Guiné 61/74 - P26902: Notas de leitura (1807): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (3) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Maio de 2024:

Queridos amigos,
Estão aqui muitos anos de aturado trabalho, investigação de longo fôlego que marcou a diferença na historiografia ao pôr o acento tónico na luta na Guiné Portuguesa que se iria constituir um fator principal do direito da descolonização e do próprio 25 de Abril. Todo o processo da independência da Guiné-Bissau tem subjacente a intervenção genial de Amílcar Cabral pela sua habilidade diplomática e por ter encontrado uma estratégia adequada conducente à declaração unilateral da independência. Acresce que o autor observa com extremo cuidado como este processo da independência acabou por definir os termos e os limites da descolonização portuguesa. Foi este o grande avanço e o virar de página que António Duarte Silva imprimiu neste ramo da historiografia.

Um abraço do
Mário


A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa (3)

Mário Beja Santos

A diferentes títulos, este primeiro livro de António Duarte Silva constituiu uma singularidade nos termos da visão de como se processara a independência da Guiné-Bissau da colonização portuguesa. A historiografia da época (acima de tudo, a de caráter internacional) centrava-se no pensamento de Cabral e na forma como procedera estrategicamente na luta armada, em caso algum, toda essa vasta bibliografia jamais pusera acento tónico no que havia de revolucionário no processo jurídico que fora montado para a declaração unilateral da independência, por exemplo, matéria que o autor disseca em profundidade. Obviamente que não foge a dar-nos a moldura da ascensão do nacionalismo guineense, o papel que tiveram as decisões tomadas na reunião em Bissau em 1959, como se preparou a luta armada, a questão da unidade Guiné-Cabo Verde, a ligação do processo independentista guineense com o de outras colónias quando outros movimentos emancipalistas de colónias portuguesas africanas.

Em consequência, o ponto alto desta laboriosa investigação é desenhado pela originalidade das estratégias conducentes à declaração unilateral, não descurando que pelo caminho houve tentativas de negociação que pudessem conduzir à autodeterminação da colónia. Vimos no texto anterior o essencial da constituição do Boé, as reproduções da declaração de independência foram enormes, em pouco mais de 80 países reconheceram a República da Guiné-Bissau.

Mas há que atender a uma outra dimensão contemporânea à aceitação e reconhecimento do novo Estado independente, o caminho que nos conduz ao 25 de Abril, a existência do MFA da Guiné. Com o 25 de Abril, como o autor observa aprofundadamente houve um percurso por vezes muito acidentado nas negociações, isto a despeito de os Capitães de Abril reconhecerem que se impunha ratificar a existência de um novo Estado, partiu-se do cessar-fogo, de conversações em Londres e em Argel, perante o insustentável de não haver vontade para combater o próprio Spínola, como estribado do Conselho de Estado, promulga legislação que abre as portas à autodeterminação das colónias, a partir daí abria-se uma larga clareira para se chegar ao Acordo de Argel, a lei 7/77, de 27 de julho, fora determinante. Depois a Guiné-Bissau é admitida na ONU, concluído o Acordo de Argel que, como o autor releva, teve um papel impulsionador para outras independências.

Para os estudiosos, a quarta parte desta investigação de referência, dedicada à formação do Estado, é de consulta obrigatória, analisa os textos da formação do Estado Guiné-Bissau, é um exaustivo levantamento de caráter jurídico em que o autor conclui dizendo que “A Guiné-Bissau é, quanto aos modos da formação do Estado, um Estado criado por descolonização mediante uma declaração unilateral de independência. Em primeiro lugar, porque a proclamação de independência se fundou juridicamente no direito à autodeterminação e independência dos povos coloniais e, à data da sua formação, a Guiné-Bissau já não era, face ao direito internacional vigente, parte do território português. Depois, porque a luta armada de libertação nacional se tornara legítima quanto a repressão do exercício do direito à autodeterminação correspondia a um uso da força contrário à Carta da ONU e, mais ainda, porque o PAIGC fora reconhecido como único, autêntico e legítimo representante do povo.”

Esta apreciação inovadora carreada pelo autor prossegue com a sua leitura do direito à autodeterminação, leitura que desagua no direito de descolonização em que se formou a Guiné-Bissau pois o autor diz que a formação da Guiné-Bissau foi um acontecimento excecional, constituindo uma etapa importante internacional da descolonização, e passa-se revista a todo o processo histórico vivenciado pelos movimentos de libertação das colónias portuguesas, o estabelecimento de contactos do PAIGC com a ONU, a justificação do recurso à guerra, e, por fim, as bases jurídicas do reconhecimento da Guiné-Bissau, um processo que não foi linear para todas as independências das colónias portuguesas. Os anexos do trabalho incluem peças fundamentais: relatório da reunião do PAI, de 19 de setembro de 1959; proclamação do Estado da Guiné-Bissau; Constituição da República da Guiné-Bissau, aprovada em 24 de setembro de 1973; as leis portuguesas conducentes ao reconhecimento do Estado soberano da Guiné-Bissau; a legislação guineense sobre a orgânica do Estado, a atribuição a Amílcar Cabral do título de Fundador da Nacionalidade; a resolução da ONU de 2 de novembro de 1973 que alude à presença ilegal de Portugal na Guiné-Bissau; a moção do MFA da Guiné de 1 de julho de 1974; o texto do Acordo de Argel e respetivo anexo.

Para a época, o autor revelava a mais extensa bibliografia relativa à colonização, guerra colonial e luta de libertação nacional, bem como a bibliografia sobre o processo de independência da Guiné-Bissau e a sua relação com a descolonização portuguesa.

Dá-se como provado o que o autor induz na sua escrita da contracapa da obra: uma perspetiva multidisciplinar, abordando as vertentes histórica, jurídica e política quer nos planos interno, colonial e internacional; trata das características locais do colonialismo português e do desenvolvimento do nacionalismo guineense; recorre a fontes primárias, documentos inéditos e alguns testemunhos orais, apoia-se numa bibliografia extensa e pesquisas em múltiplos centros de documentação.

Sujeito às rugas do tempo e às correções suscitadas por novas fontes e novos olhares sobre este complexo caminho que levou à independência da Guiné-Bissau, mantém-se com um estudo admirável que beneficiará toda e qualquer investigação em torno da presença portuguesa e da criação do Estado soberano da Guiné-Bissau.
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Notas do editor:

Post anterior de 2 de junho de 2025 > Guiné 61/74 - P26875: Notas de leitura (1805): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (2) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 8 de junho de 2025 > Guiné 61/74 - P26898: Notas de leitura (1806): "Gil Eanes: o anjo do mar", de João David Batel Marques (Viana do Castelo: Fundação Gil Eanes, 2019, il, 132 pp.) - Parte III: O orgulho da ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo)

Guiné 61/74 - P26875: Notas de leitura (1804): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Maio de 2024:

Queridos amigos,
Foi neste seu primeiro livro que António Duarte Silva vislumbrou o que havia de inédito na estratégia congeminada por Amílcar Cabral para sair do impasse da luta armada graças à declaração unilateral de independência, que ele analisa em detalhe, conjugando o direito e a política, foi um processo cuja anatomia envolveu o confronto estratégico de Spínola e Cabral, o progressivo isolamento diplomático de Portugal e a credibilização do PAIGC sempre em alta; o autor esmiúça o processo eleitoral da Assembleia Nacional Popular e como se prepararam as reuniões para a independência. No terceiro e último texto, iremos ver a descolonização portuguesa e o reconhecimento da Guiné-Bissau, chamando a atenção para o riquíssimo acervo documental e bibliográfico que o autor nos preparou.

Um abraço do
Mário


A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa (2)

Mário Beja Santos

Como se assinalou no texto anterior, o investigador António Duarte Silva encarou esta obra como um roteiro em quatro partes: colonialismo e nacionalismo na Guiné; o que houve de inédito e revolucionário na declaração unilateral da independência, que ocorreu formalmente em 24 de setembro de 1973; que caminhos trilhou a descolonização portuguesa e como a República da Guiné-Bissau nasceu de um conjunto de normas e atos políticos singularíssimos: o direito à autodeterminação previsto na Carta das Nações Unidas, como o PAIGC se fez legitimar não só pela lutar armada mas como um lutador pela independência que tinha território ocupado pelo colonizador; e o caso inédito de que essa declaração unilateral da independência foi acompanhada com prontidão pelo reconhecimento do número maioritário dos Estados pertencentes às Nações Unidas e como pelo 25 de Abril, se chegou ao reconhecimento português e à admissão da Guiné-Bissau na ONU.

O autor enfoca o tempo e o modo da descolonização portuguesa, como se procurou a negociação com o Governo português para chegar à autodeterminação, sem qualquer êxito, e também como o pensamento de Cabral era consistente na definição do que devia ser a soberania e poder constituinte: idealizou uma assembleia que votasse a independência, gerou empatia no ONU, a Assembleia Nacional Popular começou por aprovar a independência, depois a Constituição e designou os titulares dos outros órgãos centrais do Estado. Há aqui um dos pontos capitais da análise que o autor faz à formação da Guiné-Bissau enquanto Estado africano.

