Data: 10 de Abril de 2011 11:15
Assunto: Processos por Acidente ou Doença em Serviço Relativos a Antigos Combatentes do Utramar
Camaradas
Creio que o blog poderá servir para divulgar o recente despacho do Gen CEME sobre esta matéria.
Deixa de haver a obrigatoriedade de o requerimento ser entregue no Arquivo Geral do Exército, podendo sê-lo em qualquer U/E/O do Exército.
Foi normalizado o requerimento a apresentar. Há apenas dois tipos, consoante o ex-combatente pretenda a "Organização de um Processo por Acidente ou Doença" ou "Revisão do Processo por Acidente ou Doença".
O número de passos para a elaboração do processo foi consideravelmente reduzido e há obrigação de cada entidade interveniente informar o interessado do envio do processo à entidade seguinte, de modo a que se saiba sempre onde é que o processo está a ser trabalhado.
Nos casos em que tal foi possível, fixaram-se prazos para que as diligências sejam feitas.
Assim, o processo correrá mais célere, no Exército, competindo depois às entidades civis as últimas e decisivas diligências.
Nova Linha:
Nova Linha:
Descobri que no Arquivo Geral do Exército há mais de 500 medalhas comemorativas par serem levantadas pelos respectivos requerentes. Efectivamente, aquelas medalhas só terão valor para o próprio para demonstrar que "esteve lá".
Mas se foram requeridas não seria boa ideia serem levantadas? As medalhas em causa têm, como seria de supor, uma passadeira com os anos que o ex-combatente esteve em TO. Daqui resulta que, normalmente, não podem ser entregues a outro,a não ser que tenha estado no mesmo TO e na mesma altura, o que é, por vezes, difícil de suceder.
Esta questão tem que ver com a "nova" problemática da dignificação dos ex-combatentes.
Esta questão tem que ver com a "nova" problemática da dignificação dos ex-combatentes.
Por mim, penso que a procedermos assim não estaremos "isentos de culpas no processo"...
Como se dizia antigamente: "À consideração superior"
Um Alfa Bravo do
5 comentários:
Já agora, estimado camarada, duas perguntas:
1 - Quem tem anotadas na caderneta militar as medalhas de comportamento exemplar, que tem que fazer? É só comprá-las?
2 - As medalhas das campanhas deviam ter sido requeridas e averbadas na caderneta militar? Ainda se podem requerer? Que condições são exigidas?
Abraço,
Carlos Cordeiro
Já agora esclareço que quanto a comportamento exemplar não seria para mim, que não estive tempo suficiente na tropa para a alcançar.
Carlos Cordeiro
O nosso camarigo António Costa ao falar das medalhes requedidas e não levantadas, sugeriu-me uma nova perspectiva sobe a dignidade não reconhecida aos antigos combatentes.
Porque não encher o Ministéruo da Devesa comm pedidos de atribuição da Medalha de Reconhecimento?
Foi instituida em 2002, para ser atribuida aos militares que foram privados da liberdade.
Que liberdade tínhamos nós nos "burakus" onde nos enfiaram?
Está ou não esta situação dentro dos parametros legais?
Vidé texto retirado da wikipédia. Pode ser polémico, mas mais polémico é ainda haver combatentes vivos e com cabeça para pensar.
Não queremos desviar a atenção de quem devia governar para estas deambulações pseudofilosóficas, mas, "se eu não gostar de mim, quem gastará?", apesar de este texto poder gerar polémica, vou inclui-lo nos com,entários e, dar "carta branca" aos editores para o retirar caso seja caso para tal.
Medalha de reconhecimento
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
A Medalha de Reconhecimento é atribuída aos militares que em situação de campanha ou em circunstâncias com ela directamente relacionadas, bem como noutras missões de serviço em território nacional ou no estrangeiro, designadamente no âmbito das missões humanitárias e de paz, tenham estado privados de liberdade.
