Guiné 61/74 - P26726: Notas de leitura (1792): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: As turbulentas duas primeiras décadas na Guiné, ainda é difícil falar dela como colónia (6) – 2 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 15 de Abril de 2025:

Queridos amigos,
Confiro a este artigo uma grande importância, o investigador compulsa documentação que lhe permite dizer com total frontalidade que naquelas décadas de 1910 e 1920 a Guiné era, quanto muito, uma colónia embrionária onde, como se pode verificar no presente texto, e tudo devido a um sindicância às alfândegas, reconhecia-se a existência de redes de compadrio entre naturais e cabo-verdianos, a que não faltava apoio a comerciantes naturais e estrangeiros. Volta a falar-se na Liga Guineense, ainda hoje uma questão indecifrável desde a alvorada da I República na colónia. Tenho agora a informar o leitor que vou suspender temporariamente esta secção, já devia ter concluído a organização do II volume da obra Guiné, Bilhete de Identidade, ainda ando aos papéis, é um tormento a organização de tanta papelada e pretendo entregar no editor o volume antes das férias grandes. Caminho para os 80 anos, vou perdendo elasticidade, acresce que tenho ultimamente recebido solicitações e infelizmente nem a todas tenho a coragem de dizer não. Peço desculpa ao Philip Havik, que tem sido prestimoso nas sugestões que me dá sobre os seus trabalhos, asseguro ao leitor que não deixarei cair esta secção, poucos são os historiadores com o talento de Philip Havik.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
As turbulentas duas primeiras décadas na Guiné, ainda é difícil falar dela como colónia (6) – 2

Mário Beja Santos

Um dos aspetos que mais me impressiona neste ensaio de Philip Havik é a frontalidade com que o investigador aborda a questão racial, permanentemente encapotada, inclusive nos relatórios dos governadores, convinha dar-se uma imagem de grande sossego interétnico (isto depois de 1936, após a campanha de Canhabaque, como que por magia tinham sido neutralizadas todas as tensões, aceite o colonizador e enterrados os machados de guerra). E mesmo depois da independência, permanece adormecida ou silenciada a questão cabo-verdiana. Referiu-se no texto anterior que o chefe do Círculo Aduaneiro da Guiné, César Correia Pinto, era descrito como um cabo-verdiano que se comprazia em aviltar o funcionário que não era da sua cor ou raça. Mesmo depois da reorganização das alfândegas, em 1913, muito pouca coisa mudou, demorou anos a que fosse nomeado um novo administrador. Com efeito, no ano a seguir à ocupação efetiva do território continental, em 1915, o Conselho Colonial ainda estava a apreciar o caso.

Instaurou-se um novo inquérito, desta vez em forma de sindicância, há repartição das Alfândegas da Guiné. No seu relatório, o sindicante critica duramente o diretor das Alfândegas da Guiné, que identifica como um preto e um indígena, irá centrar as suas conclusões nas questões raciais:
“Afirmo sem a menor dificuldade que me era profundamente desagradável ver um preto no lugar de chefe de serviço e de um serviço daquela natureza em que tem de lidar com numerosos brancos de categoria e um número dos quais estrangeiros, alguns cônsules de várias nações. E não é só isso: na sua qualidade de chefe de serviço tem superioridade sobre brancos, quando os haja no quadro, e pior de tudo, tem a autoridade de infligir-lhes castigos! É tudo o que há de mais deprimente para a raça branca e para nós europeus, os descobridores e conquistadores desta como doutras colónias (...). A história diz que (os pretos) são os conquistados, e consequentemente não podem ter domínio sobre os conquistadores.”

A culpa desta situação de todos os funcionários das alfândegas, segundo o sindicante, serem pretos ou mulatos não era somente atribuída ao diretor, mas também à própria metrópole, que não mandava abrir concursos e não colocava europeus naquela repartição. Insurgia-se o sindicante contra o domínio numérico dos cabo-verdianos dos serviços públicos, afirmando que o chefe da repartição era um Biafada da circunscrição de Buba, oriundo da região de Quínara: “O seu ódio pela raça branca é manifesto e toda a gente sabe que ele era presidente da ‘Sociedade do mata branco» e era depois um dos sócios mais importantes da ‘Liga Guineense’ que punha e dispunha dos jornaleiros e operários, fazendo-se superior à autoridade administrativa e antepondo-se-lhe as deliberações. E o arbítrio manda dentro daquela Alfândega de modo que as preterições, os castigos e as más colocações são o apanágio dos que se não subordinam incondicionalmente às indicações e ingestões do administrador César Correia Pinto, e daqueles que lhe são mais afeiçoados.”

Não esquecer que a figura do juiz do povo acabava por resultado no controlo do mercado de trabalho das Praças e entre postos comerciais, esta figura aparecia monopolizada pelos Grumetes. A figura deste magistrado, que surgira no século XVII, no quadro da crescente autonomia destas comunidades que ocuparam bairros periféricos nas praças de Cacheu, Bissau, Farim, Geba e Ziguinchor, tornou-se incontornável nas transações entre os povos do interior e a administração portuguesa, o que dá para não se estranhar que o sindicante recomendasse a proibição do uso do crioulo na administração pública, a língua franca no território.

E Philip Havik mais observa que o facto do administrador do Círculo Aduaneiro ocupar ininterruptamente há mais de 40 anos o cargo ilustrava a grande eficácia das redes de parentesco e afinidades que o sustentaram. Este funcionário, que tinha o ensino primário tirado na Praia tinha como subalterno um diplomado pela Escola Politécnica de Lisboa.

O que veio alterar todo este quadro de redes de parentesco teve a ver com a ocupação militar da Guiné e a implantação de uma administração colonial, tudo contribuiu para uma mudança de clima político, e não houve qualquer perturbação quando ele foi substituído por um europeu em 1917, quando foi promulgada a nova Carta Orgânica da Guiné. Contudo, como observou o sindicante, os funcionários de cor adotaram como sistema resistir passivamente às determinações do novo administrador.

E o investigador volta a relevar os porquês da fragilidade da presença portuguesa. Mesmo com as autoridades a fazerem profissão de fé de que havia soberania portuguesa em toda a província, ela manteve-se praticamente inexistente fora dos poucos centros urbanos, quem preponderava eram os cabo-verdianos e os Grumetes. E quando surgem inquéritos, inspeções e sindicâncias, há sempre quem apontasse o dedo acusador às forças de bloqueio, aos negros e aos cabo-verdianos. É extremamente revelador que o único europeu na alfândega descrevia a Guiné como “A Libéria Portuguesa”. O que batia certo com a análise feita por diplomatas e autoridades metropolitanas e coloniais, esta observação da Libéria: a Guiné sofria da preponderância dos nativos. A Guiné era cobiçada pela França e pela Alemanha, a sua continuação na soberania portuguesa parecia estar por um fio durante a Primeira Guerra Mundial.

Como Philip Havik conclui o seu artigo:
“A opinião generalizada de que a administração portuguesa não estava na posse efetiva do território, que a sua administração era débil e permitia abusos de vária ordem, justificava as reivindicações das grandes potências europeias. As referências à situação interna e os conflitos entre diferentes fações políticas e estratos sociais serviram para identificar a Guiné como problema, exigindo soluções rápidas que Portugal era incapaz de implementar num dos «mais ricos e mais acessíveis territórios em África. A alegação de que um partido cabo-verdiano ou ‘Kriston’, composto por jovens católicos composto por «jovens católicos», tinha «opiniões revolucionárias e separatistas», e que ambicionava estabelecer «uma república negra parecida com a Libéria», associava-se nitidamente à rivalidade entre países europeus e à sua cobiça por colónias ‘embrionárias’ como a Guiné. O facto de tanto governos franceses como alemães discutirem a «compra» da Guiné na época em questão usando estes pretextos, quando os conflitos internos estavam no seu auge, ilustra claramente até que ponto o território e as suas lutas internas constituíram uma peça no xadrez geopolítico regional e global de então.”

