Guiné 61/74 - P27108: Consultório Militar do José Martins (89): Os antigos combatentes não deviam ser esquecidos, mesmo tendo perdido a nacionalidade portuguesa como eu (Carlos Filipe Gonçalves, Cabo Verde)

1. Mensagem do Carlos Filipe Gonçalves (nosso antigo camarada de armas, que acaba de perder, este fim de semama, a sua filha mais velha, Dúnia Gonçalves, de 49 anos de idade) (*):

Data - segunda, 28/07, 13:30

Assunto -  Cartão de Antigo Combatente (**)

Caro, Luis,

Recebi ontem este email sobre as dificuldades do nosso Zeca Macedo em obter o cartão de combatente. O mesmo aconteceu comigo. 

Sobre a questão, da nacionalidade dele, não sei nada, mas, como ele regressou da Guiné para Portugal, deve ter continuado com a nacionalidade portuguesa. Curiosidade: ele, é de família da Ilha do Fogo…, uma parte substancial dos imigrantes de origem cabo-verdiana, nos Estados Unidos, são das Ilhas do Fogo e Brava ou descendentes de gentes dessas ilhas! Eis porque foi para lá.

Quanto a mim, o drama é outro… em 1974 fiquei na Guiné, o meu primeiro passaporte foi da Guiné-Bissau, para eu poder viajar para Cabo Verde, para fazer a reportagem da Proclamação do Estado em 5 de Julho de 1975! 

Depois de regressar definitivamente a Cabo Verde em agosto de 1975, dizia-se que, tanto faz, um passaporte da Guiné, ou de Cabo Verde…, coisas da Unidade Guiné-Verde!!!

O meu, o da Guiné, era válido por 4 anos, logo não foi possível trocar/renovar de imediato…. Utilizei esse passaporte, quando viajei como repórter com o Presidente Aristides Pereira a Angola, para os festejos do 1.º Aniversário em 11 de novembro de 1976; depois, em 1977, viajei em julho para assistir ao Festival de Cinema de Moscovo…. 

Só obtive um passaporte cabo-verdiano, quando fui em março de 1980 estudar em França!!! Pudera, já estava caducado!!! Conclusão, perdi a nacionalidade portuguesa!

Assim, pergunto, como militar que serviu na Guiné, será que poderei ter algum benefício? 

Preenchi o tal formulário que circulou pela internet, nunca tive qualquer resposta. O único benefício que tive até hoje, foi na contagem do tempo de serviço, na função pública de Cabo Verde. Consegui a contagem do tempo de tropa, 4 anos e 3 meses, no chamado ex-PU, em Portugal… a minha tia, Orlanda Ferreira, foi lá, deu o meu nome e o meu n.º 800 049/71 e passaram logo a certidão que tenho aqui. Este 4 anos e tal da Guiné, foram incluídos no total do meu tempo de serviço na Função Pública, como jornalista.

Outro drama, perdi, os documentos da passagem à disponibilidade, em Bissau, Guiné…, porque, a minha, saída da Guiné foi rocambolesca, deixei lá tudo!!! Conto isso no livro sobre a tropa na Guiné…. Pronto, consegui sair de fininho…. Felizmente! Olha, sou reformado, tenho uma pensão de mais de mil euros da Função Publica de Cabo Verde, pagos pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). 

Não tenho, portanto, nada tenho a reclamar, salvo, a discriminação e burocracia, se por acaso pretender viajar para Portugal…, obter um visto, é um problema bicudo. Acho que os antigos combatentes, não deviam ser esquecidos e ter esse tratamento. Por isso, deixei de pensar em passar ou ir a Portugal… quando viajo para o estrangeiro, prefiro  sair, via Dakar, Senegal…

Caro, companheiro, arranjei hoje um tempinho para escrever, pois tenho estado completamente envolvido com os problemas da doença da minha filha, que sofre de um câncer de mama, dos mais agressivos. Está de novo internada, logo, a minha vida agora, é no hospital. Tenho tido o apoio do meu irmão, médico oncologista, que vive aí, trabalha no Hospital S. Francisco Xavier. Ele foi em 1973 e nunca mais voltou, bem como o meu pai… esta história, conto no livro que te enviei, sobre a Rádio Barlavento.

Por esse motivo, a doença da minha filha, vou-me atrasar, no envio das partes do livro, sobre a Guiné, depois do 10 de Setembro de 1974 a Agosto de 1975, quando regressei a Cabo Verde. Sinceras desculpas, apelo à tua compreensão…

Vida e Saúde para todos nós. Forte abraço

Carlos Filipe Gonçalves

Jornalista Aposentado, ex-Furriel Miliciano

2. Na ausência do Zé Martins, que foi "a banhos" e fechou o seu "consultório militar", npo mês deagotso,  o nosso asistente de IA, o "Sabe-Tudo",  responde à tua pergunta:

2.1 Sou cabo-verdiano. Sou antigo combatente das Forças Armadas Portugueses, na guerra colonial (Guiné-Bissau, 1973/74). Perdi a nacionalidade portuguesa. Posso recuperá-la ? E ter o cartão de antigo combatente ?

