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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Guiné 61/74 - P21451: Da Suécia com Saudade (82): A Reforma Agrária no Reino da Suécia... e Palácios e Casas Senhoriais (José Belo, ex-alf mil, CCAÇ 2381, Ingoré, Buba, Aldeia Formosa, Mampatá e Empada, 1968/70)


José Belo 

1. Mensagem de  
José Belo [ ex-alf mil, CCAÇ 2381 (Ingoré, Buba, Aldeia Formosa, Mampatá e Empada, 1968/70); cap inf ref;  jurista;  autor da série "Da Suécia com Saudade";  vive na Suécia há mais de 4 décadas; régulo da  Tabanca da Lapónia; tem 175 referências no nosso blogue]

Enviado: 14 de outubro de 2020 11:10
 Assunto: Palácios e Casas Senhoriais suecas

Caro Luís

Tenho exagerado nos "protagonismos" quanto aos últimos comentários (*) porque, em verdade, são estes que nos permitem comunicar... à distância.

Infelizmente para alguns funciona como capa de toureiro frente à cabeça da alimária.

Nas crónicas desde a Suécia mais não tenho que procurado esclarecer certas ideias espalhadas pela Europa do Sul.

É sempre interessante verificar que as opiniões sobre este país são sempre extremadas. Os que odeiam e criticam, ao mesmo tempo que outros olham o tal paraíso mitológico feito de socialismos permeantes.

Os progressos sociais, económicos, falta de corrupcão (não menos política!), e principalmente educacionais, não necessitam de mitos cor-de-rosa para efectivamente terem significado real.

A Suécia vive no seu dia a dia uma situação que em outras sociedades ainda se não antevê em... futuros distantes.

Os exemplos citados no texto sobre "A Reforma Agrária e as Famílias Senhoriais Suecas" que enviei, vêm mostrar claramente que a tal governação socialista permeante (de quase um século) tem sabido muito pragmaticamente se adaptar às realidades sociais.

Não menos, às realidades "histórico-sociais".

Aqui, neste extremo do extremo Norte Europeu, já existe muita neve no solo, é noite escura às duas da tarde, e as temperaturas noturnas são bem negativas.

Altura de mais uma estadia no outro lado do pequeno charco que é o Atlântico, na solarenga Key West, [Flórida, EUA].

Agora já com o Sloppy Joe's Bar reaberto, com as novas regras locais da pseudo pós-pandemia.

(Há semanas, quando lá estava, recebi na caixa do correio da minha casa um papel de propaganda política relativo às eleições próximas que dizia mais ou menos isto: "Quem vota num palhaco... gosta de Circo".

Um grande abraço, J. Belo.


2. Mensagem do José Belo, enviada a 6/10/2020 à(s) 19:09:


Data -  
terça, 6/10/2020, 17:15 

Assunto - A Reforma Agrária no reino da Suécia (**)


Meu Caro:

Não sei se terá qualquer interesse para os seguidores dos blogues de ex-combatentes mas de qualquer modo mostra outras facetas da tão mitológica Suécia, talvez inesperadas para muitos.

Consultando-se as estatísticas oficiais, registos prediais e arquivos agrários actuais, verifica-se que um grande número de proprietários agrícolas de origem aristocrática vivem ainda em palácios e administram as vastas propriedades dos seus antepassados, a maioria das quais adquiridas nos séculos XVII e XVIII.

Propriedades então adquiridas livres de impostos ou resultantes de convenientes casamentos entre ricas famílias nobres.

Ao contrário das ideias hoje existentes de que as grandes propriedades agrícolas não são rentáveis ou se encontram em inexorável decadência, verifica-se que, na Suécia, formam um importante grupo, resistente, activo, inteligente tanto administrativamente como na área jurídica.

Estes aristocratas da lavoura constituem um fortíssimo grupo de influência junto dos centros políticos de decisão.

