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quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27137: A nossa guerra em números (35): Qual a probabilidade de o nosso saudoso Valdemar Queiroz (1945-2025) encontrar, em Nova Lamego, Gabu, em 1970, um libanesa, de olhos verdes, fatais ?



Pormenor de "A rapariga com brinco de pérola" (c. 1665)... Uma das obras-primas da pintura de todos os tempos, da autoria do pintor neerlandês Johannes Vermeer (1632-1675).  Óleo sobre tela (44,5 cm x 39 cm). Localização atual: Galeria Mauritshuis, Haia. Imagem do domínio público. Cortesia de Wikipedia

Infografia: Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné (2025)


De acordo com o assistente de IA / ChatGTP e a pesquisa feita pelo nosso editor LG, a cor dos olhos da rapariga na pintura "A Rapariga com Brinco de Pérola", de Johannes Vermeer (c. 1665), não é castanha nem verde. De acordo com análises detalhadas da obra, os seus olhos são descritos como cinzento-azulados, com um subtil toque de castanho-dourado claro.

Ou melhor: os olhos da jovem não têm uma cor definida de forma clara como o castanho ou o verde. Estudos técnicos e análises de alta resolução (como os realizados pelo projeto Girl in the Spotlight em 2018) revelaram que os olhos da rapariga aparecem num tom acinzentado-azulado, devido tanto ao uso de pigmentos como ao desgaste natural da tinta ao longo de mais de três séculos.

Além disso, o efeito de luz e sombra pintado por Vermeer, aliado ao fundo escuro, cria nuances que podem dar a sensação de um subtil reflexo dourado ou acastanhado, especialmente na íris. Ou seja, não se trata de uma representação fotográfica da cor dos olhos, mas antes de uma ilusão ótica criada pelo grande mestre da luz holandês.

Portanto, não se pode dizer que a rapariga tenha olhos verdes ou castanhos: a descrição mais fiel é mesmo cinzento-azulados com ligeiras tonalidades quentes.


1. Mulheres, libanesas,  de olhos verdes, fatais, na antiga Guiné portuguesa ?  Verdade ou treta ? (*)

Parece ser um estereótipo... No Líbano podia haver 4 a 5 % de mulheres de olhos verdes (no resto do mundo, são 2%)... 

A antiga Guiné Portuguesa, em 1950, teria cerca de 500 libaneses ou sírio-libaneses e seus descendentes (em 1924, seriam 101)... Todos comerciantes (e seus familiares). 
Valdemar Queiroz (Afife, 
Viana do Castelo, 1945 - 
Agualva, Sintra, 2025),
ex-fur mil at art, 
CART 2479 /CART 11,
 Contuboel, Nova
 Lamego, Canquelifá,~
 Paunca,  Guiro Iero Bocari, 
1969/70)


Com o início da guerra colonial (em 1961) alguns teriam saído do território ou ido para Bissau, por razões de segurança. (Poucos ficaram no mato, como o Jamil, no Xitole.)

Chegaram por volta de 1910/1920. Com a independência em 1974, muitos terão deixado o país. Há quinze anos atrás não seriam mais do que 200.

Qual a probabilidade de o nosso querido e saudoso Valdemar Queiroz (1945-2025) encontrar uma mulher libanesa de olhos verdes, fatais, em 1969/70, em Nova Lamego (hoje Gabu) ? Ele diz que nunca as viu em Nova Lamego, às libanesas de olhos verdes... E que era preciso ir a Bafatá para as ver... 

2. Resposta do assistente IA (Perplexity, Gemini, ChatGPT)  | LG:

A questão de mulheres de olhos verdes na antiga Guiné Portuguesa, mais especificamente em Nova Lamego (atual Gabú), está ligada a um estereótipo e a uma característica rara entre a população local.

(i) Contexto: População Sírio-Libanesa e sua distribuição

Na antiga Guiné Portuguesa, em 1950, haveria  cerca de 500 libaneses ou sírio-libaneses e seus descendentes, a maioria comerciantes que haviam chegado entre 1910/20. Em 1924 eram 101. Eram comerciantes ou familiares de comerciantes.

Grande parte dessa população concentrava-se em centros urbanos e em atividades comerciais: Bissau e Bafatá são as povoações mais citadas.

Com o início da guerra colonial em 1961, muitos migraram para Bissau ou deixaram o país após a independência em 1974. A população sírio-libanesa local diminuiu para algo perto de 200 (em 2009).
 