Esta, a última medalha militar portuguesa a ser criada, em 27 de Dezembro de 2002, veio ao encontro dos pedidos de muitos militares, nomeadamente os que combateram na India, em 1961, e que ficaram depois prisioneiros de guerra do União Indiana, de certa forma esquecidos pelo Governo português, que se recusou a acatar as condições indianas - entre outras, a de que apenas navios ou aviões civis poderiam recolher os militares portugueses. Muitos prisioneiros saíram do cativeiro às suas custas ou com o auxílio financeiro das populações de Goa, Damão e Diu.
Desenho
O seu desenho é o seguinte:
Anverso: estrela de cinco pontas, cinzeladas, cada uma terminada por uma esfera armilar pequena; ao centro, um disco carregado de um emblema nacional rodeado de um listel circular com a legenda «RECONHECIMENTO», em letras de tipo elzevir, maiúsculas;
Reverso: idêntico ao anverso, mas tendo ao centro um disco com a legenda «A QUEM SE SACRIFICOU PELA PÁTRIA», em letras de tipo elzevir, maiúsculas, dispostas em seis linhas; cercando a legenda, duas vergônteas de louro, frutadas e cruzadas nos topos proximais.
Obtida de "http://pt.wikipedia.org/wiki/Medalha_de_reconhecimento"
Categoria: Condecorações militares portuguesas
No comentário anterior, escrito ao correr do teclado" existem erros não corrigidos, de que solicito a relevação dos mesmos.
Caro amigo António Costa
Sobre as 500 medalhas comemorativas, a serem levantadas pelos requerentes, entre outras justificações para tal facto, há duas que por si só legitimam o grosso da "coluna" e que são:
1.O tempo que levam a deferir o requerimento. Por vezes quando é atribuída, já o combatente faleceu (situação de que fui testemunha enquanto membro de um Núcleo da LC).
2. Mas a razão que mais contribui para esta situação e que certamente o meu amigo desconhece, é que essas medalhas só são entregues em mão própria ao requerente, em Lisboa nas instalações do MDN.
3.Largas dezenas dessas medalhas foram requeridas pelo Núcleo da LC de O.Az., que todos os anos homenageia os sócios com 25 anos de filiação através da atribuição de medalha própria e que a dada altura achou por bem que em determinado ano de aniversário, para além dos vários eventos, requerer as medalhas em causa e fazer a sua entrega no jantar de aniversário, isto claro com conhecimento dos interessados, pois todos os sócios contactados e que anuíram tiveram que assinar o respectivo requerimento. Tudo claro, clarinho.
4.Em devido tempo todos os requerentes, começaram a receber uma carta do MDN/AGE, a comunicar a atribuição da referida medalha e a dar conhecimento, dos trâmites para a receber. Entre várias burocracias a mais penalizante era a ida a Lisboa, para a receber, conforme já foi dito.
5.Nenhum, repito nenhum dos requerentes estiveram na disposição de se deslocar a Lisboa para tal acto por vários motivos; deslocação que obrigava a perder um dia de trabalho, os custos dos transportes entre outros.
6.A Direcção do Núcleo entendeu fazer uma exposição ao AGE, solicitando que as referidas medalhas fossem entregues a uma delegação do mesmo, mandatada pelos requerentes e composta pelo seu presidente e outro elemento da Direcção, sugerindo mesmo a presença de um membro da Direcção Central da LC, para dar alguma dignidade à cerimónia. A resposta por parte do AGE, foi negativa.
Burocracias do cinzentismo que sempre imperou no nosso exército.
Agora um pequeno aparte, o meu amigo sabe que essas medalhas são pagas (pelo menos eram na ocasião) e que não são iguais para todos? Há as de lata para os soldados, há as de lata "prateadas" para a classe dos sargentos , há as de ......., enfim.
Para além daquelas dezenas de requerimentos enviados, já tinhamos outras dezenas prontas a enviar, no total seriam mais de uma centena e que já nem seguiram, face à atitude do AGE.
Teria ainda algo mais a dizer sobre o assunto, mas já vai tão extenso este meu comentário, que vou ficar por aqui.
Saudações.
António Almeida
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