Angola > c. anos 30 > "A Exma. Esposa do Coronel Félix montada num búfalo-pacaça, que, minutos antes, ela própria abatera a tiro de rifle" (Joaquim António da Silva Félix era ofcial do exército, coronel, industrial, agricultor e publicista, dono da fazenda Glória, colaborador do Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, que congregava parte da "intelligentsia" do colonialismo republicano, radicada no Brasil)
Fonte: Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, nº 8, janeiro e março de 1934, pág. 35.
Guiné-Bissau > Região de Tombali > Iemberém> Simpósio Internacional de Guileje > 1 de Março de 2008 > Primatas do Cantanhez: o "fatango" (macaco-fidalgo)... Desenhado nas paredes das instalações da AD - Acção para o Desenvolvimento, em Iemberém. (Para saber mais, ver Guia_Mamiferos_Cantanhez_web-res_2017.pdf .)
No Cantanhez, há o macaco fidalgo vermelho (Piliocolobus badius). e o macaco fidalgo preto (Colobus polykomos). Em crioulo, ambos são fatango.
Nomes locais, para o macaco fidalgo vermelho: Mane (nalu) | Nhandjo (fula) | Tugdu-hanz (balanta).
Nomes locais para o macaco fidalgo preto: Madisom/Dossé (nalu) | Bando (fula) | Tugdu-mon (balanta).
Guiné-Bissau > Região de Tombali > Parque Nacional do Cantanhez > Iemberém > 2 de março de 2008 > A "onça" [leopardo-africano], um animais desenhados nas paredes exteriores das instalações da AD -Acção para o Desenvolvimento.
Era abundante em tempos, foi sobrecaçada, por causa da beleza da sua pele (e não só: metia-se onde não devia, por exemplo no perímetro armadilhado dos nossos aquartelamentos)... E hoje o seu habitat vai-se degradando...
Fotografia de Luís Graça, por ocasião de visita ao sul, no âmbito do Simpósio Internacional de Guiledje (Bissau, 1-7 de março de 2008).
Decreto nº 40 040, de 20 de janeiro de 1955, do Ministério do Ultramar. Anexo I: Animais cuja caça é proibida.
1. Julgamos que é a primeira lista, aprovada por diploma legal, proibindo a caça de certas espécies animais protegidas nos territórios ultramarinos, de Cabo Verde a Timor... Na Guiné, contemplam -se, pelo menos, 16 espécies de mamíferos e 11 de aves (incluindo os abutres ou jagudis):
Este diploma merece ser visto como um marco histórico . O Decreto n.º 40 040, de 20 de janeiro de 1955, da autoria do Ministério do Ultramar, sob tutela de Manuel Sarmento Rodrigues (1899-1979), é provavelmente o primeiro grande diploma português que estabelece uma política sistemática de proteção da natureza e regulamentação da caça em todas as províncias ultramarinas.
O contexto é importante. Estamos em 1955, numa época em que a palavra "ecologia" praticamente não fazia parte do discurso político. A preocupação dominante era a gestão cinegética, mas o diploma vai muito além disso: cria reservas, coutadas, fiscalização, serviços veterinários especializados e comissões de caça, prevendo inclusivamente investigação científica e medidas de conservação da fauna.
Foto (e legenda): © Luís Graça (2008). Todos os direitos reservados. [Edição e legendagem complementar: Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné]
1. Julgamos que é a primeira lista, aprovada por diploma legal, proibindo a caça de certas espécies animais protegidas nos territórios ultramarinos, de Cabo Verde a Timor... Na Guiné, contemplam -se, pelo menos, 16 espécies de mamíferos e 11 de aves (incluindo os abutres ou jagudis):
Este diploma merece ser visto como um marco histórico . O Decreto n.º 40 040, de 20 de janeiro de 1955, da autoria do Ministério do Ultramar, sob tutela de Manuel Sarmento Rodrigues (1899-1979), é provavelmente o primeiro grande diploma português que estabelece uma política sistemática de proteção da natureza e regulamentação da caça em todas as províncias ultramarinas.
O contexto é importante. Estamos em 1955, numa época em que a palavra "ecologia" praticamente não fazia parte do discurso político. A preocupação dominante era a gestão cinegética, mas o diploma vai muito além disso: cria reservas, coutadas, fiscalização, serviços veterinários especializados e comissões de caça, prevendo inclusivamente investigação científica e medidas de conservação da fauna.
