Guiné 63/74 - P5826: Controvérsias (65): A questão colonial (I): Colonização portuguesa - Particularidades (Introdução, Colonização e Ocupação) (José Brás)

A Questão Colonial (I)
Colonização portuguesa - Particularidades
José Brás*


INTRODUÇÃO

Este texto não pretende construir-se como abordagem científica ao grande tema da colonização portuguesa em África, trabalho, evidentemente, afastado das possibilidades académicas do seu autor, do método e dos meios de que está armado e só à disposição de investigadores na área da história, da sociologia e da antropologia, dispondo de tempo, de vontade e de um projecto adequado.
Portanto, qualquer tentativa de cotejo com estudos e trabalhos existentes ou sentidos como necessários, será dispensável por perda de oportunidade, razão e lógica.

A sua organização e apresentação aparece como consequência de uma intervenção prolongada do autor no blogue luisgraçaecamaradasdaguiné, sobre caso da Guiné em particular, e, inevitavelmente, sobre a temática geral da guerra colonial, campo onde se dividem opiniões construídas, não apenas sobre a questão restrita da guerra e das forças em presença, sobre as possibilidades de vitória ou de derrota, mas também sempre que é abordado o tema particular da descolonização, nas suas formas, tempos e consequências para Portugal, para os portugueses desalojados de África e mesmo para os novos países nascidos do desenlace.

Em especial, um comentário proposto por uma participante do blogue, viúva de militar português que esteve presente no campo de guerra da Guiné-Bissau, comentário e resposta cujos textos fazem parte do post 5754** e que por isso não parece necessário que se incluam aqui.
A resposta à questão colocada pela amiga, denota a preocupação por uma realidade presente no caso cultural português, bem como por uma visão sobre a possibilidade da existência de uma verdade e de uma razão múltiplas, construídas segundo experiências diferenciadas de cada protagonista das histórias de que se compõe a história do fenómeno social, económico e politico da colonização e da chamada descolonização.

Para o autor, parece de todo impossível construir-se uma verdade significativa e una sobre a descolonização e as suas sequelas, sobre a honradez de propósitos, o patriotismo e os valores humanos dos intervenientes directos na descolonização, políticos e militares, sem termos uma visão aproximada do processo de colonização desde as descobertas e das primeiras ocupações, do desenvolvimento civilizacional, das estruturas económicas que foram sendo instaladas progressivamente, e sobre o consequente relacionamento dos colonos com a população negra e com a metrópole de onde provinham.

Neste propósito, talvez demasiado alto em relação com os meios disponíveis, o autor avança, em primeiro lugar sobre a sua visão pessoal acerca do assunto, honestamente confessado como indissociável das suas opções sociais e princípios morais, e depois, na recolha de alguns dados e informação genérica em trabalhos de mérito existentes sobre o assunto.


COLONIZAÇÃO E OCUPAÇÃO

- a história ainda não abordou completamente a questão da colonização/descolonização na perspectiva dos papeis da potência colonizadora em geral, nem do colono branco, visto individualmente ou como grupo, quer no relacionamento com os naturais –negros e mestiços, quer dos brancos entre si e no relacionamento social, político e administrativo com Lisboa.

- especialmente, não o fez de forma simplificada e organizada de modo a torná-la clara para a grande massa dos cidadãos que, de uma ou outra forma, sofreram as consequências do fenómeno social nos diversos campos envolvidos.

- um facto a reter como inegável e independente da opinião de cada um, é a existência da colonização em si própria, com todos os ingredientes da prática colonial e da história registada –ocupação e exploração da terra, subalternização da população local, formação de uma estrutura social hierarquizada no que se refere a direitos e acessos aos bens tangíveis e intangíveis, existência de racismo mais ou menos acentuado. Negar tal fenómeno ou as suas partes óbvias e inevitáveis, será sempre um exercício próximo da troca de uma imagem subjectiva pelo real.

- a despeito do início de uma ocupação permanente de Angola por portugueses ter começado relativamente cedo com a fundação de Luanda em 1576, a ocupação do território limitou-se durante os séculos seguintes à orla costeira e próxima dos aglomerados –Luanda e Benguela, só se consolidou em épocas mais avançadas e de modo significativo já no século XX após guerras de grande violência contra a população negra e com a fundação da cidade costeira de Mocâmedes, e de Sá da Bandeira nas terras altas de Huíla, no Sul do território. Só no advento de nova vaga de colonizadores, nasceram outros aglomerados no interior, como Nova Lisboa (Huambo) e Malange.

- a colonização de Angola por portugueses, como a de outras zonas da África Central e do Norte por outras potências coloniais, diferiu significativamente da colonização na América, sobretudo pela relativamente baixa quantidade de colonos em África, comparando com o que se passou na América. Tais diferenças acabaram por determinar variações substanciais no comportamento sócio-político-administrativo dos colonos respectivos, em relação com o Poder e com a soberania dos seus países de origem.

- enquanto na América os colonos cedo fizerem sentir a sua discordância em relação às consequências económicas de uma exploração colonial que os prejudicava, e ao seu próprio desejo de expansão nos territórios e da formação de um poder local adequado aos seus interesses de grupo, interesses cada vez maiores e mais afastados dos interesses da pátria longínqua, em África isso não se fez sentir, nem tão cedo, nem com tanta veemência. Veja-se o caso do Brasil, para ficarmos apenas no âmbito português.

- mesmo em África, registavam-se diferenças importantes de caso para caso e de região para região, sendo muito maior em número e em ocupação, a presença de colonos ingleses na África do Sul do que na Rodésia, e de portugueses em Angola e em Moçambique, como se conclui no quadro seguinte, construído em evolução temporal.




- na ocupação e colonização das terras descobertas, podem também distinguir-se três períodos diferenciados e de cujas diferenças resultaram também diferentes consequências. O primeiro período envolve vagas de colonizadores portugueses, espanhóis e ingleses, na América onde os colonos conseguiram a independência dos respectivos territórios nos finais do século XVIII e início do século XIX. A segunda vaga envolveu terras de domínio britânico como a África do Sul, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, onde os colonos obtiveram formas de autonomia progressiva sob o domínio da população branca nos finais do século XIX e o início do século XX. O terceiro período abrange regiões do norte e do centro de África, entre elas Angola e Moçambique, Zimbabwe e Quénia, colonização muito mais reduzido em número de colonos brancos que pela fragilidade do seu número não consegui nunca qualquer forma de poder pela minoria branca, desembocando todos em independências conquistadas por populações locais, de forma mais ou menos violenta, exceptuando o caso especial e curto da Rodésia.

- outra diferença substancial entre as formas e o número de colonos envolvidos, bem com a dimensão das áreas ocupadas inicialmente, sendo uma limitada, como a portuguesa e espanhola na América Latina e na África central, incluindo Angola e Moçambique; outra substancial, como a inglesa na África do Sul e maciça com a eliminação quase total das populações e das culturas locais, como nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países que conquistaram rapidamente autonomia económica e independência política sob o domínio branco.

- outro facto que marca a realidade das colonizações inglesa e portuguesa, diferenciando-as com consequências no relacionamento local branco/negro e no relacionamento de brancos e de negros com a metrópole colonizadora. Enquanto a Inglaterra enviava para as suas colónias um número significativo de técnicos e dirigentes capacitados para tomar conta das questões ligadas à administração, à exploração dos recursos e à formação da mão d’obra local, Portugal retardou quanto pôde a emigração dos seus cidadãos para África, e quando não pôde evitá-la, enviou sobretudo gente de escassa formação técnica, e maioritariamente agricultores iletrados, saídos de vidas muito duras e pobres do nosso interior extremamente atrasado.

- tais diferenças explicam em grande parte, em primeiro lugar a forte consciência sobre a necessidade de autonomia dos colonos brancos ingleses e dos seus descendentes nascidos em África, e em segundo lugar a formação de uma consciência de nação e de reivindicação de autonomia por parte da população negra, enquanto nas colónias portuguesas foi sempre muito frágil esse fenómeno, quer da parte dos colonos brancos agarrados à santa terrinha, quer da população local, carecida dos líderes que a levassem à contestação.

- nas colónias inglesas fortemente ocupadas, a independência total com formação de novos países chegou cedo, tal como no Brasil no caso português; nas colónias inglesas não tão densamente povoadas, a autonomia foi progressiva e liderada por brancos, e nas colónias menos povoadas, foram os movimentos formados no interior da população negra, já mais educada, que reivindicaram e obtiveram a sua independência

- no caso português, é verdade que se ensaiaram alguns movimentos de colonos brancos para contestarem leis e regras da metrópole que consideravam prejudiciais aos seus interesses, e mesmo em direcção à discussão e organização de uma reivindicação mais marcada pelo desejo da autonomia e criação de governo local, porém, sempre esses movimentos demonstraram uma enorme fragilidade de organização e total incapacidade para concretizarem tal desejo em força.

- as sociedades nas colónias portuguesas sempre se mostraram fortemente divididas e hierarquizadas de acordo com conveniências e consciência de grupos distintos e de interesses também diferentes. Essa divisão, tal qual na metrópole, pôde manter o mesmo tipo de atraso e complacência perante um chefe duro, inimigo do desenvolvimento e fortemente ligado a uma religiosidade repressiva das mentes, tudo montado sobre uma ideia que punha Portugal e os portugueses como que destinados por Deus para conservarem a pureza dos costumes e a fidelidade ao céu.

- as sociedades nas colónias portuguesas estavam clara e fortemente divididas entre brancos, mestiços e negros e pela duplicidade das marcas dessa divisão, uma, apropria raça, brancos e negros, e outra, a circunstância da naturalidade que dividia ainda os brancos nascidos em África, chamados de euro-africanos, e os brancos chegados de Lisboa, considerados superiores aos naturais.

- na base dessas sociedades estavam os negros que apenas serviam de mão d’obra barata, e mesmo estes divididos em “assimilados” ou “indígenas”, pelo menos até à extinção do Estatuto do Indigenato, em 1961. Apenas os assimilados, 1% da população total, beneficiavam de cidadania portuguesa, sendo todos os outros apenas mão d’obra forçada.
Entre os negros e os brancos desenvolveu-se uma classe de mestiços que serviam de criados e noutras tarefas administrativas sob a direcção de brancos.

- os brancos superiores (brancos europeus) ficavam pelas cidades costeiras, criavam empresas de import-export, eram construtores civis, funcionários superiores de empresas cujos donos residiam fora de Angola, quadros administrativos enviado pelo governo de Lisboa.

- os “brancos de segunda” (população branca africanizada), viviam no interior, eram agricultores e comerciantes e sentiam com maior rigor a dureza das regras metropolitanas pelo choque dos interesses com os intermediários de Luanda e com o poder económico colocado fora do território.

- coisa que muitos portugueses um pouco mais evoluídos culturalmente mas apertados pelas más condições de vida que o atraso em que o regime mantinha e queria manter o País, frequentemente perguntavam quando pretendiam embarcar para Angola e lhe era negada essa possibilidade, era, porquê Portugal não fazia como Inglaterra e abria a emigração para as colónias a precisarem de desenvolvimento?

- provavelmente não sabiam que estavam com tal pergunta a contestar um dos fundamentos de um regime que se pensava nacionalista, temente a Deus, conservador dos bons e velhos costumes da obediência (manda quem pode, obedece quem deve ou se soubésseis o que custa mandar, preferíeis obedecer toda a vida), inimigo da educação escolar (mandou fechar a Escola do Magistério Público e substituiu a falta de professores por escolarizados com a 4ª classe e apregoava que um cidadão para ser feliz bastava saber fazer as 4 operações – dividir, multiplicar, diminuir e somar), defensor de um bucolismo rural profundo e de uma sociedade conduzida por cabo-chefe, regedor, presidente da junta e da câmara, tudo observado de perto pela polícia política e pelos safanões frequentes.

- não era tal política propícia ao desenvolvimento das colónias quando o não queria na metrópole As colónias seriam apenas as fotografias de um passado glorioso, invocado frequentemente não pelo seu lado mais positivo e brilhante como contributo ao desenvolvimento do mundo, mas como prova dos desígnios de um deus no verso das aspirações e dos direitos humanistas.

- daí que, exceptuando o exemplo do Brasil, envolto em razões idênticas às das colónias inglesas na América, Portugal nunca tivesse aceitado negociar, primeiro com colonos europeus, como fizeram outras potências coloniais, nem depois com os movimentos de libertação nascidos no seio das sociedades africanas negras, recusando o exemplo da criação de novos países e reprimindo com brutalidade qualquer demonstração de protesto, e mais tarde, sob a capa de invasão estrangeira invejosa da nossa grandiosidade, e da afirmação que eram apenas acções de polícia contra bandidos armados, a guerra de guerrilhas desencadeada no extremo das tentativas desses movimentos para negociar.

- de facto, para além de uma ou de outra tentativa de organização de colonos brancos com o objectivo de reivindicar mais autonomia e direitos, tentativas frágeis e esmagadas, nunca os brancos em Angola, de modo eficiente e claro, mostraram qualquer capacidade para organizar a reivindicação de tais propósitos, e menos ainda, a construção de uma qualquer ideologia e estrutura que os unisse contra a metrópole.

- e se não o foram capazes entre si, divididos profundamente e digladiando interesses diversos e diferenciados, que atitude poderiam apresentar perante uma população negra que conservavam iletrada e forçada, senão a da postura de superioridade racial e o tratamento da gente apenas como mão d’obra fácil e subjugada?

- evidentemente, tratando-se de um quadro global, isto não invalida as relações amistosas e humanas de um caso ou outro, individual e isolado, consequência de postura cultural e humana individual e sempre olhada com reprimenda por vizinhos e pelo sistema.

- aliás… que deverá chamar-se ao envio de negros moçambicanos, embarcados como gado em vagões de comboio, para trabalharem nas minas da África do Sul, de onde uma parte nunca voltaria, embora tivessem dado grossos capitais em ouro ao regime e ao Estado na metrópole?
Que deverá chamar-se à utilização de milhares de negros em Angola na exploração algodoeira na baixa do Cassange, reprimidos brutalmente pela aviação portuguesa perante protestos no limite do suportável?

- colonialismo e racismo não poderiam viver um sem o outro e, apesar das aparências de uma observação empírica e directa poderem fazer crer o contrário, não era menos colonialista nem menos racista o colonialismo português, antes pelo contrário, porque imposto por brancos menos preparados do ponto de vista académico e profissional que deixavam ao negro apenas as tarefas mais duras e menos exigentes do ponto de vista do saber.

(Continua)
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Notas de CV:

(*) José Brás foi Fur Mil na CCAÇ 1622 que esteve em Aldeia Formosa e Mejo nos anos de 1966/68, autor do romance "Vindimas no Capim", Prémio de Revelação de Ficção de 1986, da Associação Portuguesa de Escritores e do Instituto Português do Livro e da Leitura.

Vd. último poste de José Brás de 13 de Fevereiro de 2010 > Guiné 63/74 - P5808: Lembrando um dia duro, obrigado e fortíssimos abraços a todos (José Brás)

(**) Vd. poste > Guiné 63/74 - P5754: (Ex) citações (52): Falando de descolonização com Filomena Sampaio (José Brás) de 13 de Fevereiro de 2010

Vd. último poste da série de 8 de Fevereiro de 2010 > Guiné 63/74 - P5791: Controvérsias (64): Os efeitos colaterais da guerra (Mário Gualter Rodrigues Pinto, ex-Fur Mil At Art da CART 2519)