Guiné 61/74 - P27113: A nossa guerra em números (31): Angola e Moçambique: População europeia total: ~535 mil / 600 mil | Total geral de "retornados" (incluindo os restantes territórios): c. 500 mil / 520 mil pessoas

Angola > Colonato de Cela > Aldeia de Freixo >  Família de colonos, oriunda do distrito da Guarda, uma das 22 que partiram para Angola, em 10 de março de 1953. Do lado direito, um padre católico, missionário, de chapéu colonial na mão.  

Fonte: Capeia Arraiana, 10 de março de 2015 (com a devida vénia...)


Legenda:

"Colonos da Guardam parte para Angola: 

No dia 10 de Março destacamos a partida de Lisboa de famílias do distrito da Guarda para colonizarem Angola em 1953.

Há 62 anos 22 famílias oriundas do distrito da Guarda partem de Lisboa para Angola a bordo do navio Benguela, a fim de se fixarem no planalto Amboim.

Salazar quis colonizar as terras do interior angolano enviando da metrópole pessoas oriundas da província, de modo a construir as chamadas 'aldeias novas', que constituíam os Colonatos. 

As habitações eram similares às das aldeias de onde os colonos eram originários e o objectivo era a exploração agrícola dos terrenos angolanos.

Muitas dessas aldeias receberam os nomes das aldeias de onde os camponeses eram originários. Exemplo disso foram as aldeias de Vimieiro, Freixo e Santiago de Adeganha, que faziam parte de um conjunto de 15 aldeias, que foram sendo construídas ao longo do Rio Cossoi, na região de Cela, distrito de Cuanza Sul, na zona de transição entre as regiões cafeícolas e o Planalto Central Angolano, cobrindo uma área de cerca de 300.000 hectares.

Os novos colonos foram instalados pela Brigada de Colonização Europeia dos Serviços de Agricultura. Em Maio de 1951, foram iniciadas as obras de instalação. A 23 de Julho de 1952, por força da Portaria Provincial nº 7884, foi criada a Secção de Colonização, sediada em Nova Lisboa (Huambo), à qual ficaram afectos as obras de colonização da Cela e os Colonatos de Caconda e 31 de Janeiro. Os primeiros colonos chegaram ao Colonato de Cela, mais precisamente à aldeia do Vimieiro."

(Ver aqui, nos Arquivos da RTP, um documentário de 20' 26'', sobre o Colonato de Cela, com data de 22 de março de 1961.  Foi um dos maiores e mais ambiciosos projetos agrícolas de colonização branca em Angola, implantado nos anos 1950 na região do planalto do Cuanza-Sul, mais precisamente na Cela, na altura, Santa Comba Dão, hoje município do Waku Kungo, a cerca de 300 km a sudeste de Luanda.)

Fonte: Capeia Arraiana (jornal regiuonal "on line", diário, de .acesso gratuito. Tem âmbito: nacional mas "privilegiando o concelho do Sabugal, a região raiana, os distrito da Guarda e de Castelo Branco, as Beira Alta e Beira Baixa e a emigração").

 

1. O termo “colonos”, em Angola e Moçambique (mas também em São Tomé e Príncipe e, em menor grau, na Guiné.Bissau)  remete para uma  categoria algo difusa. 

Nos últimos anos da guerra colonial / guerra do ultramar  havia uma percentagem relevante de população de nacionalidade portuguesa que estava em África de forma não permanente (sobretudo militares e pessoal administrativo destacado).

(i) Angola (1974)

População europeia total: ~335 mil /350 mil

Distribuição aproximada:

• colonos permanentes (famílias, comerciantes, agricultores, técnicos, etc.): ~270 mil / 280 mil;
• funcionários civis do Estado (professores, médicos, enfermeiros, magistrados, etc.): ~15 mil /  20 mil
• militares destacados (rotação 2 anos, incluindo quadro permanente e milicianos): ~40 mil / 50 mil

Observação: Angola tinha um núcleo urbano e rural de colonos estáveis (alguns de há 2 ou 3 gerações), sobretudo no planalto central e em Luanda.

(ii) Moçambique (1974)

População europeia total: ~200 mil  / 250 mil 

Distribuição aproximada:

• colonos permanentes: ~160 mil /  180 mil;
• funcionários civis: ~10 mil / 15 mil;
• militares destacados: ~25 mil /  35 mil

Observação: Lourenço Marques (hoje, Maputo) concentrava cerca de ⅓ dos europeus; havia também forte presença na Beira, Nampula e zonas de agricultura do Vale do Zambeze.

(iii) Total Angola + Moçambique


População europeia total: ~535 mil / 600 mil

• colonos permanentes: ~430 mil / 460 mil
• funcionários civis: ~25 mil / 35 mil 
• militares destacados: ~65 mil / 85 mil 

(iv)  O êxodo

“Colonos”: 

• a categoria não engloba todos os europeus; 
• nos censos coloniais, “europeu” incluía não só os colonos permanentes, mas também militares em serviço temporário e pessoal administrativo que não tinha intenção de permanecer.

Grande parte dos militares regressou a Portugal logo em 1974/75; a saída massiva de famílias de colonos aconteceu entre meados de 1974 e 1976.

Em Angola, a transição para a independência (1975) foi acompanhada de guerra civil e violência urbana, acelerando o êxodo. 

Em Moçambique, o Acordo de Lusaca e as políticas iniciais da FRELIMO levaram também a uma saída rápida, embora um pouco mais ordenada.

2. Quais as estimativas mais credíveis do número de  “retornados” que chegaram a Portugal, vindos de Angola e Moçambique em 1974, 1975 e 1976 ?

Vamos então ao número dos “retornados” (termo usado em Portugal para designar quem regressou das antigas colónias após 1974).

Convém ter presente que:

• o termo abrangeu sobretudo civis (colonos permanentes e funcionários),
• mas também militares do quadro permanente que decidiram não permanecer em África;
• a maior parte regressou entre meados de 1974 e final de 1976;
• os registos não são perfeitos: alguns vieram para Portugal via outros países (África do Sul, Brasil, etc.), outros ficaram em trânsito.

Estimativas mais sólidas (base: Comissão de Apoio aos Retornados e dados do SEF)

(i) Angola

Total estimado de retornados: ~310 mil / 330 mil.

Pico de chegadas: junho / novembro de 1975, coincidindo com a intensificação da guerra civil e a retirada das tropas portuguesas.

Inclui: famílias de colonos, pessoal técnico, comerciantes, agricultores e parte do funcionalismo público.

(ii) Moçambique

Total estimado de retornados: ~180 mil / 200 mil.

Pico de chegadas: agosto de 1975 / início de 1976, sobretudo após as nacionalizações de empresas e imóveis em 1975.

(iii) Outras colónias:

Guiné-Bissau: ~3 mil / 5 mil (a maior parte militares e funcionários civis).

Cabo Verde: ~20 mil /25 mil

São Tomé e Príncipe: ~15 mil / 20 mil

(iv) Total geral de “retornados” (1974–1976)

Estimativa mais consensual: c. 500 mil / 520 mil  pessoas.

Aproximadamente 62/65%  (menos de 2/3) vieram de Angola, 35/36% (pouco mais de 1/3) de Moçambique, e uma pequena fração das restantes colónias.

(v) Conclusão:

Estes valores confirmam que o número de colonos permanentes em Angola e Moçambique somado era claramente inferior a 1 milhão. 

Os "retornados" representam, grosso modo, a quase totalidade dessa população fixa de origem europeia, já descontando militares temporários.

(Sobre os "retornados", vd aqui uma reportagem, de Luís Caetano, "Retornar", RTP, 2011, 3' 57'')

(Pesquisa: LG / ChatGPT / Revisão e fixação de texto, negritos, título: LG)

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Nota do editor LG:

Último poste da série > 11 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África

Guiné 61/74 - P27112: Notas de leitura (1828): "Histórias de Amor em Tempo de Guerra, Guiné 1963-1974", por Rui Sérgio; 5livros.pt, 2017 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 15 de Julho de 2024:

Queridos amigos,
Tem sido graças ao bom acolhimento que me dá a Biblioteca da Liga dos Combatentes que vou lendo as investidas do médico Rui Sérgio pelas suas memórias da Guiné. Não resiste a falar de Galomaro, nem dos Bijagós nem da região de Pitche e Nova Lamego, por ali andou ele e gente do seu batalhão. Compõe agora quatro histórias que gizou como um guião para um filme: a mulher de um oficial de informações precisa de ter um filho que o marido não lhe pode dar e daí os encontros libidinosos com um furriel paraquedista; o Neco de Leixões, encaminhador para casas de alterne na vida civil e que passou a apresentar-se como percussionista e vocalista no Chez Toi, já na idade avançada o Neco acha que todas aquelas meninas deveriam ter sido condecoradas com a Medalha de Mérito Militar; Tomaz e Bárbara também têm como pano de fundo o Chez Toi, até o médico Dr. Rui Sérgio aparece como salva-vidas, Bárbara e Tomaz casarão na catedral de Bissau; e como o amor redime sempre, um grupo de quatro marinheiros frequenta na estrada de Bor um espaço onde atuam moças cabo-verdianas, também tudo acabará em casamento e o autor dá como comprovada a capacidade dos tugas em espalharem a sua bondade e poder de miscigenação já que a genética da portugalidade tem muito que se diga.

Um abraço do
Mário


Sim, o amor não nos deixa em descanso em tempos de guerra

Mário Beja Santos

O alferes miliciano médico Rui Sérgio, que cirandou entre Galomaro, Gabu e Bijagós, mostra fervor pela Guiné, dedicou-lhe um acervo de livros, chegou a vez de falarmos de Histórias de Amor em Tempo de Guerra, Guiné 1963-1974, 5livros.pt, 2017. Apresenta quatro histórias como um guião para um filme, despede-se com um poema onde se revela taciturno, diz-se contentar em viver só, com ilusões e sentimentos que jamais realidade serão.

Primeira história, um furriel paraquedista, vindo de uma operação no Morés, tenta nos CTT de Bissau uma ligação para a metrópole. Rui Sérgio não esconde que é médico e que tem que dar explicações, neste caso falando do intertrigo, a propósito de virilhas empapadas, gretadas e cheias de micose. Enquanto espera pela chamada, mete conversa com uma metropolitana, esta diz ser mulher de um oficial de informações no Quartel-General e professora de liceu. O furriel, que aspira chegar a Lisboa para terminar o sétimo ano, pergunta se ela lhe pode dar explicações de matemática, biologia e físico-química.

Um dia, lá em casa, e na ausência do marido que está em missão em Nova Lamego, irrompem os ardores libidinosos. O furriel não se sente muito bem pela sua consciência, passados uns tempos o casal partiu para Lisboa. Há depois uma terrível operação em Guidaje, ele é ferido, e foi evacuado de Bissau para Lisboa. Acontece o 25 de Abril, o furriel casa-se e tem uma filha, um acidente de viação leva-lhe a mulher. Um dia, numa esplanada do Príncipe Real reencontra aquele amor de ocasião de Bissau na companhia de uma filha. Mais tarde o furriel recebe um telefonema da mulher do oficial de informações, ela conta-lhe a seguinte história:
“Espero que não te zangues comigo e não aches que te usei, mas a verdade é que antes de irmos para a Guiné, e após exames analíticos, pois não engravidava, soube que o meu marido tinha azoospermia e que não podia ser pai. Ocultei tal facto para não ferir a virilidade e o desejo de ser pai, dizendo-lhe que a culpa seria minha. O facto de termos caído nos braços um do outro levou-me a engravidar. A minha gravidez e a minha vinda coincidiram com o facto de seres ferido em combate. Nunca mais te vi, agradecia todos os dias a Deus o ter-te posto no meu caminho e teres me dado a nossa filha que salvou o meu casamento.” Choraram abraçados um ao outro com a certeza de que a guerra da Guiné não fora assim tão má.

A segunda história envolve o Neco de Leixões, tinha historial de barman em estabelecimentos noturnos, após a recruta e especialidade foi colocado como criado de mesa na messe de oficiais do RASP, daqui foi mobilizado para a Guiné, deixou imensas saudades, era bom angariador de prostitutas, encaminhando embarcadiços para as casas de alterne. Partiu para a Guiné numa companhia de comandos e serviços como amanuense. Rui Sérgio usa indiferenciadamente a sua narrativa na primeira e na terceira pessoa do singular, umas vezes para descrever o contexto outras para pôr a personagem a falar. Em Bissau encontra um tenente-coronel com quem passara borgas e noitadas nos bares de Matosinhos, nos tempos em que ele era capitão, ele passa a impedido deste oficial superior, um dia encontra o Pinto, filho do dono da casa de câmbios mais famosa de Valença, a Casa Condessa, que atuava como guitarrista no Chez Toi, também conhecido como o Gato Negro, Rui Sérgio descreve ao pormenor. Agora, na velhice, o Neca de Leixões acha que todas aquelas meninas que trabalhavam naquele espaço lúdico de Bissau deveriam ser condecoradas com a Medalha de Mérito Militar.

A terceira história intitula-se Tomaz e Bárbara. Tomaz era tenente do Quadro Especial de Oficiais. Tirara o curso em Mafra, como aspirante fora colocado em Tancos, onde concluiu a especialidade de sapador. Mobilizado para a Guiné, cumpriu a primeira comissão no batalhão de Tite, trabalhou na desminagem da picada para Nova Sintra. É numa ida para Bissau que passou a ingressar no Quadro Especial de Oficiais, viu a sua comissão encurtada, veio até à Academia Militar, está agora em estágio no batalhão em Pitche, participa novamente nas atividades de desminagem, desbravava-se a picada de Nova Lamego até Pirada, um pelotão de Paúnca fazia a proteção à picada, as colunas deslocavam-se com uma GMC à frente, quando a coluna chegava a Nova Lamego um pelotão da CCS protegia-os até Pitche.

Aqui começa verdadeiramente a história. No trajeto para Canquelifá, a coluna é emboscada, causou dois feridos graves, um dos quais um alferes amigo de Tomaz. Este não descansou enquanto não foi a Bissau para visitar o amigo. Depois de jantar foi ver as moças no Gato Negro, aí conhece Bárbara nascida no Largo da Rua Chã, menina de 18 anos, católica temente, batizada na Sé Patriarcal do Porto. Rapidamente teremos derriço entre Bárbara e Tomaz. Este está de volta à região de Pitche, mal chega há um grande ataque do PAIGC a Copá, Pirada e Buruntuma, toda a zona Leste ficou em estado de sítio, tiveram que vir os comandos africanos e o grupo de Marcelino da Mata. A população de Copá fugiu, tiveram que vir os paraquedistas. O pelotão de Tomaz tem um comportamento formidável na desminagem da picada para Copá. Entretanto chega a notícia de que Bárbara tinha sido internada no Hospital Civil de Bissau com uma crise palúdica severa.

O autor não resiste a autorretratar-se, pois Tomaz é apresentado como médico do batalhão de Galomaro que tinha ido a Bissau acompanhar a evacuação de feridos e prestava assistência itinerante nos Bijagós (era esta a situação de Rui Sérgio). E temos novamente o médico Rui Sérgio em ação, ficamos a saber como Bárbara foi tratada:
“O médico mandou aplicar soro Ionosteril-G (Soro Polieletrolítico com glicose a 5%) com um fluxo rápido de 90 gotas por minutos, para uma hidratação adequada. Resochina 500 mg em infusão endovenosa de 8 em 8 horas. Aplicou-lhe intramuscularmente uma injeção de Fenobarbital para a agitação e Dolviran em supositório para a temperatura.”

Bárbara recupera. Tomaz chega ao fim do estágio, Bárbara e Tomaz casam na catedral de Bissau. Até na Guiné Jesus faz milagres.

A última história intitula-se Amor em tempo de guerra. Jorge oferece-se como voluntário para a Marinha, tem uma compleição física notável e uma musculatura bem desenvolvida. Ligado desde os 11 anos à mecânica e eletricidade, foi-lhe destinada a especialidade de Armas Pesadas. No início de 1972 é mobilizado e colocado nos Serviços de Reparação Naval da Armada. Viaja de avião com gente fixe, trabalha na manutenção de armamento das Lanchas de Fiscalização sediadas na base. Teremos seguidamente uma descrição de armas, fuzileiros, vias fluviais, formou-se uma dupla entre o Jorge e o José Russo, frequentam o Gato Negro, juntam-se mais dois, o Zé Bófia e o César Red River, passam a frequentar uma casa de cabo-verdianas nas estrada de Bor, os quatro amigos vão-se afeiçoando a quatro meninas do sítio, depois de muitas peripécias, numa refrega Jorge é ferido, por atos de bravura será condecorado com a Cruz de Guerra de 1.ª Classe, tudo acabará em bem, o quarteto marcou o dia de casamento na catedral de Bissau com as meninas de Bor.
“O amor também venceu a guerra e a capacidade dos tugas de espalharem a sua bondade, a sua capacidade de miscigenação, a sua entrega de amor e a alma lusófona, que espalha constantemente a sua portugalidade que geneticamente é uma mistura amerinda, africana, árabe, luso-galaica.”

Aqui finda o guião para um filme.
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Nota do editor

Último post da série de 8 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27100: Notas de leitura (1827): Para melhor entender o início da presença portuguesa na Senegâmbia (século XV) – 5 (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P27111: Felizmente ainda há verão em 2025 (14): e sentados à mesa redonda ou oval somos todos iguais...os do Norte e os do Sul... (Luís Graça)

Fotos nºs 1, 2 e 3 > Lourinhã > 9 de agosto de 2025 > Almoço: Batatada de peixe seco, à moda da "chef" Alice...

Fotos nºs 4 e 5 > Lourinhã > 10 de agosto de 2025 > Restos:  um entradinha (camarões panados, bem regados com limão), a saladinha...que escapou ao fotógrafo, e a "roupa velha" (uma espécie de batatada de peixe seco à Gomes de Sá:  vai ao forno, leva muita salsa, ovo fatiado e  azeitonas)

Fotos (e legendas): © Luís Graça (2025). Todos os direitos reservados [Edição: Blogue Luís Garça & Camaradas da Guiné]

1. Dirão alguns: não são  comidinhas de verão, frescas, leves, saborosas... Estamos de acordo... Diz o nosso nutricionista de serviço, que as nossas comidinhas de verão têm que ter estas 3 características, a combinação perfeita: (i) leves (nada de sobrecarregar o organismo); (ii) frescas (para combater o calor); e (iii) saborosas (aproveitando a variedade e a abundância dos produtos da época, das frutas aos legumes, do peixe aos mariscos)...

 De facto, com  a chegada dos dias quentes e compridos, o nosso corpinho e o nosso palato  não aceitam comidas pesadas, proteicas, calóricas, de difícil digestão, como os pratos de inverno...

A preferência deve ir para pratos com estas 3 caraterísticas (leveza, frescura e sabor). Não é apenas uma questão de gosto, mas também uma resposta fisiológica do nosso corpo.

Já recomendámos ao nosso vagomestre, que a ementa da messe  tem de recair agpora em ingredientes e confeções que combinam estas três coisas: (i) promovam a hidratação, (ii) sejam de fácil digestão;  e (iii) sejam ricos em nutrientes essenciais para repor as perdas através da transpiração.

Em resumo, temperaturas mais altas, alimentos com menos calorias, de fácil digestão e que promovam a hidratação...

 

A batatada de peixe seco sempre foi, nas comunidades de lavradores e pescadores, da Lourinhã, uma comida de inverno. Mas agora come-se quando há os ingredientes indispensáveis, e nomeadamente o peixe seco (raia, sapata, cação, safio...), que se cozinha como o bacalhau, depois de demolhado.... Serve-se com muito azeite e alho, triturado no almofariz... E, claro, também vai bem com um dos nossos muitos bons vinhos brancos, fresquinhos...

E a propósito de ingredientes, é bom que se diga que não é um prato barato: a "arraia" seca está ao preço do bacalhau, a sapata (espécie protegida) só se arranja no "mercado negro"...

No dia seguinte, com os restos que sobrou (e foi outro tanto!), faz-se uma espécie de "batatada de peixe seco à Gomes de Sá", com um toque final, soberbo, da "chef" Alice, no que fiz  respeito aos molhos e à temperatura do forno...

Essencial são os amigos, de férias, que gostam de se juntar à mesa...  e que sabem que "na casa desta mulher come-se tudo o que ela fizer e nos der"...Sentados à mesa redonda ou oval, somos todos iguais. Estes/as  "companheiros/as", do último fim de semana, eram, do Norte (Esposende) e  nunca tinham provado estas iguarias...

Em suma, todas as ocasiões são boas para  se comer uma batatada de peixe seco... Na Marquiteita e na Ventosa do Mar sõa mesmo no píncaro do verão. (Nas nossas casas é quando quiser e puder...). O que não há na Marquiteira e na Ventosa do Mar (a batatada é sempre no último dia da festa, por ainal uma segunda feira), é a possibilidade de, no dia seguinte, ir comer os restos (ou a "roupa velha", como se diz no Norte): a tal espécie de batatada de peixe seco à Gomes de Sá, e que  vai ao forno, mas a receita é da "chef" Alice. (Falem com ela.)
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Nota do editor LG:

Último poste da série > 8 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27099: Felizmente ainda há verão em 2025 (13): ... e não vai faltando a sardinhada na festa de aniversário dos amigos (Luís Graça)

Guiné 61/74 - P27110: A nossa guerra em números (30): 17 milhões de portugueses perderam a nacionalidade com a descolonização e a independência dos antigos territórios do "ultramar português" em África

Portugal e os seus antigos territórios ultramarinos, em África. Infografia: Wikipedia (com a devida vénia).

1. A África portuguesa (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique), em 1974/1975, na altura da descolonização e da(s) independência(s), teria cerca de 17,7 milhões de habitantes. Na sua grande maioria eram populações locais ("indígenas", como se diza até 1961).

Com a abolição do Estatuto do Indígena em 1961, todos os habitantes desses territórios passaram a ser, legalmente, cidadãos portugueses.

A distribuição da população por cada território era a seguinte em 1975 (números aproximados):

• Moçambique: 9,54 milhões de habitantes;
• Angola: 6,89 milhões de habitantes;
• Guiné-Bissau: 656 mil habitantes (estimativa);
• Cabo Verde: 296 mil habitantes;
• São Tomé e Príncipe:  82 mil habitantes.

2. Com a descolonização e a independência dos antigos territórios ultramarinos portugueses, quantos habitantes perderam a nacionalidade portuguesa, como o nosso camarada cabo-verdiano Carlos Filipe Gonçalves, que ficou com passaporte da Guiné-Bissau ? Ou o nosso amigo Cherno Baldé ? E quantos a conservaram como os nossos camaradas António Rosinha e Patrício Ribeiro, "retornados" de Angola ?

A ausência de registos demográficos precisos e discriminados nas ex-colónias torna muito difícil, senão mesmo impossível,  a apresentação de um número exato. Temos, por isso, de nos socorrer da análise da legislação da época e dos dados populacionais disponíveis.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, que  estabeleceu os critérios para a conservação da nacionalidade portuguesa para os residentes nos territórios ultramarinos que alcançaram a independência ( Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique)  é base que nos permitiu responder à pergunta que acima formulámos.

Esse diploma legal, na sua essência, não retirou a nacionalidade de forma indiscriminada, mas impôs condições que, na prática, excluíram uma vasta parcela da população que até então era considerada portuguesa.

O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa.

Estamos a falar de cerca de 17 milhões.

Com o processo de descolonização, iniciado logo em 1974, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, um número muito significativo de indivíduos vai  perder a nacionalidade portuguesa. 

3. Quem manteve a nacionalidade portuguesa?  E quem a perdeu ?

De acordo com o supracitado Decreto-Lei, conservavam a nacionalidade portuguesa os indivíduos que, à data da independência:

• tivessem nascido em Portugal continental ou nas ilhas adjacentes (Madeira e Açores);
• fossem nascidos nas ex-colónias de pai ou mãe nascidos em Portugal continental ou ilhas;
• fossem nascidos em território ultramarino e domiciliados em Portugal continental ou ilhas há mais de cinco anos antes de 25 de abril de 1974;
• a mulher e os filhos menores dos indivíduos nas situações acima.

Quem perdeu a nacionalidade? Principalmente os indivíduos que não preenchiam os requisitos acima. Em traços gerais:

• indivíduos nascidos nas colónias de pais também nascidos nas colónias, sem ascendência direta de portugueses europeus, como o nosso amigo Cherno Baldé, guineense (era  situação de uma grande parte da população local que, sob o regime do "indigenato", só revogado em 1961, tinha um estatuto de cidadania limitado, mas que com a sua abolição adquiriu a nacionalidade portuguesa);
• mestiços e brancos nascidos nas colónias cujos laços com a metrópole não se enquadravam nas estritas alíneas da lei

A maior parte dos habitantes desses países perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa, exceto:

• pessoas nascidas na então "metrópole" ou “continente” português ou com fortes laços residenciais e/ou familiares com Portugal continental, mesmo residindo nas colónias;
• aqueles nascidos nas colónias, mas que tinham vínculos diretos (parentes portugueses de sangue) com Portugal, ou que solicitaram oficialmente a manutenção da nacionalidade portuguesa dentro dos prazos determinados.

A nacionalidade portuguesa passou a ser basicamente definida pelo critério de ascendência ("jus sanguinis", o direito de sangue) e não mais pelo de local de nascimento ("jus soli", o direito de solo ou "chão").

4. De modo geral, apenas uma pequena fração da população local das ex-colónias manteve a nacionalidade portuguesa após a independência.

Um indicador da dimensão das mudança operadas na demografia dos novos países africanos de expressão oficial portuguesa, foi o número de "retornados": cidadãos que se mudaram para Portugal (e outros destinos, como o Brasil e a África do Sul) após a independência. Este número ronda os 500 mil / 600 mil. 

Os "retornados" (designação nem sempre correta, porque parte deles já tinham nascido em Angola, Moçambique, etc.) são, na sua esmagadora maioria, aqueles que conservaram a nacionalidade portuguesa, enquadrando-se nos critérios da lei (ter nascido em Portugal ou ser filho de portugueses nascidos em Portugal).

Estima-se que cerca de 60% destes "retornados" haviam, de facto, nascido em Portugal.

 

Na altura da descolonização (1974/75), a população de origem europeia, na sua maioria portugueses,  em Angola e Moçambique, era significativa, mas estava longe de chegar  a 1 milhão no conjunto dos dois territórios.

Os números mais citados (com base em censos coloniais e estimativas do Ministério do Ultramar e depois do MFA) são:

(i) Angola (1974) :

• população total: cerca de 5,6 milhões;
• população de origem europeia (quase toda de nacionalidade portuguesa): c. 335 mil / 350 mil.

Estava concentrada sobretudo em Luanda, Benguela, Lobito e no planalto central (hoje,Huambo, Lubango).

(ii) Moçambique (1974):

• população total: cerca de 8 milhões
• população de origem europeia: c. 200 mil / 250 mil.

Concentração urbana em Lourenço Marques (Maputo), Beira e Nampula.

Total Angola + Moçambique: entre 535 mil / 600 mil  europeus.

Se incluirmos Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, o total de residentes de nacionalidade portuguesa nos cinco territórios rondaria os  620 mil / 650 mil.

 

O Decreto-Lei n.º 308-A/75 estabeleceu que a regra geral seria a aquisição da nacionalidade do novo país, e a manutenção da portuguesa seria a exceção. Como tal, a esmagadora maioria destes novos cidadãos angolanos, moçambicanos, etc., deixou de ter a nacionalidade portuguesa. Foram c. de 17 milhões.
 

5. Resumindo:

Dos 17,7 milhões de pessoas, aproximadamente, que viviam nas colónias africanas portuguesas em 1974/75, a quase totalidade perdeu a nacionalidade portuguesa com a independência dos novos países. Entre 500 a 600 mil pessoas conservaram a nacionalidade portuguesa, tendo na sua maioria migrado para Portugal (e outros destinos) como “retornados”. Estamos a falar de colonos, funcionários públicos, civis e militares, e alguns "mestiços". A proporção da população africana das ex-colónias que manteve a cidadania portuguesa foi residual e restrita a casos de descendência direta ou residência em Portugal antes da independência. Portanto, a perda da nacionalidade portuguesa afetou praticamente toda a população local das novas nações, à exceção das pessoas que conseguiram comprovar laços especialmente próximos com Portugal continental ou realizaram processos legais específicos para manutenção dessa nacionalidade.

 

Perderam a nacionalidade portuguesa automaticamente os que nasceram nos territórios coloniais (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e que não declararam a vontade de manter a nacionalidade portuguesa e não se enquadravam nas exceções 

As exceções que lhes permitiam conservar a nacionalidade portuguesa incluíam:

• pessoas nascidas em Portugal e residentes nos territórios até abril de 1974;
• pessoas nascidas nos territórios coloniais, mas que tivessem a residência prolongada em Portugal;
• descendentes até terceiro grau (pais, avós, bisavós) nascidos em Portugal;
• cônjuges e filhos menores de titulares com esses direitos.

Ficam de fora desta análise os restantes territórios do antigo império colonial português, situados na Ásia: Goa, Damão e Diu; Macau; e Timor Leste.

(Pesquisa LG + assistente de IA - Gemini, ChatGPT, Perplexity) (Revisão / fixação de texto: LG)

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Nota do editor LG:

Último poste da série: 6 de maio de 2025 > Guiné 61/74 - P26769: A nossa guerra em números (29): nos quartéis do mato, dentro do arame farpado, a malta consumia em média, por ano e "per capita" , 21 litros de... álcool puro (14 em vinho, 5,4 em cerveja, 1,6 em bebidas destiladas)... (Aníbal Silva / Luís Graça)

Guiné 61/74 - P27109: Nunca Tantos Deveram Tanto a Tão Poucas (13): Lista das enfermeiras paraquedistas que foram mobilizadas para os TO de Angola, Guiné e Moçambique, entre 1961 e 1974 (Fernando Miranda, ex-enfermeiro, Hospital da Força Aérea)

1. O Fernando Miranda, de alcunha "Marquês de Oeiras",  é nosso amigo do Facebook. Trabalhou, como enfermeiro, no Hospital da Força Aérea. Formou-se na ESEL - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Pólo Calouste Gulbenkian. É natural de Portalegre. Vive em Oeiras. Faz anos a 4 de julho.  Considera-se um veterano da FAP.  Deve estar, pois, reformado. Tem uma relação privilegiada com as antigas enfermeiras paraquedistas, cuja história conhece bem e cujo percurso, em parte, acompanhou (Por exemplo, trabalhou com a infortunada Maria Celeste Costa.) Tem também o melhor álbum fotográfico destas nossas camaradas que na época pertenciam á Força Aérea.

Com a devida vénia, apresentamos nesta série uma postagem dele, datada de 19 de setembro de 2020. Foi a primeira e única vez que vimos uma listagem nominal das nossas queridas camaradas (nome e posto em que foram graduadas). O nosso obrigado ao Fernando. 
 

Fernando Miranda 19 de setembro de 2020 

 LISTA DAS ENFERMEIRAS PARAQUEDISTAS

Tudo farei para não esquecer estas camaradas e colegas, que me ajudaram a crescer como enfermeiro, como homem e me acompanharam em momentos menos bons da minha vida, e ainda hoje me acompanham. Nunca as esquecerei, nem as que já partiram, todas têm um lugar no meu coração.
Quero deixar aqui um Muito Obrigado público.

Mulheres Valorosas:

Nunca deveremos esquecer as mulheres valorosas que nos deram sempre o seu apoio incondicional. Trata-se das enfermeiras paraquedistas. 

As enfermeiras paraquedistas que participaram na Guerra de África são:

• Capitão Enf Pqdt, Eugénia Espírito Santo (***)
• Capitão Enf Pqdt, Francis Matias
• Capitão Enf Pqdt, Maria de Lurdes Lobão
• Capitão Enf Pqdt, Maria do Céu Esteves (***)
• Capitão Enf Pqdt, Maria Ivone Reis (***)
• Capitão Enf Pqdt, Maria Manuela França (*)
• Capitão Enf Pqdt, Maria Natália Xavier
• Capitão Enf Pqdt, Maria Rosa Mendes
• Capitão Enf Pqdt, Mariana Gomes
• Tenente Enf Pqdt, Antonieta Ribeiro
• Tenente Enf Pqdt, Aura Teles
• Tenente Enf Pqdt, Maria Arminda Santos
• Tenente Enf Pqdt, Maria Zulmira André (*) 
• Tenente Enf Pqdt, Maria Nazaré M. Andrade (*) 
• Alferes Enf Pqdt, Maria Amélia Reis Galvão (*) 
• Alferes Enf Pqdt, Delfina Natividade Oliveira (*) 
• Alferes Enf Pqdt, Ana Gertrudes Serrabulho
• Alferes Enf Pqdt, Ana Maria Lemos
• Alferes Enf Pqdt, Armandina Alferes Salgado
• Alferes Enf Pqdt, Maria Augusta Faustino Vieira
• Alferes Enf Pqdt, Maria Bernardo Vasconcelos
• Alferes Enf Pqdt, Maria Celeste Palma
• Alferes Enf Pqdt, Maria de La Salete Lalli
• Alferes Enf Pqdt,  Maria de Lurdes Gravato
• Alferes Enf Pqdt, Maria de Lurdes Mota
• Alferes Enf Pqdt, Maria do Céu Policarpo
• Alferes Enf Pqdt, Maria do Céu Matos Chaves
• Alferes Enf Pqdt, Maria Gracinda Rato
• Alferes Enf Pqdt, Maria Rosa Exposto Olivença (***)
• Alferes Enf Pqdt, Maria Rosa Serra
• 1º Sargento Enf Pqdt, Dulce Baldroegas F. Rasgado
• 1º Sargento Enf Pqdt, Ercília da Conceição Pedro
• 1º Sargento Enf Pqdt, Júlia de Jesus Lemos (*)
• 1º Sargento Enf Pqdt, Maria Amália Reimão (*)
• 1º Sargento Enf Pqdt, Maria Aurelina Semedo (***)
• 1º Sargento Enf Pqdt, Maria Cristina Silva
• 2º Sargento Enf Pqdt, Giselda Pessoa
• 2º Sargento Enf Pqdt, Maria da Piedade Gouveia (*)
• 2º Sargento Enf Pqdt, Maria Emília Sousa
• 2º Sargento Enf Pqdt, Maria Celeste Costa (**) 
• Furriel Enf Pqdt, Maria de Lurdes Gomes
• Furriel Enf Pqdt, Maria Natércia Neves
• Furriel Enf Pqdt, Maria Soledade Guerreiro (*)
• Furriel Enf Pqdt, Octávia Fontes
• Furriel Enf Pqdt, Silvina Pacheco.

Nota do autor: (*) Falecida; (**) Falecida em combate; sempre no meu coração.

Nota do editor LG: (***) falecida em data posterior.

2. Resumindo:

• 9 graduadas em capitão
• 5 em tenente;
• 16 em alferes;
• 6 em 1º sargento;
• 4 em 2º sargento;
• 5 em furriel.

Total=45

A nº 46 foi a cap enf pqdt Maria Lurdes Lobão, do último (9º) curso (1974). Já não chegou a ir ao Ultramar, razão por que não consta da lista do Fernando Miranda.

10 das acima listadas já tinham falecido até 19/9/2020; outras já faleceram, entretanto, nestes últimos 5 anos (***): 

• Maria Aurelina Semedo (1940 - 2023)
• Maria Ivone Reis (1929-2022);
• Mario Céu Pedro Esteves (1940-2022);
• Maria Rosa Exposto Olivença (1940-2021);
• Eugénia Espírito Santo  (1935-2025).

De um total de enfermeiras paraquedistas formadas em 9 cursos, de 1961 a 1974, e que foram ao ultrramar (n=45), já morreram 15 (33,3%).

(Revisão/ fixação de texto: LG)

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Nota do editor LG:

Último poste da série > 3 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27084: Nunca Tantos Deveram Tanto a Tão Poucas (12): Ercília Ribeiro Pedro, ex-srgt grad enfermeira paraquedista, do 2º curso (1962)

Guiné 61/74 - P27108: Consultório Militar do José Martins (89): Os antigos combatentes não deviam ser esquecidos, mesmo tendo perdido a nacionalidade portuguesa como eu (Carlos Filipe Gonçalves, Cabo Verde)

1. Mensagem do Carlos Filipe Gonçalves (nosso antigo camarada de armas, que acaba de perder, este fim de semama, a sua filha mais velha, Dúnia Gonçalves, de 49 anos de idade) (*):

Data - segunda, 28/07, 13:30

Assunto -  Cartão de Antigo Combatente (**)

Caro, Luis,

Recebi ontem este email sobre as dificuldades do nosso Zeca Macedo em obter o cartão de combatente. O mesmo aconteceu comigo. 

Sobre a questão, da nacionalidade dele, não sei nada, mas, como ele regressou da Guiné para Portugal, deve ter continuado com a nacionalidade portuguesa. Curiosidade: ele, é de família da Ilha do Fogo…, uma parte substancial dos imigrantes de origem cabo-verdiana, nos Estados Unidos, são das Ilhas do Fogo e Brava ou descendentes de gentes dessas ilhas! Eis porque foi para lá.

Quanto a mim, o drama é outro… em 1974 fiquei na Guiné, o meu primeiro passaporte foi da Guiné-Bissau, para eu poder viajar para Cabo Verde, para fazer a reportagem da Proclamação do Estado em 5 de Julho de 1975! 

Depois de regressar definitivamente a Cabo Verde em agosto de 1975, dizia-se que, tanto faz, um passaporte da Guiné, ou de Cabo Verde…, coisas da Unidade Guiné-Verde!!!

O meu, o da Guiné, era válido por 4 anos, logo não foi possível trocar/renovar de imediato…. Utilizei esse passaporte, quando viajei como repórter com o Presidente Aristides Pereira a Angola, para os festejos do 1.º Aniversário em 11 de novembro de 1976; depois, em 1977, viajei em julho para assistir ao Festival de Cinema de Moscovo…. 

Só obtive um passaporte cabo-verdiano, quando fui em março de 1980 estudar em França!!! Pudera, já estava caducado!!! Conclusão, perdi a nacionalidade portuguesa!

Assim, pergunto, como militar que serviu na Guiné, será que poderei ter algum benefício? 

Preenchi o tal formulário que circulou pela internet, nunca tive qualquer resposta. O único benefício que tive até hoje, foi na contagem do tempo de serviço, na função pública de Cabo Verde. Consegui a contagem do tempo de tropa, 4 anos e 3 meses, no chamado ex-PU, em Portugal… a minha tia, Orlanda Ferreira, foi lá, deu o meu nome e o meu n.º 800 049/71 e passaram logo a certidão que tenho aqui. Este 4 anos e tal da Guiné, foram incluídos no total do meu tempo de serviço na Função Pública, como jornalista.

Outro drama, perdi, os documentos da passagem à disponibilidade, em Bissau, Guiné…, porque, a minha, saída da Guiné foi rocambolesca, deixei lá tudo!!! Conto isso no livro sobre a tropa na Guiné…. Pronto, consegui sair de fininho…. Felizmente! Olha, sou reformado, tenho uma pensão de mais de mil euros da Função Publica de Cabo Verde, pagos pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). 

Não tenho, portanto, nada tenho a reclamar, salvo, a discriminação e burocracia, se por acaso pretender viajar para Portugal…, obter um visto, é um problema bicudo. Acho que os antigos combatentes, não deviam ser esquecidos e ter esse tratamento. Por isso, deixei de pensar em passar ou ir a Portugal… quando viajo para o estrangeiro, prefiro  sair, via Dakar, Senegal…

Caro, companheiro, arranjei hoje um tempinho para escrever, pois tenho estado completamente envolvido com os problemas da doença da minha filha, que sofre de um câncer de mama, dos mais agressivos. Está de novo internada, logo, a minha vida agora, é no hospital. Tenho tido o apoio do meu irmão, médico oncologista, que vive aí, trabalha no Hospital S. Francisco Xavier. Ele foi em 1973 e nunca mais voltou, bem como o meu pai… esta história, conto no livro que te enviei, sobre a Rádio Barlavento.

Por esse motivo, a doença da minha filha, vou-me atrasar, no envio das partes do livro, sobre a Guiné, depois do 10 de Setembro de 1974 a Agosto de 1975, quando regressei a Cabo Verde. Sinceras desculpas, apelo à tua compreensão…

Vida e Saúde para todos nós. Forte abraço

Carlos Filipe Gonçalves

Jornalista Aposentado, ex-Furriel Miliciano

2. Na ausência do Zé Martins, que foi "a banhos" e fechou o seu "consultório militar", npo mês deagotso,  o nosso asistente de IA, o "Sabe-Tudo",  responde à tua pergunta:

2.1 Sou cabo-verdiano. Sou antigo combatente das Forças Armadas Portugueses, na guerra colonial (Guiné-Bissau, 1973/74). Perdi a nacionalidade portuguesa. Posso recuperá-la ? E ter o cartão de antigo combatente ?

Resposta do ChatGPT:

Recuperar a Nacionalidade Portuguesa

Sim, é possível recuperar a nacionalidade portuguesa, dependendo da forma como a perdeste:

Se nunca adquiriste outra nacionalidade estrangeira após a perda da portuguesa (situação menos frequente, mas legalmente prevista), podes requerer naturalização com dispensa de residência e sem necessidade de prova de língua portuguesa (Vd. Guia da Nacionalidadejustiça.gov.pt).

Se perdeste a nacionalidade ao adquirires outra nacionalidade estrangeira, há possibilidade de reaquisição, mediante declaração de vontade perante as autoridades, sem necessidade de residência em Portugal (Vd. Governo de Portugalconsuladoportugalsp.org.brvcportugalpoa).

Requisitos gerais:

(i) ser maior ou emancipado legalmente;

(ii) não ter condenações criminais com pena de prisão de 3 anos ou mais;

(iii) apresentar documentos como certidão de nascimento, certidão de registo criminal e comprovativos de que não adquiriste outra nacionalidade, conforme o caso ( Guia da Nacionalidadejustiça.gov.pt ).

Os requerimentos podem ser apresentados nos consulados portugueses, conservatórias ou online (com mandatário, como advogado ou solicitador) (Guia da NacionalidadeGoverno de Portugaljustiça.gov.pt).

Cartão de Antigo Combatente

Como ex-combatente mobilizado na Guiné-Bissau em 1973/74, tens direito ao Cartão de Antigo Combatente, um documento gratuito, emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) (Vd.  Governo de PortugalMinistério da Defesa=.

Passos para o obter:

requerer a contagem do tempo de serviço militar (essencial para a emissão do cartão) através do Balcão Único da Defesa (Ministério da Defesa);

se o cartão não chega automaticamente, basta atualizar/confirmar os teus dados pessoais via formulário no portal da Defesa Nacional (Governo de Portugal).

Benefícios associados incluem: isenções no SNS, transporte intermodal gratuito, entrada gratuita em museus, preferências habitacionais, insígnia, honras fúnebres, entre outros (ePortugalMinistério da Defesa).

Resumo > Situação  | Ação Recomendável 

(i) Recuperar nacionalidade

 Avalia se houve outra nacionalidade adquirida. Prepara documentos e requer no consulado, conservatória ou com ajuda profissional.

(ii) Obter Cartão de Antigo Combatente  

Requer a contagem de serviço no Balcão Único da Defesa e atualiza os dados para receber o cartão, se necessário.

2.2. Um cidadão cabo-verdiano, anteriormente português (antes da independência de Cabo Verde, pode ter a dupla nacionalidade, cabo-verdiana e portuguesa?

 Sim, em muitos casos pode.
 
Quando Cabo Verde se tornou independente de Portugal, em 5 de julho de 1975, as regras de nacionalidade passaram a seguir o que estava previsto na Lei da Nacionalidade Portuguesa da época.

Os casos mais comuns são:

• cidadãos nascidos em Cabo Verde antes da independência: eam automaticamente considerados cidadãos portugueses (pois Cabo Verde era território português);
• após a independência, passaram a ser cabo-verdianos por atribuição automática

A nacionalidade portuguesa podia ser mantida se tivessem ligação efetiva a Portugal (residência, família, registo civil em Portugal, etc.) ou se a tivessem declarado formalmente.

~

Dupla nacionalidade: Portugal e Cabo Verde permitem dupla nacionalidade.

Quem manteve a nacionalidade portuguesa após 1975, ou a readquiriu depois (através de pedido administrativo), pode ter as duas nacionalidades legalmente.

Readquirir nacionalidade portuguesa

Mesmo que a nacionalidade portuguesa tenha sido perdida na altura da independência, hoje é possível readquiri-la ao abrigo da lei atual, muitas vezes de forma simplificada para ex-cidadãos portugueses e seus descendentes.

 Resumo: Se o cidadão cabo-verdiano era português antes de 1975, pode ter dupla nacionalidade:  se manteve a portuguesa na altura ou se a readquiriu mais tarde.

(Pesquisa: IA / LG | Revisão / fixação de texto: LG)

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Notas do editor LG: 

(*) Vd. poste de 9 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27104: In Memoriam (558): Dúnia Ivone Ramos Gonçalves (1976-2025), filha do nosso camarada Carlos Filipe Gonçalves, ex-fur mil amanuense, CefInt / QG / CTIG, Bissau, 1973/74): o funeral é amanhã, às16h00, no Cemitério da Várzea, Praia, Cabo Verde

(**) Último poste de   10 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27107: Consultório Militar do José Martins (88): Pelo menos o tal Cartão de Antigo Combatente era coisa que eu ainda teria gosto em receber (João Crisóstomo, Nova Iorque)

Guiné 61/74 - P27107: Consultório Militar do José Martins (88): Pelo menos o tal Cartão de Antigo Combatente era coisa que eu ainda teria gosto em receber (João Crisóstomo, Nova Iorque)

Zé Martins (o nosso colaborador permanente para:  questões jurídicas, Hisória Militar, Arquivos)... Autor da série "Consultório Militar"

Fonte: Ministério da Defesa Nacional > Cartão de Antigo Combatente

1. Mensagem do João Crisóstomo, régulo da Tabanca da Diáspora Lusófona:

Data - segunda, 28/07/2025, 02:20 

Assunto - Cartão de Antigo Combatente

Caríssimos,

Em referência à mensagem do Zeca Macedo (*): como ele, também eu há anos "preenchi o formulário e enviei-o"... E, como ele, “ até hoje, nada”.

Eu fi-lo mais por solidariedade com todos os camaradas que estavam interessados, mas não me preocupei sequer em saber a razão por que é que não recebi qualquer resposta. Talvez a resposta do nosso camarada José Martins, ajude a explicar: "O cartão de 'Antigo Combatente' foi distribuído a todos os reformados que recebem pensão de velhice de qualquer sistema de Segurança Social"... Os combatentes que não recebem qualquer pensão do Estado Português, ficam de fora.

Há anos atrás foi-me sugerido por um amigo meu que vive aqui perto, em New Jersey ( não sei se é ex- combatente ou não ) que eu devia pedir uma pensão, pois que além do serviço militar eu trabalhei algum tempo em Portugal antes de entrar em Mafra. Que, explicou-me, se o tempo de trabalho e a devida contribuição não era suficientes isso podia ser facilmente remediado.

E por isso durante uma ida a Portugal e outra vez numa consulta no nosso consulado aqui em Nova Iorque ainda averiguei do que era preciso fazer. É que, além desse trabalho em Portugal, eu também estive alguns tempos e trabalhei em França, Inglaterra e Brasil, antes de me radicar permanentemente nos Estados Unidos. Embora em todos eles eu estivesse a trabalhar legalmente (nove meses em França, cerca de ano e meio na Inglaterra e menos de dois anos completos no Brasil), como emigrante, com papéis, contacto de trabalho,  etc, todos eles foram breves estadias. Insuficiente tempo para, por si mesmos, valerem uma reforma/pensão.

Na altura vim a saber que, mesmo que alguma vez viesse a receber essa “pensão”,   esta seria uma quantia muito muito pequena. Eu não tinha na altura qualquer vontade de voltar de vez para Portugal e o processo e exigências a cumprir eram tantas e tão complicadas que eu achei que não valia a pena todo o esforço e voltas a dar.

Mas pelo menos o tal "cartão de antigo combatente” era coisa que eu teria tido gosto em receber.

(Revisão / fixação de texto: LG)

2. Resposta do editor LG:

João, o nosso Zé Martins está a gozar o seu merecido mês de férias. O mês de agosto em Portugal é muito querido... E "sagrado"... Claro que continua a haver "desgraçados" como eu e o Carlos Vinhal a trabalhar "em prol da comunidade"... Bom sinal, ainda não estamos "arrumados"... O Zé Martins, esse,  deve ter ido a banhos, como se dizia antigamente. Na devida altura ele responderá às tuas dúvidas... Para já aqui  vão algumas dicas do meu "Sabe-Tudo", o assistente de IA, a quem, à pressa, pus algumas questões:

P - Um estrangeiro (ou um cidadão que tenha perdido a nacionalidade portuguesa, hoje a viver no estrangeiro) pode obter o cartão de antigo combatente ? Era português quando participou na guerra colonial em 1961/74.

R - Sim,  de acordo com a legislação portuguesa em vigor, um estrangeiro ou ex-cidadão português que tenha combatido na Guerra do Ultramar (1961-1974) pode obter o Cartão de Antigo Combatente, desde que cumpra determinados requisitos.

A Lei n.º 46/2020 (que criou o Estatuto do Antigo Combatente) prevê que o benefício não se aplica apenas a quem mantém a nacionalidade portuguesa, mas também a estrangeiros ou a quem tenha perdido a nacionalidade, desde que:

• tenha prestado serviço militar nas Forças Armadas Portuguesas durante o período da Guerra Colonial, em condições equiparadas às dos militares portugueses;
• prove documentalmente essa participação (através de registos militares, certidões ou outros documentos oficiais emitidos por entidades militares portuguesas);
• requeira formalmente o cartão junto da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), que é o organismo responsável pela emissão.

 Nota importante:

O cartão é atribuído independentemente da nacionalidade atual, mas o processo exige sempre prova documental válida. E  dá acesso aos direitos previstos no Estatuto (isenção de taxas moderadoras no SNS, benefícios em transportes, entre outros), mas alguns benefícios podem depende  r de residência em Portugal.

 P -  Então, o que tenho a fazer ? Resido nos EUA desde 1977.

R -   Vou organizar-te um guia claro para pedir o Cartão de Antigo Combatente residindo nos EUA. (Baseado na Lei n.º 46/2020 e nas orientações da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional — DGRDN)

(i)  tens que erificar se cumpres os requisitos:

• ter servido nas Forças Armadas Portuguesas entre 1961 e 1974, em teatro de operações da Guerra Colonial.
• serviço militar em condições idênticas às dos cidadãos portugueses (mesmo que já não tenha nacionalidade).
• dispor de prova documental do serviço.

(ii) Reunir a documentação

prepara cópias legíveis e, se possível, autenticadas: 

• documento de identificação atual (passaporte ou cartão de identidade estrangeiro);
• prova do serviço militar;
• ertidão do registo militar ou assento de matrícula (emitido pelo Arquivo Geral do Exército ou Marinha/Força Aérea, consoante o ramo); aderneta militar, ou fotocópia autenticada, se ainda a tiveres;
• prova de morada atual nos EUA (por exemplo, conta de serviços públicos ou carta do IRS americano);
• formulário de requerimento (modelo DGRDN).

Se não tiveres documentos militares: podes pedir ao Arquivo Histórico Militar em Lisboa uma certidão de registo (mesmo à distância).

(iii)  Onde e como enviar

O pedido deve ser enviado por correio registado internacional para:  
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Av. Ilha da Madeira, nº 1 1400-204 Lisboa PORTUGAL

No envelope, escreves: "Pedido de Cartão de Antigo Combatente".

(iv) O que acontece depois

A DGRDN valida a documentação. Se tudo estiver conforme, envia o cartão por correio para a morada nos EUA. O processo pode demorar alguns meses, dependendo da rapidez na confirmação dos registos.

(v) Dicas úteis

Envia cópias autenticadas dos documentos (autenticadas num notário local ou consulado português).

Contacta previamente a DGRDN pelo e-mail dgrdn@defesa.pt para confirmar se há formulários atualizados.

Se precisares de certidões militares, podes pedir diretamente online ao Arquivo Histórico Militar (https://ahm.defesa.pt/).

  (Pesquisa: ChaGPT / LG / Revisão e fixação de texto: LG)

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Nota do editor LG:

(*) Último poste da série > 9 de agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27102: Consultório Militar do José Martins (87): O Cartão de Antigo Combatente: resposta a um pedido do Zeca Macedo (EUA, Mass, Cambridge)

Guiné 61/74 - P27106: Agenda Cultural (898): Foi lançada em Julho a 2.ª edição do livro "Dados Biográficos do coronel Henrique Manuel Gonçalves Vaz - Último Chefe do Estado-Maior do CTIG/CCFAG", da autoria do nosso Grã-Tabanqueiro Luís Gonçalves Vaz, filho do biografado

1. Mensagem do nosso Grã-Tabanqueiro Luís Gonçalves Vaz, filho do falecido Cor Cav CEM Henrique Gonçalves Vaz (último Chefe do Estado-Maior do CTIG, 1973/74), com data de 3 de Agosto de 2025:

Olá Luís, espero que esteja tudo bem contigo.

Venho informar-te de que acabei de publicar uma 2.ª edição dos "Dados biográficos do coronel Henrique Vaz", o meu saudoso pai. Esta publicação é a mesma que escrevi em abril de 2004, para fornecer os seus dados biográficos á Câmara Municipal de Barcelos, sua terra natal , e que foram solicitados. É uma obra realizada por alguém que queria perpetuar a Memória do seu pai, mas que não tinha muito mais do que uma enorme vontade de homenagear alguém que sempre admirou e amou .

Dados Biográficos do coronel Henrique Gonçalves Vaz, por Luís Filipe Beleza Gonçalves Vaz - Clube de Autores

Entretanto já realizei a publicação de mais dois esboços biográficos com mais experiência e mais cuidados na escrita e contextualizações históricas, a do meu Avô materno, tenente do Exército do corpo Colonial Português, que em apenas vinte anos de carreira militar (faleceu jovem em moçambique com apenas 39 anos de idade), fez muito pela Pátria e pelo na altura Império Português. Trata-se do tenente Adolfo Júlio Coelho Braga, que ao longo dos vinte e dois anos da sua carreira militar, prestou relevantes serviços à República Portuguesa, com destaque para a sua participação nas Campanhas Militares do Norte de Angola, “Congo 1914-1915”, como “Secretário da Comissão de Inquérito e impugnação ao Relatório Ross”, liderada pelo Dr. Oliveira Santos que elaborou um Dossiê, que permitiu a defesa de Portugal perante a comunidade internacional, no famigerado “Caso Ross”, e finalmente como Administrador de Famalicão. E muito mais ...


Esboço biográfico do Secretário da “Comissão de Inquérito e impugnação ao Relatório Ross”, por Luís Filipe Beleza Gonçalves Vaz - Clube de Autores

A última publicação foi do meu tio-avô, tenente-coronel Manuel Carmona Gonçalves, que na sua longa carreira militar que só culminou aos setenta anos de idade, vai participar ativamente em vários acontecimentos históricos ao longo do século XX, nomeadamente nas Campanhas militares de pacificação no Sul de Angola sob o comando do general Pereira D`Eça, combatente na 1.ª Grande Guerra, oficial que participou no Golpe militar de 28 de maio de 1926 tendo desde Braga até Lisboa acompanhado o general Gomes da Costa, entre muitas outros acontecimentos que moldaram a História de Portugal ao longo do século XX.

Esboço Biográfico do Tenente-coronel Manuel Carmona Gonçalves (1888-1973), por Luís Filipe Beleza Gonçalves Vaz - Clube de Autores

Em suma, se quiseres dares algum conhecimento aos camarigos do nosso Blog, está á vontade, ok? Mas esse artigo será da tua autoria pois eu vou descansar perto do mar por alguns dias. Em anexo podes consultar os artigos que vão em PDF, para não teres de comprar as obras, mas podes fazer alguma publicidade, pois os três biografados foram militares que passaram grande parte da sua vida ativa, no exercício de acções, sobremodo de defesa, nos territórios ultramarinos, na tradição centenária portuguesa. Como tal devemos considerá-los como exemplos de militares e como ilustres barcelenses, pois honraram também a sua terra natal, BARCELOS.

Um grande Alfa Bravo
Luís Gonçalves Vaz

Características:
ISBN 978-65-266-5009-7
Número de páginas: 42
Edição: 2 (2025)
Formato: A4 (210x297)
Acabamento Capa: dura
Coloração: Colorido
Tipo de papel: Offset 90g
Idioma: Português

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Sinopse

A carreira profissional do Coronel Henrique Gonçalves Vaz tem duas grandes etapas, a primeira como cavaleiro, enquanto oficial subalterno de Cavalaria, e a segunda como Oficial do Quadro do Corpo do Estado-Maior, tendo desempenhado funções nos Quarteis Generais da Região Militar do Norte, na Região Militar de Angola e no CTIG /CCFAG na Guiné Portuguesa. Na primeira, como cavaleiro, virá a demonstrar ser um excelente praticante de Hipismo, talvez um dos melhores do seu tempo a nível militar. O 25 de Abril que traz consigo o final da guerra colonial, conflito que na Guiné se agudiza de forma particular, vai encontrar o coronel Henrique Vaz chefiando o Estado Maior deste Comando Territorial. Será ele o militar responsável pela organização do acantonamento de milhares de soldados portugueses, pela desmobilização de parte dos soldados portugueses guineenses e pelo regresso ao Continente de milhares de soldados.

Foi um homem que acompanhou o seu tempo, tentado ser coerente nas mudanças que os novos tempos impunham. Muito bem informado e muito bem formado, culto e de grande convicção religiosa, foi um homem que sempre pautou a sua vida por altos padrões morais e profissionais.

Luís Gonçalves Vaz
(filho do biografado)

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Luís Filipe Beleza Gonçalves Vaz

Sou filho de um dos biografados, o coronel Henrique Manuel Gonçalves Vaz, como tal tive uma infância feliz mas com uma educação de cariz militar, uma infância em muitos quarteis, frequência em instituições militares onde aprendi equitação por exemplo. Acompanhei o meu falecido Pai na sua última comissão militar, nomeadamente na antiga Colónia da Guiné. Fui militar miliciano da Polícia Militar nos anos de 1983 e de 1984, na antiga Escola Prática de Cavalaria em Santarém. Na Escola Prática de Cavalaria tive o privilégio de conhecer em 1984 o então major de cavalaria Salgueiro Maia. Sou Licenciado em Ensino de Biologiae Geologia pela Universidade do Minho e leciono a disciplina de matemática e Ciências Naturais na Escola Básica de Vila Verde, distrito de Braga. Como sou também um estudioso da genealogia familiar, resolvi há alguns anos elaborar algumas pequenas biografias de familiares, nomeadamente do meu pai, coronel do Estado-Maior e de Cavalaria, do meu avô tenente do corpo do Exército Colonial Adolfo Júlio Coelho Braga e do meu tio-avô tenente-coronel Manuel Carmona Gonçalves, um familiar que conheci de perto e com quem convivi em jovem e que além de ter estado no teatro de Guerra da 1º Guerra Mundial, esteve também ao lado do General Gomes da Costa no golpe militar de Maio de 1926. Em suma, são esboços biográficos para honrar a Memória destes meus familiares, que realizei com recurso aos Arquivos Histórico Militar e Histórico Ultramarino, e claro com recurso aos arquivos familiares e aos depoimentos de avós e outros familiares.

Casa de Levandeiras: https://sites.google.com/view/casa-de--levandeiras/hist%C3%B3ria-da-casa

“Vazes Capella” Alvações do Corgo: https://sites.google.com/view/vazes-de-carvalho/vazes-de-carvalho-de-alva%C3%A7%C3%B5es-do-corgo-pereira-capela-1%C2%BA
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Nota do editor

Último post da série de 21 de julho de 2025 > Guiné 61/74 - P27039: Agenda Cultural (897): Programa "Linha da Frente", reportagem "Marcados pela Guerra": RTP 1, quinta-feira, dia 24, às 21h00... Um dos participantes é o nosso camarada José Saúde (ex-fur mil OE/Ranger, CCS / BART 6523, Nova Lamego, 1973/74; vive em Beja)

Guiné 61/74 - P27105: Parabéns a você (2404): Alberto Nascimento, ex-Soldado Condutor Auto da CCAÇ 84 (CTIG - Bissau, 1961/63)

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Nota do editor

Último post da série de 9 de Agosto de 2025 > Guiné 61/74 - P27101: Parabéns a você (2403): Anselmo Garvoa, ex-Fur Mil Op Esp da CCAÇ 2315 / BCAÇ 2835 (Mansoa, 1968)