Guiné 61/74 - P26902: Notas de leitura (1807): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (3) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Maio de 2024:

Queridos amigos,
Estão aqui muitos anos de aturado trabalho, investigação de longo fôlego que marcou a diferença na historiografia ao pôr o acento tónico na luta na Guiné Portuguesa que se iria constituir um fator principal do direito da descolonização e do próprio 25 de Abril. Todo o processo da independência da Guiné-Bissau tem subjacente a intervenção genial de Amílcar Cabral pela sua habilidade diplomática e por ter encontrado uma estratégia adequada conducente à declaração unilateral da independência. Acresce que o autor observa com extremo cuidado como este processo da independência acabou por definir os termos e os limites da descolonização portuguesa. Foi este o grande avanço e o virar de página que António Duarte Silva imprimiu neste ramo da historiografia.

Um abraço do
Mário


A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa (3)

Mário Beja Santos

A diferentes títulos, este primeiro livro de António Duarte Silva constituiu uma singularidade nos termos da visão de como se processara a independência da Guiné-Bissau da colonização portuguesa. A historiografia da época (acima de tudo, a de caráter internacional) centrava-se no pensamento de Cabral e na forma como procedera estrategicamente na luta armada, em caso algum, toda essa vasta bibliografia jamais pusera acento tónico no que havia de revolucionário no processo jurídico que fora montado para a declaração unilateral da independência, por exemplo, matéria que o autor disseca em profundidade. Obviamente que não foge a dar-nos a moldura da ascensão do nacionalismo guineense, o papel que tiveram as decisões tomadas na reunião em Bissau em 1959, como se preparou a luta armada, a questão da unidade Guiné-Cabo Verde, a ligação do processo independentista guineense com o de outras colónias quando outros movimentos emancipalistas de colónias portuguesas africanas.

Em consequência, o ponto alto desta laboriosa investigação é desenhado pela originalidade das estratégias conducentes à declaração unilateral, não descurando que pelo caminho houve tentativas de negociação que pudessem conduzir à autodeterminação da colónia. Vimos no texto anterior o essencial da constituição do Boé, as reproduções da declaração de independência foram enormes, em pouco mais de 80 países reconheceram a República da Guiné-Bissau.

Mas há que atender a uma outra dimensão contemporânea à aceitação e reconhecimento do novo Estado independente, o caminho que nos conduz ao 25 de Abril, a existência do MFA da Guiné. Com o 25 de Abril, como o autor observa aprofundadamente houve um percurso por vezes muito acidentado nas negociações, isto a despeito de os Capitães de Abril reconhecerem que se impunha ratificar a existência de um novo Estado, partiu-se do cessar-fogo, de conversações em Londres e em Argel, perante o insustentável de não haver vontade para combater o próprio Spínola, como estribado do Conselho de Estado, promulga legislação que abre as portas à autodeterminação das colónias, a partir daí abria-se uma larga clareira para se chegar ao Acordo de Argel, a lei 7/77, de 27 de julho, fora determinante. Depois a Guiné-Bissau é admitida na ONU, concluído o Acordo de Argel que, como o autor releva, teve um papel impulsionador para outras independências.

Para os estudiosos, a quarta parte desta investigação de referência, dedicada à formação do Estado, é de consulta obrigatória, analisa os textos da formação do Estado Guiné-Bissau, é um exaustivo levantamento de caráter jurídico em que o autor conclui dizendo que “A Guiné-Bissau é, quanto aos modos da formação do Estado, um Estado criado por descolonização mediante uma declaração unilateral de independência. Em primeiro lugar, porque a proclamação de independência se fundou juridicamente no direito à autodeterminação e independência dos povos coloniais e, à data da sua formação, a Guiné-Bissau já não era, face ao direito internacional vigente, parte do território português. Depois, porque a luta armada de libertação nacional se tornara legítima quanto a repressão do exercício do direito à autodeterminação correspondia a um uso da força contrário à Carta da ONU e, mais ainda, porque o PAIGC fora reconhecido como único, autêntico e legítimo representante do povo.”

Esta apreciação inovadora carreada pelo autor prossegue com a sua leitura do direito à autodeterminação, leitura que desagua no direito de descolonização em que se formou a Guiné-Bissau pois o autor diz que a formação da Guiné-Bissau foi um acontecimento excecional, constituindo uma etapa importante internacional da descolonização, e passa-se revista a todo o processo histórico vivenciado pelos movimentos de libertação das colónias portuguesas, o estabelecimento de contactos do PAIGC com a ONU, a justificação do recurso à guerra, e, por fim, as bases jurídicas do reconhecimento da Guiné-Bissau, um processo que não foi linear para todas as independências das colónias portuguesas. Os anexos do trabalho incluem peças fundamentais: relatório da reunião do PAI, de 19 de setembro de 1959; proclamação do Estado da Guiné-Bissau; Constituição da República da Guiné-Bissau, aprovada em 24 de setembro de 1973; as leis portuguesas conducentes ao reconhecimento do Estado soberano da Guiné-Bissau; a legislação guineense sobre a orgânica do Estado, a atribuição a Amílcar Cabral do título de Fundador da Nacionalidade; a resolução da ONU de 2 de novembro de 1973 que alude à presença ilegal de Portugal na Guiné-Bissau; a moção do MFA da Guiné de 1 de julho de 1974; o texto do Acordo de Argel e respetivo anexo.

Para a época, o autor revelava a mais extensa bibliografia relativa à colonização, guerra colonial e luta de libertação nacional, bem como a bibliografia sobre o processo de independência da Guiné-Bissau e a sua relação com a descolonização portuguesa.

Dá-se como provado o que o autor induz na sua escrita da contracapa da obra: uma perspetiva multidisciplinar, abordando as vertentes histórica, jurídica e política quer nos planos interno, colonial e internacional; trata das características locais do colonialismo português e do desenvolvimento do nacionalismo guineense; recorre a fontes primárias, documentos inéditos e alguns testemunhos orais, apoia-se numa bibliografia extensa e pesquisas em múltiplos centros de documentação.

Sujeito às rugas do tempo e às correções suscitadas por novas fontes e novos olhares sobre este complexo caminho que levou à independência da Guiné-Bissau, mantém-se com um estudo admirável que beneficiará toda e qualquer investigação em torno da presença portuguesa e da criação do Estado soberano da Guiné-Bissau.
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Notas do editor:

Post anterior de 2 de junho de 2025 > Guiné 61/74 - P26875: Notas de leitura (1805): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (2) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 8 de junho de 2025 > Guiné 61/74 - P26898: Notas de leitura (1806): "Gil Eanes: o anjo do mar", de João David Batel Marques (Viana do Castelo: Fundação Gil Eanes, 2019, il, 132 pp.) - Parte III: O orgulho da ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo)

Guiné 61/74 - P26849: Notas de leitura (1801): "A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa", por António Duarte Silva; Afrontamento, 1997 (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Maio de 2024:

Queridos amigos,
É extensíssima a bibliografia que António Duarte Silva incorpora neste seu primeiro volume, quando o escreveu não era propriamente um recém-chegado ao mundo da investigação, possuía também tarimba universitária, fora assistente do ISCTE e da Faculdade de Direito de Lisboa, assistente da Escola de Direito e assessor científico da Faculdade de Direito de Bissau, possuía escritos sobre Direito Constitucional, Direito Colonial e Descolonização. 

Estruturado de uma forma singular, este seu primeiro livro faz desenvolver uma narrativa que se prende com o gérmen nacionalista até à fundação do PAIGC, como Amílcar Cabral foi o dínamo da estratégia, da formação, da abertura à comunidade internacional para a sensibilizar quanto às razões que assistiam às lutas do PAIGC, sempre entremeando o direito, a política e a luta militar, esta obra de referência levar-nos-á até ao contexto que foi reconhecida a Guiné-Bissau e a sua admissão nas Nações Unidas. O autor estava assim a preparar a maturação de uma tese sobre o pensamento e a ação de Cabral que agora está traduzida numa nova obra de referência e que se intitula Amílcar Cabral e o FIm do Império.