Ele diz expressamente:
“O Estado, em África, resulta de um transplante e não só a evolução das sociedades e dos sistemas político-jurídicos africanos profundamente marcada pelo fenómeno colonial como a sociedade pós-colonial foi pré-definida de um modo decisivo através do princípio da territorialidade, da imposição do sistema normativo ocidental e da mundialização do sistema inter-estatal. De facto, os Estados africanos, sobretudo da África negra, corresponderam a uma repetição geral do Estado moderno. A mundialização do Estado moderno constituiu um dos traços dominantes do nosso tempo e acelerou-se no decurso dos últimos decénios. O Estado africano, cuja existência é anterior à de uma nação sobre a qual se possa fundar, tem de indo construindo a sua própria nação. Enquanto procede à construção nacional, o Estado resume-se à mera soma de aparelhos administrativos, que procuram separar-se da sociedade civil, já que a sociedade civil não permite ainda distinguir a função do órgão e o órgão do seu titular. A grande maior dos Estados africanos imitou formalmente o Estado metropolitano. Acresce que a receção do modelo estadual europeu foi essencialmente organizacional, pois nem o espírito democrático foi assimilado, nem o Estado africano, precisamente por vir de fora e ser imposto de cima, tem a contextura do Estado moderno.”

E daí a observação que o autor faz das particularidades da Guiné-Bissau, continuo a pensar que se trata de uma apreciação que nenhum investigador da problemática guineense devia ignorar. E, logo de seguida, o autor procede a uma síntese de como a Guiné fez parte do império colonial português, é uma figura política e jurídica surgida a Convenção Luso-Francesa de 12 de maio de 1886, a presença portuguesa na região foi sempre muito mitigada, a sua colonização assentou no trabalho forçado, no imposto de capitação e na exportação comercial – aí tiveram um papel de capital a chamada Casa Gouveia e a Sociedade Comercial Ultramarina, esta ligada ao Banco Nacional Ultramarino.

Dado o contexto, o autor muda de campo de observação para todo o histórico da declaração de independência, o que remete para uma síntese do direito colonial, do que se passou no teatro de operações, como foi evoluindo o envolvimento internacional e a ação diplomática de Amílcar Cabral, a importância que teve em termos políticos internacionais, a visita de uma missão especial da ONU no início de abril de 1972 a alguns pontos do Sul da Guiné, como Cabral pôde potenciar as conclusões da missão e o beneplácito recebido pela Assembleia Geral da ONU; temos igualmente um quadro das tentativas de negociação. Cabral congeminara uma estratégia para a declaração unilateral da independência: a convocação de eleições nas chamadas zonas libertadas, elaborou um documento intitulado Bases para a criação da 1.ª Assembleia Nacional Popular na Guiné, estava a ganhar forma o cenário para a independência a que Cabral fisicamente não assistiu, na última mensagem de Ano Novo, proferida no mês em que foi assassinado, ele refere-se expressamente à eleição e reunião da Assembleia Nacional Popular, dizendo que a Guiné-Bissau até aí é uma colónia dispondo de um movimento de libertação e cujo povo libertou durante anos de luta armada parte do seu território nacional, passaria a ser, aprovada a independência, um país dispondo do seu Estado e que tem uma parte do seu território nacional ocupada por forças armadas estrangeiras.

Entre o assassinato de Cabral e a declaração unilateral da independência, e indo um pouco atrás, houvera a ofensiva portuguesa no Sul, a reocupação do Cantanhez, a chamada Operação Grande Empresa, que inicialmente deixou o PAIGC em grande confusão; seguem-se os acontecimentos de março e abril, a chegada dos mísseis terra-ar e de duas grandes operações montadas para cercar Guidage e Guilege, com resultados devastadores. Spínola envia para Lisboa um relatório atemorizador: “Aproximamo-nos, cada vez mais, da contingência do colapso militar.”

De 18 a 22 de julho, próximo de Madina do Boé, realiza-se o segundo congresso do PAIGC; Aristides Pereira é eleito como Secretário-Geral e Luís Cabral como Secretário-Geral Adjunto; reveem-se os estatutos do PAIGC e convoca-se a Assembleia Nacional Popular com o fim de proclamar a independência. O lugar inicialmente escolhido era Balana, no Sul, por razões de segurança e por ter havido rotura de ligações diplomáticas entre o Senegal e a Guiné-Conacri, escolheu-se um ponto de Boé, e não seriam ainda 9 horas de 24 de setembro quando a dita assembleia proclamou o Estado da Guiné-Bissau.
O autor disseca o teor da Proclamação do Estado, analisa a Constituição do Boé e extrai uma breve conclusão:
“Das muitas considerações que esta Constituição pode suscitar, destaca-se que a Guiné-Bissau foi criada como Estado constitucional, cuja Lei Fundamental não foi uma mera técnica de descolonização, antes o produto de uma luta de libertação nacional ampla e duradoura, e pretendia ser o estatuto de um Estado-Nação combinando os (dominantes) modelos europeus com soluções próprias da sua história, em especial, da descolonização da Guiné-Bissau (e, também, de Cabo Verde).”

(continua)
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Notas do editor:

Vd. post de 26 de maio de 2025 > Guiné 61/74 - P26849: Notas de leitura (1801): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (1) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 30 de maio de 2025 > Guiné 61/74 - P26864: Notas de leitura (1803): "Um Império de Papel, Imagens do Colonialismo Português na Imprensa Periódica Ilustrada (1875-1940)", por Leonor Pires Martins; Edições 70, 2012 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P23909: Notas de leitura (1535): "O Santuário Perdido: A Força Aérea na Guerra da Guiné, 1961-1974 - Volume I: Eclosão e Escalada (1961-1966)", por Matthew M. Hurley e José Augusto Matos, 2022 (9) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 20 de Dezembro de 2022:

Queridos amigos,
Estamos agora a cerca de metade do livro em que o nosso confrade José Matos é coautor. Deu-se a evolução da FAP de 1961 a 1963, houve melhorias em Bissalanca, o pessoal melhorou a sua capacidade de treino, começou a guerra, que alastrou rapidamente da região Sul para a outra margem do Corubal e subiu até ao Morés. O que aqui se relata é esse primeiro ano das missões da FAP na Guiné. Como observam os autores, os pilotos tinham inicialmente grandes dificuldades com as cartas desatualizadas, procedem ao registo de acidentes e dão conta do estado das aeronaves. É facto que o efetivo das forças terrestres aumentara gradualmente nestes primeiros anos, os comandos militares não dispunham inicialmente de um bom sistema de informações, o corrupio de operações limitava-se a tentar suster as intrusões e a constituição de bases no interior do território, mas desconhecia-se integralmente a questão central da manobra do PAIGC. Quando se vêem historiadores a criticar estes 2 primeiros anos da guerra, estes críticos de bancada não tomam em consideração que era a guerrilha que possuía a iniciativa e o defensor procurava imaginar o que vinha a seguir. Mas foi assim que aconteceu, é manifestamente irrelevante andar a pôr a História em tribunal.

Um abraço do
Mário


O Santuário Perdido: A Força Aérea na Guerra da Guiné, 1961-1974
Volume I: Eclosão e Escalada (1961-1966), por Matthew M. Hurley e José Augusto Matos, 2022 (9)

Mário Beja Santos

Este primeiro volume d’O Santuário Perdido, por ora só tem edição inglesa, dá-se a referência a todos os interessados: Helion & Company Limited, email: info@helion.co.uk; website: www.helion.co.uk; blogue: http://blog.helion.co.uk/. Depois de sumariar o prefácio, entrámos no primeiro capítulo intitulado “O Vento da Mudança”, verificaram-se as alterações operadas no início da era de descolonização e as consequências que vieram a ter na colónia da Guiné. Os capítulos subsequentes permitem-nos ter, mediante processo diacrónico, a evolução dos decisores políticos quanto à formação e equipamento da FAP nos diferentes teatros de operações, e depois o trabalho incide sobre a Guiné, os equipamentos existentes no período que precede a eclosão da guerrilha e as sucessivas respostas para permitir à FAP sucesso na multiplicidade dos desempenhos.

Os comandos militares da FAP na Guiné procuraram prontamente reagir e deter a atividade subversiva, mormente nas regiões fronteiriças, mas se bem que fosse notória a falta de qualidade e atualidade dos mapas aeronáuticos, tudo fizeram para evitar intrusões acidentais, designadamente na fronteira senegalesa, para não haver consequências políticas. Mesmo assim, o Senegal protestou alegando ter havido intrusões no seu espaço aéreo, cortou relações oficiais com Portugal. Em 21 de dezembro de 1961, alegadamente dois F-86 invadiram o espaço aéreo senegalês. Portugal reconheceu a intrusão, mas negou qualquer intenção deliberada, alegou-se que uma patrulha de reconhecimento de rotina sofrera uma falha de navegação e a intrusão não durara mais de 30 segundos. A República da Guiné igualmente protestou contra repetidas violações do seu espaço aéreo. A FAP teve neste período vários danos ou mesmo destruições antes de se terem iniciado os combates aéreos. Um F-86 sofreu um acidente com a colisão de um pássaro em 19 de agosto de 1961, apesar dos danos da colisão o Tenente Teixeira Lobo pousou com sucesso, mas a aeronave ficou inoperável durante várias semanas. A primeira perda aérea operacional da ZACVG ocorreu em 29 de maio de 1962. Nessa data, o Tenente José Cabaço Neves e o Furriel Manuel Soares Matos morreram num acidente de T-6 numa passagem de baixo nível quando investigavam tráfego suspeito nos rios. Outra perda ocorreu em 17 de agosto quando um F-86, no regresso de um reconhecimento, foi destruído num acidente na aterragem causado por fortes chuvas. A aeronave pousou no centro da pista, rolou invertida e explodiu, felizmente o Tenente Barbosa conseguiu escapar sem ferimentos graves. A frota Sabre ficara reduzida a 7, das quais 3 das 4 aeronaves estavam operacionais no início da guerra.

