O nosso colaborador permanente José Martins no seu escritório em 2006. É um homem organizado, metódico, persistente e um camarada generoso... Foi revisor oficial de contas noutra encarnação. Perguntem-lhe qualquer coisa sobre a vossa história militar, que ele responde... Responde sempre, mesmo que não seja logo, porque são ínvios os caminhos dos arquivos... (LG)
1. Pedido, com data de 17/6/2015 (*):
Zé Martins: Será que os processos de justiça militar existem em arquivo, e nomeadamente no Arquico Histórico-Militar ? E será que podem ser consultados, mesmo com restrições ? Haverá estatísticas sobre a justiça militar no tempo da guerra colonial ?
Vê se me sabes responder... É um pedido para o teu "consultório militar"...
Um alfabravo. Luis
2. Resposta:
Só hoje fui ao AHM para consultar alguns documentos:
(i) o pedido do Ley Garcia (**), que tentei aprofundar mais, mas sem resultado;
(ii) uma pesquisa sobre um Cirurgião Militar, que esteve em Leiria no inicio do século XX, no Hospital Militar;
(iii) pesquisa sobre um tia-avô da minha mulher;
(iv) caso dos Processos Disciplinares.
Conclusão: estão no AHM, mas não podem ser consultados se:
(i) se tiverem matéria criminal ou que ponha em causa o bom nome do indivíduo;
(ii) que ainda não tenham decorridos 50 anos após a morte do réu;
(iii) que sejam descendentes do próprio.
Eu próprio deixei, à condição, um pedido para consultar um processo transitado em julgado em Maio de 1923, dum tio. Após de me perguntarem se o réu ainda era vivo (foi há 92 anos), se a esposa era viva ou se tinha filhos, aceitaram o pedido porque, na prática, lhes disse a data do julgamento, o tribunal, o "crime" de que era acusado e a sentença aplicada, assim como a data de execução da mesma.
Resultado: Ainda é TABU.
Abraço
Zé Martins
Eu próprio deixei, à condição, um pedido para consultar um processo transitado em julgado em Maio de 1923, dum tio. Após de me perguntarem se o réu ainda era vivo (foi há 92 anos), se a esposa era viva ou se tinha filhos, aceitaram o pedido porque, na prática, lhes disse a data do julgamento, o tribunal, o "crime" de que era acusado e a sentença aplicada, assim como a data de execução da mesma.
Resultado: Ainda é TABU.
Abraço
Zé Martins
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Notas do editor:
(**) Último poste da série > 21 de julho de 2015 > Guiné 63/74 - P14907: Consultório militar de José Martins (13): Quem procura sempre alcança: aqui vai, camarada Ley Garcia, presidente do Núcleo de Leiria da LC: o camarada que o Manuel da Conceição Neves, que vive em França, procura, é o ex-1º cabo radiomontador Manuel Avelino Marques Ferreira, EREC 693 (Bafatá, 1964/66)
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