Guiné 61/74 - P25381: Consultório Militar do José Martins (77): Dia 16 de Março de 1974 - Parte II - Antes do dia

Parte II de "Dia 16 de Março de 1974", um trabalho da autoria do nosso camarada José Martins (ex-Fur Mil TRMS, CCAÇ 5, Gatos Pretos, Canjadude, 1968/70), enviado ao Blog em 10 de Abril de 2024. Neste ensaiou-se a primeira tentativa de derrube do regime vigente, conhecida por Levantamento ou Golpe das Caldas, por ter sido protagonizada por militares do antigo RI 5 das Caldas da Rainha.


Dia 16 de Março de 1974 - Parte II

Porta de Armas do extinto RI5

Foto com a devida vénia a heportugal

Antes do dia

No dia 3 de Fevereiro, nova reunião em casa de Otelo Saraiva de Carvalho, da Comissão Coordenadora. Perante a hipótese de que as forças, mais afectas ao Governo, como a GNR, PSP, GF (Guarda Fiscal), LP (Legião Portuguesa) e DGS, se oporem à acção do movimento, é sugerido que essas forças sejam devidamente estudadas.

É em casa de Marcelino Marques que, a Comissão Coordenadora, se reúne no dia 5 de Fevereiro, desta vez com um âmbito mais alargado. Nela estarão outros oficiais de confiança, a nível de Coronel e Tenente-Coronel, estarão presentes pela primeira vez, Garcia dos Santos, Costa Brás e Melo Antunes. O novo texto, elaborado por José Maria Azevedo a partir do texto apresentado em 26 de Janeiro, e já aprovado pela Comissão Coordenadora, é unanimemente rejeitado. Costa Brás, Melo Antunes, José Maria Azevedo e Sousa e Castro, são indicados para redigir um novo documento, sendo entregues, para destruição, de todos os exemplares do documento rejeitado.

No dia 7 de Fevereiro, Melo Antunes encontra-se com Almada Contreiras e Martins Guerreiro. O elo de ligação é o Alferes José Leal Loureiro, que conhecia Contreiras, através de um grupo de exilados em França, e conhecera Melo Antunes no RAL n.º 4, de Leiria, quando ali se deslocou em serviço.

O Movimento dos Capitães de Bissau envia uma carta, em 14 de Fevereiro, para o Movimento de Lisboa onde procura exprimir os sentimentos que prevaleciam na Guiné: «Há necessidade de conhecer os factores de aglutinação dos oficiais, traduzida por uma tomada de consciência dos problemas nacionais».

Reunião de oficiais em Nhacra, a Norte de Bissau, possivelmente em 14 de Fevereiro, com a presença do Tenente-Coronel Luís Ataíde Banazol, Capitão Carlos Matos Gomes, Capitão Miliciano José Manuel Barroso, Capitão Jorge Sales Golias, Capitão Miliciano Franco, entre outros, onde foi considerada e rejeitada a hipótese de uma revolta para tomar o poder em Bissau.

Em 18 de Fevereiro de 1974, António de Spínola entrega um exemplar do seu livro, «Portugal e o Futuro», com dedicatória a Marcello Caetano.

O Presidente do Conselho, Professor Marcello Caetano recebe, no dia 21 de Fevereiro de 1974, os Generais Costa Gomes e António de Spínola, que ocupam os cargos de Chefe e Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, e desafia-os a reivindicar o poder, para as Forças Armadas, junto do Presidente da República Almirante Américo Tomas. Os generais recusam.
Obtida a autorização do General Costa Gomes, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, a 22 de Fevereiro chega ao mercado o livro “Portugal e o Futuro”, no qual contesta a política colonial seguida pelo governo e defende a liberalização do regime, a adesão de Portugal à CEE, o fim da guerra e a constituição de uma federação de Estados, parcialmente soberanos, de que fariam parte Portugal, Angola, Guiné, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

No dia seguinte, dia 23, o Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, ameaça demitir-se, face ao significado das afirmações do livro de António de Spínola, o que repetirá pouco depois, quando o Presidente da República Américo Tomás insiste na demissão dos generais Costa Gomes e António de Spínola.