Um abraço do
Mário


A independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa (1)

Mário Beja Santos

António Duarte Silva [na foto à direita] é indiscutivelmente o investigador com mais créditos no estudo no pensamento e ação de Amílcar Cabral, no direito e política, abrangendo o seu centro de investigação, a independência da Guiné-Bissau e o processo jurídico-político da descolonização da Guiné-Bissau, toda a sua obra maneja com alta perícia estes domínios. 

O seu primeiro livro é exatamente o que vamos analisar, A Independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa, Afrontamento, 1997, um trabalho de longo fôlego, assente em quatro partes: 

• colonialismo e nacionalismo na Guiné; 
• o ato inédito no direito internacional da declaração unilateral de independência; 
• como se processou a descolonização portuguesa; 
• e, igualmente, como teve lugar a formação do Estado.

Como é obrigatório, o autor apresenta a pequena parcela da Costa da Guiné explorada pelos portugueses a partir do século XV, como se foi modelando, à escala universal, o sentimento de mudança (de colonização para descolonização), assistiu-se à quebra das amarras das potências coloniais e dos povos tutelados; como se deu o despertar do nacionalismo em terras da Guiné, apareceu o Partido Socialista da Guiné, que pouco fez e pouco durou, irrompe a figura de Amílcar Cabral, a importância dos contactos que ele estabeleceu em Lisboa com outros estudantes africanos de colónias portuguesas, a sua presença como engenheiro na Guiné, onde, um ano depois de ele ter regressado a Lisboa, se tentou se criar um Movimento para a Independência Nacional da Guiné (MING), que Rafael Barbosa, que será figura fundamental do PAIGC até 1962, comentará que não passou de um campo de experiência.

Tudo irá mudar em 1959, mas no ano anterior um conjunto de nacionalistas decidiu formar um Movimento de Libertação da Guiné. A 3 de agosto de 1959, dão-se os trágicos acontecimentos do Pidjiquiti, haverá mortos de número indeterminado, tem lugar a 19 de setembro de 1959 uma reunião em Bissau, em que está presente Amílcar Cabral, em que se tomam importante decisões: deslocar a ação para o campo, mobilizando os camponeses, preparar-se para a luta armada e transferir parte da direção para o exterior. 

Ainda hoje não está historicamente aclarado a formação do PAI, dada como ocorrida em 1956. Entretanto, tem lugar a formação pelos movimentos nacionalistas da criação de organizações unitárias contra o colonialismo português, o autor dá-nos o quadro de toda esta construção, e assim chegamos à Conferência de Túnis em que em declaração pública Cabral fala da motivação da luta de libertação nacional; estamos em 1960, o líder do PAIGC passa a viver em Conacri, Rafael Barbosa é o condutor da mobilização de jovens guineenses que são encaminhados para a República da Guiné; em janeiro de 1961 partem dez militantes do PAIGC com destino à Academia Militar de Nanquim, China, irão tornar-se os principais comandantes de guerrilha, caso de Osvaldo Vieira, João Bernardo Vieira, Constantino Teixeira, Domingos Ramos ou Francisco Mendes.

Nos primeiros dias de outubro de 1960, o ainda PAI realizará em Dacar uma reunião de dirigentes, é nesse evento que foi adotada definitivamente a sigla PAIGC, aprovados os programas dos partidos, que tinham sido elaborados por Cabral, escolhida a bandeira do PAIGC, também por sugestão de Cabral; enviada uma vez mais ao Governo português a proposta de abertura de negociações, e a não haver deferência por parte do Estado português, teria início a luta armada. 

O quadro ideológico em que se irá mover Cabral irá diferir do proposto por outros intelectuais, líderes políticos ou líderes revolucionários. Embora sensível a paradigmas internacionais, Cabral irá cimentar o seu pensamento, no dizer de Mário de Andrade, pela convergência quanto à identidade cultural, ao nacionalismo, à identidade nacional, à guerra popular de longa duração, a uma nova ordem social, à natureza e ao controlo do futuro Estado independente.

Desde muito cedo que o líder do PAIGC busca apoios nesta altura fundamentalmente em África, URSS e países não alinhados. No início, Moscovo temia que o PAIGC estivesse dominado por tendências para os chineses. Conacri gera facilidades e dá ajuda concreta. 1962 é o ano em que Rafael Barbosa é preso na Guiné, é desmantelada a organização do PAIGC em Bissau e desencadeada a sublevação nas regiões do Sul. 

A luta armada propriamente dita inicia-se em janeiro do ano seguinte. O Ministro da Defesa, general Gomes de Araújo, numa entrevista a um jornal em julho de 1963 refere a preponderância do PAIGC no Sul, dizendo que tinham penetrado numa zona correspondente a 15% da superfície da província. 

Em meados desse ano, a guerra atingiu as florestas do Oio, tudo se vai complicar na zona Centro-Norte, é uma comoção demográfica impressionante com populações fugidas, tabancas abandonadas e destruídas, a vida administrativa e a atividade comercial profundamente afetadas.

 Nesta fase da luta, o PAIGC ainda tem um concorrente, a FLING, irá diluir-se a partir de 1965. O autor explica como Cabral procurou defender a sigla da unidade Guiné-Cabo Verde.

O período de 1964 a 1968 corresponde à unificação do poder civil e militar, Arnaldo Schulz é simultaneamente Governador e Comandante-Chefe, vai seguir e intensificar uma manobra de disposição de destacamentos e povoações em autodefesa, foi uma tentativa de agrupar a população que não quis expressamente ficar na órbita da guerrilha, se bem que no decurso de toda a guerra tenha vindo a avultar a problemática do duplo controlo. 

Neste período, consolida-se a posição do PAIGC no Sul, na região do Morés, os grupos do PAIGC atuavam praticamente no Sul abaixo do Geba e a Oeste do Corubal; Schulz e os seus comandos militares pronunciavam-se a favor do recurso às tropas de elite, ao reforço do poder aéreo e naval, foi favorável à africanização da guerra constituindo pelotões de caçadores nativos e pelotões de milícias, mais tarde companhias de caçadores , os efetivos militares metropolitanos foram crescendo, isto enquanto o PAIGC ia ganhando uma certa superioridade no armamento, na capacidade de flagelação, minagem das estradas e de muitos trilhos, obtendo um certo êxito na paralisação da atividade económica em certas regiões.

Nos cinco anos do Governo seguinte, tendo à testa Spínola, este pretendeu alterar significativamente a estratégia portuguesa, despachou para a metrópole um bom punhado de quantos militares, remodelou o dispositivo fazendo retirar a presença portuguesa sobretudo em áreas do Sul e na região Leste, no Boé. 

Pretendeu desde a primeira hora que se fizesse um esforço de contra penetração nas zonas fronteiriças, numa extensa ação psicológica fez lançar empreendimentos a que se deu o nome de reordenamentos populacionais, abriu caminho para os chamados Congressos do Povo, uma hábil forma de auscultação e uma simulação de democracia direta, iremos ver proximamente em que contexto dominante se foi montando uma estratégia conducente que levasse à independência, as iniciativas de Spínola para se chegar a um entendimento de autodeterminação, como se chegou à operação de declarar unilateralmente a independência e o apoio internacional imediato ao que se passou algures no leste da Guiné em 24 de setembro de 1973.

