Guiné 63/74 - P11558: Agenda cultural (270): Seminário: A Polícia Militar e o Direito Penal Militar no Estado de Excepção e de Guerra, dia 22 de Maio de 2013, pelas 09H00, na Academia Militar - Amadora (Coutinho e Lima / José Costa)

1. Mensagem do nosso camarada Alexandre Coutinho e Lima, Coronel na situação de Reforma (ex-Cap Art.ª, CMDT da CART 494, Gadamael, 1963/65; Adjunto da Repartição de Operações do COM-CHEFE das FA da Guiné, 1968/70 e ex-Major Art.ª, CMDT do COP 5, Guileje, 1972/73), com data de 9 de Maio de 2013:

Caro Amigo
Junto envio o programa do Seminário, promovido pela Direcção da Polícia Judiciária (PJM), em Lisboa, a propósito dos 40 anos da Retirada de Guileje, solicitando a sua divulgação no nosso blogue.

O Seminário terá lugar na Academia Militar (AM) (Amadora), no dia 22 MAI 2013, das 09H00 às 12H00. A entrada é livre e os carros podem estacionar nas instalações da AM- Amadora.

Um abraço
Coutinho e Lima

C O N V I T E

POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

Seminário: A POLÍCIA MILITAR E O DIREITO PENAL MILITAR NO ESTADO DE EXCEPÇÃO E DE GUERRA

ACADEMIA MILITAR

AMADORA - 22 DE MAIO DE 2012 

Programa

09H00 – Abertura

09H10 - O QUADRO JURÍDICO DO ESTADA DE EXCEPÇÃO - “NO ESTADO DE EXCEPÇÃO PERMAN ENTE” E EM DEMOCRACIA 
 (Major TPESSECR António Fernando Garelha Domingues – Oficial Investigador Chefe de Equipa)

09H40 – UM CASO DE ESTUDO – A RETIRADA DE GUILEJE 
(Coronel de Artilharia José Júlio Barros Henriques – Director da UIC)

10H20 – Intervalo

10H40 – O CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR DE 2004 EM ESTADO DE GUERRA 
(Coronel de Infantaria Gil Prata – Juiz Militar)

11H10 – Debate 
(Conta com a presença do Sr. Coronel de Artª. Ref. Coutinho e Lima)

12H00 - Encerramento

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Em tempo:

De acordo com as mensagens dos dias 15 e 16 de Maio, respectivamente do nosso camarada Coronel Coutinho e Lima e do SAj José Carlos Teixeira da Costa, em virtude de não ter sido considerado oportuno, por parte de SUA EXA. O MDN, a realização do Seminário da PJM planeado para o próximo dia 22 de maio, fica sem efeito.

Vd. poste de 17 DE MAIO DE 2013 > Guiné 63/74 - P11583: Afinal não se vai realizar o Seminário: "A Polícia Militar e o Direito Penal Militar no Estado de Excepção e de Guerra", por o MDN o considerar inoportuno (Coutinho e Lima / José Costa)
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Notas do editor

- Brochuras do programa enviadas ao nosso Blogue pelo SAj José Carlos Teixeira da Costa da PJM em mensagem do dia 13 de Maio.

- Último poste da série de 10 DE MAIO DE 2013 > Guiné 63/74 - P11552: Agenda cultural (269): Convite para a Mesa Redonda "Guidage, Guiledje, Gadamael 40 anos dos 3 G's da Guerra na Guiné", dia 23 de Maio de 2013, pelas 14H00, na Casa Municipal da Cultura de Coimbra (Julião Soares Sousa)