Olá Carlos!
Depois da publicação do trabalho do Zé Brás, em 3 fases, sobre as condicionantes coloniais na África portuguesa, e de uma subsquente comunicação minha em corroboração sobre o incipiente colonialismo português, fui dar uma vista de olhos sobre textos que versam aquela matéria e reli o ivro de que deixo algumas indicações, e parece-me interessante de um ponto de vista do diagnóstico, e desenvolvimento, das ideias sobre anticolonialismo e descolonização. Provavelmente, a eficácia da filosofia a aplicar, já estaria retardada em relação à dinâmica histórica. Ainda assim, contém conceitos que, no meu entender, mostram uma visão serena e objectiva sobre aquela problemática.
Deixo à tua consideração a possibilidade de ser divulgado, pois tratando-se de uma publicação de 1963, só em bibliotecas ou em alfarrabistas poderá ser encontrada.
Para ti, e para a Tabanca, vai um grande abraço.
JD
Autor: Luís Filipe de Oliveira e Castro
Edição: Agência Geral do Ultramar, 1963
Diz o autor (nasceu em Malange em 1932) na introdução: ..."É que não basta denunciar os equívocos evidentes do anticolonialisno; nem afirmar direitos históricos e disposições constitucionais, efémeras como tudo na vida; nem denunciar e repelir com brio agravos espúrios; nem dominar o terrorismo; nem sequer afirmar que não transigimos e não cedemos. Torna-se necessário, acima de tudo, continuar a fazer corresponder, com coerência e coragem, os actos e as realizações com os princípios e com as promessas, e não despertar para a acção só no momento do perigo, vencendo, enquanto for tempo, a rotina anquilosante e os nossos próprios paradoxos e contradições. E isto porque a presença portuguesa no ultramar... só será avaliada e estimada pelo grau da sua utilidade económica e humana"...
A obra subdivide-se em 5 capítulos assim distribuídos: 1 - Portugal e o anticolonialismo; 2 - Quem são os anticolonialistas; 3 - Conceito português de colonização; 4 - Um caso de anticolonialismo: a independência do Congo ex-belga; 5 - Conjuntura política da África negra. Termina com um 6.º capítulo dedicado a documentos atinentes às resoluções da "Table ronde" belgo-congolesa, e à Carta de Addis-Abeba. Finalmente, é enunciada a extensa bibliografia consultada.
Como decorre do título, o autor procura contrapor os argumentos anticoloniais com a original maneira portuguesa de estar em África, conforme as ideologias próximas a 1963. Diz: "pode afirmar-se que o anticolonialismo, no seu aspecto genérico, é um 'estado de espírito' contra a legitimidade de certos Estados europeus se alargarem em outros continentes detendo neles territórios sob sua soberania"...."O movimento panafricanista a que estão ligados... Sylvester Williams, Burghardt du Bois e Marcus Garvey pode também analisar-se sob o aspecto focado, em especial na contribuição que trouxe para o despertar e para o desenvolvimento do racismo antieuropeu"..."Os próprios estados africanos que recentemente obtiveram o estatuto da independência não se libertaram da anterior 'situação colonial', pois o monopólio do poder político e económico manteve-se na mão de uma minoria europeizada, de há muito desenraizada da grande massa da população autóctone, continuando esta a não ter vontade própria e a reflectir inúmeras desigualdades étnico-sociológicas que se entrechocam". E particulariza sobre outro aspecto: "O anticolonialismo movido por interesses económicos dá-lhe o carácter de anticolonialismo utilitário, de que os EUA são os principais paladinos por verem na emancipação dos territórios ultramarinos um caminho aberto para a realização do seu objectivo de hegemonia económica mundial". E adiante: "A União Soviética... logo se aproveitou do ambiente criado pelo anticolonialismo e pelo pan-africanismo para desenvolver... o estribilho aliciador e revolucionário de 'a Ásia para os asiáticos' e 'a África para os africanos'". Assim juntou os dois blocos rivais, como primeiros interessados no desenvolvimento das ideias e lutas independentistas. Depois, faz breve destrinça (do ponto de vista de Estaline) do imperialismo e da opressão capitalista dos colonizadores: "o capitalismo não pode viver sem explorar as colónias e sem as manter num todo único", enquanto para o comunismo, ao contrário, "tais tendências não são mais do que aspectos de uma mesma coisa, ou seja, a emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo capitalista... pela sua transformação preliminar em Estados independentes"...
