Guiné 61/74 - P24007: Notas de leitura (1546): História de Portugal e do Império Português, Volume II, por A. R. Disney; Guerra e Paz Editores, 2011 (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 4 de Maio de 2020:

Queridos amigos,
A. R. Disney é um investigador que tem dedicado bastante atenção ao império português, e merece muito crédito. Obra em dois volumes. No primeiro concentra-se na Pré-História em Portugal até à formação da nacionalidade, temos depois a construção de Portugal de Avis, o período áureo dos Descobrimentos e como eles se repercutiram na literatura e nas Artes, depois o declínio será contemporâneo do Portugal dos Habsburgo, virá a Restauração, indo por aí fora até ao final do Antigo Regime. A organização do segundo volume será diferente, pois será dedicada só ao Império Português, e é no envolvimento na África Atlântica que ele se vai focalizar na Alta Guiné, uma designação puramente arbitrária, para contrastar com a Baixa Guiné, geograficamente situada no Golfo da Guiné. Dir-se-á que não traz elementos inovadores, mas no mínimo saúda-se o trabalho sério, todo ele pautado pelo rigor e objetividade.

Um abraço do
Mário


A Guiné no Império Português, segundo A. R. Disney (1)

Mário Beja Santos

Considerado pela crítica uma investigação de gabarito pela originalidade da estrutura e pelo inventário bibliográfico e documental, como este académico observa no prefácio do segundo volume, que aqui cabe fazer referência, está organizado de forma um pouco diferente do primeiro. Na obra de arranque, A. R. Disney centra-se na pré-História de Portugal, prossegue pela Idade Média, a construção do Portugal de Avis, o que ele designa por a Idade de Ouro, a época de declínio, a Restauração e a Reconstrução, o esplendor barroco, a era do Marquês de Pombal, o final do Antigo Regime. Neste segundo volume é toda a evolução do Império, desde as praças do Norte de África até o Império do Oriente na era colonial tardia é matéria de análise – História de Portugal e do Império Português, Volume II, por A. R. Disney, Guerra e Paz Editores, 2011.

E é no capítulo referente ao envolvimento na África Atlântica que começa a narrativa que se acomoda à contextualização da primeira fase da presença portuguesa do que o autor designa por Alta Guiné. Começa por observar que a chegada dos portugueses entre as décadas de 1940 e 1950 encontraram muita hostilidade nas populações autóctones. Segue-se o arrendamento do comércio da região a Fernão Gomes, D. João II pretendia que se erguessem estabelecimentos permanentes em terra, tentou persuadir-se os senhores africanos locais a reconhecer a soberania portuguesa. Em 1485, D. João II adotou o sonante título de “senhor da Guiné”, mais uma pretensão do que uma realidade, como ele anota, nem Portugal nem qualquer outra potência europeia exerceu um domínio político genuíno sobre um qualquer segmento significativo da África Ocidental na era pré-moderna. D. Manuel I tinha outros planos, estava concentrado em Marrocos e nas vias de acesso ao Índico. Mas ainda no reinado de D. João II houve uma aproximação diplomática junto de um chefe no reino Jalofo, um estado a sul do rio Senegal, os portugueses chamavam-lhe D. João de Benoin, tudo acabou mal, e continuou-se a prática de arrendamento dos monopólios do comércio nesta região da África Ocidental. No início do século XVI havia quatro contratos: para a região do Senegal, para a Gâmbia, para os Rios da Guiné (correspondente aproximadamente ao território da colónia e do país independente) e para a costa da Serra Leoa.

No final do século XV, para além dos mercadores que vinham de Cabo Verde, havia também vários portugueses e mestiços que se tinham estabelecido de forma permanente, a Coroa começou por os tolerar e depois perseguir, em vão, estes colonos informais e seus descendentes afro-portugueses espalharam-se e enraizaram-se cada vez mais. Havia de tudo, degredados, pessoas condenadas ao exílio, gente perseguida por diversos tipos de ofensas. Terá havido gente de origem social variada: oficiais-régios, marinheiros, aventureiros, forros e até escravos. Serão conhecidos como lançados (rejeitados), muitos seriam de origem cabo-verdiana.

Gravitavam em torno dos rios e estuários, agrupavam-se em pontos de acesso às redes comerciais. A maior parte destes lançados tornou-se o híbrido cultural, falavam um crioulo amplamente utilizado como língua de comércio na África Ocidental, alguns lançados cafrealizavam-se e passavam a ser designados por Tangomãos. Os comerciantes lançados e afro-portugueses viajavam centenas de quilómetros ao longo dos rios e pelas suas margens, na Alta Guiné. Conheciam o país e as pessoas melhor do que os visitantes europeus, por essa razão acabaram por se constituir os intermediários habituais no comércio europeu com a África Ocidental. Entre os mais bem-sucedidos consta o nome de uma mulher, Bibiana Vaz de Cacheu, no final do século XVII. Estes lançados não estavam diretamente envolvidos na agricultura.

O autor invoca vários historiadores que notaram que a África atlântica anterior ao século XIX não necessitava de importações europeias, o que escolhiam comprar aos portugueses eram produtos de luxo e de prestígio, como têxteis, peças ornamentais e álcool. O ferro era relativamente escasso nas regiões costeiras; por isso também gostavam de utensílios e ferramentas de metal barato. Mais tarde, no século XVIII queriam armas de fogo, pólvora e acima de tudo o tabaco preparado na baía, o fumo (tabaco baiano de fraca qualidade tratado com melaço). Aqui cabe talvez fazer uma observação, não só os historiadores portugueses referem que nesta economia de troca os cavalos tinham um grande peso, aliás há rol de comércio negreiro em que o termo de troca era o cavalo por determinado número de escravos.

Mais adiante o autor que na Alta Guiné os portugueses, para além de procurarem escravos e ouro, compravam marfim, cera, malaguetas e muitos outros produtos. Os escravos eram fornecidos pelas autoridades africanas bem como pelos comerciantes africanos. Cada área tinha os seus fornecedores conhecidos e mais ou menos fiáveis. Por exemplo, na Serra Leão, por meados do século XVI, eram principalmente os Mani-sumbas que abasteciam os portugueses de cativos sapis ou de outros povos costeiros. Nos Rios da Guiné e na Gâmbia, os escravos eram trazidos dos povos Mandinka e Cassanga. Outra fonte eram os Bijagós, do arquipélago do mesmo nome, que, a partir de finais do século XVI, ofereciam regularmente aos portugueses escravos que tinham adquirido entre os Beafadas e os Papel das zonas mais próximas do continente.

A partir de finais do século XV e até à década de 1510, a Alta Guiné era a principal fonte de escravos africanos para Portugal. Ironicamente, foi precisamente quando a oferta da Alta Guiné passou a declinar que se abriu um vasto novo mercado do outro lado do Atlântico: primeiro na América espanhola e depois no Brasil. Em 1513 introduziu-se um sistema de licenciamento que permitia a importação de escravos de África a um preço por cabeça estabelecido, pago pelo traficante de escravos.

As estatísticas destas exportações não são fidedignas. Os escravos destinados à América espanhola provinham sobretudo da Alta Guiné; depois passaram a trazê-los da Costa dos Escravos, através de S. Tomé; e finalmente, a partir de finais do século XVI até 1640, de Angola. Entretanto, as plantações coloniais portuguesas do Brasil tinham, desde meados do século XVI, começado a importar um número cada vez maior de escravos africanos. Quando o tráfico de escravos cresceu, a Alta Guiné deixou de ser a principal fornecedora.

Deixamos para próximo texto a explicação que A. R. Disney oferece sobre as origens da presença portuguesa e o contexto que nos oferece sobre o ouro de S. Jorge da Mina, Benim, iniciara-se um período de obscuridade na presença portuguesa, com altos e baixos, a situação só será diferente no século XIX, primeiro com a desafetação da Guiné de Cabo Verde e depois com a Convenção Luso-Francesa de maio de 1866 em que a política portuguesa ficou obrigada a pacificar e a ocupar. Mas isso já é outra história.

(Continua)

Carta náutica de Fernão Vaz Dourado (c. 1520 - c. 1580), incluída num atlas desenhado em 1571. Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa.
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Nota do editor

Último poste da série de 20 DE JANEIRO DE 2023 > Guiné 61/74 - P23998: Notas de leitura (1545): "O Santuário Perdido: A Força Aérea na Guerra da Guiné, 1961-1974 - Volume I: Eclosão e Escalada (1961-1966)", por Matthew M. Hurley e José Augusto Matos, 2022 (13) (Mário Beja Santos)