1. Mensagem de Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, Comandante do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70) com data de 4 de Junho de 2012:
Queridos amigos,
Este documento é surpreendente, temos aqui a vida do Conselho de Estado entre Maio de 1974 a Março de 1975, um órgão com poder de deliberação e sobre o qual irão recair decisões de grande amplitude.
Seguramente que a descolonização foi o seu maior cometimento, foi ao Conselho de Estado que Spínola pede concordância para encetar o processo da descolonização. Estão ali as peças fundamentais da crise Palma Carlos, Spínola resigna, depois do 28 de Setembro, na presença do Conselho de Estado. A coletânea de anexos é de extrema importância: estão ali notas sobre o manuscrito do programa realizado por Mel Antunes, o primeiro projeto datilografado do programa do MFA, transcrevem-se as notas manuscritas do conselheiro Almada Contreiras ao longo das reuniões, podem ler-se algumas dessas atas e também o documento Almeida Santos sobre a atuação política para os territórios ultramarinos, uma preciosidade literária.
E se dúvidas houvesse, há aqui material de sobra para dizer que Spínola foi o presidente descolonizador português.
Um abraço do
Mário
O Conselho de Estado (1974-1975) e a Guiné
Beja Santos
Como é óbvio, circunscreve-se à apreciação dos acontecimentos da Guiné pelo Conselho de Estado. Como escreve a historiadora, o mesmo Marcello Caetano que proibira Spínola de continuar os contactos quer com Senghor quer com Amílcar Cabral lançou no maior sigilo conversações com o PAIGC, em Março, e enviou a Paris o seu amigo Pedro Feytor Pinto para que este fizesse constar, em círculos representativos, que Portugal estava disposto a iniciar negociações, aceitando ou admitindo os princípios da autodeterminação e da independência. A situação da Guiné era um beco sem saída para o regime: na ONU, o regime já tinha perdido a sua soberania sobre o território guineense. A participação portuguesa em reuniões internacionais onde se encontrassem delegados da República da Guiné-Bissau era já uma provável dor de cabeça. Quando chega a Bissau, em 7 de Maio, como encarregado do Governo, o major Carlos Fabião encetou, de imediato conversações com o PAIGC para resolver a situação e fez, oralmente e por escrito, relatórios que irão ser estudados no Conselho de Estado, insistindo na urgência em resolver o problema por via da descolonização imediata, por não existirem as condições mínimas para sequer se pensar na organização de um referendo. A questão da Guiné irá abrir o precedente de discutir no Conselho de Estado o reconhecimento da independência da colónia, e decorrente dessa discussão vai nascer a Lei 7/74.
O Conselho de Estado reúne regularmente com agendas densas e quase sempre escaldantes, ali nunca se irá iludir a forte pressão que estava a ser exercida sobre os ministros que tinham que lidar com o problema colonial, na sua vertente política, militar ou diplomática. Na reunião de Londres, a delegação portuguesa sente que não tem margem de manobra face às exigências do PAIGC. Como é evidente, Spínola está a lidar com vários focos incendiários ao mesmo tempo, e a diplomacia das Necessidades alerta para a iminente admissão da Guiné-Bissau como membro de pleno direito das Nações Unidas. Palma Carlos exige mais poderes enquanto Primeiro-Ministro, a imediata promulgação de uma Constituição Provisória sujeita a referendo, com a consequente eleição do Presidente da República por sufrágio universal. Toda esta crise irá sentir-se no Conselho de Estado, o seu desfecho é conhecido. Em 15 de Julho, algures no Cantanhez, entre as 14:20 e as 16:30 teve lugar a primeira sessão de conversações entre as delegações portuguesa e a do PAIGC. Os representantes do PAIGC pediram condições de cessar-fogo e o reagrupamento das forças portuguesas. Carlos Fabião informou a delegação guineense que o reconhecimento da Guiné-Bissau era um ponto assente, o programa do MFA estava a ser reformulado. E adiantou que era desejo do general Spínola reunir o Congresso do Povo com a presença de Aristides Pereira, onde seria feito o reconhecimento da Guiné-Bissau, sendo a presença do general Spínola utilizada para promover a união dos povos.