Nas áreas geográficas com melhores condições agrícolas, centro e sul, estão bem no topo das listas quanto às extensões das suas propriedades. Na zona centro-norte possuem mais de 400.000 hectares, e no total estão registados mais de 750.000 hectares.

Estes números são ainda mais significativos se tivermos em conta que a classe nobre não representa hoje mais que 2,5 (não por cento mas por mil !) da população sueca.

Equivalente às antigas leis do “Morgadio” em Portugal, tem na Suécia o nome de “Fideicomisso”. 
Segundo a qual, e de acordo com tradição importada das tradições germânicas por altura da guerra dos trinta anos, as propriedades deverão ser unicamente herdadas pelo filho varão mais velho.

Estas leis terminaram em França aquando da Revolução em 1792. Um século depois a Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal terminaram também com as mesmas (1830-1840).

Em 1810 legislou-se na Suécia o fim dos “Morgadios"... mas mantiveram-se (!) todos os até então existentes.

Depois de inúmeras voltas e reviravoltas parlamentares sem resultados radicais chega-se a 1930 e à política social-democrata quanto às modernas formas agrícolas.
Mas em 1959 continuam a existir cento e onze famílias nobres abrangidas pelas leis dos “Morgadios”.

No início dos anos sessenta volta ao Parlamento uma moção segundo a qual estas leis deveriam deixar de existir, por privilegiarem uma classe social em contradição com os direitos de todos os cidadãos de igualdade perante a lei.

Em 1964 (!) foi decidido no Parlamento que estes direitos dos morgados terminarão quando do falecimento dos actuais detentores.

O morgado passa a ter direito a metade da herança total, enquanto a outra metade fica sujeita às regras relativas às heranças.

No entanto, o morgado além do direito à metade tem também direito à sua parte quanto à divisão da outra metade.

A lei é específica nestas regras.
Diz textualmente que deverá ser levado em conta o facto de o “morgado” ter sido até então "preparado"  para uma vida tradicional como herdeiro único. (Quase incrível!)

Em 1994 surge nova oportunidade para os “Morgados” circundarem as novas leis.
Surgem as directivas sobre as garantias de preservação da Herança Cultural ligada aos palácios de famílias nobres, obras de arte e propriedades familiares históricas.

Baseando-se na SOU-1995:128, comissões culturais a nível estatal passam a analisar os requisitos necessários para que estas famílias continuem a dispor dos privilégios anteriormente estabelecidos.

Surge então, não uma nova legislação, mas antes uma nova... interpretação da mesma! O resultado é uma nova legitimação que vai inteiramente ao encontro dos interesses deste grupo.

Nos tempos de hoje, esta continuada procura de afastamento dos herdeiros “femininos” destas muito consideráveis fortunas mais não é que uma reminiscência feudal que, mais de 40 anos depois das moções dos anos sessenta, continua a existir ao longo de sucessivos governos social-democratas. 
Pragmatismos.

Os mesmos pragmatismos que levam a que os mesmos sucessivos (!) governos não cumpram o estabelecido no seu programa partidário, onde está escrito como objetivo a eliminação da monarquia.

Inquéritos à opinião pública em anos sucessivos mostram claramente que a percentagem de cidadãos que desejam manter a Casa Real é sempre superior a 80%.

Comparada com as percentagens de votos partidários de cerca de 30% no máximo, compreendem-se os... pragmatismos !

Um abraço do J.Belo

PS - Boas e interessantes fotos de palácios suecos em:

(i) Svenska Slott. (Boa variedade)

(ii) Svenska Hergard och Slott



3. Comentário do editor LG:

Meu caro José, vem mesmo a propósito... Afinal, estamos a comemorar os 200 anos da revolução liberal que pôs fim, progressivamente,  ao "Antigo Regime" ou "sociedade senhorial"...

Uma história muito mal conhecida dos portugueses, até porque em 1828-1834 tivemos umas das mais sangrentas guerras civis... (Deve ser lembrada para descontruir o mito do "povo de brandos costumes"...). 

