Escola Naval > O curso de Marinha que frequentou o 16º CFORN, no verão de 1970. O curso teve início em 22 de janeiro e concluiu-se em 19 de setembro de 1970, com a promoção dos 63 cadetes que o haviam frequentado: 35 da classe de Marinha (55,6%); e 25 da classe de Fuzileiros (39,7%); 1 da classe de Engenheiros Construtores Navais mais 2 da clssse de Farmacêuticos Navais (0,7%).
Além de um exemplar de "O Anuário da Reserva Naval: 1958-1974", da autoria dos comandantes A. B. Rodrigues da Costa e Manuel Pinto Machado (edição de autor, Lisboa, 1992), o Manuel Lema Santos (1942-2025) também nos ofereceu um exemplar do "Anuário da Reserva Naval: 1976-1992", da sua autoria (Lisboa, AORN, 2011, 113 pp).
"Au voil d'oiseau", e folheando o "anuário da Reserva Naval: 1958-1974", reconheço nomes de figuras públicas (e entre eles vários académicos) como:
- Alexandre Vaz Pinto (3º CEORN, 1960);
- o médico e psicólogo Orlindo Gouveia Pereira (foi professor na Escola Naval, na área da psicossociologia / gestão do comportamento organizacional, juntamente o cmdt Correia Jesuino), António José Avelãs Nunes, José Manuel Merêa Pizarro Beleza ( todos do 6º CEORN, 1963);
- Artur Santos Silva, Ernâni Lopes, Rui Machete (todos do 7º CEORN, 1964);
- Alípio Dias, António Soares Pinto Barbosa, Manuel Soares Pinto Barbosa, Vitor Constâncio (todos do 9º CFORN, 1966);
- Adelino Amaro da Costa e Diogo Freitas do Amaral (ambos do 11º CFORN, 1967)(cofunmdadores do CDS);
- Ricardo Salgado e Manuel Valentim Franco Alexandre (ambos do 15º CFORN, 1969);
- António Bagão Félix (17º CFORN, 1970);
- Marinus Pires de Lima (18º CFORN, 1971) (um dos pioneiros da sociologia do trabalho, professor no ISCTE, no meu tempo);
- António Henriques Rodrigues Maximiano (20º CFORN, 1972) (futuro magistrado);
- Luís Salgado Matos (22º CFORN, 1973);
- Luís Valadares Tavares e José António Sarsfield Cabral (24º CFORN, 1974)...
Fonte: "O Anuário da Reserva Naval, 1958-1974".
Mas estamos a falar de um pequena amostra do Portugal de então, que tinha menos de 9 milhões de habitantes...
De qualquer modo, em 25 cursos de formação de oficiais da Reserva Naval (CFORN), de 1958 a 1974, a Marinha irá beneficiar do concurso de 1712 oficiais, dos quais cerca de um milhar (segundo o.nosso saudoso Manuel Lema Santos) terá sido mobilizado para a guerra do ultramar / guerra colonial / guerra de África (cerca de 58%).
Para reforçar os seus quadros, a Marinha utilizou a Reserva Naval (RN), um corpo composto por jovens licenciados ou estudantes universitários, geralmente provenientes da classe média e média-alta urbana.
O estatuto de "elite" da RN resultará de uma combinação de fatores relacionados com o seu processo de recrutamento, o perfil exigido e o contexto social e educacional de Portugal na época da guerra colonial (1961/74).
Recorde-se alguns números sobre a população que frequentava a universidade / ensino superior nestes últimos 75 anos:
- em 1950, o acesso ao ensino superior era muito limitado, apenas cerca de 16 mil (!) alunos frequentavam a universidade;
- nos anos 70 (especialmente por volta de 1974, após as transformações políticas e sociais em Portugal), esse número aumentou para cerca de 56/57 mil;
- por volta de 1978 havia já algo em torno de 80/82 mil estudantes de ensino superior;
- hoje, o número de inscritos no ensino superior é quase 30 vezes superior ao de 1950: perto de 446 mil estudantes.
(ii) Recrutamento baseado em habilitações académicas
A principal razão para o seu caráter de elite residia no facto do acesso ser altamente seletivo e condicionado pela formação universitária:
- critério de preferência: a legislação da época (vd. Portaria nº 18710, de 4 de setembro de 1961) estabelecia que uma das condições de preferência para servir na Reserva Naval (através dos CEORN . Cursos Especiais de Oficiais da Reserva Naval, mais tarde CFORN - Cursos de Formação de Oficiais da Reserva Naval) era possuir as "melhores habilitações escolares";
destino de universitários: a Marinha precisava de quadros especializados (engenheiros, economistas, advogados, construtores navais, gestores, médicos, fuzileros, oficiais de marinha, etc.) e recrutava a sua reserva de oficiais quase exclusivamente entre os diplomados ou estudantes das principais universidades e escolas superiores do país, com destaque para as faculdades de ciências, faculdade de engenharia, Instituto Superior Técnico, faculdades de medicina, escolas de farmácia, ISEF, faculdade de economia, faculdades de direito... (Decreto-lei nº 41399, 26 de novembro de 1957).
voluntários e oferecidos: os voluntários (os que se apresentavam por iniciativa própria) tinham preferência; este grupo era composto, em grande parte, por universitários que procuravam uma modalidade de serviço militar que utilizasse a sua formação, e que, em alguns casos, era vista como uma alternativa mais "qualificada" ou mais apelativa em comparação com o serviço no Exército.
