Guiné 61/74 - P24688: Notas de leitura (1618): "A Guerra de Moçambique 1964-1974", por Francisco Proença Garcia; Coleção Guerras e Campanhas Militares da História de Portugal, edição da Quidnovi, 2010 (Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 7 de Dezembro de 2021:

Queridos amigos,
A Coleção Guerra e Campanhas Militares da História de Portugal, da Quidnovi, constituiu um meritório esforço coletivo que abarcou, como é óbvio, os três teatros africanos no limite do império. Coube ao general Francisco Proença Garcia a redação da sinopse da guerra de Moçambique, e o autor dá-nos satisfatoriamente a relação dos pontos capitais, desde a génese do independentismo na região, passando pelo confronto pelo independentismo e as autoridades portuguesas, esquematizando uma manobra político-diplomática, militar, psicológica, socioeconómica e de informações. Nas conclusões, o autor escreve: "A manobra militar visava ganhar tempo para a solução política e permitia ao mesmo tempo a criação de um ambiente mais seguro para que a manobra socioeconómica de conquista dos corações e das mentes se concretizasse. Esta estratégia só foi possível com o apoio de uma manobra de informações que não visava apoiar apenas a manobra militar, trabalhando também em prol das outras manobras, destacando-se o estudo das populações. Porém, o sistema internacional mudará e não acolheu o modelo pretendido por Portugal. Dominaram os fatores exógenos, que não deixaram de agir até hoje. Esgotada que estava a capacidade de resposta portuguesa, a decisão do fim do império acabou por ser do aparelho militar".

Um abraço do
Mário


A Guerra de Moçambique 1964-1974, por Francisco Proença Garcia

Mário Beja Santos

Sinopse da obra, de acordo com o autor:
“De acordo com os seus próprios estatutos, a FRELIMO tinha por objetivo a liquidação total da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo, a conquista da independência imediata e completa de Moçambique e a defesa e realização das reivindicações de todos os moçambicanos explorados e oprimidos pelo regime colonial português. A argumentação da FRELIMO para a guerra baseava-se na rejeição do colonialismo como uma já longa tradição, referindo-se como "resistência" o conjunto de reações dispersas e de cunho tribal contra a conquista colonial. Aquela argumentação assentava ainda, segundo Samora Machel, na justificação da natureza do colonialismo português e das alianças que o apoiavam. Para a FRELIMO, estes fatores, que criavam oposição à considerada dominação estrangeira, impunham a luta armada como único instrumento para a resolução da situação.”

O livro de divulgação sobre a Guerra de Moçambique faz parte da coleção Guerras e Campanhas Militares da História de Portugal, foi editado pela Quidnovi, 2010. Alerta-nos o autor, relativamente à estrutura do trabalho de divulgação: “Organizamos o livro de forma a que, numa primeira parte, seja possível identificar a génese do independentismo moçambicano, nomeadamente dos principais movimentos, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Comité Revolucionário de Moçambique (COREMO), quanto à sua composição, articulação, ideologia e práticas. Numa segunda parte, analisamos e descrevemos a resposta do Poder português, assente na integração de cinco manobras interdependentes e a atuar de forma dinâmica entre si: político-diplomática, militar, psicológica, socioeconómica e de informações”.

Refere igualmente as suas fontes documentais, os fundos arquivísticos consultados. E adianta: “A documentação de âmbito memorialístico reúne correspondências, memórias, depoimentos e outro tipo de informação dos principais intervenientes políticos e militares, portugueses e moçambicanos com quem tivemos a singular oportunidade de privar. Estes contributos revelaram-se complementares da documentação oficial, sendo importantes na medida em que nos possibilitaram o acesso aos bastidores político-militar da época, permitindo contextualizar muitas das decisões e medidas adotadas”.

Dá-nos, pois, a génese do independentismo, caso de conferências como a Bandung, as primeiras independências africanas, os principais movimentos moçambicanos que se estruturaram entre as populações emigradas nos países circunvizinhos independentes, nos primeiros anos da década de 1960. A União Nacional Africana de Moçambique (MANU) constitui-se a partir de pequenos grupos, foi fundada no Tanganica (atual Tanzânia) em 1959, tinha como finalidade reunir os macondes moçambicanos aí residentes, e orientá-los subversivamente, de acordo com os interesses da Tanzânia. A União Democrática de Moçambique (UDENAMO) foi criada em 1960 por Adelino Gwambe, na antiga Rodésia do Sul, integrando, principalmente, trabalhadores emigrados de Manica e Sofala, Gaza e Lourenço Marques. Marcelino dos Santos representava este partido na primeira reunião da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), em Casablanca em 1961. Nesse mesmo ano surge a União Africana Independente de Moçambique (UNAMI), descendente da Associação Nacional Africana de Moatize. A FRELIMO foi constituída em junho de 1962, em Acra, durante uma reunião da CONCP e UNAMI. O reconhecimento desta frente pelos países independentes da Organização de Unidade Africana foi imediato.

Nesse mesmo ano, Adelino Gwambe foi expulso e criou um novo partido, a UDENAMO. É escusado enfatizar a matéria estatutária da FRELIMO: liquidação total da colonização portuguesa. O seu primeiro dirigente foi Eduardo Mondlane. A admissão do marxismo-leninismo é aceite em 1969, ano do assassinato de Mondlane, o partido entrou em turbulência que foi ultrapassada em maio de 1970 quando Samora Machel assumiu a presidência e Uria Simango foi afastado. A FRELIMO implantada no território de Moçambique tinha dois vertentes: a político-administrativa e a militar. A estrutura militar assentava nas Forças Populares de Libertação de Moçambique que eram controladas pelo Estado-Maior. A Organização Militar da FRELIMO abrangia dois níveis importantes: as bases (provinciais, subprovinciais, gerais, de segurança, operacionais, de logística e de instrução) e os acampamentos. O partido conseguiu organizar a chamadas áreas libertadas a partir de 1966, no Niassa. Aí ensaiou a administração, organizando a vida das populações e progrediu para o sul, em direção ao Zambeze. Em Cabo Delgado, atingiu a estrada Montepuez-Porto Amélia. Até 1968, a FRELIMO considerava ter libertado um quinto do território.

O autor descreve a manobra político-diplomática desenvolvida pelo governo português, o estabelecimento de laços políticos com a Rodésia e a África do Sul, a importância da aprovação em parceria do complexo hidroelétrico de Cahora Bassa, o significado da revisão da Constituição de 1971; segue-se a cronologia da manobra militar e o autor dá destaque ao período do comandante-chefe Kaúlza de Arriaga. Atenda-se ao que o seu antecessor caraterizava na situação militar em março de 1970: “(…) o terrorismo tinha recuado bastante e praticamente não passava do rio Lúrio. Daí para cima havi terrorismo, ainda havia aldeamentos, mas com dificuldade. Dai para baixo conseguimos que não houvesse nada”.

Observa o autor que a subversão armada estava consignada ao Norte do rio Lúrio, mas a organização e propaganda alastrava a sul. O general Augusto Santos compreendera que a guerra não podia ser solucionada apenas por via militar. Kaúlza rompe com a forma dos generais Costa Gomes e Augusto Santos fazerem a guerra. A sua solução geoestratégica passava por promoção das populações, tentativa do controlo geral do território, pesquisa e destruição do inimigo e eliminação prioritária de bases e áreas libertadas. Lançou um conjunto de operações de que a principal foi a Operação Nó Górdio. Nos meses posteriores a esta, agravou-se a situação em Tete e cresceu a ameaça à barragem de Cahora Bassa, o que obrigou a transferir o esforço militar para aquele distrito.

A partir de 1972, acentuou-se o esforço em Tete da FRELIMO, que abandonou praticamente as operações no Niassa e em Cabo Delgado. Para a FRELIMO era forçoso alargar a guerra à região central, procurando afetar a Zambézia, Manica e Sofala. Em 1973 foi criado em Tete um comando específico, o Comando Operacional de Defesa de Cahora Bassa. Mas agravou-se a situação a norte do Comando Territorial do Centro, houve que criar o Comando Geral dos Grupos Especiais. Como a situação tendia a piorar, dá-se a substituição de Kaúlza de Arriaga pelo general Basto Machado, ocorreu o esforço da FRELIMO em direção à beira, estava semeado o pânico junto das populações brancas. Em 1974, o dispositivo do Exército português no território perfazia um total de 31 batalhões, 128 companhias tipo caçadores, um batalhão de Comandos, um grupo de artilharia, 3 esquadrões de cavalaria, 81 grupos especiais, 12 grupos especiais paraquedistas, 5 companhias da polícia militar e uma companhia de morteiros, para além de efetivos de engenharia.

Proença Garcia dá-nos a evolução do ano de 1974, descreve o recrutamento e a localização de efetivos, a natureza da manobra psicológica, o esforço socioeconómico em Moçambique, assistência sanitária e educativa, a estratégia do colonato e do aldeamento, a estrutura organizacional das organizações e o relacionamento das comunidades socio religiosas com as autoridades portuguesas.

Dir-se-á que esta curta monografia abarca aspetos essenciais da guerra de Moçambique, há a excetuar o facto que depois de 2010 a historiografia avançou no conhecimento do Exercício Alcora, que trouxe novas informações sobre o apoio militar oferecido pela Rodésia e África do Sul.

General Francisco Proença Garcia

Samora Machel e Eduardo Mondlane

Quartel de Mueda em 1969

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Nota do editor

Último poste da série de 18 DE SETEMBRO DE 2023 > Guiné 61/74 - P24669: Notas de leitura (1617): "Guiné-Bissau: Um Caso de Democratização Difícil (1998-2008)", por Álvaro Nóbrega; Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, 2015 (3) (Beja Santos)