Guiné 61/74 - P26078: Consultório Militar do José Martins (84): Protocolo de Cooperação entre o Hospital das Forças Armadas e a Liga dos Combatentes para assistência médica e internamento dos seus sócios

Em mensagem de 22 de Outubro de 2024, o nosso camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), fez chegar até nós uma cópia do Protocolo de Cooperação entre o Hospital das Forças Armadas e a Liga dos Combatentes para assistência médica e internamento aos membros da Liga dos Combatentes.
Reproduzimos com a devida vénia.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E

A LIGA DOS COMBATENTES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERNAMENTO

Considerando que o Hospital das Forças Armadas (HFAR) é um estabelecimento hospitalar militar, que se constitui como elemento de retaguarda do sistema de saúde militar, criado pelo Decreto-Lei n.° 84/2014, de 27 de maio, encontrando-se na direta dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

Considerando que o Decreto-Lei n.° 19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas, prevê, no seu artigo 51.°, que o Hospital das Forças Armadas pode prestar cuidados de saúde a outros utentes, para além dos que presta a beneficiários militares das Forças Armadas, militarizados, família militar ou deficientes das Forças Armadas, na sua capacidade sobrante, mediante celebração de acordos com outras entidades ou, quando tal não for possível, por despacho do CEMGFA;

Atendendo a que o legislador, com esta disposição, pretendeu conferir margem ao HFAR para alargamento do seu universo de utentes, na medida da sua capacidade sobrante;

Considerando, ainda, que é interesse do HFAR colaborar com a Liga dos Combatentes na medida das suas possibilidades e que existe disponibilidade para assistência médica e internamento;

Considerando que a Liga dos Combatentes tem como um dos seus principais objetivos estatutários promover a proteção, auxílio mútuo e solidariedade social em benefícios geral do país e direto dos seus associados;

Considerando que a Liga dos Combatentes pretende ter no HFAR o seu hospital de retaguarda para onde poderá referenciar os seus associados que necessitem de cuidados diferenciados;

Considerando que a Liga dos Combatentes, num estudo preliminar, estima que o número de utentes, seus associados, a referenciar anualmente, se situará entre os 1500 a 2000, entre os polos do Porto e de Lisboa do HFAR;

Considerando, por fim, que ambas as entidades estão altamente empenhadas em promover o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis, nomeadamente dos antigos combatentes;

É celebrado o presente Protocolo de Cooperação, doravante designado por Protocolo,

Entre:

O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, adiante designado HFAR, com o número de identificação de pessoa coletiva 600010180, sito na Azinhaga dos Ulmeiros — Paço do Lumiar, 1649-020 Lisboa, aqui representado pelo aqui representado pelo Diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro, por designação para assinatura pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca,
e
A LIGA DOS COMBATENTES, adiante designada de LC, com sede na Rua João Pereira da Rosa, 18, 1239-042 Lisboa, pessoa coletiva 500816905, de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, equiparada a IPSS, aqui representada pelo Tenente- General Joaquim Chito Rodrigues, na qualidade de Presidente da Direção Central.

O qual se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.a

Objeto e âmbito

O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das condições de cooperação entre as Partes para assistência médica e internamento dos membros da LC, no HFAR.

Cláusula 2.a

Atribuições do HFAR

No âmbito do presente Protocolo, o HFAR compromete-se a:

1. Assistir e internar, os membros da LC, providenciando o seu acompanhamento médico, incluindo a realização de todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica julgados necessários pelos respetivos médicos, atento os recursos de assistência hospitalar disponíveis nas suas instalações, mediante a sua capacidade sobrante, nas mesmas condições de prestação aos demais beneficiários do sistema de saúde militar;

2. Providenciar, segundo critérios clínicos dos seus profissionais, o seu acompanhamento cirúrgico, caso necessário.

Cláusula 3.a

Beneficiários

Encontram-se abrangidos pelo presente protocolo todos os membros da LC.

Cláusula 4.a

Local de execução

Os serviços de saúde objeto do presente Protocolo serão prestados nas instalações do HFAR, em Lisboa e no Porto.

Cláusula 5.a

Condições de acesso

Os membros da LC devem identificar-se, nas instalações previstas na Cláusula 4.a mediante apresentação do documento de identificação e documento comprovativo da condição de sócios da LC, sendo também portadores da “Declaração de acesso ao Hospital das Forças Armadas”, emitida pelos Núcleos ou Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social (CAMPS) da LC, documentos imprescindíveis para a aceitação dos utentes ao abrigo deste protocolo.

Cláusula 6.a

Marcações

O agendamento de consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica é da responsabilidade das Secções de Gestão de Utentes dos Polos do HFAR.

Cláusula 7.a

Preçário

As tabelas de preços a aplicar aos beneficiários do presente protocolo são as que se encontram em vigor na produção da atividade clínica e consequente faturação do HFAR, sem prejuízo da faculdade de definição de outro regime de faturação a estabelecer nos termos da lei.

Cláusula 8.a

Proteção de dados

Cada uma das Partes é responsável pelos dados recolhidos e compromete-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) n.° 679/2016, de 27 de abril, e a Lei n.° 58/2019, de 08 de agosto, que transpõe e executa a matéria de proteção de dados no ordenamento jurídico nacional.

Cláusula 9.a

Alterações, dúvidas e omissões

1. Quaisquer alterações ao presente Protocolo serão acordadas por ambas as Partes, através de adenda.

2. As Partes comprometem-se a resolver entre si, em comum acordo, quaisquer dúvidas, omissões ou dificuldades de interpretação que possam advir da execução do presente Protocolo.

