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segunda-feira, 11 de maio de 2026

Guiné 61/74 - P28012: Timor-Leste: passado e presente (34): a revolta de Manufai (dez 1911 / out 1912) - Parte I


"Um contingemte de soldados de artilharia e infantaria embarcou no África com destino a Moçambique, a fim de que possam ser destatacadas forças d'aquela provínica para Timor, onde os régulos fizeram há pouco um movimento de revolta que as nossas autoridades sufocaram, sendo necessário, todavia, assegurar ali  com a presença de tropas mais completa tranquilidade.

"É sobretudo na região d' Oecússi que é maior a agitação provocadas por medidas políticas para o régulo  [Boaventura Boaventura da Costa Sottomayor], cujo pai  [Duarte da Costa Sottomayor ] foi um tão dedicado amigo de Portugal que seus filhos foram educados à custa do governo na colónia de Macau"


Legendas: 1 - No tombadilho do Africa os soldados da coluna. | 2 - Os oficiais da coluna ao centro o comandnate, tendo à direita os srs. tenente Ribeiro da Fonseca e alferes Cidrães e à esquerda os srs. tenente Domingos Vicente e alferes Cabeçadas. |  3 - A despreocupação dos soldados expedicionários. | 4 - A coluna formada antes do embarque. | 5 - O embarque das tropas. - Clichés de Benoliel.

Fonte: Ilustração Portuguedsa, 2ª série, nº 325, 13 de maio de 1912, pág.640 (Cortesia de Hemeroteca Digital / Câmara Municipal de Lisboa)


Pélissier, René — Timor em Guerra: A Conquista Portuguesa (1847-1913). Lisboa: Editorial EstampA, 2007, 512 pp.


Sinopse: "A partir do estudo de fontes portuguesas e holandesas, a obra analisa, nomeadamente, mais de cinquenta campanhas e expedições, necessárias à Monarquia e à Primeira República para que os guerreiros timorenses se tornassem súbditos portugueses.

"Neste livro, o leitor ficará a saber como o governador José Celestino da Silva (1894-1908) foi o grande aniquilador da resistência dos «reinos locais» e um «precursor» da unidade luso-timorense. O que não impediu a eclosão e o esmagamento assaz sangrento da última grande revolta (1911-1912) contra a Administração colonial.

"Sem maniqueísmo e com uma atenção aos pormenores inigualada até hoje, esta obra faz cair por terra alguns mitos relativos à presença portuguesa na Oceânia."



Timor Leste > Parque Dom Boaventura. Comemoração,  dos 20 anos do referendo sobre a independência da Indonésia (1999-2019), e centenário da revolta de Manufai.

A estátua (gigante)  de Dom Boaventura foi inaugurada em 23 de novembro de 2012, por ocasião da comemoração do 37° Aniversário da Proclamação da Independência (28 de Novembro de 1975 – 28 de Novembro de 2012) e do 1o. centenário da Revolta de Manufai ( 1912-2012), liderada por Dom Boaventura ( que terá morrido no desterro, em Moçambique).

Foto: cortesia de Wikimedia Commons (editada pelo Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné, 2024)


1. No tempo da República, Timor era, como as restantes colónias portuguesas, parte integrante de Portugal (segundo o artº 2º da Constituição de 1911). 

TÍTULO I - DA FORMA DO GOVERNO E DO TERRITÓRIO DA NAÇÃO PORTUGUESA 

ARTIGO 1.º A Nação Portuguesa, organizada em Estado Unitário, adopta como forma de governo a República, nos termos desta Constituição.

ARTIGO 2.° O território da Nação Portuguesa é o existente à data da proclamação da República.

 § único -  A Nação não renuncia aos direitos que tenha ou possa vir a ter sobre outro qualquer território. (Fonte: Assembleia da República)

A desastrosa, precipitada, mal planeada e sangrenta participação de Portugal na I Guerra Mundial, foi justificada pelos políticos da República como o  imperioso dever do país face ao imperalismo alemão que olhava, com olhos de ave de rapina, territórios como Angola e Moçambique.  

Em contrapartida, Timor ficava longe da Europa e podia ter menos interesse para as grandes potências coloniais, com exceção da Holanda (hoje Países Baixos)...

A República (1910-1926)  sempre defendeu, para as colónias, um modelo de descentralização administrativa e financeira, com recurso a um Alto Comissário ou governador. 

A instabilidade política, militar, social e económica da República não permitiu o aprofundamento e aperfeiçoamento do modelo. (Em 16 anos, houve 45 Governos e 2 Juntas, incluindo governos de um só partido, coligações e governos militares; 8 Presidentes da República Eleitos pelo parlamento, com grande instabilidade no cargo;  refira-se ainda a elevada rotatividade dos governos e a grande crispação política, para além da participação na I Grande Guerra, crise económica, social e sanitária, etc.)

Com a  Ditadura Militar (a partir de 1926) e o Estado Novo (a partir de 1933), há um claro retrocesso na autonomia administrativa e financeira das colónias.  O Acto Colonial (1930) vai ser integrado na Constituição de 1933. É o triunfo da perspetiva imperial na relação metrópole-colónias.

A relação da República com Timor e os timorenses também não será pacífica, em parte por inabilidade dos republicanos... 

Há a  "revolta indígena"  de Manufai (1911/12),  cuja história merece ser melhor conhecida dos nossos leitores. Ocorreu  durante o governo de Filomeno da Câmara Melo Cabral (o primeiro governador republicano, 1911/13  e 1914/17). (Nasceu em Ponta Delgada, em 1873, e morreu em Lisboa, em 1934; foi governador, controverso,  de Timor em dois períodos, 1911-1913, e 1914-1917; na sua última comissão, em 1915, foi promovido a capitão-tenente.)

O território (do que é hoje Timor Leste) estava  dividido em 71 reinos, cada um com o seu liurai e a sua pequena corte e o seu pequeno exército!...  
 
Houve  causas próximas para explicar a revolta de Manufai de 1911/12, e  que seria uma réplica da iniciada em 1895 (ao tempo do governador Celestino da Silva).