Após o ataque a Tite e as emboscadas na região de Fulacunda, o PAIGC estendeu a sua ação; tempos depois, obteve-se a informação de que a guerrilha dispunha de metralhadoras e passava a usar minas anticarro. Os ataques dos insurgentes, davam-se sobretudo à noite e centravam-se em três tipos principais de alvos: linhas de comunicações (estradas, pontes e transportes fluviais), instalações militares (acima de tudo, os quartéis) e a infraestrutura económica (entrepostos comerciais, outros locais onde estivessem armazenados produtos para exportação). Agrupamentos populacionais, vilas importantes e destacamentos militares foram alvo de ataques, sabotagens, flagelações com espingardas, metralhadoras ou morteiros. Os guerrilheiros do PAIGC também procuraram começar a atacar as aeronaves portuguesas com os meios disponíveis, principalmente armas de pequeno calibre e, usando escandalosamente a propaganda, reivindicaram, no final de 1963, o abate de 17 aviões, incluindo mesmo cinco no dia 21 de fevereiro. De facto, houve uma única perda de aeronave naquele ano. A primeira ação real de ataque aéreo da ZACVG aconteceu em 4 de abril, depois de uma aeronave de observação Auster ter detetado armas de fogo próximo de Darsalame. A resposta foi um ataque de um caça F-86 que pretendia obter um efeito mais psicológico do que real. Naqueles primeiros meses, a FAP pouco melhor podia fazer, dispunha de informações vagas e fragmentadas. “Naquela altura era praticamente inexistente a informação fora das áreas populacionais que nos eram afetas”, segundo o Tenente-General António de Jesus Bispo, que cumpriu três missões na Guiné entre 1963 e 1971. “Não havia uma ideia clara da disposição do inimigo no terreno, pelo menos ao nível dos pilotos”. O sistema de obtenção de informações na FAP foi melhorando à medida que a guerra avançava, mas não faltaram surpresas táticas e estratégicas que acabavam por complicar a operacionalidade no ar.

Em 1 de abril de 1963, o recém-chegado Comandante-Chefe das Forças Armadas, Brigadeiro Fernando Louro de Sousa, apresentou a sua primeira avaliação do que se estava a passar em relatório enviado para o Ministério da Defesa: registava com preocupação a escalada da atividade guerrilheira em muitos pontos do território e como estava altamente perturbada a atividade económica e afetados os transportes. Remanescentes do Movimento de Libertação da Guiné, com sede no Senegal, ainda permaneciam nalguns pontos no Norte da Guiné, mas este movimento havia sido quase totalmente suplantado pelo PAIGC. O partido orientado por Amílcar Cabral revelava-se o mais bem armado e preparado dos dois e beneficiou do apoio dado pela República da Guiné, por outros regimes africanos e pelas nações do bloco comunista para além da China. Na opinião de Louro de Sousa, o PAIGC representava “maior perigo para a estabilidade da situação política da província” face ao seu rival menor.

Passados 8 dias de Louro de Sousa ter emitido a sua primeira avaliação para Lisboa, em 9 de abril de 1963, o Governador da Guiné, Vasco Rodrigues, recebeu outra queixa do Senegal, desta vez alegando que 4 aeronaves haviam atacado a vila senegalesa de Bouniak. O Senegal colocou a questão no Conselho de Segurança da ONU, foi adotada uma resolução que deplorava a violação de soberania e pedia às autoridades portuguesas para tomar todas as medidas necessárias para evitar situações como aquela. As autoridades portuguesas reconheceram um ataque ocorrido em 8 de abril de F-86 e T-6 contra a vila de Bunhaque, a 4 quilómetros de Bouniak, mas uma investigação conduzida pelo comandante da ZACVG, Tenente-Coronel Durval Serrano de Almeida, concluiu que não caíra fogo no lado senegalês. Este episódio permanece indiscritível, o comandante posterior, José Duarte Krus Abecassis (1965-1967), reconheceu que a FAP bombardeou e metralhou deliberadamente uma base de apoio inimiga no Senegal, em 1963. O governo português manteve uma política de negar oficialmente tais ataques, enquanto o Senegal convidava jornalistas estrangeiros para examinar os danos dos ataques e os resíduos das armas envolvidas. Krus Abecassis considerava que a recusa de Portugal em admitir tais ataques nos trazia descrédito político.

Com apenas 3 meses de guerrilha, a Guiné entrava na comunicação internacional, chamava a si críticas generalizadas e a condenação na ONU. Durante o ano de 1963, as operações da FAP acompanharam estreitamente o alargamento da atividade militar portuguesa. Em junho e julho, os guerrilheiros de Cabral lançaram ataques nas regiões do Xime e Xitole, o PAIGC atravessara o Corubal e procurava estender-se para o centro da Guiné. A guerrilha implantou-se na região do Oio, o que permitia ao PAIGC estabelecer uma rede de atividades em diferentes direções no interior da Guiné, obteve o apoio da etnia Balanta e dos Oincas nesta região densamente florestada do Morés. O ministro da Defesa português, Gomes de Araújo, admitiu publicamente que a guerrilha “infestara” aproximadamente 15 por cento da superfície do território. Para conter a maré insurgente, as forças portuguesas lançaram uma série de operações terrestres destinadas a repulsar as posições do PAIGC, as contribuições da FAP a essas operações normalmente incluíam incursões preparatórias para reconhecimento, mas também transporte de tropas, apoio de fogo, reabastecimento, evacuação médica.

No entanto, a situação agravava-se. O Ministério da Defesa enviou o General Venâncio Deslandes que chegado a Lisboa elaborou um relatório que começava por dizer que “a situação atual é realmente grave, cerca de um quinto do território dá sinais de insurgência, mais agudos nas regiões fronteiriças e na região Sul”. Alertou ainda a que um ataque a Bissau “seria fácil de executar, com todas as consequências políticas que isso acarretaria”.

(Continua)

Panorama geral de Bissalanca no início da guerra. Nessa época, a FAP dispunha de 30 aeronaves no teatro, incluindo os T-6 (Aquivo Histórico da Força Aérea)

No início da guerra, a FAP na Guiné dispunha de três ou quatro F-86 prontos para combate (Aquivo Histórico da Força Aérea)

Operações do PAIGC entre janeiro de 1963 a janeiro de 1964 (Matthew M. Hurley)

Peça de artilharia antiaérea Goryunov SG-1943 7,62 mm (à esquerda). Foi uma das primeiras armas de defesa antiaérea usadas pelo PAIGC (Coleção Abert Grandolini)
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Notas do editor

Poste anteruor de 16 DE DEZEMBRO DE 2022 > Guiné 61/74 - P23886: Notas de leitura (1533): "O Santuário Perdido: A Força Aérea na Guerra da Guiné, 1961-1974 - Volume I: Eclosão e Escalada (1961-1966)", por Matthew M. Hurley e José Augusto Matos, 2022 (8) (Mário Beja Santos)

Último poste da série de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 > Guiné 61/74 - P23895: Notas de leitura (1534): Guevara versus Amílcar Cabral: Divergências estratégicas na guerrilha (3) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P23628: Notas de leitura (1496): "Orgulhosamente Sós - A Diplomacia em Guerra (1962-1974), por Bernardo Futscher Pereira; Publicações D. Quixote, 2022 (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 12 de Setembro de 2022:

Queridos amigos,
Não hesito em considerar esta obra como uma visão inovadora das relações internacionais durante todo o período em que vingou a nossa guerra em África. O diplomata e investigador escalpeliza elementos de grande significado, logo com Angola, o Catanga e o Congo, depois o início da guerra na Guiné, a crescente pressão na ONU, a nova relação de forças na África austral, o conflito interno do Congo, o início das hostilidades em Moçambique, as sucessivas tentativas externas para pôr termo à guerra, a recusa enérgica de Salazar, Cabora Bassa, a chegada de Marcello Caetano; a viragem provocada pelo ano de 1970, não só pelo isolamento diplomático como pela verificação que operações tipo Nó Górdio só serviam para alastrar a guerrilha, e assim iremos até ao 25 de Abril, uma abordagem diacrónica que é merecedora de ser saudada. Nestes 2 textos verificar-se-á que pontualmente o investigador ou expende ideias extravagantes como a de dizer que Amílcar Cabral era oriundo de uma família abastada de funcionários ou a repetição do mantra de que Schultz jogava à defesa e confiava mais nos bombardeamentos aéreos, hoje demonstradamente uma inverdade consumada. Enfim, rica apreciação das relações internacionais e a necessidade de estudar melhor o que aconteceu na Guiné.

Um abraço do
Mário


A Guiné no importante livro de Bernardo Futscher Pereira, Orgulhosamente Sós (1)

Mário Beja Santos

Orgulhosamente Sós, A Diplomacia em Guerra (1962-1974), por Bernardo Futscher Pereira [foto à direita], Publicações Dom Quixote, 2022, asseguro-vos, é uma obra de referência, muito bem sistematizada, o ponto focal, em diacronia, é uma área que o investigador domina. Trata-se de um trabalho de pesquisa e organização de grande solidez e onde um olhar sobre as relações internacionais correspondentes à guerra que travámos em África regista os dados fundamentais da luta de libertação e a permanente resposta portuguesa. O autor trata este livro como uma crónica, onde se “procura apresentar uma narrativa coerente deste período centrada na história diplomática, mas abarcando os principais aspetos políticos e militares que a enquadram”. Considera que uma visão completa deste período carece ainda de uma história militar pormenorizada das guerras coloniais.

Tenha-se em conta o parágrafo final da sua apresentação:
“História de resistência, a história deste período é, também, uma história de oportunidades perdidas. A capacidade de sobrevivência evidenciada pelo regime surpreendeu a comunidade internacional e os próprios países africanos. Em 1963, 1968/69 e até em 1972, houve condições objetivas propícias para tentar uma saída negociada para o conflito, que o regime não quis ou não soube aproveitar. Pela sua obstinação, pagámos todos um preço elevado: os milhares de vidas perdidas na guerra, os traumatismos que causou, os recursos nela desperdiçados, as sequelas de ressentimento que deixou e o atraso que provocou na transição para a democracia em Portugal e na inevitável transformação das ex-colónias em África em novos Estados independentes.”

Era obrigatório tratar a guerra da Guiné, por esta se ter tratado de um teatro decisivo, pelos aspetos mais impressivos, desde a primeira hora. E a primeira hora, como observa o autor, foi a abertura de uma segunda frente que era esperada, a Guiné estava encravada entre dois países recentemente independentes, desde o segundo semestre de 1962 que há documentação oficial e outra, e até livros de memórias, que relatam a constante presença da guerrilha, nomeadamente no Sul, onde desarticulou as comunicações, incendiou armazéns, gerou o abandono de lugares, intimidou populações. E subitamente o autor surpreende-nos com uma frase extravagante, historicamente descabida: “Amílcar Cabral, filho de uma família culta e abastada de funcionários, padres e comerciantes cabo-verdianos, crescera na Guiné, onde o pai ocupou vários cargos…”

Não sei onde Futscher Pereira foi buscar a família abastada, Iva Pinhel Évora trabalhou como uma moura nas tarefas mais humildes, Juvenal Cabral era um modesto professor, quando se separou de Iva, foi para Cabo Verde e levou uma vida remediada, quem cuidou de Amílcar foi Iva, primeiro na Guiné depois em Cabo Verde. O seu itinerário, como o autor descreve, está de acordo com as informações disponíveis, é fidedigno o que se escreve aqui sobre o seu projeto da luta armada, as tentativas de negociar uma solução política para o conflito, as suas preocupações com a dimensão internacional do combate anticolonialista. Comenta a estratégia militar do PAIGC definida por Cabral, a criação do que se passou a chamar “áreas libertadas”, mostra-nos o que separa Senghor de Touré, eram adversários figadais, Senghor bem tentou inicialmente apoiar um plano que levasse a FLING à governação, tudo parecia bem encaminhado, Salazar revela-se irredutível, nada de aberturas.

Futscher Pereira não investigou a guerra da Guiné e comete os mesmos erros de outros pesquisadores que o antecedem. Falando de Schulz, diz o que todos dizem: "Não revelou uma melhor compreensão da guerra subversiva do que o seu antecessor. Durante os anos em que permaneceu no comando da Guiné, antes de ser substituído por Spínola, manteve-se essencialmente na defensiva, recorrendo a bombardeamentos aéreos para atacar os redutos da guerrilha. Tais métodos permitiram ao PAIGC estender a presença no território e ganhar as populações para a sua causa.” Bastaria que tivesse manuseado os diferentes volumes da Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África, edição do Estado-Maior do Exército, a leitura pode não ser a mais aliciante, mas estão lá as múltiplas operações efetuadas ao longo dos quatro anos do seu mandato, pesaram muitíssimo mais bombardeamentos aéreos, como o próprio autor observa o armamento do PAIGC ia-se progressivamente melhorando e a crítica que muitos fazem que Schulz expressou as unidades por todo o território decorria da necessidade de apoiar as populações ou impedir a circulação dos guerrilheiros das populações que os apoiavam.

Iremos ter o mesmo mantra quando se referir à chegada de Spínola à Guiné, dirá que as tropas portuguesas estavam confinadas nos aquartelamentos, dispersas pelo território e sem mobilidade e que as operações de envergadura era competência das forças especiais. Discreteia sobre a personalidade suis generis deste oficial de Cavalaria, a sua vinda a Lisboa depois da tomada de posse de Marcello Caetano, em 8 de novembro de 1968, fez briefing no Conselho Superior de Defesa Nacional, o novo governador diagnosticou uma situação extremamente crítica, exigiu reforços, previa um “colapso militar a curto prazo”, tendo dito que era necessário insuflar novo ânimo nas tropas portuguesas que precisavam de sentir que lutavam “por um objetivo suscetível de ser atingido”. A reação de Marcello Caetano foi perentória, “estava fora de questão abandonar a Guiné”. Dá-nos conta daquilo que ele designa como o vice-reinado de Spínola na Guiné: a prioridade absoluta ao aspeto político da guerra, conquistar as populações através do progresso económico e social, garantir-lhes segurança através de aldeamentos com amplas facilidades de autodefesa, foi lançado o slogan “Uma Guiné melhor” a que se seguiu outro que tinha objetivos claros “A Guiné para os guinéus”. Esta multiplicidade de medidas proativas exigiram a Amílcar Cabral uma movimentação diplomática para obtenção de apoios, irá consegui-los e conquistará amizades na Escandinávia.

O autor detalha cuidadosamente as sucessivas tentativas de Senghor em deixar uma porta aberta para negociações que pusessem termo à guerra, não deixando, contudo, de apresentar queixas no Conselho de Segurança da ONU por violações do seu território, ficamos igualmente a saber as negociações tentadas por Senghor em França, sem êxito. E assim chegamos à operação Mar Verde, os resultados são bem conhecidos, com destaque para o isolamento diplomático acrescentado. E observa: “Convencido da cumplicidade de Senghor na operação, Touré cobriu de insultos e vitupérios o líder do país vizinho. Para se eximir de responsabilidades, Dakar mostrou-se intransigente na ONU, reclamando uma resolução contra Portugal ao abrigo do capítulo VII da Carta. A 8 de dezembro, Portugal foi condenado no Conselho de Segurança, com as abstenções da França, Reino Unido, Espanha e EUA. Pela primeira vez, o Conselho declarou que o colonialismo português constituía uma ameaça à paz e segurança dos Estados africanos.” 1970 fora um ano para esquecer. Inclusivamente morrera na queda de um helicóptero na Guiné José Pedro Pinto Leite, o seu desaparecimento precipitou o fim do diálogo com a Ala Liberal.

Recorda-se ao leitor que estamos a falar de uma obra que consideramos de referência pelo inovador caráter organizativo. No tocante à Guiné, espera-se que o autor em próximas edições retifique comentários desajustados aos factos documentados.

(continua)
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Nota do editor

Último poste da série de 16 DE SETEMBRO DE 2022 > Guiné 61/74 - P23621: Notas de leitura (1495): BC 513 - História do Batalhão, por Artur Lagoela, execução gráfica no Jornal de Matosinhos, 2000 (3) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P21956: Facebook...ando (60): o gen Bettencourt Rodrigues, em 16 de novembro de 1973, em Madina do Boé, com dois jornalistas alemães, para verem "in loco" o sítio onde o PAIGC teria alegadamente proclamado a independência unilateral

Foto nº 1

Guiné >Região do Gabu > Boé > Madina do Boé > 16 de novembro de 1973 > O jornalista alemão, da Reuters,  Joachim  Raffelberg, e o gen Bettencourt Rodrigues, governador-geral e com-chefe que, a partir de 21/9/1973, substituiu o carismático gen António Spínola.

Foto nº 2

Guiné >Região de Gabu >  Boé > Madina do Boé > 16 de novembro de 1973 > Os dois  jornalistas alemães, à esquerda (Joachim  Raffelberg, da agência Reuter, e Guenter Krabbe,  do Frankfurter Allgemeine Zeitung; e à direita  o gen Bettencourt Rodrigues. Ao centro, um oficial superior não identificado e um oficial paraquedista, da força do BCP 12 que montou a segurança no local (Op Leopardo, Madina do Boé, de 15 a 17 de  novembro de 1973,  em que participaram as CCP 121 e CCP 122, tendo a CCP 121 ficado de reserva em Dulombi, segundo informação do nosso camarada Manuel Dâmaso). 

Recorte do Diário de Notícias, 23/11/1973

Foto nº 3

Recorte do Diário de Lisboa, 23/11/1973

Foto nº 4

Guiné > Região do Cacheu > Rio Cacheu > c. 13-20 de novembro de 1973 > O jornalista alemão da agência Reuters,  Joachim Raffelberg a bordo do NRP LFG Cassiopeia, de 300 toneladas, e 27 tripulantes, a caminho da fronteira com o Senegal, depois da visita a Madina do Boé (no dia 16).

1. Na página do Facebook do antigo jornalista da  agência Reuters, Joachim Raffelberg, chamada Raffelnews, Serviço comunitário, encontrámos esta "preciosidade", um álbum sobre Madina do Boé, com fotos (legendadas  em inglês), inseridas em 29 de janeiro de 2018, incluindo recortes de jornais portugueses (Diário de Notícias e Diário de Lisboa) que reproduziram a notícia da agência noticiosa portuguesa, ANI, dando conta de uma visita de jornalistas estrangeiras, de helicóptero, à antiga Madina do Boé, acompanhados do gen Bettencourt Rodrigues, o então novo comandante-chefe do CTIG.  

A visita terá ocorrido no dia 16 de novembro de 1973, quase dois meses depois da proclamação unilateral da independência que o PAIGC reclamava ter sido feita na antiga Madina do Boé, evacuada em 6 de fevereiro de 1969. (*)

Com a devida vénia, reproduzimos alguns desses documentos, que são importantes para informação e conhecimento dos nossos leitores, antigos combatentes  (**),  com tradução nossa, livre,  para português, das legendas (, no todo ou em parte), que se reproduzem, a seguir, em itálico:

Foto nº 1

(....) Os cerca de 500 anos de domínio colonial português estavam a chegar  ao fim. (...)  Apesar das minhas reportagens críticas, em 1971,  sobre o uso de napalm no teatro de operações de Angola, o Governo português convidou-me,  mais uma vez,  para visitar uma das suas colónias africanas, desta vez, a Gyuiné, um pequeno ponto na costa da África Ocidental. 

[O antigo jornalista também tem um pequeno álbum sobre o alegado uso de napalm em Angola, vd. aqui: Napalm in  Angola 25 jan 2018]

(...)  Aqui, na Guiné,  o PAIGC de Amílcar Cabral, um dos principais líderes anticoloniais africanos (assassinado em janeiro de 1973), esforçava-se por derrubar  as forças armadas portuguesas,  primeiro sob o comando do general do monóculo,  António de Spínola, e agora, em 1973, sob a liderança pelo general José Manuel de Bettencourt Rodrigues, ex-ministro da Defesa.

Lisboa sempre rejeitou, como falsa,  a reivindicação do PAIGC de extensas áreas libertadas no  interior do território, mas quando o PAIGC em 1973 declarou que tinha proclamado a independência da Guiné-Bissau num  local chamado Madina do Boé em 24 de setembro, as autoridades militares portuguesas levaram, até lá,  jornalistas estrangeiros,  sete semanas depois,  para provar que os rebeldes estavam errados.

Hoje já sabemos qual foi o desfecho: o próprio General de Spínola abriu caminho aos libertadores,  com o seu livro “Portugal e o Futuro”,   que pôs em marcha a revolução dos cravos de 1974: ao som da canção “Grândola, vila morena”,  tocada pela Rádio Renascença a partir da meia-noite de 25 de abril, em menos de 24 horas, seria derrubada a ditadura mais antiga da Europa.(...)

Fotos nº 2:

Guenter Krabbe (...) e eu  fomos acompanhados pelo governador Bettencourt Rodrigues (...) no nosso passeio de helicóptero ao local, situado a poucos quilómetros da fronteira com a Guiné-Conacri. Depois de Bafatá, o piloto vestiu o seu colete à prova de bala para não correr nenhum risco. 

Verificamos o percurso no mapa do comandante. Em Madina do Boé, o nosso grupo foi saudado por Forças Especiais Portuguesas [. tropas paraquedistas, CCP 122 /  BCP 12,] que tinham enviadas previamente para limpar a área, em caso de necessidade. (***)

O general  deu-nos 'uma pausa para o cigarro' , o tempo suficiente para dar uma olhadela no terreno à volta,  antes de regressarmos. Tudo o que encontramos no terreno de savana  foram os restos de um edifício que parecia um barraco e as fundações de várias palhotas. Não tínhamos permissão para inspecioná-los porque o local havia sido minado, conforme aviso que nos fora feito. 

Se o PAIGC tivesse ter declarado aqui a independência, eles bem poderiam  ter atravessado a fronteira próxima e regressado a correr,  após uma possível breve cerimónia.

Embora o Krabbe tenha escrito que não havia nenhuma povoação em Madina do Boé, muito menos com aspeto de estar inserida numa zona libertada, os jornais portugueses citaram extensivamente a minha história com um enfoque no colete anti-balas do piloto.

Foto nº 3

(...) Sem mo dizer, o QG da Reuter tinha enviado, ao mesmo tempo que eu,  um colega a Conakry para confirmar, do “outro lado”, a declaração de independência alegadamente feita em Madina do Boé,  e a Reuters atrasou a transmissão da minha reportagem aos nossos nossos subscritores, até que eles validassem comigo as coordenadas do lugar que nos disseram ser Madina do Boé, uma vez que tinham detectado um erro  no grau de latitude no meu fax. Acontece que o grau correto se perdeu na transmissão (...)

J. Raffelberg, na altura  correspondente da Reuter em Bona,  tinha recebido instruções para  explorar a oportunidade de obter informação em primeira mão  sobre um assunto controverso (a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau), o mesmo é dizer, conseguir um "furo jornalístico", mas o relato do repórter deveria passar primeiro pela sede da Reuter em Londres, com vista a garantir que os padrões da agência, de objectividade,  imparcialidade e triangulação de fontes,  estavam assegurados.

Foto nº 4

 "Os marinheiros nos disseram ter [, a Cassiopeia.]  participado da invasão marítima de Portugal à Guiné-Conacri em [22 de novembro] de 1970 para capturar ou matar Amílcar Cabral, mas a missão falhou. Quando naveguei com eles no rio Cacheu em 1973, o seu comandante  era o 1.º tenente António Silva Miguel".

O gesto do novo comandante-chefe e governador-geral,  gen Bettencourt Rodrigues, parece ter chegado demasiado tarde. E não terá tido grande repercussão na imprensa internacional: os dois jornalistas alemães terão estado menos de 15 minutos em Madina do Boé, e com forte protecção militar. Acrescente-se ainda o facto de a Op Leopardo não ter ficado barata, dada a mobilização de meios que implicou (parte do BCP 12 e parte da frota de Helis AL III).

 

Cerca de 8 dezena de países, sobretudo do bloco soviético, China e países não-alinhados africanos, árabes e asiáticos,  foram reconhecendo o novo país. Portugal, como é sabido, só   um ano depois, em 10 de setembro de 1974, é que reconhece "de jure" a independência da Guiné-Bissau. E também só nessa altura, a 17 de setembro de 1974, é que a Guiné-Bissau é  reconhecido como novo membro da Assembleia Geral da ONU. Guiné-Bissau que é agora um país lusófono, integrado na CPLP.   

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Notas do editor:

(*) Vd. poste de 1 de março de 2009 > Guiné 63/74 - P3955: Dossiê Madina do Boé e o 24 de Setembro (3): O local estava minado e o PAIGC sabia-o (Jorge Félix)

(...) Assunto - P3909: Perguntas, por que é que a FAP não bombardeou Madina de Boé em 24/9/73 ?

Não tenho qualquer dado para responder a isso, mas posso contar o que aconteceu em 69

(...) Como sabes, Madina foi abandonada mas ficou "minada". Passados uns dias (?) desta retirada, Spínola foi com um fotógrafo, o Maj Bruno e cinco páras, fazer umas fotos pois o Paris Match tinha publicado imagens de Amílcar Cabral como sendo em Madina, com a legenda "A tomada de Madina".

Eram dois Helis, eu seguia num, com os Páras (picadores na especialidade). As ordens eram as seguintes: Eu largava um Pára que picaria o terreno para os Helis aterrarem. Assim foi executado.

Para que o IN pensasse que havia muita tropa, foi feita uma manobra de diversão. Enquanto o Gen Spínola estava em terra, os dois helis aterravam e levantavam fazendo voltas de pista, para sugerirem muitos efectivos.

As movimentações em terra eram feitas com muito cuidado. No único local onde há montes na Guiné [, as famosas Colinas do Boé,], os Helis apareciam e desapareciam para dar a ideia de muito aparato.

Recuperado o Chefe, Maj Durão, fotógrafo, e julgo mais um graduado, e os quatro Páras, que seguiram comigo, nunca mais voltei a aterrar em Madina do Boé.

Com estas fotos, Spínola queria mostrar que Madina ainda era controlada por nós, mesmo abandonada.

Porquê toda esta tosca explicação?

Acho que seria inapropriado o PAIGC ir com o seu Povo fazer uma cerimónia de independência num local que eles sabiam estar minado. Não saberia a FAP que eles nunca iriam a Madina ?

A cerimónia terá sido mesmo em Madina do Boé, dentro da Guiné? A Guiné-Conacri fica ali a dois passos.

Gostaria de saber se, em 1973, o Gen Bettencourt Rodrigues aterrou em Madina ou só fez umas passagens para ver se havia alguém.

Afinal não estou a esclarecer nada, estou a aumentar as dúvidas!!! (...)

(**)  Último poste da série > 5 de janeiro de  2021 > Guiné 61/74 - P21736: Facebook...ando (59): Sobre a CCAV 678 a que pertenceu o fur mil Jorge Nicociano Ferreira, já falecido: (i) esteve menos de 3 meses na ilha do Sal, Cabo Verde; (ii) foi render a CCE 342 (?); (iii) em Bissau, e antes de partirem para a Zona Leste (Bambadinca), fizeram escoltas a barcos de reabastecimento às NT em Catió (Rui Ferreira / Eduardo dos Santos Roque Ablú)

Guiné > Região de Bafatá > Dulombi > Op ÇLeopardo (15-17 de nevembro de 1973) > Heli Al III estacionados em Dulombi. 

Cortesia de António Dâmaso / Blogue Especialistas da Base Aérea 12, Guiné 61/74

(***) Segundo informação prestada pelo Manuel Dâmaso, membro da nossa Tabanca Grande, no Blogue Especialistas da Base Aérea 12, Guiné 61/74 >1 de setembro de 2011 > Voo 2465: Um comandante de ideias fixas (2)

António Dâmaso, Srgt-Mor Paraquedista.
Azeitão

(...) Gozei as minhas merecidas férias, regressei mais renovado e continuei a comandar o 2.º
Pelotão, nestas funções tomei ainda parte na Guarda de Honra que a CCP 121 fez à recepção da chegada do novo Governador da Província, General Bettencourt Rodrigues em 21 de Setembro de 1973. (...)

A actividade operacional tinha abrandado muito, enquanto estive de férias a Companhia só fez uma operação conjuntamente com a CCP 123.

Comandei o Pelotão até 01Nov73, data em chegou um Alferes para o comandar, participei na Operação “Leopardo” de 15 a 17 de Nov73, em Madina do Boé em que participaram as CCP 121 e CCP 122, consistiu em levar uma equipa de fotógrafos ao local onde diziam que tinha sido declarada a Independência, mas quem lá foi disse que não havia lá nada, nem indícios,  não há dúvidas que filmaram foi noutro local e não em Madina do Boé. (...)

Desta vez não fui como operacional, fui como responsável pela logística da Companhia, no dia 15 fomos jantar e dormir a Bafatá, pela manhã arrancámos até Dulombi em viaturas auto, a minha Companhia  [, CCP 121,] ficou de reserva em Dulombi, já lá tinha estado 4 anos antes em 1969 (...).

Guiné 61/74 - P21283: (In)citações (166): Da Guerra da Guiné, sem branquear nem reescrever a história: há 60 anos, as ideias Negritude, Nacionalismo, Libertação e Descolonização ou vírus da pandemia que matou a portugalização africana - Parte II (Manuel Luís Lomba, ex-Fur Mil Cav)

1. Em mensagem do dia 18 de Agosto de 2020, o nosso camarada Manuel Luís Lomba (ex-Fur Mil Cav da CCAV 703/BCAV 705, Bissau, Cufar e Buruntuma, 1964/66), enviou-nos um texto a que deu o título: "Da Guerra da Guiné, sem branquear nem reescrever a história: há 60 anos, as ideias Negritude, Nacionalismo, Libertação e Descolonização ou vírus da pandemia que matou a portugalização africana", do qual publicamos hoje a II e última Parte.


Da Guerra da Guiné, sem branquear nem reescrever a história: há 60 anos, as ideias Negritude, Nacionalismo, Libertação e Descolonização ou vírus da pandemia que matou a portugalização africana


Amílcar Cabral e Rafael Barbosa estavam ligados pela verve nacionalista, este clamava a sua adesão ao PAI, ele limitara-se a acompanhar a sua evolução; veio encontrá-lo enformado por cerca de 30 militantes, empregados da Farmácia Lisboa, quadros do Banco Nacional Ultramarino, da Estação Postal, da Estação Telegráfica, da empresa António da Silva Gouveia (CUF) e atletas do Sport Bissau e Benfica, filiou-se, reformou-lhe estatutos e orgânica, Rafael Barbosa continuou presidente, ele passou a secretário-geral, Aristides Pereira, o chefe da Estação Telegráfica seu adjunto, e rumou a Paris, a dar início à sua diplomacia de convencimento.

Amílcar Cabral e a primeira infância do PAIGC em Paris foram “amamentados” pelas remessas de $ (escudos) – então a 3.ª moeda mais forte do mundo - da sua mulher, a eng.ª silvicultora Maria Helena de Ataíde Vilhena Rodrigues, filha de um capitão médico e deficiente da guerra africana, no contexto da I Guerra Mundial.

Em Janeiro de 1960, viajou com o passaporte português de Paris para Túnis, discursou na I Conferência dos Povos Africanos sob o pseudónimo de Abel Djassi, conheceu Nelson Mandela e o caribenho e sociopata revolucionário Frantz Fanon, mentor do terrorismo e em representação da FNL argelina, que lhe apresentou o congolês Holden Roberto, líder da UPA, ainda ele não tinha ido a Washington receber a quantia de 100 mil dólares em dinheiro vivo das mãos do então senador John Kennedy.
O financiamento do terrorismo no norte de Angola, em Março de 1961, materializado no massacre de cerca de 10 mil civis, homens, mulheres e crianças, brancos, pretos e mulatos, foi devido a John Kennedy e ao seu Partido Democrata.

Quando a Maria Helena se lhe juntou em Paris, o exilado angolano Viriato da Cruz, fundador do Partido Comunista de Angola – que Cabral ajudará a reciclar no MPLA –, meteu uma cunha a Sékou Touré, este concedeu-lhes asilo, em Março desse ano mudaram-se para Conacri, deu-lhe uma avença como conselheiro técnico do Ministério da Economia Rural e empregou a Maria Helena como professora no seu liceu. Em Outubro foi a Dacar participar na Conferência de Quadros das Obrigações Nacionalistas, diferenciou o PAI guineense do PAI senegalês, Partido Comunista do Senegal, fundado por Majhmad Diop, também exilado em Conacri, militado por pan-africanistas e por ex-estudantes senegaleses em Paris, mudando-lhe o acrónimo para PAIGC, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde. Foi encontrar em Conacri o emigrante João Bernardo Vieira, jovem da etnia papel, electricista de Bissau, sobrinho de João Máximo Vieira, carpinteiro de Bedanda, que fora o seu maior entusiasta da falhada fundação da referida associação desportiva juvenil – o destino a fazer o encontro entre os dois guineenses que darão água pela barba ao Governo, infernizarão a vida aos militares portugueses e talharão o destino da Guiné Portuguesa: o líder Cabral, pelo seu talento de estratega, a inteligência na acção, e o bisonho e improvável cabo-de-guerra “Nino”, que se iniciou como “libertador” da zona Sul, superou a famigerada Operação Tridente, foi o chefe das Operações das FARP (Forças Armadas Revolucionárias Populares), proclamou a independência no Boé, foi ministro, primeiro-ministro, fez um primeiro mandato de 19 anos de seu PR e, ao 4.º ano do seu segundo mandato, foi assassinado e o seu cadáver profanado.

Encontro também premonitório do futuro fatal a ambos e de grande contrariedade para as suas mães, que queriam ser portuguesas e sempre viveram em Bissau. D. Iva Pinhel, mãe de Amílcar, dizia que se o tivesse adivinhado político, não teria mourejado tanto para o formar (passava férias em Cabo Verde, as passagens aéreas oferecidas pagas pelo governo provincial) e Nino Vieira afirmava que a sua mãe, Florença de Pina Araújo, procurava todas as oportunidades para lhe ralhar e se convertera em spinolista convicta.

Em Conacri, Amílcar Cabral começou a acolher jovens guineenses da sua sementeira subversiva, os primeiros oriundos da Missão Católica de padres italianos da tabanca de Samba Silaté e outros, militares nativos, na disponibilidade e desertores, mobilizados e expedidos por Rafael Barbosa, os primeiros foram Osvaldo Vieira, Epifânio Amado e o furriel desertor Rui Djassi, os três empregados da Farmácia Lisboa, e, depois, Domingos Ramos e Carlos Correia, todos patrocinados pela dr.ª Sofia Pombo Guerra.

Nesse ano viajou para Checo-Eslováquia, para União Soviética e para a China, aqui permaneceu alguns meses, a receber lições de Mao Tsé Tung sobre a organização da guerrilha rural e do combate nas matas e bolanhas da Guiné contra um exército, o português no caso. O mestre viu no discípulo um homem do campo feito cosmopolita, o seu grande potencial de líder revolucionário e começou a ajuda à sua luta concedendo bolsas de preparação ideológica e militar a 30 jovens guineenses (a Checo-Eslováquia concedeu-lhe 25 e a União Soviética apenas 5).