Cláusula 10.a

Resolução de conflitos, lei e foro competente

1. O presente Protocolo rege-se, em todos os seus aspetos, pela lei portuguesa.

2. As Partes comprometem-se a solucionar, de comum acordo, por meio extrajudicìal, quaisquer conflitos decorrentes da execução do presente Protocolo.

3. Caso não seja possível alcançar solução por comum acordo, é competente o foro das Comarcas de Lisboa ou Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Cláusula 11.a

Resolução

Qualquer das Partes pode resolver o presente protocolo, a todo o tempo, mediante comunicação escrita fundamentada à contraparte, em caso de incumprimento culposo do presente Protocolo, desde que tal incumprimento torne inviável a manutenção da sua vigência.

Cláusula 12.a

Vigência

O presente Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura pelos representantes das Partes, e vigora pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, salvo se for denunciado por qualquer das Partes, mediante comunicação escrita à contraparte com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

O presente protocolo é assinado em duplicado, ficando um exemplar para cada uma das Partes.

Lisboa, 16 de outubro de 2024

PELO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,

Francisco Gamito Guerreiro

Comodoro

PELA LIGA DOS COMBATENTES,

Joaquim Chito Rodrigues

Tenente-General

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Em tempo:

Esclarecimento do Núcleo de Matosinhos da Liga dos Combatentes:

1 - Relativamente à declaração de acesso ao Hospital das Forças Armadas (que consta no Protocolo), esclarece-se o seguinte:
- A declaração é emitida pelo Núcleo ao sócio da LC com as quotas pagas (do ano em curso) e comprovadas no seu cartão de sócio (a apresentar no HFAR com o documento de identificação).
- Esta declaração é passada pelo Núcleo apenas na primeira vez que o sócio pretende ser encaminhado para o HFAR. Passando a ser utente do HFAR, será o médico de referência do HFAR, a encaminhar, se for necessário, para outros cuidados de saúde.

2 - Relativamente ao preçário (cláusula 7ª): os preços a aplicar aos sócios da LC, que passam a ser utentes do HFAR, têm como referência a Tabela da ADSE.
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Nota do editor

Último post da série de 10 de maio de 2024 > Guiné 61/74 - P25505: Consultório Militar do José Martins (83): Revolta de 16 de Março de 1974 passou pelo Concelho de Loures

Guiné 61/74 - P25998: O Nosso Blogue como fonte de informação e conhecimento (107): Decreto-Lei n.º 61/2024 de 30 de setembro - Atribuição de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes

PARA CONHECIMENTO DA TERTÚLIA:

Publicação: Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Defesa Nacional
Data de Publicação: 2024-09-30

SUMÁRIO
Atribui benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes.

Decreto-Lei n.º 61/2024 de 30 de setembro

O Programa do XXIV Governo Constitucional definiu como um dos seus objetivos dignificar e respeitar os antigos combatentes e a sua memória, avaliando a natureza e o aumento dos apoios que lhes são concedidos.

Na linha da dignificação e respeito dos antigos combatentes e da sua memória, e após avaliação da natureza dos apoios, entendeu-se que os antigos combatentes devem ter benefícios adicionais de saúde, nomeadamente, pela comparticipação de medicamentos.

Pelo exposto, adita-se ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, um apoio aos pensionistas de 100 % da parcela não comparticipada dos medicamentos pelo Serviço Nacional de Saúde, e um apoio aos antigos combatentes não pensionistas do Estatuto do Antigo Combatente de 90 % da comparticipação dos medicamentos psicofármacos.

Foi ouvida a Liga dos Combatentes.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

Artigo 2.º

Aditamento à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto

É aditado o artigo 16.º-A ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, com a seguinte redação:

"Artigo 16.º-A

Benefícios adicionais de saúde
1 - Os antigos combatentes pensionistas têm direito a 100 % da parcela não comparticipada dos medicamentos pelo SNS, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
2 - Caso o medicamento se insira em grupo homogéneo, a comparticipação do Estado na aquisição do medicamento faz-se nos seguintes termos:
a) O valor máximo da comparticipação é calculado por aplicação da percentagem de 100 % sobre o preço de referência no grupo homogéneo;
b) Se o PVP do medicamento for inferior ao valor apurado nos termos da alínea anterior, a comparticipação do Estado limita-se apenas àquele preço.
3 - Os antigos combatentes não pensionistas têm direito a uma majoração para 90 % da comparticipação dos medicamentos psicofármacos.
4 - Para efeitos do previsto nos números anteriores, a operacionalização do procedimento é definida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da defesa e da saúde, durante o ano de 2024."

Artigo 3.º

Disposição transitória

A comparticipação prevista no artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente é efetuada de forma faseada, sendo 50 % a 1 de janeiro de 2025 e 100 % a partir de 1 de janeiro de 2026.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente decreto-lei entra em vigor em 1 de janeiro de 2025.
2 - O n.º 4 do artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente, com a redação dada pelo presente decreto-lei, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de setembro de 2024. - Luís Montenegro - Joaquim Miranda Sarmento - Nuno Melo - Ana Paula Martins.
Promulgado em 25 de setembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 26 de setembro de 2024.
Pelo Primeiro-Ministro, Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças.
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Nota do editor

Último post da série de 25 de fevereiro de 2024 > Guiné 61/74 - P25211: O Nosso Blogue como fonte de informação e conhecimento (106): Apresentação da Base de Dados Externa de apoio ao Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné (Abílio Magro / Carlos Vinhal)