A diferença entre "voluntários" e "oferecidos" (sic) para efeitos de acesso à RN da Marinha de Guerra Portuguesa, no contexto da guerra colonial (em vigor, por exemplo, na Portaria n.º 18710 de 1961), residia na forma como se apresentavam para o serviço militar na RN.
Essencialmente, ambos eram considerados condições de preferência para o ingresso, em comparação com os indivíduos que eram simplesmente chamados, mas a distinção era a seguinte:
- voluntários: eram os cidadãos que se apresentavam espontaneamente para a prestação do serviço militar na RN sem terem sido previamente chamados; o ato era totalmente por iniciativa própria;
- oferecidos: eram os indivíduos que, embora talvez ainda não tivessem sido chamados ou tivessem outras obrigações, ofereciam-se para o serviço na Reserva Naval, em vez de cumprirem o serviço militar obrigatório noutro ramo ou modalidade.
O termo pode ser interpretado como uma manifestação de desejo de servir na Marinha em particular, após terem sido incluídos no sorteio ou no processo de recrutamento, ou de terem sido destacados de outro ramo das Forças Armadas para a RN.
Ser "voluntário ou oferecido" era a primeira condição de preferência para servir na RN, demonstrando um grau de iniciativa superior ao do contingente geral.
Outras condições de preferência incluíam possuir conhecimentos náuticos (como carta de patrão de costa ou alto mar) e melhores habilitações escolares.
Em suma, ambos os termos ("voluntários" ou "oferecidos") indicavam uma predisposição e proatividade para servir na RN, o que lhes dava preferência no acesso aos CEORN / CFORN.
(iii) o Contexto sociopolítico da época
No Portugal do Estado Novo, nas décadas de 1960 e 1970, o acesso ao ensino universitário era ainda bastante restrito:
privilégio social: a frequência universitária era, por si só, um forte indicador de pertença a classes sociais mais abastadas ou com maior capital cultural (classes média,. média-alta e alta):
"viveiro" de líderes: O grupo de jovens que frequentava as universidades de prestígio (como o Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras - ISCEF, que formou muitos economistas e futuros banqueiros; ou o IST - Instituto Superior Técnico) era, inevitavelmente, o grupo que viria a ocupar os mais altos cargos na economia, na política e na academia: ao recrutar este universo, a RN tornou-se um ponto de passagem obrigatório para a futura classe dirigente do país.
A RN não era uma elite no sentido de ser uma força especial de combate (esse papel era desempenhado pelos Fuzileiros Especiais, por exemplo), mas sim uma elite social, cultural, intelectual e profissional.
Os oficiais da RN eram jovens com elevada formação civil que cumpriam o seu serviço militar, muitas vezes em funções administrativas, logísticas, técnicas ou de comando a bordo de navios, utilizando os seus conhecimentos académicos.
O facto de alguns deles terem alcançado notoriedade pública pode ser visto como uma consequência direta de terem pertencido a esse grupo social e educacional altamente privilegiado e selecionado.
A opção pela RN surgia por vários motivos:
- em navios (fragatas, navios hidrográficos, navios de transporte, LFG, LDG);
- em bases costeiras ou fluviais mais organizadas e seguras;
- com melhor capacidade de evacuação, apoio médico, alimentação, lazer, etc.
A figura do “oficial da Marinha”, impecável na sua "farda do botão de âncora", tinha, tradicionalmente, maior prestígio social do que o oficial do exército; a instituição mantinha uma cultura mais elitizada e tecnocrática, preservando modelos de carreira próximos dos padrões europeus.
A tropa terrestre enfrentava nos TO ultramarinos:
- condições de campanha mais precárias,
- maior exposição ao combate,
- baixas mais elevadas sobretudo em operações do mato, ataques e flagelações aos aquartelamentos e destacamentos, minas e armadilhas, emboscadas,
- instalações precárias, insalubres e inseguras,
- isolamento,
- dificuldades de abastecimento, etc..
Comparativamente, a Força Aérea também oferecia boas condições, mas dispunha de bem menos vagas e exigia aptidões muito específicas.
(v) Composição social e formação
Entre 1958 e 1974, os 25 cursos da Reserva Naval formaram 1712 oficiais, dos quais cerca de mil foram mobilizados. O seu número de candidatos foi sempre crescendo a apartir do 9º CFORN (1965), atingindo o valor mais expressivo no final da guerra.
