No seguimento do meu email do passado dia 5 de Janeiro de 2011 e de algumas respostas incentivadoras, decidi colocar, publicamente, a PETIÇÃO que anunciei, que poderá ser acedida através do link:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N5306
O seu nome é: Os ex-combatentes solicitam ao Estado Português o reconhecimento cabal dos seus serviços e sacrifícios.
É óbvio que o sucesso da mesma dependerá da adesão que ela merecer por parte de todos os ex-combatentes.
Há que vencer a info-exclusão, transmitindo aos que não têm Internet e não a querem ter, que poderão, com a ajuda dos que a têm, VOTAR/ADERIR/CONCORDAR/ASSINAR.
Solicito e agradeço, desde já, a todos os ex-camaradas que desenvolveram BLOGUES ou PÁGINAS DE INTERNET, que noticiem, de forma visível, este facto e, se possível, coloquem o texto da petição e o link para aceder à mesma. Naturalmente que serei o primeiro a dar o exemplo, publicando-a nos meus próprios blogues.
Ao Carlos Vinhal não preciso de o pedir, porque sei que ele o fará, de imediato. Os meus agradecimentos ao Carlos e também ao Luís Graça e a toda a equipa de co-editores deste grande blogue, de alcance mundial: http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/
Agora, é só esperar que obtenhamos um mínimo de 4000 assinaturas, para, de seguida, enviar a petição aos Órgãos do Estado a que se destina: Assembleia da República e Governo.
Se pensarmos que, só nas guerras de África, foram mobilizados cerca de 900.000 militares, ficaria muito satisfeito que se obtivesse 1% de adesões.
Agora poderei dizer que a "bola" está do nosso lado. É necessário chutá-la e marcar golo na outra baliza!
Um abraço fraterno do
Inácio Silva
ex-CART 2732
Mansabá-Guiné
__________
Notas de CV:
Petição On Line em: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N5306
Consultar a Lei nº 3/2009, de 13 de Janeiro em: href="http://www.mdn.gov.pt/NR/rdonlyres/CB80E35E-2254-481B-8DBC-290CD1ED5045/0/Lei32009.pdf%22
18 comentários:
P.f.alguém me diga se a petição já está para assinar e onde.
Fernando Gouveia
O camarigo Fernando
No link que está no poste.
É só carregar no link e aceder à Petição.
Um abraço
Penso que esta petição, carece de uma apreciação e argumentação mais exaustiva, desde as fraudes cometidas na regulamentação da lei 9/2002, pelo governo do Durão Barroso com os seus acólitos Manuela Ferreira Leite(ministra das Finanças), Bagão Félix (ministro da Segurança Social),no acordo assinado com pompa e circunstância na Sede da Liga dos Combatentes, uma autêntica burla, até às declarações do Secretário Henrique de Freitas e seu sucessor este chamando ingratos aos combatentes porque o que estava em causa não era aquele complemento de (miséria)mas a possibilidade de os combatentes "irem para a reforma mais cedo quatro a cinco anos", palavras dele. Depois o Paulo Portas também com aquela monstruosidade do Fundo que estava criado e dotado com as verbas necessárias para pagamento dos complementos, Fundo este que ia ser gerido pelo Fernando Negrão. Este FUNDO nunca existiu e as verbas para pagamento dos primeiros complementos, absorvidos quase na totalidade pelos militares do Quadro,tiveram que ser retirados de outras rubricas do orçamento.
Se um dia destes tiver disposição para tal e se os camarigos acharem oportuno, talvez possa mostrar aqui com os documentos oficiais, incluindo alguns do Diário do Governo todo o logro que impingiram aos combatentes. O pior disto tudo é que ainda hoje há imensos combatentes, que estão convictos de direitos que não lhes assistem. Mas descansem camarigos que isto vai ser resolvido, é preciso é ter esperança e se mais não for quando falecer o último combatente, que em média de esperança de vida é muito mais curta do que a das pessoas que nunca estiveram num teatro de guerra. Factos provados por organismos de outros países que tiveram, as suas guerras coloniais.
