Texto do A. Marques Lopes:
Caros amigos:
Estou completamente de acordo que o principal é contarmos as nossas experiências pessoais. Isso é um contributo importante e fundamental para conhecermos a totalidade do que foi a nossa experiência colectiva durante a guerra colonial, nomeadamente na Guiné. A visão que cada um de nós teve foi a do real e do concreto, experimentada no terreno. Na altura, foi aquilo que vivemos, foi aquilo que vimos, foi os sentimentos que experimetámos com o que nos tocou directamente.
Para alguns certamente, mas para a generalidade não houve tempo para reflectir, era o imediato que exigia acção, não reflexão sobre as razões da acção. Daí que eu pense que, decorridos tantos anos, a reflexão já feita, a que tivemos tempo e condições para fazer, nos possa dar já uma outra visão, não subordinada ao ter que disparar para não morrer, ao ter que matar para poder viver.
É pois natural que, perante certas opiniões e experiências, possamos já dar outras opiniões fundamentadas no nosso sentimento íntimo, construído na realidade vivida, naquilo que soubemos e viemos a saber depois. O esclarecimento depende desta troca de opiniões.
Permitam-me, então, que faça algumas considerações sobtre a entrevista de Alpoim Calvão de que só agora tomei conhecimento e que está, em minha opinião e usando a bela expressão do novo membro da nossa tertúlia (de acordo com a entrada dele!), pintada e filtrada de um só côr.
Não sei onde é que Alpoim Calvão foi buscar o "Congresso do PAIGC de 1969, em Conakry". É que, são dados históricos, o PAIGC realizou dois congressos antes da independência da Guiné: o primeiro realizou-se, de 13 a 17 de Fevereiro de 1964, em Cassacá, a cerca de 3km a SW de Catió, durante a chamada Batalha de Como, liderada por Nino Vieira; o segundo realiza-se a 18 de Julho de 1973 em Madina do Boé, seis meses depois do assassinato de Amilcar Cabral e dois meses antes da declaração unilateral da independência. Como pode ele ter documentos de um congresso que não existiu?... Estranho, pelo menos e com boa vontade.
Sobre quem o mandou matar, já o próprio Amilcar Cabral tinha adivinhado quem seria, num documento que distribuíu aos quadros do PAIGC em Março de 1972 (in "Guiné-Bissau - Nação Africana Forjada na Luta", de Amilcar Cabral, editado por Maria Natália Teixeira Lopes, em Lisboa, 1974, pp 123-125):
"O objectivo principal do inimigo é destruir o nosso Partido, porque em África e em todo o mundo o seu prestígio e o prestígio dos seus principais dirigentes estão no auge.
"Ele está convencido de que a prisão ou a morte do principal dirigente significaria o fim do Partido e da nossa luta.
"Por isso mesmo, o objectivo real dos portugueses na sua tentativa de invasão da República da Guiné (Conakry), em 22 de Novembro de 1970, era o assassinato do secretário geral do Partido e a destruição da base na retaguarda da revolução constituída pelo regime de Sékou Touré.
"Numa palavra, destruir o Partido agindo no seu interior.
"O plano inimigo far-se-á em três fases:
"Primeira fase:
"Actualmente, muitos compatriotas abandonam Bissau e outros centros urbanos para se juntarem às nossas fileiras. Nesta ocasião, o general Spínola espera poder introduzir agentes (antigos ou novos membros do Partido) nas nossas fileiras.
"A sua tarefa: estudar as fraquezas do nosso Partido e tentar provocações apoiando-se no racismo, no tribalismo, opondo os muçulmanos aos não-muçulmanos, etc.
"Segunda fase:
"1. Criar uma rede clandestina (penetrando, por exemplo, no Partido e nas forças armadas);
"2. Criar uma direcção paralela, se possível com um ou dois agentes e alguns dirigentes actuais do Partido (de entre os descontentes);
"3. Desacreditar o secretário geral, para preparar a sua eliminação no quadro do Partido ou, se a necessidade o impuser, pela sua liquidação física;
"4. Preparar a nova direcção clandestina para fazer dela o verdadeiro organismo dirigente do P. A. I. G. C.;
"5. Paralelamente, lançar uma grande ofensiva para aterrorizar as populações dos territórios libertados.
"Terceira fase:
"a. No caso de falhar a segunda fase, tentar um golpe contra a direcção do Partido, fazendo assassinar o seu secretário geral;
"b. Formar uma nova direcção baseada no racismo e opondo guineenses e caboverdianos, utilizando o tribalismo e a religião (muçulmanos contra não-muçulmanos).
"c. Impedir a luta no interior do país, liquidar os que permanecem fiéis à linha do Partido;
"d. Entrar em contacto com o governo português. Falsa negociação, autonomia interna, criação de um govemo-fantoche na Guiné-Bissau que seria designada Estado da Guiné e faria parte da comunidade portuguesa;
"e. Postos importantes estão prometidos pelo general Spínola a todos os que executaram o plano.
"Conclusão — Devemos reforçar a nossa vigilância para desmascarar e eliminar os agentes do inimigo, para defender o Partido e encorajar a luta armada Assim poderemos frustrar todos os planos criminosos dos colonialistas portugueses.
"O inimigo tentou corromper os nossos homens, mas a esmagadora maioria dos responsáveis contactados não aceitou vender-se, comportaram-se como dignos militantes do nosso Partido e contribuíram mesmo para castigar severamente os portugueses que tentavam comprá-los, como foi o caso dos quatro oficiais, próximos colaboradores de Spínola, liquidados no norte do país.» [os negritos são meus, M.L.]
Alpoim Calvão sabe muito bem que, na luta "anti-subversiva" ou "contra-revolucionária", há um objectivo importante que pode ser decisivo na evolução dessa luta: a eliminação ou aniquilamento da cabeça pensante da subversão e da revolução, do elemento congregador das vontades nesse objectivo.
Para não ir mais longe, em Portugal prenderam os comunistas e outros subversivos, tentando evitar o inevitável: o progresso da história e do sentimento de liberdade dos povos. Desde muito, pelo menos desde 1967, a organização policial portuguesa PIDE/DGS procurava matar Cabral. Alguns guerrilheiros prisioneiros foram manobrados para colaborarem com a polícia política. Ficou provado em relação a alguns dos intervenientes no atentado. Tudo leva a crer que, em medida ainda desconhecida, a PIDE não foi alheia a toda a trama. Já o conseguira com Edward Mondlane.
Na obra atrás citada vem também a intervenção feita por Amilcar Cabral perante a IV Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (XXVII Sessão) em Outubro de 1972:
«Sr. Presidente, submetemos à apreciação da O. N. U., por intermédio desta Comissão, as seguintes propostas, baseadas na realidade concreta da vida do nosso povo e em tudo o que dissemos:
"1. Diligências junto do governo português a fim de que sejam imediatamente abertas negociações entre os representantes desse governo e o nosso Partido. Propomos que essas negociações tenham como base de trabalho a pesquisa das vias e dos meios mais adequados e mais eficazes para o acesso imediato do nosso povo à independência. No caso de o governo de Portugal responder favoravelmente a tal diligência, poderíamos encarar, ao mesmo tempo, como tomar em consideração os interesses de Portugal no nosso país.
"2. Aceitação dos delegados do nosso Partido, com a capacidade de membros associados ou de observadores, em todos os organismos especializados da O. N. U., como únicos e legítimos representantes do nosso povo, como acontece já em relação à Comissão Económica para a África (C. E. A.)
"3. Desenvolvimento de um auxílio concreto desses organismos especializados, especialmente da U.N.E.S.C.O., da U.N.I.C.E.F., da O.M.S. e da F.A.O., ao nosso povo, no quadro da reconstrução nacional do nosso país.
"4. Apoio da O. N. U., moral e político, a todas as iniciativas que o nosso povo e o nosso Partido decidam empreender para acelerar o fim da guerra colonial portuguesa e a independência da nossa nação africana, para que essa possa em breve ocupar o lugar que lhe é devido por direito no seio da Comunidade Internacional.
"Na perspectiva de estas propostas serem seriamente consideradas, lançamos um veemente apelo a todos os Estados membros da O. N. U., em particular aos aliados de Portugal, aos países da América Latina, e muito especialmente ao Brasil, para que compreendam a nossa posição e dêem o seu apoio às aspirações legítimas do nosso povo africano à liberdade, à independência e ao progresso a que tem direito.»[osnegritos são meus, M.L.]
Em 27 de Outubro de 1971, numa entrevista concedida à revista Anticolonislismo, disse Amilcar Cabral:
«Como sabe, nós temos uma longa caminhada juntamente com o povo de Portugal. Não foi decidido por nós, não foi decidido pelo povo português, foi decidido pelas circunstâncias históricas do tempo da Europa das descobertas e pela classe dirigente portuguesa de antanho, como se diz em português antigo; mas é verdade, é isso! Há essa realidade concreta! Eu estou aqui falando português como qualquer outro português, e infelizmente melhor que centenas de milhares de portugueses que o Estado português tem deixado na ignorância e na miséria.
"Nós marchamos juntos e, além disso, no nosso povo, seja em Cabo Verde, seja na Guiné, existe toda uma ligação de sangue, não só de história mas também de sangue, e fundamentalmente de cultura, com o povo de Portugal. Quando falei há bocado sobre a nossa cultura não tive necessidade de lembrar que essa nossa cultura também está influenciada pela cultura portuguesa e nós estamos prontos a aceitar todo o aspecto positivo da cultura dos outros. Nós, em princípio, o nosso problema não é de nos desligarmos do povo português. Se porventura em Portugal houvesse um regime que estivesse disposto a construir não só o futuro e o bem estar do povo de Portugal mas também o nosso, mas em pé de absoluta igualdade, quer dizer que o Presidente da República pudesse ser tanto de Cabo Verde, da Guiné, como de Portugal, etc., que todas as funções estatais, administrativas, etc., fossem igualmente possíveis para toda a gente, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência, porque já seríamos independentes num quadro humano muito mais largo e talvezmuito mais eficaz do ponto de vista da história. Mas infelizmente, como sabem, a coisa não é essa: o colonialismo português explorou o nosso povo da maneira mais bárbara e criminosa e quando reclamamos o direito de ser gente, nós mesmos, de sermos homens, parte da humanidade, e de termos a nossa própria personalidade, a resposta é a repressão com a guerra colonial.
"Mas nós nunca confundimos colonialismo português com povo de Portugal e temos feito tudo, na medida das nossas possibilidades, para preservar, apesar dos crimes cometidos pelos colonialistas portugueses, as possibilidades duma cooperação, de amizade, de solidariedade e de colaboração eficaz com o povo de Portugal, numa base de independência, de igualdade de direitos e de reciprocidade de vantagens, seja para o progresso da nossa terra, seja para o progresso do povo português.
"O povo português está submetido há cerca já quase de meio século a um regime que, pelas suas características, não pode deixar de ser chamado fascista.
"A nossa luta é contra o colonialismo português. Nós somos povos africanos, ou um povo africano, lutando contra o colonialismo português, contra a dominação colonial portuguesa, mas não deixamos de ver a ligação que existe entre a luta antifascista e a luta anticolonialista. Nós estamos absolutamente convencidos de que se em Portugal se instalasse amanhã um governo que não fosse fascista, mas fosse democrático, progressista, reconhecedor do direito dos povos à autodeterminação e à independência, a nossa luta não teria razão de ser. Aí está a ligação íntima que pode existir entre a nossa luta e a luta antifascista em Portugal; mas também, vice-versa, estamos absolutamente convencidos de que na medida em que os povos das colónias portuguesas avance com a sua luta e se libertem totalmente da dominação colonial portuguesa estarão contribuindo duma maneira muito eficaz para a liquidação do regime fascista em Portugal. E cremos mesmo que até hoje, embora nenhum dos países esteja completamente independente, o que já fizemos nas nossas terras tem contribuído, e claro que também a ajuda dos próprios fascistas-colonialistas portugueses, a mostrar ao povo português claramente que o caminho da luta é o único caminho que poderá libertá-lo da dominação e da opressão a que está sujeito. Nós queremos entretanto exprimir claramente o seguinte: nós não confundimos a nossa luta, na nossa terra, com a luta do povo português; estão ligadas, mas nós, no interesse do nosso povo, combatemos contra o colonialismo português. Liquidar o fascismo em Portugal, se ele não se liquidar pela liquidação do colonialismo, isso é função dos próprios portugueses patriotas, que cada dia estão mais conscientes da necessidade de desenvolver a sua luta e de servir o melhor possível o seu povo."
E o que dizia o Governo por essas alturas? Já não vou buscar o Salazar, pois o seu pensamento era demasiado claro e evidente em matéria de Ultramar. Quando começaram a soprar os chamados "ventos da História", isto é, quando o Terceiro Mundo começou a tornar-se independente, as colónias passaram a chamar-se "províncias ultramarinas", porque a palavra colónias começou a ter uma carga muito pejorativa. Os grandes impérios abriram mão dos seus domínios políticos, mas não económicos, e deram a independência aos países que até aí dominavam. Mas Salazer continuou a mesma política, continuando na contramão da História, porque julgou que podia vencer pela força, que era a única coisa que não tínhamos. Veio Marcelo e criou os "Estados Ultramarinos", mas seguindo a mesma política. Vamos ao marcelismo ver como é que a sua "abertura" e a revisão constitucional de 1971 encarava os criados "Estados" do Ultramar.
Marcelo Caetano ao jornal L'Aurore, em 7 de Abril de 1971:
«Os terroristas pretendem que ocupam dois terços do nosso território ginéu... (...)Na verdade o tipo de guerra que temos de enfrentar corresponde a uma série de pequenas infiltrações, efectuadas no nosso território por comandos vindos do estrangeiro, armados e treinados pelo estrangeiro. É uma guerra subversiva que nos fazem e nós sabemos como responder... Na Guiné, repito, eles atacam as populações, incendeiam as aldeias e, depois, retiram-se. É a isto, é a estas breves operações, limitadas no espaço e no tempo, que se chama a ocupação de dois terços do território da Guiné."
E, mais à frente, quando lhe perguntaram sobre o alargamento da autonomia às províncias de África:
"Trata-se de desenvolver a autonomia financeira das províncias e, por outro lado, de aumentar os seus poderes legislativos. É assim uma reforma interna que de modo algum atenta contra o conjunto formado pelo Ultramar e pela Metrópole, conjunto que continuará rigorosamnte indivisível."
Marcelo Caetano, numa entrevista à BBC em 12 de Julho de 1973, quando lhe perguntaram se pensava dar a independência aos territórios ultramarinos:
«São perguntas que não podem ser feitas a uma pessoa que não é um autocrata. Eu não tenho a possibilidade de, por mim, dar ou não dar. A independência é uma solução que só os povos podem resolver [curioso!]. Não pode ser dada por um político.»
Marcelo Caetano, citado pelo jornal O Século, de 18 de Março de 1974, disse ao semanário Le Point que «nunca negociará com os adversários de Portugal, aqueles que, pagos por potências estrangeiras, sustentam uma luta de guerrilhas, inútil e cruel».
Rui Patrício ao Jornal do Brasil, de 16 de Março de 1974: «A autonomia dos Estados e das províncias ultramarinas é já extremamente ampla e, na prática, superior à de muitps Estados membros de certas federações... aquela autonomia abrange a faculdade de legislar, através de órgãos próprios sobre todas as matérias de interesse local e de aprovar orçamentos e planos de desenvolvimento próprios de cada território. É isto que corresponde às aspirações dos portugueses de África assim como aos seus desejos de manter a unidade nacional...»
Não me parece, pois, que Amilcar Cabral quizesse a guerra pela guerra, mas quereria, sim, uma solução que o governo de Lisboa não queria. Mas nem esta Salazar queria. Efectivamente, nunca houve vontade de se sentarem à mesa com os movimentos de libertação e discutir uma solução. Tudo tinha de caminhar, pois, no sentido do fim da guerra com a vitória dos contestatários, mais tarde ou mais cedo, de acordo com o curso da História. Nem Salazar nem Caetano tiveram esta percepção que evitaria os milhares de mortos? Acho que tiveram, mas, por interesse político, fingiram que não viram. Foi a forma de se manterem no poder. E era uma guerra votada ao fracasso. A única maneira de termos evitado a derrota seria termos feito um pacto com as populações e com os movimentos de libertação. Mas é claríssimo que nunca houve vontade do regime em dar esse passo.
Racista o Amilcar Cabral, casado com a branca Maria Helena de Athayde Vilhena Rodrigues, sua colega no Instituto de Agronomia com quem viria a ter duas filhas? Não me parece, nem é essa a opinião dos que o conheceram no Instituto de Agronomia, à Ajuda. Por dizer que "dar um tiro num portuga numa emboscada é um acto político de primeira grandeza"? Que andámos nós a fazer senão dar tiros nos turras, alguns a ganhar medalhas e louvores por isso mesmo? Por racismo? Eu dei muitos tiros em emboscadas e nunca foi por racismo. Foi para cumprir a missão que me tinham, mal ou bem, dado e para sobreviver. A acção política deles vingou e a minha não. Eles estariam mais certos da sua razão do que eu (é verdade, sempre tive dúvidas).
É para rir que um militar de carreira possa dizer uma coisa destas. Qual é o papel de quem anda em guerra, de um lado ou do outro, não é disparar e matar o outro? E não tem nada de racismo, evidentemente. Os meus jagudis fizeram emboscadas contra os da sua côr sem racismo nenhum. Foi um acto político, sem consciência política, tenho a certeza. Se Cabral de facto disse isso no tal congresso que não existiu (...) foi para transmitir consciência política aos guerrilheiros do PAIGC, tal como nos quizeram transmitir consciência política para que matássemos os turras quando nos falaram do "património nacional" e da "defesa da civilização ocidental"... Essa do Alpoim Calvão é muito primária. A que chamará ele às imagens que envio (1) ? Precalços de uma "sociedade multirracial" que viu a superioridade dos brancos ameaçada pelos nharros ou contingências de uma guerra sem razão?
Todos os homens têm o direito de defenderem livremente os seus pontos de vista, mas devem fazê-lo de forma honesta e correcta, sem albergar ódios no coração, sem desvirtuar e falsear os fundamentos reais das questões. Não me parece que Alpoim Calvão tenha feito isso nesta entrevista.
A. Marques Lopes
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(1) Imagens que, por enquanto, só circulam dentro da tertúlia. L.G.
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