quarta-feira, 8 de maio de 2024

Guiné 61/74 - P25496: Historiografia da presença portuguesa em África (422): João Vicente Sant’Ana Barreto, o primeiro historiador da Guiné portuguesa (1) (Mário Beja Santos)


1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá, Finete e Bambadinca, 1968/70), com data de 7 de Dezembro de 2023:

Queridos amigos,
Curioso pelo convite feito para comparecer na Casa de Goa numa sessão de apresentação de uma obra sobre João Barreto, injustamente esquecida em Portugal e na Guiné-Bissau, resolvi revisitá-la, dou o meu tempo por bem cumprido, este médico goês viveu 12 anos na Guiné onde prestou relevantes serviços na Saúde Pública e na Medicina Tropical deu-lhe para escrever aquela que é a única história da Guiné portuguesa. Como é evidente, as investigações nos últimos 90 anos têm permitido descobertas estimulantes de relatos que valorizavam a literatura de viagem, um conhecimento mais aprofundado quer do período do domínio filipino quer da Restauração, e sobretudo têm saído dos arquivos documentos a que seguramente João Barreto sobre eventos da maior importância, caso da guerra do Forreá, da demarcação de fronteiras, da polémica sobre os procedimentos de João Teixeira Pinto sobre a Liga Guineense, por exemplo. João Barreto dá a Guiné como pacificada em 1918, sabe-se que foi preciso esperar até 1936 para se considerar que tinham acabado as sublevações e hostilidades, isto depois da rendição do régulo de Canhabaque.

Um abraço do
Mário



João Vicente Sant’Ana Barreto, o primeiro historiador da Guiné portuguesa (1)

Mário Beja Santos

Data de 1938 a História da Guiné, 1418-1918, com prefácio do Coronel Leite Magalhães, antigo Governador da Guiné. Barreto foi médico do quadro e durante 12 anos fez serviço na Guiné, fizeram dele cidadão honorário bolamense. Médico, com interesses na Antropologia e obras publicadas sobre doenças tropicais, como adiante se falará.

Justifica a sua investigação pela ausência de trabalhos congéneres, tudo parcelar, focado em pequenos períodos, assim nasceu a História da Guiné que, deploravelmente, não tem concorrente. Ora, como ele observa, “Quem quiser seguir a evolução histórica dessa pequena parcela, que nos ficou do extenso domínio antigo, não pode circunscrever-se aos factos ocorridos dentro das fronteiras atuais da colónia, mas tem de lançar um golpe de vista retrospetivo sobre uma zona mais larga da África Ocidental, desde o Cabo Branco até à Serra Leoa.” Nunca se apurará se andou pelos arquivos, mesmo os existentes em Bolama, mas que consultou bibliografia não há dúvida, fala dos Subsídios para história de Cabo Verde e Guiné, por Sena Barcelos, do Quadro Elementar das Relações Políticas e Diplomáticas de Portugal, pelo Visconde de Santarém e por Rebelo da Silva; leu em profundidade o Tratado Breve dos Rios da Guiné, de André Álvares de Almada, como também a Guiné portuguesa, por Ernesto Vasconcelos, e mesmo o Anuário da Província da Guiné, por Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro, editado em 1925, entre outros. Estudou a doença do sono, foi diretor do laboratório central de análises do hospital civil e militar de Bolama, e deu-se a outros cometimentos, deles se fará referência.
A sua História, que não resistiu às rugas do tempo e à multiplicidade das investigações posteriores, tem, contudo, uma estruturação e um cuidado na investigação que, só por si, justificaria esta revisitação – isto para já não deixar de sugerir uma reedição comentada, também a pensar na Guiné-Bissau que tem no seu ADN cinco séculos de presença portuguesa.

No primeiro capítulo, o autor esboça as primeiras tentativas de atingir a Costa da Guiné até 1462, quando Pedro de Sintra atingiu a Serra Leoa; fala-se do arrendamento da Costa da Guiné feito a Fernão Gomes, este enviou os seus navios para além da Serra Leoa e, em 1471, João de Santarém e Pedro Escobar descobriram a Costa da Mina. No segundo capítulo, aborda-se a decisão papal de conferir aos reis de Portugal a posse das terras descobertas e conquistadas aos infiéis; fora tomada a decisão da anexação do território da Guiné à Capitania de Cabo Verde, houve mesmo uma tentativa de fundação de uma capitania no rio Senegal em 1490; faz-se referência à presença dos lançados, há evangelização falhada, mas, a par disso, dá-se a concessão a Portugal dos direitos do Padroado na costa africana, criou-se o bispado da Ribeira Grande. Passa-se em revista as políticas comerciais de D. Afonso V e D. João II, com D. Manuel I dão-se mudanças radicais, este monarca proíbe totalmente aos cabo-verdianos de enviar navios ao Rios da Guiné, determina impostos aos lançados como, mais tarde, ordenou que todas as fazendas dos cristãos que fossem apanhadas no trato comercial com os negros seriam perdidas para a Coroa.