Leopold Senghor

Entretanto, o seu anfitrião Sékou Touré, em razão do exposto, e Senghor, por não professar os princípios e fundamentos do marxismo, procrastinavam a autorização de bases de retaguarda à sua guerra, ora metiam uns na prisão, ora ameaçavam ou emitiam mandatos de captura contra outros e só lhas concederão rendidos às evidências e ao seu talento, a primeira a ser colhida foi de Senghor, que, em finais de 1960, lhe autorizou a abertura de escritório em Dakar.

Em 30 de Novembro desse ano, propôs a Salazar o recenseamento dos habitantes de Cabo Verde e da Guiné para “uma pessoa um voto”, a eleição de uma Câmara de Representantes das duas Províncias, pelos rácios de 1 deputado por 10 mil cabo-verdianos e de 1 deputado por 30 mil guineenses – uma espécie de assembleia constituinte de um só país – e preconizava a eleição de um Presidente da República comum.

Marrocos tornara-se destino de exílio de oposicionistas portugueses, predominando comunistas e delgadistas, Rabat e a MAC, Movimento Anticolonialista fundado por Viriato da Cruz, tornaram-se ponto de reunião e placa giratória da malta africana que deixava as 3 Casas do Império (Lisboa, Coimbra e Porto). A Maria Helena passava pela segunda gravidez, ora de risco, Amílcar Cabral instalou-a em Rabat, meteu o país e a cidade no seu roteiro, conquistou a consideração do rei Hassan II e, em 1962, este doou-lhe as primeiras 30 pistolas-metralhadoras russas PPSH – as “costureirinhas” e o seu “cantar”, sinistro e indelével na memória dos combatentes da Guiné.
A Rabat foi também parar o impetuoso rebelde Humberto Delgado, Tenente da Revolução do 28 de Maio, General da Força Aérea e o general mais novo do corpo de generais portugueses, notável diplomata militar, fundador da TAP, criador dos aeroportos de Lisboa e do Porto, etc., que passara de Presidente da Repúlica de Portugal eleito, em 1958, derrotado por fraude eleitoral, a refugiado no Brasil. Ao fim de 10 meses no Rio de Janeiro, a viver do subsídio de 30 mil cruzeiros da Associação de Beneficência e Cultura, o empresário Rui Amaral deu-lhe em S. Paulo o emprego de promotor de vendas do “Cestos de Natal Amaral”, na empresa Alimentos Seleccionados Amaral. Já com o estatuto de exilado político, concedido pelo Presidente Juscelino K. Oliveira, despediu-se do emprego, foi instalar o quartel-general do golpe militar do derrube de Salazar em Rabat e alçou o desertor de Angola, Major Pilav. José Ervedosa a seu Chefe de Estado-Maior.

Em 1961, como o MAC era contrário à violência, advogava a desobediência civil como arma de luta da independência, os líderes dos movimentos independentistas dos territórios administrados por Portugal apropriaram-se dele, reciclaram-no na CONCP (Confederação da Organização das Colónias Portuguesas), proclamaram a luta armada contra o colonialismo português, transferiram o seu Secretariado para Casablanca, a sua liderança exercida pela “troika” Amílcar Cabral (Guiné e Cabo Verde), Gentil Viana (Angola) e Marcelino dos Santos (Moçambique). Em Outubro esta “troika” foi a Nova Deli pedir a ajuda de Nerhu à luta da Liga de Goa pela libertação do Estado Português da Índia, Amílcar Cabral foi o seu porta-voz, este disse-lhes que ia reflectir – não lhe deu resposta, invadiu-o e anexou-o por mão militar à União Indiana.

Em 3 de Agosto de 1961, Amílcar Cabral anunciou a passagem da sua luta na Guiné à “acção activa”, eufemismo para não ferir as boas almas pacifistas, nórdicas e não só…, (a União Soviética monta o estaleiro da construção do muro de Berlim), e, em 13 de Outubro, enviou a Salazar e ao Povo Português a proposta da abertura do diálogo pela união da Guiné com Cabo Verde, a sua autodeterminação e a independência como fim último –, inflexível e casmurro, o velho foi recorrente em negar-lhe resposta.
Salazar e o seu fascismo à “português suave” acusavam decadência, os novos “ventos da história” demorarão a chegar a Lisboa, a oposição e um general não tiveram jeito nem força para o afastar do poder, o feito estava reservado à cadeira espreguiçadeira do forte do Estoril. Quando algum dignitário ou emissário internacional lhe invocava a ONU ou abordava a questão colonial, ele evocava logo os Descobrimentos e a sua identidade com o heroísmo dos seus antepassados do século XV. O embaixador americano em Lisboa reportou ao seu presidente que fora presente a um velho e, mal abriu a boca sobre o tema, levou logo com Luís de Camões, com o Infante D. Henrique e com Vasco da Gama (e ele não sabia quem eram…).

Em meados de 1962, a França libertou-se da Argélia e Ben Bella, primeira figura da FNL e especialista de assaltos a bancos foi alçado à honra de seu Presidente da República, precedente que inspirará o nosso Presidente Mário Soares a indultar os nossos brigadistas Carlos Antunes e Isabel do Carmo, condenados judicialmente por assaltos a bancos nacionalizados, e o nosso Presidente Jorge Sampaio, a condecorar Hermínio da Palma Inácio, o nosso assaltante da filial do Banco de Portugal na Figueira da Foz. Nenhum era dos DDT (donos disto tudo)…
A capital Argel passou a centro de gravidade revolucionária, a asilar tudo que parecesse revolucionário africano e oposicionista ao regime de Lisboa, os democratas e delgadistas lusos e suas famílias eram cerca de 40 almas, formataram a sua comunidade na FPLN, acrónimo de Frente Patriótica de Libertação Nacional, a “troika” Piteira Santos, Tito de Morais e Manuel Alegre em seus pontífices.

Em 1962, havia na Guiné Portuguesa 10 movimentos e correntes de opinião nacionalistas, (eram 21, considerando os de Cabo Verde), uns mais informais que outros, e, em Maio, Nino Vieira fez a sua iniciação de comandante guerreiro, montando um fornilho e uma pequena emboscada com pistolas de calibre civil “Unic” à CCaç 84, no troço de Mato Farroba da estrada Cacine-Cufar, sem sucesso. Dias depois, acabado os preliminares e quando se preparava para distribuir as 30 pistolas-metralhadoras PPSH, doadas pelo rei de Marrocos, escondidas sob o arroz no celeiro da quinta do Chiquinho, em Cubaque, foi capturado pela patrulha do Destacamento de Cufar, comandada pelo furriel mil.º Gonçalves, este deu-o como fugido ao fisco e foi levá-lo à cadeia de Catió e o administrador da circunscrição Pedro Duarte (irmão do dr. Abílio Duarte, ambos cabo-verdianos e militantes do PAIGC dos mais importantes) propiciou-lhe a evasão na mesma noite.
Havia mais de um ano que o Estado-Maior de Bissau e o seu comandante de Companhia sabiam quem era o Nino, o que andava e se propunha fazer. Os “donos” da nossa guerra da Guiné omitiam as informações desta natureza aos comandantes de patrulhamentos e de escoltas que não fossem oficiais…

A insurreição armada eclodiu no noroeste da Guiné, em Junho de 1962, numa lógica mais bandoleira que militar, a iniciativa foi do MLG (Movimento da Libertação da Guiné), com o assalto, pilhagens e delapidações nas estâncias de veraneio de Susana e Varela e o incêndio de uma serração em S. Domingos, por bigrupos com o efectivo de 200 guerrilheiros, instruídos em Bamako, capital do Mali, por ex-militares argelinos do exército francês, um deles era Momo Turé, que virá a enformar o trio que martirizou Amílcar Cabral.

O MLG era concorrencial e antecipara-se ao PAIGC na dotação de recursos humanos e de armamento; mas, por atalhos de entendimento, uma coligação informal da UPG, do MLG e do PAIGC desencadeou uma segunda vaga: entre 6 de Janeiro e 5 de Maio de 1963, cortaram a estrada Varela-S. Domingos, incendiaram o posto administrativo de Sedengal e o pontão entre Susana e Varela, atacaram Cajadi, Bigene e Samoge, montaram emboscadas ao CCav 252, causaram a morte a um soldado e ao seu comandante, Capitão Machado do Carmo, incendiaram o autocarro do Manuel Saad, da carreira de Bissau-S. Domingos e dois camiões dos madeireiros, etc..

 Da acção por parte do PAIGC, no Chão manjaco distinguiu-se o ex-professor primário Inocêncio Kani, que virá a ser o comandante do assassinato de Amílcar Cabral, enquanto no sul, na região continental e insular de Cacine, se distinguia Nino Vieira, nas acções nos chãos balanta e nalú, com assaltos a casas comerciais, sabotagens, cortes de estradas e na instrução e formação do primeiro corpo de Exército do PAIGC, uma numerosa força de guerrilha, um corpo de exército, dotada de metralhadoras antiaéreas, que acantonou nas ilhas do Como, Caiar e Catunco, coma missão de proteger a realização do I Congresso de Cassacá.