Rebenta, no dia 24, uma bomba nas instalações do Quartel-General da Guiné, ficando feridos o Brigadeiro Figueiredo e o Coronel Vaz.

No dia 24 de Fevereiro, em casa do Capitão Candeias Valente, reúne a Comissão Coordenadora. A preparação do «Plano de Operações» e a «Acção a Desenvolver» fica a cargo de Otelo Saraiva de Carvalho. Da «Direcção Política» é encarregado Vítor Alves, e o golpe é marcado para entre 22 e 29 de Março. Fica decidido interromper, qualquer contacto, por meio de circular.

A 28 de Fevereiro, a reunião é em casa de Vítor Alves, entre a Comissão Coordenadora e a Comissão da Arma de Engenharia. É apresentado um calendário das actividades para o mês de Março, elaborado por Pinto Soares, Mourato Grilo e Luís Macedo. Para dirigir a reunião do dia 5 de Março, em Cascais, cuja agenda tinha sido elaborado nesta reunião, são os nomes indicados de Vítor Alves e Morato Grilo.

No dia 2 de Março, realizaram-se duas reuniões: A Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães, encontra-se com a comissão dos oficiais oriundos de milicianos; a reunião dos oficiais do Movimento da Força Aérea, onde é preparado um documento programático.

A preparação da reunião a realizar em Cascais, é realizada em casa do Capitão Seabra, estando presentes representantes dos três Ramos. Na discussão do programa a apresentar, os representantes da Marinha, Almada Contreiras, Pedro Lauret, Costa Correia e Vidal Pinho, afirmam que só aceitam vincular-se a um programa que seja progressista, e que estarão em Cascais, como observadores. O documento a apresentar recebe o nome “O Movimento as Forças Armadas e a Nação”, de que os representantes da Força Aérea discordam, no que se refere ao problema colonial.

Na véspera da reunião de Cascais, dia 4, a Comissão Coordenadora reúne-se em casa de Luís Macedo, para preparar a reunião. Como no dia seguinte está anunciada uma comunicação à Assembleia Nacional pelo Presidente do Concelho, é decidido enviar Vasco Lourenço e Otelo Saraiva de Carvalho a um encontro com António de Spínola, procurando informações do teor da comunicação de Marcelo Caetano no dia 5.

No dia 5 de Março de 1974, sucedem-se, ou acontecem, três factos:

● Plenário em Cascais do Movimento de Oficiais das Forças Armadas, onde aprovam o documento “O Movimento das Forças Armadas e a Nação”, bases gerais programáticas deste movimento;

● «Ao chefe militar que, em linguagem de verdade e com grande patriotismo, expôs a situação do Ultramar e hoje ocupa a alta função de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General António de Spínola», é o teor de uma declaração para recolha de assinaturas posta a circular, por um grupo de oficiais pertencentes ao Movimento, mas com ligações a António de Spínola;

● O Presidente do Conselho Marcello Caetano faz na Assembleias Nacional um longo e dramático discurso a atacar o federalismo e a garantir: “Ficaremos em África qualquer que seja o preço a pagar”.

Seguiu-se um debate emocional com o objectivo de ratificar a política do Presidente do Conselho. Apesar de tudo, este autoriza a exploração de contactos, através da França, com os elementos mais moderados dos grupos independentistas Africanos.

A 6 de Março, os Generais Kaúlza de Oliveira de Arriaga e Joaquim da Luz Cunha, elaboram um plano para acabar com a «subversão comunista dentro do Exército».

No dia 7, a Comissão Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, envia cartas para os oficiais do Movimento, com o decidido no plenário de Cascais e a forma da aplicação do plano aprovado.

No dia 8 de Março, é conhecido pelos visados, o despacho ministerial ordenando a transferência de: Os capitães Vasco Lourenço e Carlos Clemente, são transferidos para o Comando Territorial Independente dos Açores; o Capitão Antero Ribeiro da Silva, para o Comando Territorial Independente da Madeira; e o Capitão David Martelo, para o Batalhão de Caçadores 3, em Bragança.

