Guiné 63/74 - P11014: Efemérides (119): 23 de Janeiro de 1963 - O fim do princípio ou o Princípio do fim - 50 anos depois (José Martins)

1. Mensagem do nosso camarada José Marcelino Martins (ex-Fur Mil Trms da CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), com data de 24 de Janeiro de 2013:

Boa noite
A guerra nem começou em 1963, nem terminou em 1974.
Para mim, começou em 1446, com a primeira morte - a de Nuno Tristão - e ainda não terminou, porque nós ainda estamos vivos. Mesmo assim, em 1976 tombaram os últimos combatentes da Guiné com a morte "anunciada" já há algum tempo.
Anexo segue, muito resumidamente, um texto que tenta "lembrar" o que se passou ao longo dos séculos.
Entre 1963 e 1974, todos nós escrevemos sobre esse tempo.
Abraços
Zé Martins

23 de Janeiro de 1963 

O Fim do Princípio ou o Princípio do Fim 

50 anos depois

Na senda dos descobrimentos, as caravelas portuguesas foram tocando a “costa africana” deixando sinais da sua passagem, estabelecendo contactos com os povos do litoral, uma vez que eram descobridores e não conquistadores.

A Guiné, a actual Guiné-Bissau, foi “tocada” pelos portugueses no ano de 1446, quando a expedição comandada por Álvaro Fernandes chegou à enseada de Varela, a norte; João Infante, filho de Nuno Tristão, terá descoberto o Rio Grande, presumindo que se trate do Rio Geba; e, mais tarde, Nuno Tristão terá chegado ao Rio Nuno, hoje na Guiné Conacri, tendo encontrado a morte num combate com os nativos. É assim o primeiro português a tombar naquela terra, pelo menos conhecido.

© Imagem: Wikipédia

A primeira obra literária sobre as terras da Guiné, que à época se entendia como uma extensão maior do que a actual, é o manuscrito da Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné, de Gomes Eanes de Zurara, presumivelmente do ano de 1453.

Foi no ano de 1456 que Diogo Gomes e Cadamosto, comandando uma pequena frota de três caravelas, chegam à região do Cacheu, passando o rio S. Domingos. Rumando mais a sul, ao estuário do rio Geba, subiram o rio e, tendo atingido uma povoação de mandingas, os portugueses estabeleceram uma feitoria. É nessa região que obtêm a malagueta.

A importância da costa da Guiné tambem é reconhecida pelo papa Calisto III (pontificado de 1455 a 1458) que, em 13 de Março de 1456, publica a Bula Inter Caetara, confirmando a concessão à Ordem de Cristo de todos os poderes espirituais sobre as “ilhas, vilas, portos, terras e lugares adquiridos e a adquirir desde o Cabo Bojador e Cabo Não, decorrendo por toda a Guiné e por toda a plaga meridional até os Indos”. Em 26 de Dezembro de 1457 é feita a doação à Ordem de Cristo, pelo Infante D. Henrique, “da vintena dos direitos de escravos, ouro, pescarias, etc.”, resgatados na terra da Guiné, desde o Cabo Não.

Diogo Gomes e António da Noli, navegadores da Casa do Infante, quando regressam de uma viagem à Guiné, descobrem, em 4 de Maio de 1460, o arquipélago de Cabo Verde, terra que virá a ter forte influência sobre a Guiné que, de colónia, passou a colónia de colónia.

Dois anos depois, no ano de 1462, foi iniciado o povoamento da Ilha de Santiago, em Cabo Verde, com escravos negros provenientes da costa da Guiné, além de cativos mouros de Marrocos, e quatro anos volvidos, em 1466, é firmada a doação régia do “trato das partes da Guiné” aos habitantes da de Santiago, arquipélago de Cabo Verde, reservando apenas para a coroa o “trato de Arguim” e entrega das alçadas civil e criminal ao infante D. Fernando.

