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segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27150: Contos com mural ao fundo (Luís Graça) (43): Oficial e cavalheiro


Contos com mural ao fundo (43) > Oficial e cavalheiro


por Luís Graça


Nada como não pensar em nada. Em fim de tarde. No pico do verão. O céu de chumbo. O ar carregado de eletricidade.

Vai trovejar, pensaste tu. Vem aí uma carga de água... Ou antes viesse. Um dilúvio. Daqueles que costumam desabar sobre o incauto turista em meados de setembro.   Limpavas a merda toda. A alma. A culpa. A dúvida. O nojo. O carro que acabava de atravessar meio Alentejo. O trigo já ceifado. A terra ressequida, crestada como a tua pele. Os chaparros sob stress térmico. Torturados.

Limpavas a tua cabeça cheia de ideias negras. O teu corpo ainda dorido das picadas dos mosquitos. A merda toda da Guiné. Que a água ferrosa, pegajosa, salobra, não lavava.  

Ainda mal sabias verdadeiramente o que era a chuva. Tropical. No tempo dela. A noite inteira. Tu,  todo ensopado até aos ossos. Um fantasma enterrado no poncho camuflado. Em bicha de pirilau. Mal descortinando o homem da frente. O trilho iluminado pelos relâmpagos.

Não pensar em nada... Confiar no homem da frente. Que maquinalmente abria o caminho. Na noite de breu. A catana numa mão. A pica noutra. A G3 a tiracolo. Não, não era milícia nem militar. Apenas um civil, antigo caçador, contratado pela tropa. Para a difícil função de guia e picador. Tinha faro de cão para as minas, o sacana. Franzino,  seco de carnes, de baixa estatura. Como convinha a um "rafeiro", como ele. 

As imagens do mato perseguiam-te. Mesmo de férias. A milhares de quilómetros de distância... "Há quanto tempo, Malan ?".. Nem ele sabia. Desde que havia guerra. Sempre houvera guerra no seu "chão".  A Guiné não existia. Era um mosaico de "chãos". Fula, balanta, mandinga, biafada, manjaco, papel...

Ouviu, ainda, aos homens grandes da sua tabanca, falar do "capitão-diabo". O lendário Teixeira Pinto, que incendiou o Oio em 1913/15. Já o pai do pai do pai do Malan trabalhara para os "tugas".

Desde 1895, pelas tuas contas. Quatro gerações. Mercenários ? "Manga de patacão, Malan ?!"... "Não, alfero, cá misti patacon"... Era apenas uma questão de estar no lugar certo. Ao lado dos mais fortes.  Dos "tugas".

"Certo ou errado, Malan" ? 

Para o Malan, o lado certo era sempre o dos mais fortes. Como tu, afinal. Desde que Alá criara o mundo. E o bicho homem. Mas não dava para falar no mato. À noite, em bicha de pirilau. "Chiu, silêncio" !...A chuva a cântaros. Sim, no regresso ao quartel, na tabanca, sob o velho poilão. "Sim, alfero, Malan já pode falar". 

Ou mais discretamente na messe e bar de oficiais. Gostavas de conversar com ele e manter a sua amizade. Ou, antes, cumplicidade. Muçulmano, crente, guinéu, biafada. Bebia a sua laranjina C com evidente volúpia e prazer. Gostava da garrafa bojuda do refrigerante. "Granada de mão, alfero. Suma mama firme de bajuda". E ria-se.

O capitão não gostava muito destas intimidades. "Promiscuidades", rosnava ele.  Mas a verdade é que  eras tu quem andava com o Malan no mato. Ele conhecia como a palma das suas mãos todo o difícil território do subsetor que fora atribuído à companhia.

Mas sabias que no passado  eram os mandingas, e só depois os fulas e a seguir os "tugas", os donos do chão. E amanhã seriam  outros,  que a história é o soma-e-segue -come-e-cala-te. Ele era um obscuro biafada. Um "cão rafeiro". Sabia lá o que era a história.  E estava longe de suspeitar sequer que em 1974 os novos senhores da guerra iriam pôr a sua cabeça a prémio. No novo faroeste que em que se transformaria depois aquela terra. Com caça aos "cães  dos colonialistas" e julgamentos populares...

Recuas no tempo. Julho de 1970. Fazes um esforço danado para reconstituir, de memória, essas já tão longínquas quanto dececionantes  férias de verão. Há um apagão na tua memória que persiste. As primeiras férias a que tiveste direito pagas pelo Estado- patrão.  Passadas a 4 mil quilómetros de distância do teu local de trabalho. Esses dias (trinta e cinco) evaporaram-se. E deixaram-te um gosto amargo na memória. Ainda hoje. Não foram as férias que tanto idealizaste.

Dizes bem, local de trabalho. O teatro de operações. Lá onde era a guerra. Na província portuguesa da Guiné. Em guerra, há sete ou mais anos. Nem sabias desde quando, ao certo. Muito menos porquê. Até te pagavam para defender a Pátria. Nunca contestaste. Ensinaram-te a cumprir ordens. "Para já safas o pêlo. O teu e o dos teus homens".

Tinhas chegado há menos de nove meses. O tempo que levaste a ser parido. Acabavas de fazer 23 anos. Aprendeste a fazer contas. A trabalhar com números. A fazer cálculos.  Querias ser contabilista. O teu pai, preocupado com o teu futuro, achava que podias  vir a trabalhar nos estaleiros. Como apontador de obra,  para começar. Nos estaleiros de construção e reparação naval.  E depois nos escritórios. Envidraçados. Com ar condicionado. O teu pai não passava de um simples estivador. Com 50 anos estava "velho, arrumado, acabado".  Não querias a vida dele. Nem ele queria a vida dele para ti.

Não, não te ensinaram a pensar. Na Escola Industrial e Comercial de Setúbal. De preferência não penses em nada. Só em coisas boas. Frívolas. Banais. "O que é o tacho na messe quando regressares ao quartel ?"... Ou: "quantas semanas faltavam para as férias ?"... Gajas não havia. "Sim, meu capitão.  Compreendido, meu capitão. O meu capitão é que sabe"... Ou ainda: "Vamos a eles, rapazes!"

Com um jeitinho do 1º sargento (um homem velhaco e temido) e do capitão, talvez conseguisses ainda, em 1971,  obter uma segunda licença de férias. A comissão de serviço terminava em fim de agosto. Se tudo corresse bem. Se lá chegasses. Bem rezava a tua avó. Que fora operária da indústria conserveira. E a tua mãe, que era doméstica. Rezavam a Nossa Senhora de Fátima para regressares são e salvo. O teu mano, esse, já não rezava. Já cumprira a parte dele em Angola. Em 1964. E safara-se, como tu haverias de safar-te. 

Tu nunca foras lá muito de rezar. Mas  imaginavas que a Santa também estivesse muito ocupada. Sobretudo aos dias 13. De maio a outubro. Com tantas peregrinações, súplicas, preces, cunhas... Sobretudo naquela altura em que o país estava em guerra. Com tantas promessas. Os santos só eram precisos nas dores e aflições. No parto e na morte.

País em guerra ? Quando chegaste  ao aeroporto de Lisboa, no início de julho de 1970, pareceu-te que estava tudo tranquilo. Mais tranquilo do que quando partiras do Cais da Rocha Conde d'Óbidos, em outubro do ano anterior. Nunca tinhas visto tanto "patacão". Nunca se construira tanta casa (e também tanta barraca à volta e dentro de Lisboa e Setúbal).