Guiné 61/74 - P25928: In Memoriam (508): Joaquim Nunes Sequeira (O Sintra) (1944-2024), ex-1.º Cabo Canalizador do BENG 447 (Brá, 1965-67)

I N  M E M O R I A M

JOAQUIM NUNES CERQUEIRA
EX-1.º CABO CANALIZADOR DO BENG 447 (1965/67)

Porta-bandeira do Núcleo de Sintra da Liga dos Combatentes, Joaquim Nunes Sequeira, o "Sintra", a ser cumprimentado pelo Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas Portuguesas, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 2016, num dos convívios da Tabanca da Linha, Nunes Sequeira, à direita, na companhia de Francisco Henriques da Silva
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2. Notas do editor:

O camarada Joaquim Nunes Sequeira apresentou-se na Tabanca Grande em 8 de Março de 2016.
Pelo que pudemos constatar na sua página do facebook, a sua morte aconteceu de forma inesperada.
Era um assíduo frequentador dos convívios da Tabanca da Linha.
À sua família, camaradas e amigos mais próximos, a tertúlia e os editores, apresentam as suas mais sentidas condolências
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Nota do editor

Último post da série de 15 de julho de 2024 > Guiné 61/74 - P25744: In Memoriam (507): António Carlão (Mirandela, 1947 - Esposende, 2018), ex-alf mil at inf, CCÇ 2590 / CCAÇ 12 (Contuboel e Bambadina, 1969/71) (Jorge Alvarenga, amigo da família)

Guiné 61/74 - P25726: Notas de leitura (1707): "Missões de Um Piloto de Guerra", por Rogério Lopes; edição de autor, 3.ª edição, 2019 - Memórias de um piloto nos primeiros anos da guerra da Guiné (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 20 de Janeiro de 2023:

Queridos amigos,
Mais um empréstimo feliz da Biblioteca da Liga dos Combatentes, encontrar-me com homem corajoso mas discreto, de escrita luminescente, agradado com a vida, que abre o seu livro com uma citação de Churchill: "Um otimista vê uma oportunidade em cada calamidade. Um pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade", passou escrito peripécias com aviões atingidos, avariados, vamos assistir a crianças nascidas a bordo, e haverá um momento em que não podemos deixar de rir a bandeiras despregadas, uma viagem de Arnaldo Schulz a Bafatá, vai acompanhado da mulher e do seu Oficial de Operações às ordens, mal o avião aterra, a multidão agarra na mulher do governador e este desata aos gritos, "Agarrem-me a velha!", o Governador a correr atrás da multidão, eufórica, era a mulher do governador a correr às cavalitas de um possante, ninguém prestava atenção ao governador, que corria por ali, esbaforido. Este segundo sargento-piloto Rogério Lopes vai-nos ficar no coração.

Um abraço do
Mário


Memórias de um piloto nos primeiros anos da guerra da Guiné (1)

Mário Beja Santos

Rogério Lopes, (2.º Sargento Piloto, Guiné, 1963-1965), nascido em 1939, tirou a primeira licença de piloto civil em 1959 através da Escola Aeronáutica da Mocidade Portuguesa e nesse mesmo ano entrou na Força Aérea. Durante 3 anos esteve colocado na Base Aérea de S. Jacinto, parte para a Guiné em 1963. Passou à reserva em 1970 e foi trabalhar para a aviação civil. Das suas missões em dois teatros de guerra deixa-nos este relato que já vai em 3.ª edição, "Missões de Um Piloto de Guerra", 2019.

São narrativas versáteis, revelam memórias de um espírito otimista, entusiasta, dotado de grande espírito de corpo, de muitas coisas nos falará, desde o seu batismo de fogo, a missões de socorro, o seu apreço pelos heróis do ar, avarias que não acabaram em desastre, bombardeamentos noturnos, evacuações de uma atmosfera de tempestade, crianças que nasceram a bordo, episódios picarescos, vale a pena contar um pouco de tudo, são os primeiros anos da guerra da Guiné.

Chega a Bissau em novembro de 1963. Foi atingido a bordo de um avião desarmado, ia queimar capim perto da Ponta do Inglês, no chão do avião e em frente levava 50 granadas de fósforo. No regresso, já com o capim a arder, sentiu o impacto de uma bala debaixo do avião. Na aflição, chamou pela rádio a patrulha de F-86, começou a viagem de regresso, voo em direção a Bafatá. Pensava levar um pneu vazio, agiu com prudência para a aterragem: desligar o motor, cortar o fuel, os magnetos, aterrou suavemente com a roda direita sob a pista, tudo correu bem, os oficiais que o acompanhavam não ganharam para o susto. Na inspeção do avião, descobriu que uma bala tinha cortado a base da soldadura da longarina (tubo fino que liga a base triangular da perna do trem à fuselagem). Procurou uma solução expedita para viajar até Bissalanca. Instruiu três soldados para que o primeiro segurasse e levantasse a asa esquerda, o segundo tinha que se pendurar na direita e o terceiro agarraria no comprido barrote de madeira que travava as rodas dianteiras do Auster. A peripécia correu bem, pôs o motor a trabalhar, quando a cauda do avião levantou, mandou tirar o barrote de madeira, o avião rolava pela pista ladeado por um soldado correndo muito, tentando aguentar uma asa com tendência a cair para o chão, e o outro soldado, empoleirado na outra, tudo fazia para que a sua asa fosse direita. Já no ar, acenou aos seus improvisados ajudantes. A moral da história é que depois desta missão foram proibidas as largadas das granadas de fósforo em Auster, era uma operação demasiado perigosa.

