Revista Militar nº 2577, outubro de 2016. Todos os números desde janeiro de 2004 disponíveis aqui.
Olá, Luís
Gostaria que divulgasses no blogue um artigo que saiu há pouco tempo na Revista Militar do Orlando Pereira, que possui uma análise comparativa dos rácios entre tropas e populações, que suscita uma reflexão interessante, principalmente no caso do teatro de operações da Guiné. Aqui fica o link para ler e comentar.
Um grande abraço
José Matos
[formado em astronomia em 2006 na Inglaterra ( University of Central Lancashire, Preston, UK ), o José Matos, membro da nossa Tabanca Grande, é especialista em aviação e exploração espacial desde 1992; faz parte da Fisua - Associação de Física da Universidade de Aveiro; tem, artigos publuicados na "Revista Militar" e outras publicações periódicas; filho de um antigo combatente, nosso camarada da Guiné, já falecido; é investigador independente em história militar ]
2. Comentário do editor LG:
Para efeitos de publicação no blogue, foi feita a fixação do texto pelo nosso editor. O realce a amarelo e os negritos são da sua responsabilidade.
Revista Militar, nº 2577 - Outubro de 2016 (com a devida vénia...)
[O Prof Doutor Orlando J. B. Almeida Pereira é professor auxiliar no Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; Doutorado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico. ]
A julgar pelo conteúdo do processo “Comparação do potencial militar em relação à extensão territorial e às populações das províncias ultramarinas” do Fundo da 1ª Repartição – Operações – do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, no Arquivo da Defesa Nacional[1], só em 1971 é que essa comparação terá começado a ser realizada em Portugal-
Apesar de os dados sobre os efectivos do Exército em cada um dos teatros de operações (TO) se encontrarem publicados desde 1988[2], não é do conhecimento do autor qualquer análise comparativa dos rácios entre tropas e populações.
Na análise que se segue, utilizaram-se, para as populações, os dados dos censos de 1960 e 1970 e assumiu-se uma taxa de crescimento constante durante todo o período. À população da Guiné, segundo o censo de 1970, adicionou-se 16%, a estimativa das autoridades militares portuguesas, em 1971, tanto para a população sob controlo do PAIGC no interior da Guiné como para o número total de refugiados guineenses nos países vizinhos[3].
Na figura 1, comparam-se os rácios entre o efectivo total do Exército em cada TO e a população do respectivo teatro. Na figura 2, comparam-se os rácios entre o efectivo de recrutamento local em cada TO e a população do respectivo teatro e também o rácio entre o efectivo de recrutamento metropolitano no conjunto dos três TO e a população da Metrópole.
Figura 2 – Efectivo do Exército, colocado em África, recrutado por cada 1000 habitantes do local de origem.
O autor não dispõe de séries cronológicas tão completas para as forças policiais e milícias, as quais dependiam das autoridades administrativas, nem para os outros ramos das Forças Armadas. No entanto, os dados disponíveis não levam a pensar que a inclusão dos efectivos destas forças atenuasse as diferenças entre TO evidenciadas nas figuras.
Do conjunto das duas figuras, podem retirar-se as seguintes conclusões:
O autor não dispõe de séries cronológicas tão completas para as forças policiais e milícias, as quais dependiam das autoridades administrativas, nem para os outros ramos das Forças Armadas. No entanto, os dados disponíveis não levam a pensar que a inclusão dos efectivos destas forças atenuasse as diferenças entre TO evidenciadas nas figuras.
Do conjunto das duas figuras, podem retirar-se as seguintes conclusões:
• Em Moçambique, tanto o esforço como o aproveitamento do potencial humano local foram sempre os menores dos três TO[4];
• No final de 1973, mais de nove anos após o início da guerra neste TO, o rácio do efectivo total do Exército em Moçambique era apenas 52% do rácio em Angola e ainda inferior ao deste TO no final de 1961, ano do início da guerra, neste TO;
• Quer em Angola quer em Moçambique, os rácios do efectivo total nunca atingiram valores que não pudessem ser sustentados indefinidamente recorrendo exclusivamente ao recrutamento local;
• Na Guiné, o aproveitamento do potencial humano local estava a atingir, no final da guerra, o limite do que poderia ser sustentado indefinidamente[5];
• Na Guiné, no final de 1973 [1963 no texto original, trata-se de uma gralha] , o rácio do efectivo total excedeu o que poderia ser sustentado indefinidamente recorrendo exclusivamente ao recrutamento local[6];
• Na Guiné, no final de 1971, o rácio do efectivo total tinha ultrapassado 50:1000, valor do índice de recrutamento que, em 1970, nas páginas da Revista Militar, se admitia ter grave perigo para todas as actividades civis, na Metrópole, e estar muito além do que seria possível obter, em Angola e em Moçambique[7].