 Desta vez foi iderada por Dom Boaventura da Costa Sottomayor, filho de Dom Duarte da Costa Sottomayor:

(i) A mudança de regime em Portugal (1910) e a imposição da bandeira republicana (verde e vermelha):    foram vistas como uma ruptura de um pacto simbólico com a Coroa, a quem muitos liurais, como Boaventura, juravam lealdade; a bandeira monárquica (azul e branca) era vista como sagrada e associada a uma relação de vassalagem direta com o rei de Portugal, não com o presidente da República; os timorenses davam (e ainda dão) muita importância a símbolos nacionais como a bandeira:  a sua lealdade ia para o rei e para a bandeira "azul e branca" da monarquia, que de repente  é substituída  (em 29 de novembro de 1910); durante a revolta, o "gentio" amotinado, sob o comando de Dom Boaventura, usaram a bandeira monárquica como emblema de luta, reforçando a ideia de que estavam a defender não só os seus direitos seculared, mas também uma relação histórica com Portugal que a República havia rompido;

(ii) a ambiguidade e a instabilidade da transição política foram aproveitadas  pela Holanda (uma monarquia)  para incitar os timorenreses à revolta contra os "novos senhores" da metrópole, e pôr em causa as fronteiras do território;

(iii) a substituição da "finta" pelo "imposto de capitação " (equivalente ao "imposto de palhota" na Guiné) vem afetar os poderes gentílicos, semifeudais,  limitando o poder discriconário dos "régulos" (ou "liurais"), 

(iv) o recrutamento forçado de trabalhadores ("corveia") para as plantações de café e algodão;

(v) a proibição do abate de árvores de sândalo e de animais para rituais tradicionais; 

(vi) a resistência (aberta)  à autoridade colonial portuguesa, que procurava consolidar o controlo sobre as estruturas tradicionais de poder timorenses;

(vii) a escassa presença militar portuguesa no território (agravada pela longa distância,por via marítima, entre Lisboa e Díli, funcionando Moçambique como uma espécie de entreposto ou base recuada);

Não temos elementos para perceber  o papel da Igreja Católica, que, em alguns casos, era vista como aliada dos portugueses, mas também como mediadora entre as populações locais e o poder colonial; a igreja, nesta época, era claramente antirrepublicana, e o jesuitas tinham sido expulsos, ainda em 1910, do território.

O aumento do imposto de capitação (a "finta" ou "imposto e cabeça") e o arrolamento de coqueiros e gados, a principal riqueza dos timorenses), a par da proibição do corte de árvores de sândalo (prática sancionada com multas), serão talvez  as razões mais visíveis que levam a despoletar a revolta de Manufai.

A partir do reino de Manufai, a revolta conquista grande adesão das populações e levará mais tempo a ser debelada. 

A revolta foi militar, tendo sido subjugada por uma conjugação de forças que envolveu:
  • militares portugueses metropolitanos;
  • militares provenientes das colónias portuguesas (de Goa, de Macau e principalmente de Moçambique,  os "landins").
  • e, sobretudo, aliados dos reinos timorenses.
As forças africanas e nativas correspondiam a 88% dos efetivos militares envolvidos, segundo o historiador René Pelissier (2007).

A resposta foi militar, com o envio de tropas  oriundas da metrópole. A artilharia fez grandes razias. Aldeias inteiras são arrasadas. As baixas entre os revoltosos vão reflectir-se mais tarde na demografia do território. Fala-se em 5 mil a 20 mil mortos, números difíceis (ou impossíveis hoje) de confirmar. 

A par disso, e como seria de prever, a forte repressão vai agravar as relações entre colonizados e colonizadores... 

Aponta-se como  início formal da revolta o dia 24 de dezembro de 1911, domingo, véspera de Natal . Essa data marca o ataque ao posto de Same: o primeiro-tenente Luiz Alvares da Silva, da marinha, é  morto e decapitado, à frente da mulher.

A guerra vai decorrer até meados de 1912 num movimento de cerco e aniquilamento das forças rebeldes, acabando de levá-las à rendição. Todavia, o destino do líder da revolta ainda hoje é controverso: terá sido  poupado e desterrado para Moçambique.

O Estado vai anexa terras dos vencidos (caso da futura Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho). O poder dos "liurais" passou a ser mais simbólico, mas mesmo assim o governador Filomeno da Câmara soube depois imprimir uma dinâmica de desenvolvimento e pacificação efetiva do território, política que será prosseguida com algum êxito até à II Guerra Mundial.

O triunfo das autoridades portuguesas e seus aliados vai marcar a consolidação da até então precária soberania  em toda a parte oriental da ilha.( A delimitação da fronteira só fica resolvida em 25 de junho de 1914, com a decisão do tribunal de Haia sobre o diferendo relativamente ao enclave de  Oecússi-Ambemo: a demarcação no terreno só vai acabar em abril de 1915.)

A revolta do régulo de Manufai será o último dos grandes levantamentos contra a autoridade colonial. E tende hoje a ser vista como uma "revolta protonacionalista", de cariz anticolonialista, "avant la lettre" (Figueiredo, 2003).


Carlos Bessa (2004, pág. 333) tirou deste período trágico da história de Timor  (e de Portugal) a  seguinte conclusão:

(...) A nobreza nativa sairá muito enfraquecida destas campanhas, mas, mesmo assim, a autoridade portuguesa continuou a não pretender ser mais do que superestrutura aglutinadora e arbitral das autoridades nativas dos vários reinos, embora se tornasse marcante factor de identidade e unificação política através da influência de uma cultura luso-timotense e do catolicismo,  contrapostos ao islamismo e à influência calvinista holandesa excercida na restante Indonésia, do que resultou o tão impressionante e conhecido culto dos Timorenses pela bandeira portuguesa".
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Bibliografia:

Bessa, Carlos : "Timor Do Domínio Liurai à Pacificação Portuguesa", in Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira, ed. lit - Nova Históriaa Militar de Portugal. Vol. 3. S/l: Círculo de Leitores.  2004. 323-333.

Figueiredo, Fernando Figueiredo, "Timor (1910-1955), in: "História dos Portugueses no Extremo Oriente", 4º volume: Macau e Timor no Períod0 Republicano", dir. A. H. de Oliveira Marques, Lisboa: Fundação Oriente, 2003, pp. 521-575.


Pélissier, René — Timor em Guerra: a Conmquista Portuguesa (1847-1913).                            Lisboa: Editorial EstampA, 2007, 512 pp.

