Guiné 61/74 - P26593: Notas de leitura (1781): "Guiné - Antes, Durante e Depois", por Clemente Florêncio; edição de autor, 2023 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 24 de Novembro de 2023:

Queridos amigos,
Poderia dizer que quanto à pesquisa de livros escritos por camaradas nossos, apelo insistentemente que me emprestem o que sai, não encontro praticamente nada nas livrarias, trata-se de edições de autor, não posso adivinhar como se distribuem tais obras. Podia resignar-me a dizer que a mais não sou obrigado, mas não me conformo, faço telefonemas a Beltrano e Sicrano, tenho sorte com o apoio que recebo da Biblioteca da Liga dos Combatentes, mas aproveito esta oportunidade para renovar o meu pedido de que me indiquem obras sobre a nossa guerra da Guiné publicadas pelos nossos camaradas, mantenho a intenção de deixar referência a tudo o que se publica, mas não tenho condições de adivinho. Quem me puder ajudar, não hesite.

Um abraço do
Mário

A Guiné de Clemente Fidalgo Florêncio, BCAÇ 600, 1963/1965, Bissau e Buba

Mário Beja Santos

Confesso ao leitor que me desunho para ter acesso a obras que falem da Guiné, relacionadas com a guerra e seus protagonistas. Tenho feito aqui sucessivos apelos para que me emprestem obras, a generalidade delas são edições de autor, não detetáveis nos escaparates das livrarias. 

A resposta é modestíssima. Tenho tido uma imensa ajuda da Biblioteca da Liga dos Combatentes, assim que o Dr. João Horta, o bibliotecário, me badala que chegou matéria-prima fresca marcho para o Bairro Alto, devolvo o que ele me emprestou e consulto o que lhe chegou. 

Desta vez a safra foi muito minguada, havia uma edição de autor, datada de fevereiro de 2023, obra produzida na Gráfica Central de Almeirim, intitulada "Guiné – Antes, Durante e Depois", por Clemente Florêncio. 

Como não havia dados, no conteúdo da obra sobe o autor, liguei para o cartão que o camarada Clemente deixou na Liga, O Treino, café-cervejaria em Fazendas de Almeirim. Liguei e passaram ao camarada Florêncio. Expliquei ao que vinha, disse-me que pertencera à CCS/BCAÇ 600, desde outubro de 1963, fora colocado no Quartel-General, nas transmissões, os últimos meses passaram-se em Buba e assim nos despedimos.

É uma obra sóbria, diz quando chegou à Guiné, reporta um conjunto de dados históricos, dá ênfase aos acontecimentos que antecedem a eclosão da guerra, diz que manteve sempre interesse sobre o que se passava na Guiné, mesmo a partir da independência, a Guiné e a sua história são lembrança permanente. Intervém agora, não quer que aquela guerra seja esquecida, e dá-nos um poema que escreveu em Buba, em setembro de 1965, intitulado "Obrigado Guiné":

“Por tudo o que me deste/Pela liberdade que me deste/De te conhecer/De conhecer tuas gentes/E seus costumes e sentimentos/Obrigado Guiné/Por não me roubares a memória/E assim recordar/O dia em que parti/Ao teu encontro Guiné/Pelo mar imenso/Sete dias e noites navegando/Olhando o céu azul/Os peixes voadores voando/Os navios que se cruzavam/Levando-me a pensar/Para onde me levas ó mar/Sinto um enorme horror/Ó tempestade amansa/Não me leves a saudade e a esperança/Que belo conhecer/Tanto tipo de humanos/A beleza crioula das mulheres finais e airadas/Em batuques sem par/Maravilhosos, deslumbrantes/Com o ritmo infantil e envolvente/Com a sua linguagem terna e doce/Na quietude dos velhos/Engelhados e solenes/Na viveza dos rapazes negros e sadios/Na cadência do angustiado sofrer/Nas canções e danças africanas/Na imprevidência de viver o dia de hoje/Ao sabor fatalista/Do que há de vir a acontecer/Obrigado Guiné/Foi belo conhecer/As tuas bolanhas, os teus rios/As tuas matas/Escuras de tão alto capim/Sacudidas pelo vento/Que causa ruídos/Cala-te vento/Não me distraias/Deixa-me pensar/O que hei de fazer/Para um dia voltar/Já poucas horas me restam/Para outro caminho seguir/Já tenho vontade de voltar/Mesmo antes de partir/Se algo aqui sofri/Nunca te culpei… Não/O que eu quero é levar-te/Dentro do meu coração.”

Rememora acontecimentos posteriores à independência, algo misturados com recordações, mantém-se atento às transformações positivas, e recua até às suas lembranças, os pombos verdes de cor, as onças, os jagudis, a vida dura dos guineenses, a exuberância das festas, e deixa para o fim uma recordação futebolística:

“Em 1965, o Benfica de Bissau foi campeão de futebol da Guiné, e por isso, nós jogadores, tivemos direito a um jantar-convívio na sede do clube, alguns elementos usaram da palavra, discursaram durante o jantar. 

‘Recordo perfeitamente que o último a discursar, foi o nosso capitão de equipa, de seu nome Orlando Camará. Começou por agradecer ao clube o reconhecimento do trabalho de grupo, agradeceu depois a todos os colegas de equipa o bom trabalho, e voltando-se para mim disse:

 - E tu, Clemente, obrigado por tudo o que nos deste. Sei que brevemente vais partir para a tua terra, mas eu nunca mais me vou esquecer de ti. Sei que um dia, quando fores velhinho, te recordarás de tanto que correste e saltaste para ser campeão. Ficas no meu coração.’ 

Tal como previas, estou velhinho e mal posso andar, e recordo tudo isso como se tivesse sido ontem. Saudades imensas de ti e de tudo. Até breve, Clemente”.

E depois adiciona duzentos provérbios e conta uma história contada numa taberna para nos falar do fandango, do tocador de gaita de beiços, ou do harmónio ou concertina. É um livro compósito, como se vê, despede-se desejando-nos muita saúde, que Deus nos proteja da fome e do frio e tudo mais é vaidade em excesso. 

Aqui fica o essencial da sua mensagem, tanta saudade da Guiné como das memórias que nele permanecem daquele início da guerra, terá feito esta edição de autor porque elas ainda lhe mexem com o sangue. E nada mais há a dizer.

_____________

Nota do editor

Último post da série de 14 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26584: Notas de leitura (1780): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 2 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26534: Facebook...ando (69): A União de Freguesias de Freigil e Miomães, no Concelho de Resende, Honram os seus Combatentes do Ultramar (Fátima's)

Freigil e Miomães Honram Combatentes do Ultramar em Cerimónia de Memória e União

22 de fevereiro de 2025

A freguesia da União de Freguesia de Freigil e Miomães em Miomães (Resende) reuniu-se num dia simbólico para homenagear os combatentes da Guerra do Ultramar (1961-1975), numa iniciativa organizada pelas professoras Fátima Silva e Fátima Soledade, integrada no projeto “Heróis da Guerra do Ultramar do Concelho de Resende”. A cerimónia, apoiada pela Junta de Freguesia e pela Liga dos Combatentes, destacou-se pelo respeito e emoção.

Eucaristia e Símbolos Comoventes:
A missa na Igreja de Miomães, presidida pelo Pároco Coronel Capelão, Padre António Loureiro, começou com o tema “O Amor a Portugal”, interpretado por jovens. Na procissão, crianças levaram ao altar objetos simbólicos: boina, rádio, caderneta militar e aerograma, relembrando a vida nos campos de batalha e a ligação às famílias. Após a comunhão, um ex-combatente consagrou os soldados a Nossa Senhora, com uma criança depositando flores no altar.

Memórias que Ecoam:
Foi exibido um filme documental sobre os combatentes locais, seguido da leitura emocionante do testemunho de Albino Pinto, veterano de Angola (1963-1965), narrado pela filha. A homenagem incluiu a música “Para os Braços da Minha Mãe”, interpretada por dois jovens ao piano, honrando o papel das famílias.

Monumento à Resistência:
O momento culminante foi a inauguração de um *Monumento aos Combatentes*, erguido junto ao cemitério e à igreja. O monumento, descerrado sob aplausos, simboliza a memória coletiva da comunidade.

Palavras que Unem:
Autoridades locais destacaram a importância de “nunca esquecer o sacrifício” dos que serviram, enquanto representantes da Liga dos Combatentes reforçaram o dever de preservar a história.

Convívio e Continuidade:
O evento encerrou com partilha de iguarias e histórias numa tenda montada ao lado da igreja. Miomães, sem mortos em combate, mas com vidas dedicadas, provou que a memória permanece viva.

“Em tempos de esquecimento, Miomães escolheu lembrar.”

(Créditos: Projeto “Heróis da Guerra do Ultramar do Concelho de Resende”, Colaboração Núcleo de Lamego da LC)
Fotos: Gentil Pereira
#LigaCombatentes#ValoresPerananentes #
#Resende #HistóriaViva #Ultramar #MemóriaColetiva

********************

1 - Reportagem fotográfica alusiva à cerimónia do dia 15 de Fevereiro de 2025
Freguesia de Freigil

>

********************

2 - Reportagem fotográrica alusiva à cerimónia do dia 22 de Fevereiro de 2025
Freguesia de Miomães

Nota do editor CV:
Com a devida vénia ao Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes
_____________

Notas do editor:

Vd. post de 14 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26389: Efemérides (448): Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar da União de Freguesias de Freigil e Miomães do Concelho de Resende (Fátima's)

Último post da série de 6 de dezembro de 2024 > Guiné 61/74 - P26239: Facebook...ando (68): Na morte de Lúcia Bayan, que disse numa entrevista: "Eu gosto muito, sempre, de relembrar um provérbio que eu aprendi em criança, porque eu nasci e cresci em África, que diz que enquanto o leão não tiver voz só vamos ouvir a história do caçador" (Ana Archer)

Guiné 61/74 - P26505: Agenda cultural (878): Convite para o lançamento do livro "Liberdade ou Evasão", da autoria do Major Piloto-Aviador António Lobato (1938-2024), dia 28 de fevereiro de 2025, às 16h30, no Salão Nobre da Liga dos Combatentes - Rua João Pereira da Rosa, 18 - Lisboa

Lançamento do livro "Liberdade ou Evasão"

do Major Piloto-Aviador António Lobato (1938-2024)

28 de fevereiro | 16H30

Salão Nobre da Liga dos Combatentes

Rua João Pereira da Rosa, 18

1249-032 Lisboa

O Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, tem a honra de convidar todos os Sócios, Combatentes e amigos para o lançamento do 53.º livro da coleção “Fim do Império, Missões de Paz e Humanitárias”, intitulado Liberdade ou Evasão, da autoria do Major Piloto-Aviador António Lobato (1938-2024), e Evocação do 15.º aniversário do Programa Fim do Império, que terá lugar no Salão Nobre da Sede da Liga dos Combatentes, sito na Rua João Pereira da Rosa, 18 – Lisboa, no próximo dia 28 de fevereiro, sexta-feira, pelas 16H30.
A apresentação do livro estará a cargo do Tenente-coronel Piloto-Aviador João José Brandão Ferreira.

Sinopse:
Originalmente publicado em 1995, o livro Liberdade ou Evasão da autoria do Major Piloto-Aviador António Lobato é um testemunho imprescindível e um valioso contributo para a preservação da memória coletiva nacional de Todos os que serviram Portugal no Ultramar. É o relato da odisseia de sacrifício, vontade inquebrantável e lealdade à Pátria de António Lobato, oficialmente considerado "Herói Nacional, com um louvor por serviços excecionais", contém a narração dos momentos vividos ao longo do seu cativeiro, os encontros com antigos carcereiros, inclusive com o antigo presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira. A 6.ª edição que agora se lança integrada na Coleção "Fim do Império, Missões de Paz e Humanitárias", pretende homenagear este Herói nacional e contribuir para a perpetuação da memória, dos valores, da coragem e do enriquecimento da pessoa humana quando, perante situações limite, consegue vencer-se a si própria.

Como chegar à sede da Liga dos Combatentes
Autocarro (Carris): 22B; 758; 773
Eléctrico (Carris): 24E; 28E
Elevador (Carris): Ascensor da Glória
Metro: Estação da Baixa-Chiado (linha Azul e linha Verde); Estação do Rato (linha Amarela)
_____________

Nota do editor

Último post da série de 20 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26406: Agenda cultural (877): Rescaldo da apresentação do livro "Guiné, Bilhete de Identidade", de Mário Beja Santos, levada a efeito no dia 13 de Janeiro de 2025 na Livraria Municipal Verney, Oeiras (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26078: Consultório Militar do José Martins (84): Protocolo de Cooperação entre o Hospital das Forças Armadas e a Liga dos Combatentes para assistência médica e internamento dos seus sócios

Em mensagem de 22 de Outubro de 2024, o nosso camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), fez chegar até nós uma cópia do Protocolo de Cooperação entre o Hospital das Forças Armadas e a Liga dos Combatentes para assistência médica e internamento aos membros da Liga dos Combatentes.
Reproduzimos com a devida vénia.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E

A LIGA DOS COMBATENTES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERNAMENTO

Considerando que o Hospital das Forças Armadas (HFAR) é um estabelecimento hospitalar militar, que se constitui como elemento de retaguarda do sistema de saúde militar, criado pelo Decreto-Lei n.° 84/2014, de 27 de maio, encontrando-se na direta dependência do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

Considerando que o Decreto-Lei n.° 19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas, prevê, no seu artigo 51.°, que o Hospital das Forças Armadas pode prestar cuidados de saúde a outros utentes, para além dos que presta a beneficiários militares das Forças Armadas, militarizados, família militar ou deficientes das Forças Armadas, na sua capacidade sobrante, mediante celebração de acordos com outras entidades ou, quando tal não for possível, por despacho do CEMGFA;

Atendendo a que o legislador, com esta disposição, pretendeu conferir margem ao HFAR para alargamento do seu universo de utentes, na medida da sua capacidade sobrante;