O teu mano tinha ido,  pela primeira vez, passar férias ao Algarve. À Quarteira.   A mulher, professora primária e a filhota. Um privilegiado. Já com o seu Fiat 127. Pago em notas de conto. Novo, no stand. Sessenta e tal  notas, escreveu-te ele num dos primeiros aerogramas.

E os teus soldados, esses, também já não rezavam. Já não iam a missa. O capelão visitava esporadicamente o aquartelamento. Quando havia coluna. Muito do pessoal era do sul. Alguns nem batizados seriam. Mas rezavam debaixo dos lençóis. À noite ouvia-os a cochichar. Outros a tocar à punheta. Quando fazias ronda aos abrigos, e em especial ao do teu pelotão. E tinham fios de ouro ou prata, com crucifixos e medalhinhas de Nossa Senhora de Fátima. Os africanos das milícias também usavam amuletos. Não vias diferenças. "Quem tem cu, tem medo", resmungava o teu pai. Sem grande jeito para te animar. 

À despedida para Lisboa onde foste embarcar, ele não compareceu. Tinha de ganhar a vida. Só o teu irmão. Que trabalhava num transitário, ali perto no Cais do Sodré. Foi um abraço rápido. A partida de tropas para África tornara-se uma coisa banal. Ele já tinha passado por isso. Como de resto o teu pai, que tinha estado na Ilha do Sal, na II Guerra Mundial. 

Tu também não rezavas. Mas "tinhas fé". À tua maneira. Nunca andaste na catequese. Foste menino de rua. Mas a tua mãe ensinou-te o "Pai Nosso" e a "Avé Maria". Dizias aos teus homens: "A fé move montanhas". Não eras lá muito bom a fazer discursos. A levantar o moral. Bastava-te o exemplo, seguias à frente dos teus homens. Eras de poucas falas. Não tinhas a lábia do teu mano. Um gajo com sorte com as miúdas. Tu, não. Nem sorte ao jogo nem  aos amores.  Ias tendo sorte na guerra, vá lá . Repetias as frases feitas, "a sorte protege os audazes", "a Pátria vos contempla", "mais vale perder um minuto na vida do que a vida num minuto"...Ah, e "um homem não chora". Frases estafadas.  Nisso, eras um tosco. 

No curso de "ranger", em Lamego, não te quiseram nos "comandos". Ficaste  sempre a remoer essa sacanice. Porquê? Só porque tinhas vindo do CSM  ?  Foste para o COM por mérito.  E a comandar homens no mato eras melhor do que o "caixa d'óculos", ou o "padreco".  O único, dos alferes da companhia, que te podia pedir meças, era o do 3º pelotão. Era bancário. Um gajo teso. E disciplinador. Infelizmente acabava de ir para uma companhia africana. Tal como dois furriéis e vários praças.

Acabaste, miseravelmente, por ir parar a uma companhia de "tropa- fandanga". Tu que sempre te bateste ao crachá de "comando". Era a melhor alegria que podias dar ao teu velho. Nunca soubeste quem te tramou.

Segundo azar o teu: nem sequer todos os gajos da companhia eram de cavalaria. Havia ali filhos de muitas mães.   E depois não entendias a política de gestão de pessoal. Como é que o nosso general Spínola queria ganhar a guerra? A manta era curta. Para se pôr num lado (equipas de reordenamentos, graduados para as companhias africanas, etc.), tinha-se de tirar ao outro lado.

Nunca ousaste comentar estas contradições da política "Por a Guiné Melhor", com o teu capitão. Que era assumidamente spinolista. Aliás, um incondicional do general. E ambos da arma de cavalaria. Não, não era um homem de trato fácil. Cultivava a distância e a frontalidade. Tratava toda a gente por tu. E pouco se sabia dele. Tinha o seu arranjinho com a lavadeira. "Um homem não era de pau". Toda a gente sabia mas ninguém comentava. 

Férias, disseste tu ?!...    

Na Guiné sentias-te encurralado. Tinhas claustrofobia. Não suportavas viver dentro do arame farpado. Preferias andar no mato, apesar dos riscos acrescidos. Eras o alferes com mais saídas para o mato.

Dizes bem... A tropa e a guerra. Durante três anos e tal. Eras pago para fazer a guerra. Tinhas direito a um mês de férias na metrópole. Nada mau... Se te portasses bem. Leia-se, se não apanhasses uma porrada. Estava tudo previsto no Regulamento de Disciplina Militar. O famoso RDM. Por exemplo, ao fim de oito dias de ausência não autorizada eras dado como desertor. Nada mais desonroso para um militar do que ser dado como desertor. E pior ainda, ser preso e punido num tribunal de guerra.  Com o Spínola a esbofetear-te em público, na parada, e arrancar-te os galões. Estás a imaginar a  cena.

Tinhas um mês para decidir se voltavas. Será que querias voltar ? Admites hoje (mas nunca falaste disso a ninguém) que nessa época chegaste a ponderar essa hipótese, a de desertar. Ou melhor, não voltar. O que ia dar ao mesmo.   Vagamente. Sem grande convicção. Eras demasiado "atado" para te meteres numa embrulhada dessas, censurava-te o teu pai. Ele bem poderia, se quisesse,  ter-te escondido  no porão de um navio que zarpasse para a Europa. Com alguma cumplicidade da tripulação, e do pessoal da estiva do porto de Setúbal. Mas sempre recusaste essa ideia. Afinal, eras um "ranger". Afinal, eras um oficial do Exército português. Sempre tiveste orgulho na tua farda.

 Contavam-se pelos dedos, os desertores e os prisioneiros. Se a guerra fosse impopular, teria havido muito mais refratários e desertores. E as cadeias estariam cheias. Mas, não, a malta da tua geração aguentou a canga em cima do pescoço. Tal como os bois do teu avô materno, que era um pequeno seareiro do Montijo.

Claro que a guerra era impopular. Não havia guerras populares. Argélia, Vietname... ?  Sabias pouco, mas tinha havido ou havia mais contestação. Em França. Na América. Um pouco por todo o lado. 

Quem vai à guerra, está sujeito a lá ficar. Pelo menos sem um braço ou uma perna. Mas não era assim tão odiada a guerra da Guiné. Como queriam fazer crer alguns. Que eram do contra. E que eram poucos no teu tempo.

"Vais para o Ultramar ?!"... Era uma fatalidade. A malta encolhia os ombros. Toda gente vai, lá terá que ser. E, afinal, por que razão é que terias de desertar ? Com sorte haverias de escapar. Em cem morria um. E se desses o "salto", irias fazer o quê ? Lavar pratos, limpar o cu a meninos, alombar com baldes de cimento e tijolos ? 

"Agora deixa-te estar quieto, já que chegaste até aqui. As velhas rezam por ti", segredava-te o teu velho ao ouvido, quando lhe foste dar um abraço à chegada, de férias. 

Foras incumbido de levar parte do espólio de um dos teus soldados, morto por acidente com arma de fogo. Pouca coisa. Um gajo morto cabia numa caixa de sapatos: objetos pessoais como o fio de ouro, o relógio, uma medalha com a foto da mulher e do filho, documentos  de identidade, fotografias, cartas e aerogramas, um porta-moedas, algum dinheiro...