Pesquisa: LG + Bibliografia + Wikipedia + IA (Le Chat Mistral AI | ChatGPT Open AI)

(Condensação, revisão / fixação de texto, negritos, links, parênteses retos: LG)
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Guiné 61/74 - P26507: Timor-Leste: passado e presente (30): Elementos para a compreensão da revolta de Manufai, ao tempo da República (1911/12)


Timor Leste > Parque Dom Boaventura. Comemoração,  dos 20 anos do referendo sobre a independência da Indonésia (1999-2019). 

A estátua de Dom Boaventura foi inaugurada em 23 de novembro de 2012, por ocasião comemoração do 37° Aniversário da Proclamação da Independência (28 de Novembro de 1975 – 28 de Novembro de 2012) e do centenário da Revolta de Manufai, liderada por Dom Boaventura (1912 – 2012).


Foto: cortesia de Wikimedia Commons (editada pelo Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné, 2024)



1. No tempo da República, Timor era, como as restantes colónias portuguesas, parte integrante de Portugal (segundo o artº 2º da Constituição de 1911). 

A desastrosa, mal planeada e sangrenta participação de Portugal na I Guerra Mundial, foi justificada pelos políticos da República como o  imperioso dever do país face ao imperalismo alemão que olhava, com olhos de rapina, territórios como Angola e Moçambique.  Timor ficava mais longe e podia ter menos interesse para as grandes potências coloniais europeias, com exceção da Holanda (hoje Países Baixos)...

A República (1910-19269)  sempre defendeu, para as colónias, um modelo de descentralização administrativa e financeira, com recurso a um Alto Comissário ou governador. A instabilidade política, militar, social e económica da República não permitiu o aprofundamento e aperfeiçoamento do modelo.

Com a  Ditadura Militar (a partir de 1926) e o Estado Novo (a partir de 1933), há um claro retrocesso na autonomia administrativa e financeira das colónias.  O Acto Colonial (1930) vai ser integrado na Constituição de 1933. É o triunfo da perspetiva imperial na relação metrópole-colónias.

A relação da República com Timor e os timorenses também não será pacífica... Há a  "revolta indígena"  de Manufai (1911/12),  cuja história merece um poste à parte. O triunfo das autoridades portuguesas e seus aliados vai marcar a consolidação da até então precária soberania  em toda a parte oriental da ilha.( A delimitação da fronteira só fica resolvida em 25 de junho de 1914, com a decisão do tribunal de Haia sobre o diferendo relativamente ao enclave de  Oecussi-Ambemo: a demarcação no terreno só vai acabar em abril de 1915.)

Só para se ter uma ideia da pulverização do poder político, o território (do que é hoje Timor Leste) estava  dividido em 71 reinos !... 

Segundo o autor que lemos (Fernando Figueiredo, "Timor (1910-1955), in: "História dos Portugueses no Extremo Oriente", 4º volume: Macau e Timor no Períod0 Republicano", dir. A. H. de Oliveira Marques, Lisboa: Fundação Oriente, 2003, pp. 521-575), haveria alguns causas próximas para explicar a revolta, réplica de resto da iniciada em 1895, sob o governo de Celestino da Silva (desta vez liderada por Dom Boaventura da Costa Sottomayor, filho de Dom Duarte da Costa Sottomayor):

(i) a "troca de bandeiras" , com o fim da monarquia: os timorenses davam (e ainda dão) muita importância a simbolos nacionais como a bandeira:  a sua lealdade ia para o rei e para a bandeira "azul e branca" da monarquia, de repente (em 29 de novembro de 1910) substituída por uma outra, "verde e rubra", a da República, que lhes era totalmente estranha;

(ii) a instabilidade da transição política foi aproveitada pelos holandeses para incitar os timorenreses à revolta contra os "novos senhores" da metrópole, e pôr em causa as fronteiras do território:

(iii) substituição da "finta" pelo "imposto de capitação " (imposto de palhota na Guiné); vem afetar os poderes gentílicos, limitar o poder discriconário dos "régulos" (ou "liurais");

(iv) escassa presença militar portuguesa no território (agravada pela longa distância, por via marítima, entre Lisboa e Díli).

Sobretudo o aumento do imposto de capitação (implicando também o arrolamento de coqueiros e gados, a principal riqueza dos timorenses), a par da proibição do corte de árvores de sândalo (prática sancionada com multas), é uma das razões fortes para a revolta de Manufai (ou a sua segunda edição) que ocorreu, em grande parte,  durante o governo de Filomeno da Câmara Melo Cabral (1911-1917). 

A partir do reino de Manufai, a revolta conquista grande adesão das populações e levará mais tempo a ser debelada. 

A resposta foi militar, com o envio de tropas  oriundas da metrópole, de Goa, de Macau e sobretudo de Moçambique (os "landins"). A artilharia fez grandes razias. As baixas entre os revoltosos vão reflectir-se mais tarde na demografia do território. Fala-se em 5 mil a 20 mil mortos, números difíceis (oi impossíveis hoje) de confirmar. 

A par disso, e como seria de prever, a forte repressão vai agravar as relações entre colonizados e colonizadores... 

O Estado anexa terras dos vencidos (caso da futura Sociedade Agrícola Pátria e Trabalho). O poder dos "liurais" passou a ser mais simbólico, mas mesmo assim o governador Filomeno da Câmara soube depois imprimir uma dinâmica de desenvolvimento e pacificação efetiva do território, política que será prosseguida com algum êxito até à II Guerra Mundial.

A revolta do régulo de Manufai será o último dos grandes levantamentos contra a autoridade colonial. E tende hoje a ser vista como uma "revolta protonacionalista", de cariz anticolonialista, "avant la lettre".

Carlos Bessa ("Timor. Do Domínio Liurai à Pacificação Portuguesa", in Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira, ed. lit - Nova Históriaa Militar de Portugal. Vol. 3. S/l: Círculo de Leitores. 2004. 323-333), tirou deste período trágico da história de Timor a  seguinte conclusão:

(...) A nobreza nativa sairá muito enfraquecida destas campnhas, mas, mesmo assim, a autoridade portuguesa continuou a não pretender ser mais do que superestrutura aglutinadora e arbitral das autoridades nativas dos vários reinos, embora se tornasse marcante factor de identidade e unificação política através da influência de uma cultura luso-timotense e do catolicismo,  contrapostos ao islamismo e à influência calvinista holandesa excercida na restante Indonésia, do que resultou o tão impressionante e conhecido culton dos Timorenses pela bandeira portuguesa" (pág. 333).