A reunião continuou no dia seguinte, para estudar sobre os mapas a retração das forças portuguesas na colónia. O PAIGC insiste no reconhecimento no curto prazo da Guiné-Bissau, quer relações Estado a Estado. São dias tumultuosos, os de meados de Julho, Veiga Simão apresenta as credenciais como o embaixador de Portugal na ONU, a 19 reúne-se o Conselho de Estado para apreciar uma tomada de decisão concreta sobre a concessão de independência à Guiné. Spínola reverte para o Conselho de Estado o peso da decisão: “Julgo que se este Conselho de Estado verificar, como se torna evidente, a impossibilidade de uma consulta à Nação, é ele e só ele que compete decidir, inequivocamente, sobre a independência de qualquer parcela do território nacional”. O general Costa Gomes faz uma exposição sobre a situação militar: “Em relação à Guiné, as nossas Forças Armadas não estão nesta altura em condições de aguardar mais tempo; assim, ou encontramos uma solução política que nos permita ainda manter com o território da Guiné as relações que designamos de portugalidade onde nos sujeitamos a uma derrota militar e cortamos os laços que a Guiné deseja manter connosco”. A autora escreve: “Se compararmos estas palavras do general com o relatório feito pelo brigadeiro Fabião, constatamos que Costa Gomes está a resumir os termos da situação na Guiné, de forma clara, com informação vinda do terreno”.
Spínola insiste que não aceita a responsabilidade de alienar uma parte do território sem a confirmação do Conselho de Estado ou da Nação. O Conselho de Estado reconheceu por unanimidade a impossibilidade de se realizar uma consulta à Nação. Spínola submete à votação uma proposta de lei que consagra o princípio da autodeterminação. Nasce assim a Lei n.º 6/74, de 19 de Julho, que aparece no Diário do Governo sem a assinatura do Presidente da República. Almeida Santos ameaça demitir-se. O Conselho de Estado reúne a 24 de Julho. O texto foi aprovado por unanimidade. Estava escrita a certidão de óbito do Império português. Finda a reunião do Conselho de Estado, foi enviada uma comunicação para a Guiné anunciando o teor da lei acabada de aprovar, a burocracia da publicação no Diário do Governo não se compadecia com mais delongas face ao previsível reconhecimento da Guiné-Bissau pelas Nações Unidas. A 27 de Julho, o general Spínola pronuncia um discurso: “Se há hora grande da vida e da história de um Povo, essa é sem dúvida a do seu reencontro com a vocação, a fisionomia e a forma de ser e de estar no mundo que lhe são próprias. Portugal vive hoje essa hora grande: e é com a mais viva emoção que dirige ao povo português de aquém e de além-mar, na mais perfeita coerência com a nossa tradição histórica e com o ideário que nos preside e nela se inspirou, a declaração formal de haver chegado o momento de reconhecer às populações dos nossos territórios ultramarinos o direito de tomarem em suas mãos os próprios destinos”.
A fazer fé no teor destas atas e nas notas compulsadas pelo comandante Almada Contreiras Spínola aparece claramente comprometido com soluções de que discordava, apercebeu-se de que não era possível retardar mais o calendário da História e escudou-se na deliberação do Conselho de Estado.
A Guiné empurrava inexoravelmente Portugal para a descolonização.
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Nota de CV:
Vd. último poste da série de 27 de Julho de 2012 > Guiné 63/74 - P10200: Notas de leitura (385): "Guiné - 24 anos de independência - 1974-1998", de Zamora Induta (Mário Beja Santos)
10 comentários:
Registo que no Conselho de Estado de 19 de Julho de 1974, quase três meses após o 25 de Abril, o general
Costa Gomes afirma que se não se avançar rapidamente para o reconhecimento da independência da Guiné "nos sujeitamos a uma derrota militar". Ah, então a derrota militar não aconteceu.
Segundo Costa Gomes, aconteceria mais tarde se tropa portuguesa, que já fazia as malas para regressar à doce pátria lusitana,não mais lutasse, após um golpe militar que pretendia acabar exactamente com as guerras de África.
Estamos entendidos.
Não quero mais chover no molhado.
Mas foram alguns anos de luta, não só minha, no blogue para que a verdade da nossa História fosse respeitada. Também para, como Forças Armadas que não foram derrotadas, merecermos o respeito que nos é devido, como combatentes e como portugueses.
Só isto. E é muito, e é tudo.
Abraço,
António Graça de Abreu
Meto foice em seara alheia (?), António, não apenas para te dar um abraço, mas também para te perguntar onde, quando e por quem foi dito alguma vez no blogue que as Forças Amadas Portuguesas foram derrotadas militarmente.
Dou voltas à memória e, apesar de reconhecer que os 69 já me ocultarão alguma coisa nesse campo, mas que ainda estou razoavelmente provido dela, dou voltas à memória, repito, e não me ocorre um único exemplo. Ouvi a muitos, e eu próprio o digo, que a nossa derrota não foi militar mas política no dia em que recusámos discutir fosse com quem fosse a hipótese de outra coisa que não "uma Pátria imperial pluri-continental e multirracial que ia do Rio Minho à Índia.
Bem, e isso começou muitos anos antes do 4 de Fevereiro de 61, do hediondo massacre de negros nas terras algodoeiras da Baixa do Cassange, e do igualmente hediondo massacre de brancos no Norte de Angola que desatou a resposta de Salazar, talvez a única dele com que eu concorde.
Portanto António, tenho muita pena mas tenho que dizer que essa tua vitória (do finalmente) não te devolveu razões porque o que aqui Costa Gomes disse foi que, face à nova atitude dos militares na Guiné depois do 25 de Abril, corríamos o risco de uma derrota, aí sim, porque sem luta, desonrosa, sobretudo na referência puramente militar
José Brás
Caro Camarada AGA
Na realidade aqui no blogue houve muita discução ( e se calhar ainda não ficará por aqui) sobre a derrota militar ou não na Guiné.E pelo que sempre li nunca os nossos camaradas afirmaram tal coisa.Mas na verdade era o sentimento que nós quando em 1973 até 1974 iamos tendo e que a situação se estava a agravar e muito.Por exemplo eu que tinha a minha mulher e filho comigo em Bissorã fui sendo avisado pelo comando que o melhor era têr as malas feitas da família para uma eventual retirada apressada da mesma e que até já haveria um navio ao largo de Bissau para essa iventualidade.A juntar a essa inserteza deixamos de têr evacuações de feridos no mato .Ora a informação era tão dispare que causava algum temôr nas nossas tropas.
No entano e em Bissorã quando em finais de Maio de 1974 tive o primeiro encontro com as tropas do PAIGC e em conversa com um comandante dos mesmos eu entendi que eles "IN" também se sentiam atemorizados ou pelo menos altamente cansados da guerra.Ele me afirmou mesmo que dali em diante só haveria guerra se a nossa tropa assim o entendesse,pois que estavam tão fartos como nós.
Eu creio que guerra perdida existia sim mas para os dois lados.Felizmente que assim aconteceu.
Fica no entanto a dúvida do que poderia acontecer ,pois que em material de guerra eles já eram superiores,contrastando mesmo assim com a valentia dos nossos militares que apesar de tudo e da falta de desmotivação lá iamos aguentando.
Bom camarada AGA só estou a expressar a minha opinião e sem qualquer intuito polémico ,mas pura e simplesmente participar nestas boas e sãs TERTÚLIAS ,até porque jamais iremos mudar o curso da História da Guiné.
Um abraço tertuliano Henrique Cerqueira
Nós portugueses, somos um povo tenrinho, de memória curta, de brandos costumes.
Três exemplos apenas:
No blogue, post cccx, de 24 de Nov. 2005, escrevia o nosso Luís Graça:
"Na Guiné, a nossas superioridade aérea acabou no dia em que foi utilizado pelo PAIGC o primeiro míssil terra-ar, no início do 2º. trimestre de 1973. Aí acabou também a guerra da Guiné: o aquartelamento de Guileje é abandonado em pânico, em Maio de 1973."
No post 2959, de 18 de Junho de 2008, assinado pelo camarada
Juvenal Amado, podemos ler:
"Nós não tínhamos meios de autodefesa contra esse tipo de ataque (dos Migs do PAIGC).
(...) A derrota militar era uma realidade."
Nesse mesmo post escreve Mário Beja Santos:
"Foi a dupla Nixon/Kissinger que decidiu a perda da supremacia militar (das Forças Armadas portuguesas na Guiné!). Circunstâncias? Tudo quanto se passou depois de 6 de Outubro de 1973 foi decisivo para o colapso militar na Guiné."
Eu tenho muitos defeitos, mas não costumo ignorar, nem inventar.
Abraço amigo.
António Graça de Abreu
Camaradas,
Com duas penadas não se acrescenta nada, mas há locais onde as coisas já foram escritas. Vou só lembrar-me:
Os capitães precisavam dos generais para "homologar" a revolução, na vã esperança de evitar o caos. Mas não queriam perder o poder, ou por desconfiança no CR, ou por auto-convencimento de capacidades e protagonismos, pois as divisões eram muitas desde antes do Grândola Vila Morena. Talvez por isso surgiram a Coordenadora do MFA, o Conselho de Estado, e outras esferas de influência, que exaltadamente faziam expandir as suas razões. Ao cocktail juntaram-se os partidos, requisitados frequentemete, conforme as simpatias dos militares, para ministrarem opiniões e sapiências políticas: o PS, na órbita da Internacional Socialista, que apoiava craveiras como Mugabe; e o PC na órbita soviética, que dava apoios a vários independentistas afro-asiáticos para consolidação e equílibrio na questão da guerra-fria.
Resultou disto, que os empreendedores revolucionários não tiveram a clarividência para antever o caos que iriam gerar com o movimento, pois desde logo houve militares obstinados na entrega das colónias, enquanto outros manifestavam-se contrariamente; em socorro de uns, os partidos simpatizantes convocavam espalhafatosas manifestações de gente acabadinha de chegar ao limbo da política, e vice-vers; e umas instâncias tentavam anular os esforços das inimigas políticas, do que resultava o caos, a perplexidade, e a paralisia da nação.
Desse estado caótico, não se podia esperar que as tropas mobilizadas mantivessem o espírito de missão, muito menos a defesa da soberania que, convém referir, não se resumia à administração dos territórios ultramarinos.
Também não se podem tecer loas e encómios aos promotores daquelas iniciativas, que só por milagre não degeneraram em pancadaria grossa, enquanto os ricos se baldavam para os países cristãos, e as riquezas passavam clandestinamente pelas fronteiras.
Por fim, sobre o epílogo da descolonização, ainda tenho ideia das pessoas que chegavam de mãos cheias de nada, e dos caixotes que se amontoavam junto aos cais, onde transportavam os grossos lucros da exploração colonial.
Como referiu o Zé Brás, as iniciativas de valorização dos povos e dos territórios teriam que ter acontecido muito antes do inicio da luta armada.
Abraços fraternos
JD
às vezes andas às voltas de nada para encontrar seja lá o que for, António Graça Abreu.
Então, p que disse, Juvenal Amado tem algum defeito nesta imagem de uma derrota futura, naturalmente militar se os políticos não soubessem dar a volta ao texto? O que ele diz é o mesmo que diziam os mais valorosos (não loucos visionários) militares já nesse tempo, de viva voz, em documentos e actas. Então não seria uma derrota militar a resposta de Marcelo Caetano a Spínola sobre homens e material? Não acabaria por ditar uma derrota o crescimento apoio internacional ao PAIGC e o isolamento agressivo a que estávamos sujeitos? Isto se não encontrássemos terreno (político) para retirar, exactamente como se faz numa emboscada bem montada ou em qualquer negociação com objectivos marcados.