Vou arranjar maneira de referir e comemorar essa efeméride, até porque em 1821 a "joia da Coroa", o Brasil tornou-se independente.

Um "abracelo" (abraço com cotovelo)...

PS - Tens de explicitar melhor o que entendes por "socialismo permeante"... Do verbo "permear" ?
________

permear | v. tr. | v. intr.

per·me·ar 
(latim permeo, -are, atravessar, penetrar)

verbo transitivo

1. Fazer passar pelo meio. = ATRAVESSAR

verbo intransitivo

2. Estar ou meter-se de permeio. = INTERPOR-SE, INTERVIR, MEDIAR

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Guiné 61/74 - P21167: Historiografia da presença portuguesa em África (218): Tratados, convenções e autos firmados entre as autoridades portuguesas e os representantes dos povos da Guiné (1828-1918) - Parte I (1828 -1855) (Armando Tavares da Silva)




Africa Ocidental Francesa > Senegal > Casamansa > Postal ilustrado > c.  1910 > Ziguinchor > A região de Casamansa, incluindo a sua atual capital , Ziguinchor, foi cedida à França em 13 de Maio de 1886. A sua origem (portuguesa) remonta ao princípio do séc. XVII.


Imagem: cortesia de Armando Tavares




1. Mensagem do nosso grã-tabanqueiro de Armando Tavares da Silva 

[ foto   à esquerda:  (i) engenheiro, historiador, prof catedrático aposentado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; 

(iii) "Prémio Fundação Calouste Gulbenkian, História da Presença de Portugal no Mundo" (, atribuído pelo seu livro “A Presença Portuguesa na Guiné — História Política e Militar — 1878-1926”); 

(iv) presidente da Secção Luís de Camões da Sociedade de Geografia de Lisboa]

Date: domingo, 12/07/2020 à(s) 23:42

Subject: Guiné - Tratados



Caro Luís,
Capa do livro
"A Presença Portuguesa na Guiné:
História Política e Militar: 1878-1926”

 Já várias vezes que tenho visto no blogue a afirmação que pouco se conhecia (e conhece) sobre a Guiné. 

Esta falta de conhecimento poderá levar-nos a interpretações ou juízos errados ou precipitados, os quais podem surgir dentro dos mais variados contextos, e que levem a concluir "que precisamos de mais e melhor investigação historiográfica sobre pontos de contacto comuns entre nós, Portugal e a Guiné".

Ora, os Tratados e Convenções que no decorrer dos tempos foram firmados entre as autoridades portuguesas e os representantes dos povos da Guiné inserem-se precisamente naqueles "pontos de contacto". 

 E é para melhor conhecimento daqueles contactos e melhor conhecimento da evolução histórica da relação estabelecida, que elaborei uma lista (que considero exaustiva) daqueles "Tratados e Convenções". 

São 76 no total e tiveram lugar durante quase um Século (entre 1828 e 1918). 

Segue em baixo a respectiva relação [Parte I, de 1828 a 1855]. Os seus textos estão disponíveis em referências conhecidas, e que poderão ser consultadas por quem se interessar por aprofundar aquele conhecimento.

Com um abraço

Armando Tavares da Silva
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´

Tratados, convenções e autos firmados entre as autoridades portuguesas e os representantes dos povos da Guiné (1828-1918):
lista organizada por Armando Tavares da Silva

Parte I (1828-1855)


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1828, 12 Julho                       S. José de Bissau
Declaração dos régulos de Canhabac [, Canhabaque,] e Rio Grande, Damião e Fabião, sobre a soberania da ilha de Bolama perante o coronel Joaquim António de Matos
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1829, 12 Março                    Bissau
Doação da ilha das Galinhas que fez o rei Damião de Canhabac, senhor da dita ilha, ao coronel Joaquim Antonio de Matos. Mais tarde, em finais de 1830, este faz entrega da Ilha à coroa portuguesa
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1830, 9 Maio                     Bolama                          