Caravela portuguesa Foto: © Carlos Vinhal

É no ano de 1469 (de acordo com João de Barros, in Ásia, Decada I) que foi firmado o contrato entre D. Afonso V e Fernão Gomes, sobre o comércio da Guiné: “Como El-Rei pelos negócios do Reino andava ocupado (…) arrendou (o negócio da Guiné) pelo tempo de cinco anos a Fernão Gomes, um cidadão honrado de Lisboa, por duzentos mil réis cada ano, com a condição de que em cada um desses anos fosse obrigado a descobrir pela costa adiante cem léguas(…)”. Findo o tempo do contrato, é emitida uma carta régia prorrogando, por mais um ano, o arrendamento do comércio da Guiné concedido a Fernão Gomes.

É fundada, em 1479, uma feitoria na zona de Cacheu e, em 1494, Bartolomeu Dias é nomeado recebedor do Armazém da Guiné, até 1497, que antes havia sido escudeiro real e Capitão de uma armada que foi à costa meridional de África.

A partir de 1526 começa o “assédio” à colónia da Guiné. Inicia-se com a frequência de navios ingleses na costa da Guiné e, em 1530, a tentativa dos ingleses se estabelecerem na região, que não obteve êxito, enquanto os franceses se instalam no Senegal e na costa da Mina.

Cabo Verde é elevada a diocese, incluindo a Guiné, em 1534 e, em 1526, André Feio é nomeado como primeiro corregedor de Cabo Verde e Guiné, e em 1552 é nomeado Manuel de Andrade como ouvidor-geral e capitão-mor de Cabo Verde, que, administrativamente, incluía o território da Guiné.

No ano de 1588 foi fundada na foz do rio Cacheu uma pequena povoação, que fortificaram, a que denominaram de Cacheu e, em 1641 o capitão-mor de Cacheu, Gonçalo Gamboa Aiala, decidiu fundar a povoação de Farim, no rio da mesmo nome, utilizando para o efeito gente de Geba de origem portuguesa. Da mesma forma procedeu ao fundar a povoação de Zinguichor. Em 1656 foi fundada a Companhia de Cacheu e Rios da Guiné, ratificada pelo governo português, no dia 9 de Junho desse ano.

A construção da Fortaleza de Bissau é iniciada em 1687 e a capitania reporta ao ano de 1692, mas só em 1696 é que é nomeado o primeiro capitão-mor da fortaleza. Por volta do ano de 1700 há uma tentativa francesa de ocupar algumas áreas de Bissau. Em 1708 a capitania é extinta e o forte arrasado, mas reconstruída em 1735.

Entretanto, em 1698, após ter havido uma tentativa dos mandingas de se apoderarem da feitoria de Farim, esta passou a dispor de uma pequena força militar.

Apesar de ter sido descoberta por volta do ano de 1460, só 1 de Abril de 1753 foi afirmada a soberania portuguesa sobre a ilha de Bolama. O então governador da praça de Bissau, coronel Francisco de Sotto Maior, efectuou o acto de posse, colocando na ilha um padrão com as armas portuguesas. Desde o século XV, Bolama era visitada por mercadores portugueses, mas não houve ocupação efectiva, nem mesmo após esse acto de posse.

No ano de 1766 é iniciada a construção da fortaleza de S. José de Bissau.

Em 25 de Maio de 1792, desembarca na ilha de Bolama uma expedição de três navios, com duzentos e setenta e cinco ingleses, chefiados por Filipe Beaver. Tentaram apossar-se da ilha, mas deram-se mal com o clima e também com os indígenas. Esta aventura mal sucedida terminaria, no ano seguinte com a retirada dos sobreviventes desta expedição, em 3 de Novembro de 1793.

Na assinatura de um tratado luso-britânico em 19 de Fevereiro de 1812, que se proíbe o tráfico negreiro na Guiné, Portugal acede vender à Inglaterra, dentro de um prazo de 50 anos, as povoações de Bissau e de Cacheu, caso a Inglaterra conseguisse que a Espanha devolvesse a praça de Olivença a Portugal.

Olivença – Castelo e Torre de Menagem © Imagem: Wikipédia

No ano de 1834, a Inglaterra decide considerar válida a posse de Bolama, ensaiada em 1792, reivindicou, junto do Governo português, o direito à soberania sobre aquele território. De imediato, Portugal repudiou tal pretensão. A questão arrastar-se-ia por alguns anos em que, além da polémica diplomática, se registaram alguns incidentes na Guiné, causados pela marinha inglesa. Foi nesse mesmo ano, que o regime liberal resolve alterar a designação de Colónias para Províncias Ultramarinas. Estes territórios ainda não tinham as suas fronteiras definidas, pois estas variavam com a sorte das armas.

