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domingo, 6 de agosto de 2023

Guiné 61/74 - P24536: Recortes de Imprensa (130): "Nós tínhamos um padre, Antonio Grillo, que foi preso acusado de defender os rebeldes e os guerrilheiros que lutavam pela independência (...). Quando Paulo VI se tornou papa, o governo português perguntou o que ele queria de presente: 'Quero a libertação do padre Antonio Grillo'. Dito e feito. Paulo VI era maravilhoso" (...). (Dom Pedro Carlos Zilli, missionário brasileiro do PIME, bispo de Bafatá, em entrevista à Gazeta do Povo, 1/10/2019)


Foto nº 1


Foto nº 2

Guiné-Bissau > Regíão de Tombali > Guileje > 20 de Janeiro de 2010 > Núcleo Museológico Memória de Guiledje (*) > Cerimónia de inauguraçáo da capela > Na 1ª foto, a nossa amiga Júlia Neto, viúva do cap José Neto (1929-2007), ao lado do bispo de Bafatá, Dom Carlos Pedro Zilli.

Na nº 2, a "foto de família": ao centro o Bispo de Bafatá, ladeado pela Júlia (à sua esquerda) e pelo Pepito (à sua direita).

Ao fundo, o crucifixo levado de Portugal, pela Júla Neto, oferta do Paulo Santiago. Presentes também, entre outras individualides, os embaixadores da União Europeia, da Finlândia, de Cuba e de Portugal, bem como a então presidente da ONG AD - Acçáo para o Desenvolvimento, Isabel Miranda, o Domingos Fonseca /o arqueólogo de Guileje(, bem como a Isabel Levy Ribeiro (hoje viúva do Pepito, 1949-2014).

Fotos (e legenda): © Pepito (2010). Todos os direitos reservados.[Edição e legendagem complementar: Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné ]


1. Excertos da entrevista a Dom Pedro Carlos Zilli, missionário do Pontifício Instituto das Missões Exteriores (PIME); não ascido em Santa Cruz do Rio Pardo (São Paulo, Brasil), trabalha na Guiné-Bissau, na África Ocidental, desde 1985; em 2001, foi nomeado Bispo de Bafatá, uma das duas dioceses do país.


Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná, Brasil | 01/10/2019 08:28 | Por Felipe Koller

(...) Você acompanha a história da Guiné-Bissau há mais de trinta anos – e me parece que seja uma história bem conflituosa. Como você enxerga a missão da igreja nesse contexto?

É bem conflituosa, sim. Houve a Guerra da Independência entre 1963 e 1974 e a Guerra Civil entre 1998 e 1999. A Igreja sempre esteve presente em meio aos conflitos.

A Igreja é vista como uma autoridade e o povo espera que os bispos transmitam alguma mensagem nesses períodos. Fazemos isso com uma certa frequência – não fazemos mais para não perder o efeito.

Já fizemos duas mensagens conclamando a paz que foram assinadas por católicos, evangélicos e muçulmanos. Em uma ocasião, o então presidente, um muçulmano, nos chamou em meio a um conflito e a audiência durou só cinco minutos: apenas nos pediu para rezarmos pela paz, pelo diálogo e pela reconciliação. É muito bonito esse reconhecimento da Igreja por parte das autoridades.

(...) A missão da Igreja brasileira na Guiné-Bissau tem o nome de Paulo VI, que foi canonizado no ano passado. O que o senhor diria sobre a importância da canonização de Paulo VI?

Foi ele quem levou à frente o Concílio Vaticano II. João XXIII teve a ousadia e a graça de convocar um concílio, mas acho que nem ele pensava que daria nisso tudo.

Paulo VI deu continuidade ao concílio após a sua morte. Foi o papa que deu início ao hábito das visitas papais a diversos lugares do mundo. Em 1969, foi o primeiro papa a ir para a África, conclamando a Igreja do continente para ser missionária.

Também recebeu em audiência Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos, líderes que lutavam pela independência dos países africanos de língua portuguesa. Muita gente morreu pela independência e pela liberdade. Mas a conquista da independência se atribui também, em parte, a Paulo VI, por ter recebido esses líderes.

Nós tínhamos um padre, Antonio Grillo, que foi preso acusado de defender os rebeldes e os guerrilheiros que lutavam pela independência contra o regime português.

Quando Paulo VI se tornou papa, o governo português perguntou o que ele queria de presente: “Quero a libertação do padre Antonio Grillo”. Dito e feito. Paulo VI era maravilhoso. (...)

Leia mais em: https://www.semprefamilia.com.br/blogs/acreditamosnoamor/tive-que-aprender-a-fazer-poesia-a-partir-da-realidade/


2. Comentário do editor LG:

A história do PAIGC está cheia de "lendas & narrativas", como de resto acontece com outros movimentos e partidos revolucionários, à esquerda e â direita, incluindo naturalmente a Igreja Católica enquanto organização e instituição...

Uma dessas "lendas" é o da famosa audiència, em 1 de julho de 1970, do Papa Paulo VI aos très dirigentes nacionalistas das colómias portugugueses que lutavam pela independència dos seus países (MPLA, PAIGC e FRELIMO), e que ao tempo (e ainda hoje) é hoje objeto de leituras divergentes.(**)

Vale a pena ler os seguintes excertos de um artigo mais vasto que o historiador João Miguel Almeida publicou, há 3 anos no jornal digutal 7Margens. 

Vd. 7Margens > A audiência inédita de Paulo VI que abalou o Estado Novo
João Miguel Almeida | 1 Jul 20

(...) Facto inédito até então, que assim permaneceria vários anos: um Papa – Paulo VI – quebrava vários interditos e recebia em audiência os líderes dos movimentos independentistas de três das então colónias portuguesas em África. Foi há 50 anos, 1 de Julho de 1970, e também era quarta-feira.

Um dos momentos de maior tensão entre o regime do Estado Novo e o Vaticano, que o regime ditatorial português tentou esvaziar antes que a censura permitisse que a notícia fosse dada. A convite do 7MARGENS, o historiador João Miguel Almeida reconstitui aqui o acontecimento.



