Guiné 63/74 - P3432: Efemérides (13): A Ordem Militar da Torre e Espada faz 200 anos (José Martins)

O distintivo da antiga Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é formado por uma estrela de cinco pontas de esmalte branco, perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho, de esmalte verde, perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre, de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um circulo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul, filetada de ouro, com a legenda « Valor, Lealdade e Mérito », em letras maiúsculas de ouro; no reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda «República Portuguesa», em letras maiúsculas, de ouro.


Os 200 anos da Ordem Militar da Torre e Espada
de Valor, Lealdade e Mérito

por José Martins
(Ex- Fur Mil Trms,
CCA5, Canjadude, 1968/70)


Considera-se que foi criada em 1808, ano da chegada da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, em virtude da ameaça, concretizada, da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, comandadas, na que ficou conhecida como a primeira Invasão Francesa, pelo General Junot.

Mas, a origem, ainda que não oficial desta condecoração, remonta segundo relatos e documentos, ao tempo de D. Afonso V, que reinou de 1438 a 1481, cujo cognome era o Africano, devido ás expedições que organizou ao Norte de África, passando, inclusivamente, a intitular-se “Rei de Portugal e dos Algarves de aquém e alem mar em África”.

À condecoração a que se alude, teria atribuído o nome de “Ordem da Espada”, “Ordem da Espada e Torre” ou “Ordem da Espada de Sant’Iago”, baseado numa lenda em que, o príncipe cristão que retirasse uma espada da Torre de Menagem do Castelo de Fez, faria terminar o domínio árabe em África, passando este para os cristãos.

Esta condecoração e mesmo a lenda, comparável com as lendas dos antigos cavaleiros medievais, queria incentivar os portugueses a partirem para África, não só na busca de novas terras, mas também de glória pessoal, já que esta condecoração lhes traria as honras e privilégios atribuídos, outrora, aos membros das Ordens Militares.

Voltando a 1808 e á viagem da família real para o Brasil, foram os diversos navios que constituíam a frota portuguesa, acompanhados e protegidos por uma esquadra da Marinha de Guerra Britânica, a quem havia que agradecer, galardoando os mais proeminentes dos seus membros: o Almirante e os Oficiais.

Como estes não eram católicos, não lhes era possível, pelas disposições que regulavam as Ordens Nacionais, serem galardoados por qualquer das existentes, que eram provenientes das Antigas Ordens Militares Portuguesas. Desta forma, só criando uma nova condecoração, que não tivesse as restrições apontadas, pudesse ser atribuída a cidadãos não nacionais e de credo diferente.

No entanto, no decreto de criação da Ordem da Torre e Espada, com a legenda “Valor e Lealdade” refere a sua origem na mítica Ordem da Espada, criada em 1439, e cujos primeiro galardoados foram o Almirante e Oficiais da esquadra britânica.

Em 1832, a 28 de Julho, D. Pedro, regente em nome da sua filha a rainha D. Maria II, reforma a condecoração, atribuindo-lhe o nome de “Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito”, passando também a galardoar o mérito pessoal, feitos de armas, coragem e abnegação cívica, ou serviços prestados na carreira pública, com destaque para a carreira militar.

Foram-lhe atribuídos quatro graus: Grã-cruz, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Passou a ser considerada a maior condecoração portuguesa, com precedência sobre todas as outras, estatuto que ainda hoje mantém. O grau de Grande Oficial, foi introduzido mais tarde, em segundo lugar na ordem decrescente.

Com a abolição da Monarquia em 1910, foram também extintas as Antigas Ordens, com excepção para a Ordem da Torre e Espada.

Em 1917, com a entrada oficial de Portugal na Grande Guerra, já que nos encontrávamos envolvidos nela desde 1914 nas colónias, assim chamadas na altura, cujas fronteiras confinavam com as possessões alemãs, foi decidido restabelecer as Antigas Ordens como ordens de mérito civil e/ou militar.

A remodelação efectuada em 1917, que considerava como passível da atribuição desta Ordem a feitos praticados no campo de batalha, actos de coragem e abnegação cívica, bem como altos e assinalados serviços prestados à Humanidade, à Pátria ou à República, passou, a partir de 1919, a ser extensiva a serviços prestados no comando de tropas em campanha.

Actualmente, a Ordem pode ser atribuída para galardoar méritos excepcionalmente relevantes na chefia da Nação, pelo que é atribuído o Grande-colar aos Presidentes da República eleitos e no final do mandato ou no comando de tropas em campanha; feitos heróicos, militares ou cívicos; abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.

Além do Grande Colar, a Ordem da Torre e Espada tem cinco graus, que conferem equiparação a postos militares, cujos agraciados não disponham de uma patente igual ou superior, sendo a Grã-cruz (Oficial General), Grande Oficial (Coronel) Comendador (Tenente-coronel), Oficial (Major) e Cavaleiro (Alferes).

A condecoração é concedida “com palma”, quando se destina a galardoar feitos heróicos em campanha militar.