PS - Num próximo poste apresentaremos alguns dados sobre a demografia do território antes da II Guerra Mundial.



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Nota do editor:

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Guiné 61/74 - P26338: Foi há... (1): 100 anos: O "bodo aos pobres" por parte dos Armazéns Grandella, em 1 de janeiro de 1925 (Recorte do "Diário de Lisboa, 2/1/1925)

 




Diário de Lisboa, 2 de janeiro de 1925, pág. 1 
(Custava na época este jornal diário vespertino 30 centavos, 
o número avulso; e ia já no 4º ano de publicação).

Fonte: Casa Comum | Instituição: Fundação Mário Soares e Maria Barroso |  Pasta: 05742.006.01429 | Título: Diário de Lisboa | Número: 1147 | Ano: 4 | Data: Sexta, 2 de Janeiro de 1925 | Directores: Director: Joaquim Manso | Fundo: DRR - Documentos Ruella Ramos | Tipo Documental: Imprensa (com a devida vénia...)

Diário de Lisboa/Ruella Ramos 
Citação: (1925), "Diário de Lisboa", nº 1147, Ano 4, Sexta, 2 de Janeiro de 1925, Fundação Mário Soares / DRR - Documentos Ruella Ramos, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_31342 (2025-1-2)


Vd. aqui um pequena biográfica do homem que fundou os Armazéns Grandela, Francisco de Almeida Grandella (Aveiras de Cima, Azambuja,1853 — Foz do Arelho, Caldas da Rainha, 1934), um dos maiores senão o maior benemérito da República. Tendo começado como marçano ou moço de fretes, tornou-se empresário, comerciante, industrial, maçon, boémio,  autarca e benemérito. Uma figura notável do seu tempo, um exemplo bem português do homem que, não tendo nascido em berço de ouro, se fez a si próprio... E que tinha um pioneiro sentido de responsabilidade social como empresário.


 

domingo, 8 de setembro de 2024

Guiné 61/74 - P25920: Manuel de Pinho Brandão: entre o mito e a realidade - Parte IX: Por um "processo de justiça indígena" (em que foi queixoso contra o seu "serviçal", o biafada de Ganturé, Braima Cassamá), sabe-se que já era comerciante na praça de Bolama, desde pelo menos 1926

 

A assinatura de Manuel de Pinho Brandão, nota de dívida: "Bolama, 31 de março de 1934: A Direção dos Negócios Indígenas | Deve | Um alqueire de arroz casca | 12$00. Manoel de Pinho Brandão, Caixa Postal 26, Bolama".






Capa de um auto, de 49 folhas: "1926 | Governo da Província da Guiné | Curadoria dos Serviçais e Colonos Indígenas | Auto nº 11 | Queixoso: Manuel Brandão, comerciante desta praça | Bacar Cassama, serviçal | Escrivão:  João Marques de Barros.



Portal Casa Comum | Fundação Mário Soares | Instituição: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Bissau | Pasta: 10418.080 | Título: Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Indígenas, auto n.º 11 | Assunto: Processo de justiça indígena tendo como queixoso Manuel Brandão, comerciante em Bolama, e por arguido Bacar Cassamá, empregado de balcão ao seu serviço. Manuel Brandão acusa Bacar Cassamá de não cumprir adequadamente o serviço e de "fazer a corte a uma sua companheira" (Joana Lopes), além de furto de artigos da loja. | Data: 1926 | Fundo: C1.6 - Secretaria dos Negócios Indígenas  | Tipo Documental: Documentos.

Citação:
(1926), "Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Indígenas, auto n.º 11", Fundação Mário Soares / C1.6 - Secretaria dos Negócios Indígenas, Disponível HTTP: http://www.casacomum.org/cc/visualizador?pasta=10418.080 (2024-9-7)



Queixa apresentada ao Curador Geral por Manuel Brandão,em papel timbrado da firma Brandáo & Correia (Importação0 direta, comércio geral, com sede em Bolama, endereço telegráfico "Branco", caixa postal nº 41)


"Bolama, 2 de novembro de 1916 | Ilmo. Sr. Curador Geral | Junto a esta um contrato de um rapaz que tive de mandar embora porque já estava abusando demais, fazendo o serviço de má vontade, mostrando má cara aos fregueses, e ultimamente até se deu ao (?) de fazer a  corte a um minha companheira, pelo exposto agradeço a V. Excia. mandar rescindir o mesmo contrato | Com muita estima, etc. (... ) | Manuel Brandão."



Serviço da República | Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Indígenas | Bilhete de Identidade: Bacar Cassamá, do sexo masculino, solteiro, de 25 anos de idade, filho de Solemane Cassama, e de Cadi Dabó, pertencente ao regulado de Cacine, povoação de Ganturé (de que é régulo Solemane Cassama), contrato nº 13, com duração de 1 ano, e salário de 200$00 mensais (sem alimentação), serviço de balcão, a prestar em Bolama... Data do contrato: 6 de março de 1926.

(No verso pode ver-se a impressão digital e os "sinais característicos": 1,70 de altura; cabelo: carapinha; olhos e sobreolhos: pretos; nariz: achatado; cor: bronzeada; boca e lábios: regulares; sinais particulares: nenhuns | Patrão: Manuel Brandão; residência: Bolama)


1. Depois de ouvidos em auto de declarações, o Braima Cassamá (arguido),  o Manuel Brandão (queixoso), a Joana Júlia Lopes (companheira do queixoso, e testemunha indicada pelo arguido) e ainda outras duas ou três testemunhas, foram dadas como provadas as queixas contra o "serviçal" Braima Cassamá, puníveis nos termos do Regulamento do Trabalho dos Indígenas (sic). 

O arguido foi condenado a 8 dias de trabalhos correcionais, por sentença de 6 de dezembro de 1926. Cumpriu de imediato a pena, na administração do concelho,    sendo posto em liberdade em 14 desse mês. Era administrador do concelho de Bolama, o tenente do exército colonial Alberto Soares. O processo foi concluído e arquivado em 24 desse mês e ano. 