O resto (a mala com a roupa, etc.) já tinha seguido, pelas vias normais, para o Depósito Geral de Adidos, na Ajuda.

O capitão não era um militar de usar "paninhos quentes" nem "falinhas mansas". Era tropa, e bastava.  E para mais de cavalaria.  Falava feio e grosso. Foi direito ao assunto. Tratava-te por tu e por "ranger".  

− Ó "ranger", vais de férias, vais ter que levar uma carta a Garcia...

Parece que adivinhaste, mesmo não conhecendo a expressão:

 − ... à família do A... ? Ser o mensageiro da morte ? Mas agora para dizer o quê ?

− Cala-te, o mais duro está feito: o nosso cabo está morto e enterrado. A família já fez o luto. Já se passaram três meses.

− Mas..., qual é então a minha missão ?

 − Levar a caixa com os seus objetos mais pessoais, pouca coisa. E relatar sucintamente as circunstâncias da morte. Claro,  apresentas as minhas condolências pessoais à viúva e aos pais, os votos de pesar de todos os seus camaradas.

O capitão sabia-a toda. Afinal tu eras o seu "homem de confiança".  Eras o comandante do A... Fizeras o auto de averiguações. E eras um "ranger"... Foras treinado segunda a divisa: "Ninguém fica para trás. Nenhum camarada. Vivo, ferido ou morto".

O A... viera num caixão de chumbo. Já a expensas do Estado. Mas não sabias  como irias encontrar a família, no Baixo Alentejo. E tinhas uma vaga ideia, pelos teus contactos em Setúbal, com malta alentejana, que o luto podia durar um ano. As pessoas vestiam-se de preto. E durante esse período abstinham-se de ir a festas e a bailes. Até mesmo de entrar na taberna.

Podias recusar-te ou pedir escusa da missão ? Afinal, a tropa tinha os seus próprios canais burocráticos para realizar este tipo de missão, cuja delicadeza não era suficientemente valorizada pelo capitão. E depois, na prática, eram dois dias perdidos das tuas preciosas férias.

Ainda hesitaste:

− Porque não o capelão do batalhão, meu capitão ? Vai de férias, a seguir a mim, segundo me confidenciou.  Como sabe, chegámos a dormir no mesmo quarto quando estivemos juntos com a CCS, na sede do batalhão... Ficámos amigos. E depois, ele que é padre, saberá encontrar as palavras certas para consolar a viúva e os pais do A...

− Nem penses nisso !... Sabes bem que eu não tenho confiança nele!... − disparou o capitão, visivelmente irritado contigo.

E prosseguiu:

 − Nem tenho a certeza se ele quer voltar de férias. Andamos de olho nele. Se não voltar, também não faz cá falta nenhuma. É menos uma boca a comer e menos uma esponja a beber. Mas estará metido num sarilho: terá o bispo, a tropa e a Pide à perna.

Não tiveste coragem de  discordar do teu superior hierárquico. Ele não estava irritado, estava "piurso"!... A alusão ao capelão tinha sido extremamente infeliz da tua parte. 

 Eles não morriam de amores um pelo outro. Tudo começara  com a viagem no "Uíge". E por causa de uma homilia, dita no convés , que não caira bem no comando do batalhão. O capitão deixou de lhe falar. 

Mas tu tinhas que ser coerente e cumprir o teu dever . Mesmo que a missão fosse desagradável. Afinal, eras um oficial. Mas não de relações públicas. Eras um operacional. O comandante do A..., mais do que isso,  o segundo comandante, o comandante de 150 homens na ausência do capitão. Não eras nenhum merdas. Eras um "ranger". O teu pai tinha orgulho em ti. Ele tinha servido na ilha do Sal como expedicionário durante a II Guerra Mundial". Fora mobilizado pelo RI 11, de Setúbal. Muita sede e fome lá passou, coitado do velho.

Pensando bem, até então não tinhas sido nada na "puta da vida" (a expressão era do teu pai de quem não dizias a ninguém que era estivador, e que falava mal como um carroceiro). Agora, sim, "eras gente". Mas ir de Setúbal até ao Baixo Alentejo, ao monte onde vivia a viúva do A..., com os sogros,  era um esticão de carro. E ninguém te pagava a gasolina. Nem ajudas de custo. As estradas em 1970 não eram as que são hoje. Tinhas um Mini Austin, comprado em segunda mão ao teu mano (que era mais velho), com o primeiro patacão que ganhaste na tropa e na guerra.  

Tinhas tirado a carta em Bissau. E a pouca prática de condução que tinhas, era com o jipe da companhia.  Em estradas de terra batida. Era também um desafio ir de Setúbal até lá baixo, já nas faldas da Serra do Caldeirão. Sítios aonde nunca tinhas ido antes.

Pior que tudo seria enfrentar a pobre viúva que acabara também por perder o filho com três meses.  Para não falar já dos pais do A... Não sabias se ele tinha irmãos. Aliás, era um rapaz de poucas falas. Metido consigo mesmo. Pouco sociável. Chamavam-lhe o "Chaparro". Soubeste da perda do filho por ele. Pensas que nunca superou o desgosto. Mal o conheceu, é certo. Mas tinha muito orgulho na mulher e no filho.

O que lhes irias dizer, à viúva e aos pais  ? A verdade nua e crua ?... Que o A ...tinha morrido num estúpido acidente com arma de fogo ?!... Isso eles já deveriam saber pelo telegrama que terão recebido na altura... Não sabiam eram os pormenores macabros.

Felizmente, tinhas conseguido, em resultado do auto que tu próprio elaboraras, que o acidente tivesse sido considerado em serviço. A viúva iria ter direito a uma pensão de preço de sangue. O que era uma ajuda para recomeçar a vida. E isto enquanto não se voltasse a casar. Ias-lhe dar a novidade. Não sabias de quanto seria a pensão. Talvez de uns 400 a 500 escudos, naquela época.  "Porca miséria!", pensas tu hoje. Septuagenário.

Só te deste conta dos espinhos da missão quando já vinhas a caminho, no avião da TAP. Era tarde de mais para te recusares.  O capitão estava incontactável. Na época não havia telemóveis.  Os dados estavam lançados.

Indiferente ao teu pequeno drama pessoal (ir ou não ir levar a "carta a Garcia"), um grupo de gajos (à civil, mas seguramente militares em gozo de licença de férias) não paravam de chamar as "boazonas" das hospedeiras... Para mais uma rodada de uísque!

Era uma ordem do teu capitão, mesmo que não fosse por escrito. E, mesmo de férias, tu continuavas a ser um militar. A comunicação na tropa era clara, concisa e precisa. Às vezes até demais. Telegráfica. Burocrática. Impessoal. E, no limite, desumana. 

Pediste também uma bebida. Um gin tónico. Tinhas uma secura danada na garganta. A verdade é que o A... não morrera em combate. Como um herói. Não morrera pela Pátria. Fora morto estupidamente numa zaragata de caserna. Numa altercação de bêbedos. (Não escreveste isso no auto:  com o A... a defender a honra da mulher que, pelos vistos, era um rapariga alegre e vistosa. Algarvia do Barrocal.)

As testemunhas-chave foram o B... e o C... Engalfinharam-se os dois, o A... e o B... Caíram a rebolar no chão, com o A... empunhando a G3 e o B..., por baixo dele, a tentar desarmá-lo.