Durante as Campanhas Militares de África, de 1961 a 1974, foram condecorados por feitos nas Campanhas, os seguintes militares (ver nota), por ordem do ano de atribuição:

1962


Carlos Miguel Lopes da Silva Freire, General do Exército, comandante da Região Militar de Angola, Grau de Comendador, atribuída a título póstumo. Faleceu em acidente em 10 de Novembro de 1961. Teatro de operações: Angola.

Venâncio Augusto Deslandes, General PilAv da Força Aérea, grau de Comendador. Teatro de operações: Angola.

1963

Francisco Holbeche Fino, General do Exercito, comandante da Região Militar de Angola, grau de Comendador. Teatro de Operações: Angola.


José Paulo dos Santos, 2º Sargento de Infantaria da Companhia de Caçadores nº 165, Grau de Cavaleiro com palma, atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 16 de Abril de 1963. Teatro de operações: Angola.

1964

João Nunes Redondo, Furriel Miliciano de Infantaria do Batalhão de Caçadores nº 356, Grau de Cavaleiro com palma, atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 16 de Junho de 1963. Teatro de operações: Guiné.

1965

Ângelo dos Santos Rodrigues, Furriel Miliciano do Pelotão de Caçadores nº 965, Grau de Cavaleiro com palma. Teatro de operações: Angola.

Manuel Marques Sardão, Furriel Miliciano Enfermeiro do Batalhão de Caçadores nº 664, Grau de Cavaleiro com palma, atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 22 de Outubro de 1965. Teatro de operações: Angola.

1966

Alberto Andrade e Silva, General do Exército, Comandante-chefe das Forças Armadas de Angola, Grau de Comendador. Teatro de operações: Angola.

Duarte Manuel de Amarante Rocha Pamplona, Capitão de Cavalaria da Companhia de Cavalaria nº 1505, Grau de Oficial com palma. Teatro de operações: Moçambique.

1968

Arnaldo Schulz, General do Exército, Comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, Grau de Comendador. Teatro de Operações: Guiné.

Horácio Francisco Martins Valente, Capitão Miliciano de Artilharia Comando, Grau de Oficial (atribuída a título póstumo, nota do editor). Teatro de Operações: Moçambique.

1969

António Fernão Magalhães Osório, Major de Infantaria do CAOP (Comando de Agrupamento Operacional), Grau de Oficial, atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 20 de Abril de 1970. Teatro de operações: Guiné.

António Augusto dos Santos, General do Exército, Comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique, Grau de Comendador. Teatro de Operações: Moçambique.

Jaime Rodolfo de Abreu Cardoso, Capitão Miliciano de Infantaria Comando da 7ª Companhia de Comandos, Grau de Oficial. Teatro de Operações: Moçambique.

José Manuel Ferreira Gaspar, 2º Sargento de Infantaria Comando, Grau de Cavaleiro. Teatro de Operações: Guiné.

José Manuel Garcia Ramos Lousada, Capitão Pára-quedista da Força Aérea, Grau de Oficial. Teatro de Operações: Moçambique.

Marcelino da Mata, 2º Sargento de Engenharia Comando do Batalhão de Comandos Africanos, Grau de Cavaleiro. Teatro de Operações: Guiné.

1970

Cherno Sissé, Furriel de Infantaria Comando do Batalhão de Comandos Africanos, Grau de Cavaleiro. Teatro de Operações: Guiné.

Guilherme Almor Alpoim Calvão, Capitão-Tenente Fuzileiro Especial da Marinha, Grau de Oficial com palma. Teatro de Operações: Guiné.

Hélio Augusto Esteves Felgas, Coronel de Infantaria, do Exercito, comandante do sector L. Grau de Oficial. Teatro de Operações: Guiné.

João Bacar Jaló, Capitão Graduado de Infantaria Comando, comandante das milícias fulas, Grau de Oficial atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 16 de Abril de 1971. Teatro de Operações: Guiné.

José Augusto Nogueira Ribeiro, Tenente Miliciano de Infantaria, da 2ª Companhia do Batalhão de Caçadores nº 14, Grau de Oficial. Teatro de Operações: Moçambique.

Manuel Diogo Neto, Coronel PilAv da Força Aérea, da Base Aérea nº 12, Grau não referido. Teatro de Operações: Guiné.

Maurício Leonel de Sousa Saraiva, Capitão de Infantaria Comando da 9ª Companhia de Comandos, Grau de Oficial. Teatro de Operações: Moçambique.

1971

Manuel Isaías Pires, 2º Sargento de Infantaria Comando do Centro de Instrução de Comandos, Grau de Cavaleiro. Teatro de Operações: Angola.

Manuel Martins Teixeira, 2º Sargento Fuzileiro Especial da Marinha, Grau de Cavaleiro com palma. Teatro de Operações: Angola.

1972

António Ribeiro Pais, 2º Sargento Fuzileiro Especial da Marinha, Grau não especificado. Teatro de Operações: Moçambique.

Francisco da Costa Gomes, General do Exército, Comandante-Chefe das Forças Armadas de Angola, Grau de Comendador. Teatro de Operações: Angola.