Depois de nos contar uma história de como lhe apareceu uma cobra verde no sapato, narra um pedido de socorro de forças terrestres que estavam emboscadas numa picada perto de Buba. Conseguiu contactar a tropa e só ouvia gritos de socorro. Lá em baixo estavam todos numa aflição, mas ainda o avisaram que estavam a fazer fogo sob o avião. Fez fogo sob que o estava a emboscar, apontou à base, na inspeção descobriu que um dos tanques de fuel estava quase vazio. Ficou intrigado, o avião podia ter explodido. Mais tarde, na reparação do avião em Alverca do Ribatejo, foi encontrada a bala. “O bizarro era que a dita bala era de 9 mm, o calibre usado pela nossa tropa! Do outro lado do conflito, as munições eram de 7,62 ou 12,5 mm!”

Narra um caso de sabotagem que fora feita por um cabo especialista de armamento, cabo-verdiano e dá-nos, depois, uma boa explicação sobre bombardeamentos noturnos. Fala de missões num T-6 Harvard, armado de metralhadoras 7,62, foguetes de 37 mm, bombas de 12 ou 50 kg. “Em 1963/65 já havia reação antiaérea por parte do inimigo, principalmente de metralha tracejante 7,62 ou canhão 12,5, havia zonas de intervenção livre de fogo real pela nossa parte, zonas em que os nossos soldados já não conseguiam entrar sem sofrer grandes baixas, com intensíssima reação do inimigo. Foi decidido que nós, os aviadores, no princípio da noite, teríamos que apagar as fogueiras dos terroristas infiltrados nessas áreas (…). Os voos eram feitos com luzes apagadas, exigindo um enorme esforço de acuidade visual. Para fazer bombardeamento a picar no T-6, era preciso meter o alvo no bordo de ataque da asa com a a fuselagem, depois, subir o nariz da aeronave e, voltando para o alvo, mergulhar até alcançar a velocidade de cerca de 180 milhas. Ora isto de dia era uma coisa… de noite era algo muito mais difícil. Não tínhamos radar, nem piloto automático e não tínhamos um avião para bombardeamento noturno. Mas fazíamos!”
E dá-nos conta da natureza destes combates, quem estava em terra despejava fogo, o inimigo passava a saber que também se sujeitava a bombardeamentos noturnos.

Não se pode ficar indiferente à sua narrativa de uma evacuação na tempestade. Vai num Auster buscar uma mulher gangrenada em Gadamael Porto, que ele descreve como uma pista ao longo de um rio perto da foz e que ficava alagada sempre que a maré estava cheia, tinha apenas 600 metros de comprimento e cerca de 40 metros de largura. Já no ar, começou a ver a tempestade que se deslocava do mar para o interior, viam-se cúmulos-nimbos gigantescos, apercebeu-se que iria ter um regresso bem acidentado, como aconteceu. O cheiro nauseabundo da gangrena era de tal maneira intenso que ele foi obrigado a abrir as duas pequenas janelas do avião, nisto rompeu a tempestade em forma de peão gigante, fechando-lhe a rota para Bissau, chovia imenso, baixou o teto de nuvens, diminuiu a visibilidade apressadamente. Viu-se forçado a desviar a rota para fugir ao tornado gigante que se aproximava, apontou para a pista mais próxima, Catió, procurou pedir auxílio através do rádio, não obteve resposta. E estacionou o avião, ninguém apareceu, calçou as rodas do avião com pedras. “Ficámos dentro do Auster umas três horas, debaixo de trovões, relâmpagos, chuva e rajadas de vento, que faziam oscilar o pequeno avião como se fosse uma borboleta.” Quando o vento amainou e o negrume desapareceu, voou para Bissau, a mulher doente foi descarregada e metida numa maca.

“Despedi-me dela com lágrimas nos olhos, desejando-lhe as melhoras com um gesto de envio de beijo nas pontas dos dedos, que ela retribuiu com um doce sorriso.
Nem os soldados da ambulância nem os mecânicos ficaram insensíveis àquele estado de degradação, e a emoção tocou-nos a todos, homens da guerra.
A geração do após 25 de Abril que fique bem ciente que não foram só bombas que largámos em África, mas também salvámos muitas vidas de pretos e brancos, sem preconceitos de raças ou credos, pondo em primeiro lugar a sua sobrevivência.”

Cruz de guerra, 3.ª classe

T-6 em pleno voo

O Do-27

O Auster

(continua)
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Nota do editor

Último post da série de 5 DE JULHO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25719: Notas de leitura (1706): Factos passados na Costa da Guiné em meados do século XIX (e referidos no Boletim Official do Governo Geral de Cabo Verde, anos 1865 e 1868) (10) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P25627: Efemérides (442): Comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, promovida pelo Núcleo de Matosinhos da LC, em colaboração com a União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, levada a efeito na Freguesia de Leça da Palmeira (LC / Carlos Vinhal)

Realizou-se em Matosinhos - Leça da Palmeira, a cerimónia de comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, promovida pelo Núcleo, em colaboração com a União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Pelas 10H15 iniciou-se a cerimónia com a concentração dos participantes em frente ao edifício da Junta, sendo de seguida içada a Bandeira Nacional pelo Presidente da União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Sr. Paulo de Carvalho. Ao mesmo tempo que o grupo de sócias e sócios do Núcleo entoava o Hino Nacional, o clarim dos Bombeiros de Matosinhos e Leça da Palmeira, solicitado para o efeito, fez os toques adequados àquela cerimónia.

Pelas 10H30 foi dada continuidade ao programa no cemitério local - Talhão Militar da Liga, onde se encontravam posicionados o porta-guião, o clarim e uma Guarda de Honra composta por sócios combatentes.