(continua)
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Nota do editor

Último post da série de 26 de maio de 2025 > Guiné 61/74 - P26847: Notas de leitura (1800): "Gil Eanes: o anjo do mar", de João David Batel Marques (Viana do Castelo: Fundação Gil Eanes, 2019, il, 131pp.) - Parte I: A história do navio-hospital da frota bacalhoeira (Luís Graça)

Guiné 61/74 - P26661: Notas de leitura (1787): Libelo acusatório sobre o colonialismo, como não se escreveu outro, no livro "Discurso Sobre o Colonialismo", por Aimé Césaire, editado em 1955 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 11 de Dezembro de 2023:

Queridos amigos,

Passando em revista os nomes sonantes do pensamento anticolonial, verifiquei que faltava nesta listagem uma referência a uma figura de primeiro plano, Aimé Césaire, hoje e ainda figura de proa surrealista, dos anos 1950 e 1960, alguém que, no primeiro Congresso dos Escritores Artistas Negros, em 1956, aludiu entusiasticamente às relações entre a situação colonial e a cultura, defendendo a necessidade militante de os intelectuais se comprometerem na luta popular de libertação nacional, a fórmula iria ser tomada à letra por líderes anticoloniais, como Amílcar Cabral, que reclamaram o direito dos povos, em situação colonial, a terem a sua própria história. 

Este discurso sobre o colonialismo tem a datação daqueles meados dos anos 1950, Césaire dirige um libelo acusatório à intelectualidade francesa e não subsistem dúvidas de que o seu documento faz parte da documentação fundamental do impulso anticolonial, um chamamento à ação dos intelectuais negros para as lutas de libertação.

Um abraço do
Mário


Libelo acusatório sobre o colonialismo como não se escreveu outro

Mário Beja Santos

A Martinica forneceu ao pensamento anticolonial duas figuras de referência: Aimé Césaire [foto à direita] e Franz Fanon, obviamente com características diferentes.

 Aqui se têm referenciado algumas obras indispensáveis para entender como se foi alicerçando o pensamento anticolonial, no continente americano, na própria atmosfera europeia onde ideólogos do antigo colonialismo foram bastante ativos, em África e na Ásia. De todos os nomes destes intelectuais que vão emergindo no Pós-Guerra ganhou preponderância o testemunho de alguém que ao tempo era dado como um poeta consagrado, um surrealista de peso, alguém que vinha da Martinica e que se formara em Paris, com altíssima classificação.

A obra que sujeitamos a análise, Discurso Sobre o Colonialismo, foi editada em 1955, (por coincidência, o ano da Conferência de Bandung, ponto de viragem para as lutas anticoloniais) o poeta lança-se num requisitório, como escreve Mário de Andrade, jamais um outro escritor negro proferiu, com tamanho talento, ao rosto dos opressores.

 Césaire escolheu claramente a quem se dirigia: aos intelectuais burgueses do seu país, a França, que ostentavam representar a consciência liberal, e ao fazê-lo alimentou a revolta nacionalista, como um seu colega de estudo, Leopold Senghor, mais tarde relembrou. O poeta começou por coligir testemunhos de colonialistas assumidos, irá fazer desfilar os horrores da dominação francesa em África, dará ênfase em Madagáscar, na Indochina e nas Antilhas.

Procurou reverter toda aquela argumentação da civilização dita cristã e ocidental. Começa por observar o que não é colonização: nem evangelização, nem empresa filantrópica, nem vontade de recuar as fronteiras da ignorância, da doença, da tirania, nem propagação de Deus, nem extensão do Direito. Colonizar é assunto de aventureiros e piratas, de comerciantes e de armadores, de pesquisadores de ouro e de mercadores. Tudo isto é uma hipocrisia recente.

 Nem Cortez, ao descobrir o México, nem Pizarro, diante de Cuzco, se proclamaram os mandatários de uma ordem superior, mataram, saquearam, enriqueceram a Espanha. A responsabilidade recai sobre o pedantismo cristão, ao considerar que o cristianismo é civilização e o paganismo selvajaria. Esta colonização esmerou-se em descivilizar o colonizador, embruteceu-o na verdadeira aceção da palavra, despertou-lhe os instintos para a cobiça, para a violência, para o ódio racial.

O colonialismo não aspira à igualdade, mas sim à dominação. E Césaire lança a questão das raças ditas superiores e das inferiores. Civilizar, para certos apologistas do colonialismo,  é não tolerar a “preguiça” dos povos selvagens. E o seu libelo acusatório sobe de tom:

“Onde quero eu chegar? A esta ideia: que ninguém coloniza inocentemente, nem ninguém coloniza impunemente; que uma nação que coloniza, que uma civilização que justifica a colonização é uma civilização doente e a colonização é testa de ponte numa civilização de barbárie.”

Daí, ele enuncia as expedições coloniais e os seus cadáveres: o coronel de Montagnac, um dos conquistadores da Argélia, o conde d’Hérrisson, que veio com um barril cheio de orelhas, o marechal Bugeaud que dizia que se devia fazer uma grande invasão em África que se assemelhasse ao que faziam os Francos, ao que faziam os Godos.

Importa não esquecer os massacres e as execuções, as conquistas coloniais fundadas sobre o desprezo pelo homem indígena, e assevera:

“Bem vejo as civilizações em que a colonização introduziu um princípio de ruína: Oceânia, Nigéria, Niassalândia. Vejo menos bem o que ela lhes trouxe. Segurança? Cultura? Juridismo? Entretanto, olho e vejo por toda a parte por onde existem, frente a frente, colonizadores e colonizados, a força, a brutalidade, a crueldade, o sadismo, o choque, e, parodiando a formação cultura, a fabricação apressada nuns tantos milhares de funcionários subalternos, ‘boys’, artesãos, empregados de comércio e intérpretes necessários à boa marcha dos negócios.”

Dirige-se em réplica de contraponto:

“Lançam-me à cara factos, estatísticas, quilometragens de estradas, de canais, de caminhos de ferro. Mas eu falo de milhares de homens sacrificados no Congo-Oceano. Falo dos que, no momento em que escrevo, cavam à mão o porto de Abidjan. Falo de milhões de homens arrancados aos seus deuses, à sua terra, aos seus hábitos, à sua vida, à dança, à sabedoria. Falo de milhões de homens a quem colocaram sabiamente medo, o complexo de inferioridade, o tremor, a genuflexão, o desespero, o servilismo.”

Dentro do seu libelo acusatório, vai desmascarando posições racistas, posturas de superioridade cultural e questiona os tais intelectuais burgueses franceses: 

“Os vietnamitas, antes da chegada dos franceses ao seu país, eram gente de cultura antiga, delicada e requintada. Estes malgaxes, que hoje são torturados, eram, há menos de um século, poetas, artistas, administradores. Impérios sudaneses? Bronzes de Benim? Escultura Songho? Livrar-nos-ia de tantos mamarrachos sensacionais que adornam tantas capitais europeias. O pequeno burguês não quer ouvir mais nada.”

Césaire também vai zurzir em missionários, etnólogos, amadores do exotismo, sociólogos agrários, a todos aqueles que, diz ele, desempenham o seu papel na sórdida divisão do trabalho, escarnece dos estudos sobre o primitivismo, os romancistas da civilização que negam os méritos às raças não-brancas, sempre para chegar à conclusão que todos os progressos da Humanidade acabaram por ser desencadeados pela raça branca, dirige-se mesmo a uma figura de proa do tempo, Roger Caillois:

“A inaudita traição da etnografia ocidental que, há algum tempo, com uma deterioração deplorável do sentido das suas responsabilidades, se engenha a pôr em dúvida a superioridade omnilateral da civilização ocidental sobre as civilizações exóticas”.

Acusa-o por favor parte do lote dos intelectuais europeus que se encarniçam a renegar os diversos ideais da sua cultura, isto quando no fundo, todos pensam pela mesma cartilha: o Ocidente inventou a ciência, só o Ocidente sabe pensar, no entanto, esses mesmos ocidentais esquecem certas verdades: a invenção da aritmética e da geometria pelos egípcios; a descoberta da astronomia pelos assírios; o nascimento da química pelos árabes; o aparecimento do racionalismo no Islão numa época que o pensamento ocidental tinha uma feição pré-lógica. 

“Nunca o Ocidente, no próprio momento em que mais se deleita com esta palavra, esteve tão longe de poder assumir as exigências do humanismo verdadeiro, de poder viver o humanismo verdadeiro – o humanismo à medida do Mundo.”

E despede-se na sua catilinária prevendo o que na prática veio a acontecer:

“Se a Europa Ocidental não toma de modo próprio em África, na Oceânia, em Madagáscar, isto é, às portas de África do Sul, nas Antilhas, isto é, às portas da América, a iniciativa de uma política das nacionalidades, a iniciativa de uma política nova fundada no respeito dos povos e das culturas, se a Europa não galvaniza as culturas moribundas ou não suscita as culturas novas, se não se torna despertadora de pátrias e civilizações, a Europa terá perdido a sua derradeira oportunidade.”

Eis, em síntese, um dos documentos de referência que levou ao conclave da liberdade dos povos colonizados, um conteúdo que chamou à atenção de futuros líderes anticoloniais, Amílcar Cabral seguramente que tomou em conta o princípio que Césaire enuncia, o direito dos povos, em situação colonial, a terem a sua própria história, como Cabral escreveu:

“(…) a libertação nacional de um povo é a reconquista da personalidade histórica desse povo, é o seu regresso à História, pela destruição do domínio imperialista a que esteve sujeito.”

Césaire foi um notável poeta que nos deixou um poderoso lirismo de combate, como se exemplifica: “Vejo a África múltipla e una/vertical na sua tumultuosa peripécia/com os seus refegos, os seus nódulos/um pouco à parte, mas ao alcance/do século, como um coração de reserva.”
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Nota do editor

Último post da série de 4 de abril de 2025 > Guiné 61/74 - P26651: Notas de leitura (1786): Philip J. Havik, um devotado historiador da Guiné: Na Terra do Novo Deus: O general Henrique Dias de Carvalho na Guiné (1898-1899) (5) – 2 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26455: Notas de leitura (1769): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (4) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 25 de Setembro de 2023:

Queridos amigos,
Um belo texto, uma visão singular numa síntese da história da expansão portuguesa e o que nela houve de peculiar e marcante para a nossa identidade. Dir-se-á que são observações consabidas pelas razões da expansão: quando, em tempos medievais, a Europa se guerreava e nós com as fronteiras definidas e ambições no Norte de África, aquela dinastia de Aviz possuía uma nova nobreza de origem burguesa-popular, aberta à inovação e à curiosidade, nascia um projeto nacional entre o Meditterãneo e o Atlântico, as expedições henriquinas foram o gatilho para se desencravar o mundo; a importância de Lisboa e a carreira da Índia, o desabrochar de um pensamento científico e as expedições à procura de mais mundo, daí Garcia da Orta, Fernão Mendes Pinto, os negócios no Extremo Oriente; e depois a exaustão, a inversão do Índico para o Atlântico, o Brasil do açúcar, do ouro e das pedras preciosas, a consolidação do Antigo Regime e a recusa da modernidade; com a independência do Brasil, a "África", ou o Terceiro Império, exaltado por sucessivas gerações, teimosamente alheado às mudanças de rumo, cuja expressão máxima foi o antigo colonialismo. Este belo texto intitulado Políptico, escrito em janeiro de 1975, tece considerações, hoje compreensivelmente extemporâneas, mas este professor que foi exemplar não prescindiu de nos convocar para um esforço enorme no campo da educação para que o país se transformasse numa escola de trabalho, de iniciativa inteligente e responsável, de efetivo amor ao próximo, não ao nível da palavra, mas da mão fraternalmente estendida. Meio século depois, a convocatória está de pé.

Um abraço do
Mário


A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (4)

Mário Beja Santos

Iniciativas Editoriais foi uma editora altamente conceituada, dirigida por José Rodrigues Fafe, os temas sociopolíticos foram o seu polo atrativo. Lançou um projeto aliciante, o de juntar um conjunto de profundos conhecedores da historiografia da expansão/colonização portuguesa e pedir-lhes uma apreciação em jeito de balanço, estávamos no ano de 1975.

Responderam ao pedido vários historiadores e investigadores, já aqui se falou dos textos de Banha de Andrade, Frédéric Mauro e Charles Ralph Boxer, damos hoje a palavra a Joel Serrão, o seu texto é singularíssimo, intitula-se Políptico, subdividido em cinco capítulos. O 1.º intitula-se A Alba, e escreve assim:

“Era uma vez um pequeno povo de camponeses, pescadores, mesteirais modestos, e negociantes, fixado no extremo ocidental da Europa, onde a terra se acaba e o mar começa… País-finisterra, o seu litoral condicionava-o, direta ou indiretamente, impelia-o para os rumos históricos que viriam a ser os seus. O vai-e-vem das primeiras cruzadas dinamiza os pequenos portos e permite a criação de um modo de vida nacional, centrado no litoral, que será um poderoso fator de consciência coletiva, desejosa de talhar um espaço de viável para a nacionalidade que assim se esboçava.”

E lá se foi definindo o espaço de Portugal, ganha importância o mediterrâneo e por aqui os portos algarvios e os de Lisboa e Porto, assim nascia, talvez modestamente uma placa giratória entre gente das repúblicas italianas, Biscaia e até à Flandres, a seu tempo os nossos barcos irão até à Inglaterra e mesmo às águas frias do Labrador. A Europa vive tensões sociais agudíssimas, não só a guerra do Cem Anos, rivalidades e conflitos entre as cidades italianas e há mesmo guerras entre os povos eslavos. 1383-85 trouxe a redefinição de Portugal no seu estatuto de Estado independente, surgiu uma nova nobreza de origem burguesa-popular, e com ela a avidez de ocupar posições no mediterrâneo. Assim se chegou a Ceuta e logo a seguir a Madeira. Abria-se assim, com conhecimentos de ciência náutica, a aventura de nos embrenharmos no Atlântico.

Novo capítulo, intitulado Meio-dia, enceta-se neste lento e cuidadoso apalpar do terreno a procura do encontro e do achamento que culminará com a viagem de Vasco da Gama e a sua chegada a Calecute. Portugal está na vanguarda do domínio das rotas atlânticas, aqui circulam ouro, escravos, açúcar, malagueta, os veleiros portugueses devassam as paragens do Índico e dos mares da China e do Japão, a chamada carreira da Índia atrai os negociantes a Lisboa. 

Mas que lição tirar desta gesta tão aventureira? 

“Nem Portugal enriqueceu com o monopólio da rota do Cabo nem os povos e as civilizações orientais beneficiaram coisa que se visse com a presença ali quer de portugueses, quer de holandeses e ingleses.“ 

Joel Serrão cita O Soldado Prático de Diogo Couto e mesmo Garcia da Orta, questiona as razões porque abortou a originalidade do renascimento português, esse começo sem conclusão, é um Portugal que vai à frente da expansão europeia, rapidamente fica exaurido, mas ainda não é o fim da história.

E estamos no 3.º capítulo, intitulado Tarde. Pequeno país, população rara, máquina comercial primitiva. E em meados do século XVI assiste-se a uma viragem estrutural, uma translação do centro de gravidade do império português para o Atlântico, polarizado pelas terras brasileiras.

“Enquanto o Império Oriental desfalece, a colonização do Brasil inicia-se e prossegue: em 1536, as capitanias de terra, e em 1549 a criação do Governo geral, com sede na Baía de Todos os Santos, é a mudança.” 

E sem esta mudança, que futuro poderia ter tido Portugal com a desanexação de Espanha, em 1640? O Brasil vai desempenhar um papel fundamentalíssimo: o grande comércio internacional português de então principia na colónia; e a indústria, especialmente na segunda metade do século XVIII, são os horizontes coloniais que ou a estimulam ou a limitam. E geram-se sentimentos-forças com marca indelével: saudade do passado de glórias orientais, a eficácia da Contrarreforma, as frotas de açúcar e de ouro sulcam o Atlântico, a recusa portuguesa da modernidade, é por arrastamento que o país segue para a contemporaneidade, mas o pensamento liberal é o ar do tempo: os EUA libertam-se do jogo colonial em 1776 e as certezas de estabilidade serão abaladas pela Revolução Francesa.