Auto da ocupação da Ilha de Bolama pela coroa de Portugal a 9 de Maio de 1830, perante o rei de Canhabac, Damião, e os enviados do rei do Rio Grande, Injorá Danfan 
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1831, 15 Fevereiro         Bolor                             
Contrato de aquisição da Praça de Bolor entre o 2.º tenente da Armada José Joaquim Lopes de Lima e Ambrósio Gomes de Carvalho e os reis de Bolor, Jaguló e Girambo
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1835, 8 Janeiro           Etame (Bolor)                   
Ratificação da aquisição da praça de Bolor entre Honório Pereira Barreto, provedor do concelho de Cacheu, e Jabudó, rei de Bolor
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1843, 5 Novembro                          Mata de Putama                 
Contrato por cessão de território entre o governador de Cacheu, tenente José Xavier Crato e o régulo da Mata de Putama, Gongobé
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1844, 11 Abril              Zeguichor                      
Contrato feito entre Honório Pereira Barreto, comerciante em Cacheu, e Francisco de Carvalho Alvarenga, comandante do presídio de Zeguichor [, Ziguinchor], com o gentio de Afinhame
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1844, 11 Abril                Zeguichor              

Contrato feito por Honório Pereira Barreto com o gentio de Jagobel, representado pelos principais Vicente, Boncante, Coujena, Bugunde, Jambali, Anheba, Jimpor e Cobungul
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1844, 21 Dezembro           Bissari                  
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios de Bissari, representado pelo Rei Banhuna de Sangodogu, Ianhate
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1844, 29 Dezembro             Marraço                       
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios banhunes de Marraço, representados entre outros por Tumane Sajo e Maçajumá
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1844, 29 Dezembro Gono                     
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios banhunes de Gono e Cobone representados, entre outros, por Rangala e Biquidor 
____________________________________________
1844, 30 Dezembro Santaque                    
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com o gentio felupe de Santaque, representado por Cabeça e Arungo
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1844, 30 Dezembro Nhamul                         
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com o gentio de Nhamul (felupes) representado por Arungo e Uacha 
__________________________________________
1844, 30 Dezembro      Blandor                        
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com o gentio felupe de Blandor,  representado por Cajaon, Sambali e Gimanjam
_____________________________________________
1845, 2 Janeiro Nhesse                          
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios banhunes de Nhesse e Bricama, representados por António Rei, Ugaga, Megentem e Gegen 
____________________________________________
1845, 3 Janeiro Ianho                            
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios de banhunes de Ianho, representados por Cuncó, Ujarife, Budele e Core 
____________________________________________
1845, 4 Janeiro Bonbudá                            
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios de banhunes de Bonbudá representados, entre outros, por Aminha e Bram 
_______________________________________________
1845, 4 Janeiro Senguer                         
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honrio Pereira Barreto, com os gentios de Senguer,  representados por Quellé, Matambá e Galicó
______________________________________________
1845, 5 Janeiro Faracunda                             
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios de Farancunda,  representados por Nhala, Sanhada, Galan, Damião e Ianpo
______________________________________________
1845, 9 Janeiro Sangaje                            
Contrato feito por Gregório José Domingues, em nome e como procurador de Honório Pereira Barreto, com os gentios de Sangaje representados, entre outros, por Uimate e Bagamba 
 _________________________________________
1853, 18 Fevereiro Bolor                           
Convenção entre o governador interino de Cacheu, Honório Pereira Barreto, e os régulos de Bolor, Jougam  e  António Vermelho 
___________________________________________
1855, 8 Outubro Cacheu                           
Tratado feito entre Honório Pereira Barreto, governador da Guiné, e o régulo da aldeia papel de Bianga,    representado por Catempe e Nacancal. Tratado aprovado e ratificado pelo régulo Datarau em Bianga em 24.10.1855
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(Continua)

