Guiné 61/74 - P25167: Manuscrito(s) (Luís Graça) (245): Provérbios populares sobre a doença, a medicina, a saúde, a vida e a morte: o que podemos aprender com eles? - Parte V: 'Pés quentes, cabeça fria, cu aberto, boa urina - Merda para a medicina': 2. O autoritarismo sanitário do Estado Novo

O manual escolar mais famoso do Estado Novo. Da autoria de Barros Ferreira. Ilustrações do talentoso artista "Emmérico", Emérico Hartwich Nunes. 4ª edição, Porto Editora, 1958. Reimpressão, Editora Educação Nacional, janeiro de 2008.  Era o manuel mais "ideológico" da nossa instrução primária, mas era também aquele de que eu mais... gostava.

Capa do livro do musicólogo Luís Moita (1894-1967): O Fado, canção de vencidos: oito palestras na Emissora Nacional. Lisboa:  [s.n.] [Lisboa, Oficinas Gráficas da Empresa do Annuário Comercial], 1936, 357 páginas. Ilustrações de Bernardo Marques (1898-1962). 

Foi, na época, o inimigo público nº 1 do fado... "Enquanto cantamos o Fado, de cigarro ao canto da boca, olhos em alvo e paixão a arrebentar o peito, não passamos de um povo inferior, incapaz de compreender a vida moderna das nações civilizadas. Por isso repito aos rapazes  [da Mocidade Portuguesa] : ' Não cantem o Fado!' " (pág. 229). 

Tanto à esquerda como à direita, em diferentes quadrantes político-ideológicos, o fado nunca foi bem aceite pelas elites portuguesas... a não ser mais recentemente com a sua consagração como "património  imaterial da humanidade, pela UNESCO (2011). (Temos mais de 7 dezenas de referèncias com o "tag" ou descritor "Fado")

1. Comecei publicar no blogue, desde meados de março passado, uma série de textos, da minha autoria, sobre as ensinamentos que se podem tirar dos provérbios populares portugueses, nomeadamente sobre a saúde, a doença, os hospitais, os prestadores de cuidados de saúde (médicos, cirurgiões, farmacêuticos, enfermeiros, terapeutas, etc.), mas também sobre a proteção e a promoção da saúde, incluindo a vida, o trabalho, o envelhecimento ativo e a "arte de bem morrer"...

São textos com cerca de 25 anos, que constavam da minha antiga página na Escola Nacional de Saúde Pública / Universidade NOVA de Lisboa (ENSP/NOVA). A págima foi recuperada pelo Arquivo.pt: Saúde e Trabalho - Luís Graça (página pessoal e profissional cuja criação remonta a 1999).

Dediquei uma boa parte da minha vida (quase quatro décadas) ao ensino e à investigação da arte e da ciência da proteção da doença e da promoção da saúde, o mesmo é dizer às "coisas" da saúde pública... Não gostaria que alguns dos muitos textos que escrevi (em suporte de papel, e em formato digital) se perdessem, independentemente do interesse que ainda possam ter hoje. Não os vou atualizar (em termos de bibliografia, etc.).  Poderão interessar a alguns leitores do nosso blogue, mesmo não tendo a ver, pelo menos diretamente, com a Guiné e a guerra que lá travámos... Ou terão mesmo ? Tudo depende das "grelhas de leitura" de cada um... 

Contando com a complacência (e sobretudo com a cumplicidade) dos nossos leitores, espero, ao menos, que a sua leitura possa ter algum proveito.   Por outro lado, o nosso blogue já atingiu, na Internet, a "terceira idade": vai fazer 20 anos (!) em 23 de abril de 2024 (se lá chegar, se lá chegarmos). E tem que ser "alimentado" todos os dias, com pelo menos três ou quatro postes... Estes textos também funcionam, às vezes,  como uma espécie de "tapa-buracos"... Estão a ser publicados na série "Manuscrito(s) (Luís Graça! (*).

Luís Graça (2000)

Representações Sociais da Saúde, da Doença e dos Praticantes da Arte Médica.

Parte V: 'Pés quentes, cabeça fria, cu aberto, boa urina - Merda para a medicina'  

2. O autoritarismi sanitário em Portugal (Estado Novo, Séc. XX)

Os ensinamentos da Escola de Salerno  (**) são tardiamente retomados, entre nós, no célebre livro de Francisco da Fonseca Henriques (1665-1731), a Âncora Medicinal para Conservar a Vida com Saúde (Lisboa, 1721): Médico da corte de D. João V, também conhecido por Mirandela (cidade de onde era natural), Francisco da Fonseca Henriques "cita os princípios que a Escola de Salerno indicava para conservar a saúde e as seis coisas que era preciso ter em conta para o seu bom uso e administração" (Lemos, 1991, Vol. II: 143), a saber:

• O ar e o ambiente;
• O comer e beber;
• O sono e a vigília;
• O movimento e o descanso;
• Os excretos e os retentos;
• As paixões da alma.

A Anchora Medicinal é um dos mais conhecidos tratados de higiene do Séc. XVIII, tendo tido quatro edições entre 1721 e 1754. Embora não sendo um livro propriamente original, seriam dignos de nota, na opinião do conhecido historiógrafo médico (Lemos, 1991) , os "capítulos relativos aos alimentos e bebidas em particular": neles se dão conta de "grande número das substâncias alimentares que entre nós eram e são consumidas". 

É de presumir que Francisco da Fonseca Henriques conhecesse a edição original, em latim, do Regimen Sanitatis Salernitanum, ou das suas muitas versões (em latim e línguas vernáculas) que nessa altura corriam no Ocidente.

Nos conselhos para conservar a saúde e "viver largo tempo" (sic), indicavam-se invariavelmente a dieta moderada e a vida regrada ("Para longa vida regra e medida no beber e na comida"). Obviamente, tais conselhos "destinavam-se especialmente às classes abastadas", havendo pouca [ou nenhuma] preocupação com a alimentação e outras condições de saúde das classes populares (Ferreira, 1990, p. 192, itálicos nossos), incluindo as condições de trabalho cujo estudo só muito mais tarde, lá para o final do Séc. XIX, é que começa a interessar um ou outro médico (por ex., Miguel Bombarda, João Ferraz de Macedo) (Mira, 1947).

Diga-se a propósito, que ainda não encontrámos referência, na nossa literatura médica até à alvorada do Séc. XX, ao papel pioneiro de B. Ramazzini (1633-1717) e ao seu tratado sobre as doenças dos trabalhadores: De morbis artificum diatriba (1700; ed. rev., 1713).

A repulsa pelo trabalho manual é, de resto, um traço que distingue a sociedade senhorial (aristocrática, fundiária) da sociedade liberal (burguesa, capitalista, industrial), e que está bem patente em provérbios tais como (Quadro XIII, em anexo):

• "Dá ofício ao vilão, conhecê-lo-ão";
• "Deus ajuda a quem trabalha, que é o capital que menos falha";
• "Há mais aprendizes que mestres" ;
• "Mais vale bom administrador do que bom trabalhador";
• "Mais vale um bom mandador que um bom trabalhador";
• "Mão de mestre não suja ferramenta";
• "Mãos de oficial, envoltas em sandal";
• "Quem sabe de luta luta e quem não sabe labuta";
• "Se o trabalho dá saúde que trabalhem os doentes";
• "Sete ofícios, catorze desgraças";
• "Só trabalha quem não sabe fazer mais nada";
• "Trabalhar é bom pró preto";
• "Trabalhar que nem uma besta";
• "Trabalhar que nem um galego";
• "Trabalhar que nem um mouro";
• "Trabalhar que nem um negro";
• "Trabalhar que nem uma puta";
• Ou, ainda, como hoje se diz no Rio de Janeiro, "trabalho se fez para burro e português".

Essa repulsa pelo trabalho manual está bem patente na composição sociodemográfica das nossas misericórdias no Ancien Régime. Apesar de serem instituições de composição estatutariamente interclassista, estas confrarias só admitiam membros das elites locais (e do sexo masculino!) : nobreza e alto clero, por um lado; oficiais mecânicos, por outro, incluindo profissões as liberais - como o letrado, o jurista ou o físico (médico) -, os negociantes abastados, os mestres de oficina, os lavradores proprietários e categorias equivalentes.

De um modo geral, os oficiais mecânicos representavam a elite do artesanato urbano. Condição essencial para a sua admissão como irmãos na misericórdia local era não trabalhar por suas mãos, o que, pelo menos em teoria, implicava a categoria de mestre de oficina (Sá, 1996: 137. Itálicos nossos). Em teoria, porque na prática não era bem assim: vamos encontrar entre os irmãos das misericórdias categorias como os cirurgiões, os barbeiros-sangradores e os boticários que claramente trabalhavam por suas mãos (contrariamente aos médicos e aos juristas, por exemplo).

Séculos mais tarde, o Estado Novo saberia tirar partido, na formação ideológica dos portugueses (ou melhor, do "homem português"!), dos preceitos dos velhos higienistas e sanitaristas.  Em meados do século passado, ainda se ensinavam às criancinhas portugueses os aforismos atribuídos a Hipócrates (c. 460-c. 377 a.C.) ou à escola hipocrática, retomados mais tarde pela Escola de Salerno (!), justamente numa altura em que:

• A taxa de mortalidade infantil era a mais alta da Europa (126 ‰ em 1940);
• A esperança média de vida à nascença a mais baixa (48,6 anos para os homens e 52,8 para as mulheres, em 1940);
• As condições de vida e de trabalho miseráveis, com a tuberculose a ser uma das principais causas de morte dos portugueses (200 mortes em cada 100 mil habitantes; 10% de todos os casos de morte).