Bilhete-postal, cerca de 1910

Carta geográfica da Guiné, 1933

Cheia do rio Geba em Bafatá, bilhete-postal cerca de 1910

Bolama, antiga residência do governador

Rua Honório Barreto, Bissau, 1920

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Notas do editor:

Post anterior de 18 de abril de 2025 > Guiné 61/74 - P26700: Notas de leitura (1790): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: As turbulentas duas primeiras décadas na Guiné, ainda é difícil falar dela como colónia (6) – 1 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 21 de abril de 2025 > Guiné 61/74 - P26711: Notas de leitura (1791): Lançados ou tangomaus e pombeiros, no tráfico de escravos, o que os distingue (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26700: Notas de leitura (1790): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: As turbulentas duas primeiras décadas na Guiné, ainda é difícil falar dela como colónia (6) – 1 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Abril de 2025:

Queridos amigos,
Não surpreendo ninguém quando escrevo, na esteira dos comentários aqui expostos por Philip Havik, que naquelas duas primeiras décadas do século XX a Guiné não era ainda propriamente uma colónia, as tensões eram profundas, havia grupos constituídos, interesses instalados poderosíssimos. Haverá, no entanto, quem se mostrará estupefacto com a leitura que Havik faz do peso cabo-verdiano na Guiné, e certamente determinante no comércio e na administração, merecendo das populações nativas uma desconfiança e uma crescente hostilidade. Não será por acaso que o investigador aludirá à referência de que estas tensões irão pesar no período da luta pela libertação, procurava-se por parte dos guerrilheiros alterar completamente uma história de longa duração de hostilidade, viu-se que o quadro ideológico vitorioso, onde pesavam os cabo-verdianos, foi de curta duração. Toda esta leitura que o investigador faz, rigorosamente documentada, é suscetível de introduzir um elemento novo no estudo da Guiné colonial e pós-independência.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
As turbulentas duas primeiras décadas na Guiné, ainda é difícil falar dela como colónia (6) – 1

Mário Beja Santos

Na publicação Caminhos Cruzados em História e Antropologia, Imprensa de Ciências Sociais, 2010, Philip Havik publicou o ensaio Esta ‘Libéria Portuguesa’: mudanças políticas e conflitos sociais na Guiné (1910-1920), lança um olhar esclarecedor sobre uma colónia que ainda não o era, num tempo em que na própria sociedade portuguesa havia quem opinasse que se devia despachar território tão incómodo, ou entregá-lo a empresas comerciais, com direitos de exclusividade, de modo a não trazer mais inquietações ao erário público. Havik dá-nos um contexto de uma sociedade em permanente tensão, uma conflitualidade que era aproveitada não só por potências estrangeiras, mas pelos interesses económicos instalados.

A cultura do amendoim merecera rasgados elogios, parecia Sol de pouca dura devido às guerras entre sociedades africanas, particularmente no Forreá. As casas de comércio criticavam a intervenção militar, ainda por cima não se traduziam em ganhos territoriais. Quem administrava ou recebia a incumbência de estudar a Guiné punha sempre no papel que era preciso reorganizar tudo antes que as nações poderosas tomassem conta do território. A França chegou mesmo a admitir que a compra da Guiné Portuguesa, ou a sua anexação era a melhor das soluções. As críticas internacionais também se prendiam com a fuga de populações rebeldes do Senegal para a colónia portuguesa, além do tráfico de armas e continuação da escravatura. Era nas missões luso-francesas da delimitação das fronteiras que se tornava bem visível a continuada falta de controlo e de conhecimento das zonas limítrofes por parte das autoridades portuguesas. Ninguém desconhecia que continuava a escravatura doméstica. Na opinião das autoridades inglesas, a Guiné era a colónia com a pior administração em África, a seguir à Libéria. Os militares portugueses também não poupavam críticas ao abandono e inoperância. Qualquer governador recém-chegado denunciava o estado de abandono do território, a falta de ocupação militar e os movimentos de rebelião sempre latentes.

Chegada a I República, não faltaram petições e diatribes contra os governadores nomeados por Lisboa; tudo se agudizou com as campanhas para eleger deputados, o que deu origem a fações. Vem depois o impacto da guerra, o encerramento das casas alemãs, a diminuição da exportação da borracha, amendoim e coconote, cuja produção estagnou, aumentando ainda mais o défice. Os grandes comerciantes locais queriam manter o privilégio de serem eles os intermediários, queriam manter as suas relações preferenciais com os indígenas, vê-los afastados o mais possível das autoridades. Os comerciantes nacionais apelavam para que o Governo proibisse casas estrangeiras com as populações do interior, insinuava-se que a Guiné era mais uma colónia estrangeira do que uma colónia portuguesa, à frente desta contestação também estavam os cabo-verdianos; e os comerciantes franceses queixavam-se que estes intermediários locais colaboravam com os alemães.

Falhou a tentativa do Governo de atribuir grandes concessões a empresas portuguesas. E quando aumentou de intensidade a campanha de pacificação as várias fações envolvidas deram sinais de conflito. Havia dois grupos, os cabo-verdianos que ocupavam lugares de destaque na administração e no comércio, e os grumetes que habitavam os principais portos e serviam como principais intermediários no comércio fluvial. Todo este conflito se manifestou bem vivo até à década de 1930, e virá a ser repescado no contexto da guerra colonial. Como observa Havik, enquanto os cabo-verdianos são tratados como “civilizados”, os segundos eram alvo de uma tremenda desconfiança das autoridades por causa da sua proximidade com as populações nativas. A crítica ao peso cabo-verdiano manifestou-se, por exemplo, quando se deu a substituição de um juiz europeu por outro de origem cabo-verdiana, o governador de então protestou; um outro governador informava os seus superior na metrópole que a Guiné estava contaminada de cabo-verdianos e de muitos pretos que se dedicavam unicamente ao roubo e à vadiagem, mas por outro lado também criticava os Grumetes, que dificultavam a missão civilizadora do europeu. Acusados de jogar com um pau de dois bicos, era questionada a eficácia e a lealdade dos Grumetes, foi notório até à década de 1910. Quando foi nomeado o novo chefe militar para comandar as operações na Guiné em 1912, abandonou-se a aliança com os Grumetes a favor de mercenários vindos das colónias francesas, será esta a estratégia que o capitão Teixeira Pinto adotará até à campanha na ilha de Bissau, em 1915. Houve quem entendesse que se estava a montar uma guerra surda dos Grumetes contra os mercenários, com o apoio dos cabo-verdianos.