[Atualizámos a grafia de alguns topónimos comhecidos, como pro exemplo Ziguinchor, Canhabaque, Xime, Cossé, Cacine; vêm indicados entre parênteses retos. O editor LG]

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Guiné 61/74 - P18924: Bibliografia (48): "Portugal à Lei da Bala, Terrorismo e violência política no século XX", por António Luís Marinho e Mário Carneiro; Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2018 (Mário Beja Santos)



1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 4 de Abril de 2018:

Queridos amigos,
Esta palpitante reportagem, com um acervo de imagens bem adequado, leva-nos a questionar qual a substância que atribuímos a esse axioma de que Portugal é um país de brandos costumes. Os autores passam em revista o terrorismo e a violência política no século XX, obviamente que nos devidos contextos, tudo começa com o anarquismo, a Carbonária, o Regicídio e o processo que se seguiu e de que se perdeu o rasto; a I República, a Lei da Bomba, a Formiga Branca, os assassinatos políticos, os ensaios para a ditadura, os complôs até ao 28 de maio de 1926; a ditadura e as insurreições, especialmente de 1934 a 1937, vidreiros, marinheiros, anarquistas, e depois 1961, logo com a tomada do Paquete de Santa Maria, as ações da LUAR, das Brigadas Revolucionárias, um acervo de ações contra a guerra colonial; e com o 25 de abril, o ELP, o MDLP, a FLAMA, a FLA, as Forças Populares 25 de Abril e algo mais.
Admita-se que somos estruturalmente de brandos costumes mas é largo o número das exceções que atravessam o século XX, pelo menos.

Um abraço do
Mário


Terrorismo e violência política em Portugal, no século XX

Beja Santos

A imagem nacional e internacional que temos é que somos um país de grandes costumes, um povo muito gentil, acolhedor, a violência é mínima, tratando-se de gente tolerante, multicultural, as práticas bombistas, o assassinato político, o sequestro, são resquícios do passado, vivemos em grande amenidade, a despeito de algum frenesim de tabloides ou canal de televisão bombástico.

No entanto, o século XX português está pontuado por violência política e atos terroristas conforme é patente num livro altamente pedagógico, de escrita palpitante, elucidativamente ilustrado, de título "Portugal à Lei da Bala, Terrorismo e violência política no século XX", por António Luís Marinho e Mário Carneiro, Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2018.

Quando as práticas anarquistas chegaram a Portugal e se tornaram notórias, já tinham feito o seu caminho de tal modo que no final do ano de 1998 se realizou em Roma a Conferência Internacional pela Defesa Social contra os Anarquistas. Em finais de 1901, Theodore Roosevelt, presidente dos EUA, declarava que “O anarquismo é um crime contra a espécie humana, e toda a humanidade se deverá unir contra os anarquistas. Os seus crimes devem ser estigmatizados como ofensas contra as leis das nações”.

Os autores recordam estes anarquistas e a Carbonária devem ser vistas como peças fundamentais no derrube da monarquia em Portugal. A Casa de Bragança começa a oscilar com uma contestação onde se cruzam o Ultimato Inglês de 1890, uma crise financeira agudíssima, a ascensão dos ideais republicanos, os gastos na pacificação do Império Africano, e a questão religiosa não era despicienda, dividia as próprias forças apoiantes do regime monárquico. As tensões avolumavam-se na capital, aqui se concentravam centenas de conspiradores, se organizavam sociedades secretas, conspirava-se nos cafés, há insubordinações militares, os republicanos ganham a Câmara de Lisboa e aparecem coligados na autarquia do Porto, a incapacidade de entendimento entre partidos monárquicos leva a que D. Carlos apoie o regime musculado de João Franco, assinou a sua sentença de morte. O livro dá-nos diferentes angulações do que foi o regicídio e quem eram os possíveis mandantes dos regicidas.