Novo capítulo, Sol poente, a Corte no Brasil em 1807 irá acelerar o processo de autonomia da colónia, o Reino fica colocado numa mais serrada dependência inglesa. E quando chega a independência do Brasil, homens como Mouzinho da Silveira entendem que a única opção que restava era a de revolver de alto a baixo a estrutura do Antigo Regime. O império português não ficara ainda completamente liquidado. Restava-lhe, além da presença mais ou menos simbólica no Índico, a “África”, até então pouco mais que manancial de escravatura. A primeira metade do século XIX será dramática para o nosso desenvolvimento socioeconómico; então o país é empurrado para a “África”, sucedem-se viagens de exploração, campanhas de ocupação militar, entraremos na Primeira Guerra Mundial com vista a conservar o património histórico africano. E a dependência da economia metropolitana, relativamente ao capitalismo estrangeiro, repercutiu-se na exploração de Angola e Moçambique; e vieram os ventos da história, Portugal fechava-se ao mundo, e assim aconteceu o termo do longo dia que, nos entrecruzados rumos das civilizações, coube a Portugal assumir.

Derradeiro capítulo, na noite, esperando, e Joel Serrão cita o poema “Prece” do livro Mensagem, de Fernando Pessoa, que assim começa:

“Senhor, a noite veio e a alma é vil./Tanta foi a tormenta e a vontade!/Restam-nos hoje, no silêncio hostil,/o mar universal e a saudade”. 

Depois de se viajar há cinco séculos pelas sete partidas do mundo, regressava-se a casa, acabavam-se os Brasis e as Áfricas. E Joel Serrão volta a questionar:

“Valeu a pena ter esse povo partido, há séculos, para as terras de além-mar? Em boa verdade, não há resposta pertinente para tal pergunta, destituída de sentido em termos de compreensão histórica. O que importa, isso sim é desmontar, criticamente, os mecanismos de toda a ordem – desde os socioeconómicos aos mentais e culturais – que condicionaram dado trajeto histórico. É que só é possível enterrar o passado compreendendo-o e explicando-o; e tal tarefa, em grande parte ainda por levar a efeito, se exigem árduo trabalho e adequada preparação científica, não dependerá menos do projeto de futuro que, desde já, sejamos capazes de ir formulando, assumindo-o.”

E Joel Serrão tece considerações para as prioridades que entrevia, tem pouco sentido aqui as enunciar, passado meio século, ele põe como imperativo o desafio permanente na educação para termos um país de iniciativa inteligente e responsável, de efetivo amor ao próximo, não ao nível da palavra, mas da mão fraternalmente estendida. E cita em jeito de despedida os dois últimos versos do poema “Prece”:

“E outra vez conquistemos a Distância -
Do mar ou de outra, mas que seja nossa”

Falta-nos, por último, uma referência ao historiador Hermann Kellenbenz e ao seu artigo intitulado “Aspetos histórico-económicos da expansão ultramarina portuguesa”.

Joel Serrão (ao centro) no quadro de Nikias Skapinakis, Tertúlia, 1960

Vasco da Gama perante o Samorim de Calecute, por Veloso Salgado, pode ser visto no átrio da Sociedade de Geografia de Lisboa

Terreiro do Paço e a Ribeira das Naus, imagem anterior ao terramoto

Barra de ouro com origem no Brasil, século XVIII

Prisioneiros de guerra portugueses, Primeira Guerra Mundial, imagem dos arquivos alemães

(continua)
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Notas do editor:

Vd. post de 27 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26432: Notas de leitura (1767): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (3) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 31 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26445: Notas de leitura (1768): O Arquivo Histórico Ultramarino em contraponto ao Boletim Official, continuação dos acontecimentos em 1917-1919 (12) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26432: Notas de leitura (1767): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (3) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 19 de Setembro de 2023:

Queridos amigos,
Entre os historiadores estrangeiros que se debruçaram aturadamente sobre o império marítimo português, Charles Ralph Boxer é um dos nomes mais sonantes. Convidado a fazer um texto sobre o balanço da colonização portuguesa, em 1975, centrou as suas observações em África, entre 1415 e 1800. Começa logo por dizer que as praças-fortes semeadas ao longos das costas africanas eram essencialmente entrepostos de escravatura, houve uma contradição de base jamais resolvida: a apregoada propagação da fé e conversão das populações africanas, isto enquanto se escravizam as mesmas almas que eram objeto de cuidados dos missionários. Havia singularidades como Cabo Verde e S. Tomé, onde se assistiu à destribalização e à cristianização, mulatos e negros livres trabalhavam a terra e mesmo em S. Tomé possuíram a maior parte da ilha, daí o massacre de Batepá, em 1953, quando o Estado Novo se pôs ao lado dos roceiros e os seus propósitos capitalistas; Boxer chama a atenção para a fanfarronice dos monarcas portugueses intitularem-se "Senhores da Guiné", coisa que nunca foram; e dá-nos um quadro admirável da presença portuguesa no Congo, não deixando no final do artigo de recordar que a ocupação efetiva do interior e as tentativas bem-sucedidas da colonização branca datarem apenas dos fins do século XIX.

Um abraço do
Mário


A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (3)

Mário Beja Santos

Iniciativas Editoriais foi uma editora altamente conceituada dirigida por José Rodrigues Fafe, os temas sociopolíticos foram o seu polo atrativo. Lançou um projeto aliciante, o de juntar um conjunto de profundos conhecedores da historiografia da colonização portuguesa e pedir-lhes uma apreciação em jeito de balanço. Demos a palavra já aos professores Banha de Andrade e Frédéric Mauro, excluímos Eric Axelson dado que este se focaliza na colonização portuguesa no sudeste africano entre 1505 e 1900, e damos agora a palavra a Charles Boxer que se irá centrar no tema As raízes de Portugal em África, 1415-1800. Este eminente historiador recorda que a presença portuguesa em África foi objeto de grandes divergências entre diferentes historiadores. Houve críticos que clamaram que durante mais de três séculos o interesse primacial de Portugal era o comércio negreiro. “As praças-fortes portuguesas semeadas ao longo das costas africanas de Arguim (1445), na Mauritânia, a Mombaça (1593), no Quénia, eram essencialmente entrepostos de escravatura. Mesmo após a sua relutante abolição da escravatura no decurso do século XIX, os portugueses continuaram a depender fortemente de várias categorias de trabalho forçado ou contratado, que frequentemente eram formas ligeiramente disfarçadas de servidão.”

Em oposição, houve quem escrevesse e argumentasse que os portugueses eram mais humanos no trato dos escravos do que quaisquer outros europeus, não tinham barreiras de cor nem preconceitos sexuais. Nesta observação havia um dado histórico irrefutável: “Os portugueses tinham sido parte integrante da cena africana por mais de quatro séculos.” E lembra um depoimento de Cunha Leal, um crítico de Salazar, que assim escrevia: “É preferível, mil vezes preferível, o nosso colonialismo honrado e progressivo, ao colonialismo de certos anticolonialistas, em especial ao da Rússia, com os seus campos de concentração, e ao dos EUA, com o seu odioso racismo interno.” Há em tudo isto uma dicotomia nas atitudes portuguesas com os africanos nunca resolvida: por um lado, o propósito de converter os africanos ao cristianismo e, por outro, a ânsia em escravizar os tais pagãos ignorantes.

Quando os portugueses chegaram a Terra dos Negros, a Senegâmbia, rapidamente compreenderam que era muito proveitoso obter escravos através de permuta com os Mandingas, os Jalofos e outros povos, independentemente de as navegações irem descendo a caminho do Cabo da Boa Esperança. A grande maioria destes chefes africanos não puseram dificuldades em permutar homens, mulheres e crianças capturados em guerras intertribais. E Boxer também observa que os escravos africanos trazidos para Portugal eram relativamente bem tratados, apesar das práticas discriminatórias (por exemplo, os negros livres não podiam tornar-se aprendizes da corporação dos ourives). Nalguns lugares (caso de S. Tomé) os africanos destribalizaram-se e cristianizaram-se. E nasceu uma nova realidade: “Os brancos guardaram o controlo dos altos postos do governo, da Igreja, e da economia; mas os mulatos, mestiços ou filhos da terra, obtinham por vezes posições de poder ou influência, bem como boa parte da terra (…)"

As ilhas de Cabo Verde eram descritas pelo seu governador em 1628 como sendo o cemitério e a estrumeira do império português. Em contrapartida, um jesuíta português que visitou a ilha de Santiago durante a semana de Natal de 1652, ficou muito impressionado com o alto nível do clero indígena. Escreveu o Padre António Vieira: “São todos pretos, mas somente neste acidente se distinguem dos europeus. Têm grande juízo e habilidade e toda a política que cabe em gente sem fé e sem muitas riquezas, que vem a ser o que ensina a natureza. Há aqui clérigos e cónegos tão negros como azeviche, mas são compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais.”

Refere igualmente Boxer que embora os monarcas portugueses se intitulassem “Senhores da Guiné” desde 1481, a Coroa não fez qualquer tentativa para ocupar mais do que uns quantos postos de apoio costeiros com vista ao comércio de escravos, ouro, marfim, cera, malagueta, entre outros. A língua portuguesa passou a ser língua franca por muitos nos Rios da Guiné, muitos topónimos da costa ocidental africana são também de origem portuguesa. Os portugueses permaneceram em S. Jorge da Mina até 1637, estavam acantonados, mas permutavam bacias de latão, braceletes, contas, têxteis e outras mercadorias por ouro, marfim e escravos trazidos por mercadores africanos do interior. Mantiveram contactos de grande significado, caso do Benim, que era então o mais importante Estado do que é hoje a Nigéria. A presença portuguesa ficou atestada pelos bronzes a marfins artísticos produzidos no século XVI, representando soldados portugueses, mercadores de escravos, e por pequenos artigos tais como pimenteiros, saleiros que vieram a ser transacionados no mercado europeu. A ação missionária a norte do Equador não conduziu a resultados duradouros, mas os missionários foram mais bem-sucedidos no velho reino do Congo, e Boxer alarga-se em considerações sobre a presença portuguesa na região.

Pelo adiante, dirá que os portugueses nunca tentaram estabelecer-se no Cabo da Boa Esperança e observa que as suas praças-fortes costeiras no atual território de Moçambique, Sofala (1505), ilha de Moçambique (1507) e Quelimane eram escassamente povoadas e só a ilha era fortemente fortificada. E dá conta de como se processou entre os séculos XVI e XVII as formas de ocupação no vale do Zambeze e na região de Manica. Ajeitando as conclusões neste seu artigo, Boxer dirá que as raízes portuguesas em África até tempos recentes da ocupação efetiva do território foram sempre muito fracas. “Por exemplo, em meados do século XIX havia apenas 1800 brancos em Angola, a maioria dos quais em Luanda. Bissau tinha só 16 europeus; e a ilha de Moçambique, que se manteve continuamente na mão dos portugueses desde 1507, tinha só 6 famílias brancas em 1822.”

É evidente que as doenças tropicais, particularmente a malária, a disenteria infeciosa, a febre biliosa, a doença do sono e a triquiníase fizeram de África o que se designava pelo túmulo do homem branco antes das descobertas científicas e médicas de fins do século XIX. E Boxer adianta uma outra observação: “O homem português emigrava sozinho para África. Raramente o acompanhava uma mulher branca até mesmo ao século presente.” E, mais adiante: “E é por demais sabido que as tribos africanas e os povos para além da franja costeira opunham uma resistência muito forte (…) As raízes portuguesas em África limitaram-se por séculos aos estabelecimentos costeiros e a alguns vales insalubres. A ocupação efetiva do interior e tentativas bem-sucedidas de colonização branca datam apenas de fins do século XIX e particularmente dos tempos da Segunda Guerra Mundial.”

Findo o texto de Charles Boxer, Joel Serrão reserva-nos um texto admirável, datado de janeiro de 1975.

Charles Ralph Boxer (1904-2000)

Castelo de São Jorge da Mina, Gana, imagem recente

Saleiro bini-português, século XVI

Saleiro bini-português, século XVI

Fortaleza de Cacheu, Caminho de Escravos

Cabo Verde, desenterrada a igreja mais antiga dos trópicos. Imagem do Público, com a devida vénia

(continua)
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Nota do editor

Vd. post de 13 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26385: Notas de leitura (1764): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (2) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 24 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26421: Notas de leitura (1766): O Arquivo Histórico Ultramarino em contraponto ao Boletim Official, os acontecimentos posteriores à campanha de Teixeira Pinto, 1917-1919 (11) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26385: Notas de leitura (1764): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 7 de Setembro de 2023:

Queridos amigos,
Este ensaio de Frédéric Mauro tem com aliciante a interpelação que ele faz se houve ou não um paradoxo colonial português. À revelia do que propunha Lenine, Portugal possuiu um império marítimo sem revolução industrial, teve nas mãos a economia de vastos territórios para além das suas possibilidades teóricas, mas não foi um imperialismo como último estádio do capitalismo, por uma razão que escapou a Lenine e aos seus seguidores. O império marítimo português era baseado na política de transporte, da intermediação. Trazia-se pimenta, madeiras exóticas, canela e outras especiarias, em Lisboa fazia-se a troca, comprava-se o que era apreciado no Oriente, nas feitorias africanas, no litoral brasileiro. Quando mudou o modelo capitalista no século XIX, praticamente inexistente o que fora o Império do Oriente, com o Brasil independente, o país lançou-se no terceiro império. A vocação marítima vinha de longe, houve negócios medievais com Inglaterra e os portugueses estavam mais perto da terra nova que os bretões. A marinha chama o comércio, não havendo indústria agarraram-se com ambas as mãos a fixação possível de populações depois da Conferência de Berlim, já não havia comércio negreiro, apostou-se nas potencialidades do cacau, do café, das madeiras, numa primeira fase, na cedência de mão-de-obra para as minas de África do Sul, desenvolvimento das pescas, novas explorações de ouro e diamantes. A lógica descolonizadora deixou perplexa o Estado Novo, enquanto ficava isolado nas relações internacionais, dependente dos interesses de África Austral, havia investimento estrangeiro do mundo ocidental que alimentou a ilusão de que o império estava para durar, esqueceu-se a outra dimensão humana que foi a saturação da guerra sem nenhuma solução política à vista.

Um abraço do
Mário


A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (2)

Mário Beja Santos

Iniciativas Editoriais foi uma editora altamente conceituada dirigida por José Rodrigues Fafe, os temas sociopolíticos foram o seu polo atrativo. Tomou iniciativa de juntar um conjunto de profundos conhecedores da historiografia da colonização portuguesa e pedir-lhes uma apreciação em jeito de balanço. Abriu esta série de recensões Banha de Andrade, a sua intervenção intitula-se Ao fechar a última página da colonização portuguesa. Segue-se Frédéric Mauro, então professor da Universidade de Paris, reputado especialista da temática dos Descobrimentos portugueses. Acicata-nos com uma interrogação: haverá um paradoxo colonial português? E contraria o pensamento leninista, deste modo: 

“Lenine escreveu o imperialismo como último estádio do capitalismo. Ora, a história de Portugal parece insurgir-se contra essa ideia feita. Portugal, país pequeno e fraco, possuiu o maior império marítimo do seu tempo. País sem revolução industrial, teve nas mãos a economia de vastos territórios. Mas antes de explicar este paradoxo, recorde-se que houve, pelo menos, dois impérios coloniais portugueses como houve dois impérios coloniais europeus.”

É usual falar-se do primeiro império colonial ligado à expansão do capitalismo comercial, um império que durou do Renascimento à Revolução Francesa, os seus protagonistas foram Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França.

 As colónias espanholas foram sobretudo colónias de povoamento; os portugueses criaram feitorias comerciais no Oriente e colónias de povoamento no Ocidente, tal como os franceses e ingleses. Este primeiro império colonial conheceu duas fases. A primeira, ligado ao impulso comercial e capitalista do fim da Idade Média e do Renascimento, ergue-se sobre as ruínas do império veneziano; com a viagem de Vasco da Gama desviou-se a pimenta indiana das rotas pérsicas para a fazer passar por Lisboa; os espanhóis extraem do subsolo americano os metais preciosos; holandeses e depois os ingleses substituem-se no tráfego do Oriente; no século XVII portugueses e holandeses voltam-se para o Brasil a fim de compensar as perdas sofridas no Oriente; ingleses, franceses e holandeses prosseguem a sua empresa de colonização da América do Norte. Pode-se perguntar se o império português passou por duas fases de colonização ou se não houve diferentes ciclos da economia marítima portuguesa: o império e o ciclo das especiarias, baseado na exploração da Ásia, o império e o ciclo do açúcar do século XVII e da costa brasileira, o império e o ciclo do ouro ligado à colonização do interior do continente americano e à exploração do ouro e dos diamantes na capitania de Minas, depois em Goiás e Mato Grosso – este duplo ciclo brasileiro consolida a presença portuguesa na América.

O segundo império colonial europeu liga-se ao alargamento do que se convencionou chamar o capitalismo industrial que cresceu e se desenvolveu conhecendo as flutuações a curto e longo prazo de todo o sistema capitalista. A expansão europeia que fez nascer o segundo império europeu está ligada à Grande Depressão dos anos 1873-1895 e suscitou a criação de novos territórios coloniais. Os preços dos produtos industriais caíam na Europa, havia que os vender noutros continentes, e daí as emigrações e expatriamentos para povoar o continente americano, a África, a Austrália e a Nova Zelândia. Tudo isso suscitou rivalidades coloniais e estabeleceu-se o entendimento na Conferência de Berlim e organizar a expansão territorial, não a juntado às discórdias que existiam no continente europeu.

 Neste concerto capitalista, imperial e colonial, Portugal teve um lugar à parte. Participou na partilha de África, socorreu-se de expedições, engrenou na ocupação dos territórios, houve um relativo consenso em Portugal quanto à legitimidade e às obrigações de promover um quadro civilizacional, explorar as riquezas e fomentar o desenvolvimento naquilo que se convencionou chamar o terceiro império.

É neste quadro que Frédéric Mauro procura uma explicação para o paradoxo. Enquanto a reconstrução europeia a seguir à guerra dos Cem Anos não encarou grandes empresas ultramarinas, os portugueses foram movidos pelo génio marítimo, não faltou um sentido de cruzada; o chamado império do açúcar foi um feliz acaso, apareceu ligado ao desenvolvimento de uma nova necessidade do consumidor, trouxe reforço à vocação agrícola, marítima e comercial dos portugueses; e no ciclo do ouro e diamantes a balança comercial portuguesa com o estrangeiro tornou-se superavitária porque a do Brasil com Portugal era favorável ao Brasil. Foi graças ao seu défice com o Brasil que Portugal estava em excedente com o resto do mundo. Foi o ouro brasileiro que provocou a lenta alta de preços do século XVII e, curiosamente, beneficiou da pré-revolução e da revolução industriais em Inglaterra, país que desempenhava um papel privilegiado no comércio português desde o fim da Idade Média. 

A potência industrial inglesa irá tornar-se uma desvantagem para Portugal. A independência do Brasil consagrou e encorajou o esforço inglês para liberalizar o comércio brasileiro. E o resultado foi uma crise dramática da economia portuguesa, contribuiu para a revolução de 1820.

Até ao princípio do século XIX, o poderio português residiu no seu papel económico de intermediário, entre a produção do capitalismo comercial e o mundo tropical. Quando este papel se extinguiu, o país entrou numa via decadente, a alternativa encontrada foram os territórios africanos. Portugal aceitou desempenhar de novo o papel de intermediário, foi entreposto das manufaturas inglesas, francesas, alemãs, belgas ou holandesas para Angola e Moçambique. Finda a Segunda Guerra Mundial, deu-se uma convergência entre as grandes potências ocidentais e os países orbitados por Moscovo: os comunistas viam a descolonização como um meio de substituir a sua influência à da Europa Ocidental; os EUA aspiravam ao domínio económico e político do mundo, procuravam e conseguiram substituir a Grã-Bretanha como tutor e fornecedor de produtos manufaturados, de equipamentos e de capitais.

Nas Nações Unidas soprava o vento da descolonização. E Frédéric Mauro procura concluir este itinerário de análise:

“O paradoxo Portugal decifra-se em que conservou mais tempo as suas colónias, resistiu por mais tempo ao anticolonialismo. As razões deste paradoxo prendem-se à vontade de um governo ditatorial que montara uma estratégia hábil: neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial, ingresso na NATO e apoiante da Guerra Fria, propagandista de uma política não-racial, recorrendo à valorização dos territórios, implantando colonos brancos nas regiões mais temperadas, trocando o nome das colónias por províncias ultramarinas e reclamando que nestas etnias diferentes viviam em entendimento perfeito e onde a exploração e a dominação não existiam, mas sim a colaboração e a cooperação. Enquanto muitos países europeus estavam alicerçados na sua vocação continental, Portugal foi essencialmente movido pela sua vocação marítima. 

Mas há outros fatores, há sempre que realçar o papel de Portugal como país de trânsito, de intermediário entre o mundo industrial e as suas próprias colónias. O império português estava integrado num sistema que se servia dele e do qual ele próprio beneficiava. Mas há outra explicação que tem a ver com o processo interno do próprio Portugal. O atraso industrial de Portugal, mantendo a preponderância dos interesses agrários e comerciais, ajudou a manter o salazarismo. O apoio da África do Sul, a existência de um “bloco branco” na região mais temperada de África fizeram o resto".

Frédéric Mauro não quis fazer mais especulações sobre o pós-colonização. Iremos adiante fazer uma breve resenha sobre a colonização portuguesa no sudeste africano, entre 1505 e 1900, pela mão de Eric Axelson, e falaremos mais adiante daquele que terá sido o historiador de língua inglesa que melhor conheceu o império português, Charles Ralph Boxer.

Frédéric Mauro

Página do livro "De Angola à Contra Costa" desenhos da autoria de Roberto Ivens

A atual cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, na época do Ciclo do Ouro - Vila Rica e era o centro económico da mineração no Brasil colonial

(continua)
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Notas do editor:

Vd. poste de 6 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26355: Notas de leitura (1761): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (1) (Mário Beja Santos)

Último post da série de10 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26373: Notas de leitura (1763): O Arquivo Histórico Ultramarino em contraponto ao Boletim Official, até ao virar do século (9) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P26355: Notas de leitura (1761): A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 4 de Setembro de 2023:

Queridos amigos,

É certo que qualquer balanço sobre questões magnas, como é o caso da colonização portuguesa, goza de um período de vida curta, é inúmera a série daqueles que se pronunciam favorável ou desfavoravelmente; e há o caráter histórico da presença portuguesa, estar em Mazagão ou Ceuta foi um processo bem diverso do povoamento da Madeira e dos Açores, e mais diverso foi este povoamento em Cabo Verde. O povoamento conciliou a religião da Igreja Católica e as forças do mercantilismo; a presença portuguesa no Brasil apelou à libertação do índio e aqueles negros que vieram para os engenhos de açúcar conheceram processos de aculturação totalmente distintos daqueles que ocorreram no continente africano. Confesso que lendo hoje este trabalho de Banha de Andrade presumo que o professor e erudito que de algum modo acreditava no sonho ultramarino tem uma boa solidez cultural, aborda questões cruciais e omite outras. Mas tudo isto aparece publicado em novembro de 1975, há colaboração que se sente que está muito bem estruturada, outra ocorreu ao sabor do tempo do convite para escrever. Mas, tanto quanto sei, esta era a primeira sala de conversação de intelectuais de tão diverso ideário que se pronunciavam sobre o que fora a colonização multissecular, obviamente que nenhum deles foi convidado a pronunciar-se quanto às tribulações em que decorreu o processo descolonizador, em toda a sua linha, até àquela data.