Por isso o ponto mais urgente é que aqueles combatentes que estiveram em teatros de guerra com 100% de bonificação, possam entrar para a reforma mais cedo, num tempo equivalente ao que viveram em condições de perigo e penúria.
Isto é o mínimo que se pode exigir, AFINAL È DAR IGUAL TRATAMENTO AO QUE FOI DADO AOS FUNCIONÀRIOS PÚBLICOS (que em média vão para a reforma,PERDÂO PARA A APOSENTAÇÃO ,o respeitinho é muito lindo), mais cedo que os trabalhadores do Regime Geral (na tropa diríamos os da tropa fandanga).
Fique claro nada me move contra os funcionários públicos, estes apenas têm a sorte de a CGA ser uma pessoa de bem, ao contrário do CNP.
Isto só foi possível porque na regulamentação da lei 9/2002, foram alteradas as regras do espírito dessa mesma lei, pelos charlatães acima descritos, com a conivência de ALGUÉM que deveria representar os combatentes.
Aos que tiveram a "ousadia" de me aturarem todo este tempo, Obrigado.
A todos os combatentes camarigos ou não os meus cumprimentos.
Vá Camarigos!
Toca a assinar a Petição. Não custa nada e o n/Blogue é (já o provou)grande.
As considerações e eventuais correcções/alterações futuras, ficam para fase posterior, se for caso disso. Agora no imediato, é seguir as indicações do J.Mexia Alves, aceder, preencher o essencial e click (assinar).
F.Godinho
Caros Camaradas e Amigos. É de recear que no momento que o País atravessa,uma Peticäo deste tipo,tenha saudáveis resultados para os que a assinam,mas infelizmente ,pouco mais. Há,desde a Lei 9/2009 um vasto historial de irregularidades,ideias e promessas deturpadas,decisöes conscientemente(!) nao cumpridas,a somar-se a utópicas declaracöes de políticos que desconheciam totalmente do que falavam e prometiam.O papel nefasto de algumas das muitas organizacöes surgidas em auto-promovida representacäo dos ex-combatentes,e que acabaram por servir unicamente interesses políticos,e alguns "egos",veio complicar ainda mais uma situacäo já de si mais que...manipulada. Existem suficientes juristas (e alguns de renome) entre os ex-combatentes que,"sacrificando"(?) um pouco dos seus tempos livres se deveriam debrucar sobre os muitos aspectos legais,até agora escandalosamente manipulados,näo cumpridos,ou conscientemente "rodeados" pelos responsáveis políticos aos mais altos níveis,em algumas jogadas de gabinete,pelo menos...pouco sérias.ATÉ LÁ ,NADA DE MAL VIRÁ EM ASSINAR-SE ,COM ENTUSIASMOS VÁRIOS, ESTA PETICÄO. Um abraco amigo.
OBS/ ( LEI 9/2002) e näo LEI 9/2009 como surgiu erradamente no meu comentário
Coteje-se a supra referida Lei 9/2002, com a celerada Lei 20/1997 (esta, da iniciativa de dois deputados do PS, sendo um deles o ex-refractário e ex-militante da LUAR Fernando Alberto Pereira Marques e outro o ex-foragido e ex-militante do PCP Manuel Alegre de Melo Duarte, ambos "legisladores em causa própria"...!). E deduza-se o carácter do regime.
Se no tempo dos "outros",depois de
regressar-mos à vida civil(até mes_
mo os estropiados)éramos facilmente
esquecidos e no entanto fomos os
seus"paus mandados",o que farão
"estes" que eram contra? a guerra,a
ignominia do colonialismo e que de_
pois de muita treta,desbarataram e
entregaram de mão beijada,um Impé_
rio aos diversos"amigos" conforme a cor de cada um.Naturalmente que
não têm nada a ver conosco,pelo
contrário,até mal pareceria.Como tal temos que expiar a nossa pena.
Se todos tivéssemos tido "ajudas"de
toda a espécie,para dar de frosques
para:Argel ou Dar-es-Salaam,regres_
sariamos como heróis.Assim Camara_
das,tirem o cavlinho da chuva,o
Carcanhol faz falta para encher os
bolsos de uns e tapar os buracos de outros.Nem os militares france_
ses,muitos deles profissionais e de
tropas de Elite,aquando da valente
tareia que levaram na Indóchina(Dien-Bien-Phu)a nação francesa os
despresou,como nós fomos e somos,
pelos governos e até pelo povo,ao
longo destes quase,40 ANOS.
Alberto Guerreiro.
Alberto Guerreiro que me desculpe...MAS de 1961 a 2011 säo 50 anos,e näo, "quase 40". Um abraco.
Estimado Camarada do Circulo Polar
Ártico,eu só me estou a referir ao
período pós-guerra,não estou a con_
tar com o tempo das"trevas",só
conto a partir do nosso "radioso" salve-se quem puder,honorável Capi_
tão.
Alberto Guerreiro.
Caro Camarada Alberto Guerreiro. Já me sinto corrigido,o que de boa vontade aceito. Um abraco.
Caro Inácio Silva,
Acabei de assinar a referida petição.
Estou em crer que a corja a vai ignorar,no entanto,fi-lo...
Corria o ano 2004 e escrevi uma carta ao então ministro Paulo Portas,em que lhe disse tudo o que pensava.
Sim senhores,aquilo que aqui por vezes tenho afirmado,dos auto benefícios com que se aboletaram,
dos oito anos de rabo alapado no parlamento a darem direito a reforma sem penalizações,inclusivé falei-lhe nos deputados oriundos das jotas A QUEM NUNCA SE CONHECEU TRABALHO, poderem usufruir dessa reforma de oito anos de visita a S.Bento...
Deste país onde os que fazem as leis as dirigem a si próprios,da vergonha de ter um desertor a beneficiar de tudo e mais alguma coisa...
O Homem,através de um secretário,ou chefe de gabinete,acabaria por responder uns três a quatro meses depois,para enaltecer a minha frontalidade, não deixando de referir que "nos últimos dois anos e meio" tinha havido algum esforço no sentido de ir ao encontro da vontade dos ex-combatentes(período da sua governação...)para terminar com
ladaínha costumeira da falta de verbas...
Isto em 2004,meus senhores.
Seis anos passados,muitos ladrões entretanto saciados,muitas contas de off-shores engordadas,muitos boys de carteiras opadas,sabendo todos que o cofre já não tem massa e que os (ir)responsáveis vão dar o salto uns para bem longe(onde gozarão o vil metal sacado...) e outros ainda com mais um tachozito numa qualquer empresa publica nem que seja para vender o ferro velho ao sucateiro de Esmoriz( não a troco de robalos,óbviamente...)irão ignorar-nos.
Isto já não vai com palavrinhas mansas,com revoluções amaricadas de cravina ao peito.
Vai ser preciso muito mais.
abraço a todos.
manuelmaia
Caro Camarada Manuel Maia. Já escrevi em vários comentários a outros postes teus que admiro os teus poemas na sua corajosa frontalidade e garra.Poderemos näo concordar em muito,mas isso näo afecta o que acabo de escrever. Hoje tenho que admitir que,essa das:"Revolucöes amaricadas de cravina ao peito" gostaria (Sinceramente!) de ter sido eu a inventar. Um abraco amigo.
Li todos os comentários dos ex-camaradas que me antecederam e apreciei todos eles, pela frontalidade e sinceridade.
Devo, aqui, louvar todo o empenho dos que, antes de mim, deram a cara e se esforçaram por conseguir algumas conquistas em prol dos ex-combatentes.
Não é despiciendo o facto de se ter conseguido a contagem do tempo de serviço militar, sendo considerado em dobro o que foi cumprido em "condições especiais de dificuldade ou perigo", bem como outras questões relacionadas com os Deficientes das Forças Armadas e o Stress Pós Traumático. Tudo isto arrancado a ferros.
Quando parecia que a Lei 9/2002 viria compor um pouco mais as nossas justas reivindicações, eis que, o D. Lei 160/2004 veio adulterar, duma forma que considero criminosa, o que aquela Lei tinha previsto.
Está patente, aos olhos de todos, que, em Portugal, só os políticos têm a vida facilitada. Basta dizer que são eles que decidem em causa própria, através da função legislativa e governativa. A seguir vem o Capital que, com a sua influência argentária, manipula, quão marionetas, os políticos. Depois, vêm os padrinhos, os afilhados, os compadres, as comadres e os boys de todos os partidos. Por fim, vêm os cidadãos anónimos que representam um maná para os políticos quando votam e quando os obrigam a pagar os impostos, taxas, emolumentos, inflacão, etc., e um incómodo, para eles, intolerável, quando reivindicam os seus justos direitos.
Aos cidadãos, resta recorrerem, afanosamente, utilizando os exíguos meios que os políticos, minguadamente, lhes deixaram (vide: Petição Pública).
Foi, pois, este, o meio que nos restou para fazer valer os nossos direitos, depois de terem falhado todos os outros, efectuados através do diálogo, da escrita e da negociação.
Só espero que esta seja a última vez que este assunto seja levado aos políticos, para uma solução definitiva, porque os ex-combatentes já não têm mais paciência de aturar estes políticos sem memória.
Independentemente de ser plausível alguma incredulidade, É HORA DE TODOS ASSINAREM A PETIÇÃO. Peçam aos vossos amigos, familiares e colegas que a assinem.
É preciso ter em conta que ela se dirige aos cidadãos, no seu todo, e não, exclusivamente, aos ex-combatentes.
Um abraço a todos.
Inácio Rodrigues da Silva
Ex-CART 2732
Mansabá-Guiné
Caro Inácio!.
Antes do mais, um abraço camarigo e "Mansabeano"(os termos que nós já criámos, e que se calhar, só nós, os camarigos, entendemos e preservamos)mas não faz mal, continuaremos contra tudo e todos a usar e abusar, no bom sentido claro.
Quero dizer-te, melhor, quero dizer a todos, que já assinei a petição como não podia deixar de sêr, incentivei os camarigos a fazê-lo,(ver comentário meu anterior neste mesmo Post)e não querendo fazer do meu caso paradigma, pois seguramente haverá
centenas senão milhares mesmo, de casos idênticos ao meu, ao nosso, pois é disso que se trata, dos nossos problemas comuns, de todos, MAS TODOS MESMO,do n/universo de Ex-combatentes.
É que não é verdade, que o tempo passado em comissão de serviço em "condições especiais de dificuldade ou perigo" ,vulgo 100%, seja um dado adquirido,e portanto aplicado sem mais aquelas.
Poderá estar legislado, regulamentado, "trapaceado" ou como eles quizerem, mas não está a ser aplicado na integra, pelo menos a mim, não foi e não está, a sêr aplicado, isto apesar de várias reclamaçõs/exposições minhas a quem, julgava eu, de direito. Estou reformado desde Março/2003, e não usufruí, não usufruo dessa "regalia/direito".
Dizem-me, disseram-me vagamentena CNP, que se me tivesse reformado 9 meses depois, ou seja a partir de 01/2004, é que teria direito a essa "bonificação", mas não consigo descortinar onde é que isso está escrito, e qual o seu fundamento.