O A... era um dos teus melhores operacionais. Com ele, a HK 21 nunca encravava... Tinha um bom municiador, é certo, mas era muito cuidadoso com a sua "algarvia", como ele chamava à metralhadora ligeira de fita que lhe estava distribuída.

O B..., que era do 4º pelotão, o do "padreco", não foi dado por culpado, embora tivesse sido ele a insinuar que a mulher do A... teria sido vista a dançar com outros, "feita galdéria" ( sic), numa festa da vila... O que era de todo inverosímil. Ela estava de luto, pela perda do filho. E tinha o homem no ultramar.

Brincadeira de mau gosto ? Piada de caserna ? Ciumeiras antigas ? Cio e luta de machos ?

O B... era de uma freguesia vizinha do A... Os dois eram conterrâneos. E já se conheciam quando foram formar companhia em Estremoz. O B... jurou-te a chorar, que nem uma Madalena, que era amigo do peito do A...:

 − Éramos como irmãos!... Como é que eu podia querer-lhe mal ?... Enrolámo-nos à porrada por causa da estúpida da guerra!... Andamos todos almareados... Ele andava completamente transtornado da cabeça, desde que o filhinho lhe morrera... Juro, meu alferes, que não tive culpa nenhuma!... Tentei apenas arrancar-lhe a G3 para ele não cometer nenhuma asneira.

A verdade é que acabou tudo em tragédia. Conhecendo o A..., ficaste na dúvida se ele não terá querido mesmo fazer justiça por suas próprias mãos. Mas os depoimentos de quem viu a cena, na caserna, a uma razoável distância da cama do A..., eram inconclusivos. Na dúvida, optaste por inocentar os dois contendores.

E acabaste, em 1970, na tua vinda à metrópole por assumir, "por piedade e, vá lá, por camaradagem", a ingrata missão de levar o espólio (ou a parte mais íntima do espólio)  do A... à família. Mais uma carta do capitão.

Desconhecias o conteúdo da carta do comandante da companhia. Ficaste "entalado", quando deste com o envelope fechado. E se as duas versões, a tua e a do capitão, não batessem certo ? O capitão certamente por lapso não te chegou a falar sobre o que devias dizer à família e, em especial, à viúva.

O que iriam pensar aquelas pobres criaturas ? Ficaria a dúvida, a suspeição, quiçá o ódio contra a tropa, ainda a latejar  no coração daquela pobre gente que há três meses acabara de receber um telegrama seco, desumano, a dar a notícia  da morte do seu ente querido, lá longe, na Guiné ?!... Que eles nem sabiam onde ficava.

Tiveste que abrir, com muitas cautelas, o envelope  e inteirar-te do conteúdo da carta. Afinal, o que o capitão escrevera, era lacónico, banal e sobretudo impessoal. Era apenas o elogio do "homem íntegro", do "militar brioso" e do "grande português", não respondendo a eventuais e legítimas dúvidas dos familiares sobre as trágicas circunstâncias do acidente. 

Por certo que a jovem viúva iria querer saber como tinha morrido o marido. E onde, e quando, e porquê. E mais: queria saber se tinha murmurado o seu nome e o do seu filho, antes de dar o último suspiro. E se tinha sofrido muito antes de morrer... Enfim, tinhas que estar preparado para todas as possíveis perguntas da viúva e dos pais. Iriam perguntar pela certidão de óbito, de que tu não trazias cópia nem estavas autorizado a dar pormenores. Iriam inundar-te de perguntas sobre o comportamento dele naqueles escassos seis meses de permanência na Guiné. Se estava magro ou gordo, se comia bem, se andava triste ou alegre...

Embora fosse gente pouco letrada (os pais do A... nem sequer sabiam ler nem escrever), a viúva pelo menos teria a 4ª classe e  achar-se-ia no direito de saber tudo sobre a morte do marido. 

Estavas com receio de não estar à altura de  desempenhar esta delicada tarefa... Reconhecias que o Exército era "parco" na comunicação com os familiares, em casos de morte ou ferimento grave de um militar. "Parco" ? Avarento nas palavras, frio nos gestos.

E depois tu não sabias se, eventualmente, por intermédio de amigos, conhecidos ou conterrâneos, eles não estariam  já de posse de mais pormenores sobre o acidente... As más notícias chegavam sempre depressa. Farias figura de parvo. Tinhas que estar preparado para todas as hipóteses, perguntas, cenários...

No final da carta, o capitão depois de reforçar os seus "sentidos pêsames pessoais", transmitia também os do exército, do comandante do batalhão e até do próprio general António Spínola, "governador e comandante-chefe do CTIG", isto é, da Guiné. 

No último parágrafo, manifestava a sua intenção de louvar o 1º cabo A..., a título póstumo, por feitos em combate na Operação X...

Não deixaste a "ingrata tarefa" para o fim das tuas férias. O "berbicacho", como disseste lá em casa aos teus pais, intrigados com a tua agitação.

Logo no primeiro fim de semana, a seguir à tua chegada, decidiste levar a "carta a Garcia".  A morada era a que constava no processo do A... Não era muito precisa, estaria incompleta. Tiveste que passar, sábado, ainda de manhã, pelos correios da vila. O carteiro fez-te um croqui do monte onde a família do A... vivia. Não era longe, mas a estrada era péssima e poeirenta. Era terra batida, como nas picadas da Guiné. Não foi bom para a suspensão do teu pobre Mini.

Bateste à porta. Mas já os cães haviam dado conta da presença do intruso. Sempre odiaste cães. Felizmente não andavam à solta. Alguém, de súbito, espreitou  pelas cortinas da portinhola. Dois olhos negros e grandes como tições, fotografaram-te. Uma jovem mulher, vestida de preto, entreabriu a porta. Tinha traços típicos das mulheres do povo da região. Olheiras fundas. Pareceu-te curiosa e assustada ao mesmo tempo. 

Vinhas... fardado!... O boné com pala. Os óculos escuros,  Ray-Ban, devem tê-la intimidada!... Claro, era a viúva. Só podia ser. E tu eras o "mensageiro da morte"... Ela percebeu logo que era alguém da tropa. Que vinha por causa do marido. Abriu a porta devagar, cautelosa...

Casa rural. Modesta. Limpa. Um centenário pinheiro manso dava-lhe sombra. E era uma das referências que te dera o carteiro...
 
Oficial e cavalheiro, estendeste-lhe a mão depois de, estupidamente, lhe teres batido a pala. Não correspondeu ao teu gesto. Mais por timidez do que por descortesia. Mandou-te sentar numa cadeira de verga. Só havia uma. E ela mesmo sentou-se numa banqueta, junto à  lareira, a dois metros de distância. Recatada. E ligeiramente ofegante.

Sem grande palavras, deste-lhe a pequena caixa de cartão com os objetos pessoais do defunto. Os de mais valor... Entre eles  um aerograma que o A... não chegara a ter tempo  de pôr no correio. (E que tu devias ter lido antes de lho entregar, mas achaste que não tinhas esse de direito; nem sequer constava do auto.)

Leste a carta, seca, do capitão... O rosto dela, impassível. Nem uma lágrima. O silêncio estava, porém, a tornar-se pesado e intolerável. Não havia mais ningém na casa. Os sogros estavam fora, voltavam na segunda feira seguinte. 