Um abraço do
Mário


A colonização portuguesa, um balanço de historiadores em livro editado em finais de 1975 (1)

Mário Beja Santos

Iniciativas Editoriais foi uma editora altamente conceituada dirigida por José Rodrigues Fafe, os temas sociopolíticos foram o seu polo atrativo. Tomou iniciativa de juntar um conjunto de profundos conhecedores da historiografia da colonização portuguesa e pedir-lhes uma apreciação em jeito de balanço. 

Banha de Andrade aparece em primeiro lugar, dele já aqui se falou, pois, num número da Revista Ultramar dedicado à visita do presidente Américo Tomás à Guiné em 1968, ele escreveu uma síntese histórica da colónia, documento que lamentavelmente é pouco citado na bibliografia.

O estudioso elenca um conjunto de períodos para a colonização, faço um reparo do que distingue a colonização africana da brasileira e releva as duas questões maiores, a evangelização e o comércio, em articulação com a estrutura socio-administrativa, muitas vezes decalcada da administração europeia (Governador, Capitão-Geral, Provedor da Fazenda, Ouvidor, Meirinho, Oficiais do Exército, Escrivães, Dioceses, Cabidos, Paróquias, Conventos, Misericórdias, Confrarias) mesmo quando a presença de restringia a núcleos costeiros. 

Foram sucessivas as tentativas para encontrar uma melhor forma de administração: o sistema de Donatorias, acrescentado ao posto e poder do Capitão-mor, nas ilhas da Madeira, Açores, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Brasil, Angola, Moçambique (aqui com a designação e estrutura de Prazos, entre os séculos XVII e XIX) e companhias majestáticas, caso das Pombalinas, a da Zambézia, a estas estruturas sucederam-se os governos gerais. Os municípios eram dominados pelos brancos e mestiços, as confrarias agregaram todas as cores, instituiu-se em África a nobreza, com brasões, hábitos de ordens militares e comendas.

E anota um relacionamento peculiar:

“As populações mantinham-se como queriam e os portugueses serviam-se delas, dentro das relações sociais estabelecidas – livres ou escravos, como senhores ou subalternos, civilizando uns (ensino religioso, ofícios, costumes à base da moral) e deixando outros na barbárie. Nesta primeira fase predomina o estatuto das relações humanas, não se pondo o problema da posse da terra pelo indígena.”

Faz seguidamente uma apreciação da presença do negro em Portugal e descreve com detalhe a luta pela dignificação dos ameríndios, relevando o papel do padre António Vieira. Sintetiza este ponto dizendo que predominou uma tensão entre a procura da melhoria da condição humana do indígena e as ambições do mercantilismo, e constata que houve coabitação com o negro, o índio ou o oriental, tudo sem grandes forças bélicas, devido a convite e com oferta de terras por parte dos reis nativos.

A situação altera-se com a ascensão do liberalismo em que se admitia a igualdade de princípio entre todos os homens, processo que ganha um impulso com a abolição da escravatura. O Brasil torna-se independente, a presença portuguesa na Ásia é menor, nasce o Terceiro Império. 

A monarquia constitucional aboliu em todo o território angolano o serviço forçado dos carregadores, no cumprimento da carta constitucional, isto em 1856 e com a Conferência de Berlim a posse de colónias era determinada pela sua ocupação efetiva. Entra em discussão o direito de propriedade, volta a pôr-se na mesa o debate sobre o melhor sistema da administração ultramarina. 

A I República ensaiou prosseguir a política de descentralização, definiu-se o regulamento do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas (o indígena tinha obrigação de prover à sustentação da família cabendo ao estado o direito de o forçar a isso, e se não dispusesse de trabalho para dar aos nativos estes podiam ser obrigados a laborar para particulares, mas sempre nas mesmas condições de qualquer trabalhador livre.

Banha de Andrade é sério conhecedor de todas esta vasta legislação ultramarina, o seu ensaio neste livro abre pistas a quem queira estudar a evolução da legislação ultramarina da monarquia constitucional para a I República e depois para a ditadura, entrara-se agora numa fase da centralização, põe-se acento tónico na ação civilizadora, lembra as esperanças de Marcello Caetano em formar Estados autónomos integrados na pátria, mas o autor não deixa de dizer claramente que a colonização não integrou no quadro da assimilação, e assim se abriu naturalmente o horizonte da independência.

Indo um pouco atrás, ao Acto Colonial e à Carta Orgânica do Império Colonial Português, cita Marcello Caetano em 7 de setembro de 1945: “num só ponto devemos ser rigorosos quanto à separação racial: no respeitante aos cruzamentos familiares ou ocasionais entre pretos e brancos, fonte de perturbações graves na vida social de europeus e indígenas e origem do grave problema do mestiçamento”. 

O mesmo Marcello Caetano que se pronunciava assim ao Estatuto do Indigenato: 

“Os indígenas são súbitos portugueses, mas sem fazerem parte da nação, quer esta seja considerada como comunidade cultural, quer como associação política dos cidadãos.” 

Mas subitamente, havia que ter toda esta doutrina, o anticolonialismo marchava a passos largos, houve que rever toda a legislação, na lei ficaram abolidas todas as formas de trabalho cumprido, reconhecia-se a igualdade de salário, independentemente do sexo e da religião, e todos passavam a ser cidadãos portugueses.

Em jeito de conclusão, dirá que se torne difícil avaliar toda a dimensão da obra civilizadora dos portugueses. O que se torna óbvio é que essa ação deu consciência da unidade a regiões outrora dispersas. Não pode ser descurada a pacificação de conflitos interétnicos e termina assim:

“Os muitos desmandos da colonização portuguesa constituem, sem eufemismos nem piedade humanitária, o tributo que os povos pagaram, em todos os tempos e em todas a latitudes, quando se deu expansão de povos – para colonizar outros povos ou os largar, ou com o intuito coroado de êxito de integração num só e mesmo país, que o tempo aglutinou para sempre. A respeito da insistência das leis respeitantes ao trabalho e liberdade dos nativos, não deixaremos de frisar que a colonização não se restringiu à boa intenção das disposições legais. Estas, porém, não podem ser ignoradas no ato do julgamento da hora presente, nem sequer menosprezadas, porque ainda hoje, com toda a gama de superioridade de meios de fazer respeitar a autoridade constituída, subsiste por toda a parte o tremendo duelo entre o ideal e a realização. Os propósitos de uma linha correta de colonização, se não traduzem toda a efetividade dela, e, portanto, não cheguem para se gizar o balanço, não deixa de marcar o rumo que tomaria, se se tratasse de homens melhores que os conhecemos.”

Vamos seguidamente dar a palavra a um renomado estudioso francês, Frédéric Mauro, outro professor universitário com significativa obra sobre a colonização portuguesa.

António Alberto Banha de Andrade (1915-1982), professor universitário

Presidente da República pede desculpas pelos erros da colonização

Imagem alegórica à colonização portuguesa

Progressão em Angola pelo exército português durante a Guerra do Ultramar. Imagem retirada do jornal Diário de Notícias, com a devida vénia

As antigas instalações da Sena Sugar Estates. Imagem retirada do jornal Diário de Notícias, com a devida vénia

Igreja indígena na Guiné, anos 1920

(continua)
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Nota do editor

Último post da série de3 de janeiro de 2025 > Guiné 61/74 - P26342: Notas de leitura (1760): O Arquivo Histórico Ultramarino em contraponto ao Boletim Official, até ao virar do século (8) (Mário Beja Santos)