sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Guiné 63/74 - P3385: António Batista, um caso em vias de solução (Cor António P. Costa)


Notícias sobre o António Batista, o Morto-vivo do Quirafo, um caso em vias de solução?




O António Batista entre o Mário Fitas e o Luís Graça no IIIº Encontro em Monte Real.
Foto: © Helder de Sousa (2008). Direitos reservados.


Mensagem do Coronel António Pereira da Costa


Tal como me pareceu, o Batista tem direito a duas pensões:


1. A de ex-combatente (cerca de 185 € por ano).


Relativamente a esta, o requerimento deveria ter sido metido até Dezembro de 2002. (Lei n.º 9/2000).
Tendo havido vários requerimentos nestas condições, o M.D.N. determinou que fossem aceites (despacho n.º 14 de 31JAN05). Neste aspecto foi-lhe atribuída o registo n.º 41014094.
Foi elaborada uma proposta de lei, a n.º 220/X, discutida e aprovada na AR, na generalidade, em 17OUT08. Está em fase de regulamentação.
De momento, está na Comissão de Defesa Nacional da AR. Depois terá de ir ao Presidente da Republica para promulgação. Só depois terá efeito. A consulta ao site da AR, segundo me disseram, dará informações sobre este assunto, quer no que se refere à votação na generalidade, quer no actual estado dos trabalhos.


2. A pensão de ex-prisioneiro (cerca de 108 € por mês).

Ele está também a candidatar-se à pensão de ex-prisioneiro, (Dec-Lei 161/2001 de 22Mai) que será paga pela CGA. Este assunto já está, como disse, no Min. Def. Nac. Departamento Jurídico e será pouco provável que venha devolvido.


Um abraço do


António Costa

__________


Notas:

26 de Maio de 2008 >
Guiné 63/74 - P2885: O Nosso III Encontro Nacional, Monte Real, 17 de Maio de 2008 (9): António Batista, ex-prisioneiro de guerra

26 de Maio de 2008 >
Guiné 63/74 - P2885: O Nosso III Encontro Nacional, Monte Real, 17 de Maio de 2008 (9): António Batista, ex-prisioneiro de guerra

2 comentários:

Anónimo disse...

O Cor.Pereira da Costa,sem dar nas
vistas,tem mexido os cordelinhos.
Parece-me estar a chegar ao fim a
saga do Batista.
Bem-hajas camarada coronel.
P.Santiago

Anónimo disse...

Paulo!
Contentamo-nos com pouco não é.
Há outros piores!
Que raio de consulação de um povo que se torna pequeno?
O Batista, não tem doreito a duas pensões! Tem direito a viver com o que lhe é devido e que tem direito.
Que raio de Pátria a nossa!
Obrigado Coronel Pereira da Costa, não desista qualquer um de nós poderia poderia ser um Batista.
Quero ser solidário, com todos os injustiçados.
Obrigado a todos que derem uma palavra de força e conforto ao Batista.

Um abraço do Tamanho da Tabanca

Manel Piorna