Oliveira e Castro faz uma imparcial descrição sobre os interesses capitalistas americanos relativamente às riquezas africanas, que determinaram um vivo apoio às independências, por um lado; bem como ante o crescendo ideológico comunista sobre as novas élites africanas que estudavam na Europa, o desenvolvimento das ideias e acções afro-asiáticas de emancipação, as diferentes conferências que deram substância a diferentes orientações independentistas, em termos sociais, político e económicos, por outro. Tratando-se de um salazarista indefectível, é muito curiosa a descrição de opções políticas, algumas exageradamente valoradas, outras, de grande acuidade para a evolução e grangeamento de identidade e capacidade, com vista à autonomia das colónias relativamente às metrópoles. Poderá dizer-se que integrou uma vanguarda de pensadores portugueses sobre as diferentes soluções viáveis para a crise ultramarina, todas elas apontadas para o desenvolvimento sócio-económico, descentralização administrativa, e modernização do modelo do estado em relação às responsabilidades sociais, que poderiam desembocar nas independências, e refere em tom idealista: "A campanha comunista visando, por táctica, o 'capitalismo' envolve evidente injustiça e redunda em prejuízo directo do próprio africano. A expressão 'capitalismo' é utilizada nessa campanha como 'termo de combate' e apresenta um sentido neologista ainda não definido de modo preciso, dado que só deve ser classificado de capitalista o regime que aliene a pessoa ao lucro de outras pessoas privilegiadas e que transforme as relações dos homens em relação das coisas". Mas dá conta da insuficiência da potência colonial logo a seguir, quando se expressa nos seguintes termos: "É evidente que ao capital privado, depois de cumprir as suas irrecusáveis obrigações económicas, fiscais e sociais, não pode ser negada a justa remuneração, até como factor imprescindível de estímulo para novos empreendimentos, a maior parte das vezes incomportáveis para o sector público", deixando à escâncara a evidência da insuficiência do Estado para prover às suas obrigações.
"Se é a promoção dos povos de África que no processo civilizador está em causa, não poderemos esquecer que ela só será possível como resultado do desenvolvimento económico; este, por sua vez, não se realizará, a curto prazo e no ritmo necessário, sem o concurso da experiência, da técnica e dos capitais importantes, já que a economia nativa é, por natureza, rudimentar e se apresenta ainda no seu estado embrionário".
Sobre o que considera ser a situação colonial evolutiva nos territórios sob administração portuguesa, estribando-se em Adriano Moreira ("Política Ultramarina"), e Silva Cunha ("Questões Ultramarinas e Internacionais") diz: ... "só haverá verdadeira descolonização quando a integração ou a emancipação corresponderem a uma transformação real e profunda dos colonizados, isto é, quando haja homogeneização real das culturas em presença (o que não significa uniformização) ou quando os colonizados possam viver autonomamente, sem novas dependências que não sejam as que resultem da natural solidariedade entre os povos"; e conclui sobre conceitos de supressão abrupta da colonização: ..."não teve em atenção os casos de descolonização historicamente já realizados ou em vias de se efectivar pela integração e defende o absurdo de que só a emancipação, mesmo quando prematura, será susceptível de assegurar completamente a descolonização".
Apresenta uma conclusão interessante de que destaco: "Podem esbater-se as primeiras situações coloniais; podem mudar-se as circunstâncias e as posições, passando os colonizados de ontem a colonizadores de hoje; podem diferenciar-se os métodos da colonização; podem gerar-se alterações profundas na escala dos valores apreciativos mas, apesar de tudo, a colonização continuará a apresentar-se como fenómeno inevitável, desde que existam deslocações humanas e desníveis provocados pelas diversas idades das culturas dos grupos sociais e pelo desigual poderio e potencialidade económica dos povos. A colonização é mesmo o processo mais válido, desde que honestamente entendido e praticado, susceptível de gerar o equilíbrio orgânico e funcional tão necessário à vida e ao convívio pacífico das nações".
Como contraponto, faz uma exaustiva apreciação sobre a crise do Congo ex-belga, onde mostra a influência dos interesses económicos internacionais sobre o processo de independência, as intervenções militares, o colapso da ONU perante a exploração das diferenças tribais e dos interesses económicos, no que passou a constituir uma afronta de larga escala aos direitos humanos e à vida, princípios propalados para o desenvolvimento da emancipação dos povos e das novas nações, que, afinal, se afiguravam carenciadas de identidade nacional.
Termina com uma interessante apreciação à conjuntura política da África negra, e com alguns documentos a esse propósito. As conclusões da leitura podem ser díspares, conforme a formação, a ingenuidade crítica ou acrítica, e os interesses de cada um, mas trata-se de um ponto de vista interessante, de um português, situacionista, que, a espaços, parece abrir janelas independentistas.
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Notas de CV:
(*) Vd. poste de 14 de Janeiro de 2012 > Guiné 63/74 - P9353: História da CCAÇ 2679 (46): SEXA COMCHEFE visitou Tabassi (José Manuel Matos Dinis)
Vd. último poste da série de 23 de Janeiro de 2012 > Guiné 63/74 - P9389: Notas de leitura (325): Bordo de Ataque - Memórias de Uma Caderneta de Voo e um Contributo para a História, de José Krus Abecasis (Beja Santos)
5 comentários:
José Manuel, esse Luis Filipe, branco penso eu, malangino, em 1963 tinha 31 anos, e como todos os brancos nascidos ou idos em criança para Angola, conheciam a realidade africana.