Um "salvo-conduto" foi passado em 13/12/1926 ao biafada Bacar Cassamá, com as seguintes observações: "Esteve como serviçal em casa do sr. Manuel Brandão. Foi condenado com trabalho correcional por 8 dias por faltas cometidas ao serviço".


Manuel de Pinho Brandão,
quando chegou à Guiné,
talvez depois da I Grande
Guerra (*)


2. Toda esta documentação (49 folhas) mereceria uma análise mais pormenorizada e atenta para se perceber melhor como era a administração do direito laboral colonial, ainda antes do Ato Colonial de 1930 (revogado em 1961).  

Lembre-se que já tinha ocorrido, em Lisboa, o golpe de Estado de 28 de maio de 1926, que levou ao fim da I República, com a instauração da Ditadura Militar   (1926-1932) e depois o Estado Novo (1932-1974).

Desconhecíamos a existência, no tempo da República,   já no final (1926), desta Curadoria dos Serviçais e Colonos Indígenas que, em 1928, já se chamava Direção dos Serviços e  Negócios Indígenas.

Nesta Curadoria eram apresentadas queixas, tanto de patrões como de empregados: uns por por falta de pagamento dos salários, outros por abusos dos "serviçais"... Era uma espécie de tribunal administrativo...

Para já, importa-nos, nesta série, mostrar que o arouquense Manuel de Pinho Brandão já vivia em Bolama, em 1926,  e estava lá instalado como comerciante. E, mais importante, não era analfabeto, devia ter pelo menos a 4ª classe da instrução primária: escrevia razoavelmente bem, sem grandes erros, e tinha uma assinatura  estilizada. 

Não devia ser uma pessoa "pacífica": também era capaz de pegar num cacete para dar porrada num dos seus "moços"... 

Em 1926 era solteiro, tendo uma companheira, de nome Joana Júlia Lopes (cuja assinatura, tosca,  no auto de declarações indicia de ser de alguém semi-analfabeto). 

Por essa altura o Manuel Brandão ou Manuel de Pinho Brandão  teria já 33 ou 34 anos de idade, e 7 ou 8 anos de Guiné (*).

(Seleção, revisão / fixação de texto: LG)

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Nota do editor:

(*) Último poste da série > 3 de setembro de 2024 > Guiné 61/74 - P25907: Manuel de Pinho Brandão: entre o mito e a realidade - Parte VIII: Nascido por volta de 1893, terá chegado à Guiné depois da I Grande Guerra, tendo-se instalado em Bolama, nos Bijagós e, mais tarde, em Ganjola: em 1960 produzia duas mil toneladas de arroz (Recorte de jornal, enviado pelo Manuel Barros Castro, que o conheceu pessoalmente, e que foi fur mil enf, CCAÇ 414, Catió, 1963/645, e Cabo Verde, 1964/65)

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Guiné 61/74 - P25846: Coisas & loisas do nosso tempo de meninos e moços (30): Inspeção militar: "Ir às sortes", em Marvão (nota de leitura de artigo de Jorge de Oliveira, CHAIA / Universidade de Évora)


Fita de apurado (1980).
Fonte: Jorge de Oliveira
(2021)
(com a devida vénia...)

Jorge de Oliveira (CHAIA / Universidade de Évora) "Ir às Sortes" nas freguesias de Santo António das Areias e Beirã.Revista "Ibn Maruan", nº especial de 2021, pp. 447-Câmara Municipal de Marvão / Edições Colibri



1, Jorge de Oliveira, professor  e investigador (Centro de História da Arte e Investigação Artística /Universidade de Évora) publicou na revista "Ibn Maruan", um interessante artigo sobre a ida  às sortes nas freguesias de Santo António das Areias e Beirão, do concelho de Marvão, distrito de Portalegre (tinha 7,5 mil habitantes em 1960, 5, 4 mil em 1970... e hoje, pouco mais de 3 mil).

Segundo ele, "ir às sortes" seria uma expressão relativamente recente, remontando ao período do pós-I Guerra Mundial.  

 "Ir às sortes",  no tempo do Serviço Militar Obrigatório (SMO),  era ser submetido à Inspecção Militar  no ano em que um "mancebo" (ou seja, um "aprendiz de homem"...) completava os 20 anos.

 (...) "Poderemos com alguma certeza afirmar que a expressão 'ir às sortes' teve origem no período de paz, pós primeira Guerra Mundial. A obrigatoriedade de ir à inspecção militar passou por diferentes formatos ao longo do tempo" (...)

É óbvio que, em tempo de paz, o exército não precisava de muitos "magalas", podia dispensar a "carne para canhão"... apenas os mais 'listos' (espertos, vivaços) eram recrutados, depois de "dados como aptos para prestarem serviço militar".

O que é que fazia a "junta" que presidia à inspeção militar ?

(...) "Do grupo dos restantes, o sargento, o médico e o soldado (sic) que faziam a inspecção 'sorteavam', mais dois ou três mancebos, para substituição de algum dos que anteriormente tinham sido dados como aptos,  não comparecesse",  por qualquer razão (...)

Esta seria a explicação para a  expressão "ir às sortes", sinónimo de inspeção militar em tempo de paz... E tinha implicações simbólicas e práticas na vida dos mais jovens, sobretudo entre a população rural:

(...) "Em época de paz, nos contextos mais rurais e economicamente menos favorecidos, onde o analfabetismo atingia grandes proporções, o ser dado como apto e ser chamado para a tropa era uma forma de provável fuga, pelo menos durante algum tempo, ao pesado trabalho do campo e ter garantida uma mesa guarnecida, ainda que muito repetitiva". 

E mais: "Sair do campo e ir parar a um qualquer quartel, que se situava sempre em contexto urbano era, logo à partida, uma nova experiência que lhe ficaria gravada para toda a vida. Fosse a recruta mais ou menos pesada nunca se igualava ao peso da enxada, desde o nascer ao por do sol, dia atrás de dia. Alguns aproveitavam para aprender algumas letras e até a carta de condução conseguiam tirar." (...)


2. E quanto ao significado das cores das fitas que os "mancebos" usavam nesse dia, uma vez finda a inspeção ?

 (..,) "Três diferentes cores podiam ter as fitas que, após 'as sortes',  podiam vir atadas ao braço, ou na lapela do casaco e que assinalavam a situação em que o mancebo tinha sido colocado, ou sorteado, como também se dizia."(...)

