Da Guerra da Guiné, sem branquear nem reescrever a história: há 60 anos, as ideias Negritude, Nacionalismo, Libertação e Descolonização ou vírus da pandemia que matou a portugalização africana
A Resolução n.º 1542 ou “Declaração Anticolonialista”, de Janeiro de 1960, fomentou a litigância de Portugal com a ONU (Organização das Nações Unidas) durante 14 anos e espoletou a sua guerra ultramarina, que durou 12. Como não é possível evocar “todos os nomes”, esta narrativa homenageia a Geração de 40, as centenas de milhares de portugueses, europeus e africanos, seus “varões assinalados” e carne para canhão dessa guerra, que libertou Portugal do seu Ultramar, mas que tarda a libertar os seus Povos.
A ONU como comunidade internacional, interestadual, com fins da estabilização das nações, foi concepção e projecto de Theodore Roosevelt, então Presidente dos USA, concretizado em 1945 pelo seu sucessor e parceiros vencedores da II Guerra Mundial, e foi também o inspirador da dissolução dos impérios coloniais da Inglaterra, França, Holanda, Bélgica, Portugal incluído, o 3.º país mais antigo do Mundo, menos colonialista que eles, cuja admissão a União Soviética vetou até 1955 – a inveja de um império euro-asiático, formado pela II Guerra Mundial, por um império ultramarino, com 500 anos de história.
A ONU é pessoa colectiva, uma soma de pessoas singulares, logo capaz de todas as grandezas e misérias da condição humana, inclusive os pecados da incongruência e de não olhar a meios para atingir fins.
Até a essa Resolução e sua circunstância, a Guiné (e Angola, Moçambique, etc.), não era nem de Salazar/Caetano nem fascista, era portuguesa de facto histórico e de direito internacional, convencionado fazia precisamente 500 anos, pela Bula Papal “Romanus Pontifex”, de 8 de Janeiro de 1455, em troca da desistência do rei D. Afonso V do senhorio da Galiza e da desistência dele e do Infante D. Henrique do senhorio das Canárias (ambas a favor da Espanha), reconhecido em 1885, nos termos da Conferência de Berlim (escapou de ser francesa, inglesa ou alemã) e confirmado pelo Pacto da Sociedade das Nações, em 1920.
A partir de 1960, a ONU e Amílcar Cabral resolveram reescrever a sua história.
A Colonização é a dominação de uns povos por outros, é um poder do conhecimento, fenómeno transversal a todos os estádios evolutivos do homem, com registo sociológico e histórico quase tão antigo quanto a humanidade. Os povos sempre se invadiram, se dominaram uns aos outros, miscigenaram e mutuaram as suas economias e as suas culturas. A sabedoria popular diz “quem não está bem muda-se” e Karl Marx pensou fazer revolução com quem não está bem.
Colonialismo e Descolonização são conceitos políticos do século XVIII, gerados pela Revolução Francesa, criados pela Revolução Americana, nutridos pelo “jornalismo amarelo” do ex-Soldado de Cavalaria Joseph Pulitzer (pró-descolonização de Cuba), de efeito dirigido aos interesses americanos e ao termo do colonialismo da Espanha na América Latina (Portugal deixara de ser americano, em 1822, com a descolonização do Brasil), perfilhados pelo Partido Democrata americano e por Theodore Roosevelt, então secretário da Marinha dos USA, apropriados pelo russo Lenine, para tarar a carga psicológica e psiquiátrica da sua revolução, extensivamente propagados na década de 30 do século passado.
Lenine, sectário de Marx e revolucionário russo, começou por contribuir para a derrota da Alemanha na I Guerra Mundial, pela instigação às amotinações e à deserção massiva dos soldados russos dos campos de batalha do então aliado, exterminou a dinastia russa, ocupou o trono do czar e foi o arauto da “dilatação da fé e do império” da União Soviética, que Estaline concretizou. Theodore Roosevelt organizou a vitória da II Guerra Mundial, pela derrota da Alemanha, Itália e Japão, as “potências do Eixo” e o seu imperialismo, deixou-se manipular por Estaline, pela sua promoção a libertador e propiciou-lhe a “cortina de ferro” ou o “colonialismo soviético” nas nações da Europa do Leste.
