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quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Guiné 61/74 - P271159: A nossa guerra em números (32): colonos, administradores coloniais e colonos de ocasião


Moçambique > Colonato do Limpopo > c. 1950 > Fotograma do documentário da RTP, História de África > Episódio 6 > Colonato do Limpopo (com a devida vénia...)


(...) A estratégia para o povoamento das províncias africanas por parte do Estado português é alterada nos anos 50. Pretendia-se um modelo eminentemente rural, maciço, branco, e totalmente dirigido pela administração estatal. Na base desta opção estava a ameaça de descolonização que se fazia sentir por toda a África. Para fazer face à hipótese de subversão dos nativos, impunha-se nacionalizar, com gente, os territórios ocupados.

Em Moçambique constrói-se o maior colonato, a partir das margens do Rio Limpopo, no sul do país. 13 aldeias para onde são atraídas famílias rurais portuguesas, a quem é entregue casa, gado, terreno para cultivo, sementes e alfaias.

Em troca, os colonos amortizavam a dívida para com o Estado com gado, parte da produção agrícola e impostos, além de trabalharem em regime de exclusividade. Em Angola, um projeto semelhante é construído na Cela, na província do Cuanza Sul.(...)



A. Como definir, sociologicamente, a figura do "colono" (por exemplo, em Angola e Moçambique, até 1974/75) ? (*)

Do ponto de vista sociológico, o termo "colono", aplicado ao contexto português em Angola e Moçambique até 1974/75, designa um indivíduo oriundo, em geral, da metrópole (Portugal continental ou ilhas atlânticas, incluindo Cabo Verde) que se estabelecia de forma permanente ou prolongada num território colonial, com o objetivo de nele viver, explorar recursos e, muitas vezes, exercer atividades económicas, políticas ou administrativas.

(i) Origem e estatuto:
  • o colono era normalmente cidadão da metrópole que migrava para o ultramar ao abrigo do regime colonial português ...
  • mas também das ilhas da Madeira e dos Açores,  do arquipélago de Cabo Verde (para a Guiné e São Tomé), do Líbano (para a Guiné), de Goa, Damão e Diu (para Moçambique);
  • beneficiava de um estatuto jurídico e social privilegiado em relação à população local, fruto da hierarquia racial e cultural implícita no sistema colonial.
(ii) Função e motivação:

  • procurava melhores oportunidades económicas e sociais (agricultura, comércio, serviços, pesca, indústria extrativa);
  • ou ocupava postos administrativos;
  • muitas vezes, tinha acesso a terras e recursos por via de políticas de expropriação ou reordenamento que marginalizavam comunidades indígenas (por ex., o colonato de  Cela, em Angola, em território ovimbundo).

(iii) Integração e relações sociais:

  • a vivência do colono estava frequentemente marcada por algum tipo de segregação socioespacial (bairros, escolas e serviços diferenciados para europeus e para africanos);

  • embora não houvesse um regime de "apartheid" institucionalizado,  como na África do Sul (em vigor de 1948 a 1994);

  • a sua presença fazia parte de uma estratégia, embora tardia, de povoamento e “portugalização” do território, legitimada pelo discurso oficial do “Império” e da “missão civilizadora” de Portugal;

  • a política de povoamento do Estado Novo sob a forma de colonatos (como de Cela, em Angola, e do Limpopo, em Moçambique), acabam por ser um fracasso, em termos políticos, sociais, econõmicos e demográficos (vd. aqui documentário da RTP sobre o colonato do Limpopo, 2017, 30' 52''),

(...) "Os planos de povoamendo dirigidos terminam em Angola ainda na década de 60, embora em Moçambique se tenham mantido até 1973. Os colonatos acabariam por não ser mais do que uma manobra de propaganda do Estado Novo, já que não serviram para aumentar a população branca em África – que, em 1970, era menos de cinco por cento do total em Angola e menos de 2 por centro em Moçambique -, nem para desenvolvimento económico dos territórios"- (...)