A 31 de Dezembro de 1843, a guarnição militar da Guiné, contava com 7 oficiais e 149 soldados, dispersos por nove feitorias: Bissau, Bolama, Bolor, Cacheu, Ganjara, Geba, Fá, Farim e Zinchingor.

Nova revolta, no ano de 1846, em Farim por parte de naturais das etnias dos grumetes e manjacos, que foi dominada, pelos portugueses, sob o comando do governador Honório Pereira Barreto, natural de Cacheu e de raça negra, que desempenhou vários cargos antes de ascender a governador, com talento e dignidade, procurando desenvolver a instrução, a saúde e a agricultura. Nascido em 24 de Abril de 1813, viria a falecer a 26 de Abril de 1859.

Estátua de Honório Pereira Barreto. © http://coisasdaguine.blogspot.pt/2011/06/204honorio-pereira-barreto-e-porque-e.html

No ano de 1860, a Inglaterra proclamou a incorporação da ilha de Bolama na sua colónia da Serra Leoa, o que levou à tentativa imediata do Governador britânico da Serra Leoa de consumar a posse daquela território. O assunto só conheceria desenvolvimento em 1868, com a Inglaterra a aceitar uma arbitragem americana – tal como lhe era proposto por Portugal – e foi o Presidente dos Estados Unidos da América, Ulysses Grant, aceite pelas partes em litígio quem serviu de árbitro. A sentença, proferida em 21 de Abril de 1870, foi favorável a Portugal.

A região dos papeis e manjacos do Cacheu e do Churo, entre os rios Cacheu e Mansoa, sublevava-se de tempos a tempos. Os naturais do Cacheu assassinaram o governador, em 1871, facto que motivou o envio de uma força que os castigou severamente no recontro de Cacanda. Contudo, a intranquilidade continuou por mais algumas décadas.

Por Carta Régia de 18 de Março de 1879, a Guiné deixou de estar dependente do Governador de Cabo Verde. Como província autónoma, directamente dependentes de Lisboa, teve nos primeiros tempos uma existência administrativa muito apoiada na estrutura militar.

A Guiné conheceu sobressaltos guerreiros, sobretudo desde 1880, o que continuaria a acontecer, ininterruptamente, em ritmo quase anual, até à eclosão da Grande Guerra. O decisivo pacificador da Guiné Portuguesa foi o major Teixeira Pinto.

Ao longo dos mais de quatrocentos anos da Guiné, este território não tinha as fronteiras definidas, o que só veio a acontecer a 17 de Maio de 1886, negociado e assinado pelo ministro regenerador José Vicente Barbosa du Bocage.

Foi a partir de 1886, o ano a seguir ao fim da Conferência de Berlim, que alterou o direito de descoberta para o direito de ocupação dos territórios coloniais, que na Guiné, os vários governadores do território com a colaboração dos militares destacados e pertencentes ao Quadro do Exército Colonial, assim como com o auxilio de diversas canhoneiras e das suas guarnições, assim como a utilização de auxiliares, desenvolveram esforços no sentido de ocupar e apaziguar as populações. Convém notar que em 19 de Setembro de 1896, a guarnição militar da Guiné contava com 8 oficiais e 190 soldados, das tropas regulares, nas feitorias de Bolola, Buba, Cacheu, Cacine, Contabane, Geba, Farim, Sambel-Nhanta e S. Belchior.

Estas operações, que se iriam prolongar até ao inicio da Grande Guerra de 1914 – 1918, que iriam custar muitas vidas e gastos ao erário público, que originou a que, no dia 12 de Fevereiro de 1900 - José Bento Ferreira de Almeida (1847-1902), oficial de marinha e político português, antigo ministro da Marinha e Ultramar, discursa na Câmara de Deputados, em que defende a venda das colónias, à excepção de Angola e São Tomé e Príncipe, para com cujo produto se poder pagar a dívida externa e fomentar o desenvolvimento do país.