A desgraçada não conseguiu acabar de ler o rascunho do aerograma do marido. Deu um grito lancinante de dor. Começou a chorar, sufocada. Acabou num pranto, arranhando a cara e puxando os cabelos.

Ficaste sem pinga de sangue. Não sabias como agir. Pegaste no aerograma que ela deixara cair no chão.  Num ápice deste conta que o A... tinha sido  cruel e injusto, no que escrevera... O marido, numa crise de ciúme patológico, declarava, preto no branco, que ela lhe era infiel. E acusava-a da morte do filho. 

De repente pareceu-te que ela ia desfalecer Fizeste um gesto para a amparar. Foi então que ela se agarrou a ti como uma lapa à rocha, na iminência da tempestade.

 − Cabrão...ão...ão...!!!... Eu aqui que nem uma monja à espera dele!...  E ele a dar ouvidos àquela gente bera, que só nos queria mal!

Tiraste um lenço do bolso para lhe enxugar as lágrimas... Não sem algum esforço, conseguiste sentá-la na cadeira de verga. Desapertaste-lhe a blusa de flanela no colarinho. Correste à cozinha para lhe arranjar um copo de água.  Havia uma pequena bilha de barro com cocharro em cortiça. Amparaste-a sob as tuas pernas.  Deste-lhe de beber. 

 − Por favor, agarre-me, abrace-me, beije-me...que eu vou morrer!... 

Puxou-te com toda a força bruta de uma jovem mulher, viúva de vinte anos. As unhas cravadas nos teus braços. Procurava  desesperadamemte os teus lábios.  Era de pequena estatura, só te chegava ao peito. 

 ... O resto tens pudor em contar. Porque se calhar não terá sido  inteiramente digno de um oficial e cavalheiro. De alguém que estava ali a representar o Exército português. Numa missão humanitária. 

Esta história nunca mais te saiu da cabeça. Nem muito menos quando foste para Moçambique, já como capitão, em 1973, a comandar uma companhia. Para o Niassa. Embarcaste no avião. Tentando não pensar em nada. Numa noite de verão. Tinhas 26 anos. E terias tido a benção do teu pai, se ele ainda fosse vivo.

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Nota do editor:

quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27119: A nossa guerra em números (33): colonos, administradores coloniais e colonos de ocasião


Moçambique > Colonato do Limpopo > c. 1950 > Fotograma do documentário da RTP, História de África > Episódio 6 > Colonato do Limpopo (com a devida vénia...)


(...) A estratégia para o povoamento das províncias africanas por parte do Estado português é alterada nos anos 50. Pretendia-se um modelo eminentemente rural, maciço, branco, e totalmente dirigido pela administração estatal. Na base desta opção estava a ameaça de descolonização que se fazia sentir por toda a África. Para fazer face à hipótese de subversão dos nativos, impunha-se nacionalizar, com gente, os territórios ocupados.

Em Moçambique constrói-se o maior colonato, a partir das margens do Rio Limpopo, no sul do país. 13 aldeias para onde são atraídas famílias rurais portuguesas, a quem é entregue casa, gado, terreno para cultivo, sementes e alfaias.

Em troca, os colonos amortizavam a dívida para com o Estado com gado, parte da produção agrícola e impostos, além de trabalharem em regime de exclusividade. Em Angola, um projeto semelhante é construído na Cela, na província do Cuanza Sul.(...)



A. Como definir, sociologicamente, a figura do "colono" (por exemplo, em Angola e Moçambique, até 1974/75) ? (*)

Do ponto de vista sociológico, o termo "colono", aplicado ao contexto português em Angola e Moçambique até 1974/75, designa um indivíduo oriundo, em geral, da metrópole (Portugal continental ou ilhas atlânticas, incluindo Cabo Verde) que se estabelecia de forma permanente ou prolongada num território colonial, com o objetivo de nele viver, explorar recursos e, muitas vezes, exercer atividades económicas, políticas ou administrativas.

(i) Origem e estatuto:
  • o colono era normalmente cidadão da metrópole que migrava para o ultramar ao abrigo do regime colonial português ...
  • mas também das ilhas da Madeira e dos Açores,  do arquipélago de Cabo Verde (para a Guiné e São Tomé), do Líbano (para a Guiné), de Goa, Damão e Diu (para Moçambique);
  • beneficiava de um estatuto jurídico e social privilegiado em relação à população local, fruto da hierarquia racial e cultural implícita no sistema colonial.
(ii) Função e motivação:

  • procurava melhores oportunidades económicas e sociais (agricultura, comércio, serviços, pesca, indústria extrativa);
  • ou ocupava postos administrativos;
  • muitas vezes, tinha acesso a terras e recursos por via de políticas de expropriação ou reordenamento que marginalizavam comunidades indígenas (por ex., o colonato de  Cela, em Angola, em território ovimbundo).

(iii) Integração e relações sociais:

  • a vivência do colono estava frequentemente marcada por algum tipo de segregação socioespacial (bairros, escolas e serviços diferenciados para europeus e para africanos);

  • embora não houvesse um regime de "apartheid" institucionalizado,  como na África do Sul (em vigor de 1948 a 1994);

  • a sua presença fazia parte de uma estratégia, embora tardia, de povoamento e “portugalização” do território, legitimada pelo discurso oficial do “Império” e da “missão civilizadora” de Portugal;

  • a política de povoamento do Estado Novo sob a forma de colonatos (como de Cela, em Angola, e do Limpopo, em Moçambique), acabam por ser um fracasso, em termos políticos, sociais, econõmicos e demográficos (vd. aqui documentário da RTP sobre o colonato do Limpopo, 2017, 30' 52''),

(...) "Os planos de povoamendo dirigidos terminam em Angola ainda na década de 60, embora em Moçambique se tenham mantido até 1973. Os colonatos acabariam por não ser mais do que uma manobra de propaganda do Estado Novo, já que não serviram para aumentar a população branca em África – que, em 1970, era menos de cinco por cento do total em Angola e menos de 2 por centro em Moçambique -, nem para desenvolvimento económico dos territórios"- (...)


(iv) Dimensão simbólica e ideológica

  • o colono representava, para o Estado Novo, a presença física e cultural de Portugal no ultramar, funcionando como um instrumento de consolidação do domínio político e económico;
  • ao mesmo tempo, para muitos africanos, simbolizava a desigualdade estrutural e a perda de soberania e de idemtidade;
  • após as independências (1974/75), o termo “colono” passou também a ter uma conotação  política  e uma carga emocional forte, muitas vezes associado à memória do domínio e exploração colonial.

B. Diferenças entre “colono”, “administrador colonial” e “colono de ocasião”, que ajudam a perceber a diversidade de perfis destes migrantes.

Aqui vai a distinção sociológica e histórica entre os três perfis acima citados:


(i) Colono (no sentido mais restrito e clássico)
  • origem: migrante europeu (no caso português, vindo da metrópole e illhas atlânticas) que se fixa de forma permanente na colónia (sobretudo Angola e Moçambique);

  • objetivo principal: criar raízes, explorar terras, desenvolver negócios ou trabalhar em setores chave (agricultura, minas, comércio, indústria, serviços).

  • posição social: beneficia de estatuto legal e social privilegiado em relação à população africana, com acesso facilitado a recursos e direitos;

  • exemplo: agricultor estabelecido no planalto de Angola; empresário com loja em Lourenço Marques (Maputo).