Considerando, ainda, que é interesse do HFAR colaborar com a Liga dos Combatentes na medida das suas possibilidades e que existe disponibilidade para assistência médica e internamento;

Considerando que a Liga dos Combatentes tem como um dos seus principais objetivos estatutários promover a proteção, auxílio mútuo e solidariedade social em benefícios geral do país e direto dos seus associados;

Considerando que a Liga dos Combatentes pretende ter no HFAR o seu hospital de retaguarda para onde poderá referenciar os seus associados que necessitem de cuidados diferenciados;

Considerando que a Liga dos Combatentes, num estudo preliminar, estima que o número de utentes, seus associados, a referenciar anualmente, se situará entre os 1500 a 2000, entre os polos do Porto e de Lisboa do HFAR;

Considerando, por fim, que ambas as entidades estão altamente empenhadas em promover o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis, nomeadamente dos antigos combatentes;

É celebrado o presente Protocolo de Cooperação, doravante designado por Protocolo,

Entre:

O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, adiante designado HFAR, com o número de identificação de pessoa coletiva 600010180, sito na Azinhaga dos Ulmeiros — Paço do Lumiar, 1649-020 Lisboa, aqui representado pelo aqui representado pelo Diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro, por designação para assinatura pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca,
e
A LIGA DOS COMBATENTES, adiante designada de LC, com sede na Rua João Pereira da Rosa, 18, 1239-042 Lisboa, pessoa coletiva 500816905, de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, equiparada a IPSS, aqui representada pelo Tenente- General Joaquim Chito Rodrigues, na qualidade de Presidente da Direção Central.

O qual se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1.a

Objeto e âmbito

O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das condições de cooperação entre as Partes para assistência médica e internamento dos membros da LC, no HFAR.

Cláusula 2.a

Atribuições do HFAR

No âmbito do presente Protocolo, o HFAR compromete-se a:

1. Assistir e internar, os membros da LC, providenciando o seu acompanhamento médico, incluindo a realização de todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica julgados necessários pelos respetivos médicos, atento os recursos de assistência hospitalar disponíveis nas suas instalações, mediante a sua capacidade sobrante, nas mesmas condições de prestação aos demais beneficiários do sistema de saúde militar;

2. Providenciar, segundo critérios clínicos dos seus profissionais, o seu acompanhamento cirúrgico, caso necessário.

Cláusula 3.a

Beneficiários

Encontram-se abrangidos pelo presente protocolo todos os membros da LC.

Cláusula 4.a

Local de execução

Os serviços de saúde objeto do presente Protocolo serão prestados nas instalações do HFAR, em Lisboa e no Porto.

Cláusula 5.a

Condições de acesso

Os membros da LC devem identificar-se, nas instalações previstas na Cláusula 4.a mediante apresentação do documento de identificação e documento comprovativo da condição de sócios da LC, sendo também portadores da “Declaração de acesso ao Hospital das Forças Armadas”, emitida pelos Núcleos ou Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social (CAMPS) da LC, documentos imprescindíveis para a aceitação dos utentes ao abrigo deste protocolo.

Cláusula 6.a

Marcações

O agendamento de consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica é da responsabilidade das Secções de Gestão de Utentes dos Polos do HFAR.

Cláusula 7.a

Preçário

As tabelas de preços a aplicar aos beneficiários do presente protocolo são as que se encontram em vigor na produção da atividade clínica e consequente faturação do HFAR, sem prejuízo da faculdade de definição de outro regime de faturação a estabelecer nos termos da lei.

Cláusula 8.a

Proteção de dados

Cada uma das Partes é responsável pelos dados recolhidos e compromete-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) n.° 679/2016, de 27 de abril, e a Lei n.° 58/2019, de 08 de agosto, que transpõe e executa a matéria de proteção de dados no ordenamento jurídico nacional.

Cláusula 9.a

Alterações, dúvidas e omissões

1. Quaisquer alterações ao presente Protocolo serão acordadas por ambas as Partes, através de adenda.

2. As Partes comprometem-se a resolver entre si, em comum acordo, quaisquer dúvidas, omissões ou dificuldades de interpretação que possam advir da execução do presente Protocolo.

Cláusula 10.a

Resolução de conflitos, lei e foro competente

1. O presente Protocolo rege-se, em todos os seus aspetos, pela lei portuguesa.

2. As Partes comprometem-se a solucionar, de comum acordo, por meio extrajudicìal, quaisquer conflitos decorrentes da execução do presente Protocolo.

3. Caso não seja possível alcançar solução por comum acordo, é competente o foro das Comarcas de Lisboa ou Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Cláusula 11.a

Resolução

Qualquer das Partes pode resolver o presente protocolo, a todo o tempo, mediante comunicação escrita fundamentada à contraparte, em caso de incumprimento culposo do presente Protocolo, desde que tal incumprimento torne inviável a manutenção da sua vigência.