Excertos do artigo de João Miguel Almeida (que é autor de A Oposição Católica ao Estado Novo, ed. Nelson de Matos, 2008) (com a devida vénia ao autor e ao editor):

(...) O acontecimento reabriu feridas nas relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé. A gestão da crise e a minimização dos estragos causados na imagem de um regime político que se afirmava como defensor da Igreja Católica não foram suficientes para apagar a perceção de que a estratégia e a doutrina da Santa Sé em relação a África divergiam da política colonial portuguesa.

(...) Os sinais provenientes do Vaticano durante e logo após o Concílio Vaticano II tinham sido captados com incómodo e crispação pelo governo de Salazar. A encíclica Pacem in Terris, de João XXIII, fora publicada em Portugal com a referência ao direito de autodeterminação dos povos cortado. A ida de Paulo VI à ONU fora considerada um acontecimento “horrível” por Salazar e a deslocação do Papa à Índia, fora qualificada por Franco Nogueira como um “agravo”, por causa da anexação de Goa pelo Estado indiano.

No entanto, a hábil diplomacia portuguesa conseguira varrer as sombras da imagem das relações entre Portugal e o Vaticano, explorando a visita de Paulo VI a Fátima em 1967. A chegada de Marcello Caetano ao poder pareceu anunciar uma melhoria nas relações entre o Estado Novo e a Santa Sé, como fim do exílio de dez anos do bispo do Porto, em 1969. (..:)

(..) Entre 27 e 29 de junho decorreu em Roma a Conferência de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas, organizada formalmente pelas três confederações sindicais italianas, embora na prática ela tenha resultado do empenho de quadros do PCI (Partido Comunista Italiano) e da CGIL, a central de orientação comunista.

Esta iniciativa, em que o PAIGC (...) MPLA (...) e Frelimo (...) marcaram presença, contou com a participação de 171 organizações nacionais e internacionais, de 64 países. (...)

(...) A preparação da audiência

(...) O encontro entre Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos com Paulo VI, foi meticulosa e secretamente preparada, para iludir a vigilância da polícia política portuguesa. A principal organizadora do encontro foi Marcella Glisenti, presidente da Associação Italiana dos Amigos da Présence Africaine, existente desde 1962 e que integrava personalidades como Enrico Berlinguer (futuro secretário-geral do PCI) e Giorgio La Pira (presidente da câmara de Florença e representante da ala esquerda da Democracia Cristã italiana).

No Vaticano, a jornalista italiana era também conhecida por ser casada com Giuseppe Glisenti, filiado no Partido Democrata Cristão, antigo resistente antifascista e diretor do Instituto para a Reconstrução Industrial (IRI).

Marcella Glisenti relacionava-se com os movimentos de libertação na África portuguesa, principalmente com Amílcar Cabral, que conhecera em 1968, em Paris, por intermédio do intelectual católico de origem senegalesa Alioune Diop, fundador da revista Présence Africaine e de uma livraria do mesmo nome em Paris (cfr. “A Amiga Italiana de Cabral”, Expresso, 22/02/1997).

Marcella Glisente pediu uma audiência a Paulo VI, em nome dos três líderes dos movimentos de libertação, numa carta dirigida a monsenhor Frana, secretário do cardeal Benelli, o número dois do governo do Vaticano.

A carta traçava um perfil dos três homens indicando não só o seu trajeto político, mas também a sua formação religiosa (dois católicos e um metodista).

O pedido de audiência foi reforçado por uma carta do arcebispo de Conacri, Raymond Marie Tchidimbo, dirigida a Benelli, em que classifica o encontro como uma “ocasião única” para o reconhecimento pela Igreja Católica “dos justos direitos à dignidade e à autodeterminação dos povos africanos”.

A autorização para o encontro chega por escrito, a 30 de junho, avisando os três líderes africanos que serão recebidos no dia seguinte pelo Papa, em audiência privada, na Sala dos Paramentos, onde eram recebidos os embaixadores estrangeiros, pelas 12h15. (...)


(...) A difícil gestão de um incidente diplomático


O embaixador junto da Santa Sé [Eduardo Brazão] fica chocado com a notícia. O Governo português não se limita a apresentar uma nota de protesto ao secretário do Estado do Vaticano – chama a Lisboa o seu embaixador, um gesto diplomático de forte desagrado, que geralmente antecede o corte de relações diplomáticas.

O protesto é também apresentado em pessoa e verbalmente ao equivalente ao cargo de primeiro-ministro no Vaticano, o cardeal Villot, que se mostra surpreendido e consternado. Na interpretação de Eduardo Brazão, o cardeal francês desconhecia as manobras de política internacional “manejada pelos seus subordinados italianos”. (...)

(...) Assim que é informado da chamada do embaixador português a Lisboa, o Vaticano faz publicar no Osservatore Romano uma versão dos acontecimentos que visa esvaziar a crispação com o governo português: a receção teve um carácter exclusivamente religioso, nada teve de especial, e nela o Papa limitou-se a saudar os interlocutores e exortá-los a serem fiéis aos princípios cristãos.

À frente da embaixada no Vaticano fica Quartin Graça, acreditado como encarregado de negócios. Era um diplomata hábil e experiente que, no contexto do conflito, consegue dar ao Governo português uma oportunidade de apresentar ao público uma versão dos acontecimentos em que “salva a face”: obtém da Santa Sé um documento assinado pelo cardeal Villot em que o significado do encontro de Paulo VI com os três líderes dos movimentos de libertação é minimizado, sendo negado que se tenha tratado de uma audiência “no sentido próprio do termo”.

O acontecimento é descrito como um dos muitos encontros que o Papa, na qualidade de pastor universal, tem com muitos grupos de católicos e não católicos. Paulo VI teria recebido os três dirigentes africanos não como políticos, mas apenas como cristãos.

Após três dias de rigorosa censura da audiência de Paulo VI, de 1 a 4 de julho, Marcello Caetano usa a versão da Santa Sé na sua comunicação televisiva ao país numa “conversa em família” a 7 de julho. Interpretando a nota vaticana do modo mais conveniente para o Governo, Marcello cita-a para declarar que a audiência “não teve qualquer significado político”, dando o incidente diplomático como esclarecido.