(ii) Administrador colonial
  • origem: funcionário do Estado nomeado para exercer funções políticas, jurídicas ou militares no território;
  • objetivo principal: manter a ordem colonial, aplicar leis e decretos, representar a autoridade do governo português;
  • posição social: pertence à elite administrativa, com forte ligação ao aparelho de Estado e, normalmente, sem intenção de permanência vitalícia (regressava após o fim da comissão de serviço);
  • exemplo: Govrenador-geral (Angola e Moçambique); Governador de distrito em Moçambique ou chefe de posto administrativo no interior da Guiné.

(iii) Colono de ocasião (ou migrante temporário no ultramar)

  • origem: portugueses que iam para o ultramar por períodos curtos ou médios (alguns anos), muitas vezes para aproveitar incentivos económicos;
  • objetivo principal: ganhar dinheiro, obter experiência profissional ou aproveitar um momento de oportunidade (obras públicas, comércio sazonal, serviços técnicos);
  • posição social: embora também beneficiem de privilégios coloniais, não criam raízes profundas e regressam à metrópole quando a oportunidade ou contrato termina;
  • exemplo: engenheiro civil que vai supervisionar obras de estrada em Angola ou comerciante que abre um armazém durante um boom económico; professora, que acompanhou o marido militar, do QP ou miliciano, durante a guerra de 1961/74 (em Angoloa, Guiné, Moçambique); 
(iv) Resumo: podemos ver estes perfis como três camadas:

  • colono → raízes permanentes + exploração económica e social;
  • administrador colonial → poder político e jurídico, ligado ao Estado;
  • colono de ocasião → presença temporária, motivada por oportunidade económica.


Quadro comparativo: Colono × Administrador Colonial × Colono de Ocasião


Categoria/
Critério
ColonoAdministrador ColonialColono de Ocasião
OrigemMigrante da metrópole
ou ilhas atlânticas (Madeira, Açores, Cabo Verde)
Funcionário público da metrópole ou ilhas atlànticasMigrante temporário da metrópole oulhas atlânticas
Objetivo
principal
Fixar-se e explorar recursos / localAdministrar e manter a ordem colonialGanhar dinheiro ou experiência a curto/médio prazo
PermanênciaLongo prazo / vitalíciaTemporária (missão de serviço)Temporária (contrato ou oportunidade)
Vínculo&
Ligação
ao Estado

Indireta (apenas enquanto cidadão)Direta e oficialIndireta (pode trabalhar para empresas privadas ou contratos públicos)
Estatuto
social
Privilegiado face à população localElite colonial, poder formalPrivilegiado, mas com menos influência política
Tipo
de atividade
Agricultura, ,minas, comércio, indústria, serviçosAdministração, legislação, segurançaComércio, obras, serviços técnicos 
Relação com a população localSegregada, mas com contactos económicosDistante e autoritáriaGeralmente limitada e pragmática
Exemplo típicoAgricultor no planalto angolanoGovernador de distrito em MoçambiqueEngenheiro civil contratado para obra

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Fonte: IA | ChatGPT | LG

Nota sociológica:

Apesar de partilharem o privilégio de serem europeus (ou predominantemente europeus) num sistema colonial, estes grupos tinham funções, relações com o território e horizontes de vida bastante diferentes. Esta diversidade ajudava a sustentar o sistema colonial em várias frentes, económica, política e simbólica.

No quadro a seguir, pode perceber-se a linha temporal mostrando como o peso relativo destes três grupos mudou entre 1900 e 1974/1975, o que é muito útil para se entender o fim do colonialismo português.

Linha temporal (1900–1975) > Evolução do papel de colonos, administradores coloniais e colonos de ocasião em Angola e Moçambique

    Categorias / PeríodoContexto históricoColonoAdministrador ColonialColono de Ocasião
1900 / 26
(Final da Monarquia/ 1.ª Repú-
blica)
Fraca presença
europeia; colonização limitada; predomínio  de missões religiosas 
 e militares; "campanhas de pacificação"
Poucos, concentrados em zonas agrícolas 
 de fácil acesso;  continuação do recurso a degredados/ desterrados
Forte presença: a administração assegura controlo básico.Quase inexistentes (custos e riscos elevados).
1926 / 45
(Ditadura
Militar,
início do Es- do Novo e crise mundial)
Consolidação autoritária, políticas
de povoamento limitadas; economia centrada em
matérias-primas.
Crescimento lento; colonos mais estáveis começam a instalar-se.Administração estruturada e centralizada.Ainda raros; apenas em setores estratégicos como obras públicas.

1945 /61 

(Pós-guerra/ início da industriali-
zação colonial)
Expansão económica
no ultramar; incentivos
à migração; obras
públicas e agricultura mecanizada.
Cresce o número  de amílias fixas, sobretudo
em áreas agrícolas (como os colonatos de Cela e Limpopo)
Administração reforça poder e controlo social.Surge com mais força: técnicos, comerciantes e empresários de curto prazo.
1961 / 74
(Guerra
colonial)
Conflito armado, aumento do investimento estatal e privado; tentativas de “portugalização” acelerada.Maior entrada de colonos, mas também maior insegurança; comunidades europeias atingem
 o seu pico numérico.
Administração militarizada; funções civis misturam-se com funções militares.Expansão temporária devido a contratos ligados ao esforço de guerra e obras  infraestruturais.
1974/75
(Revolu-
ção, desco-
loniza-
e indepen- dência)
Colapso
do sistema colonial português.
Emigração massiva; maioria abandona o território.Quase todos regressam à metrópole.Saída rápida após término dos contratos; raros permanecem.
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Leitura sociológica da linha temporal: 


Até 1945, a administração era o pilar principal do domínio português, com os colonos ainda em número reduzido.
  • Entre 1945 e 1961, o colono fixo tornou-se central na economia local, ao mesmo tempo que cresciam os colonos de ocasião ligados a obras públicas, comércio e serviços.

  • Após 1961, o sistema dependeu simultaneamente de três pilares: administração militarizada, colonos fixos e influxo de trabalhadores temporários especializados.

A queda foi abrupta em 1974-75, com a descolonização rápida e a saída em massa de todos os 
grupos (c. 600 mil "retornados").(**)

Fonte: IA/ChatGPT /LG (Revisão / fixação de texto: LG)

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Notas do editor LG:

(*) Último poste da série > 14 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27118: A nossa guerra em números (32): A Administração Colonial (que, no caso da Guiné, foi completamente ultrapassada, para não dizer "cilindrada",  pelas Forças Armadas)

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27113: A nossa guerra em números (31): Angola e Moçambique: População europeia total: ~535 mil / 600 mil | Total geral de "retornados" (incluindo os restantes territórios): c. 500 mil / 520 mil pessoas


Angola > Colonato de Cela > Aldeia de Freixo >  Família de colonos, oriunda do distrito da Guarda, uma das 22 que partiram para Angola, em 10 de março de 1953. Do lado direito, um padre católico, missionário, de chapéu colonial na mão.  

Fonte: Capeia Arraiana, 10 de março de 2015 (com a devida vénia...)


Legenda:

"Colonos da Guardam parte para Angola: 

No dia 10 de Março destacamos a partida de Lisboa de famílias do distrito da Guarda para colonizarem Angola em 1953.

Há 62 anos 22 famílias oriundas do distrito da Guarda partem de Lisboa para Angola a bordo do navio Benguela, a fim de se fixarem no planalto Amboim.

Salazar quis colonizar as terras do interior angolano enviando da metrópole pessoas oriundas da província, de modo a construir as chamadas 'aldeias novas', que constituíam os Colonatos. 

As habitações eram similares às das aldeias de onde os colonos eram originários e o objectivo era a exploração agrícola dos terrenos angolanos.

Muitas dessas aldeias receberam os nomes das aldeias de onde os camponeses eram originários. Exemplo disso foram as aldeias de Vimieiro, Freixo e Santiago de Adeganha, que faziam parte de um conjunto de 15 aldeias, que foram sendo construídas ao longo do Rio Cossoi, na região de Cela, distrito de Cuanza Sul, na zona de transição entre as regiões cafeícolas e o Planalto Central Angolano, cobrindo uma área de cerca de 300.000 hectares.

Os novos colonos foram instalados pela Brigada de Colonização Europeia dos Serviços de Agricultura. Em Maio de 1951, foram iniciadas as obras de instalação. A 23 de Julho de 1952, por força da Portaria Provincial nº 7884, foi criada a Secção de Colonização, sediada em Nova Lisboa (Huambo), à qual ficaram afectos as obras de colonização da Cela e os Colonatos de Caconda e 31 de Janeiro. Os primeiros colonos chegaram ao Colonato de Cela, mais precisamente à aldeia do Vimieiro."

(Ver aqui, nos Arquivos da RTP, um documentário de 20' 26'', sobre o Colonato de Cela, com data de 22 de março de 1961.  Foi um dos maiores e mais ambiciosos projetos agrícolas de colonização branca em Angola, implantado nos anos 1950 na região do planalto do Cuanza-Sul, mais precisamente na Cela, na altura, Santa Comba Dão, hoje município do Waku Kungo, a cerca de 300 km a sudeste de Luanda.)

Fonte: Capeia Arraiana (jornal regiuonal "on line", diário, de .acesso gratuito. Tem âmbito: nacional mas "privilegiando o concelho do Sabugal, a região raiana, os distrito da Guarda e de Castelo Branco, as Beira Alta e Beira Baixa e a emigração").

 

1. O termo “colonos”, em Angola e Moçambique (mas também em São Tomé e Príncipe e, em menor grau, na Guiné.Bissau)  remete para uma  categoria algo difusa. 

Nos últimos anos da guerra colonial / guerra do ultramar  havia uma percentagem relevante de população de nacionalidade portuguesa que estava em África de forma não permanente (sobretudo militares e pessoal administrativo destacado).


(i) Angola (1974)

População europeia total: ~335 mil /350 mil

Distribuição aproximada:

  • colonos permanentes (famílias, comerciantes, agricultores, técnicos, etc.): ~270 mil / 280 mil;
  • funcionários civis do Estado (professores, médicos, enfermeiros, magistrados, etc.): ~15 mil /  20 mil
  • militares destacados (rotação 2 anos, incluindo quadro permanente e milicianos): ~40 mil / 50 mil

Observação: Angola tinha um núcleo urbano e rural de colonos estáveis (alguns de há 2 ou 3 gerações), sobretudo no planalto central e em Luanda.

(ii) Moçambique (1974)

População europeia total: ~200 mil  / 250 mil 

Distribuição aproximada:

  • colonos permanentes: ~160 mil /  180 mil;
  • funcionários civis: ~10 mil / 15 mil;
  • militares destacados: ~25 mil /  35 mil

Observação: Lourenço Marques (hoje, Maputo) concentrava cerca de ⅓ dos europeus; havia também forte presença na Beira, Nampula e zonas de agricultura do Vale do Zambeze.


(iii) Total Angola + Moçambique


População europeia total: ~535 mil / 600 mil

  • colonos permanentes: ~430 mil / 460 mil
  • funcionários civis: ~25 mil / 35 mil 
  • militares destacados: ~65 mil / 85 mil 

(iv)  O êxodo

“Colonos”: 

  • a categoria não engloba todos os europeus; 
  • nos censos coloniais, “europeu” incluía não só os colonos permanentes, mas também militares em serviço temporário e pessoal administrativo que não tinha intenção de permanecer.

Grande parte dos militares regressou a Portugal logo em 1974/75; a saída massiva de famílias de colonos aconteceu entre meados de 1974 e 1976.

Em Angola, a transição para a independência (1975) foi acompanhada de guerra civil e violência urbana, acelerando o êxodo. 

Em Moçambique, o Acordo de Lusaca e as políticas iniciais da FRELIMO levaram também a uma saída rápida, embora um pouco mais ordenada.

2. Quais as estimativas mais credíveis do número de  “retornados” que chegaram a Portugal, vindos de Angola e Moçambique em 1974, 1975 e 1976 ?

Vamos então ao número dos “retornados” (termo usado em Portugal para designar quem regressou das antigas colónias após 1974).

Convém ter presente que:

  • o termo abrangeu sobretudo civis (colonos permanentes e funcionários),
  • mas também militares do quadro permanente que decidiram não permanecer em África;
  • a maior parte regressou entre meados de 1974 e final de 1976;
  • os registos não são perfeitos: alguns vieram para Portugal via outros países (África do Sul, Brasil, etc.), outros ficaram em trânsito.

Estimativas mais sólidas (base: Comissão de Apoio aos Retornados e dados do SEF)

(i) Angola

Total estimado de retornados: ~310 mil / 330 mil.

Pico de chegadas: junho / novembro de 1975, coincidindo com a intensificação da guerra civil e a retirada das tropas portuguesas.

Inclui: famílias de colonos, pessoal técnico, comerciantes, agricultores e parte do funcionalismo público.

(ii) Moçambique

Total estimado de retornados: ~180 mil / 200 mil.

Pico de chegadas: agosto de 1975 / início de 1976, sobretudo após as nacionalizações de empresas e imóveis em 1975.

(iii) Outras colónias:

Guiné-Bissau: ~3 mil / 5 mil (a maior parte militares e funcionários civis).

Cabo Verde: ~20 mil /25 mil

São Tomé e Príncipe: ~15 mil / 20 mil


(iv) Total geral de “retornados” (1974–1976)

Estimativa mais consensual: c. 500 mil / 520 mil  pessoas.

Aproximadamente 62/65%  (menos de 2/3) vieram de Angola, 35/36% (pouco mais de 1/3) de Moçambique, e uma pequena fração das restantes colónias.

(v) Conclusão:

Estes valores confirmam que o número de colonos permanentes em Angola e Moçambique somado era claramente inferior a 1 milhão. 

Os "retornados" representam, grosso modo, a quase totalidade dessa população fixa de origem europeia, já descontando militares temporários.




(Pesquisa: LG / ChatGPT / Revisão e fixação de texto, negritos, título: LG)

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Nota do editor LG:

Último poste da série > 11 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África


Portugal e os seus antigos territórios ultramarinos, em África. Infografia: Wikipedia (com a devida vénia).


1. A África portuguesa (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique), em 1974/1975, na altura da descolonização e da(s) independência(s), teria cerca de 17,7 milhões de habitantes. Na sua grande maioria eram populações locais ("indígenas", como se diza até 1961).

Com a abolição do Estatuto do Indígena em 1961, todos os habitantes desses territórios passaram a ser, legalmente, cidadãos portugueses.

