Moçambique > Colonato do Limpopo > c. 1950 > Fotograma do documentário da RTP, História de África > Episódio 6 > Colonato do Limpopo (com a devida vénia...)
(...) A estratégia para o povoamento das províncias africanas por parte do Estado português é alterada nos anos 50. Pretendia-se um modelo eminentemente rural, maciço, branco, e totalmente dirigido pela administração estatal. Na base desta opção estava a ameaça de descolonização que se fazia sentir por toda a África. Para fazer face à hipótese de subversão dos nativos, impunha-se nacionalizar, com gente, os territórios ocupados.
Em Moçambique constrói-se o maior colonato, a partir das margens do Rio Limpopo, no sul do país. 13 aldeias para onde são atraídas famílias rurais portuguesas, a quem é entregue casa, gado, terreno para cultivo, sementes e alfaias.
Em troca, os colonos amortizavam a dívida para com o Estado com gado, parte da produção agrícola e impostos, além de trabalharem em regime de exclusividade. Em Angola, um projeto semelhante é construído na Cela, na província do Cuanza Sul.(...)
A. Como definir, sociologicamente, a figura do "colono" (por exemplo, em Angola e Moçambique, até 1974/75) ? (*)
Do ponto de vista sociológico, o termo "colono", aplicado ao contexto português em Angola e Moçambique até 1974/75, designa um indivíduo oriundo, em geral, da metrópole (Portugal continental ou ilhas atlânticas, incluindo Cabo Verde) que se estabelecia de forma permanente ou prolongada num território colonial, com o objetivo de nele viver, explorar recursos e, muitas vezes, exercer atividades económicas, políticas ou administrativas.
- o colono era normalmente cidadão da metrópole que migrava para o ultramar ao abrigo do regime colonial português ...
- mas também das ilhas da Madeira e dos Açores, do arquipélago de Cabo Verde (para a Guiné e São Tomé), do Líbano (para a Guiné), de Goa, Damão e Diu (para Moçambique);
- beneficiava de um estatuto jurídico e social privilegiado em relação à população local, fruto da hierarquia racial e cultural implícita no sistema colonial.
- procurava melhores oportunidades económicas e sociais (agricultura, comércio, serviços, pesca, indústria extrativa);
- ou ocupava postos administrativos;
- muitas vezes, tinha acesso a terras e recursos por via de políticas de expropriação ou reordenamento que marginalizavam comunidades indígenas (por ex., o colonato de Cela, em Angola, em território ovimbundo).
(iii) Integração e relações sociais:
a vivência do colono estava frequentemente marcada por algum tipo de segregação socioespacial (bairros, escolas e serviços diferenciados para europeus e para africanos);
embora não houvesse um regime de "apartheid" institucionalizado, como na África do Sul (em vigor de 1948 a 1994);
a sua presença fazia parte de uma estratégia, embora tardia, de povoamento e “portugalização” do território, legitimada pelo discurso oficial do “Império” e da “missão civilizadora” de Portugal;
a política de povoamento do Estado Novo sob a forma de colonatos (como de Cela, em Angola, e do Limpopo, em Moçambique), acabam por ser um fracasso, em termos políticos, sociais, econõmicos e demográficos (vd. aqui documentário da RTP sobre o colonato do Limpopo, 2017, 30' 52''),
(iv) Dimensão simbólica e ideológica
- o colono representava, para o Estado Novo, a presença física e cultural de Portugal no ultramar, funcionando como um instrumento de consolidação do domínio político e económico;
- ao mesmo tempo, para muitos africanos, simbolizava a desigualdade estrutural e a perda de soberania e de idemtidade;
- após as independências (1974/75), o termo “colono” passou também a ter uma conotação política e uma carga emocional forte, muitas vezes associado à memória do domínio e exploração colonial.
Aqui vai a distinção sociológica e histórica entre os três perfis acima citados:
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