Será esta luz que se deve procurar compreender o papel da Liga Guineense, “uma assembleia dos nativos da Guiné”. Campeava o favoritismo, os favorecimentos ilícitos; o chefe da alfândega de Bissau era ao mesmo tempo tesoureiro da mesma e diretor dos correios. Veio a inspeção, só encontrou dificuldades, como anota o investigador. As muitas rasuras nos registos mostraram a facilidade com que se substituía a fórmula do despacho por outro, sendo os valores dos despachos sempre inferiores aos verdadeiros, de vez em quando menos de 50 por cento. Não havia arquivos, favoreciam-se certas casas de comércio que recebiam as suas encomendas sem qualquer fiscalização, só pagando aquilo que declaravam. Até os capitães dos navios que sabiam destas práticas entregavam os documentos incompletos ou em mau estado, sem serem incomodados.
No relatório de inspeção escreve-se:
“A Guiné foi durante muitos anos um feudo de alguns influentes, que dispunham a seu bel-prazer de tudo e todos, e aqueles que não acediam aos manejos eram lançados à margem, sendo inúteis todas as suas reclamações. [...] Nenhum critério, nenhuma justiça havia nas colocações de pessoal, e assim para os piores lugares eram atirados aqueles que não tinham o valimento de algum poderoso.”

Havia, é certo, denúncias feitas por comerciantes lesados sobre negócios ilícitos conduzidos por funcionários de alfândega. Tendo ainda em conta o relatório deste inspetor, o único europeu que trabalhava nas alfândegas fora discriminado injustamente com base no ódio de cor. O chefe do círculo aduaneiro da Guiné, que é descrito pelo inspetor como um cabo-verdiano, comprazia-se em aviltar o funcionário que não é da sua cor ou da sua raça.

E Philip Havik termina assim esta leitura sobre as tensões sociais:
“No interior que ainda estava em grande parte sob o domínio das sociedades africanas, os comerciantes também dependeram em larga medida das relações de proximidade e de parentesco que os funcionários com estes mantinham. Porém, para a maioria das pessoas era ‘muito arriscado sair fora da praça, não podendo os negociantes entreter com o gentio outras relações comerciais que não sejam as realizadas em Bissau’.”

Ponte-cais de Bissau, construída pelo governador Carlos Pereira na década de 1910

Um aspeto do porto de Bissau com o Ilhéu do Rei ao fundo, 1908

Imagem da Imprensa Nacional em Bolama, fotografia de Francisco Nogueira, na obra Bijagós: Património Arquitetónico, Tinta da China, com a devida vénia

Quando a capital da Guiné ainda possuía alguns sinais de esplendor

Mapa holandês de 1727 chamando Negrolândia na faixa acima do que seria a Guiné

(continua)
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Notas do editor:

Post anterior de 4 de abril de 2025 > Guiné 61/74 - P26651: Notas de leitura (1786): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Na Terra do Novo Deus: O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 2 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 14 de abril de 2025 > Guiné 61/74 - P26686: Notas de leitura (1789): "Quebo, Nos confins da Guiné", de Rui Alexandrino Ferreira; Palimage, 2014 (2) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26651: Notas de leitura (1786): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Na Terra do Novo Deus: O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 2 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 1 de Abril de 2025:

Queridos amigos,
No virar do século, as autoridades de Lisboa, com os cofres exaustos, e bem mais preocupadas com a ocupação de Angola e Moçambique, não encontravam solução expedita para deletar a presença portuguesa na Guiné, tinha havido o fim da escravatura, a administração limitava-se a algumas praças e presídios e a uma paupérrima capital em Bolama. Surgiram então algumas hipóteses de entregar a colónia a companhias de comércio, é nesse contexto que o Marquês de Liveri convida o general Henrique Dias de Carvalho a ir até à Guiné e emitir um parecer quanto às potencialidades da colónia. O general socorreu-se da documentação mais recente, confiou num conjunto de opiniões sobre as populações da Guiné, há que admitir que a etnografia e a etnologia ainda não tinham dado passos fundamentados, daí ele ter tecido considerações que correspondiam, em muitos casos, a pouca realidade no campo das etnias, quanto aos usos e costumes e até aos espaços ocupados por todas estas populações. Revela-se profundamente otimista quanto ao valor da terra e com uma exaltação contida diz a quem o lê que poderá estar ali um novo Brasil. Estes apontamentos do general Dias de Carvalho têm seguramente o valor histórico de versarem um incitamento ao presumível investidor, que não chegou a ser. Insista-se que em Lisboa não se sabia muito bem o que fazer da Guiné; mas naquele tempo estava em desenvolvimento uma cultura que iria dar os seus frutos: o amendoim.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
Na Terra do Novo Deus:
O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 2

Mário Beja Santos

Continuando a leitura deste ensaio de Philip Havik sobre apontamentos do general Dias de Carvalho referentes à sua estadia na Guiné no virar do século, ele vai tecer um acervo de considerações sobre o quadro étnico, viu-se que procurou olhares e considerações de outros viajantes e estudiosos, mas muito do que escreve não era nem exatamente assim nem os números dados e até a leitura etnológica e antropológica carece de rigor. Comentário meu, veja-se o que ele diz de Fulas.

Os Fulas vieram do interior e encontraram já estabelecidos na Guiné os Mandingas e os Biafadas; têm origem em pastores e nómadas que foram avançando no Sudão, em direção ao litoral. O Fula é de cor, vermelho acobreado, lábios delgados, dentes verticais, cabelos lisos que usam entrançados, feições inteligentes, extremidades finas, formas de corpo esbeltas e corpulência mediana. O Fula usa vestuário idêntico ao dos Mandingas, cabaia flutuante, bubu, calção em forma de saco apertado nos joelhos e cintura; usa geralmente sandálias fabricadas pelos Mandingas; os homens ocupam-se apenas dos rebanhos, deixando aos escravos de outras raças o amanho das terras; atualmente no Forreá já se entregam à colheita da borracha. O general, sabe-se lá com base em quê diz que os Fulas tendem a desaparecer por inúmeras miscigenações e doenças venéreas. Dividem-se em Forros e Pretos. Os Fulas-Pretos consideram os Forros uma raça inferior e ocupam a zona mais interessante do Forreá entre Buba e o rio Cogon; juntaram-se estas duas raças para se libertarem do jugo dos Mandingas e dos Biafadas. Os Fulas-Forros têm, como riqueza principal, o gado vacum; reconhecem a soberania dos Almamis de Timbo, chefes supremos do Futa Djalon.

Nos seus apontamentos, Dias de Carvalho destaca os Bijagós, nomeadamente o começo da plantação de amendoim sobretudo em Bolama e nas Galinhas. “A ênfase dada às ilhas na introdução desta cultura demonstra a mesma consciência histórica da sua relevância para a transição do comércio de bens e tráfico de escravos para uma economia de plantação.” Refere a parceria entre governadores e negociantes da época, procurou nos Bijagós obter uma concessão para o Marquês de Liveri, procurava-se estabelecer uma feitoria agrícola e comercial na ilha de Orango.

Revelou interesse pelo feiticismo, deu o exemplo de um curioso fenómeno a que assistiu, tratava-se da chegada do Deus Branco à Guiné, percorreu vários chãos em 1898 e depois desvaneceu-se. A passagem deste Deus Branco serviu-lhe para ilustrar a natureza supersticiosa das sociedades africanas.