(ii) Sobre a probabilidade de encontrar uma mulher libanesa 
de olhos verdes em Nova Lamego em 1969/70:

Vamos à estimativa, considerando suposições conservadoras, já que fontes específicas não indicam números exatos de descendentes femininas libanesas na Guiné-Bissau em 1970:

Supondo cerca de 500 sírio-libaneses na Guiné-Bissau nos anos 1950 e que o número não tenha variado muito até 1970: proximadamente metade seriam mulheres: 250.

A prevalência de olhos verdes (4-5%) aplicada às mulheres: 10 a 12 mulheres descendentes de sírio-libaneses na Guiné-Bissau em 1970 poderiam ter olhos verdes (250 × 4% = 10; 5% = 12,5)

A probabilidade existe e estaria de acordo com a diversidade genética dos libaneses. Ou seja, mesmo num grupo pequeno como o dos sírio-libaneses na Guiné-Bissau, seria plausível encontrar algumas mulheres de olhos verdes em 1970.

Estes cálculos são estimativos, baseados na disponibilidade limitada de dados demográficos exatos sobre os sírio-libaneses da Guiné-Bissau e sobre proporção de olhos verdes na população libanesa. A resposta é, portanto, probabilística, mas perfeitamente plausível segundo a literatura histórica e genética citada.

População estimada sírio-libanesa em Nova Lamego em 1969/70: Nova Lamego não era o maior núcleo sírio-libanês (Bissau e Bafatá tinham maior concentração). Ainda assim, podia haver uma ou duas famílias sírio-libanesas na cidade.

Mulheres jovens/adultas: 

Dentre os 500 indivíduos, supondo distribuição uniforme e cerca de metade seriam mulheres, muitas delas poderiam já estar integradas em outros núcleos urbanos, saído do território (com o início da guerra colonial) ou casado fora da comunidade (houve casamentos mistos).

Mulheres de olhos verdes: 

A proporção de pessoas com olhos verdes entre os libaneses era pequena (4-5%, mesmo assim o dobro da média mundial) e a comunidade sírio-libanesa na Guiné Portuguesa era bastante pequena e dispersa, especialmente no interior (Nova Lamego).

Nova Lamego não era centro preferencial para os sírio-libaneses (muitos estavam em Bissau e Bafatá).

Tomando o máximo de 5% (num cenário otimista), mesmo que houvesse, digamos, 10 mulheres sírio-libanesas em Nova Lamego (contra todas as evidências), a expetativa estatística seria encontrar no máximo uma mulher de olhos verdes. 

Se fossem menos (cenário mais realista, segundo os testemunhos orais), a chance de encontrar seria muito baixa (tendendo a zero).

Ou seja, é estatisticamente plausível que Valdemar Queiroz (VQ) nunca tenha visto uma mulher libanesa de olhos verdes (e muito menos fatais) em Nova Lamego, em 1969/70. 

As poucas pessoas com essa característica possivelmente estavam em centros urbanos maiores, como Bafatá ou Bissau, o que explicaria a necessidade de, segundo ele,  "ter pena de nunca ter ido a  Bafatá para vê-las" (*), como outros felizardos.


(iii) Sobre o estereótipo das “mulheres de olhos verdes fatais”:

Esse estereótipo é muito mais ligado a percepções pessoais, culturais e subjetivas do que a uma distribuição real quantitativa.

Olhos verdes são raros na África Ocidental e entre os libaneses no território da Guiné-Bissau, ainda mais numa minoria pequena e dispersa.

A percepção da raridade pode ter sido marcada justamente pela pouca frequência em locais menos urbanos, reforçando o estigma de serem “fatais” pela sua singularidade.

(iv) Dados demográficos gerais da região:

A população da Guiné-Bissau tem cerca de 51-52% de mulheres atualmente, com maior número de mulheres nas regiões rurais e urbanas, incluindo Gabú (Nova Lamego).

Porém, conciliar isso com a distribuição sírio-libanesa, ainda menor e muito reduzida no interior, reforça a baixa probabilidade de avistamento de tal característica (olhos verdes nas mulheres) em locais como Nova Lamego.

Conclusão:

A probabilidade de Valdemar Queiroz (que infelizmente morreu em maio passado) ter encontrado uma mulher libanesa de olhos verdes, fatais, em Nova Lamego em 1969/70 era muito baixa, praticamente nula, dada a pequena comunidade, o padrão de concentração dessa população e a raridade genética da característica dos olhos verdes. 

