Guiné 61/74 - P24263: Notas de leitura (1576): Atitudes e comportamentos raciais no Império Colonial Português (2): "Relações Raciais no Império Colonial Português", por Charles Ralph Boxer, Tempo Brasileiro, 1967 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 14 de Setembro de 2020:

Queridos amigos,
Em nova incursão sobre essa área tão sensível que são as conexões entre o Império Português, o ideário imperial e as relações raciais, optaram-se por dois estudiosos com créditos firmados, e a verdade fica dita de que relações raciais sempre as houve, com diferentes cambiantes entre o Oriente, África e o Brasil. E não se pode responder ou iludir uma escrita ao longo de séculos, invocando a inferioridade da raça negra, a indispensabilidade da tutela da raça branca, por um lado, e a tese de superioridade da civilização ocidental, muito utilizada no decorrer da guerra, não só por Salazar, toda a política externa estava para aí virada, com o seu rol de alianças que iam de Israel à África do Sul. Com a distância do fim do Império, há que meditar no legado, e ele é muito válido, temos a língua e a disponibilidade para cooperar sem tentações neo-colonialistas, são argumentos de grande peso.

Um abraço do
Mário


Atitudes e comportamentos raciais no Império Colonial Português (2)

Mário Beja Santos

É nítido o constrangimento que se verifica nos estudos sobre o Império Colonial Português quando se aflora à matéria das relações raciais. É inviável, ninguém o ignora, querer estudar a essência do Império Colonial Português sem abordar pontos sensíveis: a verdadeira ideologia do projeto henriquino, o ideal imperial instituído por D. Manuel I, como era percecionado o tráfico de escravos até na ótica religiosa, como evoluíram as relações raciais em mundos tão distintos como o Oriente, África e o Brasil. Dada a vastidão do questionamento, cingimo-nos a esta escolha de dois autores, Charles Ralph Boxer e Valentim Alexandre, historiadores credenciados. Em "Relações Raciais no Império Colonial Português", por Charles Ralph Boxer, Tempo Brasileiro, 1967, aquele que terá sido o mais influente historiador estrangeiro do Império Marítimo Português abordou as relações raciais num conjunto de conferências que proferiu em Virgínia. O professor Boxer estendeu o seu olhar a três áreas distintas: o início do Império em África e como se desenrolou a sua presença na costa ocidental africana: em Moçambique e na Índia; e no Brasil e Maranhão. Obviamente que nos cingimos à natureza das relações raciais na costa ocidental africana, demonstradamente elas existiram e manifestaram-se em muitíssimos preconceitos, até à independência das colónias.

O trabalho de Valentim Alexandre, "Velho Brasil, Novas Áfricas", Edições Afrontamento, 2000, é um volume onde se coligem textos de estudos sobre a História Colonial Portuguesa dos séculos XIX e XX, desde a desagregação do sistema luso-brasileiro à formação e desenvolvimento do último império em África, que desapareceu em 1975. São estudos do maior interesse que vão desde o nacionalismo vintista, a independência do Brasil, passando pelo Império Colonial do século XX até uma visão geral de Portugal em África entre 1825 e 1974. Atenda-se ao que ele escreve sobre o Estado Novo e o mito do Império e algumas conclusões que extrai no final dos seus trabalhos.

Recorde-se o artigo segundo o Ato Colonial de 1930: “É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendem”. O conceito não era original, vinha na tradição imperial, a expansão ultramarina era encarada como a sobrevivência da nação. Apetite para apanhar tais territórios coloniais não faltava sobretudo à Alemanha e à Itália, mas o Império sobreviveu, montou-se uma mística, incentivou-se o amor quase incondicional dos domínios coloniais e tentou-se educar as elites para que se pudesse viver indiferentemente na Metrópole e no Ultramar. Momento alto desta mística foi aquele esforço mobilizador que desaguou em 1940 na Exposição do Mundo Português.