Barreto, ainda quando está a analisar o período das viagens lança uma explicação para a palavra Guiné, dizendo que deriva do nome de uma povoação indígena fundada por volta do ano 1040, nas margens do Alto Níger, reproduz-se aqui o que ele escreve a tal propósito, não deixa de ser bem interessante:
“Pela sua situação geográfica tornou-se um ponto de passagem concorrido das caravanas que faziam o comércio do Sudão e da África Meridional com os mandingas e árabes do Norte. Conquistou por este facto certa prosperidade e fama. O seu renome propagou-se, por intermédio dos mercadores árabes, para o Norte da África e dali para os países europeus. Tem-se escrito sobre várias formas o nome desta aldeia: Genna, Ghenea, Ginea, Jenni, Genni, Djienné, etc. Em Portugal o vocábulo sofreu pequenas alterações. Na primeira edição da Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné, de Zurara, referem em 1841, por cópia fiel do original existente em Paris, encontramos umas vezes a forma Guinee, com duplo E final, e outras vezes Guinea, Guynea. Na Ásia, de João de Barros, lemos: “(…) Região de Guiné, a que os mesmos mouros chamavam Guinauhá.” No Esmeraldo de Situ Orbis, de Duarte Pacheco, encontramos períodos como este: “(…) e esta Etiópia corre e se estende a costa do dito rio de Çanaguá até ao Cabo de Boa Esperança (…) e do dito rio até este Cabo são 1340 léguas, a qual por outro nome Guinee chamamos.”

Nos primeiros anos do Descobrimentos portugueses a designação de Guiné compreendia toda a região situada ao Sul do Cabo Bojador; mas depois da descoberta do rio Senegal e confirmadas as distinções geográficas e étnicas marcadas por este rio entre os azenegues e os negros, o vocábulo Guiné serviu para designar especialmente a costa situada ao Sul do Rio.
Veio depois a descoberta da Costa da Mina, que pelas suas vantagens comerciais relegou a um plano secundário a zona da Senegâmbia. Foi então que os reis de Portugal acrescentaram o título de Senhores de Guiné, passando a estabelecer-se uma vaga distinção entre a Guiné Superior e Inferior. Com o tempo cada uma das zonas costeiras foi adquirindo a sua autonomia geográfica e administrativa, perdendo-se a pouco e pouco o sentido do vocábulo Guiné, até que chegámos à situação presente com o golfo da Guiné na zona equatorial e as colónias da Guiné portuguesa e francesa situadas mais ao Norte. Em resumo, a palavra Guiné não chegou a ter um valor geográfico rigorosamente definido. Em Portugal, atribuiu-se ao termo quase sempre o género feminino, mas também se encontra a palavra Guiné com o género masculino. Assim, André Álvares de Almada fala no nosso Guiné e do Guiné. Em geral, o nome próprio Guiné foi empregado desde os primeiros tempos sem ser precedido do artigo definido. A fórmula - a Guiné – com artigo começou a ser empregado com mais frequência no século XIX, e hoje está quase generalizada.”


O autor, ainda neste segundo capítulo, alude a um conjunto de temas, só se quer mencionar que pela sua Bula de 31 de janeiro de 1533, o Papa Clemente VII separou da diocese do Funchal a área de Cabo Verde e Guiné que constituiu um novo bispado. Estamos agora já no terceiro capítulo, a que o autor designa por “Interregno dos monarcas castelhanos”. Ele vai explanar sobre a decadência do império ultramarino português e a perda de toda a Costa da Guiné, com exceção da pequena zona que constitui a atual colónia. É um período de decadência do império ultramarino português em geral e da Costa da Guiné em particular. Não esconde a sua profunda admiração pela descrição da Guiné feita por André Álvares de Almada, em 1594, no Tratado Breve. Desde 1585, os rendimentos reais de África e ilhas adjacentes estavam arrendados por moradores particulares, que pagavam as prestações vencidas diretamente na metrópole, esta situação criou graves dificuldades aos governos das colónias. Deixaram de se fazer reparações nos fortes e de renovar o material de guerra. Segundo o relatório feito por Nicolau de Castilho, governador de Cabo Verde e Guiné, os vencimentos atrasados e as dívidas por pagar em 1614 importavam em 30 mil cruzados, importância astronómica na época.

Ao entrar em Portugal, Filipe II de Espanha ofereceu às Cortes diversos capítulos dando inteira satisfação aos desejos e exigências dos portugueses, mas logo depois da aclamação começou a faltar abertamente às suas promessas. Os alvarás relativos ao comércio da Guiné foram considerados como letra morta. A Grã-Bretanha e a Holanda, como mais adiante França, procuraram firmar a sua influência na África Ocidental.

(continua)

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Cinco imagens retiradas do Boletim da Agência Geral das Colónias, fevereiro de 1929, ano 5.º, n.º 44, dedicado à Guiné
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Nota do editor

Último post da série de 1 DE MAIO DE 2024 > Guiné 61/74 - P25467: Historiografia da presença portuguesa em África (421): A Guiné e os tempos da Restauração da Independência, por Leite de Magalhães (Mário Beja Santos)

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