Resposta do ChatGPT:

Recuperar a Nacionalidade Portuguesa

Sim, é possível recuperar a nacionalidade portuguesa, dependendo da forma como a perdeste:

Se nunca adquiriste outra nacionalidade estrangeira após a perda da portuguesa (situação menos frequente, mas legalmente prevista), podes requerer naturalização com dispensa de residência e sem necessidade de prova de língua portuguesa (Vd. Guia da Nacionalidadejustiça.gov.pt).

Se perdeste a nacionalidade ao adquirires outra nacionalidade estrangeira, há possibilidade de reaquisição, mediante declaração de vontade perante as autoridades, sem necessidade de residência em Portugal (Vd. Governo de Portugalconsuladoportugalsp.org.brvcportugalpoa).

Requisitos gerais:

(i) ser maior ou emancipado legalmente;

(ii) não ter condenações criminais com pena de prisão de 3 anos ou mais;

(iii) apresentar documentos como certidão de nascimento, certidão de registo criminal e comprovativos de que não adquiriste outra nacionalidade, conforme o caso ( Guia da Nacionalidadejustiça.gov.pt ).

Os requerimentos podem ser apresentados nos consulados portugueses, conservatórias ou online (com mandatário, como advogado ou solicitador) (Guia da NacionalidadeGoverno de Portugaljustiça.gov.pt).

Cartão de Antigo Combatente

Como ex-combatente mobilizado na Guiné-Bissau em 1973/74, tens direito ao Cartão de Antigo Combatente, um documento gratuito, emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) (Vd.  Governo de PortugalMinistério da Defesa=.

Passos para o obter:

requerer a contagem do tempo de serviço militar (essencial para a emissão do cartão) através do Balcão Único da Defesa (Ministério da Defesa);

se o cartão não chega automaticamente, basta atualizar/confirmar os teus dados pessoais via formulário no portal da Defesa Nacional (Governo de Portugal).

Benefícios associados incluem: isenções no SNS, transporte intermodal gratuito, entrada gratuita em museus, preferências habitacionais, insígnia, honras fúnebres, entre outros (ePortugalMinistério da Defesa).

Resumo > Situação  | Ação Recomendável 

(i) Recuperar nacionalidade

 Avalia se houve outra nacionalidade adquirida. Prepara documentos e requer no consulado, conservatória ou com ajuda profissional.

(ii) Obter Cartão de Antigo Combatente  

Requer a contagem de serviço no Balcão Único da Defesa e atualiza os dados para receber o cartão, se necessário.

2.2. Um cidadão cabo-verdiano, anteriormente português (antes da independência de Cabo Verde, pode ter a dupla nacionalidade, cabo-verdiana e portuguesa?

 Sim, em muitos casos pode.
 
Quando Cabo Verde se tornou independente de Portugal, em 5 de julho de 1975, as regras de nacionalidade passaram a seguir o que estava previsto na Lei da Nacionalidade Portuguesa da época.

Os casos mais comuns são:

• cidadãos nascidos em Cabo Verde antes da independência: eam automaticamente considerados cidadãos portugueses (pois Cabo Verde era território português);
• após a independência, passaram a ser cabo-verdianos por atribuição automática

A nacionalidade portuguesa podia ser mantida se tivessem ligação efetiva a Portugal (residência, família, registo civil em Portugal, etc.) ou se a tivessem declarado formalmente.

~

Dupla nacionalidade: Portugal e Cabo Verde permitem dupla nacionalidade.

Quem manteve a nacionalidade portuguesa após 1975, ou a readquiriu depois (através de pedido administrativo), pode ter as duas nacionalidades legalmente.

Readquirir nacionalidade portuguesa

Mesmo que a nacionalidade portuguesa tenha sido perdida na altura da independência, hoje é possível readquiri-la ao abrigo da lei atual, muitas vezes de forma simplificada para ex-cidadãos portugueses e seus descendentes.

 Resumo: Se o cidadão cabo-verdiano era português antes de 1975, pode ter dupla nacionalidade:  se manteve a portuguesa na altura ou se a readquiriu mais tarde.

(Pesquisa: IA / LG | Revisão / fixação de texto: LG)

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Notas do editor LG: 

(*) Vd. poste de 9 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27104: In Memoriam (558): Dúnia Ivone Ramos Gonçalves (1976-2025), filha do nosso camarada Carlos Filipe Gonçalves, ex-fur mil amanuense, CefInt / QG / CTIG, Bissau, 1973/74): o funeral é amanhã, às16h00, no Cemitério da Várzea, Praia, Cabo Verde

(**) ´/Ultimo poste de   10 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27107: Consultório Militar do José Martins (88): Pelo menos o tal Cartão de Antigo Combatente era coisa que eu ainda teria gosto em receber (João Crisóstomo, Nova Iorque)