Com a mais cínica das canduras defendia-se já então, num país que nem sequer tinha um ministério da saúde (!), a teoria do blaming the victim:

"Quando os homens (sic) chegam a velhos, é frequente ouvi-los dizer: Não há bem como a saúde; mas a gente só sabe o que ela vale, depois de a ter perdido para sempre. Eu, se agora começasse a viver, havia de ter mais cuidado" (Caixa 2, em anexo. Itálicos nossos).

Cuidar da sua saúde era responsabilidade principal do indivíduo e da sua família, cabendo ao Estado uma função meramente supletiva. Daí os conselhos dos higienistas de serviço: 

Se quiseres gozar de "saúde e alegria" até aos oitenta anos (!);

• leva "uma vida regrada e higiénica";
• depois, procura "viver em casa que tenha bom ar e boa luz";
• a "vassoura" é importante para manter a higiene da tua casa;
• mas, atenção!, "é o sol que destrói os micróbios";
• também precisas de "bom ar";
•  e, de preferência, deves "dormir em quarto que contenha pelo menos vinte e cinco metros cúbicos de ar por pessoa";
• e, com o clima tão benigno que Deus nos deu, "o melhor é dormir de janela aberta" (!)

"Cuidar do corpo" (Caixa 3, em anexo) também fazia parte dos "preceitos de conservar a saúde", de uma maneira mais explícita do que "cuidar da alma" ou das paixões da alma. Assim, em caso de doença:

• deves consultar o médico e não o curandeiro (sic), a bruxa, o endireita, a ervanária, etc.
• e, antes de tomares qualquer remédio, lê com atenção o rótulo.

Mas o melhor é evitar as doenças,  e para isso deves:

• não beber água fria;
• não apanhar correntes de ar;
• ser moderado na comida e, principalmente, na bebida;
• lavar bem todo o corpo (e não apenas as mãos e a cara), com destaque para a cabeça que deve andar sempre limpa (leia-se: de parasitas...) e os cabelos penteados.

Last but not the least : meus queridos, "de pequenino é que se torce o pepino"! Ou seja: "Os hábitos de asseio contraídos em criança mantêm-se por toda a vida, e, além de auxiliarem a conservação da saúde, influem muito na consideração das pessoas que nos rodeiam" (sic).

Em suma, o projecto de educação sanitarista do Estado Novo não podia ser mais explícito: trata da tua saúde, trata do teu corpo, que nós depois tratamos do resto, ou seja, das paixões da alma... 

Era o mesmo projecto, tendencialmente totalitário, que levava, no ano da graça de 1936, o germanófilo (mas não necessariamente nazi...)  Luís Moita a gritar aos microfones da Emissora Nacional: "Rapazes, não cantem o fado!". 

Os rapazes eram a "Mocidade Portuguesa" (MP) que acabava de ser criada, no âmbito das reformas da "educação nacional", decretadas pelo poderoso ministro A. F. Carneiro Pacheco (1887-1957).

Organização de tipo miliciano, a MP visava o enquadramento político-ideológico da juventude, era de inscrição obrigatória para todos os estudantes do ensino primário e secundário, e potencialmente mobilizava todas as actividades circum-escolares: a educação cívica, o lazer, os cuidados de saúde, a preparação física, o dsporto, a formação política e militar, etc. (Rosas, 1994, pp. 282-283).

"Canção de vencidos", "cocaína de Portugal", o fado era visto por certas personalidades da direita integralista e nacionalista (incluindo escritores e musicólogos) como um "herança maldita vinda do ultramar" (referência ao lundum, "avô do fado", que nos terá chegado do Brasil, com o regresso da corte de D. João VI), subproduto de uma "raça abastardada" (sic) e que entre nós se havia expandido justamente "nos bairros onde, há trinta anos ainda, se albergavam o vício, o crime e a vadiagem" (sic!), em contraste com as "canções alemãs, fulgurantes e alegres" das cervejarias de Munique e dos wanderfogel (Moita, 1936, pp. 217-218).

Daí a cruzada do musicólogo e conferencista pela educação nacional contra a licença, pela saúde contra a deliquescente morbidez, pelo folclore nacional e pelo canto coral contra os "caldos de cultura" do fado gemido, de cigarro na boca e copo de vinho na mão, numa taberna imunda onde espreitavam o bacilo de Kock, a sífilis e até, hélàs!, as ideias subversivas no meio de versos heróicos, "entrelaçados na foice e no martelo" (sic)...