No mesmo dia, reúne-se em casa de Luís Macedo, a Comissão Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas e alargada a oficiais da Marinha e Força Aérea, onde foi criada uma Comissão Política do Movimento, constituída por Vítor Alves, Almada Contreiras, Vasco Gonçalves e Costa Brás. Em reacção à transferência dos oficiais, fica decidido sequestrar os mesmos, evitando que a ordem seja cumprida, enquanto fica marcada, para o dia seguinte pelas 16 horas, uma manifestação de protesto dos oficiais junto ao Ministério do Exército.

A manifestação não chegou a realizar-se por, no dia 9, ter sido ordenado a entrada em estado “de Prevenção Simples” a todas as unidades militares e paramilitares, o que não acontecia desde 1961, que foi variando de estado durante o dia e mesmo nos dias seguintes. Não encontrei informação do cessar dos “estados de alerta e/ou prevenção, mas devem ter existido alguns períodos de “acalmia”, pois existe no relatório do Comandante do Regimento de Infantaria n.º 7, em que refere: «… por razões que julguei convenientes na altura: a semana anterior tinha sido fértil em altas e baixas nos estados de emergência».

No dia 9 de Março, os Capitães Vasco Lourenço e Ribeiro da Silva, que haviam sido sequestrados, foram apresentar-se no Quartel-General, em Lisboa, acompanhado por Pinto Soares, tentando que, com a sua entrega, fossem anuladas as transferências decretadas. O resultado foi que os três oficiais acabaram presos no Forte da Trafaria. No mesmo dia, e apesar do estado de prevenção, um grupo de oficiais do Movimento, ligados a António de Spínola, reúnem-se para ultimar os preparativos de uma acção militar, contra o regime. Pelas 18 horas, o estado de prevenção passou, em todo o território a “Estado de Vigilância”.

No dia 10, pelas 12 horas as unidades entram em “Estado de Vigilância", passando a “Prevenção Rigorosa” pelas 21 horas.

A 11 de Março, é aprovada a politica colonial do governo, pela Assembleia Nacional e, o Presidente da Republica Almirante Américo Tomás, renova a sua confiança no Presidente do Conselho Marcello Caetano, mas impõe a demissão dos generais Costa Gomes e António de Spínola. O Presidente do Conselho responde com o seu próprio pedido de demissão: “Sou efectivamente responsável por ter dito ao Ministro da Defesa que se lavrasse na informação do general Costa Gomes para autorizar a publicação do livro de general Spínola. Pelo erro cometido, devo pagar”. Américo Tomás não aceita a demissão de Marcello Caetano.

No dia 11, pelas 17 horas, as unidades militares e paramilitares recebem ordem para entram em “Estado de Vigilância”.

Na reunião do dia 11, o Movimento dos Oficiais das Forças Armadas decido a preparar rapidamente um plano de operações, atribuiu a responsabilidade operacional a Saraiva de Carvalho e a politica a Vítor Alves.

No mesmo dia, António Ramos, Ajudante-de-Campo de António de Spínola e a pedido deste último, encontra-se com Otelo Saraiva de Carvalho, sugerindo-lhe que o Movimento adopte, em relação à cerimónia de solidariedade dos oficiais-generais, do dia 14, uma posição de protesto.

Para elaborar um «Plano de Operações», reúnem-se no dia 12 de Março, em casa de Casanova Ferreira, além do anfitrião, Otelo Saraiva de Carvalho, Manuel Monge, José Maria Azevedo, Geraldes, Luís Macedo e Garcia dos Santos.

No Clube Militar Naval, em 13 de Março, reúnem-se 130 oficiais da Armada, que se solidarizam com os oficiais do Exército presos. Também neste dia, Otelo Saraiva de Carvalho reúne-se com os oficiais da Escola Prática de Cavalaria e com os paraquedistas. Estes acham que o plano de operações é incipiente e recusam-no, ficando então responsáveis para, no prazo máximo de 10 dias, apresentarem um novo plano.

Ainda nesse dia, Gosta Gomes e António de Spínola são recebidos por Marcelo Caetano, que o informam que não estarão presentes na cerimónia dos oficiais-generais, que terá lugar no dia 14. Marcello Caetano diz-lhes que «nesse caso seriam destituídos».