 A verde significa  "apto para todo o serviço", a vermelha, "inapto" e "a amarela (muito rara)" era para os que, por qualquer motivo ( saúde, peso,.  etc. ),  "ficavam a aguardar nova chamada." (...)

Ao que parece as cores das fitas e o seu significado não eram uniformes, dependendo da época e da região do país.

(...) "Por exemplo, houve alturas em que as cores se inverteram, fita vermelha que ostentavam na lapela em sinal de terem sido 'apurados para todo o serviço militar' , branca se ficavam livres do cumprimento do serviço militar, e verde, se ficavam em espera,
tendo de repetir a inspeção no ano seguinte" (...)


As cores podiam variar de DRM para DRM 
 (Distrito de Recrutamento Militar), sendo vendidas pelos "prontos" que acompanhavam as juntas...

O processo de "ir às sortes" seguia vários trâmites, que o autor descreve com alguma pormenor:

(i) a lista de mancebos desse ano era exposta no edifício da câmara e nas respectivas juntas de freguesia;

(ii) nela se indicava a data, a horaq e o local da inspeção;

(iii) por norma, a data coincidia com o fim da primavera ou princípios do verão, ppor razóes de conveniência da tropa e dos mancebos.

Uma vez fixada e conhecida a lista de convocatória, com o nome dos mancebos,  começavam, em cada terra, os preparativos para a celebração desse dia que representava um verdadeiro "rito ou ritual de passagem (à vida adulta)"

Elegia-se uma comissão, a nível de concelho ou freguesia, para organizar os festejos. 

 No caso de Marvão (que era um concelho pequeno e raiano) aparecia sempre na lista rapaziada que já ninguém conhecia, por, embora  lá tendo nascidol, haverem saído cedo, em geral com os pais, para outras paragens.


3. Na década de sessenta, com o início da guerra colonial, o "ir às sortes" deixou de ter o significado que tinha em tempo de paz. Quase toda a gente era apurada...

(...) "Os que tinham 'conhecimentos' tentavam, por todos os meios, com a antecedência necessária, meter uma 'cunha' para se conseguir safar" (...). 

E foi nessa época que alguns mitos se difundiram, de resto conhecidos de todos nós... O autor cita alguns;

(i) "uns diziam que, oferecendo-se anteriormente como voluntários, tinham menos probabilidades de ir para à frente de combate", o que não era verdade;

(ii)  "alguns mancebos tentavam esconder as suas qualificações académicas para virem a ser incorporados como soldados", baseados na crença de que entre os graduados (alferes e furriéis) era maior a mortalidade em combate;

(iii)  também se dizia que o exército era homofóbico, pelo que "os homossexuais eram, imediatamente, dispensados".  

E havia outras artimanhas, como acontecia noutros períodos da nossa história, em que o país esteve em guerra;
 
(iv) "Alguns, contava-se, que se deitavam junto à linha de caminho-de-ferro, lá para os lados da Herdade dos Pombais e quando o comboio ia passar metiam o indicador direito sobre a linha para amputar o dedo do gatilho" ( o indicador da mão direita, em geral); 

(v)  "Outros, intencionalmente, com qualquer instrumento cortante amputavam esse dedo"...

 (vi)  Outros, ainda,  que tinham médicos amigos ou conhecidos ou dinheiro para os pagar, arranjavam atestados de doenças falsas ou imaginárias, "que algumas vezes convenciam de imediato o médico de serviço à inspecção  e outras vezes convocava-os para uma Junta Médica Militar, à qual, por norma, não escapavam";

(vii) "Havia também aqueles que invocavam um artigo qualquer da legislação que dispensava da tropa os que, por motivo de serem o único sustento para a família, ficavam livres de prestar serviço militar";

(viii) "Relatos havia de mancebos selecionados que pagavam a outros, já regressados da tropa, para os substituírem no Serviço Militar";

(ix)  "Por fim, para aqueles que tinham condições e apoios para isso, havia sempre a possibilidade de se escaparem para outro País e não comparecerem 'às sortes' ou à 'incorporação' "...

Acrescenta o Jorge de Oliveira:

(...) "Sabemos que um dos trajectos de fuga passava exatamente por caminhos fronteiriços do concelho de Marvão, sendo a passagem pelo Batão, ou pela Fontanheira os locais mais assinalados."

4. Houve, entretanto,  uma altura em que a inspeção dos mancebos de Marvão passou a ser efectuada fora do concelho. Neste caso, "um dos mancebos, por norma aquele que tinha mais habilitações literárias,  era chamado à câmara a quem o secretário entregava os salvo-condutos de todos os mancebos e outra papelada para, de comboio, chegarem ao DRM assinalado" (em geral Abrantes ou Coimbra). 

(...) "Por norma viagem era realizada na véspera e à chegada ao destino cada um desenrascava-se para encontrar local de pernoita e no dia e hora marcada estarem todos à porta do quartel. 

"Mas a partida para a inspecção era antecedida, obrigatoriamente, de um clássico ritual de passagem e purificação. Um banho purificador nas águas do Rio Sever, com todos os mancebos, tal como vieram ao mundo, aquecidos por dentro com o conteúdo do
palhinhas a que se seguia uma forte almoçarada com aquilo que cada um trazia na
mochila. Um tocador de concertina, a quem se pagava, e uma camioneta mais ou
menos alugada e lá ia a rapaziada toda, alegremente, a caminho do Batão, ou da Ti
Maria Jacinta, locais mais apreciados para estas festanças. " (...)

Para alguns mancebos de Marvão era o primeiro banho integral que tomavam na vida!

Mas vamos agora à inspeçáo militar p. d., que se realizava no dia seguinte, num quartel (Coimbra ou Abrantes):

(...) "Primeiro, conferir as identidades, depois a avaliação física. Depois de totalmente desnudados e postos em fila ia-se aguardando a vez de serem inspeccionados pelo médico. De vez em quando, algum da fila empurrava com força o da frente fazendo com que todos batessem com o pénis nas nádegas doque lhe seguia à frente. De imediato se ouvia, o que seria natural ouvir por parte dos soldados que por ali estavam, cada um de uma tropa especial, tentando captar voluntários para alguma das suas especialidades: "cambada de paneleiros!".

