Guiné 61/74 - P25810: Notas de leitura (1715): Aqueles anos horríveis do ajustamento estrutural, fim do sonho coletivista: Dois ensaios de cientistas sociais suecos, um documento importante de Lars Rudebeck, amigo da Guiné (3) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 20 de Fevereiro de 2023:

Queridos amigos,
Quando se lêem as implicações que o ajustamento estrutural teve em Kandjadja, uma comunidade a 100 quilómetros de Bissau e a 30 de Farim, parece que estamos a ver todas as comunidades rurais da Guiné-Bissau, o desalento, as expetativas frustradas, a diluição da presença do PAIGC, a manutenção da multiplicidade cultural que permitia uma vida em apaziguamento entre Mandingas, Fulas e Balantas, a desagregação do sistema escolar criado pelo PAIGC e encarado pelo sistema tradicional como a "escola dos brancos" e também sob a forte alegação de que os pais não encontravam razão para enviar os filhos à escola, preferiam que os filhos trabalhassem ali ou no Senegal; a dissolução atingiu também a saúde pública. Em finais de 1988, escreve Lars Rudebeck, ofereceu-se forte resistência ao aumento de impostos, e não se aceitou em perder a tradição do povo fazer queimadas para conseguir novas terras cultiváveis. As populações também voltavam as costas às exigências do Governo de não trocar o peso guineense no mercado negro pelo franco CFA. Este trabalho de campo do eminente investigador sueco anda muito próximo de um outro que já aqui analisámos, da autoria de Joshua Forrest, sobre a influência gradual que o sistema de linhagens foi tendo na vida das comunidades rurais a partir de um momento em que a via da democracia participativa se foi apagando.

Um abraço do
Mário


Aqueles anos horríveis do ajustamento estrutural, fim do sonho coletivista:
Dois ensaios de cientistas sociais suecos, um documento importante de Lars Rudebeck, amigo da Guiné (3)

Mário Beja Santos

Entro numa loja de comércio justo ligada ao CIDAC, à procura de uma publicação sobre Cabo Verde e encontro a tradução portuguesa de um documento de que há muito ando no encalço: o que representou o ajustamento estrutural em três países africanos de língua portuguesa que foram insurgentes (esclarecedor documento de Kenneth Hermele) e a profunda análise que Lars Rudebeck faz do que significou o ajustamento estrutural numa aldeia a cerca de 100 quilómetros de Bissau, foi matéria de um seminário que decorreu na Universidade de Uppsala em maio de 1989, organizado por AKUT.

Nos dois textos anteriores, fizeram-se apontamentos, um sobre o ensaio de Kenneth Hermele intitulado Ajustamento Estrutural e Alianças Políticas em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, o segundo da autoria de Lars Rudebeck sobre o ajustamento estrutural em Kandjadja, vamos hoje concluir o ensaio deste renomado investigador abordando as implicações políticas e socioculturais do ajustamento estrutural na referida povoação.

Rudebeck visitara Kandjadja no início de 1986, tomou em consideração a própria análise dos habitantes, queixavam-se da falta de apoio, da ausência do Estado, isto a despeito de formalmente a população estar politicamente organizada, ter comité de base, o chefe da aldeia era o Presidente da secção do Partido. Este chefe da aldeia era militante do PAIGC durante a guerra da libertação, mas a maior parte da sua autoridade tem raízes locais nas tradições culturais e na estrutura do poder da comunidade Mandinga, ou seja, ele funcionava como mediador entre um Estado que apregoava a modernização e a força da tradição e das lutas pela sobrevivência. Como o investigador sueco observa: “Quanto menos o Estado cumprir as suas promessas de desenvolvimento mais dependente Kaba fica da sua autoridade derivada das raízes locais, e consequentemente menos capacidade tem para mobilizar a população local para atividades que ela não aceita espontaneamente – tais como pagar impostos ou mandar os seus filhos à escola estatal.” Houve uma deterioração da legitimidade original do partido, antes de Kaba houve outros representantes, mas eram sempre considerados como estranhos. Enfim, muito pouco da autoridade política de Kaba em Kandjadja parece derivar do Partido e do Estado.

Rudebeck reflete sobre a multiplicidade cultural do país, há a Kandjadja-Mandinga, a três quilómetros de distância fica Kandjadja-Fula e a cerca de um quilómetro Kandjadja-Balanta, há problemas religiosos, de estrutura social e de modos de produção distintos que o autor abreviadamente analisa. Refere, igualmente, que, por volta de 1984, surgiu uma espécie de movimento revivalista, primeiramente no sul entre o povo Balanta, criticando a ignorância, a corrupção, o despotismo dos velhos, a feitiçaria. Este movimento é chamado Yanque Yanque, iniciado por uma mulher profeta e mobilizando especialmente gente jovem. Apesar da crítica feita pelo movimento se dirigir especialmente à sociedade Balanta em si mesma, ele foi alvo de grande suspeita por parte do Governo e mesmo acusado de ter relações com uma tentativa de golpe de Estado em que teria estado envolvido o vice-presidente Paulo Correia, tal acusação é pura especulação, assim como muitos aspetos da alegada tentativa de golpe de Estado. Devido à grande influência Mandiga em Kandjada, este movimento Yanque Yanque não foi muito ativo.

E fala do funcionamento da escola. “Em 1976, quando visitei Kandjadja pela primeira vez, a escola era provavelmente a instituição mais revolucionária da aldeia, apesar de ser mais no sentido ideológico. Três professores, jovens e muito motivados, dois dos quais tinham vivido com a guerrilha desde a infância, ensinavam cerca de duzentos alunos, o ensino era uma combinação de disciplinas convencionais e de ensino político sobre a História e o significado da luta de libertação nacional.” A comunidade não reagiu bem, sentiu que havia uma rivalidade com a escola corânica. “O professor era um jovem de cerca de vinte anos, da mesma idade que os seus colegas na escola estatal, na qual estava ao mesmo tempo matriculado no segundo ano. A população de Kandjadja chamava à escola estatal, exatamente como ainda o faz catorze anos depois, ‘a escola dos europeus’ ou ‘dos brancos’ porque é aí que as coisas ‘modernas’ ou ‘europeias’ são ensinadas. Desde então, tem havido um declínio constante da extensão das atividades e do nível de autoridade da escola oficial na comunidade. Em 1976, havia quatro classes na escola primária (mais um grupo preparatório), nos anos seguintes, só três classes e em 1988, o único professor que restava afirmou que só iria ensinar duas classes em 1989.”

Igualmente Rudebeck observa que há consenso entre os observadores e estudiosos da Guiné-Bissau que o sistema escolar oficial da Guiné-Bissau sofreu durante toda a década de 1980 uma situação de crise e degradação incapaz de dar resposta às expetativas da população ou aquilo a que se poderá chamar as necessidades de desenvolvimento do país. Rudebeck tomou nota de que a escola da aldeia vai reduzida a uma pequena palhota, tinha somente dezasseis alunos (dez eram de Kandjadja-Fula, um de Kandjadja-Balanta e somente cinco da aldeia Mandinga, onde a própria escola se situa). O professor tinha sérios problemas em convencer os pais de origem Mandinga a mandarem os filhos à escola, aumentara a desconfiança em relação à “escola dos brancos”. O professor confessou que a escola estava num estado desastroso, já propusera às autoridades educacionais o encerramento da escola por falta de apoio da comunidade, mas recebeu ordem para continuar. O chefe da aldeia, Kaba, apoia os esforços feitos pelo professor, mas está muito pressionado pelos velhos que não têm nenhuma confiança na escola nova. O professor analisa a situação da seguinte maneira:
“Os pais não encontram razão para enviar os seus filhos à escola, visto que lá eles não aprendem nada que possa melhorar a situação da família, pelo menos a curto prazo. A escola constitui um obstáculo ao trabalho em casa e nos campos. Nos primeiros anos após a independência ainda se acreditava que a escola levaria a melhoramentos, que as crianças iriam aprender coisas úteis a ganhar dinheiro. Mas agora eles compreendem que não é assim, por isso, eles preferem que os filhos trabalhem aqui ou no Senegal".

O olhar do investigador dirige-se agora para a saúde pública. Em 1976 existia na povoação um embrião de um sistema de saúde pública que funcionava, havia uma enfermeira que três vezes por semana, de manhã, atendia doentes a quem dava cloroquina ou aspirina ou que administrava tratamentos gerais. Os casos sérios podiam ser mandados, a pé, para os dois pequenos hospitais em Morés ou Mansabá. Durante os anos seguintes, o sistema foi-se desintegrando manualmente, substituído pela medicina tradicional, ruiu o posto médico. No início de 1988 apareceu um programa de “saúde base” apoiado pela UNICEF, fora decidido que a população construiria e pagaria um posto de saúde. A ideia do programa de “saúde base” é criar uma rede de agente de saúde base locais, as pessoas iriam pagar 50 pesos por cada consulta e esse dinheiro ficaria em Kandjadja para ser utilizado na compra de medicamentos. Em dezembro desse ano chegou uma brigada de saúde para vacinar mulheres e crianças. Este programa de “saúde base” não recebe financiamento do Estado guineense, tem financiamento que vem diretamente do estrangeiro. Com as medidas do ajustamento estrutural acreditava-se que as agências estrangeiras de assistência iriam passar a ficar como encarregadas das funções de assistência social.

Por último, Rudebeck analisa o povo de Kandjadja em face do Estado, detalha longamente as conversas havidas acerca do aumento de impostos, como estes foram inicialmente contestados e, por último, suavizados pela Assembleia Nacional Popular. A contestação das tentativas de controlo por parte do Governo eram enormes. Existe uma resistência em relação ao pagamento de impostos porque aqueles que os pagam não reconhecem que recebem algo de volta. Aos olhos dos camponeses, a floresta tem de ser queimada enquanto não houver uma alternativa de método acessível para cultivar a terra. Em suma, o ajustamento estrutural era encarado pela população que tinham impressão que o Estado e a nação não ofereciam nenhuma alternativa real para os indivíduos e para o desenvolvimento, não trouxe razões concretas para se ter esperança num futuro melhor em Kandjadja. O que há de francamente novo é que os homens jovens da aldeia vajam mais livremente do que à volta de 1980. O poder do Estado estava à perder a sua legitimidade. “O povo regressa às suas raízes históricas e às experiências já vividas e demonstradas para sobreviver e para encontrar consolo. Mas o que encontra não chega para preencher o vazio do momento presente. Estão a surgir novas fendas. Através delas, novas alianças, novas bases de legitimidade, até agora só vagamente pressentidas.”

Kenneth Hermele

Lars Rudebeck

O antigo hospital militar n.º 241, imagem do Triplov, com a devida vénia

A casa comercial Taufick-Saad, imagem do Triplov, com a devida vénia

Fevereiro de 1965, o governador Arnaldo Schulz passa revista a uma unidade da Mocidade Portuguesa, no ato inaugural de uma escola, Arquivos da RTP, com a devida vénia

Nino Vieira e Luís Cabral na Suécia, 1973, imagem retirada do blogue Herdeiro de Aécio, com a devida vénia

Nota de 100 Pesos da Guiné-Bissau, emissão de 1975, reverso da nota na face está a efígie de Domingos Ramos

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Notas do editor:

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