Orlando José Saraiva Gomes de Andrade, Coronel PilAv da Força Aérea, da Base Aérea nº 12, Grau não referido. Teatro de Operações: Guiné

1973

Álvaro Manuel Alves Cardoso, Capitão Miliciano de Cavalaria Comando, comandante da 3ªCCmds na Guiné, comandante dos "Flechas" em Angola, Grau de Oficial. Teatro de Operações: Angola.

António Alves Ribeiro da Fonseca, Capitão Miliciano de Infantaria Comando da 35ª Companhia de Comandos, Grau de Oficial com palma. Teatro de Operações: Guiné.

António Sebastião Ribeiro de Spínola, General do Exército, Comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, Grau de Grande Oficial com palma. Teatro de Operações: Guiné.

Fernando Gil Lobato Faria, Capitão de Infantaria Comando, comandante da 31ª Companhia de Comandos, Grau de Oficial com palma. Teatro de Operações: Angola.

João de Almeida Bruno, Major de Cavalaria Comando, comandante do Batalhão de Comandos Africanos, Grau de Oficial com palma. Teatro de Operações: Guiné.

José Fernando de Almeida Brito, Tenente-coronel PilAv da Força Aérea, da Base Aérea nº 12, Grau não especificado, atribuída a título póstumo. Faleceu em combate em 28 de Março de 1971. Teatro de Operações: Guiné.

Apesar de não ter sido atribuída no período a que anteriormente aludimos, é de realçar a atribuição da Ordem da Torre e Espada a um civil, HELDER COSTA ALMEIDA, que comandava o navio "Ponta de Sagres" da Marinha Mercante Portuguesa, por ter retirado do cais do porto de Bissau, na Guiné-Bissau, cerca de duas mil e quinhentas pessoas, no inicio de Junho de 1998, enquanto se davam combates na cidade, entre as tropas do Presidente João Bernardo “Nino” Vieira e Ansumane Mané que comandava os militares revoltosos.


Em boa hora a Liga dos Combatentes, também ela galardoada com o grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, quando ainda se denominava Liga dos Combatentes da Grande Guerra, tomou a seu cargo a organização da comemoração do duplo centenário, onde estarão presentes os estandartes das unidades militares, paramilitares, humanitárias, autárquicas e outras entidades civis agraciadas com esta condecoração, homenageando desta forma, não só os agraciados que ainda se encontram entre nós, mas sobretudo aqueles que a receberam a título póstumo, porque a mereceram no momento em que à Pátria entregaram a própria vida.

José Martins

Sócio LC nº 80.393/C
8 de Novembro de 2008

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Notas:

1. A lista está certamente incompleta, pelo que se depreende da imagem abaixo. Assim vamos procurar saber quem foram os condecorados com a TE durante a Guerra Colonial/Ultramar, as datas de atribuição e os TO.

2. Em 2007, a Assembleia-Geral da Liga dos Combatentes, antecipando-se à comemoração, decidiu atribuir no ano do bi-centenário, o estatuto de Sócios Honorários a todos os condecorados, ainda vivos, com a Ordem da Torre e Espada. Associou-se à cerimónia, o Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Nacionais. que conferiu pessoalmente o título de Sócios vitalícios da Liga aos 15 condecorados presentes.

Da esquerda para a direita, Gen José Lemos Ferreira, Cor. José Nogueira Ribeiro, Sarg.-Mor Fuzileiro Manuel Martins Teixeira, Ten-Gen. Joaquim Chito Rodrigues (não Torre Espada, e Presidente da LC), Sarg.-Mor Fuzileiro António Ribeiro Pais, Gen. Ramalho Eanes, Prof. Cavaco Silva (não T Esp e PR actual), Cor. "Comando" António Ribeiro da Fonseca, Dr. Jorge Sampaio, Cor."Comando" Fernando Lobato Faria, Maj-Gen. José Ramos Lousada, Cor."Comando" Jaime Neves, Gen. "Comando" João de Almeida Bruno, Ten-Cor. "Comando" Marcelino da Mata e Gen. Gabriel Espirito Santo.

Agradecemos ao Cor. Manuel A. Bernardo, que prontamente nos deu a identificação dos nomes bem assim como a informação que a seguir amavelmente nos prestou: "Na revista de Set 2008, no verso da contra-capa está anunciado um livro feito por mulheres que estiveram nos territórios ultramarinos (caso da minha), ou apoiaram os maridos de outra maneira, assim como mulheres actualmente nos efectivos das FA. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu programa de ontem já o difundiu. " Manuel Bernardo.

A Liga dos Combatentes comemora os duzentos anos da Ordem, o 90º aniversário do Armistício e o 85º da Liga. A cerimónia realiza-se no dia 15 de Novembro próximo, pelas 14h30, junto ao Monumento aos Combatentes Por Portugal em Belém.

3. Artigos da série em

4 de Novembro de 2008 > Guiné 63/74 - P3405: Efemérides (12): Nuno Álvares Pereira, um dos primeiros Portugueses em África (José Martins)