A Liberdade precisou (precisa e premeia) do jornalismo de Pulitzer, para seu sustento, a Humanidade precisa dos ideais do Comunismo (não necessariamente leninistas e estalinistas) para impulsão das mudanças sociais, mas seria mais feliz, se prescindisse de líderes sociopatas e criminosos, do jaez de Hitler, Lenine, Estaline, Mao e seus herdeiros.
Amílcar Cabral, nacionalista visionário, português guineense, Eng.º Agrónomo e Alferes Miliciano do Estado Português na disponibilidade, foi homem do seu tempo, tão ambicioso quanto talentoso, renunciou à nacionalidade mas acabou como os portugueses de antanho – “morreu o homem, ficou a fama”.
Já trintão avançado e no cúmulo de 10 anos de trabalho – 5 de funcionário público, pelas veigas de Trás-os-Montes, campinas do Ribatejo, herdades do Alentejo, bolanhas da Guiné, e 5 na iniciativa privada (capitalista e colonialista) em Angola, na Sociedade Agrícola do Casseque, C.ª de Açúcar de Angola, C.ª da Agricultura de Angola e na C.ª dos Diamantes de Angola (Diamang), descobriu que a Guiné era o “calcanhar de Aquiles” do Portugal ultramarino, dedicou o resto dos seus dias ao fim da portugalidade africana, acabou às mãos de seguidores e passou à história como fundador da nacionalidade bissau-guineense.
O senhorio plurissecular de Portugal na Guiné não se sustentou apenas no facto histórico e no direito internacional. Este blogue de Camaradas da Guiné veiculou-nos há dias a investigação do Armando Tavares da Silva de, entre 1826 (na alvorada do conceito Descolonização) e 1918 (fim da I Guerra Mundial), ao longo de 90 anos, Portugal celebrou 76 Tratados e Convenções com as suas autoridades naturais, muitos por iniciativa delas próprias; e, com as suas recensões de tudo o escrito sobre a Guerra da Guiné, o Mário Beja Santos veiculou-nos que, entre 1901 e 1936, durante 35 anos, Portugal desencadeou mais de 30 grandes operações militares de pacificação, transversais à quase totalidade das etnias, à excepção da Fula.
A perda da soberania da Guiné não implica a lavagem da sua história nem a perda dos direitos de autor de Portugal de colónia nem a perda da patente da sua formatação em país. Os colonialistas portugueses que a descobriram e promoveram a exponenciação da sua escravatura (não foi Portugal que inventou ou instituiu a escravatura) foram os mesmos que lhe derramaram a civilização dita ocidental, que respeitaram a sua identidade e culturas, mormente a sua faixa da civilização oriental, que delimitaram as suas fronteiras físicas e, também, os mesmos que lhes levaram e foram o garante da sua paz.
Antes da emergência da ONU e do fenómeno Amílcar Cabral, a resistência guineense bélica à colonização portuguesa não passara de heterogénea, étnica, regional ou local. A sua única resistência armada, à dimensão nacional, foi a levantada por Amílcar Cabral, o seu PAIGC e o intrometimento internacionalista.
Em 1974, ao forçar o seu apressado abandono por Portugal, por exibicionismo e cantatas de vitória, o PAIGC desnatou a Nação guineense do seu mais importante activo - o seu elemento unificador. “Erros meus, má fortuna” - não por culpa de Amílcar Cabral, mas por culpa do “vão-se embora”, o “diktak” dos seus herdeiros, o cabo-verdiano Pedro Pires e o angolano José Araújo, negociadores do Acordo de Argel. A Guiné seria a mesma de hoje se, a par das ajudas internacionais, Portugal tivesse condições para investir o orçamento da sua guerra no seu desenvolvimento, num período de 5 anos de autonomia-transição?
O General Spínola quis ser para a Guiné o que De Gaulle fora para a Argélia; os negociadores de Argel quiseram ser para Portugal, o que Sékou Touré fora para a França. “Diz-me com quem andas e eu dir-te-ei quem és”!
Amílcar Cabral fez a sua iniciação revolucionária com a ideia da união política da Guiné e Cabo Verde e com a visão da independência das duas colónias com o nome de República da Guinela (antiga designação da região de Buba). Meteu Cabo Verde no mesmo saco e terá adoptado essa onomástica, plausivelmente para subtrair sustentabilidade e embargar qualquer apoio internacional à ambição expansionista de Sékou Touré de formatar a sua Grande Guiné, com a anexação da portuguesa; este havia declarado a intenção de vir a anular ou violar a Convenção Luso-Francesa de 1885 (celebrada no contexto da crise do Mapa Cor-de-Rosa), ao arrepio do postulado da ONU e da OUA (Organização da Unidade Africana), do respeito pelas fronteiras anteriores à descolonização. Desde 1956, que o seu Partido Democrático estendia a propaganda da Grande Guiné pela região continental e insular de Catió, onde chegou a formar “clubes de trabalho”, como meio para atingir os seus fins. A peia da sua ambição expansionista foi ter a transformado a Guiné-Conacri num país faminto e sem vintém, com a sua incompatibilidade com De Gaulle e a sua ruptura com a França.
A onomástica Guiné-Bissau é criação da imprensa internacional, que ignorou nos seus despachos a diferenciação cabralista de República da Guinela.
Amílcar Cabral tinha sentimentos e ADN português, era neto biológico do padre António Lopes da Costa, natural da freguesia de S. Tiago de Cussarães, Mangualde, e Leopold Senghor, poeta e filósofo da Negritude, se não tinha ADN português, tinha o apelido, por pertinente razão. Se esse Presidente da República do Senegal fosse do jaez do ditador guinéu, ele teria levantado o PAIGC e o seu exército, inicialmente não o investiria contra as Forças Armadas Portuguesas, seria seu aliado, para que a Guiné-Bissau não fosse riscada do mapa.
Pela abolição dessa Convenção, a região de Cacine regressaria à Guiné-Conacri, a Guiné-Bissau deixaria de ter massa crítica de país, e ele poderia formatar a Grande Guiné dilatado até à actual fronteira à fronteira de Casamansa. Leopold Senghor jamais alinharia nisso, não obstante Sékou Touré lhe ter oferecido como contrapartida a consideração da Gâmbia como área da expansão natural do Senegal e todo o apoio à anexação. Argumentação: a falta de equidade dessa Convenção, o facto de essas fronteiras não ser divisória das etnias, a indiferença destas pela sua delimitação e do lado português haver mais falantes de francês que de português. Queria fazer e deixar obra.
Sékou Touré invejava e subavaliava o fenómeno Amílcar Cabral mas receava Portugal, potência da NATO, enquanto Leopold Senghor, inconvicto dos princípios e fundamentos marxistas, começou por o descartar e ao seu PAIGC, tendia para o apoio aos movimentos independentistas pró-ocidentais, como a UPG (União dos Povos da Guiné), liderada por Henri Laberi, o seu preferido era o MLG (Movimento da Libertação da Guiné), liderado por François Mendy, que autorizara a basear-se em Dandula-Turene.
Amílcar Cabral tombou em 20 de Janeiro de 1973, à vista da família e à porta de casa, vizinho de Sékou Touré, no perímetro do complexo residencial governamental, ocorrência alvo de três investigações, todas diáfanas e inconclusivas no referido ao mandante, a judicial guineana, o inquérito internacional conduzido pelo líder rebelde angolano Agostinho Neto e o inquérito do Conselho Superior de Luta, que resultou no fuzilamento de cerca de 200 compatriotas – o esplendor do PAIGC, como “máquina da morte” dos seus concidadãos.
No final do ano havia declarado, ante os quadros do PAIGC, a certeza de não estar na mira das armas dos portugueses, que lhe reconheciam o valor (optimismo decorrente dos encontros de Maio, entre o General Spínola e o Presidente da República Senghor, em superação dos anteriores, veiculados por Mário Soares, (comerciante de Pirada), manifestara-se suspeitoso das lealdades do seu “balneário”, escondera o esfriamento da relação com Sékou Touré e o seu temor do ego xenófobo e invejoso do seu anfitrião. Enquanto a sua estrela, sendo mulato, pequeno de estatura, apenas aspirante errático a estadista dum pequeno e putativo país, brilhava na galáxia política internacional, a dele, africano genuíno, apessoado, e líder de um grande país era fosca.
O assassinato foi perpetrado poucos dias depois do regresso dele da Conferência do Comité de Libertação de África, em Acra. Em Fevereiro de 1972, na reunião do Conselho de Segurança da ONU, na sede da OUA, em Adis-Abeba, havia influenciado a derrota diplomática de Sékou Touré, com a sua oposição à expulsão de Portugal da ONU; com a sua tradicional loquacidade, dia antes de ser assassinado havia respondido, pelo mesmo meio e no mesmo tom, às críticas tecidas na primeira página do principal diário argelino, a verberar a sua teimosia no ensino da Língua portuguesa nas “áreas libertadas”; e, ao saber que ele iniciara diligências junto do Mali e do Senegal (foram federação até 1960), tentando a formação de uma coligação militar, para correr com Portugal da sua vizinhança, ignorando ostensivamente o PAIGC e a escalada da sua guerra independentista, fizera-lhe saber que se a Guiné-Bissau tivesse que ser colónia, lutaria para que continuasse portuguesa e não de nenhum outro país africano.
“A Guiné só é Guiné porque é Portugal”, veredicto do Almirante Sarmento Rodrigues, ao despedir-se de seu Governador para ser ministro do Ultramar. Premonição? A antiga Guiné Portuguesa correrá o risco de deixar de ser Guiné-Bissau?
As recorrentes diferenciações de Guiné-Conacri e Guiné-Bissau, mais consentâneas com a sua história (iniciativa de patriotas bissau-guineenses?), constituirão antídoto à ameaça da perda da identidade bissau-guineense?
Nessa altura, em 1972, as Forças Armadas portuguesas na África eram o maior exército a sul do Sahara e o exército do PAIGC era considerado pequeno, o melhor preparado e o mais eficaz dos africanos.
Em 1974, a Guiné-Bissau saiu da órbita portuguesa, é lusófona em teoria, mas na órbita francófona, e, passados 60 anos, aquela argumentação de Sékou Touré será mais actual, plausível culpa dos seus governos, sempre de mão estendida ao neocolonialismo da “cooperação” e, também, ao experimentalismo da “reforma educacional pela controvérsia política”, perspectiva do teórico brasileiro Paulo Freire, o primeiro consultor do seu primeiro “comissariado” da educação do seu primeiro governo nacional. A propósito, trazemos à colação a declaração do nosso camarada da Guiné, Francisco Henriques da Silva, notável Embaixador em Bissau, em 1988, gestor magistral da crise Ansumane Mané, negociador com a Junta Militar do exílio do Presidente da República Nino Vieira em Portugal e da libertação da missão francesa refugiada na embaixada de Portugal, em como a instabilidade política da Guiné-Bissau tem o dedo da França…
Amílcar Cabral formou-se engenheiro e semeou a Guerra da Guiné à custa do Estado Português, convenhamos não a tempo inteiro do seu horário laboral, por ter produzido um notável trabalho tecno-profissional.
Regressou à Guiné para trabalhar nos Serviços Provinciais de Agricultura, em substituição do colega e amigo Eng.º Sousa Veloso, futura vedeta do programa “TV Rural” que desistira a seu favor. Em Agosto de 1953, o seu Chefe de Serviços Provinciais, Eng.º Agrónomo Nobre da Veiga, encarregou-o do estudo, planeamento e execução do Recenseamento Agrícola, coincidente com o início do mandato do Capitão-de-Mar e Guerra Mello e Alvim, transitado de Governador da Zambézia para Governador da Guiné, que lhe dispensou todo apoio, inclusive a importação do Senegal duma caravana francesa, para a sua logística.
Esse Recenseamento foi a oportunidade soberba do seu contacto, em extensão e profundidade, com a Guiné profunda, com as etnias tendencialmente revoltosas e para o seu diálogo instrutivo-subversivo com os “homens grandes” das tabancas balantas, manjacas, nalús, etc., ganhando-lhes a veneração de “homem grande” de Bissau. Em plena época das chuvas de 1964, nas “operações de intervenção” de “cerco e assalto” no Sul, entre a tralha propagandística do PAIGC, capturamos fotos suas encaixilhadas, de formato postal, bem ataviado, engravatado e enchapelado, a decorar as paredes das tabancas, ao lado das dos Governadores Melo e Alvim e Vasco Rodrigues, nas suas fardas n.º 1 de Oficiais Superiores da Armada.
O seu primeiro momento revolucionário terá sido a criação com a malta da Granja de Pessubé do MING (Movimento da Independência da Guiné), em 1955, tertúlia ou espécie de partido informal, que sequenciou com o projecto e diligências da fundação de uma associação desportiva nativista, com a ideia-força da pedagogia nacionalista da juventude, exclusiva aos “filhos da Guiné”, não arriscando a infiltração no Sport Bissau e Benfica, clube formal e da maior implantação (ele fazia parte dos seus corpos sociais), então tendencial ao poder colonial.
A polícia (PSP) pusera o Governador Mello Alvim ao corrente do seu activismo, nas suas viagens pelo interior seguia-lhe a peugada subversiva, admoestou-o pelo telefone como “mau-mau” guineense, indeferiu-lhe o requerimento, retirou-lhe o seu apoio, despediu-o da Estação Agrária de Pessubé, considerou-o “persona non grata”, cancelou-lhe a residência permanente - mas atendeu-lhe e autorizou-lhe a visita anual à mãe, a permanência de 8 dias em Bissau, e, no tempo de espera para emigrar com a família para Angola não o sujeitou a qualquer coacção.
Iva Pinhel Évora, mãe de Amílcar Cabral
Foto editada
Com a devida vénia a Amilcar Cabral Abel Djassi_Facebook
Amílcar Cabral e Maria Helena Rodrigues, sua esposa
Foto editada
Com a devida vénia a Expresso
Com a devida vénia a Expresso
Com a escalada do seu activismo independentista, Amílcar Cabral “chamou” a PIDE para Bissau, e, se a sorte não o tivesse protegido com a demora na sua instalação (em finais de 1958), a minha (nossa) história de combatentes e a história da Guiné-Bissau talvez fossem diferentes. Homem determinado e incapaz de arrepiar caminho, ele não deixou de registar para a posteridade a adoração pela mãe e a gratidão ao Governador Melo e Alvim.
Em 1959, o casal deixou Angola, ele despediu-se do emprego na Diamang, a Maria Helena de professora do liceu de Luanda, vieram passar os 8 dias a Bissau, o ambiente da cidade era o rescaldo do famigerado “massacre do Pidjiquiti” ou a morte de 16 marinheiros e estivadores das embarcações de cabotagem da Casa Gouveia, uma crise social, instigada por agitadores dos partidos na clandestinidade MLG e PAI (o seu irmão Luís Cabral era o técnico de contas da Casa Gouveia e militava nos dois, que é registado como advento da guerra independentista.
Ambos fundados em Bissau, o partido MLG (Movimento da Libertação da Guiné) era liderado pelo manjaco François Mendy, ex-combatente da Guerra da Argélia e ex-sargento do exército francês, e o PAI (Partido Africano da Independência), fundado em 19 de Setembro de 1956 e presidido por Rafael Barbosa, pedreiro natural de Safim, como ele filho de mãe guineense e de pai cabo-verdiano, militante do Partido Comunista Português, que cooptara os militantes residuais do extinto Partido Socialista da Guiné, também fundado por ele, e do informal MING, de Amílcar Cabral, sob o patrocínio da comunista alentejana Drª Sofia Pombo Guerra, proprietária da Farmácia Lisboa, na Bissau antiga, vizinha de porta com porta do chefe da PIDE.
(Continua)
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Nota do editor
Último poste da série de 7 de julho de 2020 > Guiné 61/74 - P21147: (In)citações (164): Há 50 anos: Quando a Igreja Católica Apostólica Portuguesa abençoava Guerra do Ultramar e a Igreja Católica Apostólica Romana abençoou a Guerra Colonial (Manuel Luís Lomba, ex-Fur Mil Cav)