1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 13 de Janeiro de 2026:Queridos amigos,
Enfronhado na leitura de Portugal em África depois de 1851, do Marquês do Lavradio, ensaio injustamente esquecido, pode compreender-se por se apresentar como extremamente incómodo às teses do Estado Novo perante todo o processo da descolonização desencadeado após a II Guerra Mundial, vasculhando nos escritor no fim do século XIX, dei com o texto desta conferência do Conde de Penha Garcia que vem trazer munição ao encontro do que escreve o Marquês do Lavradio. Dividi o texto em duas partes, o quadro geral do que precede a Conferência de Berlim, o seu conteúdo e consequências constituirá a segunda parte. Deste resumo que agora apresento ao leitor acho muito estranho não haver menção às expedições e viagens entre o norte e o centro de África em todo o período medieval, a islamização não apareceu por geração espontânea e há relatos preciosos de viajantes árabes que foram, por exemplo, até Tombuctu. Creio tratar-se de um preconceito ignorar essas fontes de conhecimento. E reconheço o grande mérito deste Conferência do Conde de Penha Garcia que trata minuciosamente o conjunto de viagens da costa à contracosta e no interior africano, sem consequências para a presença portuguesa, não tínhamos nem recursos humanos nem financeiros para estar num espaço de dimensões gigantescas.
Um abraço do
Mário
A partilha de África segundo o Conde de Penha Garcia - 1
Mário Beja Santos
Muito antes de estar na presidência da Sociedade de Geografia de Lisboa, o Conde de Penha Garcia, José Capelo Franco Frazão, que recebeu o título nobiliárquico no reinado de D. Carlos, várias vezes deputado na monarquia, Ministro da Fazenda, adepto de João Franco, com duelo travado com Afonso Costa, licenciado em Direito, tendo vivido em exílio no advento da República, regressado a Portugal com o 28 de maio, presidiu à Escola Superior Colonial, desportista na esgrima e no tiro, colaborador na Exposição Internacional de Paris para a qual escreveu o livro sobre as colónias portuguesas, em 1931, proferiu uma conferência na Sociedade de Geografia em 1896, brochura publicada em Lisboa em 1901.
É um texto de inegável interesse, penso que poderá funcionar como elemento complementar a uma obra que classifico como muito importante sobre a presença portuguesa em África, da autoria do Marquês do Lavradio, recensão que também pus à disposição dos meus confrades. Vejamos a argumentação expendida por este monárquico conservador, um indiscutível investigador colonial.
Começa por nos dizer que um determinado número de nações europeias, cujos interesses se achavam mais ou menos vinculados ao continente africano, partilharam entre si o continente africano com a mesma simplicidade com que uns camponeses partilham entre si umas jeiras de terreno. Portugal, ligado ao continente africano por interesses de quase 500 anos, não podia assistir indiferente às múltiplas transformações que se estavam a viver em África. Em seu entender, seria esta a missão portuguesa: “Explorar e melhorar as terras africanas onde tremula o glorioso pendão das quinas; abrir ao mundo culto as regiões ubérrimas aonde chega a nossa influência; fixar e civilizar as raças indígenas sob a nossa proteção; povoar as regiões habitáveis pelo europeu, oferecendo um novo campo de expansão à nossa raça.”
Para tal desiderato, era indispensável a instrução e educação da opinião pública, pois será esta, instruída e elucidada, que se encarregará de manter a orientação da nossa política mundial. E comenta que a Sociedade de Geografia de Lisboa tem nesse domínio cometido uma ação perseverante. Seguidamente, traçou na sua exposição um esboço da vida política africana desde os tempos antigos até ao presente (1890), acentuando a nossa ação na história do continente africano; analisou depois a situação criada pela Conferência de Berlim, historiando a partilha de África; a sua conferência terminará com a dedução de alguns princípios gerais que, no seu entender, devem orientar a nossa política cultural africana.
Começando pela dissertação histórica de África, dirá que dos povos aborígenes apenas os Egípcios e os Abexins fundaram civilizações estáveis e que quanto às raças do centro e do sul do continente elas não têm história. A tradição conserva-nos a memórias de algumas migrações efetuadas para Este ou para Sul. Assim, no Congo, aos Ambundos veio sobrepor-se pela invasão dos Manicongos, vindos do centro; e depois da nossa entrada em África a dos Jaggas, originários do Quilimanjaro. O Congo, o Monomotapa, o Wolof e vários Estados centrais que ainda hoje existem, possuíram uma civilização rudimentar. Pode dizer-se que a história política de África tão antiga como o mundo reduz-se, de facto, à história da invasão e domínio das raças invasoras.
O conferencista analisa os acontecimentos históricos do norte de África, elenca os gregos, os romanos, os fenícios, os vândalos, o império romano do oriente, por fim os árabes. E comenta: “A civilização árabe marca um grande progresso sobre o estado das raças negras fetichistas; no entanto, dado que a sua ação religiosa constitui um elemento perturbador, nocivo em geral à marcha progressiva dos europeus, há que a conter.” Segue-se uma narrativa sobre o ciclo dos descobrimentos portugueses, desde as expedições henriquinas até à chegada ao Extremo Oriente, referindo as exposições através de África. Não se esquece de dizer que nos séculos XVII e XVIII se interrompeu por longos períodos a obra de penetração e exploração, não deixando de elencar um conjunto de expedições onde não falta a viagem à contracosta de Serpa Pinto e Capelo e Ivens.
E tece a consideração de que a regra que presidiu à nossa política colonial era o exclusivismo, o monopólio. Só em 1642 é que aos nacionais se franqueou o comércio da Índia, com exceção da canela. E não deixa de comentar que uma causa viciou a nossa política africana, a sinistra trilogia de ouro, escravos e marfim. O tráfico dos escravos foi pernicioso para a nossa política ultramarina, como Acúrsio das Neves fez notar, dizendo que este tráfico negreiro era a fonte mais segura dos rendimentos da Coroa. Só em 1836 abolimos o tráfico negreiro e só em 1869 se extinguiu a escravidão.
Estamos agora no quadro explicativo do que precede a Conferência de Berlim. A concorrência estrangeira em África acentua-se a partir da segunda metade do século XVI. No começo do século XIX apenas a Turquia, Portugal, a Inglaterra e a França possuíam colónias ou suseranias de uma certa importância do continente negro. Até aos primeiros anos do último quartel do século XIX a luta comercial não tomou um carácter excessivamente agudo; mas a Inglaterra ia avançando lentamente para o interior das suas colónias do Cabo, a França conquistara a Argélia e avançava pelo alto Senegal, pretendendo abrir caminho para o Sudão e estendeu a sua influência sobre Madagáscar; Lesseps abriu o canal do Suez. A expedição de Bonaparte ao Egipto inaugurou uma nova época de explorações científicas e comerciais. África passou a ser cruzada em todas as direções.
Paulatinamente, o continente africano foi ganhando um novo olhar sociopolítico e económico: a supressão do tráfico da escravatura, o excesso de produção das indústrias europeias, as novas descobertas mecânicas, a expansão da população na maioria dos países europeus, a necessidade de matérias-primas, deu a África um novo valor. Espanha, França e a Alemanha procuraram estabelecer o seu domínio em vários pontos da costa africana. Começou a falar-se repetidamente numa política de ocupação. A Conferência de Bruxelas de 1876 veio desencadear uma inusitada concorrência que veio conduzir à partilha de África.
A Conferência tem na sua génese a criação da Associação Internacional Africana, com sede em Bruxelas, a sua finalidade principal era a de abrir ao mundo culto os caminhos dos sertões africanos (em boa verdade, era o pretexto oficial apresentado pelo rei Leopoldo que cobiçava toda a região do Congo). Estamos numa época de expedições no centro e no sul de África. A travessia de Stanley deu origem a novos projetos e criou-se a Comissão de Estudos do Alto Congo, estava preparada a munição para que a Associação Internacional Africana entrasse diretamente em colisão com os interesses portugueses. Será esta questão do Congo o bom pretexto para que Bismarck prepare uma conferência em Berlim para tratar da partilha de África, que decorreu de 1884 e se prolongou até fevereiro de 1885.
Retrato pertencente à Coleção da Sociedade de Geografia de Lisboa
Obra do Conde de Penha Garcia, 1931
(continua)
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Nota do editor
Último post da série de 13 de abril de 2026 > Guiné 61/74 - P27918: Notas de leitura (1913): "Querido Pai, uma conversa entre ausentes – Cartas da guerra 1961-1975", por Ana Vargas e Joana Pontes; Tinta da China, 2025 (3) (Mário Beja Santos)
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