No dia 14, dezenas de oficiais generais, que ficaram conhecidos como a “brigada do reumático”, manifestam o seu apoio à política africana do governo e lealdade ao Professor Marcello Caetano, numa cerimónia realizada em S. Bento. Os generais Costa Gomes e Spínola, não estão presentes. Na cerimónia, o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, diz: “O país está seguro de que conta com as suas Forças Armadas”.

Perante a ausência dos chefes máximos das Forças Armadas, o Presidente do Conselho de Ministros, demite os generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola. O novo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas será o General Luz Cunha, enquanto o lugar de Vice-Chefe é extinto.

Nesse dia 14, após a demissão dos Generais, o Capitão Virgílio Varela, do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da Rainha, informa Casanova Ferreira que, caso a Comissão Coordenadora do Movimento não reaja à demissão, ele sairá sozinho com a sua unidade. Casanova Ferreira tenta convencê-lo a adiar a acção, mas Virgílio Varela não desmobiliza o seu pessoal e decide mantê-lo em «estado de prontidão».

Pelas 17 horas do dia 14, as forças militares e militarizadas, entram em estado de Prevenção Simples.

“A brigada do reumático”, manifesta o seu apoio à política africana do governo e lealdade ao Professor Marcello Caetano

Poder-se-á dizer que, o dia 15 de Março, foi um dia farto em acontecimentos, não necessariamente, pela ordem seguinte:

● Pelas 11 horas, as forças militares e militarizadas, entram em estado de Vigilância;

● Um dia após a demissão do Chefe e Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar, decide atribuir aos seus membros Francisco da Costa Gomes, António Sebastião Ribeiro de Spínola e Venâncio Augusto Deslandes, a Medalha de Ouro da instituição; nesse mesmo dia António de Spínola é eleito presidente da Mesa da Assembleia-Geral da associação;

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● O Contra-almirante António Tierno Bagulho é demitido do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Departamento da Defesa Nacional;

● Embarque do Capitão Vasco Lourenço para Ponta Delgada e do Capitão Antero Ribeiro da Silva para o Funchal, transferidos para unidades das Ilhas Adjacentes;

● Almoço do General António Spínola com o Coronel Rafael Ferreira Durão, Tenentes-Coronéis Dias de Lima e João de Almeida Bruno e o Capitão António Ramos, no Hotel Embaixador, em Lisboa, onde foi equacionada a hipótese de um golpe militar a desencadear brevemente;

● O Tenente-Coronel Horácio Lopes Rodrigues toma posse como novo Comandante do Regimento de Infantaria n.º 5, nas Caldas da Rainha, afirmando estar determinado a «cumprir e fazer cumprir ordens, exclusivamente, na dependência hierárquica do Comandante da Região Militar de Tomar»;

● Reunião do Tenente-Coronel João de Almeida Bruno com oficiais afectos ao General Spínola, na Academia Militar, entre os quais o Coronel Rafael Ferreira Durão e Major Joaquim Mira Mensurado;

● No editorial do Jornal Português de Economia e Finanças interroga-se: «que lucrou o país com este livro infeliz? Perdeu um general na reserva da República para ficar apenas – necessariamente – com um general da República na reserva»;

● Reunião do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas com a presença dos Majores Otelo Saraiva de Carvalho, Manuel Soares Monge e Luís Casanova Ferreira e Capitão Armando Marques Ramos, durante a qual são informados telefonicamente pelo Capitão Manuel Ferreira da Silva de que o Centro de Instruções de Operações Especiais, de Lamego, se encontra em situação de insubordinação contra a demissão dos dois generais;

● O Capitão Armando Ramos, após a reunião em Lisboa, chega ao Regimento de Infantaria 5 (Caldas da Rainha), cerca das 23 horas;

● O Capitão Farinha Ferreira é detido pela PIDE/DGS à porta da casa do Tenente-Coronel João de Almeida Bruno, pouco antes da meia-noite.

(continua)
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Nota do editor

Vd. poste de 12 DE ABRIL DE 2024 > Guiné 61/74 - P25378: Consultório Militar do José Martins (76): Dia 16 de Março de 1974 - Antes do dia - Parte I