(iv) Dimensão simbólica e ideológica

  • o colono representava, para o Estado Novo, a presença física e cultural de Portugal no ultramar, funcionando como um instrumento de consolidação do domínio político e económico;
  • ao mesmo tempo, para muitos africanos, simbolizava a desigualdade estrutural e a perda de soberania e de idemtidade;
  • após as independências (1974/75), o termo “colono” passou também a ter uma conotação  política  e uma carga emocional forte, muitas vezes associado à memória do domínio e exploração colonial.

B. Diferenças entre “colono”, “administrador colonial” e “colono de ocasião”, que ajudam a perceber a diversidade de perfis destes migrantes.

Aqui vai a distinção sociológica e histórica entre os três perfis acima citados:


(i) Colono (no sentido mais restrito e clássico)
  • origem: migrante europeu (no caso português, vindo da metrópole e illhas atlânticas) que se fixa de forma permanente na colónia (sobretudo Angola e Moçambique);

  • objetivo principal: criar raízes, explorar terras, desenvolver negócios ou trabalhar em setores chave (agricultura, minas, comércio, indústria, serviços).

  • posição social: beneficia de estatuto legal e social privilegiado em relação à população africana, com acesso facilitado a recursos e direitos;

  • exemplo: agricultor estabelecido no planalto de Angola; empresário com loja em Lourenço Marques (Maputo).

(ii) Administrador colonial
  • origem: funcionário do Estado nomeado para exercer funções políticas, jurídicas ou militares no território;
  • objetivo principal: manter a ordem colonial, aplicar leis e decretos, representar a autoridade do governo português;
  • posição social: pertence à elite administrativa, com forte ligação ao aparelho de Estado e, normalmente, sem intenção de permanência vitalícia (regressava após o fim da comissão de serviço);
  • exemplo: Govrenador-geral (Angola e Moçambique); Governador de distrito em Moçambique ou chefe de posto administrativo no interior da Guiné.

(iii) Colono de ocasião (ou migrante temporário no ultramar)

  • origem: portugueses que iam para o ultramar por períodos curtos ou médios (alguns anos), muitas vezes para aproveitar incentivos económicos;
  • objetivo principal: ganhar dinheiro, obter experiência profissional ou aproveitar um momento de oportunidade (obras públicas, comércio sazonal, serviços técnicos);
  • posição social: embora também beneficiem de privilégios coloniais, não criam raízes profundas e regressam à metrópole quando a oportunidade ou contrato termina;
  • exemplo: engenheiro civil que vai supervisionar obras de estrada em Angola ou comerciante que abre um armazém durante um boom económico; professora, que acompanhou o marido militar, do QPou miliciano, durante a guerra de 1961/74 (em Angoloa, Guiné, Moçambique); 
(iv) Resumo: podemos ver estes perfis como três camadas:

  • colono → raízes permanentes + exploração económica e social;
  • administrador colonial → poder político e jurídico, ligado ao Estado;
  • colono de ocasião → presença temporária, motivada por oportunidade económica.


Quadro comparativo: Colono × Administrador Colonial × Colono de Ocasião


Categoria/
Critério
ColonoAdministrador ColonialColono de Ocasião
OrigemMigrante da metrópole
ou ilhas atlânticas (Madeira, Açores, Cabo Verde)
Funcionário público da metrópole ou ilhas atlànticasMigrante temporário da metrópole oulhas atlânticas
Objetivo
principal
Fixar-se e explorar recursos / localAdministrar e manter a ordem colonialGanhar dinheiro ou experiência a curto/médio prazo
PermanênciaLongo prazo / vitalíciaTemporária (missão de serviço)Temporária (contrato ou oportunidade)
Ligação
ao Estado
Indireta (apenas enquanto cidadão)Direta e oficialIndireta (pode trabalhar para empresas privadas ou contratos públicos)
Estatuto
social
Privilegiado face à população localElite colonial, poder formalPrivilegiado, mas com menos influência política
Tipo
de atividade
Agricultura, ,minas, comércio, indústria, serviçosAdministração, legislação, segurançaComércio, obras, serviços técnicos 
Relação com a população localSegregada, mas com contactos económicosDistante e autoritáriaGeralmente limitada e pragmática
Exemplo típicoAgricultor no planalto angolanoGovernador de distrito em MoçambiqueEngenheiro civil contratado para obra