Bem importante são as conclusões que Havik estabelece para a leitura dos apontamentos de Dias de Carvalho:
“Até aos anos 90 de oitocentos, a Guiné, que é na altura composta por aproximadamente 70 km2 de algumas ‘tiras de terra’, aparece como uma colónia fantasma, por causa da falta de soberania efetiva portuguesa sobre o território dentro das fronteiras delineadas no tratado com a França em 1886. Quando da chegada de Dias de Carvalho à Guiné, o poder sobre a maior parte da colónia ainda é exercido pelos povos nativos, que só cederam perante intensas campanhas militares na parte continental do território em 1915.
O Ultimatum Britânico fez com que a Coroa, novamente, apostou nas colónias para resgatar a metrópole da crise financeira e económica em que se encontrava. Para tal, facultou grandes concessões a companhias estrangeiras e portuguesas para facilitar a exploração agrícola e comercial da Guiné, e valorizar os seus recursos naturais e humanos. Começando com a concessão dos ‘terrenos públicos baldios’ aos Condes Buttler em 1892 e dos ‘terrenos incultos ou desocupados’ ao Mateus Augusto Ribeiro de Sampaio e o Conde Valle Flôr em 1894, que essencialmente incluíram a maior parte do então distrito, a Guiné ornou-se um alvo apetecível para a ‘exploração agrícola, comercial e industrial’.
A constituição da Companhia de Comércio e de Exploração da Guiné, criada nos anos 90 de oitocentos para mais tarde ser comprada por capitais belgas e que Dias de Carvalho é convidado integrar, visava também obter através de compra terrenos para desenvolver a agricultura de renda na Guiné. Esta política das grandes concessões a companhias estrangeiras não era, no entanto, nada pacífica entre os demais ponteiros e comerciantes no território, que protestaram veementemente contra a concessão que por incluir a maior parte dos terrenos férteis no litoral, era vista como um ameaça.”

As casas de comércio estrangeiras eram o sustentáculo da província, o único comerciante de origem portuguesa era António da Silva Gouveia, a Casa Gouveia, mais tarde integrada na CUF. O pequeno comércio era dominado por cabo-verdianos. Vê-se que é um observador sem ilusões da nossa ténue presença, cita mesmo um dos governadores da Guiné quando realça que “é vergonha confessar que desde séculos a nossa ação se não estende além dos muros que circundam a povoação de Bissau”. Havik recorda que foi precisamente na década e meia imediatamente anterior à chegada de Dias de Carvalho à Guiné que os governantes começaram a olhar para a maneira como se podia tirar proveito dos seus amplos recursos naturais. Não surpreende, pois, que estivesse centrado nos seus relatórios enviados a Lisboa sobre o que a terra da Guiné podia dar, como podia ser ocupada e valorizada. Adverte que era preciso aumentar a força militar para que houvesse uma boa administração, ou seja, impunha-se a tropa para garantir ocupação, e é bastante auspicioso do que o solo guineense poderá dar. Num arrobo contido, fala mesmo da Guiné como o novo Brasil. E é bastante temperado, no fundo comprova o seu tato político, ao fazer duras críticas e observações impiedosas à administração colonial e à gestão dos recursos pelos colonos e comerciantes, equilibrando nas suas apreciações ao dar uma vibrante cor local e despertar a atenção de quem o lê para a chamada Babel Negra, os tais apontamentos que provavelmente considerava fiéis sobre etnografia e etnologia, o que comprovadamente não era verdade.

Igreja de Nossa Senhora da Natividade, Cacheu. Constitui a primeira igreja portuguesa erigida na costa ocidental africana.

Azulejos de Bissau

Pormenor do rio Cacheu

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Notas do editor:

Vd. post de 28 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26626: Notas de leitura (1784): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Na Terra do Novo Deus: O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 1 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 31 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26632: Notas de leitura (1785): "Futuros Criativos"; edição da Associação para a Cooperação Entre os Povos, Fundação Portugal-África e Instituto Camões, 2019 (2) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26626: Notas de leitura (1784): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Na Terra do Novo Deus: O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 1 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 22 de Março de 2025:

Queridos amigos,
Há alguns anos, aqui escrevi, não escondendo o meu embevecimento, quanto me surpreenderam estes apontamentos inéditos de um general que finda uma carreira prestigiosa em Angola aceitara a sugestão de um nobre italiano para organizar com Vítor Cordon a Companhia de Comércio e Exploração da Guiné. É escusado dourar a pílula, no fim do século, e finalmente com as fronteiras da colónia definidas, estando em Mafra o processo de ocupação da Angola e Moçambique, discutia-se nos meios políticos intelectuais o que fazer das pequenas colónias, ainda por cima numa época de exaustão do erário público. Regressaram as propostas de criar companhias majestáticas, o velho general pôs-se a caminho e foi conhecer a Guiné. Deixou apontamentos, não são tão apurados como os que escreveu sobre a Lunda, é profundamente crítico no estado em que se encontrava a colónia, tece considerações de uma assombrosa modernidade, estava-se então a desflorestar o território porque parecia que se encaminhava perigosamente a agricultura para a monocultura da mancarra. Custa-me a entender o silêncio dos estudiosos acerca destes apontamentos e do olhar profundo do seu autor.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
Na Terra do Novo Deus:
O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 1

Mário Beja Santos

O investigador vai debruçar-se numa obra intitulada Apontamentos Inéditos, doados pela família do general Henrique Dias de Carvalho e que a Agência Geral das Colónias publicou em 1944. Numa época em que houve a tentação de regressar às companhias majestáticas para a colónia da Guiné, este conceituado general cujo nome está historicamente associado ao que fez na Lunda (Angola), foi convidado em 1898 pelo Marquês de Liveri a organizar com Vítor Cordon a Companhia de Comércio e Exploração da Guiné. Desligou-se do projeto depois de dois anos de estadia na Guiné, recusou-se a aceitar que houvesse uma administração belga para a dita companhia. Como escreve Philip Havik, “Apesar de não ter a abrangência dos seus escritos sobre Angola, estes apontamentos revelam uma notável capacidade de observação de um militar bastante experimentado no reconhecimento do interior africano, ao tempo ainda pouco atravessado por viajantes Ocidentais.”

Não menos importante é o que o investigador escreve antes da apresentação da obra. A Guiné, na altura em que Dias de Carvalho lá permanece dois anos, não era uma colónia stritu sensu, dado que as autoridades portuguesas não controlavam a maior parte do território que foi atribuído a Portugal, em conformidade com a Convenção Luso-Francesa de 12 de maio de 1886. Era a presença limitada a alguns Presídios e Praças, caso de Bissau, Cacheu, Farim, Buba, Bolama e ainda de forma incipiente, Bafatá. Também na sequência da Conferência de Berlim, despertara um fervor nacionalista, nasciam sonhos de um “Novo Brasil”, desta feita no continente africano. Nos meios políticos intelectuais havia quem acha-se que as “colónias de pequena extensão” eram prejudiciais, salvo quando o seu solo encerrava “riquezas naturais”, o que não era o caso da Guiné. Havik elenca um conjunto de relatos que expunham a debilidade da presença portuguesa, as suas causas e propondo soluções. Portugal não ignorava os apetites dos colonizadores franceses, e convém não esquecer que a Grã-Bretanha se esforçara por deter Bolama, dava-lhe jeito, com a Serra Leoa ali ao lado. E havia hostilidade de chefaturas e senhores da guerra contra as praças. Nos seus apontamentos, Dias de Carvalho entra diretamente no debate, opõe-se à ideia de que a Guiné só podia servir como feitoria comercial ou feitoria-presídio. A resposta sustentável passaria pelo desenvolvimento da agricultura mediante as chamadas pontas, explorações agrícolas e comerciais, regra geral situadas à beira-rio, em ricos solos aluviais, neste tempo falava-se no amendoim, arroz e milho, virá depois o coconote e as matérias-primas das saboarias e só muito mais tarde o caju.

