Guiné 61/74 - P18311: Notas de leitura (1040): “Modelo Político Unificador, Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau”, por Livonildo Francisco Mendes; Chiado Editora, 2015 (4) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 24 de Janeiro de 2018:

Queridos amigos,
Chegou o momento de desvelar o modelo político unificador. Estou absolutamente seguro que propostas tão entusiasmantes levarão a um estudo mais aprofundado, tal o entusiasmo que o autor põe nas suas propostas.
Não quero despedir-me desta obra gémea à dissertação de doutoramento do Dr. Livonildo sem dizer, haja a ingenuidade que houver em todo o emaranhado do modelo político unificador, que ele se revela bem intencionado e que não lhe podemos atribuir todas as responsabilidades por erros crassos que o trabalho evidencia. Noutros tempos, havia júris onde os membros estudavam o conteúdo da dissertação e dividiam tarefas entre si. Fica-se com a dúvida de que algum daqueles membros, e mesmo do arguente, soubesse alguma coisa sobre o que é a Guiné-Bissau e a cornucópia dos seus problemas.

Um abraço do
Mário


Uma proposta para novo modelo de governação na Guiné-Bissau (4)

Beja Santos

A obra intitula-se “Modelo Político Unificador, Novo Paradigma de Governação na Guiné-Bissau”, por Livonildo Francisco Mendes, Chiado Editora, 2015. O autor concluiu a licenciatura e o mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e em 2014 terminou o doutoramento em Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona do Porto. A dissertação e a tese serviram de base a este livro, que é prefaciado por António José Fernandes, professor catedrático de Ciência Política.

Não se escondeu, desde o primeiro texto de recensão aqui publicado, que se põem sérias reservas à organização deste trabalho. Carece totalmente de sentido transplantar para obra literária o conteúdo de uma dissertação de doutoramento. Propõe-se no livro ir falar de um novo paradigma de governação na Guiné-Bissau, apõe-se o subtítulo à obra de “Um manual de ciência política para a Guiné-Bissau e para África” e faz-se percorrer centenas de páginas com uma orgia de citações, desfilam pensadores a falar de ciência política, de filosofia, de direito constitucional, e muitíssimo mais, o resultado é calamitoso, e não se pode contestar que o Dr. Livonildo trabalhou afincadamente, mesmo quando escreve erros crassos, que houve que apontar.

Vamos finalmente ao modelo que ele nos propõe. A razão pelo modelo unificador, observa ele é que desde 1240 até 2015 nenhum modelo político conseguiu estabilizar o povo, território e aparelho do poder do Estado guineense. É de arrepiar o que acaba de se escrever, já que o Estado guineense existe de facto desde 1974, não sei como será possível enfileirar todos estes séculos de História no mesmo tipo de análise. O modelo preconizado destina-se a agregar todos os elementos que constituem o Estado – território, povo e aparelho de poder, a sua finalidade é o preenchimento das lacunas que afetam a política e o pensamento político guineense nas suas múltiplas facetas. O que escreve adiante é inenarrável num qualquer texto de recensão e não sei mesmo qual a natureza de um artigo presumivelmente científico que dê claridade a tais propostas. Um só exemplo começa por o modelo triangular ou o modelo de Duplo Mandato de Governação Alternado com duas fases de 9 ou 6 anos, composto por um Governo de Base Democrática, por uma Área de Estudos que é um Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial e um Tratado Político de Governação.

Num segundo bloco, irá ser representado pelo modelo de rodas dentadas ou modelo de engrenagem, que será composto pela Nova Etapa Democrática com um mandato de 6 ou 5 anos, e que se desdobrará num bipartidarismo perfeito típico dos EUA ou do Reino Unido, só com dois ou três partidos políticos, articulando com um Governo de Manutenção e Coordenação de um mandato com 3 ou 2 anos, mantendo-se o Órgão Consultivo Multidisciplinar Imparcial e um Tratado Político de Governação. Num terceiro bloco, integrará o Modelo Político Federal com duração de 6 ou 5 anos e com a legitimação do bipartidarismo e bipolarização típicos dos EUA. O leitor deverá atender a todas estas siglas, os seus acrónimos vão ser usados com fluência daqui até ao final do livro. É indispensável, quem o diz é o autor, pôr termo aos desnortes das segundas voltas, é de rejeitar a representação proporcional e de procurar pôr cobro à existência do multipartidarismo de partido dominante, o PAIGC anda por toda a parte, mesmo nos outros partidos, como anteriormente observou o autor. Com ardor, emite as suas opiniões:  
“Vale a pena apostarmos no escrutínio maioritário de uma volta para escolher abertamente os 3 ou 2 partidos políticos e governantes para fazerem parte do arco da governação da Guiné-Bissau. Isto é, se o Estado e os cidadãos guineenses querem baixar drasticamente os 40 partidos políticos para 2 ou 3 partidos políticos, deverão adotar um verdadeiro instrumento para proceder a uma lipoaspiração da sua vida política”.

Segue-se uma longa enumeração em torno dos sistemas políticos do governo. Os anciãos merecem respeito, os chefes tradicionais deverão ser bem acolhidos e ouvidos. Instala-se primeiro o modelo triangular, avança-se para a segunda fase, põe-se em funcionamento o modelo unificador. O autor lembra os efeitos negativos da filosofia colonial, baseada depois na estratégia de mobilização e de adesão à luta armada, está aqui a matriz ideológica que ainda hoje envenena a Guiné-Bissau. E a autor descarrega uma sentença:
“O facto de Amílcar Cabral ter considerado a descolonização como um processo de luta contínua, não apenas política ou até económica, mas também profundamente psicológica, leva-nos a crer que Amílcar Cabral conhecia de antemão o pesado fardo que os guineenses iam carregar por muitas décadas”.
A Guiné tem que mudar de mentalidades, deve universalizar a língua portuguesa e a crioula e respeitar 8 áreas-chave prioritárias para o desenvolvimento do país: educação, saúde, justiça e apoio social; agricultura, ciência/tecnologia/energia; direitos humanos e ambiente; defesa e segurança/cultura, etnia e religião/autarquias locais, património e turismo; cooperação e relações internacionais; sociedade civil, organizações não-governamentais. A seguir, o Estado guineense poderá proceder à descentralização de poderes e à desconcentração dos serviços de defesa e segurança. Dentro da originalidade do pensamento do Dr. Livonildo chegámos a um ponto de uma nova estratégia: a Guiné-Bissau deve ceder uma das suas ilhas para a instalação de uma base militar a uma potência amiga de Portugal – de preferência o Reino Unido – pelo seu passado histórico. Não se assombre o leitor, é que o Reino Unido mete medo à França, quer estar perto da Gâmbia. Dentro deste enquadramento da geoestratégia político-militar da Guiné-Bissau, é preferível, numa primeira fase, apoiar os rebeldes Felupes contra o Senegal e depois convidá-los, integrá-los e transformá-los a partir do terceiro bloco do modelo unificador, quando a Guiné for um Estado federado. Mas há outras hipóteses e valências:  
“Se o Senegal precisar de apoio do Estado guineense para apaziguar os rebeldes Felupes, deve conceder contrapartidas vantajosas ao Estado da Guiné-Bissau, tais como beneficiar da sua energia para resolver o problema crónico da Guiné-Bissau e conceder à Guiné-Bissau mais de 50% do litígio do petróleo que o Senegal ganhou contra a Guiné-Bissau”.

Estamos a chegar à cúpula do modelo, a Guiné-Bissau deverá adotar uma atitude de Estado coordenador. Se até aqui a narrativa pode ser encarada como uma obra capaz de ombrear com a ficção científica, a partir daqui Franz Kafka, todo o sistema norte-americano será apreciado da base ao topo, ponderada a possibilidade de haver duas câmaras e cita-se Cícero:
“Um governante não deve aumentar os impostos – a menos que não haja mesmo alternativa. Os governantes devem perceber de alguns princípios: nunca comecem uma guerra injusta e a corrupção destrói um país. A ganância, o suborno e a fraude minam um país a partir do seu interior, deixando-o fraco e vulnerável”.

Na reflexão final o autor reitera que procurou tratar os principais temas de forma clara e objetiva e orgulha-se de ter apresentado um modelo político e inovador, sem precedentes, baseado em teorias/práticas de modelos já existentes, mas com uma nova configuração e fundamentação. Enfim, o modelo unificador está pronto para ser submetido à análise e ao debate, irá abrir uma frente de combate. Anota grandes dificuldades:
“Os intelectuais guineenses foram educados e socializados no seio do velho paradigma, pelo que terão dificuldade em aceitar este novo modelo político de governação”.

Cá estaremos para acompanhar esse galvanizante debate e procurar vislumbrar as saídas que se abrem para o modelo unificador do Dr. Livonildo.
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Notas do editor:

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