Atenda-se ao que Valentim Alexandre escreve mais adiante: “Iniciada logo nos começos da Ditadura Militar, em 1926, e completada depois com o Ato Colonial, a política de centralização traduz-se no cerceamento das autonomias dos territórios coloniais no domínio financeiro (…) A política de reforço do regime de pacto colonial tinha em vista relançar o velho projeto de fazer das colónias um mercado reservado para a produção da metrópole e um fornecedor de matérias-primas para a indústria portuguesa. Como mecanismos de proteção aos artigos nacionais, utilizam-se agora não apenas os diferenciais nas pautas alfandegárias, mas também o controlo de divisas e os contingentamentos. Embora o leque de produtos remetidos para os territórios de África se alargue (incluindo nomeadamente os cimentos), o núcleo fundamental das exportações continua a ser constituído pelos tecidos de algodão e pelo vinho”. E o historiador observa que em meados do século a intensidade das relações entre a metrópole e os territórios da África negra atingiram um nível até então inigualado.

Mas havia muito grão de areia que impedia que o projeto imperial do Estado Novo granjeasse uma força integradora – a própria população africana. E aqui vem uma observação sobre as relações raciais que é importante não descurar:
“Pode dizer-se que durante o regime salazarista coexistem duas correntes principais na forma de ver os ‘nativos’ das colónias de África, ambas com raízes no século XIX. Uma delas tributária das teses do ‘darwinismo social’, parte do postulado da inferioridade da raça negra, a qual, insuscetível de civilização, estaria condenada a viver sob a tutela da raça branca. É esta teoria dominante até meados da década de 40: estava-se na época da afirmação dos valores de raça a impor às etnias bantas; repudiava-se a mestiçagem e falava-se muito de colonização étnica, ou seja, do povoamento das colónias africanas por uma população branca numerosa, de ambos os sexos, de modo a evitar as misturas raciais.
A segunda corrente é mais etnocêntrica do que propriamente racista: proclama-se a superioridade, não da raça branca, mas da civilização ocidental, imbuída de valores cristãos, de validade universal, a que os povos negros podem aceder, quando devidamente educados – cabendo a Portugal essa tarefa missionária. Marginal até ao conflito de 1939-1945, esta doutrina assume depois foros de teoria oficial, em resposta às tendências descolonizadoras no concerto das nações. Mas, para além das justificações ideológicas, a realidade mantinha-se inalterada, no essencial, traduzindo-se pelo que foi referido como ‘assimilação seletiva’. Poucos preenchiam os requisitos exigidos: em 1961 (data da abolição do estatuto dos indígenas), menos de 1% do total da população africana de Angola e Moçambique. Manifestamente, o regime via-se incapaz de formar e captar as novas elites; quanto às tradicionais, procurava minar-lhes o poder, reduzindo-as, na melhor das hipóteses, a meros auxiliares da administração. Nestas condições, é muito estreita a margem de manobra do Estado Português, quando o movimento de descolonização de África se acelera. Prisioneiro dos seus próprios mitos, cego em relação aos nacionalismos africanos, cuja autenticidade nega, resta ao regime a via da resistência militar por tempo indefinido, via que conduz ao colapso de 1974”.

Em jeito de conclusão, Valentim Alexandre é explícito quanto às relações com as populações africanas, marcadas por um etnocentrismo rígido, quando não por formas mais extremas de racismo. E conclui: “A análise histórica mostra que o modo de estar do português em África varia também com o tempo e o lugar, dependendo sobretudo da específica relação de forças existente entre as duas comunidades: com o aumento da emigração para Angola e Moçambique cresce igualmente o racismo nos dois territórios, em formas mais ou menos abertas”. Resta-nos a confiança de que há uma força histórica, uma parte significativa da população portuguesa passou pelas antigas colónias, conhecem-se gente de todas as cores, como muito próximos, ligados por um património comum, e o desmembramento do Império deixou a comunidade da língua, para Valentim Alexandre temos bem vincadas as bases para o relançamento do ‘africanismo’ em Portugal.

Historiador Valentim Alexandre

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Nota do editor

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