_________________________

Fonte: IA | ChatGPT | LG

Nota sociológica:

Apesar de partilharem o privilégio de serem europeus (ou predominantemente europeus) num sistema colonial, estes grupos tinham funções, relações com o território e horizontes de vida bastante diferentes. Esta diversidade ajudava a sustentar o sistema colonial em várias frentes, económica, política e simbólica.

No quadro a seguir, pode perceber-se a linha temporal mostrando como o peso relativo destes três grupos mudou entre 1900 e 1974/1975, o que é muito útil para se entender o fim do colonialismo português.

Linha temporal (1900–1975) > Evolução do papel de colonos, administradores coloniais e colonos de ocasião em Angola e Moçambique

    Categorias / PeríodoContexto históricoColonoAdministrador ColonialColono de Ocasião
1900–1926
(Final da Monarquia e 1.ª Repú-
blica)
Fraca presença
europeia; colonização limitada; predomínio  de missões religiosas 
 e militares; "campanhas de pacificação"
Poucos, concentrados em zonas agrícolas 
 de fácil acesso;  continuação do recurso a degredados/ desterrados
Forte presença: a administração assegura controlo básico.Quase inexistentes (custos e riscos elevados).
1926–1945
(Estado Novo inicial e crise mundial)
Consolidação autoritária, políticas
de povoamento limitadas; economia centrada em
matérias-primas.
Crescimento lento; colonos mais estáveis começam a instalar-se.Administração estruturada e centralizada.Ainda raros; apenas em setores estratégicos como obras públicas.

1945–1961

(Pós-guerra e início da industriali-
zação colonial)
Expansão económica
no ultramar; incentivos
à migração; obras
públicas e agricultura mecanizada.
Cresce o número  de amílias fixas, sobretudo
em áreas agrícolas (como os colonatos de Cela e Limpopo)
Administração reforça poder e controlo social.Surge com mais força: técnicos, comerciantes e empresários de curto prazo.
1961–1974
(Guerra
colonial)
Conflito armado, aumento do investimento estatal e privado; tentativas de “portugalização” acelerada.Maior entrada de colonos, mas também maior insegurança; comunidades europeias atingem
 o seu pico numérico.
Administração militarizada; funções civis misturam-se com funções militares.Expansão temporária devido a contratos ligados ao esforço de guerra e obras  infraestruturais.
1974–1975
(Revolução,
descoloniza-
ção e inde-pendência)
Colapso do sistema colonial português.Emigração massiva; maioria abandona o território.Quase todos regressam à metrópole.Saída rápida após término dos contratos; raros permanecem.
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Leitura sociológica da linha temporal: 


Até 1945, a administração era o pilar principal do domínio português, com os colonos ainda em número reduzido.
  • Entre 1945 e 1961, o colono fixo tornou-se central na economia local, ao mesmo tempo que cresciam os colonos de ocasião ligados a obras públicas, comércio e serviços.

  • Após 1961, o sistema dependeu simultaneamente de três pilares: administração militarizada, colonos fixos e influxo de trabalhadores temporários especializados.

A queda foi abrupta em 1974-75, com a descolonização rápida e a saída em massa de todos os 
grupos (c. 600 mil "retornados").(**)

Fonte: IA/ChatGPT /LG (Revisão / fixação de texto: LG)

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Notas do editor LG:

(*) Último poste da série > 14 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27118: A nossa guerra em números (32): A Administração Colonial (que, no caso da Guiné, foi completamente ultrapassada, para não dizer "cilindrada",  pelas Forças Armadas)

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