Para a época, é um documento bastante avançado. Pioneiro. E premonitório.
No preâmbulo e no articulado, a fauna é apresentada como um património que importa conservar, fomentar e aproveitar racionalmente, evitando a sua destruição indiscriminada. A proteção das espécies aparece ligada tanto ao interesse científico como ao interesse económico e ao equilíbrio dos ecossistemas.
Importa, todavia, sublinhar que, na década de 1950, o regime do Estado Novo enfrentava já crescentes pressões internacionais em relação aos seus territórios ultramarinos.
Ao mesmo tempo, no plano da conservação, consolidava-se a diplomacia ambiental europeia em África.
O preâmbulo do diploma refere explicitamente a Convenção de Londres de 1933 (focada na preservação da fauna e flora no continente africano) e a Conferência de Bukavu de 1953.
Com este decreto, o Estado português procurava modernizar a sua legislação ambiental nas colónias (que passaram a "províncias ultramarinas" em 1951) para se alinhar com as recomendações das potências coloniais vizinhas (Grã-Bretanha, França e Bélgica) e demonstrar uma gestão "científica" e "civilizada" do território.
Quanto às outras espécies, a evolução destes 70 anos é dramática.
(i) Praticamente desaparecidas ou funcionalmente extintas
(ii) Espécies muito reduzidas:
(iii) Espécies relativamente resistentes:
(iv) Porquê esta diminuição drástica da fauna da Guiné-Bissau, em 70 anos ?
Em 1955, o legislador protegeu espécies como o elefante, o chimpanzé, o bongo, o manatim ou o pangolim porque já reconhecia que eram raras ou vulneráveis. Setenta anos depois, percebe-se que essa lista tinha um valor quase premonitório: muitas das espécies então protegidas são precisamente aquelas que mais sofreram ou desapareceram da fauna guineense, como se pode ver na comparação a seguir:
Espécie protegida em 1955 | Situação aproximada em 2026
Essa comparação tem ajuda-nos a valorizar, a nós, portugueses e guineenses, a importância histórica, legal e ecológica deste diploma do "colonialista" Sarmento Rodrigues e a a sua equipa: como é que como um documento colonial de 1955, pensado para regular a caça, acabou por se transformar involuntariamente num testemunho da extraordinária riqueza faunística que a Guiné-Bissau possuía antes da grande transformação ecológica da segunda metade do século XX.
E mais: o Decreto n.º 40040 preparou o terreno técnico para a delimitação posterior de coutadas e áreas de proteção na Guiné, cujos ecossistemas viriam mais tarde a sofrer forte impacto com o eclosão da guerra colonial / guerra de libertação (1961/74), mas cujas bases de inventariação serviram de referência para a rede de Parques Nacionais e Naturais da Guiné-Bissau pós-independência, geridos pelo IBAP - Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas.
Último poste da série > 1 de junho de 2026 > Guiné 61/74 - P28065: Fauna e flora (29): as cegonhas-brancas do Cabo Sardão, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (Luís Graça)
Com este decreto, o Estado português procurava modernizar a sua legislação ambiental nas colónias (que passaram a "províncias ultramarinas" em 1951) para se alinhar com as recomendações das potências coloniais vizinhas (Grã-Bretanha, França e Bélgica) e demonstrar uma gestão "científica" e "civilizada" do território.
No caso da Guiné, a lista das espécies totalmente protegidas revela bem o conhecimento zoológico existente na época.
Mamíferos protegidos na Guiné
Entre as 16 espécies de mamíferos figuram espécies emblemáticas:
É interessante notar que muitas destas espécies continuam hoje classificadas como vulneráveis ou ameaçadas (ou até extintas, no território).
Há aqui algumas escolhas curiosas:
(i) os abutres, por exemplo, eram protegidos numa época em que, para muitas populações rurais, eram vistos apenas como aves necrófagas, desprezíveis, sem valor; já sabíamos, nós, os militares, que desempenhavam um papel sanitário fundamental na eliminação de carcaças e no controlo da disseminação de doenças;
(ii) o papagaio-cinzento africano é hoje uma das aves mais ameaçadas pelo comércio ilegal;
(iii) o pavão-gigante africano continua a ser uma espécie rara das florestas húmidas da Alta Guiné;
(iv) quanto à galinha-azul (Guttera edouardi pallasi), trata-se de uma ave florestal de grande interesse biogeográfico.
Visto à distância de setenta anos, impressiona encontrar disposições que hoje associaríamos à biologia da conservação, denotando uma visão "integrada e sistémica" do problema.
De facto, uma das grandes inovações deste diploma para a época foi integrar, num único corpo legal, a proteção do solo, da flora e da fauna.
Mamíferos protegidos na Guiné
Entre as 16 espécies de mamíferos figuram espécies emblemáticas:
- pangolim;
- urso-formigueiro (aardvark);
- chimpanzé;
- lémure;
- macaco-de-nariz-branco (macaco bijagó);
- macaco-fidalgo;
- gato-almiscarado;
- leopardo ("onça");
- elefante-da-floresta;
- manatim (ou peixe-bice);
- cabra-grande (bongo);
- elande-gigante;
- oribi;
- palanca-vermelha;
- sitatonga;
- ancon (alcélafo-maior).
É interessante notar que muitas destas espécies continuam hoje classificadas como vulneráveis ou ameaçadas (ou até extintas, no território).
Também a lista das 11 aves é reveladora:
- abutres (jagudis);
- andorinhas;
- calaus;
- cegonhas;
- estorninhos;
- galinha-azul;
- garças-brancas;
- marabus;
- papagaio-cinzento;
- pavão-gigante;
- pratíncolas.
Há aqui algumas escolhas curiosas:
(i) os abutres, por exemplo, eram protegidos numa época em que, para muitas populações rurais, eram vistos apenas como aves necrófagas, desprezíveis, sem valor; já sabíamos, nós, os militares, que desempenhavam um papel sanitário fundamental na eliminação de carcaças e no controlo da disseminação de doenças;
(ii) o papagaio-cinzento africano é hoje uma das aves mais ameaçadas pelo comércio ilegal;
(iii) o pavão-gigante africano continua a ser uma espécie rara das florestas húmidas da Alta Guiné;
(iv) quanto à galinha-azul (Guttera edouardi pallasi), trata-se de uma ave florestal de grande interesse biogeográfico.
2. Um diploma pioneiro...
Visto à distância de setenta anos, impressiona encontrar disposições que hoje associaríamos à biologia da conservação, denotando uma visão "integrada e sistémica" do problema.
De facto, uma das grandes inovações deste diploma para a época foi integrar, num único corpo legal, a proteção do solo, da flora e da fauna.
O preâmbulo justifica abertamente essa opção: «pretendeu-se traduzir na lei a unidade que no campo da natureza existe entre o solo, o seu revestimento vegetal e os animais selvagens».
Criou-se também em cada província um Conselho de Protecção da Natureza (gerido sob a alçada dos governadores) e dividiram-se as zonas protegidas em parques nacionais, reservas naturais integrais, reservas parciais e reservas especiais, a par de:
Naturalmente, havia também uma lógica utilitária e colonial: conservar para permitir um aproveitamento futuro dos recursos naturais. Não era ainda uma conservação baseada na biodiversidade enquanto valor intrínseco. Também não sabemos como, na prática, no terreno, o diploma foi implementado...
É curioso verificar que os jagudis, tantas vezes lembrados nas histórias de humor de caserna (quase sempre associados às lixeiras das tabancas e dos nossos aquartelamentos) figuravam afinal entre as aves legalmente protegidas desde 1955.
A lista de espécies protegidas da Guiné constitui, além disso, um valioso retrato da riqueza faunística do território em meados do século XX.
3. Um diploma também premonitório...
Com a guerra (1961/74), o elefante-da-floresta deixou de aparecer. Mas pode não ter desaparecido completamente da Guiné-Bissau, como aconteceu com o leão.
Durante muitos anos pensou-se que sim, que o elefante-da-.floresta tinha desaparecido mas trabalhos de campo realizados entre 2020 e 2022 confirmaram a sobrevivência de um núcleo minúsculo, provavelmente de apenas alguns indivíduos, na região fronteiriça do sul, entre o Cantanhez, o Corubal e a Guiné-Conacri. É uma das populações mais pequenas e isoladas de toda a África Ocidental, sendo vital a criação e/ou a manutenção de um corredor transfronteiriço ( como é o caso do Complexo Dulombi-Boé - Cheche).
De qualquer modo, há muito que o elefante deixou de fazer parte da paisagem guineense. Um caçador profissional dos anos 1950 ainda podia sonhar encontrar um elefante; hoje seria um acontecimento absolutamente excecional. Os miúdos das escolas do poderão conhecê-lo, mas só para nos livros.
- fiscalização especializada;
- estudos científicos sobre a fauna;
- controlo das migrações;
- combate às doenças da fauna selvagem;
- repovoamento cinegético;
- estações experimentais de domesticação;
- limitação do abate de espécies protegidas.
Naturalmente, havia também uma lógica utilitária e colonial: conservar para permitir um aproveitamento futuro dos recursos naturais. Não era ainda uma conservação baseada na biodiversidade enquanto valor intrínseco. Também não sabemos como, na prática, no terreno, o diploma foi implementado...
Todavia, para quem, como nós, viveu na Guiné ( e alguns, em Cabo Verde, Angola ou Moçambique) dois anos (ou mais), esta lista desperta inevitavelmente memórias.
É curioso verificar que os jagudis, tantas vezes lembrados nas histórias de humor de caserna (quase sempre associados às lixeiras das tabancas e dos nossos aquartelamentos) figuravam afinal entre as aves legalmente protegidas desde 1955.
A imagem popular do jagudi como simples "almeida" (=varredor do lixo) escondia a sua enorme importância ecológica como necrófago.
Também impressiona pensar que espécies como o elefante-da-floresta, o chimpanzé, o manatim ou o pangolim, relativamente bem conhecidas na Guiné dos anos 1950, sofreram depois uma forte regressão devido à caça, à destruição do habitat e ao crescimento demográfico.
Em suma, o Decreto n.º 40 040 representa um documento pioneiro na história da conservação da natureza nos territórios portugueses de África. Embora concebido numa perspetiva colonial e cinegética, antecipou em vários aspetos princípios que só décadas mais tarde se tornariam correntes na política internacional de conservação da biodiversidade.
Também impressiona pensar que espécies como o elefante-da-floresta, o chimpanzé, o manatim ou o pangolim, relativamente bem conhecidas na Guiné dos anos 1950, sofreram depois uma forte regressão devido à caça, à destruição do habitat e ao crescimento demográfico.
Em suma, o Decreto n.º 40 040 representa um documento pioneiro na história da conservação da natureza nos territórios portugueses de África. Embora concebido numa perspetiva colonial e cinegética, antecipou em vários aspetos princípios que só décadas mais tarde se tornariam correntes na política internacional de conservação da biodiversidade.
3. Um diploma também premonitório...
Com a guerra (1961/74), o elefante-da-floresta deixou de aparecer. Mas pode não ter desaparecido completamente da Guiné-Bissau, como aconteceu com o leão.
Durante muitos anos pensou-se que sim, que o elefante-da-.floresta tinha desaparecido mas trabalhos de campo realizados entre 2020 e 2022 confirmaram a sobrevivência de um núcleo minúsculo, provavelmente de apenas alguns indivíduos, na região fronteiriça do sul, entre o Cantanhez, o Corubal e a Guiné-Conacri. É uma das populações mais pequenas e isoladas de toda a África Ocidental, sendo vital a criação e/ou a manutenção de um corredor transfronteiriço ( como é o caso do Complexo Dulombi-Boé - Cheche).
De qualquer modo, há muito que o elefante deixou de fazer parte da paisagem guineense. Um caçador profissional dos anos 1950 ainda podia sonhar encontrar um elefante; hoje seria um acontecimento absolutamente excecional. Os miúdos das escolas do poderão conhecê-lo, mas só para nos livros.
Quanto às outras espécies, a evolução destes 70 anos é dramática.
(i) Praticamente desaparecidas ou funcionalmente extintas
- Elande-gigante (Taurotragus derbianus): muito provavelmente desapareceu da Guiné-Bissau ainda no século XX; os últimos registos credíveis são antigos e admite-se que apenas aparecessem animais errantes vindos do Senegal ou da Guiné-Conacri;
- Bongo ("cabra grande"): era uma espécie típica das florestas húmidas; hoje é considerado extinto na Guiné-Bissau;
- Leopardo ("onça"): sobrevive apenas através de relatos ocasionais; não existe confirmação recente de uma população viável;
- Palanca-vermelha e sitatonga: sofreram um colapso muito acentuado; sobrevivem, se sobreviverem, apenas em bolsas muito localizadas.
(ii) Espécies muito reduzidas:
- Chimpanzé: o contrário do que se receava nos anos 1980, não desapareceu; os estudos mais recentes apontam para várias centenas de indivíduos, concentrados sobretudo no Cantanhez e no Boé; o Boé poderá albergar cerca de 700 chimpanzés, e o total nacional ronda aproximadamente 600–1.000 indivíduos, embora as estimativas variem;
- Manatim: continua presente nos estuários do Cacheu, Geba, Corubal e Cacine, mas é hoje muito raro devido às capturas acidentais em redes, caça e degradação dos mangais;
- Pangolim: continua a existir, mas tornou-se muito mais raro por causa da caça para consumo e do comércio ilegal.
(iii) Espécies relativamente resistentes:
- Macacos (fidalgo, bijagó, patas, babuínos): ainda persistem em várias regiões, embora com densidades muito inferiores às de há meio século;
- Calaus, garças, marabus e muitos abutres ainda existem, mas algumas populações diminuíram significativamente.
(iv) Porquê esta diminuição drástica da fauna da Guiné-Bissau, em 70 anos ?
Haverá pelo menos umas cinco causas principais, de resto já sobejamente conhecidas:
- Caça, primeiro para subsistência e depois para abastecer os mercados urbanos (onde espécies com o macaco-cão, por exenplo, são produto gourmet);.
- Armas de fogo cada vez mais acessíveis (durante da guerra de independência);
- Explosão demográfica: a população da Guiné-Bissau passou de cerca de meio milhão de habitantes nos anos 1950 para mais de dois milhões atualmente;
- Destruição do habitat, especialmente pela expansão dos cajueiros, agricultura itinerante, produção de carvão, abertura de estradas e mineração;
- Fragmentação das florestas, isolando pequenas populações incapazes de manter diversidade genética.
Em 1955, o legislador protegeu espécies como o elefante, o chimpanzé, o bongo, o manatim ou o pangolim porque já reconhecia que eram raras ou vulneráveis. Setenta anos depois, percebe-se que essa lista tinha um valor quase premonitório: muitas das espécies então protegidas são precisamente aquelas que mais sofreram ou desapareceram da fauna guineense, como se pode ver na comparação a seguir:
Espécie protegida em 1955 | Situação aproximada em 2026
- Elefante-da-floresta > Restam apenas alguns indivíduos, se a população sobreviver
- Chimpanzé > Algumas centenas, sobretudo Boé e Cantanhez
- Bongo (cabra-grande) > Extinto no país
- Elande-gigante > Extinto no país
- Leopardo > Eventualmente residual, sem população confirmada
- Manatim > Muito raro
- Pangolim > Em forte declínio
- Papagaio-cinzento > Em declínio devido à captura e perda de habitat
Essa comparação tem ajuda-nos a valorizar, a nós, portugueses e guineenses, a importância histórica, legal e ecológica deste diploma do "colonialista" Sarmento Rodrigues e a a sua equipa: como é que como um documento colonial de 1955, pensado para regular a caça, acabou por se transformar involuntariamente num testemunho da extraordinária riqueza faunística que a Guiné-Bissau possuía antes da grande transformação ecológica da segunda metade do século XX.
E mais: o Decreto n.º 40040 preparou o terreno técnico para a delimitação posterior de coutadas e áreas de proteção na Guiné, cujos ecossistemas viriam mais tarde a sofrer forte impacto com o eclosão da guerra colonial / guerra de libertação (1961/74), mas cujas bases de inventariação serviram de referência para a rede de Parques Nacionais e Naturais da Guiné-Bissau pós-independência, geridos pelo IBAP - Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas.
(Continua)
Pesquisa: LG + Blogue + IBAP + IA (ChatGPT / Open AI | Gemini Google)
Condensação, revisão / fixação de texto, negritos, itálicos, links: LG.
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Nota do editor LG:
