Guiné 61/74 - P21451: Da Suécia com Saudade (82): A Reforma Agrária no Reino da Suécia... e Palácios e Casas Senhoriais (José Belo, ex-alf mil, CCAÇ 2381, Ingoré, Buba, Aldeia Formosa, Mampatá e Empada, 1968/70)

José Belo 

1. Mensagem de  José Belo [ ex-alf mil, CCAÇ 2381 (Ingoré, Buba, Aldeia Formosa, Mampatá e Empada, 1968/70); cap inf ref;  jurista;  autor da série "Da Suécia com Saudade";  vive na Suécia há mais de 4 décadas; régulo da  Tabanca da Lapónia; tem 175 referências no nosso blogue]

Enviado: 14 de outubro de 2020 11:10

 Assunto: Palácios e Casas Senhoriais suecas

Caro Luís

Tenho exagerado nos "protagonismos" quanto aos últimos comentários (*) porque, em verdade, são estes que nos permitem comunicar... à distância.

Infelizmente para alguns funciona como capa de toureiro frente à cabeça da alimária.

Nas crónicas desde a Suécia mais não tenho que procurado esclarecer certas ideias espalhadas pela Europa do Sul.

É sempre interessante verificar que as opiniões sobre este país são sempre extremadas. Os que odeiam e criticam, ao mesmo tempo que outros olham o tal paraíso mitológico feito de socialismos permeantes.

Os progressos sociais, económicos, falta de corrupcão (não menos política!), e principalmente educacionais, não necessitam de mitos cor-de-rosa para efectivamente terem significado real.

A Suécia vive no seu dia a dia uma situação que em outras sociedades ainda se não antevê em... futuros distantes.

Os exemplos citados no texto sobre "A Reforma Agrária e as Famílias Senhoriais Suecas" que enviei, vêm mostrar claramente que a tal governação socialista permeante (de quase um século) tem sabido muito pragmaticamente se adaptar às realidades sociais.

Não menos, às realidades "histórico-sociais".

Aqui, neste extremo do extremo Norte Europeu, já existe muita neve no solo, é noite escura às duas da tarde, e as temperaturas noturnas são bem negativas.

Altura de mais uma estadia no outro lado do pequeno charco que é o Atlântico, na solarenga Key West, [Flórida, EUA].

Agora já com o Sloppy Joe's Bar reaberto, com as novas regras locais da pseudo pós-pandemia.

(Há semanas, quando lá estava, recebi na caixa do correio da minha casa um papel de propaganda política relativo às eleições próximas que dizia mais ou menos isto: "Quem vota num palhaco... gosta de Circo".

Um grande abraço, J. Belo.


2. Mensagem do José Belo, enviada a 6/10/2020 à(s) 19:09:


Data -  terça, 6/10/2020, 17:15 

Assunto - A Reforma Agrária no reino da Suécia (**)


Meu Caro:

Não sei se terá qualquer interesse para os seguidores dos blogues de ex-combatentes mas de qualquer modo mostra outras facetas da tão mitológica Suécia, talvez inesperadas para muitos.

Consultando-se as estatísticas oficiais, registos prediais e arquivos agrários actuais, verifica-se que um grande número de proprietários agrícolas de origem aristocrática vivem ainda em palácios e administram as vastas propriedades dos seus antepassados, a maioria das quais adquiridas nos séculos XVII e XVIII.

Propriedades então adquiridas livres de impostos ou resultantes de convenientes casamentos entre ricas famílias nobres.

Ao contrário das ideias hoje existentes de que as grandes propriedades agrícolas não são rentáveis ou se encontram em inexorável decadência, verifica-se que, na Suécia, formam um importante grupo, resistente, activo, inteligente tanto administrativamente como na área jurídica.

Estes aristocratas da lavoura constituem um fortíssimo grupo de influência junto dos centros políticos de decisão.

Nas áreas geográficas com melhores condições agrícolas, centro e sul, estão bem no topo das listas quanto às extensões das suas propriedades. Na zona centro-norte possuem mais de 400.000 hectares, e no total estão registados mais de 750.000 hectares.

Estes números são ainda mais significativos se tivermos em conta que a classe nobre não representa hoje mais que 2,5 (não por cento mas por mil !) da população sueca.

Equivalente às antigas leis do “Morgadio” em Portugal, tem na Suécia o nome de “Fideicomisso”. Segundo a qual, e de acordo com tradição importada das tradições germânicas por altura da guerra dos trinta anos, as propriedades deverão ser unicamente herdadas pelo filho varão mais velho.

Estas leis terminaram em França aquando da Revolução em 1792. Um século depois a Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal terminaram também com as mesmas (1830-1840).

Em 1810 legislou-se na Suécia o fim dos “Morgadios"... mas mantiveram-se (!) todos os até então existentes.

Depois de inúmeras voltas e reviravoltas parlamentares sem resultados radicais chega-se a 1930 e à política social-democrata quanto às modernas formas agrícolas.
Mas em 1959 continuam a existir cento e onze famílias nobres abrangidas pelas leis dos “Morgadios”.

No início dos anos sessenta volta ao Parlamento uma moção segundo a qual estas leis deveriam deixar de existir, por privilegiarem uma classe social em contradição com os direitos de todos os cidadãos de igualdade perante a lei.

Em 1964 (!) foi decidido no Parlamento que estes direitos dos morgados terminarão quando do falecimento dos actuais detentores.

O morgado passa a ter direito a metade da herança total, enquanto a outra metade fica sujeita às regras relativas às heranças.

No entanto, o morgado além do direito à metade tem também direito à sua parte quanto à divisão da outra metade.

A lei é específica nestas regras. Diz textualmente que deverá ser levado em conta o facto de o “morgado” ter sido até então "preparado"  para uma vida tradicional como herdeiro único. (Quase incrível!)

Em 1994 surge nova oportunidade para os “Morgados” circundarem as novas leis.
Surgem as directivas sobre as garantias de preservação da Herança Cultural ligada aos palácios de famílias nobres, obras de arte e propriedades familiares históricas.

Baseando-se na SOU-1995:128, comissões culturais a nível estatal passam a analisar os requisitos necessários para que estas famílias continuem a dispor dos privilégios anteriormente estabelecidos.

Surge então, não uma nova legislação, mas antes uma nova... interpretação da mesma! O resultado é uma nova legitimação que vai inteiramente ao encontro dos interesses deste grupo.

Nos tempos de hoje, esta continuada procura de afastamento dos herdeiros “femininos” destas muito consideráveis fortunas mais não é que uma reminiscência feudal que, mais de 40 anos depois das moções dos anos sessenta, continua a existir ao longo de sucessivos governos social-democratas. Pragmatismos.

Os mesmos pragmatismos que levam a que os mesmos sucessivos (!) governos não cumpram o estabelecido no seu programa partidário, onde está escrito como objetivo a eliminação da monarquia.

Inquéritos à opinião pública em anos sucessivos mostram claramente que a percentagem de cidadãos que desejam manter a Casa Real é sempre superior a 80%.

Comparada com as percentagens de votos partidários de cerca de 30% no máximo, compreendem-se os... pragmatismos !

Um abraço do J.Belo

PS - Boas e interessantes fotos de palácios suecos em:

(i) Svenska Slott. (Boa variedade)

(ii) Svenska Hergard och Slott

3. Comentário do editor LG:

Meu caro José, vem mesmo a propósito... Afinal, estamos a comemorar os 200 anos da revolução liberal que pôs fim, progressivamente,  ao "Antigo Regime" ou "sociedade senhorial"...

Uma história muito mal conhecida dos portugueses, até porque em 1828-1834 tivemos umas das mais sangrentas guerras civis... (Deve ser lembrada para descontruir o mito do "povo de brandos costumes"...). 

Vou arranjar maneira de referir e comemorar essa efeméride, até porque em 1821 a "joia da Coroa", o Brasil tornou-se independente.

Um "abracelo" (abraço com cotovelo)...

PS - Tens de explicitar melhor o que entendes por "socialismo permeante"... Do verbo "permear" ?

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permear | v. tr. | v. intr.

per·me·ar 
(latim permeo, -are, atravessar, penetrar)

verbo transitivo

1. Fazer passar pelo meio. = ATRAVESSAR

verbo intransitivo

2. Estar ou meter-se de permeio. = INTERPOR-SE, INTERVIR, MEDIAR

Confrontar: premiar.

"permear", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/permear [consultado em 14-10-2020].

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Notas do editor:

(*) Vd. poste de 12 de outubro de 2020 > Guiné 671/74 - P21445: Notas de leitura (1314): “Guerra Colonial", por Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes; Porto Editora, 2020 - O mais rigoroso manual de divulgação de toda a guerra colonial (2) (Mário Beja Santos)

(**) ùltimo poste da série > 3 de outubro de  2020 > Guiné 61/74 - P21411: Da Suécia com saudade (81): Pragmatismos escandinavos: ligar os crematórios às redes centrais de aquecimento das cidades (José Belo)