Guiné 63/74 - P6440: Da Suécia com saudade (25): O estatuto dos Oficiais do Exército há 60 anos, que não podiam casar com mulheres brancas, nascidas nas colónias, mesmo que filhas de casais brancos (José Belo)

1. Mensagem do José Belo, o luso-sueco (e quiçá, no futuro, americano)  fundador, editor, animador da Tabanca da Lapónia (*):



Data: 19 de Maio de 2010 13:50

Assunto: O Cúpido: Racismos e Burocracias.

Caros Camaradas e Amigos:

Hoje é esquecido, e custa mesmo a acreditar, mas facto é que, tão próximo como na década de 50, os oficiais do Exército não podiam casar com mulheres BRANCAS,  nascidas nas províncias ultramarinas, mesmo que filhas de casais brancos.

Isto aplicava-se à África, Índia, Macau ou Timor. Uma perfeita anomalia, segundo a qual haveria" brancas de primeira", as nascidas na metrópole, e" brancas de segunda", as nascidas no ultramar. 

Creio que as gerações novas, perante este tipo de determinações dos nosssos "maiores" de então, terão mais facilidades de compreensão de todo um .....contexto colonial que tantos procuram, hoje,"sublimar". 

Para salvaguardar perdas de prestígio profissional, resultantes de situações económicas menos dignas devido a Soldos de miséria, os Tenentes e Alferes não podiam casar sem que os pais das noiva, ou alguém responsável, se comprometesse a dar-lhes uma pensão mensal. As situações burocráticas complicavam-se com mobilizações.

O Ministério do Ultramar de então aceitava os casamentos desses oficiais sem dote ou pensão.Assim, ao irem para as colónias pela primeira vez, os casais tinham viagens pagas pelo Estado, mas posteriormente, por terem deixado de estar sob a alçada do Ministério do Ultramar, e agora passarem a depender do Ministério do Exército, esses oficiais já não tinham direito a viajar com as famílias. 

Para "circundar" alguns destes problemas...insolúveis, alguns oficiais realizavam, por procuração, o casamento em Espanha, e o registo Católico desses casamentos era posteriormente feito, com o auxílio de alguns Capelões Militares, nas dioceses coloniais, e comunicado então às repartições respectivas. 

Quanto ao casamento com noiva não Católica ,mesmo que Cristã, mas Protestante (para não referir as não Cristãs),as coisas eram ainda mais complicadas de...."circundar". 

O Cúpido, mesmo em época tão próxima no nosso querido Portugal, não tinha o trabalho facilitado pelo Estado Novo. 

Estocolmo

19 Maio 2010

J.Belo.

[Revisão / fixação de texto / título: L.G.]

2. Comentário de L.G.:

Não conheço o estatuto dos oficiais do Exército dessa época... Gostava de ter acesso à respectiva legislação. Num país em que tudo se legisla(va) e regulamenta(va), deve haver seguramente um diploma legal sobre esse problema... Deves conhecer este "dossiê", já que o teu pai era médico militar...

Possivelmente da mesma época é o Decreto Lei nº 32612, de 31 de Dezembro de 1942 que veio reformar o ensino e da prática de enfermagem, começando por impor a infamante proibição do casamento às enfermeiras (o D.L. 31913, de 12 de Março de 1942, reservava o exercício da enfermagem às mulheres solteiras ou viúvas, sem filhos), uma medida claramente sexista e misógina, inspirada na legislação de Mussolini, e que só será revogada mais de vinte anos depois (D.L. nº 44 923, de 18 de Março de 1963), por notória dificuldade no recrutamento de pessoal de enfermagem hospitalar mas também por que a economia e a sociedade estavam a sofrer profundas mudanças...

Igualmente discriminatório era a legislação de 1936 que impunha que o casamento das professoras não poderia realizar-se sem autorização do Ministro da Educação Nacional, exigindo-se ao pretendente  prova de ter "bom compartimento moral e cívico"  e de auferir vencimentos ou rendimentos   em harmonia com os da professora...

Havia legislação igualmente discriminatória para outras ocupações femininas como as telefonistas, etc.   

Sobre este período do Estado Novo, que vai até ao fim da II Guerra Mundial, veja-se o filme de João Canijo,"Fantasia Lusitana",  agora no circuito comercial... Ver aqui o "trailer", de 29 segundos:

http://videos.sapo.cv/IVyHBj8KD068zCg3Nr9J

(Amigos e camaradas: Nas imagens do filme do João Canijo, que se baseou em reportagens da época, fui lá encontrar o nosso velho "Carvalho Araújo" transportando, a partir do Cais da Rocha Conde de Óbidos, expedicionários para os Açores... Quem diria, vinte e tal anos depois, que o mesmo "Carvalho Araújo" levaria os filhos desses expedicionários agora para o TO da Guiné!...).

3. Adenda do José Belo, com data de 21 do corrente:


Se tiveres acesso ao livro de Maria Manuela Cruzeiro sobre Costa Gomes, o último Marechal, ele a páginas 39/40 referindo-se aos seus tempos em Macau,  descreve toda esta problemática dos casamentos com brancas de.....segunda e outras complicações burocráticas. 

Mas o problema, no fundo, não estava ligado a "brancas" e "brancas", mas sim há possibilidade de haver sangue africano misturado gerações atrás nos progenitores das referidas meninas brancas, o que poderia vir a provocar inesperados nascimentos mais bronzeados do que os costumes de então aceitariam numa família de oficial. 

Este "pequeno detalhe"  foi-me contado pelo meu Avô paterno que era também médico militar,e fora colocado no norte de Moçambique durante a primeira guerra Mundial. Primeiro julguei que o problema só fosse referido a Moçambique por ter maiores influências da África do Sul, mas depois de ler o livro do Marechal compreendi que era generalisado a todas as colónias. Um abraço.

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Nota de L.G.:

(*) Vd.poste de 17 de Abril de 2010 > Guiné 63/74 - P6172: Da Suécia com saudade (22): Histórias desconhecidas do 25 de Abril: Quando Marcelo Caetano quis armar a GNR com as G3 de Beirolas