Olá Carlos!
Depois da publicação do trabalho do Zé Brás, em 3 fases, sobre as condicionantes coloniais na África portuguesa, e de uma subsquente comunicação minha em corroboração sobre o incipiente colonialismo português, fui dar uma vista de olhos sobre textos que versam aquela matéria e reli o ivro de que deixo algumas indicações, e parece-me interessante de um ponto de vista do diagnóstico, e desenvolvimento, das ideias sobre anticolonialismo e descolonização. Provavelmente, a eficácia da filosofia a aplicar, já estaria retardada em relação à dinâmica histórica. Ainda assim, contém conceitos que, no meu entender, mostram uma visão serena e objectiva sobre aquela problemática.
Deixo à tua consideração a possibilidade de ser divulgado, pois tratando-se de uma publicação de 1963, só em bibliotecas ou em alfarrabistas poderá ser encontrada.
Para ti, e para a Tabanca, vai um grande abraço.
JD
Autor: Luís Filipe de Oliveira e Castro
Edição: Agência Geral do Ultramar, 1963
Diz o autor (nasceu em Malange em 1932) na introdução: ..."É que não basta denunciar os equívocos evidentes do anticolonialisno; nem afirmar direitos históricos e disposições constitucionais, efémeras como tudo na vida; nem denunciar e repelir com brio agravos espúrios; nem dominar o terrorismo; nem sequer afirmar que não transigimos e não cedemos. Torna-se necessário, acima de tudo, continuar a fazer corresponder, com coerência e coragem, os actos e as realizações com os princípios e com as promessas, e não despertar para a acção só no momento do perigo, vencendo, enquanto for tempo, a rotina anquilosante e os nossos próprios paradoxos e contradições. E isto porque a presença portuguesa no ultramar... só será avaliada e estimada pelo grau da sua utilidade económica e humana"...
A obra subdivide-se em 5 capítulos assim distribuídos: 1 - Portugal e o anticolonialismo; 2 - Quem são os anticolonialistas; 3 - Conceito português de colonização; 4 - Um caso de anticolonialismo: a independência do Congo ex-belga; 5 - Conjuntura política da África negra. Termina com um 6.º capítulo dedicado a documentos atinentes às resoluções da "Table ronde" belgo-congolesa, e à Carta de Addis-Abeba. Finalmente, é enunciada a extensa bibliografia consultada.
Como decorre do título, o autor procura contrapor os argumentos anticoloniais com a original maneira portuguesa de estar em África, conforme as ideologias próximas a 1963. Diz: "pode afirmar-se que o anticolonialismo, no seu aspecto genérico, é um 'estado de espírito' contra a legitimidade de certos Estados europeus se alargarem em outros continentes detendo neles territórios sob sua soberania"...."O movimento panafricanista a que estão ligados... Sylvester Williams, Burghardt du Bois e Marcus Garvey pode também analisar-se sob o aspecto focado, em especial na contribuição que trouxe para o despertar e para o desenvolvimento do racismo antieuropeu"..."Os próprios estados africanos que recentemente obtiveram o estatuto da independência não se libertaram da anterior 'situação colonial', pois o monopólio do poder político e económico manteve-se na mão de uma minoria europeizada, de há muito desenraizada da grande massa da população autóctone, continuando esta a não ter vontade própria e a reflectir inúmeras desigualdades étnico-sociológicas que se entrechocam". E particulariza sobre outro aspecto: "O anticolonialismo movido por interesses económicos dá-lhe o carácter de anticolonialismo utilitário, de que os EUA são os principais paladinos por verem na emancipação dos territórios ultramarinos um caminho aberto para a realização do seu objectivo de hegemonia económica mundial". E adiante: "A União Soviética... logo se aproveitou do ambiente criado pelo anticolonialismo e pelo pan-africanismo para desenvolver... o estribilho aliciador e revolucionário de 'a Ásia para os asiáticos' e 'a África para os africanos'". Assim juntou os dois blocos rivais, como primeiros interessados no desenvolvimento das ideias e lutas independentistas. Depois, faz breve destrinça (do ponto de vista de Estaline) do imperialismo e da opressão capitalista dos colonizadores: "o capitalismo não pode viver sem explorar as colónias e sem as manter num todo único", enquanto para o comunismo, ao contrário, "tais tendências não são mais do que aspectos de uma mesma coisa, ou seja, a emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo capitalista... pela sua transformação preliminar em Estados independentes"...
Oliveira e Castro faz uma imparcial descrição sobre os interesses capitalistas americanos relativamente às riquezas africanas, que determinaram um vivo apoio às independências, por um lado; bem como ante o crescendo ideológico comunista sobre as novas élites africanas que estudavam na Europa, o desenvolvimento das ideias e acções afro-asiáticas de emancipação, as diferentes conferências que deram substância a diferentes orientações independentistas, em termos sociais, político e económicos, por outro. Tratando-se de um salazarista indefectível, é muito curiosa a descrição de opções políticas, algumas exageradamente valoradas, outras, de grande acuidade para a evolução e grangeamento de identidade e capacidade, com vista à autonomia das colónias relativamente às metrópoles. Poderá dizer-se que integrou uma vanguarda de pensadores portugueses sobre as diferentes soluções viáveis para a crise ultramarina, todas elas apontadas para o desenvolvimento sócio-económico, descentralização administrativa, e modernização do modelo do estado em relação às responsabilidades sociais, que poderiam desembocar nas independências, e refere em tom idealista: "A campanha comunista visando, por táctica, o 'capitalismo' envolve evidente injustiça e redunda em prejuízo directo do próprio africano. A expressão 'capitalismo' é utilizada nessa campanha como 'termo de combate' e apresenta um sentido neologista ainda não definido de modo preciso, dado que só deve ser classificado de capitalista o regime que aliene a pessoa ao lucro de outras pessoas privilegiadas e que transforme as relações dos homens em relação das coisas". Mas dá conta da insuficiência da potência colonial logo a seguir, quando se expressa nos seguintes termos: "É evidente que ao capital privado, depois de cumprir as suas irrecusáveis obrigações económicas, fiscais e sociais, não pode ser negada a justa remuneração, até como factor imprescindível de estímulo para novos empreendimentos, a maior parte das vezes incomportáveis para o sector público", deixando à escâncara a evidência da insuficiência do Estado para prover às suas obrigações.
"Se é a promoção dos povos de África que no processo civilizador está em causa, não poderemos esquecer que ela só será possível como resultado do desenvolvimento económico; este, por sua vez, não se realizará, a curto prazo e no ritmo necessário, sem o concurso da experiência, da técnica e dos capitais importantes, já que a economia nativa é, por natureza, rudimentar e se apresenta ainda no seu estado embrionário".
Sobre o que considera ser a situação colonial evolutiva nos territórios sob administração portuguesa, estribando-se em Adriano Moreira ("Política Ultramarina"), e Silva Cunha ("Questões Ultramarinas e Internacionais") diz: ... "só haverá verdadeira descolonização quando a integração ou a emancipação corresponderem a uma transformação real e profunda dos colonizados, isto é, quando haja homogeneização real das culturas em presença (o que não significa uniformização) ou quando os colonizados possam viver autonomamente, sem novas dependências que não sejam as que resultem da natural solidariedade entre os povos"; e conclui sobre conceitos de supressão abrupta da colonização: ..."não teve em atenção os casos de descolonização historicamente já realizados ou em vias de se efectivar pela integração e defende o absurdo de que só a emancipação, mesmo quando prematura, será susceptível de assegurar completamente a descolonização".
Apresenta uma conclusão interessante de que destaco: "Podem esbater-se as primeiras situações coloniais; podem mudar-se as circunstâncias e as posições, passando os colonizados de ontem a colonizadores de hoje; podem diferenciar-se os métodos da colonização; podem gerar-se alterações profundas na escala dos valores apreciativos mas, apesar de tudo, a colonização continuará a apresentar-se como fenómeno inevitável, desde que existam deslocações humanas e desníveis provocados pelas diversas idades das culturas dos grupos sociais e pelo desigual poderio e potencialidade económica dos povos. A colonização é mesmo o processo mais válido, desde que honestamente entendido e praticado, susceptível de gerar o equilíbrio orgânico e funcional tão necessário à vida e ao convívio pacífico das nações".
Como contraponto, faz uma exaustiva apreciação sobre a crise do Congo ex-belga, onde mostra a influência dos interesses económicos internacionais sobre o processo de independência, as intervenções militares, o colapso da ONU perante a exploração das diferenças tribais e dos interesses económicos, no que passou a constituir uma afronta de larga escala aos direitos humanos e à vida, princípios propalados para o desenvolvimento da emancipação dos povos e das novas nações, que, afinal, se afiguravam carenciadas de identidade nacional.
Termina com uma interessante apreciação à conjuntura política da África negra, e com alguns documentos a esse propósito. As conclusões da leitura podem ser díspares, conforme a formação, a ingenuidade crítica ou acrítica, e os interesses de cada um, mas trata-se de um ponto de vista interessante, de um português, situacionista, que, a espaços, parece abrir janelas independentistas.
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Notas de CV:
(*) Vd. poste de 14 de Janeiro de 2012 > Guiné 63/74 - P9353: História da CCAÇ 2679 (46): SEXA COMCHEFE visitou Tabassi (José Manuel Matos Dinis)
Vd. último poste da série de 23 de Janeiro de 2012 > Guiné 63/74 - P9389: Notas de leitura (325): Bordo de Ataque - Memórias de Uma Caderneta de Voo e um Contributo para a História, de José Krus Abecasis (Beja Santos)