Procedeu-se à chamada dos combatentes leceiros mortos na Guerra do Ultramar pelo Vogal da Direção José Oliveira, seguida da deposição de duas coroas de flores no Talhão pelo Presidente do Núcleo e pelo Presidente da União de Freguesias.
A cerimónia continuou com o Toque de Homenagem aos Mortos e foi guardado um minuto de silêncio com cântico de um salmo pelos sócios presentes para o efeito, terminando com a evocação religiosa pelo Rev. Padre Francisco Andrade.
Posteriormente foram feitas pelo Presidente do Núcleo e pelo Presidente da União de Freguesias alocuções alusivas ao ato. Os discursos realçaram a importância de homenagear a memória de todos aqueles que, ao longo da nossa História, tombaram no campo da honra, nomeadamente na Guerra do Ultramar.

Para terminar, foi cantado o Hino da Liga dos Combatentes na presença de dezenas de sócios, seus familiares, combatentes e público em geral que estiveram presentes nesta atividade cívica e patriótica.

Fez-se cumprir pela 16ª vez, a tradição de uma iniciativa de um grupo de combatentes leceiros (que são presentemente sócios da Liga) que, antes da existência do Núcleo de Matosinhos da Liga dos Combatentes, a realizavam anualmente em Leça da Palmeira, no dia 10JUN.

A Bandeira Portuguesa hasteada no edifício da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira

Sócios da Liga interpretam o Hino Nacional

Guião do Núcleo de Matosinhos da LC e parte da guarda de honra formada pelos Antigos Combatentes

Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC e Presidente da União de Freguesias

O Clarim dos Bombeiros Voluntários de Matosinhos-Leça, senhor Francisco, e o Vice-Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC, SAj Joaquim Oliveira, que coordenou a cerimónia

Antigos Combatentes presentes

Grupo de sócios interpreta um cântico alusivo ao momento

As individualidades que presidiram à cerimónia, vão proceder à colocação das coroas de flores junto ao Talhão da LC existente do Cemitério n.º 1 de Leça da Palmeira

O senhor Pe. Francisco Andrade durante a evocação religiosa

Tenente Coronel Armando Costa, Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC, durante a sua alocução

Paulo de Carvalho, Presidente da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira. no uso da palavra.

Texto e fotos: Núcleo de Matosinhos da LC
Edição e legendagem das fotos: Carlos Vinhal
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Nota do editor

Último post da série de 10 DE JUNHO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25626: Efemérides (441): 10 de junho, "comemorativo da Festa de Portugal", foi fixado em 1929 por decreto da Ditadura Militar

Guiné 61/74 - P25518: Notas de leitura (1691): BART 3873 - História da Unidade - CART 3492 / CART 3493 / CART 3494 - O Sector L1 de 1972 a 1974, e as minhas lembranças de 1968 a 1970 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 11 de Novembro de 2022:

Queridos amigos,
O ter finalmente lido por inteiro a história do BART 3873 sacolejou-me algumas memórias, daí este meu atrevimento em comparar, sem fazer juízos de valor, o que era o setor de Bambadinca entre 1968 e 1970, onde combati e este período correspondente aos últimos anos da guerra. Que houve mais dinheiro houve para intensificar a africanização da guerra, a formação de milícias em Bambadinca, surpreendeu-me o descontentamento da população civil em Madina e a sua aproximação ao Enxalé, dei mesmo comigo a pensar os ralhetes que recebi quando insistia na aproximação entre Enxalé e o regulado do Cuor, a minha área de missão, tínhamos a mesma força hostil, ainda por cima o Enxalé não tinha condições para fazer qualquer dissuasão à travessia do Geba pelas forças do PAIGC, entre São Belchior e o Enxalé. 

PMais escolas, mais mesquitas, mais assistência, os grupos de milícias a crescer como cogumelos e recordo o que me era dado e arregaçado, a pedincha permanente para ter materiais de construção civil, pagar a dois professores; e quartel em Mato de Cão, evitando as deslocações diárias de Missirá, com o ponto curioso de que o Pel Caç Nat 52, de que fui comandante, ter ido para Mato de Cão para ser flagelado e ouvir, não muito longe, as embarcações civis a ser flageladas em Ponta Varela.

 Outros tempos, gostei muito de ler esta história de unidade e reviver o que passei através do que outros passaram, uns anos mais tarde. Como o Luís Graça participou nesta história, entre 1969 e 1971, seria bom que também nos desse umas dicas sobre o tempo que viveu e este tempo do BART 3873.

Um abraço do
Mário


O Setor L1 de 1972 a 1974, e as minhas lembranças de 1968 a 1970

Mário Beja Santos

Tive finalmente acesso à história do BART 3873, ativo no chamado Setor L1, onde também vivi 2 anos em cheio, leitura que me foi facultada pela Biblioteca da Liga dos Combatentes. Muito se tem escrito no blogue à volta desta história de unidade, pretendo exclusivamente, e de memória, comparar o setor ao tempo em que ali vivi.

 O Geba já era crucial como via de transporte, não se circulava por estrada de Jugudul até Bambadinca, circulação interrompida, em anos anteriores a atividade do PAIGC limitara a circulação para Porto Gole e Enxalé, passei 17 meses no regulado do Cuor, só em expedição militar é que podia ir até ao Enxalé, municiava-me e abastecia-me de Bambadinca para a bolanha de Finete, cerca de 4 quilómetros de montanha-russa até à povoação, mais 15 ou 16 até Missirá; quando tudo estava alagado, entre Sansão e Canturé, socorríamo-nos de um Sintex entre Bambadinca e Gã Gémeos, havia um arremedo de porto aqui; não havia destacamento em Mato de Cão, para evitar minas e sobretudo emboscadas foram delineados 6 itinerários tudo a pé, com sol ou chuva, minas não houve nem emboscadas, fez-se constar no mercado de Bambadinca que só por bambúrrio da sorte é que seriamos encontrados; Mero era então local de abastecimento do PAIGC, vinham de Madina/Belel habitualmente colunas civis, com armamento rudimentar (espingarda Simonov), atravessavam o Geba mais ou menos entre Canturé e a norte de Finete, usavam o bombolom para se anunciar, deixavam indícios, desde as bostas de vaca, granadas, carregadores, pegadas, aí sim, tivemos vários recontros; patrulhava-se o regulado até perto de Queba Jilã, nas primícias do corredor do Oio, cedo aprendi que qualquer confronto podia trazer feridos, vivi uma experiência muito amarga dentro de Chicri, num caminho que dava a Madina, um apontador de dilagrama acidentou-se, houve muito sofrimento, muita angústia; mas a população de Madina também atravessava para os Nhabijões, apanhámos várias embarcações escondidas no tarrafo, e quando fomos transferidos para Bambadinca, nos patrulhamentos na região de Samba Silate também encontrámos canoas, destruíamos e eles faziam outras; nunca houve qualquer ataque a barcos em Mato de Cão, alguns em Ponta Varela, já em Bambadinca perguntei ao comandante e ao major de operações por que é que não se queria repensar a quadricula, sugeri dois pelotões no Xime, um destacamento em Ponta Varela e outro na Ponta do Inglês, o PAIGC estava estrategicamente implantado num ponto pouco acessível entre Baio e Burontoni, no Poidom, na Ponta Luís Dias, em Mina, Galo Corubal e Tabacutá, eram bolanhas muito férteis, indispensáveis para o abastecimento civil e militar do PAIGC, íamos, fazíamos uma destruição, o PAIGC reconstruía, nunca largou mão deste extenso território que foi ocupado no segundo semestre de 1963 por Domingos Ramos, que irá morrer em Madina do Boé; iniciou-se no meu tempo a construção do ordenamento dos Nhabijões, construção modelar, exigia patrulhamento, só mais tarde apareceram minas e incursões do PAIGC; Amedalai já tinha milícia, que dava segurança até na linha de tabancas Taibatá-Demba Taco-Moricanhe, é do meu tempo o abandono de Moricanhe, que veio a ter reflexos na região do Xitole.

Havia uma imensidade de tabancas com predomínio de população Fula, lembro Bricama e Santa Helena, já na margem esquerda do Geba, íamos regularmente a Galomaro, Madina Xaquili, ao regulado de Badora, onde pontificava o régulo Mamadú Bonco Sanhá, deslocava-se de Madina Bonco até Bambadinca numa motocicleta, fardado a rigor, os seus galões de tenente a luzir, sempre de óculos escuros e muito cortês.

Lendo cuidadosamente a história do BART 3873, no essencial eram as mesmas povoações de 4 anos antes, creio que Galomaro mudou de setor. Os efetivos de Bambadinca são os mesmos, havia rotatividade nos Nhabijões bem como na ponte do rio Undunduma, um pelotão em Fá Mandinga, no meu tempo ainda não havia instrução de milícias em Bambadinca, fiquei satisfeito quando vi Enxalé no Setor L1, tinha toda a lógica, bem perto do Xime, o mesmo dispositivo do PAIGC que afetava o Cuor, argumentei, sem êxito, a aproximação entre o Cuor e Enxalé, respondiam-me sempre que eu me metesse na minha vida. 

Observo da leitura da história da unidade que as coisas tinham mudado em Madina, a população sob alçada do PAIGC mostrava descontentamento e apresentava-se no Enxalé; a descrição de minas antipessoal e anticarro é impressionante, o PAIGC usava-as em todos os pontos do setor; Mero terá igualmente mudado de posição, vejo neste documento que já havia um pelotão de milícias, a população estava contente com a presença das nossas tropas; apareceu um elevado número de forças de milícia, posso constatar que se intensificou no setor a africanização das nossas Forças Armadas; deve ter havido mais dinheiro para todo este processo da africanização que levou também a reocupação de posições como Samba Silate, que era considerada a bolanha mais fértil de todo o leste da Guiné; vejo com estranheza muitos recontros perto do Xime, na região de Gundaguê Beafada – Madina Colhido, o que significa que a força instalada em Baio/Burontoni tinha elevada capacidade ofensiva, das vezes que me coube sair do Xime para a Ponta do Inglês, flanqueava pelas matas próximas do Corubal, cheguei mesmo a aproveitar os caminhos de terra batida frequentados assiduamente pela população do Poidom.

Dou igualmente comigo a pensar como é lamentável não podermos trocar informação com os dispositivos efetivos do PAIGC na região. Os arrozais eram fundamentais para o sustento de civis e de tropa, no fundo do Corubal o PAIGC movimentava-se com imensa facilidade, dava os seus sinais de vida flagelando Mansambo e o Xitole e mesmo a ponte do rio Pulon, mas só para provar que estava ativo. 

Quando se desencadeou a operação Grande Empresa, ou seja, a ocupação do Cantanhez, houve deslocação de efetivos do PAIGC, nessa altura já estavam a posicionar-se na região do Boé (completamente desocupada pelas nossas tropas desde fevereiro de 1969), terão vindo efetivos de outros lugares, questiono, de acordo com a leitura que faço desta história de unidade que as operações abaixo do Poidom, a Mina e Galo Corubal foram quase passeios, recordo o estendal de tropas para a operação Lança Afiada, Hélio Felgas congeminara a limpeza de toda aquela margem do Corubal, 12 dias de inferno e a tropa de rastos, apanharam os velhotes e uns canhangulos.