Nada disto põe em causa o valor da tropa portuguesa nem o seu sentido de patriotismo, mesmo que não se feche este superior conceito em caixinhas de uma só linguagem.
Às vezes parece que andamos todos a dizer o mesmo como se o mesmo dito de diferentes formas fossem muitas e antagónicas ideias
Abraço, amigo
José Brás
Como, até ver, ninguém diz mais nada,
recomendo a leitura no blogue, no primeiro semestre de 2008, da longa e acerada polémica entre o Má
rio Beja Santos e o António Graça de Abreu. O primeiro, defensor da tese falsa da derrota militar das Forças Armadas portuguesas antes de Abril de 1974,o segundo,eu, a demonstrar que não houve nenhuma derrota militar, que não fomos militarmente derrotados,
que todos, a partir de Abril de 1974,e antes,sempre após a comissão,
pudemos sair da Guiné de cabeça bem erguida.
Estamos a falar de derrotas militares, não de derrotas políticas. Não façam mais confusões, por amor de Deus, por amor da verdade.
Abraço,
António Graça de Abreu
Pois, pois!...
A guerra não estava perdida, mas quase, pelo menos até ao 25 de Abril, porque a continuar, pelo menos na Guiné, nunca se sabe!
E porquê?
Porque, por um lado, as autoridades militares já admitiam o desfecho, e sabe-se como as opiniões dos chefes podem influenciar os chefiados; por outro, porque o moral era baixo, os chefes do QP na quadrícula já pouco se viam no mato, e no seio das companhias não se coibiam de negociatas que corroíam o moral, e fomentavam a revolta; há ainda a considerar que já havia sido evacuado um aquartelamento, tinha acontecido uma retirada num outro, e um terceiro esteve na eminência de cair; por último, o texto e os comentários do post 10206 revelam que havia muitos casos de senhoras casadas com militares em campanha, que não mantinham uma atitude de fidelidade em relação aos maridos, o que também seria um importante considerando para minar o moral e desestabilizar o ambiente.
Da conjugação destes elementos(e eventualmente de outros, como o cansaço, a falta de informação sobre a estratégia de longa duração, e a falta de perspectiva de vitória que minava o moral) que o Estado Maior e o Governo não souberam conduzir a contento, surgiu a implosão militar com o MFA, o que pode considerar-se uma fuga ao "teatro da guerra", e todos sabemos dos filmes de cowboys, como se consideravam derrotados os que fugiam.
Solução política? Uma gaita!
No meu comentário anterior descrevo algumas lembranças sobre o PREC, e as (falsas) razões das diferentes facções que se combatiam e semeavam ódios. Não se esqueçam, que houve militares expulsos sem julgamento, perseguidos e ameaçados de morte, enquanto o programa era alterado, e as resoluções dependiam do escarcéu nas ruas. Estão lá todos, os aderentes, e os partidos, do CDS ao MRPP, mas os mais interventivos foram o PS e o PC.
Abraços fraternos
JD
Mário como teu leitor assíduo, não me sinto inspirado para qualquer comentário sobre estas notas de leitura.
Apenas escrevo porque li o teu nome na revista do último expresso.
Como já deves também ter lido, reparaste que o teu ex-colega de C.O.M açoreano, não se achou capaz de se candidatar a Presidente da República, porque ficou limitado ao "dar o cavanço" para a Suíça?
Rebolo-me a rir para não chorar, ao ver como estas vítimas do Estado Novo ficaram tão limitados na vida política.
Cumprimentos e desculpa qualquer coisinha Mário.
... que, após uma sucessão de nove comentários - aparentemente à margem do tema proposto -, talvez seja útil aqui reproduzir a sinopse do livro (438 págs), divulgada pela editora Colibri:
- «Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às
sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização. Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a História como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaulle.»
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