tag:blogger.com,1999:blog-29087476.post3062428022230307161..comments2024-03-28T18:30:49.770+00:00Comments on Luís Graça & Camaradas da Guiné: Guiné 61/74 - P22103: Consultório militar do José Martins (61): Implementação do Estatuto do Antigo Combatente - Últimos desenvolvimentosLuís Graçahttp://www.blogger.com/profile/02855689880579087551noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-29087476.post-1150557080723819362021-04-15T01:00:11.284+01:002021-04-15T01:00:11.284+01:00Zé Martins.
Estes atrasos da aplicação prática da ...Zé Martins.<br />Estes atrasos da aplicação prática da Lei, como todos nós já temos mais de 70 anos e, agora, devido a covid quanto mais tarde for praticado é como diria o outro '...é só fazer as contas....' <br /><br />Abraço e saúde da bo<br />Valdemar QueirozValdemar Silvahttps://www.blogger.com/profile/05689472408827405131noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29087476.post-30241716903290218742021-04-14T23:06:31.712+01:002021-04-14T23:06:31.712+01:00No momento não há mais novidades.
Os transportes t...No momento não há mais novidades.<br />Os transportes terão que ser contratualizados com diversos operadores que terão que ser ressarcidos do custo dos mesmos.<br />Não creio que seja tão rápido.<br /><br />José Marcelino Martinsnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29087476.post-20553450463276457952021-04-14T22:29:38.379+01:002021-04-14T22:29:38.379+01:00Camarada, dado que o passe social para maio está p...Camarada, dado que o passe social para maio está prestes a ter que ser renovado sabes se já será contemplado pela gratuitidade?<br />É a 2ª pergunta depois de simpaticamente já me teres respondido à anterior.<br />Um abraço do Júlio MadalenoJulio Madalenohttps://www.blogger.com/profile/07841213219316095653noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29087476.post-47731528968178264312021-04-14T19:44:45.286+01:002021-04-14T19:44:45.286+01:00Júlio, obrigado pela tua questão. Já pedi ao Zé Ma...Júlio, obrigado pela tua questão. Já pedi ao Zé Martins para lhe responder em concreto....<br /><br /><br />No sítio oficial do Ministério da Defesa Nacional, pdoes ler o seguinte os "Direitos" dos Antigos Combatenets:<br /><br />(...) Os Antigos Combatentes gozam de reconhecimento público, nas cerimónias e atos oficiais de natureza pública na esfera da Defesa Nacional (artigo 3º).<br /><br />O Estatuto Antigo Combatente contempla também os seguintes novos direitos:<br /><br /><b>Isenção de taxas moderadoras</b><br /><br />São isentos do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) todos os Antigos Combatentes e viúvas e viúvos de Antigos Combatentes, detentores dos respetivos cartões, previstos nos artigos 4º e 7º do Estatuto do Antigo Combatente (artigo 16º do Anexo I da Lei).<br /><br /><b>Gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais</b><br /><br />Todos os Antigos Combatentes e viúvas e viúvos de Antigos Combatentes, detentores do cartão e dos benefícios e requisitos previstos no artigo 8º, cumulativamente, terão direito a passe intermodal gratuito (artigo 17º do Anexo I da Lei).<br /><br /><b>Gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais</b><br /><br />É garantida a entrada gratuita em museus e monumentos nacionais a todos os Antigos Combatentes e viúvas e viúvos de AC, detentores dos cartões previstos nos artigos 4º e 7º do Estatuto do Antigo Combatente (artigo 18º do Anexo I da Lei).<br /><br /><b>Direito de preferência na habitação</b><br /><br />É reconhecido o direito de preferência na habitação social disponibilizada pelos organismos da administração central e local do Estado e pelas entidades que recebem apoios ou subvenções do Estado a todos os Antigos Combatentes, respetivas/os viúvas ou viúvos, que sejam detentores do cartão de Antigo Combatente ou de viúva(o) de Antigo Combatente, que se encontrem em situação de sem-abrigo (artigo 15º do Anexo I da Lei).<br /><br /><b>Honras fúnebres</b><br /><br />Os Antigos Combatentes têm direito a ser velados com a bandeira nacional. Caso não tenham deixado esse pedido expresso, o cônjuge sobrevivo, os seus descendentes ou ascendentes poderão fazê-lo. O Estado Português disponibilizará gratuitamente a bandeira nacional à família (artigo 19º do Anexo I da Lei).<br /><br /><br /><b>Conservação e manutenção dos talhões de inumação de Antigos Combatentes</b><br /><br />Será garantida, através da Liga de Combatentes, a manutenção dos cemitérios e talhões de Antigos Combatentes, em condições dignas de representar o respeito de Portugal pelos seus Antigos Combatentes, tanto em Portugal como no estrangeiro (artigo 20º do Anexo I da Lei).<br /><br /><b>Repatriamento dos corpos dos Antigos Combatentes sepultados no estrangeiro</b><br /><br />A pedido do cônjuge sobrevivo, dos ascendentes ou descendentes dos Antigos Combatentes, o Estado português pode auxiliar no repatriamento e entrega aos respetivos familiares dos corpos dos falecidos em teatros de guerra, sepultados em cemitérios no estrangeiro (artigo 21º do Anexo I da Lei). Este direito deverá ser objeto de regulamentação pelos membros do governo responsáveis pelas várias áreas intervenientes na matéria.<br /><br /><br />Os Antigos Combatentes gozam igualmente de outros direitos de natureza social e económica que pode conhecer no menu seguinte.<br /><br />https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/ac/direitos/Paginas/default.aspx<br />Tabanca Grande Luís Graçahttps://www.blogger.com/profile/06648868058767002743noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29087476.post-70519315684056856662021-04-14T19:20:55.482+01:002021-04-14T19:20:55.482+01:00Penso ter lido, ainda que não me recorde onde que ...Penso ter lido, ainda que não me recorde onde que os antigos combatentes também usufruiriam do passe social local. Poderás confirmar se verdadeiro ou falso?<br />ObrigadoJulio Madalenohttps://www.blogger.com/profile/07841213219316095653noreply@blogger.com