Cláusula 12.a

Vigência

O presente Protocolo entra em vigor na data da sua assinatura pelos representantes das Partes, e vigora pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, salvo se for denunciado por qualquer das Partes, mediante comunicação escrita à contraparte com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

O presente protocolo é assinado em duplicado, ficando um exemplar para cada uma das Partes.

Lisboa, 16 de outubro de 2024

PELO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,

Francisco Gamito Guerreiro

Comodoro

PELA LIGA DOS COMBATENTES,

Joaquim Chito Rodrigues

Tenente-General

_____________

Em tempo:

Esclarecimento do Núcleo de Matosinhos da Liga dos Combatentes:

1 - Relativamente à declaração de acesso ao Hospital das Forças Armadas (que consta no Protocolo), esclarece-se o seguinte:
- A declaração é emitida pelo Núcleo ao sócio da LC com as quotas pagas (do ano em curso) e comprovadas no seu cartão de sócio (a apresentar no HFAR com o documento de identificação).
- Esta declaração é passada pelo Núcleo apenas na primeira vez que o sócio pretende ser encaminhado para o HFAR. Passando a ser utente do HFAR, será o médico de referência do HFAR, a encaminhar, se for necessário, para outros cuidados de saúde.

2 - Relativamente ao preçário (cláusula 7ª): os preços a aplicar aos sócios da LC, que passam a ser utentes do HFAR, têm como referência a Tabela da ADSE.
_____________

Nota do editor

Último post da série de 10 de maio de 2024 > Guiné 61/74 - P25505: Consultório Militar do José Martins (83): Revolta de 16 de Março de 1974 passou pelo Concelho de Loures

Guiné 61/74 - P25998: O Nosso Blogue como fonte de informação e conhecimento (107): Decreto-Lei n.º 61/2024 de 30 de setembro - Atribuição de benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes

PARA CONHECIMENTO DA TERTÚLIA:

Publicação: Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Defesa Nacional
Data de Publicação: 2024-09-30

SUMÁRIO
Atribui benefícios adicionais de saúde aos antigos combatentes.

Decreto-Lei n.º 61/2024 de 30 de setembro

O Programa do XXIV Governo Constitucional definiu como um dos seus objetivos dignificar e respeitar os antigos combatentes e a sua memória, avaliando a natureza e o aumento dos apoios que lhes são concedidos.

Na linha da dignificação e respeito dos antigos combatentes e da sua memória, e após avaliação da natureza dos apoios, entendeu-se que os antigos combatentes devem ter benefícios adicionais de saúde, nomeadamente, pela comparticipação de medicamentos.

Pelo exposto, adita-se ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, um apoio aos pensionistas de 100 % da parcela não comparticipada dos medicamentos pelo Serviço Nacional de Saúde, e um apoio aos antigos combatentes não pensionistas do Estatuto do Antigo Combatente de 90 % da comparticipação dos medicamentos psicofármacos.

Foi ouvida a Liga dos Combatentes.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

Artigo 2.º

Aditamento à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto

É aditado o artigo 16.º-A ao Estatuto do Antigo Combatente, aprovado em anexo à Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, com a seguinte redação:

"Artigo 16.º-A

Benefícios adicionais de saúde
1 - Os antigos combatentes pensionistas têm direito a 100 % da parcela não comparticipada dos medicamentos pelo SNS, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
2 - Caso o medicamento se insira em grupo homogéneo, a comparticipação do Estado na aquisição do medicamento faz-se nos seguintes termos:
a) O valor máximo da comparticipação é calculado por aplicação da percentagem de 100 % sobre o preço de referência no grupo homogéneo;
b) Se o PVP do medicamento for inferior ao valor apurado nos termos da alínea anterior, a comparticipação do Estado limita-se apenas àquele preço.
3 - Os antigos combatentes não pensionistas têm direito a uma majoração para 90 % da comparticipação dos medicamentos psicofármacos.
4 - Para efeitos do previsto nos números anteriores, a operacionalização do procedimento é definida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da defesa e da saúde, durante o ano de 2024."