A distribuição da população por cada território era a seguinte em 1975 (números aproximados):
  • Moçambique: 9,54 milhões de habitantes;
  • Angola: 6,89 milhões de habitantes;
  • Guiné-Bissau: 656 mil habitantes (estimativa);
  • Cabo Verde: 296 mil habitantes;
  • São Tomé e Príncipe:  82 mil habitantes.

2. Com a descolonização e a independência dos antigos territórios ultramarinos portugueses, quantos habitantes perderam a nacionalidade portuguesa, como o nosso camarada cabo-verdiano Carlos Filipe Gonçalves, que ficou com passaporte da Guiné-Bissau ? Ou o nosso amigo Cherno Baldé ? E quantos a conservaram como os nossos camaradas António Rosinha e Patrício Ribeiro, "retornados" de Angola ?

A ausência de registos demográficos precisos e discriminados nas ex-colónias torna muito difícil, senão mesmo impossível,  a apresentação de um número exato. Temos, por isso, de nos socorrer da análise da legislação da época e dos dados populacionais disponíveis.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, que  estabeleceu os critérios para a conservação da nacionalidade portuguesa para os residentes nos territórios ultramarinos que alcançaram a independência ( Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique)  é base que nos permitiu responder à pergunta que acima formulámos.

Esse diploma legal, na sua essência, não retirou a nacionalidade de forma indiscriminada, mas impôs condições que, na prática, excluíram uma vasta parcela da população que até então era considerada portuguesa.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa.

Estamos a falar de cerca de 17 milhões.

Com o processo de descolonização, iniciado logo em 1974, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, um número muito significativo de indivíduos vai  perder a nacionalidade portuguesa. 

3. Quem manteve a nacionalidade portuguesa?  E quem a perdeu ?

De acordo com o supracitado Decreto-Lei, conservavam a nacionalidade portuguesa os indivíduos que, à data da independência:

  • tivessem nascido em Portugal continental ou nas ilhas adjacentes (Madeira e Açores);
  • fossem nascidos nas ex-colónias de pai ou mãe nascidos em Portugal continental ou ilhas;
  • fossem nascidos em território ultramarino e domiciliados em Portugal continental ou ilhas há mais de cinco anos antes de 25 de abril de 1974;
  • a mulher e os filhos menores dos indivíduos nas situações acima.

Quem perdeu a nacionalidade? 
Principalmente os indivíduos que não preenchiam os requisitos acima. Em traços gerais:
  • indivíduos nascidos nas colónias de pais também nascidos nas colónias, sem ascendência direta de portugueses europeus, como o nosso amigo Cherno Baldé, guineense (era  situação de uma grande parte da população local que, sob o regime do "indigenato", só revogado em 1961, tinha um estatuto de cidadania limitado, mas que com a sua abolição adquiriu a nacionalidade portuguesa);
  • mestiços e brancos nascidos nas colónias cujos laços com a metrópole não se enquadravam nas estritas alíneas da lei

A maior parte dos habitantes desses países perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa, exceto:
  • pessoas nascidas na então "metrópole" ou “continente” português ou com fortes laços residenciais e/ou familiares com Portugal continental, mesmo residindo nas colónias;
  • aqueles nascidos nas colónias, mas que tinham vínculos diretos (parentes portugueses de sangue) com Portugal, ou que solicitaram oficialmente a manutenção da nacionalidade portuguesa dentro dos prazos determinados.
A nacionalidade portuguesa passou a ser basicamente definida pelo critério de ascendência ("jus sanguinis", o direito de sangue) e não mais pelo de local de nascimento ("jus soli", o direito de solo ou "chão").

4. De modo geral, apenas uma pequena fração da população local das ex-colónias manteve a nacionalidade portuguesa após a independência.

Um indicador da dimensão das mudança operadas na demografia dos novos países africanos de expressão oficial portuguesa, foi o número de "retornados": cidadãos que se mudaram para Portugal (e outros destinos, como o Brasil e a África do Sul) após a independência. Este número ronda os 500 mil / 600 mil. 

Os "retornados" (designação nem sempre correta, porque parte deles já tinham nascido em Angola, Moçambique, etc.) são, na sua esmagadora maioria, aqueles que conservaram a nacionalidade portuguesa, enquadrando-se nos critérios da lei (ter nascido em Portugal ou ser filho de portugueses nascidos em Portugal).

Estima-se que cerca de 60% destes "retornados" haviam, de facto, nascido em Portugal.
 
Na altura da descolonização (1974/75), a população de origem europeia, na sua maioria portugueses,  em Angola e Moçambique, era significativa, mas estava longe de chegar  a 1 milhão no conjunto dos dois territórios.

Os números mais citados (com base em censos coloniais e estimativas do Ministério do Ultramar e depois do MFA) são:

(i) Angola (1974) :

  • população total: cerca de 5,6 milhões;
  • população de origem europeia (quase toda de nacionalidade portuguesa): c. 335 mil / 350 mil.

Estava concentrada sobretudo em Luanda, Benguela, Lobito e no planalto central (hoje,Huambo, Lubango).

(ii) Moçambique (1974):
  • população total: cerca de 8 milhões
  • população de origem europeia: c. 200 mil / 250 mil.

Concentração urbana em Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula.

Total Angola + Moçambique: e
ntre 535 mil / 600 mil  europeus.

Se incluirmos Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o total de residentes de nacionalidade portuguesa nos cinco territórios rondaria os  620 mil / 650 mil.
 
O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa. Foram c. de 17 milhões.
 

5. Resumindo:
Dos 17,7 milhões de pessoas, aproximadamente, que viviam nas colónias africanas portuguesas em 1974/75, a quase totalidade perdeu a nacionalidade portuguesa com a independência dos novos países. Entre 500 a 600 mil pessoas conservaram a nacionalidade portuguesa, tendo na sua maioria migrado para Portugal (e outros destinos) como “retornados”. Estamos a falar de colonos, funcionários públicos, civis e militares, e alguns "mestiços". A proporção da população africana das ex-colónias que manteve a cidadania portuguesa foi residual e restrita a casos de descendência direta ou residência em Portugal antes da independência. Portanto, a perda da nacionalidade portuguesa afetou praticamente toda a população local das novas nações, à exceção das pessoas que conseguiram comprovar laços especialmente próximos com Portugal continental ou realizaram processos legais específicos para manutenção dessa nacionalidade.
 
Perderam a nacionalidade portuguesa automaticamente os que nasceram nos territórios coloniais (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e que não declararam a vontade de manter a nacionalidade portuguesa e não se enquadravam nas exceções 

As exceções que lhes permitiam conservar a nacionalidade portuguesa incluíam:
  • pessoas nascidas em Portugal e residentes nos territórios até abril de 1974;
  • pessoas nascidas nos territórios coloniais, mas que tivessem a residência prolongada em Portugal;
  • descendentes até terceiro grau (pais, avós, bisavós) nascidos em Portugal;
  • cônjuges e filhos menores de titulares com esses direitos.

Ficam de fora desta análise os restantes territórios do antigo império colonial português, situados na Ásia: Goa, Damão e Diu; Macau; e Timor Leste.

(Pesquisa LG + assistente de IA - Gemini, ChatGPT, Perplexity) (Revisão / fixação de texto: LG)

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Nota do editor LG: