Vídeo 12' 38''. Alojado em You Tube > Luís Graça
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1. Lisboa, Cinema São Jorge, Festival Rotas e Rituais, 2015 > 22 de maio: conferência "Filhos da Guerra". Intervenção de Rafael Vale e Reis ("Filhos do Vento; direito ao conhecimento das origens genéticas ?")
Na mesa, da esquerda para a direita:
(i) Catarina Gomes (jornalista do Público, organizadora e moderadora do painel);
(ii) Margarida Calafate Ribeiro (professora e investigadora-coordenadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, autora dos livros "África no feminino: as mulheres portuguesas e a Guerra Colonial" (2007); "Uma história de regressos: império, Guerra Colonial e pós-colonialismo" (2004); e ainda, em conjunto com Roberto Vecchi, "Antologia da memória poética da guerra colonial" (2011); entre 2007 e 2011, coordenou o projecto "Os filhos da guerra colonial: pós-memória e representações");
(iii) Luís Graça (na qualidade de editor do blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné);
(iv) e Rafael Vale e Reis (especialista em bioética e direito da família, Universidade de Coimbra).(*).
Rafael Vale e Reis é assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra. Integra a equipa do Observatório Permanente para a Adopção no âmbito do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra. É autor de "O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas", publicado em livro pela Coimbra Editora em 2008.)(**).
Dos camaradas e amigos da Tabanca Grande, estiveram presentes, além do nosso editor, a Maria Alice Carneiro (que fez este vídeo), o Jorge Cabral, o Hélder Sousa, o Mário Gaspar, e o José António Viegas, algarvio. O Jorge Cabral e o Mário Gaspar fizeram ntervenções no fim,
2. Sobre este tema, está a decorrer uma sondagem, desde hoje. A pergunta é:
OS "NOSSOS FILHOS DA GUERRA" DEVERIAM PODER TER ACESSO À NACIONALIDADE PORTUGUESA
A resposta é dada através de uma escala de Likert (Vd. coluna do lado esquerdo, ao alto):
1. Discordo totalmente
2. Discordo
3. Não discordo nem concordo /Não sei
4. Concorrdo
5. Concordo totalmente
_____________
Notas do editor:
(**) Último poste da série > 13 de maio de 2015 > Guiné 63/74 - P14611: Filhos do vento (30): Gesto de solidariedade com a associação “Fidju di Tuga” na Guiné (José Saúde)
6 comentários:
Um conjunto de circunstâncias felizes permitiram-me ter estado presente.
Gostei e não gostei.
Gostei da exposição fotográfica que serviu de 'motor de arranque' ao evento. É um conjunto de fotografias de grande categoria, com rostos expressivos, com paisagens e enquadramentos que nos fazem reviver e pensar.
Gostei das explicações que foram dadas para a exposição e também, já agora, do que foi oferecido aos visitantes: cachupa, bolo de gengibre, bebida de manga com hortelã, camarão frito...
Gostei do facto de a Conferência ter tido uma razoável assistência, várias dezenas de presenças.
Gostei das intervenções dos membros do Painel: da Catarina, com o enquadramento justificativo e explicativo do que a motivou e também de como se emocionou com a sua viagem à Guiné (para nós isso já não constitui 'novidade'); da intervenção da Professora Margarida; do nosso camarada Luís Graça, que perspectivou, quanto a mim, o assunto (e as designações que têm vindo a causar algum 'desconforto' entre camaradas) em moldes correctos; a intervenção do ponto de vista do "direito" por parte de Rafael Reis.
Não gostei da forma como algumas intervenções da assistência, no período das questões, deturparam as ideias que foram expressas.
Por exemplo, em determinado momento o nosso camarada Jorge Cabral, fez uma explanação sobre o seu entendimento de como surgiram casos como o que motivava a Conferência, terem nascido crianças em resultado de relações entre militares portugueses, metropolitanos em comissão de serviço, e mulheres guineenses.
Em nenhum momento sugeriu que seriam relações suportadas por situações do tipo de prostituição, antes pelo contrário, foi sublinhado que, no "nosso tempo" esse tipo de 'actividade' tem indicações em Bissau, no "Cupilon", no "Chez Toi" e também houve referências a Bafatá, mas nada mais.
E não é que algumas outras intervenções, por "distracção", por ignorância, por "cartilha tipo cassete", por maldade, tentaram 'fazer passar' a ideia que os militares portugueses 'descartavam' os filhos por alegarem que eles seriam fruto de prostituição e não poderiam, naquela altura, assumir a paternidade.
Felizmente que uma guineense, com grande nível, ajudou a colocar as coisas na verdadeira perspectiva, mas lá que fiquei a 'desgostar' da forma como ainda hoje, em vez de se procurar encontrar a solução possível para a situação dessas pessoas "sem Pai" se faça mais foco na procura de 'culpabilidades' impossíveis de determinar.
Mas valeu a pena!
Hélder S..
Infelizmente, não estive presente, porém é, para mim, fácil entender a opinião do Helder Valério, no que toca às coisas de que não gostou. Também não gosto de ouvir, certas correntes de opinião que insistem em culpabilizar sistematicamente os comportamentos de jovens em vivências tão incomuns e extraordinárias. Direi mais, esses comportamentos teriam sido muito diferentes se vividos pelos mesmos em tempo de paz mas afastados do seu ambiente habitual?
Meus amigos, motivado pela observação do Gabriel ainda acrescento mais alguns aspectos, sendo certo que o cerne da questão não é mais do que saber se aquelas crianças de então, adultos de hoje, têm direito a conhecer o progenitor e, já agora, por extensão, se têm direito à nacionalidade portuguesa.
Começando pelo fim a resposta só pode ser sim.
Então não é verdade que eles são portugueses por nascimento, na medida em que isso ocorreu em território sob administração portuguesa? Isso só vale quando convém para diabolizar o que se quiser? Este aspecto é uma questão do Direito e competirá ao Estado (aos Estados) resolver.
Agora, se os progenitores (estou sempre a distinguir 'progenitor' de 'pai') estão ou não em condições de assumir essa paternidade, isso é muito mais complicado.
É uma decisão, uma atitude, do foro íntimo e se não foi tomada antes, dificilmente poderá ser tomada agora. Já muita água correu debaixo das pontes....
E nem sabemos (nem poderemos saber e, na realidade, também só poderemos especular) os motivos porque antes não foi feito. Admito que em alguns casos até possa ter havido desconhecimento da gravidez, mas também sabemos de vários outros que não foi assim e aqui entraram outros preconceitos a funcionar.
Quanto a mim, este assunto tem estas duas vertentes: a 'nacionalidade' e a 'paternidade'.
Lateralmente às vezes leva-se a discussão para outros aspectos como o da sexualidade desbragada, da violação, etc., e sempre centrados nos jovens militares metropolitanos mas, propositadamente, ou não, omitem-se outras 'abordagens, como a dos relacionamentos de soldados africanos 'deslocados' territorialmente.
Além disso também se poderia inquirir, tal como o Gabriel indica, como seria um relacionamento "em tempo de paz", como é que se passa agora com os "cooperantes". Como é que os jovens metropolitanos de então se relacionavam nas suas aldeias e vilas. Como haviam tantos "filhos de pais incógnitos" por essas terras.
Hélder S.
Mais uma vez, 100% de acordo.
Um abraço
Ninguém, muito menos nós, pode denegrir ou culpar, os nossos camaradas combatentes que lá fizeram filhos. Trata-se de um fenómeno recorrente, a geração de filhos entre tropas estacionadas num território ou de passagem. Sucedeu até, no decurso da 2ª guerra mundial, a geração de filhos, em território britânico, por parte de mulheres inglesas que se apaixonavam pelo inimigo, ou seja por prisioneiros alemães que eram integrados nos trabalhos das "farms".
A questão essencial não é a de aprovar ou reprovar o relacionamento sexual entre os militares portugueses e mulheres guineenses, do qual resultou, algumas vezes o nascimento de filhos. A questão pertinente é agora outra: simplesmente conceder a nacionalidade portuguesa a estes filhos de portugueses, caso a requeiram e dar-lhes o direito de saberem quem são os seus pais, caso o pretendam. Eu acho que sim, que estas pessoas têm esse direito. Se isso é possível...se os pais têm condições ou vontade de acitar esse reconhecimento, com todas as imagináveis consequências, isso é outra coisa.
Um abração.
carvalho de Mampatá.
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