Artigo 3.º

Disposição transitória

A comparticipação prevista no artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente é efetuada de forma faseada, sendo 50 % a 1 de janeiro de 2025 e 100 % a partir de 1 de janeiro de 2026.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente decreto-lei entra em vigor em 1 de janeiro de 2025.
2 - O n.º 4 do artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente, com a redação dada pelo presente decreto-lei, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de setembro de 2024. - Luís Montenegro - Joaquim Miranda Sarmento - Nuno Melo - Ana Paula Martins.
Promulgado em 25 de setembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 26 de setembro de 2024.
Pelo Primeiro-Ministro, Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças.
_____________

Nota do editor

Último post da série de 25 de fevereiro de 2024 > Guiné 61/74 - P25211: O Nosso Blogue como fonte de informação e conhecimento (106): Apresentação da Base de Dados Externa de apoio ao Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné (Abílio Magro / Carlos Vinhal)

Guiné 61/74 - P25928: In Memoriam (508): Joaquim Nunes Sequeira (O Sintra) (1944-2024), ex-1.º Cabo Canalizador do BENG 447 (Brá, 1965-67)

I N  M E M O R I A M

JOAQUIM NUNES CERQUEIRA
EX-1.º CABO CANALIZADOR DO BENG 447 (1965/67)

Porta-bandeira do Núcleo de Sintra da Liga dos Combatentes, Joaquim Nunes Sequeira, o "Sintra", a ser cumprimentado pelo Chefe de Estado e Chefe Supremo das Forças Armadas Portuguesas, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 2016, num dos convívios da Tabanca da Linha, Nunes Sequeira, à direita, na companhia de Francisco Henriques da Silva
_____________

2. Notas do editor:

O camarada Joaquim Nunes Sequeira apresentou-se na Tabanca Grande em 8 de Março de 2016.
Pelo que pudemos constatar na sua página do facebook, a sua morte aconteceu de forma inesperada.
Era um assíduo frequentador dos convívios da Tabanca da Linha.
À sua família, camaradas e amigos mais próximos, a tertúlia e os editores, apresentam as suas mais sentidas condolências
_________

Nota do editor

Último post da série de 15 de julho de 2024 > Guiné 61/74 - P25744: In Memoriam (507): António Carlão (Mirandela, 1947 - Esposende, 2018), ex-alf mil at inf, CCÇ 2590 / CCAÇ 12 (Contuboel e Bambadina, 1969/71) (Jorge Alvarenga, amigo da família)

Guiné 61/74 - P25726: Notas de leitura (1707): "Missões de Um Piloto de Guerra", por Rogério Lopes; edição de autor, 3.ª edição, 2019 - Memórias de um piloto nos primeiros anos da guerra da Guiné (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 20 de Janeiro de 2023:

Queridos amigos,
Mais um empréstimo feliz da Biblioteca da Liga dos Combatentes, encontrar-me com homem corajoso mas discreto, de escrita luminescente, agradado com a vida, que abre o seu livro com uma citação de Churchill: "Um otimista vê uma oportunidade em cada calamidade. Um pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade", passou escrito peripécias com aviões atingidos, avariados, vamos assistir a crianças nascidas a bordo, e haverá um momento em que não podemos deixar de rir a bandeiras despregadas, uma viagem de Arnaldo Schulz a Bafatá, vai acompanhado da mulher e do seu Oficial de Operações às ordens, mal o avião aterra, a multidão agarra na mulher do governador e este desata aos gritos, "Agarrem-me a velha!", o Governador a correr atrás da multidão, eufórica, era a mulher do governador a correr às cavalitas de um possante, ninguém prestava atenção ao governador, que corria por ali, esbaforido. Este segundo sargento-piloto Rogério Lopes vai-nos ficar no coração.

Um abraço do
Mário


Memórias de um piloto nos primeiros anos da guerra da Guiné (1)

Mário Beja Santos

Rogério Lopes, (2.º Sargento Piloto, Guiné, 1963-1965), nascido em 1939, tirou a primeira licença de piloto civil em 1959 através da Escola Aeronáutica da Mocidade Portuguesa e nesse mesmo ano entrou na Força Aérea. Durante 3 anos esteve colocado na Base Aérea de S. Jacinto, parte para a Guiné em 1963. Passou à reserva em 1970 e foi trabalhar para a aviação civil. Das suas missões em dois teatros de guerra deixa-nos este relato que já vai em 3.ª edição, "Missões de Um Piloto de Guerra", 2019.

São narrativas versáteis, revelam memórias de um espírito otimista, entusiasta, dotado de grande espírito de corpo, de muitas coisas nos falará, desde o seu batismo de fogo, a missões de socorro, o seu apreço pelos heróis do ar, avarias que não acabaram em desastre, bombardeamentos noturnos, evacuações de uma atmosfera de tempestade, crianças que nasceram a bordo, episódios picarescos, vale a pena contar um pouco de tudo, são os primeiros anos da guerra da Guiné.