As versões mais convenientes para a continuidade das boas relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano são, no entanto, desmentidas por Agostinho Neto, numa conferência de imprensa na Dinamarca. O presidente do MPLA garante que os três homens tinham sido recebidos como políticos, que o Papa se mostrara solidário com a causa da independência das colónias portuguesas e que afirmara que rezaria pelos seus interlocutores. (...)

A 28 de julho, Eduardo Brazão regressa a Roma e retoma as suas funções. O incidente diplomático estava encerrado, mas as clivagens que revelara continuariam a marcar a relação da Igreja Católica com a dimensão colonial do Estado Português.

Entre 1960 e 1970 uma onda descolonizadora varrera África. Para os bispos e missionários católicos em África era cada vez mais difícil conciliar a fidelidade a Roma com uma visão providencialista do papel missionário de Portugal em África. (...)


quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Guiné 61/74 - P24530: Efemérides (404): Foi há 60 anos que o padre missionário italiano Antonio Grillo (1925-2014), do PIME, foi preso (em 23/2/1963), "sob a acusação de atividades subversivas", e depois expulso de Portugal (libertado, em 4/6/1963, em homenagem ao novo sumo pontífice, o Papa Paulo VI)


Guiné-Bissau > Região de Bafatá > Bambadinca > 23 de fevereiro de 2008 > Visita a Bambadin5ca > Pe. Antonio Grillo com o tradicional barrete balanta




Guiné > Zona leste < Setor L1 (Bambadinca)  Xime > CCAÇ 12 (1973/74) > Samba Silate > Pós 25 de abril de 1974 > Ruinas da casa onde nasceu o guerrilheiro referido por A. M. Sucena Rodrigues (1951-2018) ( no poste P14055).  Ao fundo, à direita, devidamente sinalizada a vermelho, pode ver-se a cruz que, segundo esse guerrilheiro, foi erigida antes da guerra [nos anos 50], por um tal missionário que lá viveu e que ele chamava padre António [Grillo, acrescentamos nós]. (Foto do álbum do A. M. Sucena Rodrigues,  ex-fur mil da CCAÇ 12, Bambadinca e Xime, 1972/74).

Foto (e legenda): © A. M. Sucena Rodrigues  (2014). Todos os direitos reservados. [Edição e legendagem cvomplementar: Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné]


Carta manuscrita, enviada pelo Padre António Grillo ao Amílocar Cabral, datada de Acerenza (Potenza, Itália), 20 de julho de 1963. Foi recebida em 5 de agosto de 1963.

Citação:
(1963), Sem Título, Fundação Mário Soares / DAC - Documentos Amílcar Cabral, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_36402 (2023-8-2)

Transcrição da carta manuscrita (revisão / fixação de texto: LG)

20-VII-63 

Exmo. Sr. Engenheiro Cabral:  Também jornais africanos têm publicado [a notícia de ] a minha prisão. Penso que o senhor [estará ] bem imformado do meu caso do qual lhe falarei com pormenores quendo o senhor me [anviar] o seu endereço.

Mais dois padres italianos foram expulsos mas somente eu passei [pelas ] prisões de Bissau e de Lisboa. Agora me encontro em Itália.

Não calhará ao senhor de vir  [a] Itália ? Saiba qeu estou aqui e me faria uma grande prazer avisar-me da sua vinda.

Cumprimentos e desejo [de sucessos ] para o seu partido. Padre António Grillo, Itália - (Potenza) Acerenza.



Carta (datilografada) do Padre Antonio Grillo, dirigida ao Secretário Geral do PAIGC, engº Amílcar Cabral, com data de 18 de outubro d3 1970. Cabarl responde-lhe de imediato, a 27 desse mês e ano.

Citação:

(1970), Sem Título, Fundação Mário Soares / DAC - Documentos Amílcar Cabral, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_34635 (2023-8-2)

Citação:
(1970), Sem Título, Fundação Mário Soares / DAC - Documentos Amílcar Cabral, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_34633 (2023-8-2)

Fonte: Casa Comum | Fundação Mário Soares | Arquivo Amílcar Cabral (com a devida vénia...)


1. Alguns dos missionários italianos do PIME - Pontifício Instituto para as Missões Exteriores, no território da Guiné,   tiveram problemas com as "autoridades portuguesas" durante a guerra colonial: o primeiro caso terá sido  o padre Antonio Grillo (1925-2014), que esteve na missão católica de Bambadinca e que era particularmente acarinhado pelos balantas de Samba Silate, uma enorme tabanca, com quase duas mil almas, que terá sido destruídas pelas NT no princípio da guerra, no subsetor do Xime, obrigando a população a procurar refúgio noutras zonas (e nomeadamente ao longo da margem direita do rio Corubal, entre a Ponta do Inglês e a mata do Fiofioli) (segundo a versão do nosso camarada Alberto Nascimento, contemporâneo e testemunha dos acontecimentos, ex-sold cond auto, CCAÇ 84,  1961/63).


Recorde-se: 

(i) chegou à Guiné no início da década de 1950, integrado no PIME, na mnissão católica de Bambadinca;

(ii) foi detido pela então polícia política portuguesa, a PIDE, a 23 fevereiro de 1963, sob a acusação de atividades subversivas; 

(iii) esteve preso em Bissau e depois em Lisboa;

(iv) acabou por ser libertado em 4 de julho de 1963 em homenagem, de Portugal, ao novo sumo pontífice, o Papa Paulo VI (1898-1978), que em 21 de junho de 1963 tinha sucedido a João XXIII, na cátedra de São Pedro;

(v) com a independência da Guiné-Bissau, o padre Grillo voltou  a Bambadinca, onde trabalhou, de 1975 a 1986, associado ao PIME, regressando depois à Itália;

(vi) visitou Bambadinca em 2010, quatro anos antes de morrer;

(vii) foi dado o seu nome ao liceu de Bambadinca, criado em 2008, numa iniciativa conjunta da comunidade local, da Missão Católica de Bafatá e do Ministério da Educação, e com o apoio de benfeitores portugueses e italianos.


2. No Arquivo Amílcar Cabral, há pelo menos duas cartas do padre Antonio Grillo, dirigidas ao secretário-geral do PAIGC,  que reproduzimos acima, datadas respetivamente de 20/7/1963 (manuscrita) e de 18/10/1970 (datilografada), a par de uma outra, de resposta,  do Amílcar Cabral  (datilografada, com data de 27/10/1970).

Na segunda carta, Grillo faz alusão  ao encontro de Amílcar Cabral com o Papa Paulo VI (no Vaticano, em 1 de julho de 1970) e evoca, com saudade, os "meus balantas",  de Samba Silate, Enxalé, Bambadinca ("de cuja missão fui afastado à força"), Finete, Ponta do Inglès, Ponta Luís Dias, Nhabijões ou Nha Bidjon, etc. (provavelmente também Mero, Santa Helena, Fá Balanta...).
____________

Notas do editor:

Último poste da série > 2 de agosto de 2023 > Guiné 51/74 - P24528: Efemérides (403): Foi há 53 anos, em 1 de julho de 1970, que o papa Paulo VI teve um breve encontro, "no final da audiência geral semanal", com Agostinho Neto (MPLA), Amílcar Cabral (PAIGC) e Marcelino dos Santos (FRELIMO)... A notícia só foi dada no dia 5, na imprensa portuguesa, e originou uma dura nota de protesto do governo de Marcello Caetano que "chama a Lisboa o seu embaixador, um gesto diplomático de forte desagrado, geralmente antecedendo o corte de relações diplomáticas".

terça-feira, 1 de agosto de 2023

Guiné 61/74 - P24525: Documentos (42): "Acordo Missionário", de 7 de maio de 1940, celebrado entre a Santa Sé e a República Portuguesa

"Assinatura da Concordata e do Acordo Missionário no Vaticano, 7 de Maio de 1940. À direita o Cardeal Luigi Maglione, representante da Santa Sé e à esquerda o General Eduardo Marques, antigo Ministro das Colónias portuguesas. [AHD- Colecção de Álbuns Fotográficos]" (Fonte: Cortesia de Instituto Diplomátio / Ministério dos Negócios Estranheiros)


1. Faz agora 83 anos que a Santa Sé (Estado do Vaticano) e o República Portuguesa assinaram a Concordata, a par do Acordo Missionário. Foi no dia 7 de maio de 1940. 

O histórico evento passou-se no papado do Pio XII e no governo de António de Oliveira Salazar. Os dois documentos foram depois ratificados,  a 30 de maio desse ano, pela Assembleia Nacional (que não tinha qualquer legitimidade democrática, dado o Estado Novo ser um regime de partido único),

Foi a 5.ª Concordata da História de Portugal. Com ela procurou-se "normalizar" as relações entre o Estado e a Igreja Católica.  Ficou consagrada a liberdade religiosa e a separação entre o poder laico e o religioso. À Igreja foi restituída parte do património que perdera em momentos históricos anteriores (nomeadamenet durante o liberalismo e a República), bem como uma série de prerrogativas (como a liberdade de organização, certas isenções fiscais, etc.). 

Recorde-se que durante a República foi promulgada, em 1911, a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 1911, o que deu origem  a um  corte de relações diplomáticas que vigorou até 1918.

Lê-se na Infopédia (Concordata):

(...) "O chamado Acordo Missionário, assinado na mesma altura, criou condições para a colaboração entre a Igreja Católica e o regime salazarista, quer no território europeu, quer, e sobretudo, nas colónias ultramarinas.

"A Igreja fora lesada no seu património e liberdades pelo liberalismo do século XIX e de novo a seguir à implantação da República. Com a Concordata, porém, adquiriu ou recuperou uma série de prerrogativas: foi consagrado o direito de ela se organizar como melhor lhe conviesse, de comunicar com os fiéis sem prévia autorização do Estado e de lhes cobrar coletas, de ministrar instrução religiosa nas suas próprias instituições de ensino e noutras instituições privadas.

"Por outro lado, ficou previsto o ministério da religião e moral católicas nas escolas públicas e o serviço dos sacerdotes como capelões nas Forças Armadas. Aos casamentos católicos foi reconhecida validade civil.

Ainda nos termos dos acordos de 1940, a Igreja recebeu parte do património que lhe fora expropriado, prescindindo explicitamente da parte restante, enquantoa" o Estado se comprometeu, em contrapartida, a subsidiar a ação missionária nas colónias (em que Salazar estava especialmente interessado, como instrumento de consolidação do império) e a conceder-lhe regalias ímpares no capítulo das isenções fiscais.

"À Concordata e ao Acordo Missionário estavam subjacentes dois princípios distintamente modernos. Por um lado, estabelecia-se a separação do poder laico e da Igreja: ficou consagrado o princípio da não intromissão de uma esfera na outra, sem prejuízo de poder haver cooperação com objetivos específicos. Por outro lado, foi consagrado o princípio da liberdade religiosa. Estes dois princípios constituem, ainda hoje, a base do relacionamento do Estado português com as confissões e instituições religiosas." (..:)

Lê-se na Wikipédia (Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 1940):

(...) "Apesar de ser um documento negociado pessoalmente por Salazar e conotado com o Estado Novo vigorou até 2004 tendo sobrevivido 34 anos em regime autoritário e 30 anos em regime democrático. O texto sobreviveu intacto, tendo apenas sofrido apenas uma alteração em 1975 de molde a acabar com a renúncia legal ao divórcio para os casamentos católicos posteriores à Concordata, o que na prática resultava na indissolubilidade dos casamentos canónicos.

"Curiosamente este era um ponto onde Salazar tinha aceitado a contragosto a posição da Santa Sé, tendo na altura deixado claro que essa não era no seu juízo a melhor solução. A fórmula alternativa que veio a ser consagrada na revisão deste artigo 1975 foi justamente a fórmula que Salazar e os seus conselheiros tinham sugerido à Santa Sé em 1937.

"Salazar pretendeu sempre evitar tudo o que pudesse ser interpretado como uma violação do regime de separação entre Estado e Igreja e conseguiu, através de negociações firmes e de um hábil jogo diplomático, fazer valer as posições do Estado português face às pretensões da Santa Sé" (..:).

2. Para saber mais: 

Manuel Braga da Cruz · As negociações da Concordata e do Acordo Missionário de 1940. Análise Social, vol. XXXII (143-144), 1997 (4.º-5.º), 815-845, Disponível em http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218793712C5wMG9pn8Pj18SG5.pdf


 3. Texto do Acordo Missionário (realces a amarelo: editor LG). (Sob o descritor "Missionários" temos mais de meia centena de referências no nosso blogue; na Guiné, e nomeadamente durante guerra colonial, as relações entre as autoriddaes locais, civis e militares, e as missões católicas estrangeiras, nomeadamente os missionários italianos do PIME - Pontífico Instituto Para as Missões Exteriores, não foram fáceis nem pacíficas, como documenta o nosso blogue).

INTER SANCTAM SEDEM ET REMPUBLICAM LUSITANAM 

SOLLEMNES CONVENTIONES (#)

ACORDO MISSIONÁRIO ENTRE 

A SANTA SÉ  E A REPÚBLICA PORTUGUESA 


Considerando :

Que na data de hoje foi assinada a Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa;

Que na dita Concordata nos artigos XXVI-XXVIII estão enunciadas as normas fundamentais relativas à actividade missionária;

Que durante as negociações para a conclusão da mesma Concordata o Governo Português propôs que as ditas normas fôssem ulteriormente desenvolvidas numa Convenção particular;

A Santa Sé e o Governo Português resolveram estipular um acordo destinado a regular mais completamente as relações entre a Igreja e o Estado no que diz respeito à vida religiosa no Ultramar Português, permanecendo firme tudo quanto tem sido precedentemente convencionado a respeito do Padroado do Oriente.

Para este fim nomearam Plenipotenciários respectivamente

Sua Eminência Reverendíssima o Senhor Cardeal LUIGI MAGLIONE, Secretário de Estado de Sua Santidade;

 e Sua Excelência o Sr. General EDUARDO AUGUSTO MARQUES, antigo Ministro das Colónias, Presidente da Câmara Corporativa, Grã- Cruz das Ordens militares de Cristo, de S. Bento d'Aviz e da Ordem do Império Colonial;

Sua Excelência o Sr. Doutor MARIO DE FIGUEIREDO, antigo Ministro da Justiça e dos Cultos, Professor e Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Deputado e Grá-Cruz da Ordem militar de S. Tiago da Espada;

Sua Excelência o Sr. Doutor VASCO FRANCISCO CAETANO DE QUEVEDO, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário junto da Santa Sé, Grã-Cruz da Ordem militar de Cristo e Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem de S. Gregório Magno;

os quais, sob reserva de ratificação, concordaram em quanto se segue :

Art. 1

A divisão eclesiástica das Colónias Portuguesas será feita em dioceses e circunscrições missionárias autónomas.

Aos bispos das dioceses cabe organizar, por intermédio do clero secular e regular, a vida religiosa e o apostolado da própria diocese.

Nas circunscrições missionárias a vida religiosa e o apostolado serão assegurados por corporações missionárias reconhecidas pelo Governo, sem prejuízo de, com autorização deste, se estabelecerem, nos ditos territórios, missionários doutras corporações ou do clero secular.

Art. 2

Os Ordinários das dioceses e circunscrições missionárias, quando não haja missionários portugueses em número suficiente, podem, de acordo com a Santa Sé e com o Governo, chamar missionários estrangeiros, os quais serão admitidos nas missões da organização missionária portuguesa, desde que declarem submeter-se às leis e tribunais portugueses. Esta submissão será a que convém a eclesiásticos.

Art. 3

As dioceses serão governadas por bispos residenciais e as circunscrições missionárias por Vigários ou Prefeitos Apostólicos, todos de nacionalidade portuguesa.

Tanto numas como noutras, os missionários católicos do clero secular ou de corporações religiosas, nacionais ou estrangeiros, estarão inteiramente sujeitos à jurisdição ordinária dos sobreditos prelados no que se refere ao trabalho missionário.

Art. 4

As dioceses e as circunscrições missionárias serão representadas junto do Governo da Metrópole pelo respectivo prelado ou por um seu delegado, e as corporações missionárias pelo respectivo Superior ou por um seu delegado.

Os Superiores e os delegados, aqui mencionados, terão a nacionalidade portuguesa.

Art. 5

As corporações missionárias reconhecidas estabelecerão em Portugal continental ou ilhas adjacentes casas de formação e de repouso para o seu pessoal missionário.

As casas de formação e de repouso de cada corporação constituem um único instituto.

Art. 6

São desde já criadas três dioceses em Angola, com sede em Luanda, Nova Lisboa e Silva Porto; três em Moçambique, com sede em Lourenço Marques, Beira e Nampula; uma em Timor, com sede em Dili. Além disso, nas ditas colónias e na Guiné poderão ser eretas circunscrições missionárias.

A Santa Sé poderá, de acido com o Govêrno, alterar o número das dioceses e circunscrições missionárias. Os limites das dioceses e circunscrições missionárias serão fixados pela Santa Sé de maneira a corresponderem, na medida do possível, à divisão administrativa e sempre dentro dos limites do território português.

Art. 7

A Santa Sé, antes de proceder à nomeação de um arcebispo ou bispo residencial ou dum coadjutor cum iure successionis, comunicará o nome da pessoa escolhida ao Governo Português a fim de saber se contra ela há objecções de caracter politico geral. O silêncio do Governo, decorridos trinta dias sôbre a referida comunicação, será interpretado no sentido de que não há objeções. Todas as diligências previstas neste artigo ficarão secretas.

Quando dentro de cada diocese ou circunscrição missionária fôrem estabelecidas novas direções missionárias, a nomeação dos respectivos diretores, não podendo recair em cidadão português, só será feita depois de ouvido o Governo Português.

Criada uma circunscrição eclesiástica, ou tornando-se vacante, a Santa Sé, antes do provimento definitivo, poderá imediatamente constituir um administrador apostólico provisório, comunicando ao Govêrno Português a nomeação feita.

Art. 8

Às dioceses e circunscrições missionárias, às outras entidades eclesiásticas e aos institutos religiosos das colónias, e bem assim aos institutos missionários, masculinos e femininos, que se estabelecerem em Portugal continental ou ilhas adjacentes, é reconhecida a personalidade jurídica.

Art. 9

As corporações missionárias reconhecidas, masculinas e femininas, serão, independentemente dos auxílios que receberem da Santa Sé, subsidiadas segundo a necessidade pelo Governo da Metrópole e pelo Governo da respectiva colónia. Na distribuição dos ditos subsídios, ter-se-ão em conta não somente o número dos alunos das casas de formação e o dos missionários nas colónias, mas também as obras missionárias, compreendendo nelas os seminários e as outras obras para o clero indígena. Na distribuição dos subsídios a cargo das colónias, as dioceses serão consideradas em paridade de condições com as circunscrições missionárias.

Art. 10

Além dos subsídios a que se refere o artigo anterior, o Governo continuará a conceder gratuitamente terrenos disponíveis às missões católicas, para o seu desenvolvimento e novas fundações. Para o mesmo fim, as entidades mencionadas no artigo 8 poderão receber subsídios particulares e aceitar heranças, legados e doações.

Art. 11

Serão isentos de qualquer imposto ou contribuição, tanto na Metrópole como nas colónias :

a) todos os bens que as entidades mencionadas no artigo 8 possuírem em conformidade com os seus fins:

b) todos os actos inter vivos de aquisição ou de alienação, realizados pelas ditas entidades para satisfação dos seus fins, assim como todas as disposições mortis causa de que forem beneficiárias para os mesmos fins.

Além disso, serão isentos de todos os direitos aduaneiros as imagens sagradas e outros objectos de culto.

Art. 12

Além dos subsídios previstos no artigo 9, o Governo Português garante aos Bispos residenciais, como Superiores das missões das respetivas dioceses e aos Vigários e Prefeitos Apostólicos honorários condignos e mantém-lhes o direito à pensão de aposentação. Para viagens ou deslocações, porém, não haverá direito a qualquer ajuda de custo.

Art. 13

O Govêrno Português continuara a abonar a pensão de aposentação ao pessoal missionário aposentado e para, o futuro dá-la-á aos membros do clero secular missionário quando tiverem completado o número de anos de serviço necessário para tal efeito.

Art. 14

Todo o pessoal missionário terá direito ao abono das despesas de viagem dentro e fora das colónias. 

Para gozar de tal direito basta que na Metrópole o Ordinário ou seu delegado apresente ao Governo os nomes das pessoas, juntamente com atestado médico, que comprove a robustez física necessária para viver nos territórios do Ultramar, sem necessidade de outras formalidades. 

Se o Governo, por fundados motivos, julgar insuficiente o atestado médico, poderá ordenar novo exame que será feito na forma devida por médicos de confiança, sempre do sexo feminino para as pessoas deste sexo.

As viagens de regresso à Metrópole por motivo de doença ou em gozo de licença graciosa serão, por proposta dos respectivos prelados, autorizadas segundo as normas vigentes para os funcionários públicos.

Art. 15

As missões católicas portuguesas podem expandir-se livremente, para exercerem as formas de actividade que lhes são próprias e nomeadamente a de fundar e dirigir escolas para os indígenas e europeus, colégios masculinos e femininos, institutos de ensino elementar, secundário e profissional, seminários, catecumenatos, ambulâncias e hospitais.

De acordo com a Autoridade eclesiástica local, poderão ser confiados a missionários portuguêses os serviços de assistência religiosa e escolar a súbditos portugueses em territórios estrangeiros.

Art. 16

Nas escolas indígenas missionárias é obrigatório o ensino da língua portuguesa, ficando plenamente livre, em harmonia com os princípios da Igreja, o uso da língua indígena no ensino da religião católica.

Art. 17

Os Ordinários, os missionários, o pessoal auxiliar e as irmãs missionárias, não sendo funcionários públicos, não estão sujeitos ao regulamento disciplinar nem a outras prescrições ou formalidades a que possam estar sujeitos aqueles funcionários.

Art. 18

Os Prelados das dioceses e circunscrições missionárias e os Superiores das corporações missionárias na Metrópole darão anualmente ao Governo informações sobre o movimento missionário e actividade exterior das missões.

Art. 19

A Santa Sé continuará a usar da sua autoridade para que as corporações missionárias portuguesas intensifiquem a evangelização dos indígenas e o apostolado missionário.

Art. 20

Mantém-se em vigor o regime paroquial da diocese de Cabo Verde.

Art. 21

Os dois textos do presente Acprdo, em língua portuguesa e em língua italiana, farão igualmente fé.

Feito em duplo exemplar.

Cidade do Vaticano, 7 Maio de 1940. (*)

L. Card. MAGLIONE

EDUARDO AUGUSTO MARQUES

MARIO DE FIGUEIREDO

S. VASCO FRANCISCO CAETANO DE QUEVEDO (**) 

(#) AAS 32 (1940) 235-244.

_____________

Notas do editor:

(*) Texto disponível aqui:

https://www.vatican.va/roman_curia/secretariat_state/archivio/documents/rc_seg-st_19400507_missioni-santa-sede-portogallo_po.html

(**) Último poste da série > 21 de dezembro de 2022 > Guiné 61/74 - P23904: Documentos (41): "Diploma de Cobra", outorgado pelo cap inf Jorge Parracho, cmdt da CCAÇ 3325, "Cobras" (Guileje e Nhacra, 1971/72) ao seu amigo e camarada do tempo da Academia Militar, cap art Morais da Silva, cmdt da CCAÇ 2796, "Gaviões" (Gadamael e Nhacra, 1970/72)

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Guiné 61/74 - P23755: Historiografia da presença portuguesa em África (341): Centena e meia de referências bibliográficas sobre a Guiné-Bissau, da autoria de missionários, portugueses, italianos, guineenses e outros (Fr João Vicente, ofm)


Portal Diamoci Una Mano In Guine Bissau (em italiano e português)



Folha de rosto da página, na Net, "Dioceses da Guiné-Bissau", em português e italiano. Disponível aqui, embora a página esteja com "bugs" ou erros informáticos que impedem a sua visualização correta e completa. Não conseguimos encontrar a página no Arquivo.pt


1.  As missões e os missionários, nomeadamente católicos, estão profundamente ligados à história da presença portuguesa em África, e em particular, na Guiné-Bissau... Vários camaradas nossos, a começar pelo Beja Santos, o Paulo Salgado, o Arsénio Puim, e eu próprio,  têm fornecido aos nossos leitores diverso material de interesse para o conhecimento e aprofundamento deste tema. 

Além disso, vários missionários, italianos, ligados ao PIME - Pontifício Instituto para as Missões Exteriores, são referidos aqui no nosso blogue: Mario Faccioli (1922-2015), António Grillo (1925-2014), Lino Bicari, Salvatore Cammilleri, Arturo Biasutti... Por uma razão ou outra, têm (ou tiveram) uma relação especial com a Guiné-Bissau e o seu povo (**). Tinham sede em Bafatá e, em 1970/71, o alferes graduado capelão e membro da nossa Tabanca Grande, Arsénio Puim, da CCS/BART 2917 (Bambadinca, 1970/72), frequentava com alguma regularidade a sua casa, como ele lembra no poste P6193 (**):

 "Foi na Casa destes que me 'refugiei' algumas vezes, para desanuviar o espírito do clima de guerra, para falar com outros colegas, para retemperar um bocadinho as forças e levar em diante, com a autenticidade que sempre prezei, a missão de padre da Igreja no Exército."

Na página acima referida, "Dioceses da Guiné-Bissau", encontrámos esta preciosa nota bibliográfica, assinada por  fr. João Vicente, ofm, com centena e meia de referência a trabalhos (alguns publicados em livro), da autoria de missionários, portugueses, italianos e outros, que escreveram sobre a Guiné-Bissau. Mas a maioria são italianos, e alguns com formação etnográfica e linguística. Vamos aqui reproduzi-la, essa nota, om a devida vénia. 

Refira-se que há autores que são já conhecidos, pelo menos de nome,  dos nossos leitores: é o caso, por exemplo,  do cónego Marcelino Marques de Barros, que tem 10 referências no nosso blogue; ou do padre Henrique Pinto Rema (n=9)


O que diferentes Missionários da Guiné-Bissau escreveram sobre a própria Guiné-Bissau

Por Fr. João Vicente, ofm

Introdução

O que se escreve não é tudo na vida, nem mesmo o mais importante. Mas também não deixa de ser verdade que “os escritos permanecem”, ao passo que as simples palavras…“o vento as leva”! Escrever é uma forma de lutar contra o esquecimento e a morte, além de ser também uma valorização e um sinal de respeito pelo trabalho dos nossos irmãos e irmãs. Infelizmente, os Missionários da Guiné-Bissau, tão generosos no trabalho pastoral e social, são frequentemente bastante descuidados no sentido de fixarem por escrito as alegrias e tristezas de seu trabalho missionário!

Mas, graças a Deus, também há alguns Missionários que são sensíveis a este valor do testemunho escrito e é graças a eles que o legado de cada geração se vai passando às gerações seguintes e é também desta maneira que nos habituamos a experimentar e a apreciar o valor e a felicidade de sermos uma grande Família espiritual ainda em crescimento: a Igreja-Família de Deus na Guiné-Bissau, que desde há mais de 400 anos se vem afirmando gradualmente no espaço geográfico onde nos encontramos, com algumas páginas brilhantes mas também com outras páginas sombrias, na sua missão de ser, apesar da fraqueza humana de seus membros, “sinal visível” e “fermento” do Reino de Deus inaugurado por Jesus Cristo, o Seu Mestre e Senhor.

Com base nestes pensamentos, comecei há vários meses a coligir os escritos dos Missionários que viveram e trabalharam na Guiné-Bissau (mesmo que por um tempo muito breve) e que escreveram sobre as várias realidades deste país da África Ocidental.

Ao fim da recolha feita – e para surpresa minha! - tomei consciência de que, apesar da recolha não ser ainda exaustiva (algum dia o poderá ser?), ela revela já claramente que muitas e variadas coisas foram já realizadas mas que, infelizmente, quase todos os trabalhos escritos continuam ainda à espera de poderem ser impressos, apresentando-se apenas como simples escritos “policopiados”, ou seja: com um número reduzido de cópias, espalhadas por um pequeno grupo de amigos e frequentemente de difícil consulta para o grande público. 

São mais de 150 as obras aqui referenciadas, a maior parte delas dos últimos 50 anos, como é compreensível. No fim da leitura das mesmas, o leitor poderá, também ele, julgar do seu real valor e novidade.

Em termos de apresentação exterior das obras recolhidas, para distinguir as que são já impressas das que são apenas “policopiadas”, eu coloquei à frente das policopiadas justamente a designação “Policopiado”. Das que são já impressas, nada se diz, justamente para distinguir umas das outras mais facilmente.

Ficaria muito feliz e interiormente recompensado se viesse a saber que alguém, depois de ler estas linhas, se decide a completá-las ou corrigi-las, com outras referências aos trabalhos escritos de Missionários não referidos nesta minha recolha, ou com o apontar de alguma incorrecção nos documentos que agora apresento. De facto, não me iludo de que, em História, as recolhas são sempre incompletas e, consequentemente, a Verdade histórica nunca é definitiva !.

Na apresentação dos vários trabalhos escritos, seguirei a ordem alfabética, apenas por facilidades de consulta. Vejamos então:


ÁLVARES (P. Manuel), Etiopia Menor e Descrição Geographica da Serra Leoa (ano de 1616). Manuscrito existente na Sociedade de Geografia de Lisboa. Ano de 1616.

AMBONA (António), La famiglia Jola come fondamento della comunità cristiana e luogo della “traditio” della fede. Tese de licenciatura em Missiologia, na Pontifícia Universidade Urbaniana, Roma, 2009. Policopiado.

ANDREOLETTI (Luis), Ditus krioulos, isto é, Provérbios da língua crioula, colhidos na Guiné-Bissau desde 1947 a 1984. Milão, s/d (1984?).

ARAÚJO (Avito Fernandes de), Problemática matrimonial da disparidade de culto, no caso de alguém muçulmano com um cristão católico. Uma proposta para a diocese de Bafatá. Dissertação de fim de curso teológico no Seminário Interdiocesano de Bissau, em Direito Canónico, ano de 2009. Policopiado.

BANHAL (Alberto Essondon), A Evangelização no mundo Felupe. Dissertação de fim de curso teológico, no Seminário Interdiocesano de Bissau, ano de 2010. Policopiado.

BARREIRO (Admir Cristiano), A figura do Divino no mundo tradicional Balanta (Patche). Dissertação de fim de curso teológico no Seminário Interdiocesano de Bissau, ano de 2009. Policopiado.

BARROS (Marcelino Marques de), “Guiné Portugueza, ou breve notícia sobre alguns dos seus uzos, costumes, língua e origem de seus povos”, in Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1882.

BARROS (Marcelino Marques de), Sete Cartas aos padres do Seminário de Sernache do Bonjardim, entre 1868 e 1878, sobre variados aspectos da vida na Guiné, in Annaes das Missões Portuguezas Ultramarinas, Almanach de lembranças luzo-brasileiro, etc. Algumas dessas cartas foram já publicadas em nosso estudo “Subsídios para a biografia do sacerdote guineense Marcelino Marques de Barros (1844-1929)”, in Lusitania Sacra, 2ª série, 4 (Lisboa, 1992), pp.438-455.

BARROS (Marcelino Marques de), “Guiné Portugueza, Rios de Farim e de S.Domingos, rio de Bissau, as portas e as chaves dos rios Boduco e Farato”, Bolama, 4-10-1880, in Annaes das Missões Ultramarinas, 1889.

BARROS (Marcelino Marques de), “Literatura dos Negros: contos, cantigas e parábolas”. Separata de A Tribuna, Lisboa, 1900, pg.3-122.

BARROS (Marcelino Marques de), “A mancarra”, in Revista portugueza colonial e marítima, 1897-98, vol.2º, 1º anno, 2ºsemestre, nº12, pp.797-801.

BARROS (Marcelino Marques de), “Carta ao Bispo de Cabo Verde sobre organização missionária da Guiné (31-12-1880)”, publicada por Henrique Pinto Rema, História das Missões Católicas da Guiné, Braga 1982, pp.311-315.

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VICENTE (João Dias), Guinea Bissau, Guiné-Bissau. (Livro de divulgação sobre variados aspectos da vida e história da Guiné-Bissau,, em versão italiana e portuguesa, publicado em Verona no ano de 2004, com valiosas fotos de Alessandro Tosatto)..

Fr. João Vicente, ofm

Fonte:  http://www.gbissau.org/diocese/Public_missionarios.htm (com a devida vénia...)

[ Revisão / fixação de texto / negritos / links, para efeitos de publicação deste poste: LG ]

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(**) Vd. poste de 20 de Abril de 2010 > Guiné 63/74 - P6193: Memórias de um alferes capelão (Arsénio Puim, BART 2917, Dez 69 / Mai 71) (9): Os padres missionários italianos de Bafatá

(...) A primeira vez [que fui à Casa dos Padres Missionários Italianos em Bafatá] foi em meados de Junho de 1970 quando decorreu ali um encontro dos capelães militares do Sector Leste - Bafatá, Bambadinca, Galomaro, Nova Lamego e Piche – promovido e orientado pelo Capelão Chefe da Guiné.

Foram dois dias preenchidos com diversas reuniões de trabalho, onde os capelães presentes puderam, num ambiente de agradável convívio, analisar e reflectir sobre a sua missão e actividades, naturalmente vistas sob ângulos de opinião diferentes.

A encerrar o encontro teve lugar uma concelebração eucarística de ronco, um tanto ao estilo da Igreja no tempo do Estado Novo, que o Capelão Chefe Gamboa sabia muito bem valorizar, em que estiveram presentes autoridades militares e civis, assim como um bom grupo de chefes religiosos muçulmanos. À cerimónia, a que se pretendeu retirar qualquer conotação política e militar, deu-se o nome de Celebração Eucarística pela Unidade.

Lembro que ainda antes de regressarem às suas Unidades, os capelães foram brindados, pelo Comando Militar de Bafatá, com um longo roteiro pela zona norte, acompanhados dum pequeno pelotão de segurança, visitando os aquartelementos de Cantuboel, Cambaju e Fajonquito, que nos disseram ficar a cerca de 500 metros do Senegal.

Voltei a estar na hospitaleira Casa dos Padres Missionários Italianos, pelo menos, mais duas vezes, por menos tempo. Eram sempre excelentes ocasiões de repouso e de convívio, assim como de troca de opiniões sobre temas então muito actuais e vividos intensamente por muitas pessoas dentro da Igreja, como fascismo e colonialismo, Exército e Igreja, guerra e Guiné, além de outros temas de cariz religioso e eclesiástico.

Pude, assim, conhecer e aquilatar do trabalho que os Padres Missionários Italianos desenvolviam na Guiné, levados pelo seu espírito missionário arejado e contando com algum apoio financeiro do Governo Português. Um trabalho profundo, enraizado e isento, que assentou, essencialmente, na formação de cidadãos da própria Guiné, de forma que o desenvolvimento desta terra se pudesse fazer a partir de dentro, pelos próprios guineenses. Para isso, haviam fundado e dirigiam um Seminário em Bafatá, já então no terceiro ano de existência, e sei que projectavam construir um outro em Bissau, visando a formação de sacerdotes e catequistas nativos, sem os desenraizar do meio nem desafricanizar.

Uma acção que foi reconhecida por quantos tiveram oportunidade e interesse de observar o desempenho da Igreja na Guiné e dela esperavam que assumisse uma acção capaz de semear nesta terra o Evangelho, no seu espírito de justiça, liberdade e progresso.

Amílcar Cabral, numa entrevista dada depois da célebre recepção dos três líderes dos Movimentos africanos pelo Papa Paulo VI em princípios de 1971, e em que faz um forte ataque à Igreja na Guiné por considerar esta estar comprometida com a guerra colonial, não deixou de expressar o seu apreço pelos Padres italianos de Bafatá, assim como pelo Pe. António Grillo, que havia sido expulso na sequência do caso de Samba Silate. Uma imprudência de Amílcar Cabral, a meu ver, por poder dar origem a certos juízos políticos, na verdade infundados. (...)

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Vd. ainda postes de: