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Tem alguns números novos e alguns enquadramentos que julgo originais a propósito das tropas locais e do seu papel na guerra e no seu destino no pós-guerra...
Um abraço
Carlos Matos Gomes
A africanização na guerra colonial e as suas sequelas
“Tropas Locais – Os vilões nos ventos da História”
Carlos de Matos Gomes
A administração colonial e o papel dos agentes locais
O colonialismo português, tal como o francês e o inglês (também o alemão, enquanto durou) exerceram o seu domínio nos territórios que dividiram entre si na Conferência de Berlim (1884-1885) interpondo agentes locais entre os administradores europeus e os povos. As estruturas de contacto incluíam as autoridades tradicionais mais ou menos controladas para garantirem a fidelidade aos poderes coloniais, os elementos assimilados, que funcionavam nos níveis mais baixos da administração e das forças de segurança e forças de segurança, tanto de polícia como militares.
Quanto aos aparelhos militares, existia uma tradição de participação de africanos no exército colonial português desde a segunda metade do século dezanove, para apoiar a penetração no interior de África. O Exército colonial estava então organizado em unidades de primeira linha, constituídas por contingentes expedicionários enviados de Lisboa e por deportados e por tropas de segunda linha, com soldados recrutados localmente, mulatos e negros assimilados. Em tempo de conflitos, eram constituídas forças nativas sob o comando de chefes locais fiéis, que assumiram várias designações, entre elas a de “empacaceiros” (um termo que, curiosamente, seria recuperado durante a guerra colonial para designar as tropas regulares – “a tropa pacaça”). Estas tropas são a longínqua origem das forças africanas e alguns autores julgam que as “campanhas de pacificação” do início do século XX de Angola e de Moçambique não teriam sido possíveis sem estas tropas auxiliares, que atingiram elevadas percentagens de forças combatentes (90% em Angola), como também julgamos que a guerra colonial o não teria sido, pelo menos nos últimos anos.
A regulamentação do recrutamento destas tropas, feita em 1904, estipulava que este devia ser realizado através dos régulos. O que significou o envolvimento das autoridades locais, desde muito cedo, no processo de criação de tropas locais. Em Moçambique o recrutamento militar seguiu, aliás, os mesmos procedimentos do recrutamento para as minas do Transvaal, realizado com forte envolvimento das autoridades tradicionais. Em Moçambique, durante a guerra contra os alemães (IGG) foram incorporados 25.000 moçambicanos como soldados para combaterem no norte, o que representava 44% dos efectivos portugueses e o recrutamento a partir daí passou a ser um acto comum e regulamentado, fazendo as forças do Exército nas colónias parte do aparelho colonial e pertencendo a sua administração ao Ministério das Colónias. Após a II Guerra Mundial, durante os anos 50, ocorreu a reestruturação das forças armadas portuguesas, passando todas elas a depender do Ministério da Defesa. No Exército foram criadas as Regiões Militares de Angola e de Moçambique, os Comandos Territoriais Independentes. Na Armada, os Comandos Navais, e na Força Aérea, as Regiões e Zonas Aéreas. Foram criadas, ou reorganizadas as unidades africanas, que passaram a integrar o dispositivo militar português. Foram ainda criados pelo Exército centros de instrução de tropas em Angola (Nova Lisboa/Huambo); Moçambique (Boane) e Guiné (Bolama). Ver Quadro 2. Em 1961, ano do inicio da guerra colonial o Exército dispunha em África de unidades locais organizadas nos mesmos moldes das unidades europeias.
A africanização das forças portuguesas na guerra
A africanização das forças portuguesas começou, como vimos, muito cedo e muito antes do início da guerra colonial e processou-se seguindo o modelo das outras potências coloniais. A necessidade do recrutamento local tem a ver com razões de quantidade e de qualidade.
No caso português, as razões de quantidade são as que resultaram das crescentes dificuldades financeiras de Portugal em suportar as despesas da guerra (as tropas recrutadas localmente eram mais baratas, pois não necessitavam de ser transportadas para os Teatros de Operações e ganhavam menos) e porque supriam o défice de recrutamento metropolitano, que chegara em 1973 aos limites da sua capacidade. Em 1973, 6% da força de trabalho português estava empenhada na guerra e Portugal era o país com maior percentagem da população a cumprir obrigações militares, depois de Israel.
As razões de qualidade para a utilização de africanos como força de combate de primeira linha são as que resultam do facto do soldado africano, além de ser mais barato, se adaptar melhor do que o europeu ao terreno, se inserir nas culturas locais e avaliar por isso melhor o «estado de espírito das populações», ser mais produtivo na recolha de informações, resistir melhor às doenças tropicais. Tinha, por fim, uma vantagem política de grande importância a nível psicológico, porque a sua morte ou ferimento exercia menos impacto na opinião pública metropolitana.
Apesar destas vantagens, o processo de africanização não foi de aceitação generalizada entre a hierarquia política e militar portuguesa. Os setores mais conservadores viam nos africanos potenciais terroristas, antes de qualquer outra coisa, opuseram-se ou procuraram limitá-lo e os comandantes militares encararam o processo de africanização das forças armadas cada um segundo a sua perspetiva de emprego no respetivo teatro de operações, sem unidade de doutrina.
Convém no entanto dizer que a questão da africanização, mais do que uma questão de quantidade de homens e unidades, foi uma questão de qualidade dessas tropas e, acima de tudo da qualidade dos papéis políticos que elas desempenhavam ou estava previsto virem a desempenhar, como veremos.
Os papéis das forças e a sua organização
A africanização das forças portuguesas assentou em três tipos de unidades:
- unidades regulares do Exército - companhias e batalhões de caçadores (infantaria), grupos de artilharia e de cavalaria; unidades de serviços, recrutadas localmente, que faziam parte do dispositivo das regiões militares de Angola e de Moçambique e comando territorial independente da Guiné.
- unidades especiais – unidades de características ofensivas e com elevada capacidade de combate, umas eram orgânicas das forças armadas, no caso do Exército, companhias e batalhões de comandos recrutados localmente; na Marinha, destacamentos de fuzileiros especiais da Guiné; outras dependiam dos governos locais, como foram o caso dos GE, dos GEP; ou de outras instituições, que não as forças armadas, caso dos Flechas da PIDE/DGS, e até forças oriundas de territórios estrangeiros, como os catangueses dos «Fiéis» e os zambianos dos «Leais». (Designaremos estas, de forma geral, por “forças especiais africanas” para facilidade e comodidade de comunicação.)
- unidades de milícias – pequenas unidades de base local, étnica/tribal, normalmente com funções de autodefesa e segurança próxima.
Estes três tipos de forças desempenharam papéis muito diferentes na guerra e sofreram tratamento diferente das novas autoridades no pós-independência. As unidades regulares faziam parte de uma tradição de serviço militar estabelecida desde o inicio da colonização e, apesar do seu incremento durante a guerra, não sofreram um impacto maior do que aquele que é produzido em situações normais de conflito. As unidades de milícia, implantadas nas regiões de origem dos seus elementos, também integravam as estruturas administrativas e não motivaram reações de violência que tivessem excedido as disputas locais.
A grande questão da violência originada pela africanização centrou-se nas “forças especiais africanas”, fossem as forças especiais orgânicas das forças armadas, comandos e fuzileiros; fossem as forças especiais constituídas no universo da administração civil, GE, GEP e «Flechas». Isto porque foi nestas que assentou a especificidade da africanização da guerra nos três teatros de operações. Essa especificidade teve a ver com a sua organização e comando, com as suas missões ofensivas, mas sobretudo com o papel político que lhes estava destinado desempenharem numa fase futura da situação colonial.
Quanto à sua organização e comando, os dois aspectos mais distintivos destas forças são a intensidade do empenhamento dos quadros europeus com as tropas africanas; e a promoção aos postos mais elevados de comando operacional de quadros africanos com base no seu mérito. O empenhamento e envolvimento de quadros portugueses europeus no comando de unidades africanas (único na história militar das potências europeias em guerras coloniais, em que europeus comandaram unidades em combate onde todos os efectivos eram africanos, em acções de alta perigosidade e em situações extremas de isolamento, incluindo o combate em territórios estrangeiros) e a promoção de militares africanos aos postos mais elevados na hierarquia das unidades operacionais tinha o óbvio significado de identificação dos quadros africanos com a política colonial portuguesa, que lhes reservava um futuro lugar de relevo.
A grande questão que estas unidades de “forças especiais africanas” levantaram e que motivaram a reação dos novos poderes instalados após as independências, foi a de elas terem conjugado a sua capacidade operacional tanto através do espírito de corpo e do respeito por valores essencialmente militares, inerentes ao profissionalismo militar como, e isso era inaceitável nas condições em que os novos dirigentes chegaram ao poder, através da identificação politico/ideológico dos seus quadros e tropas, com uma possível solução de tipo que seria considerado neocolonial. Será por este motivo que os novos poderes orientarão a sua atenção e em muitos casos a sua violência, contra estas tropas e os seus membros.
Por fim, a amplitude da africanização das forças portuguesas, atingiu proporções únicas nos conflitos coloniais. (Quadro 1)
Quadro 1 – Relação de Efetivos Metropolitanos e de Recrutamento Local
Legenda:
Ex (M) = Exército (Metrópole); Ex (RL) = Exército (Recrutamento Local); GE = (Grupos Especiais); TE = (Tropas Especiais)
Recrutamento Local – Inclui efetivos das Forças Armadas recrutados localmente e forças auxiliares locais.
Em resumo, dos cerca de 170 mil homens nos três teatros de operações, cerca de 83 mil eram de recrutamento local, o que representa aproximadamente 48%, uma percentagem que, se forem tomados em consideração os efetivos da OPVDC (Organização Provincial de Voluntários de Defesa Civil) existentes em Angola e Moçambique e as Guardas Rurais, deverá ficar muito próximo dos 50%.
As forças especiais africanas
A dimensão destas forças e a sua tipologia foram diferentes nos três teatros, embora dentro dos mesmos princípios de emprego. Elas tomaram nomes muito variados, tantos que, à falta de designação, chegaram a ser constituídos os Grupos Muito Especiais em Moçambique. Assim e por teatro de operações, temos como forças principais (Ver Quadro 2):
Quadro 2 - Unidades de Recrutamento local
Angola
Grupos Especiais (GE) - Criados em Angola em 1968, como primeiro modelo de unidade operacional africana autónoma de base local, dependente das forças armadas. Beneficiavam de treino militar equivalente ao das tropas especiais de tipo comando. Organizados como grupos de combate e estacionados junto às companhias do exército regular, sob as ordens das quais atuavam. Constituíram uma evolução do conceito de milícias de auto-defesa, passando a ser forças de intervenção auto-organizadas e autónomas.
Os GE angolanos foram o modelo mais popular no conceito militar colonial de tropas auxiliares, tendo chegado aos cerca de 3 000 homens, distribuídos por todo o território, sobretudo no norte e no leste.
Flechas – Criados pela PIDE/DGS, a partir de antigos guerrilheiros e de elementos das tribos Khoisan (Bosquímanos) do sul de Angola. No final da guerra ultrapassavam os 2 500 homens. Apesar da grande autonomia de emprego, dependiam operacionalmente das forças armadas.
Tropas Especiais (TE) – Surgiram em 1966, em Cabinda, quando Alexandre Tati desertou da FNLA. Os seus efectivos rondavam os 1.200 homens e atuaram especialmente contra o MPLA, em Cabinda e no norte de Angola.
Fiéis - Forças originárias do Catanga. A estratégia de criação e accionamento de tropas auxiliares autónomas foi levada ao limite, em Angola, com a criação de forças originárias em grupos dissidentes de países vizinhos, nomeadamente o Zaire e a Zâmbia. Em 1967, aproveitando a entrada no leste de Angola de grupos de gendarmes catangueses antigos apoiantes de Moisés Tchombé, que as autoridades portuguesas acolheram como refugiados políticos, foi criada, através de uma operação denominada «Fidelidade», uma força militar africana de cerca de 2 500 homens, que foi utilizada na luta contra o MPLA em troca da promessa de um futuro apoio português à luta pela “libertação” do Zaire.
Leais - Numa acção em tudo idêntica e co
ntemporânea da dos Fiéis, embora com menores proporções, as autoridades portuguesas montaram a «Operação Colt» para formar uma força auxiliar à base de refugiados zambianos do African National Congress (ANC), que se opunham ao regime de Kenneth Kaunda. Com o nome de código de Leais, est
a força actuou no leste e no sul de Angola.
Além destas forças especiais as forças armadas portuguesas dispunham em Angola de unidades de comandos, do Exército, instruídos localmente e que incluíam uma elevada percentagem de elementos recrutados no território, incluindo oficiais e sargentos.
Guiné
Milícias – A partir das milícias de autodefesa, foi desenvolvido pelo estado-maior do general Spínola o conceito de grupos de intervenção de milícias (companhias e pelotões), já não ligados meramente à autodefesa das “tabancas”, mas operando como força étnica de intervenção, enquadrada pelo Comando Geral de Milícias, que dispunha de um centro de instrução próprio.
As forças armadas dispunham, como forças especiais, de um Batalhão de Comandos Africanos (Exército), com três companhias de comandos e de dois Destacamentos de Fuzileiros Especiais Africanos (Armada).
Moçambique
Grupos Especiais (GE) – Criados em 1970, para integrarem a operação «Nó Górdio» como forças de recrutamento local, com base étnica, semelhantes aos GE de Angola. Posteriormente foram criados os Grupos Especiais Paraquedistas (GEP), de recrutamento nacional, com sede no Dondo/Beira e que actuaram especialmente na zona de Tete.
Além destes GE e GEP, existiram ainda grupos de milícias dependentes dos governos de distrito, com funções de autodefesa, de pesquisa de informações e de patrulhamento. O mais conhecido foi o grupo de milícias do Niassa, comandado por um caçador europeu, Daniel Roxo.
Além destas forças especiais, as forças armadas dispunham em Moçambique de um Batalhão de Comandos (Exército), que passou a formar companhias de comandos de recrutamento local a partir de 1970, em Montepuez.
Conceitos de africanização nos Teatros de Operações
A análise da africanização da guerra, em especial das tropas especiais africanas, permite verificar as diferenças estruturais que, a partir de 1970, se abrem na direcção da guerra, que até então era unitária. Os objectivos da africanização – dada a personalidade dos seus comandantes-chefe - são claramente diferentes em cada um dos teatros de operações e correspondem a projetos políticos muito distintos.
Na Guiné, Spínola procurou, a partir das experiências de milícias e explorando distinções étnicas, criar um exército africano «nacional» à imagem do exército português, estruturado em companhias agrupadas em batalhões, tendo em vista provavelmente uma futura federação de Estados de língua portuguesa. A africanização da guerra na Guiné estava ao serviço do projecto político de Spínola de uma comunidade de países e de uma federação de Estados.
Em Angola, a africanização teve como objectivo aumentar a capacidade operacional das forças portuguesas e a sua autonomia de forma a criar condições políticas e militares para atrair um dos movimentos – a UNITA – e elementos dos outros. Os Flechas serão o conceito mais específico deste tipo de tropas. A africanização tinha como objectivo político a atração de guerrilheiros e dirigentes nacionalistas, especialmente no Leste e Sudeste do território.
Finalmente, em Moçambique, apesar da grande percentagem de recrutamento local, a formação de tropas africanas autónomas não só foi mais tardia, como estas foram integradas na manobra convencional de Kaúlza de Arriaga, sem explorar todas as suas especificidades de conhecimento do terreno e de ligação às populações. Esta situação explica-se pelos conceitos táticos de Kaúlza de Arriaga, mais inclinado para a manobra clássica e por outro pela difícil relação entre as forças armadas, as autoridades civis e a PIDE/DGS, que levaram o general a resistir até ao limite à formação de «Flechas», o que só veio a acontecer por determinação de Lisboa e já no final do seu mandato.
No final da guerra, os três teatros de operações apresentavam realidades distintas, embora em todos eles fosse generalizada a utilização de forças de recrutamento local. Na Guiné prevalecia um quadro com tendência a evoluir para um conflito opondo um exército africano semelhante ao português às forças do PAIGC, portanto com nítidos contornos de conflito civil, em que a componente de forças armadas europeias seria utilizada como reserva. Em Moçambique, apesar das resistências, houve uma evolução lenta mas consistente de unidades africanas, que em 1973 tinham um papel de principal força de combate na zona de Tete, asseguravam a estabilidade na zona do Niassa e funcionavam como força supletiva na zona de Cabo Delgado. Não tinham contudo, nenhum papel político, a não ser aquele que o engenheiro Jorge Jardim para elas estabelecesse. Os GEP seriam a sua força de manobra.
Finalmente em Angola, as forças africanas foram particularmente importantes no Leste, onde se conjugaram com as forças especiais das forças armadas, comandos, paraquedistas e com as forças sul-africanas. Sem elas, em especial sem os «Flechas» e alguns GE, as forças portuguesas não teriam conseguido os sucessos operacionais que obtiveram nessa frente. Em comum, os três teatros de operações, apresentavam uma realidade onde o avanço das forças de guerrilheiros dos movimentos de libertação deparava com a oposição de dezenas de milhares de «militares locais» acionados pelas autoridades coloniais. Em 1974, quando ocorreu o 25 de Abril, a tendência da africanização das forças ia no sentido de transformar a guerra colonial em três conflitos internos nos três teatros de operações.
(Continua)
1. Continuação da narrativa "Do Ninho de D'Águia até África", de autoria do nosso camarada Tony Borié (ex-1.º Cabo Operador Cripto do Cmd Agru 16, Mansoa, 1964/66), iniciada no Poste P10177.
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