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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Guiné 61/74 - P28247: Notas de leitura (1948): "Uma História da África Lusófona Pós-Colonial", Edições Tinta-da-China, 2026 (4) (Mário Beja Santos)


1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 20 de Julho de 2026:

Queridos amigos,
Recomendo sem qualquer hesitação a leitura deste importante estudo organizado por Patrick Chabal e que contou com uma equipa de especialistas de topo que apresentaram estudos sobre as cinco antigas colónias portuguesas africanas. Não é um estudo que aprofunde o pré-colonial, a presença e a colonização em si, a vida dos movimentos de libertação.
A questão fulcral proposta por Chabal e outros é avaliar o primeiro quarto de século da vida destes países independentes, a partir das descolonização, e encontrar pontos de relação entre essas mesmas cinco colónias portuguesas.
O estudo de Joshua Forrest dá-nos conta das governações de Luís Cabral e Nino Vieira, relata o que de fundamental aconteceu no conflito político-militar de 1998-99, no seguimento de outros trabalhos seus não esquece pôr ênfase sobre o afastamento do poder central das comunidades locais e como estas se revigoraram neste quadro de afastamento; o autor procede a uma narrativa que revela como durante esse quarto de século, o povo, mesmo descurado pelo Estado central assumiu energias de subsistência e, espantosamente, sempre que há eleições, vota em soluções genuinamente democráticas.

Um abraço do
Mário



Uma obra historiográfica de referência:
Os primeiros 25 anos das antigas colónias africanas - 4


Mário Beja Santos

É um trabalho magistral, datado de 2002, felizmente agora traduzido com o título "Uma História da África Lusófona Pós-Colonial", Edições Tinta-da-China, 2026; o autor principal foi o eminente académico Patrick Chabal, que dirigiu o Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros do King’s College de Londres, acolitado por outros nomes sonantes da investigação, caso de David Birmingham, Joshua Forrest, Malyn Newitt, Gerhard Seibert e Elisa Silva Andrade. Como escreveu o prefaciador António Costa Pinto, trata-se do primeiro estudo substancial sobre os novos regimes políticos africanos surgir com o fim do colonialismo português, tornados independentes em 1974-75. É, pela força das circunstâncias, um trabalho datado, um quarto de século de independências africanas lusófonas.

Como observa no proémio Patrick Chabal, o livro tem o objetivo de superar a perspetiva especificamente lusófona que penaliza a maioria das descrições da África língua portuguesa, a discussão anda em torno do desenvolvimento destes cinco países. Dedicámos dois textos ao estudo que Chabal fez sobre a África lusófona numa perspetiva histórica e comparada: a guerra e os seus efeitos; o nacionalismo e o exercício político pós-colonial: como se criou a nação e quis construir o socialismo; o que falhou nas experiências do partido único e como se transitou, mesmo nos estados de guerra civil para o pluralismo político. Sendo a segunda parte do livro dedicada à análise dos cinco países, obviamente, atendendo à natureza do nosso blogue, socorri-me do estudo da Guiné-Bissau elaborado por um incontestado especialista da região, Joshua Forrest.

Recapitulando o que se escreveu nos três textos anteriores, temos um longo ensaio de Patrick Chabal, expondo o propósito de uma história abrangente destes cinco países africanos, seguindo-se estudos complementares desses mesmos cinco países de que aqui se dá destaque à Guiné-Bissau. Já se comentou como o PAIGC não se mostrou capaz de atingir os seus objetivos em matéria de construção do sistema político ou do desenvolvimento económico. Nino Vieira viu-se obrigado a abrir o país a eleições multipartidárias, isto numa atmosfera de reconhecimento de que as experiências socializantes tinham caído na água, houvera mau aproveitamento da ajuda internacional quer na saúde, nos transportes e na habitação, ficara-se cada vez numa maior dependência do FMI e do Banco Mundial. O PAIGC iniciou programas de ajustamento estrutural que incluíam o incentivo à iniciativa privada, à desvalorização da moeda, à redução da despesa pública, cortes em subsídios etc, etc. O Governo da Guiné-Bissau recebeu um total superior a 31 milhões de dólares do FMI no período 1987-90 como incentivo para prosseguir as reformas.

Diferentes autores já se pronunciaram sobre o resultado destas reformas. Apareceram empresas privadas ligadas à cultura do caju e da amêndoa de palmiste, e o caju tornou-se a principal cultura de exploração do país. Mas houve consequências bastante problemáticas. A expansão do comércio de import-export saudou-se numa proliferação de “pontas”. Algumas dessas pontas foram originalmente criadas durante o século XIX como explorações agrícolas do amendoim. A expansão dessas pontas no final da década de 1980 e no decénio seguinte refletiu a viragem do Estado pós-colonial para a privatização, tendo sido os seus proprietários, os ponteiros, quem mais beneficiou do empréstimo a médio e a longo prazo associado ao programa de ajustamento estrutural – a maioria destes ponteiros eram altos funcionários do Governo que não tinham competências para transformar as novas pontas em empresas produtivas. Resultado: dinheiro dos empréstimos perdido, a agricultura não melhorou; com as sucessivas desvalorizações disparou os preços dos bens alimentares sociais; não houve crédito para os pequenos agricultores, não se conseguiu estimular o aumento da produção de amendoim. Cresceu a economia informal, as trocas diretas que asseguraram a subsistência da maioria das pessoas. Os bens importados (caso do vestuário, rádios, pilhas e bicicletas) eram trazidos do Senegal ou da Guiné-Conacri.