Não surpreende não ter havido ataques a Bambadinca, só seria possível passando o rio de Undunduma, era essa a missão destinada ao pelotão de vigilância. Mas surpreende-me a intensidade de ataques em Ponta Varela, parece-me um contrassenso quando se escreve que havia patrulhamentos regulares nesta região.

Não estou habilitado a tirar conclusões se a situação melhorou ou piorou no setor, deu-se a africanização, construíram-se infraestruturas, aumentou o apoio às populações civis, vejo que Finete sofreu uma grande flagelação. 

Pode dizer-se que o BART 3873 regressa pouco tempo antes do 25 de Abril, foi substituído pelo BCAÇ 4616, que terá tido uma guerra de sonho. E que havia mais dinheiro havia, vejo que no Natal de 1973 se pagou o 13º mês. E acompanhei com muito carinho o itinerário do Pel Caç Nat 52, combativo até ao fim, em dezembro de 1973 travou contacto com um grupo de 15 elementos.

Volto a questionar-me se virá a ser possível um dia juntarmos a nossa documentação com a do PAIGC para que a guerra ganhe mais clareza para as futuras gerações destes dois países.

A dimensão aproximada do Setor L1, onde atuou o BART 3873

Confraternização no Xime na messe de sargentos, CART 3494, ao fundo à esquerda o nosso confrade António José Pereira da Costa, então capitão, outubro de 1972

Os CTT de Bambadinca, quando visitei a povoação, em 2010, já estava em grande degradação

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Nota do editor

Último post da série de 10 DE MAIO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25504: Notas de leitura (1690): Factos passados na Costa da Guiné em meados do século XIX (e referidos no Boletim Oficial do Governo Geral de Cabo Verde, anos 1850 e 1851) (2) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P25514: Efemérides (436): Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar da Freguesia de São Romão de Aregos - Concelho de Resende (Fátima's)

Bandeira da União das Freguesias de Anreade e S. Romão de Aregos

Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar - União das Freguesias de Anreade e de São Romão de Aregos - Concelho de Resende

No dia quatro de maio de 2024, deu-se mais uma cerimónia de Homenagem aos combatentes da Guerra do Ultramar naturais de São Romão de Aregos, no concelho de Resende.

Apesar de o dia se encontrar chuvoso e envergonhado, os combatentes, os amigos, as famílias e curiosos não deixaram de estar presentes na emblemática igreja matriz de São Romão de Aregos que representa o sacrifício de muitos resendenses que “abalaram” da sua terra à procura de uma vida melhor.

A cerimónia teve início pelas 15h00, com a celebração de uma missa, em que se homenageou todos os combatentes do Ultramar vivos e falecidos na vida civil, não tendo havido mortes no Ultramar nesta freguesia. A eucaristia foi abrilhantada pelo Grupo Coral da Paróquia de São Romão de Aregos com um reportório de excelência. Após o momento litúrgico, deu-se o segundo momento da homenagem, onde se ouviu, na primeira pessoa, o testemunho do Furriel Fernando Silva que realizou um breve resumo da sua comissão militar em Moçambique, de 1972-1974, pertencendo à 2.ª Companhia do Batalhão de Artilharia 7220 e a leitura do testemunho do combatente Amadeu Pereira, que cumpriu comissão em Angola, de 1963-1965, na Companhia de Artilharia 422.

Finda a cerimónia na igreja, procedeu-se à inauguração de um Monumento aos Combatentes do Ultramar junto ao cemitério, seguido de um lanche/convívio.

A cerimónia foi organizada pela Junta da União das Freguesias Anreade e São Romão de Aregos com o apoio das Fátima´s. Estiveram representadas várias instituições civis e militares e entidades autárquicas, destacando-se a presença da Vice-presidente da Câmara Municipal de Resende, Dra. Maria José; do Presidente da Assembleia Municipal de Resende, Dr. Jorge Machado; de um dos assessores do Presidente da República, Tenente-coronel Anselmo Dias; de um representante do Comandante do CTOE, Major Gonçalo Pereira e de um representante do Comandante do Posto de Resende da GNR, Cabo Santos.

Estas celebrações têm tido a presença do Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes, representado por elementos dos seus órgãos sociais, associados e respetivo Estandarte Heráldico.

Interior da Igreja. Eucaristia celebrada pelo Senhor Pe. Abel com a participação do Grupo Coral

Sónia Pinto (Presidente da Junta da União das Freguesias Anreade e S. Romão de Aregos), Coronel Monteiro (Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes), Tenente-Coronel Anselmo Dias (assessor do Presidente da República), Major Gonçalo Pereira (representante do Comandante do CTOE), Cabo Santos (representante do Comandante do Posto de Resende da GNR), Furriel Fernando Silva

Sónia Pinto (Presidente da Junta da União das Freguesias Anreade e S. Romão de Aregos), Coronel Monteiro (Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes), Tenente-Coronel Anselmo Dias (assessor do Presidente da República), Major Gonçalo Pereira (representante do Comandante do CTOE), Cabo Santos (representante do Comandante do Posto de Resende da GNR), Furriel Fernando Silva

Interior da igreja e as Fátima´s

Combatente Amadeu Pereira e esposa

Combatente Cândido Lemos (Índia, prisioneiro)

Furriel Fernando Silva

Coronel Monteiro (Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes)

Dr.ª Maria José (Vice-presidente da Câmara Municipal de Resende)

Dr.ª Sónia Pinto (Presidente da Junta da União das Freguesias Anreade e S. Romão de Aregos)

Monumento aos Combatentes do Ultramar

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Nota do editor

Último post da série de 20 DE ABRIL DE 2024 > Guiné 61/74 - P25417: Efemérides (435): Homenagem aos Combatentes no Ultramar naturais da Freguesia de São Saturnino e inauguração do Monumento de Homenagem do Município de Fronteira aos Combatentes do Ultramar

Guiné 61/74 - P25409: Efemérides (434): Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar da Freguesia de Anreade - Concelho de Resende (Fátima's)

Foto 1 - Anreade

Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar

União da Freguesia de Anreade

Concelho de Resende

No dia 13 de abril de 2024, foram homenageados todos os combatentes que rumaram para terras longínquas durante a Guerra do Ultramar, outrora naturais da freguesia de Anreade, concelho de Resende. Na obra “Resende e a sua História”, volume 2, o Dr. Joaquim Correia Duarte refere-se a Anreade nos seguintes termos: «uma das freguesias mais belas e progressivas da região. Anreade acompanha o Douro nas suas águas serenas, frescas e sombreadas.
Quem atravessa a freguesia (…), não resiste silencioso e indiferente a essa beleza do Douro que encanta, que comove, que seduz. (…)
Em cada cabeço uma novidade contagiante. Em cada encosta um novo fôlego de coragem. Em cada plano, um novo alívio de frescura e de paz!»

Manuel de Almeida Alexandre levou para sempre no coração este belo e eterno cenário quando partiu para Moçambique, pois foi o único jovem combatente, natural da freguesia de Anreade, do concelho de Resende, a perder a vida, durante o período da Guerra do Ultramar.

A Cerimónia teve início pelas 15h00, com a celebração de uma missa na Igreja Matriz de S. Miguel de Anreade, dirigida pelo Senhor Padre Joaquim Correia Duarte, que dignamente relembrou alguns acontecimentos, por si vivenciados, naquela época enquanto cidadão e pároco. Também se homenageou o Combatente falecido, por doença, na Província Ultramarina de Moçambique, Manuel de Almeida Alexandre, que morreu no dia 6 de agosto de 1968, bem todos os restantes que ainda se encontram vivos e os que já partiram para na vida civil.

Finda a cerimónia religiosa, deu-se início no Salão Paroquial de Anreade a uma cerimónia muito emotiva e comovente, onde se pode assistir a um vídeo da reconstituição da vida do militar falecido, Manuel de Almeida Alexandre, desde a data do seu nascimento até à data da sua morte, bem como a algumas intervenções, nomeadamente dos combatentes Domingos Ferreira e Albertino Pinto e leitura do testemunho do combatente António Lopes Pinto, realizada pelo seu neto. Houve alguns momentos musicais a cargo da Senhora presidente da União das Freguesias Anreade e São Romão, Sónia Pinto, e de Adriano Moreira, neto de combatente. Ainda foram exibidos mais de setenta slides de combatentes, naturais da freguesia.

De seguida rumou-se ao cemitério, onde se prestou honras militares junto da campa de Manuel de Almeida Alexandre com apoio dos Associação de Lanceiros Veteranos. Logo de imediato, com a emoção no expoente máximo, procedeu-se à inauguração de um Monumento aos Combatentes do Ultramar junto ao cemitério da freguesia, seguido de um lanche e convívio entre os presentes.

Estiveram representadas várias instituições civis e militares, nomeadamente a Associação Veteranos Lanceiros de Portugal, Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), Major Gonçalo Pereira, um dos assessores do Sr. Presidente da República, Tenente-coronel Anselmo Dias, e o Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes, representado por elementos dos seus órgãos sociais, associados e respetivo Estandarte Heráldico. Também estiveram presentes o senhor presidente da Assembleia Municipal, alguns vereadores e presidentes de Junta de Freguesia do Concelho de Resende.

Fotos 2 e 3 - Combatente falecido em Moçambique, no dia 06.08.1968

Foto 4 - Senhor Padre Joaquim Correia Duarte (Historiador e membro da Academia de História)

Foto 5 - Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes

Foto 6 - Assessor do Sr. Presidente da República (Tenente-Coronel Anselmo Dias), Presidente da Assembleia Municipal, Major Gonçalo Pereira (CTOE)

Foto 7 - Membros do Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes, Assessor do Sr. Presidente da República (Tenente-Coronel Anselmo Dias) e Major Gonçalo Pereira (CTOE)

Foto 8a - Combatente Domingos Ferreira

Foto 8 - Combatente Albertino Pinto

Foto 9 - Coronel Valdemar Lima (Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes)

Foto 10 - Associação de Lanceiros Veteranos

Foto 11 - Homenagem junto da sepultura do Soldado Manuel de Almeida Alexandre

Foto 12 - As Fátima's, Senhora Presidente da União das Freguesias de Anreade e São Romão e membros do Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes

Foto 13 - As Fátima‘s, membros da União das Freguesias Anreade e São Romão e a Associação de Lanceiros

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Nota do editor

Último post da série de 16 DE ABRIL DE 2024 > Guiné 61/74 - P25393: Efemérides (433): Ainda a recente homenagem em Nova Iorque a dois grandes humanistas lusofónos, diplomatas da II Guerra Mundial, que faleceram há 70 anos, neste mês de abril, o português Aristides de Sousa Mendes (a 3) e o brasileiro Luís Martins de Sousa Dantas (a 16) (João Crisóstomo)