Chega a Bissau em novembro de 1963. Foi atingido a bordo de um avião desarmado, ia queimar capim perto da Ponta do Inglês, no chão do avião e em frente levava 50 granadas de fósforo. No regresso, já com o capim a arder, sentiu o impacto de uma bala debaixo do avião. Na aflição, chamou pela rádio a patrulha de F-86, começou a viagem de regresso, voo em direção a Bafatá. Pensava levar um pneu vazio, agiu com prudência para a aterragem: desligar o motor, cortar o fuel, os magnetos, aterrou suavemente com a roda direita sob a pista, tudo correu bem, os oficiais que o acompanhavam não ganharam para o susto. Na inspeção do avião, descobriu que uma bala tinha cortado a base da soldadura da longarina (tubo fino que liga a base triangular da perna do trem à fuselagem). Procurou uma solução expedita para viajar até Bissalanca. Instruiu três soldados para que o primeiro segurasse e levantasse a asa esquerda, o segundo tinha que se pendurar na direita e o terceiro agarraria no comprido barrote de madeira que travava as rodas dianteiras do Auster. A peripécia correu bem, pôs o motor a trabalhar, quando a cauda do avião levantou, mandou tirar o barrote de madeira, o avião rolava pela pista ladeado por um soldado correndo muito, tentando aguentar uma asa com tendência a cair para o chão, e o outro soldado, empoleirado na outra, tudo fazia para que a sua asa fosse direita. Já no ar, acenou aos seus improvisados ajudantes. A moral da história é que depois desta missão foram proibidas as largadas das granadas de fósforo em Auster, era uma operação demasiado perigosa.

Depois de nos contar uma história de como lhe apareceu uma cobra verde no sapato, narra um pedido de socorro de forças terrestres que estavam emboscadas numa picada perto de Buba. Conseguiu contactar a tropa e só ouvia gritos de socorro. Lá em baixo estavam todos numa aflição, mas ainda o avisaram que estavam a fazer fogo sob o avião. Fez fogo sob que o estava a emboscar, apontou à base, na inspeção descobriu que um dos tanques de fuel estava quase vazio. Ficou intrigado, o avião podia ter explodido. Mais tarde, na reparação do avião em Alverca do Ribatejo, foi encontrada a bala. “O bizarro era que a dita bala era de 9 mm, o calibre usado pela nossa tropa! Do outro lado do conflito, as munições eram de 7,62 ou 12,5 mm!”

Narra um caso de sabotagem que fora feita por um cabo especialista de armamento, cabo-verdiano e dá-nos, depois, uma boa explicação sobre bombardeamentos noturnos. Fala de missões num T-6 Harvard, armado de metralhadoras 7,62, foguetes de 37 mm, bombas de 12 ou 50 kg. “Em 1963/65 já havia reação antiaérea por parte do inimigo, principalmente de metralha tracejante 7,62 ou canhão 12,5, havia zonas de intervenção livre de fogo real pela nossa parte, zonas em que os nossos soldados já não conseguiam entrar sem sofrer grandes baixas, com intensíssima reação do inimigo. Foi decidido que nós, os aviadores, no princípio da noite, teríamos que apagar as fogueiras dos terroristas infiltrados nessas áreas (…). Os voos eram feitos com luzes apagadas, exigindo um enorme esforço de acuidade visual. Para fazer bombardeamento a picar no T-6, era preciso meter o alvo no bordo de ataque da asa com a a fuselagem, depois, subir o nariz da aeronave e, voltando para o alvo, mergulhar até alcançar a velocidade de cerca de 180 milhas. Ora isto de dia era uma coisa… de noite era algo muito mais difícil. Não tínhamos radar, nem piloto automático e não tínhamos um avião para bombardeamento noturno. Mas fazíamos!”
E dá-nos conta da natureza destes combates, quem estava em terra despejava fogo, o inimigo passava a saber que também se sujeitava a bombardeamentos noturnos.

Não se pode ficar indiferente à sua narrativa de uma evacuação na tempestade. Vai num Auster buscar uma mulher gangrenada em Gadamael Porto, que ele descreve como uma pista ao longo de um rio perto da foz e que ficava alagada sempre que a maré estava cheia, tinha apenas 600 metros de comprimento e cerca de 40 metros de largura. Já no ar, começou a ver a tempestade que se deslocava do mar para o interior, viam-se cúmulos-nimbos gigantescos, apercebeu-se que iria ter um regresso bem acidentado, como aconteceu. O cheiro nauseabundo da gangrena era de tal maneira intenso que ele foi obrigado a abrir as duas pequenas janelas do avião, nisto rompeu a tempestade em forma de peão gigante, fechando-lhe a rota para Bissau, chovia imenso, baixou o teto de nuvens, diminuiu a visibilidade apressadamente. Viu-se forçado a desviar a rota para fugir ao tornado gigante que se aproximava, apontou para a pista mais próxima, Catió, procurou pedir auxílio através do rádio, não obteve resposta. E estacionou o avião, ninguém apareceu, calçou as rodas do avião com pedras. “Ficámos dentro do Auster umas três horas, debaixo de trovões, relâmpagos, chuva e rajadas de vento, que faziam oscilar o pequeno avião como se fosse uma borboleta.” Quando o vento amainou e o negrume desapareceu, voou para Bissau, a mulher doente foi descarregada e metida numa maca.

“Despedi-me dela com lágrimas nos olhos, desejando-lhe as melhoras com um gesto de envio de beijo nas pontas dos dedos, que ela retribuiu com um doce sorriso.
Nem os soldados da ambulância nem os mecânicos ficaram insensíveis àquele estado de degradação, e a emoção tocou-nos a todos, homens da guerra.
A geração do após 25 de Abril que fique bem ciente que não foram só bombas que largámos em África, mas também salvámos muitas vidas de pretos e brancos, sem preconceitos de raças ou credos, pondo em primeiro lugar a sua sobrevivência.”

Cruz de guerra, 3.ª classe

T-6 em pleno voo

O Do-27

O Auster

(continua)
_____________

Nota do editor

Último post da série de 5 DE JULHO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25719: Notas de leitura (1706): Factos passados na Costa da Guiné em meados do século XIX (e referidos no Boletim Official do Governo Geral de Cabo Verde, anos 1865 e 1868) (10) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P25627: Efemérides (442): Comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, promovida pelo Núcleo de Matosinhos da LC, em colaboração com a União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, levada a efeito na Freguesia de Leça da Palmeira (LC / Carlos Vinhal)

Realizou-se em Matosinhos - Leça da Palmeira, a cerimónia de comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, promovida pelo Núcleo, em colaboração com a União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira.
Pelas 10H15 iniciou-se a cerimónia com a concentração dos participantes em frente ao edifício da Junta, sendo de seguida içada a Bandeira Nacional pelo Presidente da União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Sr. Paulo de Carvalho. Ao mesmo tempo que o grupo de sócias e sócios do Núcleo entoava o Hino Nacional, o clarim dos Bombeiros de Matosinhos e Leça da Palmeira, solicitado para o efeito, fez os toques adequados àquela cerimónia.

Pelas 10H30 foi dada continuidade ao programa no cemitério local - Talhão Militar da Liga, onde se encontravam posicionados o porta-guião, o clarim e uma Guarda de Honra composta por sócios combatentes.

Procedeu-se à chamada dos combatentes leceiros mortos na Guerra do Ultramar pelo Vogal da Direção José Oliveira, seguida da deposição de duas coroas de flores no Talhão pelo Presidente do Núcleo e pelo Presidente da União de Freguesias.
A cerimónia continuou com o Toque de Homenagem aos Mortos e foi guardado um minuto de silêncio com cântico de um salmo pelos sócios presentes para o efeito, terminando com a evocação religiosa pelo Rev. Padre Francisco Andrade.
Posteriormente foram feitas pelo Presidente do Núcleo e pelo Presidente da União de Freguesias alocuções alusivas ao ato. Os discursos realçaram a importância de homenagear a memória de todos aqueles que, ao longo da nossa História, tombaram no campo da honra, nomeadamente na Guerra do Ultramar.

Para terminar, foi cantado o Hino da Liga dos Combatentes na presença de dezenas de sócios, seus familiares, combatentes e público em geral que estiveram presentes nesta atividade cívica e patriótica.

Fez-se cumprir pela 16ª vez, a tradição de uma iniciativa de um grupo de combatentes leceiros (que são presentemente sócios da Liga) que, antes da existência do Núcleo de Matosinhos da Liga dos Combatentes, a realizavam anualmente em Leça da Palmeira, no dia 10JUN.

A Bandeira Portuguesa hasteada no edifício da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira

Sócios da Liga interpretam o Hino Nacional

Guião do Núcleo de Matosinhos da LC e parte da guarda de honra formada pelos Antigos Combatentes

Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC e Presidente da União de Freguesias

O Clarim dos Bombeiros Voluntários de Matosinhos-Leça, senhor Francisco, e o Vice-Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC, SAj Joaquim Oliveira, que coordenou a cerimónia

Antigos Combatentes presentes

Grupo de sócios interpreta um cântico alusivo ao momento

As individualidades que presidiram à cerimónia, vão proceder à colocação das coroas de flores junto ao Talhão da LC existente do Cemitério n.º 1 de Leça da Palmeira

O senhor Pe. Francisco Andrade durante a evocação religiosa

Tenente Coronel Armando Costa, Presidente do Núcleo de Matosinhos da LC, durante a sua alocução

Paulo de Carvalho, Presidente da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira. no uso da palavra.

Texto e fotos: Núcleo de Matosinhos da LC
Edição e legendagem das fotos: Carlos Vinhal
_____________

Nota do editor

Último post da série de 10 DE JUNHO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25626: Efemérides (441): 10 de junho, "comemorativo da Festa de Portugal", foi fixado em 1929 por decreto da Ditadura Militar