Falavam uma ou mais linguas étnicas, sabiam lidar melhor com mais que uma tribo, do que os próprios aficanos das diversas etnias.
Estes, entre si tinham muita dificuldade em relacionar-se e até em pisar "o tchon" do outro.
Penso que ainda hoje em muitos paises há muitas reservas nesse relacionamento.
É essa umas das razões do recurso, por parte das autoridades africanas,com muita frequência aos chamados "cooperantes" em maioria estrangeiros e das antigas potencias coloniais.
José Manuel, quando ele fala do Congo Belga, (subentende o Ruanda e Burundi), e depois de ver a UPA em 1961, ele não podia ser a favor de uma independência.
Não era preciso ser salazarista, porque ninguem tenha dúvida se em 1958 Delgado ganhasse as eleições (se Salazar não ludibriasse, ganhava mesmo), Delgado tambem não dava independencia nem a Holden nem Agostinho Neto nem um desconhecido Amilcar Cabral.
Em Angola, eu com 20 anos não votava, mas os meus colegas angolanos ou antigos em Angola votavam maioria Delgado, é porque o conheciam.
Só uma europa com instintos assassinos, acabada de sair de uma II guerra mundial e uma ONU que aprova um Afeganistão ou uma Líbia, é que fecha os olhos ao que se passou no Congo, naquele tempo e seguintes até recentemente.
Eu em 1963 eu já tinha largado a farda de furriel (sem ouvir tiros).
O melhor comandante que tive foi uma 1º cabo branco nascido em Angola, que falava 3 idiomas étnicos.
A minha secção era indígena menos eu e esse cabo.
Não havia tropa angolana suficiente para se formarem pelotões.
Claro que o MPLA teve muitos aderentes como Luandino Vieira,
Antonio Jacinto, que ao contrário deste Malangino eram pela independência.
Mas fico não dúvida se muitos não seriam mais um anti-salazarismo.
Continuarei.
Cumprimentos
Caro José M. Dinis,
Obrigado por esta partilha de um trabalho que apresenta pontos de vista muito interessantes para a sua época que muitos de nos desconhecemos.
Conforme ia lendo ia pensando no meu amigo A. Rosinha, o unico "Colon portugues" declarado do Blogue da TG e afinal ele estava a frente. As vezes, as suas ideias de "colon" agradam-me pela forca do seu realismo despido de carga ideologica.
As ideias apresentadas pelo texto, na minha opiniao, seriam atraentes na época, do ponto de vista da continuidade (nao ruptura) mas, na minha opiniao, também, contem a mesma carga utopica que as ideias pela ruptura (independencia total). Por exemplo, a relacao necessaria e fundamental que ele defende entre liberdade (independencia) e desenvolvimento economico e social é um facto indesmentivel mas, se bem percebi, o texto é omisso em relacao a liberdade civica e/ou direitos politicos dos nativos e nao esta clara a via proposta para a integracao idealizada para o futuro dos territorios ultramarinos, que era o centro de todas as questoes, pelo menos para as elites "civilizadas".
Bem, espero que o A. Rosinha, que nao é Salazarista mas também nao aprova as independencias da ruptura, nos possa esclarecer melhor se haveria uma terceira via.
Sobre um Poste anterior do José Dinis, gostaria de saber a localizacao de Tabassi porque nao encontrei. Nao seria Tabassai?
Um grande abraco,
Cherno Baldé
Cherno, 3ª via? não me perguntes a mim que nem sei definir o que foi a 1ª nem a 2ª via.
Se é que chegou a haver alguma via a pensar nos africanos, ou foi a pensar em terceiros.
Eu só soube do 25 de Abril 3 ou 4 dias após esse acontecimento.
E só a partir dessa data comecei a dedicar-me a ver o que tinha sido Portugal, Salazar, Inglaterra e França em África, Madeira e Alberto J. Jardim, que faz discursos no Chão da Lagoa semelhantes aos que ouvi ao Nino Vieira.
E aprendi mais na Guiné como ex-patriado na Tecnil, Soares da Costa e Somec (tem tudo) e como "cooperante" com o amigo Nhanque, o Sebastião e o Lopes, Barreto, etc. do que nos 18 anos em Angola que é uma realidade que não tem nada com a realidade da Guiné.
Eu hoje já não consigo ver a colonização portuguesa isolada do resto de África sub-sariana.
Quem viveu sempre por lá e ainda Brasil, vê as "politiquinhas" de salazarismos e comunismos e maoismos e outros ismos lusos, sem o mínimo de sentido para os MPLA e PAIGC e FRELIMO.
E teem que ser os genuinos fula, balantas etc. e ganguelas desses partidos a escrever o que foram as vias que houve e se foi bom ou foi mau.
Claro que eu pensava em 1963 tal qual como aquele malangino que o Matos Diniz mostra.
Hoje, 2011, quando vejo entrar na Costa do Marfim a Legião Francesa, armada até aos dentes, ir pôr ordem nas eleições do novo presidente, temos que perguntar em que via está a Costa do Marfim, 2ª, 3ª, 4ª via?
Cherno teem que ser os fulas e os balantas a analizarem o que se passou, para saberem o que devem fazer, e ensinarem a nós, ex-colon, o que não devemos fazer que vos prejudique mais do que já se fez.
Para o teu Best-seller, Cherno, vou-te dizer qual a diferença que senti como colon, e como cooperante (não como ex-patriado).
Regista: Como «colon» vivia a contar os tostões para fazer a vida, e ainda me chamavam colonialista, imperialista e/ou fantoche.
Isto na rádio Argel, rádio Brazzaville.
Como «cooperante» sentia-me e era tratado como madre tereza de calcutá, sentado numa almofada de dólares.
(Claro que como não era das chefias, a minha almofada era um tanto baixinha).
Como conheci cooperantes da FAO, UNICEF, BANCO MUNDIAL, UNESCO, e umas certas ONG´s, imagina o quanto a GUiné deve estar agradecida ao mundo inteiro.
Cherno quero um dia ler um livro de um fula da Guiné-Bissau.
Camaradas:
Tanto O Mais Velho (Rosinha), como o Chico de Feijãoquito(Cherno), fazem interessantes comentários sobre a problemática colonial na África que foi portuguesa.
O primeiro,auto-designado "cólon", (provavelmente também terei sido), refere-se com oportunidade à juventude branca que sempre conviveu com os pretos, e, saberá melhor que eu, pouco se interessava pela metrópole. Que seca vir 3 meses de férias com os pais!
Além disso, uma boa parte desses jovens eram pró-independentistas, embora a questão não fosse abertamente discutida. Nem podia ser!(cheguei a Angola em 1972, e conheci mais jovens angolanos na condição de retornados, do que lá, em Angola).
Sobre a questão do Congo (ex-belga) dá-nos a confirmação das divisões étnicas, como um factor perturbante sobre as independências.
Como já escrevi antes, e como referiu o Alm. Pereira Crespo: "acelerar o desenvolvimento económico e social ...,aumentando a participação dos portugueses de raça negra na administração dos negócios públicos", era condição urgente e necessária para a fusão de culturas e interesses, no que se dizia na época, seriam os novos brasis da África portuguesa.
Em Angola a evolução corria bem. Em Moçambique ainda não se tinha encontrado esse estadio social. Na Guiné estaria gerada uma expectativa.
Em relação ao ultramar, porém, o governo central atrasava-se na tomada de medidas, e continuava a ser composto por "ilustres" que mal conheciam as colónias. Por outro lado, assim como Norton de Matos teve muitas dificuldades e não conseguiu introduzir medidas de justiça no relacionamento com os autóctones, nomeadamente na contratação de trabalho, também à posterior houve empresários e empresas que não tinham a preocupação da valorização dos povos por via da retribuição laboral. Ainda havia saque, para além do imenso progresso em todas as frentes. Na Guiné corria-se um risco particular face à densidade da guerra: era a criação e engrandecimento do número de trabalhadores inactivos, dada a distribuição de bens de base (alimentares e cuidados de saúde), no que me parecia um caminho contrário para o desejável estadio de autonomia e progresso social.
O Cherno faz uma observação pertinente: o texto em apreço é praticamente omisso no que respeita à igualdade de estatutos entre brancos e prêtos. Admito que o autor tivesse em vista esse progresso já institucionalizado, pelo aumento do número de estudantes nativos, e pela entrada em vigor da Lei do Trabalho de 1969, que era para aplicar em todos os territórios portugueses. Só que, do ideal à prática, entre os portugueses, é costume passar por um período de adaptação.
Sobre a eventual 3ª. via, parece-me, que as independências de tipo brasis, era uma possibilidade que ganhava adeptos, e pode ter tido um prenúncio em Angola, durante o mandato do Gen. Deslandes, sem especial caracterização ideológica, apenas apoiada na vontade dos residentes em ganhar autonomia. Não nos esqueçamos que, com M.Caetano, foi instituída a Zona do Escudo, que impunha mais restrições aos negócios portugueses em África.
Abraços fraternos
JD
Ao Cherno:
Esqueci-me de referir que Tabassi, ou Tabassai, é uma pequena aldeia entre Bajocunda e Pirada.
Um abraço
JD
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