 Congresso de Cassacá

Ao invés de François Mendy e do seu MLG, Amílcar Cabral só desencadeou a sua guerra com o trabalho de casa feito, depois do estudo do terreno, do dispositivo militar português da Guiné levado ao pormenor, da autoria do então Tenente-Coronel Costa Gomes (em implementação desde 1958 e imutável até 1974), e concebeu a sua orgânica militar e o seu plano táctico-estratégico de acordo com as lições de Mao.
Cerca de 2/3 da dimensão da Guiné eram floresta e água. Na sua perspectiva de soberania, a tropa organizava-se em sectores geográficos, sedes de batalhões, e em quadrículas geométricas, nomadizava nas zonas urbanas e nas tabancas mais densamente povoadas, as quadrículas como áreas de acção de Companhias de Infantaria, com o efectivo de cerca de 150 homens, operava dia e noite, os seus reabastecimentos garantidos por terra, mar e ar. Mas jogava fora. O PAIGC estabeleceu a sua retaguarda no estrangeiro, organizou a sua luta em três frentes ou regiões político-militares, manobrava em Grupos e Bigrupos de combate de grande mobilidade e virtuosismo táctico, estes com o efectivo de 30 homens cada, estava para as matas e florestas como o peixe para a água, era noctívago nas suas ambulações bélicas, tanto pregava a tropa ao chão como a obrigava à dispersão, o seu reabastecimento a partir do estrangeiro, garantido pelas infiltrações das fronteiras, os “corredores” para a tropa – a permeabilidade das fronteiras foi o pecado mortal táctico-estratégico do Alto Comando português. E jogava em casa.

A partir de 1963 e durante 11 anos, o PAIGC foi constante na propalação (até 1974) da glória de dominar e “administrar” 2/3 de “áreas libertadas” na Guiné e de ter imposto o confinamento da soberania de Portugal a Bissau e Safim. Um embuste, “publicidade enganosa”, com sucesso junto da ONU, da OUA e das chancelarias mundiais que lhe sustentavam a guerra.
Esses “2/3 de áreas libertadas” não era mérito seu, era o grande activo da Guiné - o seu ecosistema de massas de florestas, água de rios e braços de mar.
Em 1963, o PAIGC tinha completado a implementação e activado o seu dispositivo militar na Frente sul e na Frente sul (a tropa demorou mais de um ano a iniciar a sua rarefacção, com a Operação Tridente), a manobra dos “primos Vieira”, Osvaldo e Nino evidenciava o virtuosismo decorrente do seu tirocínio em Pequim.

Para memória futura: Fui militar do contingente geral e servi na Guerra da Guiné com o posto de furriel miliciano, de meados de 1964 a meados de 1966, começamos baseados em Bissau, as três companhias operacionais para missões de intervenção. No primeiro ano fomos sempre até onde a soberania de Portugal fora, executando batidas, golpes de mão, cercos, assaltos, sofremos minas, flagelações, emboscadas e suas consequências, por terra e por água e nomadizamos em duas zonas problemáticas – 10 dias em Bironque, no Norte, e 67 dias em Cufar, no Sul. No Norte confrontamo-nos com o comandante Osvaldo Vieira e a sua malta e no Sul com o comandante Nino Vieira e sua malta. No segundo ano fomos para Nova Lamego, ambulamos por todo o Leste, cambamos o Corubal na fatídica jangada do Ché-ché, confrontamo-nos com o comandante Domingos Ramos e sua malta nas abrasivas áreas de Canquelifá, Beli e Madina do Boé e terminamos a comissão na tabanca fula e mandinga de Buruntuma, fronteira da Gconacri.
O PAIGC sujeitou-nos a situações umas mais difíceis e dolorosas que outras, mormente nas matas do Oio, Morés, Cafine, Cantanhez e Cufar, mas, mesmo nessas áreas da sua maior presença e mobilidade, a sua acção nunca configurou algo parecido com “área libertada”!
Não obstante ter sido actor nessa Guerra da Guiné “para nada”, parafraseando alguém, a sua primeira vítima foi a verdade.

Amílcar Cabral rompera com o MLG, tratou de o desnatar dos seus melhores recursos humanos e, na noite de 23 de Janeiro de 1963, inaugurou a sua Guerra da Guiné a solo, numa operação com lógica militar. Um comando do PAIGC formado na base de Koundara, Guiné-Conacri (a 30 km de Buruntuma), veio atacar a sede do BCaç 237, em Tite, no coração da Guiné, na margem esquerda do estuário do Geba, defronte a Bissau, vitimou uma sentinela, o soldado gondomarense Gabriel Moura, mas só no dia 26 é que comunicou o evento à ONU, porque o regresso dos atacantes ao seu PC, em Koundara, demorou 3 dias…

O General Humberto Delgado foi convencido por Álvaro e transumou-se de Rabat para Argel, chegou, invocou à comunidade conspirativa lusa o seu direito natural, de Presidente eleito de Portugal e a sua patente de General, impôs-se presidente da FPLN e comandante da luta da oposição salazarista. A pluralidade convertera a FPLN num saco de gatos, a maioria passou a negar-lhe interacção, a fazer finca-pé à anterior orgânica da FPLN e ele desenrascou-se mudando o P de patriótica para o P de portuguesa.

O General Humberto Delgado a votar nas Eleições Presidenciais de 1958

Em Setembro de 1964, a guerra rebentou em Moçambique, a FRELIMO aderiu à FPLN, e Amílcar Cabral, também convencido por Álvaro Cunhal, deixou Rabat e a família, passou a frequentar Argel, engrossou a FP(atriótica)LN, de saco de gatos oposicionistas passou a saco de tigres, a maioria dessa comunidade conspiradora lusa secundou a proclamação dos três dirigentes nacionalistas à luta armada no Portugal ultramarino, a CONCP propunha-se desencadear ataques de “bate e foge” aos quartéis da Metrópole, o general agoniou-se e em Outubro bateu com a porta.
A sua circunstância e as suas idiossincrasias tornaram Amílcar Cabral apenas fiel a tudo o relativo à guerra, a Maria Helena tendia para os princípios políticos do general, divorciaram-se, ela refez a sua vida sentimental com o seu ajudante de campo Henrique Cerqueira, regressou a Portugal após o 25A74 e deu aulas na Universidade do Minho.
Amílcar Cabral refez a sua vida sentimental com a moça guineense Ana Maria Voss de Sá, sua protegida com uma bolsa de estudo na Checo-Eslováquia, o PAIGC aureolou-a de espécie de viúva nacional, foi o seu representante à cerimónia do arrear da última bandeira portuguesa, na parada do quartel de Mansoa, em 9 de Novembro de 1974, - o último acto da exoneração de Portugal da sua soberania e a última missão do seu o último soldado, o nosso camarada Furriel Mil.º Eduardo Magalhães Ribeiro.

A notícia da morte do General Humberto Delgado na Extremadura espanhola chegou ao Café Bento ou nossa “5.ª Rep” no princípio de Maio de 1965, estávamos em recuperação, passáramos o mês de Abril em intervenção na região de Buba, investidos nas muito duras e sofridas Operação Faena, em Antuane, e Operação Faena, em Incassol. A indiferença ante a notícia foi geral, não provocou reacções de compaixão nem de simpatia – entendíamo-lo como mais que para se vingar de Salazar se passara para os turras, para os ajudar a infernizar-nos a vida, a estropiar-nos e a matar-nos. Pura desinformação. Houve suspeitas, não provadas, de que o General Humberto Delgado teria sido “oferecido” à PIDE pela FPLN ou “Grupo de Argel” ou pela CONCP, em consequência da sua ruptura com ela e por se ter recusado a caucionar a admissão a pretensão da extensão da intromissão dos líderes da guerra africana nos assuntos portugueses genuinamente internos. Votara-se à conspiração armada contra o regime, mas era seu ponto de honra não usar os soldados portugueses para seu alvo – assim o determinara na sua ordem de operação do assalto ao RI 13 de Beja.

Apoiar alguém a matar os seus compatriotas que cumprem o seu dever de soldados do seu próprio país, onde quer que o sirvam, não é igual a planear e lançar ataques aos seus mandantes, nos quartéis, S. Bento, Terreiro do Paço e Belém.

Manuel Alegre reunia em seu favor o talento de vate poético, cantado pela Amália, o de alferes miliciano na tomada de Nambuangongo, Angola, de conspirador do “golpe Botelho Moniz”, a visibilidade da sua militância democrática durante o PREC, mas foi rejeitado pelo voto para nosso Presidente da República e Supremo Comandante das Forças Armadas. A sua rejeição não terá a ver com o passado conspirativo no Grupo de Argel, mas pelo activismo do seu apoio aos “turras”, na Rádio Voz da Liberdade/Rádio Portugal Livre e em eventos. Os Combatentes - foram mais de um milhão! - se perdoaram não esqueceram…

Em jeito de conclusão, invoco Paul Veyne: “A História é um romance verdadeiro que tem o homem por actor”.
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Nota do editor

Vd. poste anterior de 21 de agosto de 2020 > Guiné 61/74 - P21279: (In)citações (165): Da Guerra da Guiné, sem branquear nem reescrever a história: há 60 anos, as ideias Negritude, Nacionalismo, Libertação e Descolonização ou vírus da pandemia que matou a portugalização africana - Parte I (Manuel Luís Lomba, ex-Fur Mil Cav)