Como se processavam estes negócios? Havik responde:
“O negócio era feito com base em empréstimos, em espécie, de artigos europeus (como aguardente, armas de fogo, pólvora, barras de ferro, tecidos, etc.) emprestados pelas casas de comércio franceses para ser vir como base da troca com as culturas de renda, e principalmente mancarra ou amendoim, mas também coconote ou noz de palmeira. A exportação das culturas estava sujeita a vários condicionantes e riscos, por ex. climáticos, as técnicas de cultivo, a mão-de-obra nativa, o papel dos intermediários, a intervenção das autoridades africanas, e os conflitos na região que se intensificaram ao longo do século XIX. Estes, e a baixa das cotações no mercado internacional contribuíram decisivamente para interromper a expansão da cultura de amendoim nos meados dos anos 80, quando sofreu uma queda abrupta. Até este ponto, o cultivo de amendoim que se espalhou a partir da Gâmbia para o Senegal e a Guiné nos anos 30 do século XIX, tinha atraído um crescente número de ponteiros, na sua maioria de origem cabo-verdiana, emigrando das ilhas por causa das secas e fomes, empregando trabalhadores nativos que migraram sazonalmente para as áreas de produção. Estes últimos estavam, em princípio, obrigados a vender a sua produção ao proprietário das explorações que fixava os preços, criando neste modo práticas abusivas denunciadas por vários governadores e funcionários coloniais, que se queixavam da falta de desenvolvimento dos recursos da então província.”

Comprovadamente, Dias de Carvalho tinha estudado a história recente da região, vê-se que conhecia os problemas relacionados com as propriedades do Rio Grande de Buba, e quanto aos métodos agrícolas é crítico pela desarborização causada pelo corte de lenha para fogos e para a cultura da mancarra. Opina a favor da diversificação das culturas e o arroteamento das terras, é desfavorável à cultura da mancarra e sim a culturas mais demoradas. Outra observação de Havik a reter a propósito destes apontamentos:
“A sua abordagem é notável pela noção da modernização, pela defesa de uma política baseada em conceitos científicos e a sua aplicação no domínio do aproveitamento dos recursos naturais.”
E, mais adiante:
“A sua longa exposição sobre as várias espécies, do algodão ao tabaco, da borracha às palmeiras, e passando pelo arroz e a mandioca, demonstra a atenção dada à potencialidade de culturas. Além de referências a culturas de subsistência e principalmente cultivadas para consumo interno como o arroz, a mandioca e o milho, destacam-se aquelas viradas para renda e da exportação, como o algodão, a borracha, o cacau, o café, a cana-de-açúcar, o caju, a cola, a mancarra, a noz e azeite da palmeira e o tabaco.”

Dias de Carvalho tece uma crítica profunda à falta de bases sólidas para a propriedade agrícola, lamenta que as empresas que lá operavam limitavam-se a atividades de caráter exclusivamente comerciais. Voltemos a Havik:
“Ao referir-se ao comércio, o autor critica a tributação feita através dos direitos de importação e exportação, e as sucessivas alterações das pautas alfandegárias. O seu pleito pelo livre comércio, que o leva a apoiar algumas revindicações do comércio português e estrangeiro na Guiné, sublinhou os efeitos prejudiciais de certas tarifas (por ex. sobre a importação de tabaco e álcool), e os problemas que causou para a permuta em géneros com os nativos.”

Deixemos para o apontamento seguinte a apreciação que Havik faz do olhar antropológico, etnológico e etnográfico de Dias de Carvalho, é verdade que são meros apontamentos e que faltou vida ao seu autor para corporizar e substantivar o que aqui aparece resumido e por vezes escrito com caráter de urgência, são, contudo, registos que comprovam a sua argúcia e nos dão o conhecimento da Guiné, na passagem para o século XX.

A primeira central elétrica de Bissau em 1940 – ao lado do campo Lino Correia

Palmeira em Bolama

Bolama, 1900

(continua)
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Notas do editor:

Vd. post de 21 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26603: Notas de leitura (1782): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 3 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 24 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26611: Notas de leitura (1783): "Futuros Criativos"; edição da Associação para a Cooperação Entre os Povos, Fundação Portugal-África e Instituto Camões, 2019 (1) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26603: Notas de leitura (1782): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 3 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 13 de Março de 2025:

Queridos amigos,
Deixo-vos o terceiro e último apontamento acerca do ensaio em que Philip Havik mostra o tratamento da imagem do homem e da mulher antes e após o período da ocupação efetiva. Ele não deixa de observar a mudança fundamental que se operou quando a vida do colono se transferiu das Praças e Presídios para o interior, apareceram as administrações e os postos, os governadores passaram a exigir relatórios anuais a estes funcionários, o modelo mais saliente destes anos 1930 foi o inquérito elaborado por um sobrinho do governador Velez Caroço, uma matriz que permite observar o que era a imagem da mulher. Neste tempo ainda imperavam teses raciais que proibiam categoricamente a mistura de raças, o que entra em contradição com a presença do colono neste interior onde os administradores e chefes de posto não levavam, em regra geral, a mulher branca, daí o mulato ter um desenvolvimento notório na Guiné. E há a preponderância de sinharas, como Nhá Bijagó e até perto da nossa presença colonial Nha Carlota. Este ensaio de Philip Havik é um estupendo ponto de partida para a continuação de estudos sobre as relações luso-africanas a partir de finais do século XIX e até ao fim do império.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 3

Mário Beja Santos

Data de meados de 1930 a primeira monografia etnográfica que faz o inventário das tradições orais das principais “raças ou tribos”. O seu autor deixa claro que a sua contribuição quebra o silêncio, haverá uma meia dúzia de trabalhos de grande interesse para alguns, mas destinado aos arquivos. Evidentemente que se produziram relatos pelos primeiros navegadores, somente publicados nos séculos XIX e XX, em que o registo in loco das tradições locais ocupa um lugar central. A monografia em apreço, "Babel Negra", tem uma lógica étnica e não administrativa, fornecendo dados sobre o parentesco, o casamento, a organização social, a agricultura e as línguas, obtidas essencialmente, mas não exclusivamente, pelos administradores e os seus intérpretes.

Os resultados eram em parte baseados sobre um novo questionário preparado pelo chefe dos assuntos indígenas do tempo do governador Vellez Caroço. As justificações dadas para este novo inquérito eram associadas ao projeto do novo Código Civil e Penal que se destinava a substituir as leis portuguesas então em vigor, considerando que não correspondiam à “mentalidade primitiva da população indígena”. O seu quadro e conteúdo são particularmente reveladores das doutrinas subjacentes ao pensamento colonial da época. O documento versa uma grande variedade de questões incluindo a família, refere por exemplo a divisão do trabalho entre sexos e nota-se uma boa dose de ignorância quando fazem perguntas como “Quem trabalha, os homens ou as mulheres?”. As questões referentes à autoridade paternal e maternal fazem-se acompanhar de perguntas postas do ponto de vista do marido: “Na vida do casal, quais são os papeis a que a mulher é obrigada a cumprir?”.

No livro "Babel Negra" identificam-se doze “tribos”, cada uma será objeto de um capítulo sob a forma de curtas vinhetas, isto ao mesmo nível do questionário atrás referido, tratando depois as características físicas e até as atividades de lazer. Cada capítulo inclui a fotografia de um homem e de uma mulher, bem como um glossário elementar do dialeto “étnico”. Dá-se mais importância aos grupos patrilineares, tais como os Mandingas e os Fulas, mas também aos Balantas “animistas” que aos grupos matrilineares. As relações entre homens e mulheres são sempre apresentadas como desiguais e demonstram a segregação existente entre os sexos que constituem um fio condutor no contexto destas sociedades dominadas pelos homens.

As liberdades sexuais das mulheres Baiotes são objeto de uma menção especial enquanto as suas proezas como remadoras ou lutadoras só são marginalmente referidas. O capítulo sobre os Felupes ou Djolas, caracterizados como “guerreiros” e “produtores de arroz” se releva o peso da autoridade da primeira mulher sobre o marido, situação que influencia a vida política da tribo, mas sem indicar especificamente em quê. Se bem que se vivesse num regime dito patriarcal, as sacerdotisas nesta gerontocracia masculina eram responsáveis pela manutenção dos lugares sagrados aos quais os homens não tinham acesso.

Philip Havik refere devidamente a teoria linguística sobre o género, e observa que os estudos etnológicos foram produzidos por administradores e não por antropólogos; os dados etnológicos extraídos dos relatórios coloniais sobre as populações da Guiné por mais que identifiquem modelos de discurso centrados sobre a imagem pejorativa das mulheres, fornecem nuances que obrigam a um exame semântico. Importa não esquecer que nas dinâmicas entre géneros nos setores do comércio e da intermediação aparecem mulheres grandes – as Nharas – impuseram-se nos pontos do comércio do litoral com poder e autoridade equivalentes aos que vemos associados aos homens da mesma região.

Depois da conquista militar, o poder político ficou doravante concentrado nas mãos de uma administração europeia e assistiu-se a uma mudança de paradigmas nas estruturas das relações entre os géneros. O centro de interesse colonial passou dos portos do comércio afro-atlântico para o interior, as chefaturas foram consideradas como aliados políticos potenciais e cooptados na administração local. O branco passou a viver com a negra, surgiram os mulatos. O questionário etnográfico de 1934 sobre o qual se baseou a maior parte dos trabalhos dessa década traziam já uma questão reveladora sobre a aparência das mulheres, se estas quanto tinham um tom de pele mais claro não tinham uma fisionomia mais perfeita e mais escultural. E passou-se a escrever muito sobre a poliandria e o matriarcado Bijagó, o que se vem a demonstrar mais tarde ter pouco ou nenhum fundamento, fazendo-se o contraponto entre a mulher Bijagó primitiva e a beleza das mulheres Fulas, dizendo-se mesmo que a mulher Futa-Forro era inteligente e entre todas as mulheres indígenas da Guiné a mais civilizada.

Dentro destas observações de categorização, destacam-se os manjacos por uma atitude positiva, por falarem mais o crioulo cabo-verdiano, por serem grandes trabalhadores, considerados pois como um dos elementos étnicos mais úteis no desenvolvimento e valorização da colónia, e tecem-se considerações elogiosas sobre a beleza das mulheres, não deixando de se escrever que o seu comportamento sexual libertário podia levar à extinção da “tribo”. Não se pode esquecer que os contactos entre os funcionários coloniais e as mulheres africanas não se limitava ao domínio público, estendia-se ao espaço doméstico onde elas muitas vezes partilhavam a cama com os seus senhores. Os administradores e os chefes de posto viviam e trabalhavam muitas vezes no mesmo edifício. As mulheres foram impulsionadas para a cena como geradoras, mas há que referir as teorias raciais que dominaram os anos de 1920 e 1930 em que a mestiçagem era fortemente criticada e desencorajadas as relações legítimas ou ilegítimas entre indivíduos de raças diferentes, havia inquietação de que se formasse um estrato de mestiços, a etnologia oficial a ela se opunha veementemente, acusando-a de degenerescência da raça. E com a finalidade de reduzir as ocasiões de relações sexuais entre os colonizadores e os indígenas procurou-se recrutar pessoal civil e militar casado, julgava-se assim que se ia impedir a procriação de mestiços.

Nos espaços urbanos a organização era de criar linhas que separavam os europeus dos africanos e também as etnias. Aumentou-se o número de enfermarias e da assistência indígena. Mas há um aspeto interessante e bastante ignorado da etnografia colonial que é a prostituição. A migração dos insulares Bijagós para o continente como de camadas urbanas para o arquipélago é mencionada em certos relatórios como a causa principal das doenças venéreas entre os habitantes das ilhas. Daí a tentativa de os governadores procurarem reter os Bijagós nas suas ilhas, protegendo-os da má influência dos cristãos.

Em suma, assiste-se em meados dos anos 1930 à consolidação do esquema que apresentava as mulheres no discurso oficial como criadores de filhos e trabalhadoras, excetuando sempre as mulheres Bijagós, tratando-as como dominadoras. Entretanto, e apesar dos dados etnográficos, a figuras da mulher continuou, no discurso colonial, a aparecer como um simples apêndice dependente da autoridade e do domínio do homem, uma sombra sem rosto. Mas, entretanto, deu-se uma mudança com implicações no estatuto da mulher. Essa mudança resultou da crescente atenção dos etnógrafos portugueses atribuindo à família o conceito de unidade sólida em vez daquela visão holística até então dominante das sociedades indígenas. Em meados dos anos 1930 era evidente a mutação das prioridades coloniais, mesmo pálida projetou-se a imagem da mulher africana, ela vai aparecer como a mulher indígena entendida como um poderoso agente de civilização e não como uma simples guardiã da espécie e uma besta de carga.

Leopoldina Ferreira Pontes (a primeira, da segunda fila, do lado esquerdo) nasceu em Bissau em 4 de Novembro de 1871. Era filha de João Ferreira Crato (natural do Crato, Alto Alentejo, comerciante na Guiné) e de Gertrudes da Cruz (de etnia Bijagó, natural de Bissau).

"Mulheres combatentes do PAIGC com as suas armas”, exposição “Revoluções – Guiné-Bissau, Angola e Portugal (1969-1974) Fotografias de Uliano Lucas”
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Notas do editor:

Vd. post anterior de 14 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26584: Notas de leitura (1780): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 2 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 17 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26593: Notas de leitura (1781): "Guiné - Antes, Durante e Depois", por Clemente Florêncio; edição de autor, 2023 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26584: Notas de leitura (1780): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 2 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 13 de Março de 2025:

Queridos amigos,
Se é verdade que uma imagem pode valer por mil palavras, a fotografia que mostra o governador Carvalho Viegas em Canhabaque, no início de 1937, é dada então como pacificada toda a região dos Bijagós, bem como a Guiné por inteiro, veja-se a encenação da postura, o branco imaculado da indumentária, apagando tudo o resto, de facto o que fica atrás é uma sombra, ele representa a civilização, uma cultura superior, é mesmo um agente político da Cristandade, a tal Babel Negra tem as suas hierarquias entre as etnias superiores e as que estão no último escalão, as animistas. O que Philip Havik trata primorosamente neste seu ensaio é a evolução a partir desses anos da pacificação de como o branco vê o negro, escalpeliza esse imenso manancial que são os relatórios que vão para Bolama e de Bolama para o Terreiro do Paço.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 2

Mário Beja Santos

Importa recapitular o que já se escreveu quanto ao conteúdo deste artigo. Em concreto, ao lingo da história da presença portuguesa na região da Senegâmbia a observação do Outro pelo cronista, navegador, viajante, autoridade local, missionário, não podia, por razões óbvias, proceder a inventários de etnias, áreas ocupadas, dados culturais e religiosos, modos de vida, natureza do potencial económico, etc., etc., só a consagração de um espaço que devia ser ocupado levou a que os governadores fossem obrigados a enviar ao ministro da Marinha e do Ultramar relatórios, e que a partir do Bolama fossem implicados os administrados de circunscrição e chefes de posto a emitirem relatórios, com base em questionários que se foram modificando ao longo de décadas.