Ir a Bafatá, com mais possibilidades de encontrar esse tipo de pessoa, era... sensato e condizente com a realidade.

Pode ser que o VQ, lá no céu, tenha mais sorte do que na terra,  e encontre a sua libanesa de olhos verdes, fatais...
 ______________

3. Distribuição mundial da cor dos olhos

Estudos e relatos indicam que poucos libaneses têm olhos claros (verdes ou azuis). Genes para olhos verdes são recessivos e, em populações do Oriente Médio, a prevalência é relativamente baixa, mas não desprezível. 

Fontes indicam proporções entre 4% e 5% de pessoas com olhos verdes no Líbano, devido à diversidade genética trazida por séculos de mistura étnica.


Quadro - Distribuição percentual (estimada)  das cores dos olhos, por região
Região / Cor (%)
Casta-
nhos 
Avelã /
Mel
Ver-
des
Azuis
/ Cinz
Mundo (média)~79~9~2~10
Médio Oriente (geral)85–907–101–2<2
Líbano (estimativas)70–7515–204–63–5


Os olhos verdes são, de fato, a cor mais rara na população mundial, e isso se aplica tanto a homens quanto a mulheres. Estima-se que apenas 2% da população mundial tenha olhos verdes (vd. quadro acima).

Embora não existam dados globais que separem especificamente a percentagem por género, alguns estudos sugerem que as mulheres têm uma probabilidade ligeiramente maior de ter olhos verdes do que os homens.

A distribuição percentual das cores de olhos na população mundial, de forma geral, é a seguinte:

  • Castanho: é a cor de olhos mais comum, presente em cerca de 55% a 79% da população mundial; é a cor dominante na maioria das populações da África, Ásia e América Latina;
  • Azul: com aproximadamente 8% a 10% da população mundial, os olhos azuis são mais comuns na Europa, principalmente nos países nórdicos;
  • Verde: a cor mais rara, com apenas 2% da população: os olhos verdes são mais frequentes em pessoas de ascendência celta, germânica e eslava, com altas concentrações em países como Hungria, Irlanda e Islândia;
  • Avelã (Hazel): uma mistura de castanho, verde e dourado, essa cor está presente em cerca de 5% da população;
  • Cinza: considerada uma variação dos olhos azuis, é uma cor extremamente rara;
  • Âmbar e Preto: são cores de olhos muito raras, sendo o preto um caso de olhos castanhos muito escuros, onde a alta concentração de melanina torna quase impossível distinguir a íris da pupila.

A cor dos olhos é determinada principalmente pela quantidade, qualidade e estrutura da melanina, um pigmento castanho escuro, dentro da íris.

Concentrações mais elevadas de melanina resultam em olhos mais escuros, enquanto concentrações mais baixas levam a tonalidades mais claras.

Para além da melanina, as propriedades físicas da interação da luz com a íris são cruciais. O espalhamento de Rayleigh, onde comprimentos de onda mais curtos de luz (como o azul) são espalhados de forma mais eficiente, é responsável pelos olhos azuis quando os níveis de melanina são muito baixos.

O espalhamento de Mie, frequentemente associado a partículas maiores, pode contribuir para a aparência dos olhos cinzentos.

Para olhos verdes e âmbar, um pigmento amarelo chamado lipocromo combina-se com vários níveis de melanina e espalhamento de luz para produzir as suas cores distintas.

A classificação das cores dos olhos pode ser complexa:

  • os olhos castanhos são a cor mais comum globalmente (4 em cada 5, variando de tonalidades muito claras a extremamente escuras; estes olhos possuem uma concentração relativamente alta de melanina;é importante notar que a menção de "olhos pretos" é, na verdade, uma referência às tonalidades mais escuras do espectro castanho, resultantes de uma concentração extremamente alta de melanina. Isso significa que não existe uma categoria biológica distinta de "olhos pretos", mas sim um extremo do espectro castanho;
  • os olhos azuis resultam de uma concentração muito baixa de melanina e da cor estrutural devido ao espalhamento de Rayleigh;
  • os olhos verdes são caracterizados por uma concentração baixa a moderada de melanina e a presença do pigmento amarelado lipocromo, combinado com o efeito de espalhamento azul;é crucial observar que os verdadeiros olhos verdes geralmente se apresentam como uma cor sólida; olhos com uma mistura de manchas verdes, castanhas ou douradas são geralmente classificados como avelã;olhos avelã frequentemente parecem mudar de cor, sendo uma mistura de castanho, verde e, por vezes, dourado resultam de uma quantidade moderada de melanina e espalhamento de Rayleigh;em alguns conjuntos de dados, o avelã é agrupado com o âmbar; 
  • os olhos âmbar são uma cor sólida distinta com um forte tom amarelado/dourado ou avermelhado/acobreado, potencialmente devido a uma maior concentração de lipocromo;
  • os olhos cinzentos são semelhantes aos olhos azuis na estrutura, mas podem ter depósitos maiores de colagénio no estroma, levando ao espalhamento de Mie e a uma aparência cinzenta; historicamente, os olhos cinzentos e azuis eram frequentemente combinados em estudos, mas classificações mais recentes reconhecem o cinzento como uma cor rara distinta; a variação na classificação, como o agrupamento de "Verde/Avelã" em alguns estudos e "Avelã/Âmbar" noutros , indica que não existe uma padronização universal na categorização da cor dos olhos, o que pode influenciar as percentagens exatas reportadas.

A cor dos olhos é uma característica poligénica, o que significa que é determinada pela interação de múltiplos genes (pelo menos 16 genes diferentes estão envolvidos) em vez de um único gene. Genes chave como o OCA2 e o HERC2 no cromossoma 15 desempenham papéis significativos na regulação da produção e distribuição de melanina na íris.

A cor dos olhos é uma característica humana altamente visível, mas a sua distribuição global está longe de ser uniforme. É um fenótipo complexo, determinado por mecanismos biológicos intrincados e influenciado por uma interação fascinante de fatores genéticos, geográficos e até mesmo subtis elementos relacionados com o género.

Vd. no quadro acima a sua distribuição regional e mundial.


4. Cores de olhos no Oriente Médio e no Líbano:


Existem menos levantamentos sistemáticos sobre cor de olhos específicos por país do que em populações europeias, mas dados de antropologia e genética já mostraram:

  • maioria de olhos castanhos-escuros (> 80%) em países como Arábia Saudita, Síria, Jordânia, Iraque;
  • Líbano, Palestina e algumas populações do Egito e do Magrebe têm maior proporção de olhos mais claros (avelã, mel, verdes e azuis) do que a média regional, fruto de séculos de mistura genética mediterrânea, cruzadas, invasões e migrações.

Alguns levantamentos populacionais (baseados em estudos de biometria, clínicas oftalmológicas e registros antropológicos) apontam que no Líbano a distribuição pode ser algo aproximado a:

  • Olhos castanhos (claros e escuros): 70–75%
  • Avelã / mel: ~15–20%
  • Verdes: 4–6%
  • Azuis / cinzentos: 3–5%

Conclusão:

É estatisticamente errado falar que "as libanesas são de olhos verdes", porque a grande maioria continua sendo de olhos castanhos.

Mas é correto observar que o Líbano tem uma incidência mais perceptível de olhos claros (verdes, mel, azuis) do que a maioria dos países árabes ou do Oriente Médio.

(Pesquisa: assistente de IA / Gemini, Perplexity, ChatGPT | LG) (Revisão / fixação de texto, negritos, título: LG)
______________

(**) Último poste da série > 17 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27128: A nossa guerra em números (34): Colonos - Parte I: os sírio-libaneses

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27113: A nossa guerra em números (31): Angola e Moçambique: População europeia total: ~535 mil / 600 mil | Total geral de "retornados" (incluindo os restantes territórios): c. 500 mil / 520 mil pessoas


Angola > Colonato de Cela > Aldeia de Freixo >  Família de colonos, oriunda do distrito da Guarda, uma das 22 que partiram para Angola, em 10 de março de 1953. Do lado direito, um padre católico, missionário, de chapéu colonial na mão.  

Fonte: Capeia Arraiana, 10 de março de 2015 (com a devida vénia...)


Legenda:

"Colonos da Guardam parte para Angola: 

No dia 10 de Março destacamos a partida de Lisboa de famílias do distrito da Guarda para colonizarem Angola em 1953.

Há 62 anos 22 famílias oriundas do distrito da Guarda partem de Lisboa para Angola a bordo do navio Benguela, a fim de se fixarem no planalto Amboim.

Salazar quis colonizar as terras do interior angolano enviando da metrópole pessoas oriundas da província, de modo a construir as chamadas 'aldeias novas', que constituíam os Colonatos. 

As habitações eram similares às das aldeias de onde os colonos eram originários e o objectivo era a exploração agrícola dos terrenos angolanos.

Muitas dessas aldeias receberam os nomes das aldeias de onde os camponeses eram originários. Exemplo disso foram as aldeias de Vimieiro, Freixo e Santiago de Adeganha, que faziam parte de um conjunto de 15 aldeias, que foram sendo construídas ao longo do Rio Cossoi, na região de Cela, distrito de Cuanza Sul, na zona de transição entre as regiões cafeícolas e o Planalto Central Angolano, cobrindo uma área de cerca de 300.000 hectares.

Os novos colonos foram instalados pela Brigada de Colonização Europeia dos Serviços de Agricultura. Em Maio de 1951, foram iniciadas as obras de instalação. A 23 de Julho de 1952, por força da Portaria Provincial nº 7884, foi criada a Secção de Colonização, sediada em Nova Lisboa (Huambo), à qual ficaram afectos as obras de colonização da Cela e os Colonatos de Caconda e 31 de Janeiro. Os primeiros colonos chegaram ao Colonato de Cela, mais precisamente à aldeia do Vimieiro."

(Ver aqui, nos Arquivos da RTP, um documentário de 20' 26'', sobre o Colonato de Cela, com data de 22 de março de 1961.  Foi um dos maiores e mais ambiciosos projetos agrícolas de colonização branca em Angola, implantado nos anos 1950 na região do planalto do Cuanza-Sul, mais precisamente na Cela, na altura, Santa Comba Dão, hoje município do Waku Kungo, a cerca de 300 km a sudeste de Luanda.)

Fonte: Capeia Arraiana (jornal regiuonal "on line", diário, de .acesso gratuito. Tem âmbito: nacional mas "privilegiando o concelho do Sabugal, a região raiana, os distrito da Guarda e de Castelo Branco, as Beira Alta e Beira Baixa e a emigração").

 

1. O termo “colonos”, em Angola e Moçambique (mas também em São Tomé e Príncipe e, em menor grau, na Guiné.Bissau)  remete para uma  categoria algo difusa. 

Nos últimos anos da guerra colonial / guerra do ultramar  havia uma percentagem relevante de população de nacionalidade portuguesa que estava em África de forma não permanente (sobretudo militares e pessoal administrativo destacado).


(i) Angola (1974)

População europeia total: ~335 mil /350 mil

Distribuição aproximada:

  • colonos permanentes (famílias, comerciantes, agricultores, técnicos, etc.): ~270 mil / 280 mil;
  • funcionários civis do Estado (professores, médicos, enfermeiros, magistrados, etc.): ~15 mil /  20 mil
  • militares destacados (rotação 2 anos, incluindo quadro permanente e milicianos): ~40 mil / 50 mil

Observação: Angola tinha um núcleo urbano e rural de colonos estáveis (alguns de há 2 ou 3 gerações), sobretudo no planalto central e em Luanda.

(ii) Moçambique (1974)

População europeia total: ~200 mil  / 250 mil 

Distribuição aproximada:

  • colonos permanentes: ~160 mil /  180 mil;
  • funcionários civis: ~10 mil / 15 mil;
  • militares destacados: ~25 mil /  35 mil

Observação: Lourenço Marques (hoje, Maputo) concentrava cerca de ⅓ dos europeus; havia também forte presença na Beira, Nampula e zonas de agricultura do Vale do Zambeze.


(iii) Total Angola + Moçambique


População europeia total: ~535 mil / 600 mil

  • colonos permanentes: ~430 mil / 460 mil
  • funcionários civis: ~25 mil / 35 mil 
  • militares destacados: ~65 mil / 85 mil 

(iv)  O êxodo

“Colonos”: 

  • a categoria não engloba todos os europeus; 
  • nos censos coloniais, “europeu” incluía não só os colonos permanentes, mas também militares em serviço temporário e pessoal administrativo que não tinha intenção de permanecer.

Grande parte dos militares regressou a Portugal logo em 1974/75; a saída massiva de famílias de colonos aconteceu entre meados de 1974 e 1976.

Em Angola, a transição para a independência (1975) foi acompanhada de guerra civil e violência urbana, acelerando o êxodo. 

Em Moçambique, o Acordo de Lusaca e as políticas iniciais da FRELIMO levaram também a uma saída rápida, embora um pouco mais ordenada.

2. Quais as estimativas mais credíveis do número de  “retornados” que chegaram a Portugal, vindos de Angola e Moçambique em 1974, 1975 e 1976 ?

Vamos então ao número dos “retornados” (termo usado em Portugal para designar quem regressou das antigas colónias após 1974).

Convém ter presente que:

  • o termo abrangeu sobretudo civis (colonos permanentes e funcionários),
  • mas também militares do quadro permanente que decidiram não permanecer em África;
  • a maior parte regressou entre meados de 1974 e final de 1976;
  • os registos não são perfeitos: alguns vieram para Portugal via outros países (África do Sul, Brasil, etc.), outros ficaram em trânsito.

Estimativas mais sólidas (base: Comissão de Apoio aos Retornados e dados do SEF)

(i) Angola

Total estimado de retornados: ~310 mil / 330 mil.

Pico de chegadas: junho / novembro de 1975, coincidindo com a intensificação da guerra civil e a retirada das tropas portuguesas.

Inclui: famílias de colonos, pessoal técnico, comerciantes, agricultores e parte do funcionalismo público.

(ii) Moçambique

Total estimado de retornados: ~180 mil / 200 mil.

Pico de chegadas: agosto de 1975 / início de 1976, sobretudo após as nacionalizações de empresas e imóveis em 1975.

(iii) Outras colónias:

Guiné-Bissau: ~3 mil / 5 mil (a maior parte militares e funcionários civis).

Cabo Verde: ~20 mil /25 mil

São Tomé e Príncipe: ~15 mil / 20 mil


(iv) Total geral de “retornados” (1974–1976)

Estimativa mais consensual: c. 500 mil / 520 mil  pessoas.

Aproximadamente 62/65%  (menos de 2/3) vieram de Angola, 35/36% (pouco mais de 1/3) de Moçambique, e uma pequena fração das restantes colónias.

(v) Conclusão:

Estes valores confirmam que o número de colonos permanentes em Angola e Moçambique somado era claramente inferior a 1 milhão. 

Os "retornados" representam, grosso modo, a quase totalidade dessa população fixa de origem europeia, já descontando militares temporários.




(Pesquisa: LG / ChatGPT / Revisão e fixação de texto, negritos, título: LG)

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Nota do editor LG:

Último poste da série > 11 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África


Portugal e os seus antigos territórios ultramarinos, em África. Infografia: Wikipedia (com a devida vénia).


1. A África portuguesa (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique), em 1974/1975, na altura da descolonização e da(s) independência(s), teria cerca de 17,7 milhões de habitantes. Na sua grande maioria eram populações locais ("indígenas", como se diza até 1961).

Com a abolição do Estatuto do Indígena em 1961, todos os habitantes desses territórios passaram a ser, legalmente, cidadãos portugueses.

A distribuição da população por cada território era a seguinte em 1975 (números aproximados):
  • Moçambique: 9,54 milhões de habitantes;
  • Angola: 6,89 milhões de habitantes;
  • Guiné-Bissau: 656 mil habitantes (estimativa);
  • Cabo Verde: 296 mil habitantes;
  • São Tomé e Príncipe:  82 mil habitantes.

2. Com a descolonização e a independência dos antigos territórios ultramarinos portugueses, quantos habitantes perderam a nacionalidade portuguesa, como o nosso camarada cabo-verdiano Carlos Filipe Gonçalves, que ficou com passaporte da Guiné-Bissau ? Ou o nosso amigo Cherno Baldé ? E quantos a conservaram como os nossos camaradas António Rosinha e Patrício Ribeiro, "retornados" de Angola ?

A ausência de registos demográficos precisos e discriminados nas ex-colónias torna muito difícil, senão mesmo impossível,  a apresentação de um número exato. Temos, por isso, de nos socorrer da análise da legislação da época e dos dados populacionais disponíveis.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, que  estabeleceu os critérios para a conservação da nacionalidade portuguesa para os residentes nos territórios ultramarinos que alcançaram a independência ( Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique)  é base que nos permitiu responder à pergunta que acima formulámos.

Esse diploma legal, na sua essência, não retirou a nacionalidade de forma indiscriminada, mas impôs condições que, na prática, excluíram uma vasta parcela da população que até então era considerada portuguesa.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa.