Em contrapartida, há um longo silêncio sobre as repercussões do trabalho na saúde. Só com o início da internacionalização da economia portuguesa, a partir de finais da decada d 1950 (enrada de Portugal na EFTA - Associação Europeia do Comércio Livre), é que os homens do Estado Novo começam a manifestar preocupações com a elevada incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais como a silicose (nomeadamente nas minas e pedreiras, na construção civil, na cerâmcia, no vidro, na metalomecânica, etc.)

Na justificação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, organizada dentro do melhor estilo propagandístico do Estado Novo, aponta-se para o facto de "a Nação [ vir ] sofrendo anualmente incalculáveis danos de ordem material e moral" (sic).. 

Sem citar números concretos, o Ministro das Corporações e Previdência Social, Henrique Veiga de Macedo, não pode mais esconder a realidade da sinistralidade laboral: 

"Quem compulsar as estatísticas ou se der ao cuidado de tomar contacto com a vida dos tribunais do trabalho ficará impressionado ao verificar a frequência dos sinistros registados e a gravidade das suas repercussões, quer para os trabalhadores e suas famílias, quer para a economia nacional" (Do preâmbulo da Portaria nº 17118, de 11 de Abril de 1959. Itálicos nossos).

Caixa 2 - A higiene da casa

Quando os homens chegam a velhos, é frequente ouvi-los dizer assim: - Não há bem como a saúde; mas a gente só sabe o que ela vale, depois de a ter perdido para sempre. Eu, se agora começasse a viver, havia de ter mais cuidado. Lembram-se então, quando já não há remédio, do mal que fizeram em não tratar da saúde. Muitos nem precisam de chegar à velhice, para se sentirem gastos e doentes. E, pelo contrário, há pessoas de oitenta anos que gozam de saúde e alegria como muitos jovens não têm. É que eles levaram uma vida regrada e higiénica. O homem deve, pois, cuidar da saúde e esforçar-se por melhorar as condições da sua vida, para se tornar forte e sadio. Primeiro que tudo, procure viver em casa que tenha bom ar e boa luz. Não se deve dispensar a vassoura, mas é o sol que destrói os micróbios, que se não vêem. É necessário que o sol entre em casa, para acabar com o bolor e a humidade, tão prejudiciais à saúde. Também se precisa de bom ar.   Deve-se dormir em quarto que contenha pelo menos vinte e cinco metros cúbicos de ar por pessoa. Se o clima o permitir, o melhor é dormir de janela aberta.

Fonte: Livro de Leitura da 3ª Classe. ((Lisboa)): Ministério da Educação Nacional, s/d, p. 66 (Itálicos nossos)

Caixa 3 - Cuidemos do nosso corpo

Precisamos de cuidar do nosso corpo, para que não nos falte a saúde. Se estamos doentes, devemos consultar o médico, porque só ele tem o saber necessário para averiguar a causa dos nossos sofrimentos e para nos curar. Evitemos, pois, os curandeiros que por toda a parte existem, sustentados pelos ingénuos que se deixam iludir com as suas palavras enganadoras. Ao tomarmos os remédios, ou ao ministrá-los, é bom ler sempre os respectivos rótulos, para se evitarem confusões que podem ser fatais. Muitos doentes têm morrido envenenados com medicamentos tomados por engano. Melhor ainda que tratar das doenças é evitá-las, não transgredindo os preceitos de conservar a saúde. Não devemos beber água fria quando estamos a transpirar,  expor-nos a correntes de ar, para não darmos causa a resfriamentos ou pneumonias. É preciso haver moderação na comida e principalmente na bebida. O alcoolismo é um vício horrível que todos os dias faz numerosas vítimas. Todo o corpo deve andar sempre bem lavado, e não apenas as mãos e a cara; a cabeça precisa de  andar limpa, e os cabelos penteados. Os hábitos de asseio contraídos em criança mantêm-se por toda a vida, e, além de auxiliarem a conservação da saúde, influem muito na consideração das pessoas que nos rodeiam.

Fonte: Livro de Leitura da 3ª Classe. ((Lisboa)): Ministério da Educação Nacional, s/d, p. 65 (Itálicos nossos)

(Continua)

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Notas do editor: 

(*) Último poste da série > 21 de janeiro de 2024 > Guiné 61/74 - P25095: Manuscrito(s) (Luís Graça) (244): Parabéns, João,... "boa continuação da viagem / E que não te falte a saúde e tudo o mais,/ Que é preciso: talento, amor, coragem!"

(**) Vd., poste anterior;

1 de janeiro de 2024 > Guiné 61/74 - P25026: Manuscrito(s) (Luís Graça) (243): Provérbios populares sobre a doença, a medicina, a saúde, a vida e a morte: o que podemos aprender com eles? - Parte V: 'Pés quentes, cabeça fria, cu aberto, boa urina - Merda para a medicina' 1. A arte de bem conservar a saúde