Não se pode pedir a Zurara, Diogo Gomes, Cadamosto, Pedro de Sintra, Valentim Fernandes, André Álvares de Almada, André de Faro, André Donelha, Francisco Lemos Coelho, e mais tarde, entre os séculos XVIII e século XIX, aos autores de memórias e documentos endereçados às autoridades de Lisboa, o que se vai agora pedir à administração colonial local. Como se viu, foi necessária também um quadro de pacificação e ocupação relativa, começam a aparecer monografias dirigidas a Bolama, há peças sugestivas que tive a possibilidade de ler nos Reservados da Biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa. Tudo começa com estudos etnográficos incipientes, o governador Carlos Pereira publica em 1914 um documento importante com base na sua participação numa conferência internacional, ganha realce o anuário de 1925, começam a aparecer dados do primeiro recenseamento colonial de 1924, atiram-se números incomportáveis como o de dizer que havia 770 mil habitantes na Guiné, constata-se hoje que a produção do departamento de assuntos indígenas foi menor, o governador Vellez Caroço conduzirá no cargo um sobrinho seu que deu uma certa consistência e qualidade às informações dadas.

As autoridades locais nunca deixam de revelar nos seus relatórios a penúria constante de fundos e a inexistência de um estudo etnográfico com fundamentos científicos. Philip Havik chama à atenção para uma missão de um etnógrafo austríaco, Hugo Bernatzik, que no fundo vem fazer o que os portugueses não faziam, não se escondia a clamorosa existência de dados que dessem expressão a um estudo para o conhecimento das etnias (naqueles tempos falava-se em raças). O major Carvalho Viegas, será governador durante alguns anos, fez da segregação entre africanos e europeus a pedra angular da sua política, importa não esquecer que havia legislação que consagrava a compartimentação de espaços entre brancos e negros, seria o caso de uma viagem de comboio de 3ª classe, o europeu podia transferir-se para a 2.ª classe, caso a viagem fosse demorada. Havia a ideia de “degenerescência” racial nas comunidades etnicamente puras, não esquecer que em toda a documentação oficial ou não se refere de forma trivial o civilizado e o indígena.

Mas a realidade era mais forte. A mobilidade populacional incitava a que se procurasse ter uma compreensão para os hábitos, costumes e tradições, e mesmo o estudo das instituições sociais e políticas destes diferentes povos, pensava-se que era a única maneira de os ganhar para a nossa civilização cristã. Daí o modo como foi recebida a publicação Babel Negra, em 1935, de autoria de Landerset Simões (um funcionário que virá a ser expulso dos quadros da administração), apareceu como um acontecimento importante na etnografia colonial da época.

O autor vai agora abordar a produção de dados etnográficos no decurso de três fases distintas: durante todos os últimos anos que precedem a ocupação militar, nos anos de 1920, quando a administração portuguesa se estabeleceu sobre o território, e nos anos 1930 quando o Estado Novo se impregnou do discurso colonial. Os primeiros relatórios vindos das residências utilizam a norma de referência masculina, dá-se pouca atenção às mulheres, o nível de submissão feminina é sempre revelado, as mulheres são dadas em casamento numa idade muito precoce, é obediente ao marido e quando este morre é transferida para a posse do herdeiro. A tradição da poligamia reserva à mulher a maioria dos trabalhos, inibe-a da mobilidade social. Ela está desprovida de direitos de propriedade, de herança ou de sucessão, são pessoas secundárias; os homens, ao contrário, aparecem imbuídos de autoridade, são eles que tomam decisões. O espaço social é segregado em função dos sexos.

A monografia de Ernesto Vasconcelos, datada de 1917, segue exatamente este itinerário, fala em raças semitas ou hamitas e na raça negra repartidas em numerosas tribos e subtribos. A inferioridade que se dava aos africanos, aparece escrita como uma verdade definitiva: o africano não tem a noção da palavra honra, ele não se sente constrangido por qualquer compromisso a não ser sob juramento ou profundas razões de religiosidade. E daí, os autores destes relatórios puderem livremente hierarquizar as “civilizações”, no topo estão os grupos islamizados e na base os animistas, caso dos Nalus e dos Bijagós. Há ainda também uns tipos sociais indeterminados, caso dos Grumetes, dos mulatos e “Brancos”.

Estamos num tempo em que se consolida a autoridade colonial, e adverte-se os interessados que para tirar partido destas raças guerreiras, destes agricultores e gente preguiçosa impõe-se um fino espírito político, é preciso guiá-los como um jogador de xadrez que dispõe as suas peças para a vitória final. Tomando como referência as observações dos administradores que responderam ao inquérito de 1927, constata-se que eles fornecem um panorama um pouco mais detalhado das tradições indígenas, mas continua-se a falar nas diferentes raças, sub-raças e tribos. Os autores destes relatórios não escondem a sua falta de conhecimento em etnologia, mas procuram uma abordagem, mesmo que superficial das tradições e práticas africanas. Se no inquérito anterior se punha uma grande insistência nas características físicas, agora relevam as tradições apresentadas face a exemplos concretos e que se fazem acompanhar de medições corporais de classificações segundo uma tipologia racial e começam a fazer-se descrições detalhadas da circuncisão praticada em homens e mulheres nos diferentes grupos; e quase com uma precisão médica aborda-se a gravidez e o parto e até a escarificação. O adultério feminino considerado habitual merece destaque pelas formas de punição, a transmissão matrilinear também passa a ser descrita com frequência, insinuando sempre a suspeita de infidelidade das mulheres do pai. Continuando neste itinerário, os relatórios falam sobre a divisão de trabalho entre os sexos, as hierarquias internas no grupo familiar, etc.

Estamos chegados aos anos 1930, aparece a primeira monografia etnográfica com o inventário das tradições orais das principais “raças ou tribos”.

Carnaval na Guiné-Bissau: toda a diversidade étnica à mostra

Os Balantas

Os Fulas

Os Manjacos

Os Mandingas

Os Bijagós

(continua)
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Notas do editor

Vd. post de 7 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26561: Notas de leitura (1778): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 1 (Mário Beja Santos)

Último post da série de 10 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26571: Notas de leitura (1779): Habitação para indígenas em Bissau, 1968 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26561: Notas de leitura (1778): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 1 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 4 de Março de 2025:

Queridos amigos,
Este importante ensaio de Philip Havik abre luz quanto à história do conhecimento do colonizador face ao colono, um percurso que se inicia fundamentalmente no fim do século XIX que ganhará dimensões com caráter científico a partir da governação de Sarmento Rodrigues, data deste tempo um inquérito etnográfico preparado por Teixeira da Mota. A grande motivação inicial sobre os dados estatísticos do imposto de palhota, a pressão do ministro das colónias não abrandou, era preciso conhecer quem habitava os lugares, e nascem então os inquéritos etnográficos, de que aqui temos feito referência, isto a par dos relatórios anuais enviados por algumas residências. É todo este histórico que Philip Havik analisa com o seu habitual espero, e que aqui se procurará fazer a súmula.

