Guiné 63/74 - P8951: Humor de caserna (23): Uma insubordinação do c... ou uma viagem pelo polissémico país do c...!!!

1. Termos (ou expressões) considerados “insultuosos” no meio civil, à luz das nossas regras de boa educação e urbanidade, incluindo as regras do nosso blogue (ou livro de estilo),  podem ter outra leitura, apreciação ou abordagem,  vistas  de dentro da “caserna da tropa" e, consequentemente,  à luz do sacrossanto  RDM.

É, pelo menos, essa opinião dos senhores jurisprudentes, civis e militares… Ou, pelo menos,  de alguns. O termo em causa é o nosso tão familiar c..., típica forma de “linguagem de caserna”... Mas podiam  ser outras armas de arremesso do nosso arsenal de insultos verbais, em contexto castrense ou fora dele, algumas usadas até no nosso blogue, no calor das nossas batalhas que, felizmente, são apenas verbais: por exemplo,  fascho, comuna, corno, tuga, turra, filho da puta, cabrão, panasca, fujão, penetra…).


Das Caldas (onde o Bordalo Pinheiro transformou o  c... em faiança artística, e onde no RI5, no CSM, eramos tratados de c... para baixo) a Tavira (onde sofremos pra c... nas salinas), de Mafra (onde o cadete na formatura, na parada do EPI, não podia mexer uma pestana nem que lhe passasse um c... pela boca) a Bedanda (onde o obus 14 dava um coice pra c ...), enfim, por toda a parte onde andámos fardados e calçados pela tropa o dito c... acompanhou toda a nossa alegre e divertida vida militar... 


Mais: é um verdadeiro ferrete, faz já parte do nosso ADN... Falo por mim que já não o dispenso no meu léxico, com 4 anos de tropa mais... 36 anos de conbíbio com a gente nortenha pela bia uterina... 

Esta peça de jurisprudência, de que já dei conhecimento ao nosso “alfero Cabral” (sendo ele um fino e erudito colecionador desta produção dos nossos jurisconsultos), merece figurar (em forma de excerto e link) no nosso blogue e na nossa série Humor de caserna… 


Aqui fica, para os efeitos que foram julgados convenientes ou que se mostrem devidos (memória futura, enriquecimento linguístico, resiliência ao stress, reforço do sistema imunitário, preservação dos usos e costumes, desopilanço dos tabanqueiros, proteção da dentadura do proletariado, etc.) (LG)


PS - Ah!, já me esquecia,  tiro o quico e bato a pala ao senhor relator...

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa  (reproduzido parcialmente com a devida vénia...)

Processo:  1/09.3F1STC.L1-9
Relator:  CALHEIROS DA GAMA
Descritores:  INSUBORDINAÇÃO POR OUTRAS OFENSAS
Nº do Documento: RL
Data do Acordão:  28-10-2010
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: S
Meio Processual: RECURSO PENAL
Decisão:  NEGADO PROVIMENTO

(...) Sumário

I - A palavra “caralho”, proferida por militar (Cabo da Guarda Nacional Republicana), na presença do seu Comandante, em desabafo, perante a recusa de alteração de turnos, não consubstancia a prática do crime de insubordinação por outras ofensas, previsto e punível pelo artigo 89º, n.º 2, alínea b), do Código de Justiça Militar.

II - Será menos própria numa relação hierárquica, mas está dentro daquilo que vulgarmente se designa por “linguagem de caserna”, tal como no desporto existe a de “balneário”, em que expressões consideradas ordinárias e desrespeitosas noutros contextos, porque trocadas num âmbito restrito (dentro das instalações da GNR) e inter pares (o arguido não estava a falar com um oficial, subalterno, superior ou general, mas com um 2º Sargento, com quem tinha uma especial relação de proximidade e camaradagem) e são sinal de mera virilidade verbal. Como em outros meios, a linguagem castrense utilizada pelos membros das Forças Armadas e afins, tem por vezes significado ou peso específico diverso do mero coloquial.

(...) Decisão Texto Integral:

(...) Acordam, em conferência, na 9a Secção (Criminal) do Tribunal da Relação de Lisboa:  

(...) Se bem compreendemos, parece que para a Digna Magistrada do MP a ser por alguém proferida a palavra “caralho” esta terá de ser sempre entendida, seja em que circunstancialismo for, como ofensiva do bom nome honra e consideração quiçá de todos quantos estejam à volta de quem a proferiu, ainda que não lhes seja dirigida (vd. conclusões C) e D) do recurso).

Afigura-se-nos que, manifestamente, sem razão.

Segundo as fontes, para uns a palavra “caralho” vem do latim “caraculu” que significava pequena estaca, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses nos tempos das grandes navegações para, nas artes de marinhagem, designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande. Certo é que, independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis. E esse é o significado actual da palavra, se bem que no seu uso popular quotidiano a conotação fálica nem sequer muitas vezes é racionalizada.

Com efeito, é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que CARALHO é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo.

Por exemplo “pra caralho” é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno demais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas (exº: "chove pra caralho"; "o Cristiano Ronaldo joga pra caralho"; "moras longe pra caralho"; "o ácaro é um animal pequeno pra caralho"; "esse filme é velho pra caralho").

Por seu turno, quem nunca disse ou pelo menos não terá ouvido dizer para apreciar que uma coisa é boa ou lhe agrada: “isto é mesmo bom, caralho”.  Por outro lado, se alguém fala de modo ininteligível poder-se-á ouvir: "não percebo um caralho do que dizes" e se A aborrece B, B dirá para A “vai pró caralho” e se alguma coisa não interessa: “isto não vale um caralho” e ainda se a forma de agir de uma pessoa causa admiração: "este gajo é do caralho" e até quando alguém encontra um amigo que há muito tempo não via “como vai essa vida, onde caralho te meteste?”.

Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação “carago”, não há nada a que não se possa juntar um “caralho”, funcionando este como verdadeira muleta oratória. 

Assim, dizer para alguém “vai para o caralho” é bem diferente de afirmar perante alguém e num quadro de contrariedade “ai o caralho” ou simplesmente “caralho”, como parece ter sucedido na situação em apreço nestes autos. No primeiro caso a expressão será ofensiva, enquanto que, ao invés, no segundo caso a expressão é tão-só designativa de admiração, surpresa, espanto, impaciência, irritação ou indignação (cfr. Dicionários da Língua Portuguesa da Priberam e da Porto Editora 2010).

Para a primeira hipótese vale aqui, entre outros e por todos, o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 17 de Dezembro de 1997 (in www.dgsi.pt) onde se expendeu em síntese que: “Integra a prática de um crime de injúrias, qualificado em razão da qualidade profissional do ofendido, subchefe da PSP, aquele que, ao dirigir-se-lhe, no exercício das suas funções, diz "vai para o caralho".” (…)

(...) DECISÃO

Em conformidade com o exposto, tudo visto e ponderado, acordam os Juízes desta Relação em negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, confirmando, nos seus precisos termos, o despacho recorrido de não pronúncia do arguido A....

Sem custas, por não serem devidas.

Notifique-se nos termos legais. (O presente acórdão, integrado por vinte e uma páginas com os versos em branco, foi processado em computador e integralmente revisto pelo desembargador relator, seu primeiro signatário – artº 94º, nº 2 do Cód. Proc. Penal)

Lisboa, 28 de Outubro de 2010

Desembargador J. S. Calheiros da Gama
Juiz Militar Major-General Norberto Bernardes (...)
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Nota do editor:

Último poste da série :

16 de Setembro de 2011 > Guiné 63/74 - P8783: Humor de caserna (22): Quando os passageiros da LDG 101 Alfange urinavam... no fundo do bidão com areia que servia de apoio ao prato do morteiro de 60mm (Miguel Cunha, Fz 996/68, Cia 10 Fz, 1969/71)