Bom, mas como eu dizia, não quero enfatizar o meu caso pessoal, este é apenas uma vertente meramente económica, embora importante, pois como calcularão nem todos de nós, (os já aposentados, ou que brevemente virão a sê-lo)terão reformas chorudas, comos as que todos os dias a Imprensa publicita. E merecidas, porque todos "eles" pasaram piores, MAS MUITO PIORES, "passas do Algarve" que nós.(Ex. 3 anos no Conselho Administ. da CGD.; 2 anos no BdP.; 8 anos na AR. 3 anos como acessor
de qualquer Gab. etc. ...etc.!
Voltando ao assunto, é claro que outros aspectos como a n/dignidade espezinhada, o não reconhecimento do n/esforço e da n/dádiva (ainda que forçada)ao n/País, e que têm sido, ostracizados para não dizer pior, por estes Governos todos, Ah, isso , às vezes, é bem mais importante, que quaisquer "benesses", perdão esmolas.
Por isso assinei, por isso assino, por isso exorto os camarigos a assinar.
Francisco Godinho
CCaç. 2753(Mansabá, Bironque, Madina Fula,K.3)
Guiné 1970/1972.
Caro Francisco Godinho:
Agradeço o teu comentário que, no fundo, vem chamar à atenção para um problema que eu desconhecia. Daí eu ter-me referido, genericamente, à questão da contagem do dobro do tempo de serviço, cumprido em "condições especiais de dificuldade ou perigo".
Lamento que este triste Estado, melhor dizendo, estes incompetentes políticos, tenham excluido os ex-combatentes que se reformaram antes de Jan/2004. Considero esta medida, inaceitável, criticável e de profunda injustiça. Ninguém entende qual foi o critério que imperou. O único critério válido é ser ex-combatente e preencher o requisito. Nada mais.
O que te posso dizer é que, caso esta Petição vá até à Assembleia da República, como espero, este teu caso e os de outros camaradas que já mos reportaram, serão apresentados à Comissão Parlamentar que irá apreciá-la.
Entendo que os políticos têm que ter muito mais cuidado na elaboração das leis, evitando este tipo de divisões, sem qualquer nexo, que contribuem, decididamente, para o descrédito da política e dos políticos, perante os cidadãos.
Um Abraço.
Inácio Rodrigues da Silva
ex-CART 2732
Mas voçês pensam que nós interessamos aos politicos ???
deseganem-se ..nós só servimos para eles serem politicos e para outros estarem bem da vida
NÓS FOMOS CARNE PARA CANHÃO
e agora não contamos para nada
Olá Amigos
Tenho por hábito começar os meus emails com um (olá amigo(s) , por vezes engano-me, recentemente contactei uma série de amigos, cerca de 100, enviando-lhes o link da Petição em prol dos ex.combatentes, solicitando-lhes que a lesem e se concordassem o favor de a subscreverem, (retiro o favor de), pela débil aderência que teve esse meu apelo, pouco mais de 10%, concluo que os amigos afinal já não são para as ocasiões, ou enganamos-nos quando assim os tratamos, foi o caso.
Resta-me agradecer, aqueles que subscreveram a Petição em prol dos ex.combatentes, um bem haja a todos eles. Aos outros, bem aos outros, sobeja-me conhece-los e compreende-los; quanto melhor conhecermos algumas pessoas mais gostamos dos animais, compreende-los; tenho porem alguma dificuldade em compreender ex.combatentes que sabemos que o são, que sabemos que têm conhecimento da acção, são inclusivamente alertados para o efeito por outros ex. combatentes, e continuam calmos e serenos invernando no seu silêncio, a esses sim tenho alguma dificuldade em os compreender, quiçá outros motivos os "movam" ? . sejam porem os motivos que forem esses motivos não são de forma alguma em prol da comunidade ex.combatente, antes pelo contrário são contra, "quem não está connosco está contra nós."
Irei voltar, quem sabe para revelar a lista dos calmos e serenos.
Mas enfim a Petição já conta com 4 mil e tal subscritores e continua a crescer mesmo com o "conformismo" dos calmos e serenos.
Um abraço até sempre.
Álvaro Santos
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