Companhia Expedicionária de Infantaria 13 © Foto: José Henriques de Mello (Bissau 1908)

Porém nem sempre as forças disponíveis na Guiné eram suficientes, pelo que em 19 de Março de 1908, desembarca na ponte cais de Bissau, uma força expedicionária da metrópole constituída por uma companhia do Regimento de Infantaria nº 13 (Vila Real), um Grupo de Artilharia e uma força de Engenharia.

A gestão dos assuntos ultramarinos estavam dependentes do então ministério da Marinha e Ultramar, mas a preocupação com as terras de além mar e dos seus recursos, levaram a que fosse constituído, em 23 de Agosto de 1911, o Ministério das Colónias, que se passou a ocupar dos assuntos respeitantes ao ultramar, incluindo os militares.

Terminada a Grande Guerra, foi criada em 10 de Janeiro de 1920 a Sociedade das Nações ou Liga das Nações, organização idealizada e concretizada pelos países aliados e vencedores do conflito mundial, em 28 de Junho de 1919. É assinado o Tratado de Versalles, por 44 estados, cuja primeira reunião teve lugar a 16 de Janeiro de 1920. Esta organização tinha, como principal função, evitar que novos conflitos com a gravidade do que terminava, acontecesse de novo.

Foi durante o ano de 1920 que foram criados, em Portugal, os Altos-comissários para as colónias africanas, para descentralização de poderes.

A 6 de Novembro de 1928 é publicado o Código do Trabalho, pelo Decreto-Lei nº 16.119, que se aplicaria aos indígenas nas colónias portuguesas de África.

Ao contrário das principais potências coloniais, o governo português decide não ratificar a Convenção número vinte e nove da OIT - Organização Internacional do Trabalho de 10 de Junho de 1930, relativa a questões de trabalho forçado ou “a contrato”, sobretudo no caso das “populações indígenas” dos territórios coloniais. A Convenção entraria em vigor em 1 de Maio de 1932.

Enquanto decorriam os trabalhos da OIT, é dado inicio, em 8 de Maio de 1930 na Sociedade de Geografia, ao II Congresso Colonial Nacional, tendo por objectivo a divulgação da “ideologia imperial”, o reforço da “capacidade civilizadora” de Portugal enquanto potência colonial, a discussão e, sobretudo, a consolidação do apoio ao projecto de Acto Colonial, proposto por Salazar, e que foi aprovado pelo Decreto nº 18.570 de 8 de Julho de 1930 (I Série).

Há uma nova reorganização do Exército, criando cinco regiões militares e dois comandos independentes na metrópole, pelas Leis n.º 1960 e 1961, de 1 de Setembro de 1937. O Decreto Lei número 28.401, de 31 de Dezembro de 1927, diploma que define, basicamente, a organização do exército até 1959, previa a possibilidade do envio de forças expedicionárias, para reforçar a composição das forças militares em operações nas colónias.

Foi no ano de 1941 que Bissau foi confirmada como capital da província da Guiné. Ali se tinha formado uma povoação comercial, provavelmente por volta de 1456, passando a feitoria em 1692. Foi, em 1859, elevada à categoria de vila e passou a cidade em 1914.

Casa dos Estudantes do Império - © www.dw.de/casa-dos-estudantes-do-imperio

Por iniciativa do governo de Salazar é fundada, no mês de Dezembro de 1943, em Lisboa, a Casa dos Estudantes do Império, destinada a ser utilizada pelo Estado Novo, quer como estrutura de enquadramento político-ideológico dos jovens vindos das colónias portuguesas para estudar na Universidade de Lisboa, quer como símbolo da “superioridade moral” e da “função civilizadora” da “presença portuguesa” em África, na Ásia e na Oceânia.

A 24 de Outubro de 1945 é criada a ONU – Organização das Nações Unidas, que assumirá as atribuições da Sociedade das Nações, aumentando o número de estados aderentes. Terá a sua primeira Assembleia Geral em 10 de Janeiro de 1946, em Londres, e em 1 de Fevereiro de 1946 o socialista norueguês Trygne Lie é eleito secretário-geral. A Sociedade das Nações é dissolvida em 18 de Abril de 1946.

O governo de Salazar apresenta em Nova Iorque o pedido de adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas em 3 de Agosto de 1946. Esta solicitação é vetada pela União Soviética com o argumento de que o país continuava a ser um regime fascista e colonialista.

Com a publicação de Decreto-lei n.º 37.542 de 2 de Setembro de 1949, processa-se a passagem para a dependência do Ministério da Guerra (Ministério do Exército a partir de 1950) dos serviços militares do ultramar, incluindo as tropas nele constituídas ou eventualmente destacadas como reforço.

No mês de Dezembro de 1949, o governo português subscreve junto da ONU, organização internacional da qual estava excluído, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que tinha sido aprovada em Paris a 10 de Dezembro de 1948.

Alteração constitucional datada de 11 de Junho de 1951, com o desaparecimento da autonomia formal do Acto Colonial e a sua integração na Constituição Portuguesa de 1933. A revogação do Acto Colonial de 8 de Julho de 1930, no quadro da revisão constitucional, que passa a integrá-lo no seu texto, altera a designação “colónias” para “províncias ultramarinas”, em ordem a reforçar o carácter integrador da política colonial, e a 15 de Junho de 1951, o Ministério das Colónias passa a designar-se Ministério do Ultramar. Em Dezembro desse mesmo ano, aquando da revisão da Constituição, foi revogado o Acto Colonial de 1930, passando a integrar o texto constitucional.

Pelo Decreto 2066, datado de 27 de Maio de 1953, é promulgada a Lei Orgânica do Ultramar Português. Em 27 de Junho de 1953, de acordo com o diploma citado, o Estado Novo extingue o “Império Colonial Português”, composto pela metrópole e pelas colónias, e cria as “Províncias Ultramarinas.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

A aprovação do Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, em 20 de Maio de 1954, divide as populações em três grupos: indígenas, assimilados e brancos. Este documento seria publicado em Agosto.

O PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, foi fundado por Amílcar Cabral em 18 de Setembro de 1959. Nos anos seguintes outros partidos ou movimentos seriam fundados: em 1958, UPG – União Popular da Guiné; em 1959, UDC – União Democrática Cabo Verdiana e MLGCV – Movimento de Libertação da Guiné e Ilhas de Cabo Verde; em 1961, MLG – Movimento de Libertação da Guiné; em 1962, UNGP – União doa Naturais da Guiné Portuguesa. Em 1962, a maioria destes partidos fundiram-se, dando origem FLING – Frente de Libertação para a Independência da Guiné.

Em 3 de Agosto de 1959, uma greve dos descarregadores indígenas do porto abala Bissau. Coordenada pela União dos Trabalhadores da Guiné, organização clandestina de natureza político-sindical, termina com a morte de cerca de cinquenta grevistas e com mais de cem feridos, ficando conhecida como o massacre de Pidjiguiti. Outra versão é de que o que aconteceu foi uma reivindicação laboral dos estivadores da Casa Gouveia e não como diz a propaganda do PAIGC. [Mário Dias, residente e militar na Guiné (Correio da Manhã / Revista, 20 de Janeiro de 2013 e post do blogue Iª série Guiné 63/74 - DXXXV: Pidjiguiti, 3 de Agosto de 1959: eu estive lá (Mário Dias) de 15 Fevereiro 2006].

Guiné > Bissau > 1959 > Alguns dos 1ºs Cabos Milicianos do 1º Curso de Sargentos Milicianos, realizado na província portuguesa da Guiné, em que participaram juntos, pela primeira vez, europeus e guineenses.
De cócoras, a partir da esquerda: Domingos Ramos; um outro cujo nome não me lembro mas que também foi para a guerrilha; Laurentino Pedro Gomes. De pé: não me recordo o nome mas também foi para a guerrilha; Garcia, filho do administrador Garcia, muito conhecido e estimado em Bissau; mais um de cujo nome não me recordo; eu, [Mário Dias]; e mais outro guerrilheiro. Como se pode concluir, o recrutamento de 1959 do CIC [Centro de Instrução de Civilizados] , foi um autêntico alfobre [de quadros] para o PAIGC. 
Foto e legenda: © Mário Dias (2006). Direitos reservados.

(Continua)
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Nota do editor:

Vd. último poste da série de 25 DE JANEIRO DE 2013 > Guiné 63/74 - P11003: Efemérides (118): Data da Operação Irã (José Martins)