- universitários de direito, economia, engenharia, educação física, farmácia, medicina;
- jovens de famílias ligadas ao funcionalismo qualificado, indústria, banca e profissões liberais, etc.. (famílias que, além do poder económico, tinham também um importante capital de relações sociais);
- futuros quadros políticos e económicos do Portugal democrático (como Artur Santos Silva, Freitas do Amaral, Vitor Constâncio, Rui Machete, Ernâni Lopes, Bagão Félix,, etc.).
A Marinha proporcionava-lhes uma formação disciplinada, tecnicamente exigente e socialmente valorizada, além de viagens (20 dias, a viagem de instrução).
(vi) Funções operacionais da Marinha e da Reserva Naval
Os oficiais da Reserva Naval desempenhavam funções em:
- navios de patrulha e escolta: controlo das costas africanas; inspeção de embarcações; transporte de tropas e abastecimentos.
- unidades de fuzileiros;
- hidrografia e vigilância fluvial: em Angola e Moçambique, a Marinha operava nas zonas ribeirinhas e lacustres, essenciais para garantir mobilidade estratégica; na Guiné, circulava sobretudo nos rios e braços de mar;
- administração e logística: atividades menos expostas ao combate direto, mas fundamentais para o esforço de guerra.
- Marinha: tradicionalmente mais prestigiante, com cultura mais próxima das marinhas europeias (a Royal Navy, por exemplo);
- Exército: mais massificado, com maior presença de mobilizados (contingente geral e milicianos) e menor distinção social;
- Força Aérea: tecnocrática e profissionalizada, mas com menor dimensão e capacidade de absorver quadros da Reserva; mas incluia os batalhões de caçadores paraquedistas;
b) Condições de vida e de trabalho
- Marinha: melhores quartéis/destacamentos/bases, alimentação, condições sanitárias e descanso (a bordo, de navios);
- Exército: operações prolongadas no mato, maior desgaste físico e psicológico;piores instalações no mato (em geral);
- Força Aérea: boas bases, mas frequentemente o pessoal era colocada em zonas de risco mais elevado.
- Exército: a esmagadora maioria das baixas portuguesas (mas também era o grosso dos efetivos militares: 6,7 vezes mais do que a FA (em 1973); 29,2 vezes mais do que a Marina (em 1973);
- Marinha: reduzidas (maior risco para fuzileiros e guarnições das lanchas de desembarque; operações mais controladas e com evacuação mais rápida;
- Força Aérea: baixas sobretudo entre os pilotos e mecânicos, e os paquedistas.
A Reserva Naval (RN) era mais apelativa. E, de facto, funcionou como uma alternativa preferencial para jovens qualificados, de formação universitária, oferecendo:
- melhor estatuto social,
- melhores condições de vida e trabalho,
- talvez menor risco operacional (à parte os fuzileiros e as guarnições das LGF e LDG, nas LDM e LDP não havia oficiais)
- e formação de qualidade, tecnicamente exigente.
Isto explica porque muitos futuros líderes políticos, académicos e económicos passaram por esta via durante o conflito. Parte deles não terão sido sequer mobilizados para o ultramar.
- em primeiro lugar, o estatuto social associado ao oficial da Marinha (uma instituição que preservava uma cultura mais tecnocrática, estruturada e prestigiada);
- em segundo lugar, as condições de vida, apoio logístico e organização interna eram, em regra, mais favoráveis do que as enfrentadas pelas tropas terrestres; a bordo, havia melhores condições sanitárias, maior acesso a cuidados médicos, melhor alimentação e períodos mais regulares de descanso e oportunidades de aventura, "escape" e lazer;
- finalmente, a Marinha, embora exposta a perigos significativos, sobretudo em operações fluviais e costeiras bem como no corpo de fuzileiros, terá registado proporcionalmente um número de baixas muito inferior ao do Exército.
As funções desempenhadas pelos oficiais da RN eram variadas: desde o serviço em navios de patrulha e transporte, à fiscalização costeira, hidrografia, vigilância fluvial, logística e apoio administrativo. Outros integraram também unidades de fuzileiros, assumindo papéis de combate direto. No conjunto, tratava-se de um corpo técnico e operacional que contribuiu de forma essencial para manter a presença portuguesa nos territórios ultramarinos, e que prestigiou as nossas Forças Armadas.
Hoje, ao olhar para a história da Reserva Naval, percebemos que ela reflecte não apenas a estratégia militar portuguesa, mas também a realidade social do país nessa época: as oportunidades desiguais, o valor atribuído à formação académica, e as diferentes formas de viver (e sobreviver) numa guerra que marcou profundamente toda uma geração (a nossa, nascida entre finais de 1930 e princípios de 1950).
(Condensação, revisão / fixação de texto: LG)
Nota do editor LG:
Último poste da série > 14 de fevereiro de 2021 > Guiné 61/74 - P21901: A Nossa Marinha (3): a LFG Orion, "o melhor restaurante de Bissau", às quintas-feiras, em 1969/71, sem esquecer a tertúlia que, depois do jantar, se reunia na casa do célebre metereologista Anthímio de Azevedo [José Pardete Ferreira (1940-2021), autor de "O Paparratos"






