"O médico lá perguntava se tinha alguma doença, mandava o mancebo rodar 180º, via-lhe as unhas dos pés e,  se não fosse cocho, e não lhe faltasse nenhum membro, da parte dele estava apto para todo o serviço. 

"Venha o seguinte, e assim por diante.

"Depois seguiam-se os chamados 'testes psicotécnicos', diferentes para cada um dos grupos, separados logo ao início. A primeira pergunta para o grupo maior era, invariavelmente, se sabia ler e escrever e depois seguiam-se umas perguntas retóricas, orais, para avaliar as capacidades cognitivas dos mancebos. Aí é que alguns eram logo mandados afastar da fila. 

"Seguiam-se os testes de destreza manual e capacidade visual. Não convinha esforçar-se muito nestas provas, porque poderia ir parar a atirador especial e em tempo de guerra, não era nada conveniente. 

"Também não resultava de nada a estratégia, que alguns praticavam, de errar tudo e não dizer coisa com coisa, para ver se eram colocados de lado. Os sargentos que acompanhavam os mancebos já conheciam todo o tipo de música e de nada valia fazerem-se de malucos. 

"O resultado das inspecções ainda era noticiado antes do almoço, maioritariamente, no tempo da Guerra Colonial, até os que tinham amputado o indicador direito ficavam apurados para todo o serviço, o outro dedo também servia para puxar o gatilho das G3, ou o das velhinhas Mauser." (...)

A tropa dava o almoço...e no fim o oficial de dia entregava a cada mancebo um papel onde constava o resultad9o da inspeçáo (apto ou não apto)  e ," ao que tinha trazido os documentos entregues pela Câmara, um envelope fechado para devolver ao secretário do município".

Toda a papelada em ordem, um novo salvo-conduto era entregue para  o regresso a Marvão, de comboio... 

 Os pormenores do regresso a casa  têm, inegalvelmente interesse etnográfico ou documental;

(...) "Como combinado, o tocador de concertina, já aguardava a chegada do grupo. Agora era altura de começar a correr todas as tascas por onde se ia passando e, em tempo, quase porta sim, porta não, havia uma taberna no concelho de Marvão. As pandeiretas, nas mãos da rapaziada, tentavam acertar o compasso com o som que da concertina saía e lá se ia provando o tinto ou o branco de cada taberna da Beirã.

"Como o baile estava combinado para a Sociedade de Santo António das Areias, havia que transportar o grupo até à outra aldeia. A camioneta de caixa de carga que os havia levado ao banho purificador no Rio Sever, volta a ser contratada para o trajecto de retorno à aldeia. 

"Contudo, havia que parar em todas as tabernas que pelo caminho existissem. Nos Barretos e na Ranginha a paragem era obrigatória, por aí havia onde molhar a garganta. À entrada de Santo António a rapaziada saltava da camioneta e aí juntavam-se ao grupo os convidados dos mancebos. Com a concertina à frente o grupo fazia o esforço de peregrinar por todas as tascas para provar a especialidade de cada uma. 

"Estranhamente, do grupo, desapareciam os que tinham recebido fita de inapto. Essa fita representava o sinal de incapacidade física ou mental e nenhum dos contemplados com esse 'estigma' queria expor-se à comunidade, embora, no tempo da Guerra do Ultramar, fosse invejada pela maioria" (...)

Conforme o número de mancebos apurados, em cada ano, assim era o local da janta.

(...)  Anos havia em que uma cozinheira era contratada para fazer o jantar e rapidamente se montava na  Sociedade uma sala para aí se apreciar o petisco e continuar a matar a sede. Se o grupo era mais pequeno, então o frango assado previamente acertado com o Ti Saul servia perfeitamente e o vinho que ele produzia combinava porque até não era nada mau!" (...)

5. Seguia-se depois o tão ansiado "Baile das Sortes"...

(...)  A organização desse baile era da total responsabilidade do grupo das Sortes que pagaria ao tocador de concertina, ou nalgumas ocasiões, a um 'conjunto musical', geralmente o que nessa altura estava constituído com gente da aldeia (famílias Lança, Mota e Gavancha e eventualmente mais algum membro).

"Por volta das 10h30m, praticamente toda a aldeia, sobretudo as moças casamenteiras, sempre acompanhadas pelas mães, começavam a encaminhar-se para a Sociedade e a ocupar preventivamente, os lugares mais visíveis. 

"Por norma, à volta do salão de baile, pelo menos duas filas de cadeiras ou bancos eram organizados. Na primeira fila, as moçoilas casamenteiras, respaldadas na retaguarda pelas vigilantes mães, disfarçadamente, tentavam descuidar-se um pouco com a saia que deixava adivinhar qualquer coisa dois dedos acima do joelho. 

"Com os vestidos de cores quentes a condizer com a ocasião, o salão começava a compor-se de cabeleiras acabadas de sair do secador e com os diversos aromas emanados dos perfumes que cada jovem tinha comprado numa das lojas de Valência de Alcântara." (...)

Num ambiente em que o álcool tinha um efeito desinibidor, à rapaziada que exibia a fita de apurado nas sortes tinha, naturalmente, o privilégio de abrir o baile. Os primeriso passos de dança eram dessa rapaziada, embora o baile fosse aberto a toda gente da terra.
 
O "protoloco do baile" não era muito diferente do de outras terras por esse país fora, naquele tempo:

(...) "Alguns, que já tinham namoradas, iam directamente buscá-las, com a devida licença de suas mães. Outros, que par fixo ainda não tinham, lá se iam afoitando às moças mais vistosas da sala, com o já gasto 'a menina dança?', certos de que nessa noite aos rapazes das sortes 'tampa' não se dava. "

Vale a pena continua a citar a descrição bastante colorida e vida do "baile das sortes":

(...) "E o bailarico lá começava. O cheiro a perfume espanhol que as raparigas transportavam, começava a misturar-se com os odores a álcool que cada mancebo consigo trazia, mas que o som da música e a alegria geral tudo abafava. 