E assim chegamos à República, um tempo de greves, de bombas, de assassinatos, de governos precários, até de levantamentos monárquicos capitaneados por Paiva Couceiro, agravam-se as relações entre a Igreja e o Estado, aparece o terrorismo da Formiga Branca, tempo de complôs e de um país completamente dividido quando se perfila a necessidade de tomar posição face à I Grande Guerra, são anos de golpes, de governos que se pretendem autoritários, de Pimenta de Castro a Sidónio Pais, depois o terror da Legião Vermelha, a noite sangrenta em que se assassinou António Granjo e outros, a camioneta-fantasma ganhou foros de veículo terrorista, símbolo de massacre, assim se foi decompondo a I República, em total instabilidade e revoltas militares até que triunfou aquela que foi encabeçada por Gomes da Costa que partiu de Braga e chegou calmamente a Lisboa, em maio de 1926.

As revoltas não vão abrandar, como a da Marinha Grande, em 1934, a dos Marinheiros, em 1936, tenta-se liquidar Salazar à bomba em 1937, o Estado Novo ergue-se fazendo vergar as oposições políticas e volatizando os adeptos do anarco-sindicalismo, a violência em grande escala regressa em 1961 com a tomada do Santa Maria e a tentativa do assalto do quartel de Beja. A LUAR – Liga de Unidade e Acção Revolucionária – entra em atividade em 1966, era liderada por Hermínio da Palma Inácio, torna-se uma dor de cabeça para o regime, assalta-se a agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz, desvia-se um avião, lançam-se panfletos sobre Lisboa. E com a guerra colonial os comunistas queriam o seu braço armado, a ARA – Acção Revolucionária Armada –, o seu nome está ligado a uma sabotagem ao navio Cunene, ataca-se a Escola Técnica da DGS e o Centro Cultural Norte-Americano, em março de 1971, a ARA destrói aeronaves em Tancos, 11 aviões e 17 helicópteros, era a maior parte da frota destinada à instrução dos pilotos que iriam combater na guerra de África, mas há muito mais ações ligadas às Brigadas Revolucionárias e à ARA, tudo aparece descrito em Portugal à Lei da Bala.

Depois de uma trégua, curta, a seguir ao 25 de abril de 1974, temos novos protagonistas: o ELP – A Armada Anticomunista, mas apresentada como o exército de libertação de Portugal, o seu nome tal como o MDLP, associado a Spínola e Alpoim Calvão fizeram história atacando sedes e centros de trabalho do PCP e do MDP/CDE bem como de partidos da extrema-esquerda, haverá nos Açores a FLA – Frente de Libertação dos Açores, que emergira do Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano, haverá atividades e algumas bombas, na Madeira foi tudo mais brando, a FLAMA – Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira também lançou uma campanha bombista, mas mais modesta.

Na década de 1980 fizeram furor as FP-25 de Abril, que levaram uma das figuras míticas do 25 de abril, Otelo Saraiva de Carvalho, à prisão. Portugal não irá escapar a ajustes de contas de certos movimentos do terrorismo internacional, num congresso da Internacional Socialista, em abril de 1983, é morto um dirigente da OLP, e nesse mesmo ano um comando de 5 terroristas pertencentes ao Exército Revolucionário Arménio ataca a Embaixada da Turquia em Lisboa e faz reféns; Evo Fernandes, representante da RENAMO em Portugal, é executado perto de Cascais por agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular, de Moçambique. E os GAL – Grupos Antiterroristas de Libertação, financiados com dinheiros do governo espanhol para combater a ETA, tinham uma ligação portuguesa.

Com este rol de práticas, é mesmo de questionar se somos um povo de brandos costumes…

Leitura a não perder.
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Nota do editor

Último poste da série de 14 de março de 2018 > Guiné 61/74 - P18415: Bibliografia (47): “Lamento de uma América em Ruínas”, por J. D. Vance; Publicações Dom Quixote, 2017 (Mário Beja Santos)