Estamos a falar de cerca de 17 milhões.

Com o processo de descolonização, iniciado logo em 1974, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, um número muito significativo de indivíduos vai  perder a nacionalidade portuguesa. 

3. Quem manteve a nacionalidade portuguesa?  E quem a perdeu ?

De acordo com o supracitado Decreto-Lei, conservavam a nacionalidade portuguesa os indivíduos que, à data da independência:

  • tivessem nascido em Portugal continental ou nas ilhas adjacentes (Madeira e Açores);
  • fossem nascidos nas ex-colónias de pai ou mãe nascidos em Portugal continental ou ilhas;
  • fossem nascidos em território ultramarino e domiciliados em Portugal continental ou ilhas há mais de cinco anos antes de 25 de abril de 1974;
  • a mulher e os filhos menores dos indivíduos nas situações acima.

Quem perdeu a nacionalidade? 
Principalmente os indivíduos que não preenchiam os requisitos acima. Em traços gerais:
  • indivíduos nascidos nas colónias de pais também nascidos nas colónias, sem ascendência direta de portugueses europeus, como o nosso amigo Cherno Baldé, guineense (era  situação de uma grande parte da população local que, sob o regime do "indigenato", só revogado em 1961, tinha um estatuto de cidadania limitado, mas que com a sua abolição adquiriu a nacionalidade portuguesa);
  • mestiços e brancos nascidos nas colónias cujos laços com a metrópole não se enquadravam nas estritas alíneas da lei

A maior parte dos habitantes desses países perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa, exceto:
  • pessoas nascidas na então "metrópole" ou “continente” português ou com fortes laços residenciais e/ou familiares com Portugal continental, mesmo residindo nas colónias;
  • aqueles nascidos nas colónias, mas que tinham vínculos diretos (parentes portugueses de sangue) com Portugal, ou que solicitaram oficialmente a manutenção da nacionalidade portuguesa dentro dos prazos determinados.
A nacionalidade portuguesa passou a ser basicamente definida pelo critério de ascendência ("jus sanguinis", o direito de sangue) e não mais pelo de local de nascimento ("jus soli", o direito de solo ou "chão").

4. De modo geral, apenas uma pequena fração da população local das ex-colónias manteve a nacionalidade portuguesa após a independência.

Um indicador da dimensão das mudança operadas na demografia dos novos países africanos de expressão oficial portuguesa, foi o número de "retornados": cidadãos que se mudaram para Portugal (e outros destinos, como o Brasil e a África do Sul) após a independência. Este número ronda os 500 mil / 600 mil. 

Os "retornados" (designação nem sempre correta, porque parte deles já tinham nascido em Angola, Moçambique, etc.) são, na sua esmagadora maioria, aqueles que conservaram a nacionalidade portuguesa, enquadrando-se nos critérios da lei (ter nascido em Portugal ou ser filho de portugueses nascidos em Portugal).

Estima-se que cerca de 60% destes "retornados" haviam, de facto, nascido em Portugal.
 
Na altura da descolonização (1974/75), a população de origem europeia, na sua maioria portugueses,  em Angola e Moçambique, era significativa, mas estava longe de chegar  a 1 milhão no conjunto dos dois territórios.

Os números mais citados (com base em censos coloniais e estimativas do Ministério do Ultramar e depois do MFA) são:

(i) Angola (1974) :

  • população total: cerca de 5,6 milhões;
  • população de origem europeia (quase toda de nacionalidade portuguesa): c. 335 mil / 350 mil.

Estava concentrada sobretudo em Luanda, Benguela, Lobito e no planalto central (hoje,Huambo, Lubango).

(ii) Moçambique (1974):
  • população total: cerca de 8 milhões
  • população de origem europeia: c. 200 mil / 250 mil.

Concentração urbana em Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula.

Total Angola + Moçambique: e
ntre 535 mil / 600 mil  europeus.

Se incluirmos Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o total de residentes de nacionalidade portuguesa nos cinco territórios rondaria os  620 mil / 650 mil.
 
O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa. Foram c. de 17 milhões.
 