Um abraço do
Mário


Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné:
Negros e brancos na Guiné Portuguesa (1915-1935) (4) – 1

Mário Beja Santos

Philip Havik publicou na revista Lusotopie XII, em 2005, o artigo com o título Les Noirs et les ‘Blancs’ de l’Ethnographie Coloniale: Discours sur le genre en Guinée Portugaise, (1915-1935), uma esclarecedora incursão sobre o relacionamento entre colonizadores e colonos no período posterior à chamada pacificação, obra do capitão Teixeira Pinto, e 1935, o ano que precede a denominada pacificação de toda a Guiné.

No preâmbulo, o investigador recorda que este enclave foi muito pouco depois da “pacificação” de 1915. Os administradores coloniais, obrigados ao protocolo de fornecer com regularidade postas em inquéritos ou o envio ao governador de relatórios anuais, muitas vezes pondo-se no papel do etnógrafo, deixaram pouca informação até meados dos anos 1930. A questão para eles dominante era o imposto palhota, centravam-se no registo das palhotas, os homens eram importantes enquanto chefes de tabanca, as mulheres eram totalmente ignoradas enquanto sujeitos autónomos.

No entanto, com o aparecimento dos primeiros dados etnográficos, os relatórios oficiais entrelaçaram considerações de género com os conceitos de cor, revelando a hierarquização interna ao género em que eles operavam. Acresce que a ausência de mulheres europeias ocasionou uma viragem das medidas de política colonial, projetando a imagem na mulher africana como guardiã da pureza racial. A ajuda médica era apresentada como símbolo de modernidade e acabou por reconhecer às mulheres indígenas um lugar de mães. Este artigo abrange a produção etnográfica num período de duas décadas e procura preencher as lacunas desta literatura, explorando ao mesmo tempo novas pistas para análise do discurso colonial sobre as relações de género.

A Guiné Portuguesa foi sempre objeto de um interesse marginal. Numa perspetiva “luso-africana” os antropólogos portugueses começaram a partir dos meados dos anos 1980 a examinar mais de perto os dados etnográficos elaborados na época colonial. Há ainda fontes documentais relativamente intactas que carecem de estudo, aguardam na poeira dos arquivos os investigadores. É igualmente urgente questionar os paradigmas coloniais relativos às políticas e às populações destes territórios. Este texto aborda um corpo de conhecimentos, que se considera apaixonante, proveniente de fontes escritas e orais e das atitudes dos funcionários coloniais face aos africanos, do ponto de vista das relações de género e parentesco. Espera-se assim contribuir para o debate quanto às tensões que se produziram entre colonizadores e colonizados, bem como quais os modelos de papel que o colonizador aplicou ao colonizado.

Alguns antropólogos defenderam o ponto de vista que era necessário “pluralizar o conceito de situação colonial”, tendo em conta “o leque de interações entre indivíduos e grupos extremamente diferentes”. No caso português, para além da grande diversidade étnica das populações e dos atores coloniais, é preciso ter em conta a falta de diretivas claras sobre a política indígena a implementar no terreno, sobretudo durante as primeiras décadas da administração colonial. Na maioria dos casos, as medidas eram tomadas uma a uma, de forma aleatória, ou após negociação, uma noção que não parece coincidir com a ideia que se faz numa colónia dirigida pela metrópole. A ausência de políticas coerentes face à família alargada indígena e aos seus membros, bem como o conhecimento limitado das sociedades africanas por parte dos funcionários e dos responsáveis políticos, certamente contribuíram para este estado de coisas.

Iremos comparar os dados etnográficos recolhidos até ao fim dos anos 1930, partindo da I República em 1910 até ao período do Estado Novo. Aborda-se, em primeiro lugar, o estado de conhecimentos demográficos e etnográficos no enclave, isto no contexto da implantação da administração colonial a partir de 1915. Procura-se ilustrar seguidamente, através da análise sucinta de um certo número de fontes publicadas de artigos, como o discurso oficial ou a sua ausência que estruturaram representações dos indígenas. Para concluir, extrapola-se a pertinência destes dados, abordando de modo mais amplo as metáforas coloniais e a sua semântica, tais como elas se desenvolveram na Guiné neste período.

Antes da ocupação militar na maior parte do território da Guiné, as relações dos governantes e dos seus representantes não forneceram informações sobre a população a não ser sobre o perímetro das zonas costeiras. Mas os responsáveis não escondiam que era vergonhoso após seculos de presença portuguesa a sua influência não ultrapassava os muros que envolviam Bissau. As estimativas da população eram feitas ao acaso, o que justificava a impossibilidade de implementar uma política social. Os dados disponíveis sobre as populações do interior limitavam-se aos relatórios dos missionários e dos oficiais de saúde. No início do século XX, a situação no terreno tinha-se deteriorado a tal ponto que um observador estrangeiro observara que “o governo colonial português exercia pouco ou nenhum controlo sobre os indígenas, isto devido aos falhanços da administração”. Os governadores tinham que admitir que eram incapazes de fazer o recenseamento da população pedido por Lisboa. Com a introdução do imposto de palhota em 1903, a administração começara a juntar a informação sobre as “tribos indígenas” com fins fiscais. Esta abordagem iria ser determinante em todo o período colonial (1915-1974). A partir de 1909, o gabinete do governador em Bolama emitiu circulares confidenciais a fim de obrigar as residências (postos administrativos coloniais) a fornecer regularmente informações detalhadas sobre os aspetos demográficos e políticos da sua zona de jurisdição.

A reforma administrativa de 1912, que introduziu o sistema de régulos, na base da hierarquia, comportava a organização de processos burocráticos entre os quais o estabelecimento de relações sobre os futuros sujeitos do regime. Entre eles, o "intérprete oficial de diligências” encarregado de contactos com a população exterior ao posto, sobre autoridade direta do administrador, devia informá-lo sobre todas as relações relativas à vida política e social dos indígenas que podiam ter interesse à administração. Foi uma prática do período da administração militar (1892-1918), quando a comunicação entre os escalões central e local do governo se focavam essencialmente à volta das questões de segurança e o lançamento de impostos. O estabelecimento simultâneo de uma força de polícia indígena, conhecida por cipaios, fora pensada como um estrato intermédio entre a administração colonial e os indígenas, não só com a finalidade de coerção, mas igualmente para filtrar as informações pertinentes provenientes da base.

Os primeiros relatórios provenientes das residências, apresentados em 1911, na sequência da divulgação de um questionário, constituem alguns dos primeiros dados provenientes do interior do país coligidos pelos funcionários e seus intérpretes. A partir deste momento, a divisão da população num certo número de “raças”, termo que vai aparecer pela primeira vez na correspondência oficial da Guiné em meados dos anos de 1800 – e de subgrupos, bem assim como a descrição do seu habitat, costumes, línguas e modos de subsistência, seguirá um esquema reproduzido na documentação oficial ao longo do período colonial.

Imagens de campanhas de pacificação, Nhacra, 1915

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Nota do editor

Vd. post de 28 de fevereiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26538: Notas de leitura (1776): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Quando escreveu em parceria com António Estácio sobre os chineses na Guiné (3) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 3 de março de 2025 > Guiné 61/74 - P26547: Notas de leitura (1777): Um outro olhar sobre a Marinha na guerra da Guiné em "Os Mais Jovens Combatentes, A Geração de Todas as Gerações, 1961-1974", por José Maria Monteiro; Chiado Books, 2019 (3) (Mário Beja Santos)