"De quando em vez ouviase, o já costumeiro, 'bota cá licença', e trocava-se de par. A sala enchia-se de cores que rodopiavam ao som da música. Menos vezes do que os espectáveis, lá tocavam os tão desejados 'slows'. O rodopio dava lugar a curtos e apertados passos de dança e o salão parecia crescer. O centro do espaço apertava-se e cada um chegava-se ao
máximo ao seu par. 

"Quando algum par aquecia um pouco mais via-se entrar em cena o Ti Garlito, funcionário da Sociedade, com a caninha na mão que com ela tocava no ombro do rapaz e com voz, de quem autoridade para isso tinha, dizia, 'vamos lá a afastar um pouco'. 

"O par, algo atabalhoadamente, afastava-se um pouco. A rapariga espreitava para a cara da mãe que lhe fazia sinal de quem, depois lá em casa, alguma coisa teria para dizer". (...)

Era também uma excelente ocasião para se arranjar madrinhas de guerra e namoradas:

(...)  "Muitas 'Madrinhas de Guerra' se arranjavam nessa noite inesquecível, muitos namoros começavam e promessas de casamento após o regresso da tropa ficavam aprazados.
 

6, Mas tudo tem um fim...  Em 1999, é decretado  o fim do Serviço Militar Obrigatório (com efeito a partir de 2004)... Cria-se, em alternativa às "sortes" o Dia da Defesa Nacional. Desta vez, portugueses e portugueses que em cada ano perfazem 18 anos,  passam um dia num quartel, para terem um "cheirinho" do que é a tropa... 

É também a ocasião para o Exército recrutar voluntários, nomeadamente para as tropas especiais.

E arremata o autor: 

" Diga-se, em abono da verdade, que este aliciamento, até agora, não tem surtido o efeito desejado, porque dizem os que por lá andam que qualquer dia são mais os generais que os soldados."

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Nota do editor:

Último poste da série > 10 de agosto de 2024 > Guiné 61/74 - P25829: Coisas & loisas do nosso tempo de meninos e moços (29): Inspeção militar: "Ir às sortes", em Brunhoso, Mogadouro, 1967 (Francisco Baptista, ex-alf mil inf, CCAÇ 2616 / BCAÇ 2892, Buba, 1970/71, e CART 2732, Mansabá, 1971/72)

domingo, 5 de maio de 2024

Guiné 61/74 - P25480: Capas da Gazeta das Colónias (1924-1926) (8): Timor, "terra abençoada por Deus", que os portugueses só conheciam, em 1925, "através de uma tradição de má fama" (isto é, como "lugar de desterro")



Gazeta das Colónias, Ano I, nº 20,Lisoa, 12 de março de 1925 (Com a devida vénia à Hemeroteca Digital de Lisboa / Câmara Municipal de Lisboa)


Artigo de F. C. da Silveira Fernandes (pp. 23/24)
 












1. Timor, tal como a Guiné,  ocupava pouco espaço (e tempo) na cabeça dos "colonialistas" da I República e na imprensa de temática colonial.  

As "joias da coroa" continuavam a ser para tanto para monárquicos como republicanos Angola e Moçambique, as duas grandes colónias, com potencialidades como "terras de povoamento",  que despertavam "a cobiça dos nossos rivais" europeus. Mesmo depois da I Grande Guerra, e da criação da Sociedade das Nações, a soberania portuguesa sobre estes territórios estava longe de estar assegurada. Daí a República se ter tornada uma acérrima defensora do "império colonial".

Além disso, tanto a Guiné como Timor vão continuar a ser, nos anos 20 e 30,  os piores lugares de desterro (para deportados políticos e presos de delito comum), pelo mau clima, pela lonjura e pelo isolamento (**).

Nos 38 números da "Gazeta das Colónias", publicados em dois anos e picos (entre 19/6/1924 e 25/11/1926) e disponíveis em formato html e pdf na Hemeroteca Digital de Lisboa, não encontrámos nenhum cuja capa exibisse um motivo guineense (monumento, topónimo, paisagem, etnia...). E sobre Timor, encontrámos apenas esta a capa que publicamos acima publicamos, da edição nº 20, de 12 de março de 1925.

Recorde-se que a "Gazeta das Colónias"  teve por diretores os majores Oliveira Tavares (que foi também seu administrador até ao n.º 2), António Leite de Magalhães (1878-1944) — a partir do n.º 21, de 25 de abril de 1925 — e José Veloso de Castro (1869- 1930) — do n.º 37 (10 de setembro de 1926) em diante; foram seus editores Maximino Abranches e, a partir do n.º 6 (7 de agosto de 1924), Joaquim Araújo — resumindo-se a este pequeno núcleo a sua estrutura 'fixa', composta à vez por duas pessoas, onde não não havia corpo de redatores." (...)

Em contrapartida, tinha um vasto leque de colaboradores, muitos deles "africanistas" e "colonialistas", com experiência de administração colonial.

A publicação vai encerrar com o nº 41, de 25 de novembro de 1926, já em plena Ditadura Militar, instaurada com o golpe militar de 28 de maio de 1926.

Neste pequeno artigo, o autor, F. C. da Silveira Fernandes (administrador colonial. de quem não sabemos mais nada) fala das "potencialidades agrícolas" da pequena colónia do sudoeste asiático (nomeadamente em culturas  como  a do arroz e do café), e não deixa de fazer comparações com os "rivais holandeses". 

Um dos pontos fracos do território era as comunicações (interna e externas), tal como h0je.   E o autor dá como termo de comparação a ilha de Java, colónia holandesa, com os seus 4 mil quilómetros de caminhos de ferro, as suas infraestruturas portuárias, etc.... A prosperidade de Java é aquela que o autor sonhava para Timor. E pergunta: "Têm porventura os outros mais valor e capacidade colonizadora do que nós?"... Resposta pronta e patriótica: "Não, não têm porque o muito que eles sabem aprenderam connosco"...
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Nota do editor:

(*) Último poste da série > 15 de janeiro de  2024 > Guiné 61/74 - P25071: Capas da Gazeta das Colónias (1924-1926) (7): etnomedicina na região de Libolo e elogio da cidade de Luanda, com cerca de 20 mil habitantes no final da I República

(**) Vd. poste de 28 de abril de 2024 > Guiné 61/74 - P25454: Notas de leitura (1686): Timor Leste, que já foi lugar de desterro e encarceramento (Luís Graça)