5. Resumindo:
Dos 17,7 milhões de pessoas, aproximadamente, que viviam nas colónias africanas portuguesas em 1974/75, a quase totalidade perdeu a nacionalidade portuguesa com a independência dos novos países. Entre 500 a 600 mil pessoas conservaram a nacionalidade portuguesa, tendo na sua maioria migrado para Portugal (e outros destinos) como “retornados”. Estamos a falar de colonos, funcionários públicos, civis e militares, e alguns "mestiços". A proporção da população africana das ex-colónias que manteve a cidadania portuguesa foi residual e restrita a casos de descendência direta ou residência em Portugal antes da independência. Portanto, a perda da nacionalidade portuguesa afetou praticamente toda a população local das novas nações, à exceção das pessoas que conseguiram comprovar laços especialmente próximos com Portugal continental ou realizaram processos legais específicos para manutenção dessa nacionalidade.
 
Perderam a nacionalidade portuguesa automaticamente os que nasceram nos territórios coloniais (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e que não declararam a vontade de manter a nacionalidade portuguesa e não se enquadravam nas exceções 

As exceções que lhes permitiam conservar a nacionalidade portuguesa incluíam:
  • pessoas nascidas em Portugal e residentes nos territórios até abril de 1974;
  • pessoas nascidas nos territórios coloniais, mas que tivessem a residência prolongada em Portugal;
  • descendentes até terceiro grau (pais, avós, bisavós) nascidos em Portugal;
  • cônjuges e filhos menores de titulares com esses direitos.

Ficam de fora desta análise os restantes territórios do antigo império colonial português, situados na Ásia: Goa, Damão e Diu; Macau; e Timor Leste.

(Pesquisa LG + assistente de IA - Gemini, ChatGPT, Perplexity) (Revisão / fixação de texto: LG)

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Nota do editor LG:

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Guiné 61/74 - P26721: Recordações de um fulacundense (Armando Oliveira, ex-1º cabo, 3ª C/BART 6520/72, 1972/74) - Parte II

 





Foto nº 1A,1B e 1




Foto nº 2A e 2




Foto nº 3 e 3A


Foto nº 4


Guiné > Região de Quínara > Fulacunda > 3.ª CART / BART 6520/72 (Fulacunda, 1972/74) > 
Apesar de terem "parentes no mato", os fulacundenses, de etnia biafada, tinham uma boa relação com a tropa que, de resto, lhes fornecia a "bianda". A população era de  539 almas, na sua  maioria biafadas (336), uma minoria de balantas (120), manjacos (74) e fulas (9), segundo a história da unidade (BART 6520/72, 1972/74).

Fulacunda, com a guerra (e a passagem da sede de circunscrição para Tite) perdeu muita da sua importância de outrora. Passou a ser apenas posto administrativo. Tinha apenas uma casa comercial, lutando com muitas dificuldades de abastecimento. 

Fotos do álbum do Armando Oliveira, natural do Juncal, Paredes de Viadores, Marco de Canaveses; vive no Porto.

Fotos (e legendas): © Armando Oliveira (2025). Todos os direitos reservados.[Edição e legendagem complementar: Blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné]



1.  O Armando Oliveira, ex-1º cabo,  3ª C/BART 6520/72, "Os Serrotes" (Fulacunda, 1972/74), pertencia  ao 3º Pelotão, comandado pelo nosso amigo, camaradada e grão-tabanqueiro  Jorge Pinto, e passou há dias a sentar-se à sombra do nosso poilão, no lugar nº 901. 


 É meu  conterrâneo,  da minha segunda terra, Marco de Canaveses, embora viva no Porto.  Trabalhou 37 anos, como civil,  no Hospital Militar Dom Pedro V, Porto. Tem página do Facebook.

Tem uma bela coleção de "slides" da Guiné, que mandou digitalizar. Uma parte dessas imagens já foram publicadas em postes do José Claudino da Silva, e nomeadamente na série "Ai, Dino, o que te fizeram"...

 Voltou  â Guiné-Bissau 4 vezes, tendo sempre passado por Fulacunda. 

Publico hoje mais alguns fotos do seu álbum. Mandou-me pelo correio uma "pen"  com o seu espólio fotográfico, que só  hoje pude ver, depois de regerssar à Lourinhã, após quinze dias de estadia na Quinta de Candoz, cuja estação de comboio mais próxima é justamente o Juncal... Passei lá várias vezes nestas "férias pascais". 

Obrigado, Armando, pela tua generosidade:  a "encomenda" chegou à minha caixa do correio na Lourinhá. Obrgado pela "pen" com as  tuas fotos e os ficheiros com a história do teu batalhão. Vamos publicando.  
 
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