Guiné 61/74 - P20318: Historiografia da presença portuguesa em África (183): A eterna polémica sobre o racismo no colonialismo português (1): Questionário Etnográfico elaborado pelo Capitão Vellez Caroço (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 19 de Dezembro de 2018:

Queridos amigos,
A ideia de que constituía um imperativo civilizar gente primitiva, o gentio, aproximando-a dos preceitos ocidentais, dos seus valores políticos e religiosos, tem uma longa história na cultura portuguesa. Era um gentio bárbaro ou selvático, devia ser ajudado a melhorar as práticas agrícolas, a trabalhar nas obras públicas mas também para empresas. Se aprendesse a ler e escrever, podia vir a ser assimilado.
Na hora da luta armada, foi revogada toda esta legislação e camuflada a matriz racial e ideológica de um longo processo colonial. O que neste texto se apresenta é uma breve síntese da ascensão do racismo como evidência científica para depois o podermos comparar com as práticas raciais do nosso colonialismo. O Estado Novo tudo fez para negar haver racismo, mas ele existia no Oriente, mesmo em Goa, em Angola, Moçambique, São Tomé e Guiné, com as especificidades da escravatura mascarada, do trabalho forçado, da distinção entre civilizado, assimilado e gentio.
Talvez um racismo de brandos costumes, mas inequivocamente organizado na discriminação, no preconceito, na descategorização.

Um abraço do
Mário


A eterna polémica sobre o racismo no colonialismo português (1)

Beja Santos

Em 1934, o Capitão de Infantaria Jorge Frederico Torres Vellez Caroço, então Diretor dos Serviços e Negócios Indígenas na Guiné, dirige-se ao Governador Carvalho Viegas, a quem envia um questionário etnográfico que estará na base no seu trabalho, publicado muito mais tarde, no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa sobre o régulo Monjur, do Gabú:
“Excelência
Os factos e as características observadas na vida do indígena e na sua maneira de ser, e na necessidade absoluta e urgente de procurar metódica e progressivamente aproximá-lo da nossa civilização, com a garantia indispensável dos seus direitos, é verdade, mas tendendo sempre para um melhor e mais completo aperfeiçoamento, determinaram a conveniência de criar para ele uma ordem jurídica adaptável à sua mentalidade ‘primitiva’, às suas faculdades psíquicas, aos seus sentimentos e que se harmonize, tanto quanto possível, com o respeito pelos seus usos e costumes, cuja transformação se deve efectuar lenta e gradualmente, evitando assim possíveis perturbações que tanto têm de inúteis como de prejudiciais.
De resto, são estas as directrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas, são estes os princípios preconizados pelo Acto Colonial, que mandam proceder à codificação dos usos e costumes dos indígenas.
Claro está, que não é possível nesta colónia, onde a diversidade de componentes étnicos singulariza a sua população nativa, elaborar um código único regulador de quaisquer das normas referidas.
A diferenciação absoluta de usos e costumes entre muitas das raças que a povoam, obriga ao desdobramento de tantos códigos quantos forem as étnicas caracterizadamente diferentes.
Para este desidrato, porém, são necessários elementos básicos – que nos faltam – em que o conhecimento das minúcias da vida material do indígena, ande a par com a ciência da sua constituição moral. Desta falta de elementos para, sobre eles se assentarem normas que regulem a acção colonizadora e de soberania tendentes à evolução dos povos para um melhor Estado social, repito, sem ataques bruscos à sua insuficiência psíquica e arraiados costumes primitivos, surge a necessidade de elaboração de um Questionário Etnográfico”.

É conveniente recordar que desde os primórdios da República os sucessivos governadores exigiam aos administradores documentos desta natureza que possibilitassem o conhecimento, nas diferentes localidades, de quais os grupos étnicos, a sua identidade e caraterísticas e dados antropológicos, a vida familiar, os direitos de propriedade, as práticas agrícolas, a natureza do comércio e indústria, os tipos de habitação e de alimentação e algo mais. Não era pois original o que o Capitão Vellez Caroço propunha, tratava-se porventura de uma atualização, tais dados existiam em poder da administração. O que para o caso mais interessante se põe à reflexão tem a ver com algo que serviu de eixo veiculador da proposta civilizadora que tem os seus antecedentes na monarquia constitucional, que passa pela I República e que se dinamiza com o Estado Novo: a missão civilizadora face às insuficiências detetadas nos indígenas, havia que proceder à radiografia o mais detalhada quanto possível, e daí este questionário etnográfico que o Capitão Vellez Caroço viu aprovado pelo Governador Carvalho Viegas.

O que nos remete para essa tumultuosa questão do racismo e do colonialismo à maneira portuguesa. Pois vamos ao significado dos termos.

Faz-se recurso ao que em “Racismos, Das Cruzadas ao Século XX”, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2015, Francisco Bethencourt escreve sobre racismo:
“O racismo atribui um único conjunto de traços físicos e/ou mentais reais ou imaginários a grupos étnicos específicos, acreditando que essas caraterísticas são transmitidas de geração em geração. Os grupos étnicos são considerados inferiores ou divergentes da norma representada pelo grupo de referência, justificando assim a discriminação ou a segregação. O racismo tem como alvo não só os grupos étnicos considerados inferiores, mas também os grupos considerados concorrentes, como os judeus, os muçulmanos ou os arménios.
O racismo distingue-se do etnocentrismo no sentido em que não se refere de forma abstrata a bairros ou comunidades outras desprezadas ou temidas; regra geral aplica-se a grupos com quem a comunidade de referência lida – grupos esses considerados associados a regras de sangue ou de descendência. O etnocentrismo pode expressar desprezo por outra comunidade, mas aceita a inclusão de indivíduos dessa comunidade, ao passo que o racismo considera que o sangue afeta todos os elementos da comunidade em causa”.

Voltaremos a este importantíssimo trabalho de Francisco Bethencourt noutra ocasião, ao longo da sua investigação falará do contexto histórico do racismo na Antiguidade Clássica, invasões bárbaras e expansão muçulmana; aludirá à expansão ultramarina europeia, as sociedades coloniais desde os séculos XVI e XIX; mais adiante analisará as teorias das raças e depois as políticas raciais em vários impérios.
O pontapé de saída para esta análise, indispensável na cultura portuguesa, não é saber, como ponto de partida, se fomos colonialistas ferozes ou se praticámos uma espécie de convivência multirracial que nos distinguiu supinamente de todas as outras potências colonialistas, a despeito do trabalho forçado, da escravatura ou da exploração económica. Racismo sempre existiu e a investigação de Francisco Bethencourt é bem elucidativa: esmagamento e escravidão do vencido, também por ser inferior; a discussão, em atmosfera religiosa, se os negros e os índios tinham alma: a própria democracia grega estava confinada a um conjunto de eleitos, os demais era ralé desprezível, etc.

No século XIX, a obra de Darwin veio criar evidência científica quanto a uma evolução da espécie humana, A Origem das Espécies, por interpretações adulteradas irá situar-se como matriz das raças puras e das raças inferiores. Em “A Evolução do Racismo, Diferenças humanas e uso e abuso da Ciência”, Círculo de Leitores, 1996, Pat Shipman enfatiza como esta obra de Darwin gerou uma falange de simpatizantes e de grandes opositores, a Igreja de Inglaterra foi contundente e o nome de Darwin era ridicularizado por ligar o homem ao macaco. Na Alemanha, as ideias de Darwin foram repescadas por Ernst Haeckel, um cientista que irá ter grande peso nas doutrinas arianas. Recorde-se que em território alemão estavam a surgir exemplares do homem de Neandertal, os fósseis começavam a ser datados, os dados expostos na Bíblia contestados. Haeckel, inconscientemente, lançava as bases das doutrinas raciais. “Para ele, uma raça era não o que os biólogos sabem hoje que é: uma subdivisão regional de qualquer espécie; uma população local vagamente unida por uma tendência para compartilhar particulares variações de fenótipo ou genótipo. Uma raça era uma nacionalidade, uma tribo ou mesmo um grupo étnico culturalmente mas não geneticamente diferente dos seus vizinhos. Haeckel nunca escondeu a sua convicção de que a lei biológica devia governar a sociedade humana. Acreditava piamente que as raças eram tão diferentes umas das outras como as espécies de animais, o que parecia ser um suporte científico para o racismo descarado”. E não se escusou a dizer que a raça alemã devia estar sujeita a um poder autoritário e ser dominada pela eugenia.

Dentro das adulterações do darwinismo, falava-se na sobrevivência dos mais aptos, quem sobrevivia controlava os outros. Ideias que ganharam simpatias nos EUA. A guerra civil deixara a população perturbada, vulneravelmente consciente das diferenças entre as raças, a partir de então declaradas legalmente iguais, e das crescentes disparidades entre classes sociais e económicas. Do darwinismo enquanto processo evolucionista passou-se para o darwinismo social, ganhou popularidade estudar famílias com graves problemas de criminalidade ou alcoolismo. Depois das obras de Mendel, cresceu a simpatia pela eugenia. Foram recolhidos dados sobre a frequência e a distribuição de uma espantosa quantidade de variedades de traças dentro das famílias. Estudos sobre: hermafroditismo, hemofilia, fenda palatina, lábio leporino, dedos curtos ou mais de cinco dedos, surdo-mutismo, demências e deficiências mentais. Passo a passo caminhava-se para um abismo racial. Numa época de grande imigração, alguns cientistas da antropologia insistiam que a política de imigração devia ter como base a história hereditária do indivíduo e da sua família. Noutra dimensão do problema, ganhou também popularidade a ideia de esterilizar deficientes mentais, imbecis e a lei da esterilização começou a ser aprovada. A carga fiscal dos doentes, loucos, indigentes e criminosos pesava fortemente sobre o número cada vez menor dos empregados.

Nos EUA, a esterilização tornou-se mais popular como meio de enfrentar o problema dos criminosos, dos pobres ou dos que passavam por loucos congénitos. A esterilização obrigatória dos internados em instituições era perfeitamente legal. Na Alemanha, o quadro doutrinário era diferente, um forte sentido romântico misturava-se com uma confusa ciência ou racismo, fazia-se a apologia das glórias físicas, morais e intelectuais dos verdadeiros alemães: altos, louros, de olhos azuis, escorreitos camponeses de descendência ariana ou nórdica. Escondeu-se que a raça ariana era uma criação largamente mítica, as pessoas que falavam a língua proto-europeia na base comum de sânscrito, zende, arménio, grego, latim, lituano, eslavónio, alemão, céltico, inglês, francês, e muito mais. Atribuiu-se a origem deste arianismo à região do Ganges, eram os indo-europeus. Procurou-se encontrar um povo hostil, um inimigo mortal da futura raça pura, recaiu sobre o judeu. Atenda-se que a história do antissemitismo da Europa em geral e na Alemanha em particular vem de longa data. Desde a Idade Média que os judeus tinham imensas restrições. Antes do século XIX, era legalmente proibido a um judeu na Alemanha possuir terras ou ocupar cargos públicos. Estava constituído o caldo de cultura que Hitler aproveitou para encontrar como inimigo principal, depois de ter posto nos campos de concentração os dirigentes dos partidos de esquerda, os antissociais, o preconceito e a discriminação atingiam o auge entre europeus, com longuíssima história de fixação no continente. Era a mais gigantesca manifestação racial que se conhecera, levou à matança em massa, era um racismo com categorias distintas daquele que se praticou em África, tinha por detrás projetos políticos muito distintos dos do colonialismo.

(continua)
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Nota do editor

Último poste da série de 30 de outubro de 2019 > Guiné 61/74 - P20290: Historiografia da presença portuguesa em África (181): Dados Informativos 4, publicação da Agência Geral do Ultramar - Guiné, 1968: Os números da educação e saúde (Mário Beja Santos)