Deu-se, portanto, uma combinação do comércio informal local com o comércio não regulamentado de longa distância. As reformas do ajustamento estrutural não beneficiaram os pequenos agricultores, mas os ponteiros; houve uma divisão entre os comerciantes privados, predominantemente orientados para a exportação e ligados ao Estado e a grande maioria dos produtores rurais. Cresceu a dependência do regime de Nino Vieira em relação a fontes de financiamento externas, e num contexto de grande debilidade financeira ponderou-se a hipótese de trocar o peso guineense pelo franco CFA, o que veio a acontecer em janeiro de 1997.

O partido do poder ia-se progressivamente afastando da população em geral. Joshua Forrest detalha como foi desaparecendo a presença do Estado na administração regional e comunitária. “Ressurgiu com um particular vigor um conjunto de estruturas sociais e políticas camponesas localizadas, com raízes no período pré-colonial e que nunca tinham sido totalmente capturadas pelo Estado colonial. As lealdades políticas, as redes sociais e os recursos locais passaram a organizar-se mais claramente em torno de bases de poder controladas pelas aldeias e não pelo Estado. Não pretendo afirmar que os camponeses guineenses eram agora contra o PAIGC, mas sim que estavam mais interessados em reivindicar a sua autonomia política relativa.”

Temos, portanto, um Estado que deixou de exercer o controlo direto sobre as comunidades rurais e que nos seus escalões mais elevados de poder central revelava incoerência e discórdia, dominado por uma burocracia interna. Quem estava no topo do poder só podia subsistir reforçando as suas cliques e integrando nelas apoiantes da burocracia e das Forças Armadas. De Luís Cabral a Nino Vieira vão suceder-se golpes de Estado, repressão dos opositores e rutura da unidade interétnica. Agravou-se o conflito até então surdo entre as alas cabo-verdiana e guineense do PAIGC. Num contexto de dificuldades causadas pela escassez de arroz, Nino Vieira organizou grupos de apoio com as Forças Armadas e concluiu um golpe de Estado praticamente sem derramamento de sangue.

O regime de Vieira assumiu um carácter cada vez mais autoritário. Em setembro e outubro de 1999, descobriram-se duas valas comuns, uma perto de Bissau, com 14 corpos de pessoas que se crê terem sido mortas em meados dos anos 90, e outra perto de Mansoa, contendo 22 corpos, aparentemente de indivíduos acusados de conspiração golpista e executados em 1986. A descoberta destas valas fez aumentar o nível de hostilidade popular contra a ditadura de Vieira. O autor dá-nos um quadro da evolução das eleições, demissões sucessivas de primeiros-ministros, o descontentamento das Forças Armadas era por demais evidente, Vieira forçou a destituição de Ansumane Mané, Chefe de Estado-Maior, foi a gosta de água para a rebelião que se iniciou em 7 de junho de 1998; nem a chegada de tropas estrangeiras fez estancar aa rebelião, pois o apoio popular maciço aos rebeldes fez com que o regime de Vieira ficasse praticamente confinado à Guiné-Bissau.

Houve tentativas de negociação internacionais, procurou-se levar por diante um Governo de transição que não revelou operacionalidade, e em 8 de maio de 1999, cedendo à provocação que foi a chegada de um navio de guerra da Guiné-Conacri que transportava armas pesadas destinadas aos partidários de Vieira, os rebeldes atacaram os aliados do Presidente e as suas tropas de apoio senegalesas. Era a decisiva batalha final, as tropas pró-Mané empurraram para o centro de Bissau todos os apoiantes da fação presidencial e os senegaleses, derrotaram-nos em combates de rua. Vieira refugia-se na Embaixada de Portugal e parte depois para o exílio, primeiro para a Gâmbia e depois das Portugal.

O sonho da estabilidade durou pouco tempo. Formara-se uma Junta Militar, houve eleições em novembro desse ano, ganhou o Partido de Renovação Social, seguido do Partido Resistência Guiné-Bissau, o PAIGC ficou em terceiro lugar.

Em 2000 foi eleito o Presidente Kumba Ialá, tudo acabou mal. Aqui termina o ensaio de Joshua Forrest e damos por concluída a recensão ao livro "História da África Lusófona Pós-Colonial", organizado por Patrick Chabal e outros colaboradores, Tinta-da-China, 2026.


Patrick Chabal (1951-2014)
Joshua Forrest
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Notas do editor:

Vd. post de 31 de julho de 2026 > Guiné 61/74 - P28230: Notas de leitura (1945): "Uma História da África Lusófona Pós-Colonial", Edições tinta-da-China, 2026 (3) (Mário Beja Santos)

Último post da série de 5 de agosto de 2026 > Guiné 61/74 - P28242: Notas de leitura (1947): "Parábola do livro esquecido", retirada, com a devida vénia, do livro "Inventarium Vitae (Escritos, Memórias e Olvidos)", por Alberto Branquinho; Partenon, 2026

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