A Guiné era o TO com uma geografia mais favorável para movimentos subversivos que dispusessem de santuários externos; excluindo o Arquipélago dos Bijagós, nenhum ponto estava a mais de 100 km de uma fronteira terrestre; cerca de um terço da superfície total estava a não mais de 20 km de uma fronteira terrestre[8]. Dado o ambiente político internacional da época, era previsível que ambos os vizinhos da Guiné se tornassem santuários para movimentos de libertação[9].
Era, portanto, o TO onde os Estados patrocinadores de movimentos de libertação podiam obter uma maior rentabilidade para o seu investimento, em termos de solicitação do potencial humano da Metrópole. Deste modo, não era expectável que fosse possível obter, no interior da Guiné, uma vitória que justificasse a redução do efectivo nesse teatro.
Esta poderá ter sido uma das razões pelas quais o Subsecretário de Estado da Aeronáutica recomendou, na reunião de 13 de Abril de 1959, do Conselho Superior de Defesa Nacional, uma defesa militar “capaz” da Guiné e uma defesa militar “a todo o custo” de Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe[10].
Excedido o rácio que podia ser sustentado indefinidamente recorrendo exclusivamente ao recrutamento local, reforçar a Guiné tornava-a ainda mais atractiva para os Estados patrocinadores dos movimentos de libertação.
Assim, em 1971, os rácios entre os efectivos militares dos movimentos de libertação e as populações dos respectivos TO eram estimados em: 1:1000 para a Frente Nacional de Libertação de Angola; 1:1000 para o Movimento Popular de Libertação de Angola; 0,1:1000 para a União Nacional para a Independência Total de Angola; 13:1000 para o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde; 1:1000 para a Frente de Libertação de Moçambique[11].
Esta poderá ter sido uma das razões pelas quais o Subsecretário de Estado da Aeronáutica recomendou, na reunião de 13 de Abril de 1959, do Conselho Superior de Defesa Nacional, uma defesa militar “capaz” da Guiné e uma defesa militar “a todo o custo” de Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe[10].
Excedido o rácio que podia ser sustentado indefinidamente recorrendo exclusivamente ao recrutamento local, reforçar a Guiné tornava-a ainda mais atractiva para os Estados patrocinadores dos movimentos de libertação.
Assim, em 1971, os rácios entre os efectivos militares dos movimentos de libertação e as populações dos respectivos TO eram estimados em: 1:1000 para a Frente Nacional de Libertação de Angola; 1:1000 para o Movimento Popular de Libertação de Angola; 0,1:1000 para a União Nacional para a Independência Total de Angola; 13:1000 para o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde; 1:1000 para a Frente de Libertação de Moçambique[11].
Esta desproporção só era possível devido à desproporção na ajuda internacional a cada movimento. Como fez o Comandante-Adjunto Operacional, na reunião de Comandos em Bissau, a 15 de Maio de 1973, é possível afirmar, em relação aos Estados patrocinadores, “haver forçosamente um conceito estratégico global [...] estar o esforço a ser desenvolvido no TO da Guiné”[12].
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Notas:
[1] No processo, existe um Quadro Comparativo, referido a Março de 1973, escrito a lápis, e outro sem data mas não anterior a 1971 (Paço de Arcos: Arquivo da Defesa Nacional, Fundo 02/01, Caixa 225, Processo 25).
[2] Os dados relativos a 1961-1973 podem ser encontrados nas páginas 259-261 de Estado-Maior do Exército, Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África – 1º Volume – Enquadramento Geral (Lisboa, 1988). Para 1960, utilizaram-se os dados nas páginas 132, 134 e 135, de Sérgio Augusto Margarido Lima Bacelar, A Guerra em África 1961-1974: Estratégias adoptadas pelas Forças Armadas (Liga dos Amigos do Museu Militar do Porto e Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2000).
[3] De acordo com a página 94 de Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Guerra Colonial – Angola – Guiné – Moçambique (Diário de Notícias, 1998). Ao tornar-se independente, tomou o nome de Guiné-Bissau.
[4] Apesar de, a partir de 1961, a proporção do recrutamento local no efectivo total ter sido sempre a maior dos três TO, de acordo com a página 261 de Estado-Maior do Exército, Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África – 1º Volume – Enquadramento Geral.
[5] Em 1970, a proposta mais ambiciosa apresentada para a Guarnição Normal da Guiné correspondia a um rácio de 11:1000, de acordo com Secretariado-Geral da Defesa Nacional, Guiné – Estudo sobre a Guarnição Normal (Paço de Arcos: Arquivo da Defesa Nacional, Fundo 03, Caixa 36, Processo 31).
[6] Em Março de 1974, o rácio entre o efectivo recrutado na metrópole para todos os ramos das Forças Armadas e a população da metrópole era de 18:1000, para os dados na página 57 de Carlos de Matos Gomes e Aniceto Afonso, Os Anos da Guerra Colonial – Volume 15 (QuidNovi, 2009). Acerca do início da guerra na Guiné, veja-se José Matos, “O início da guerra na Guiné (1961-1964)”, Revista Militar, n.º 2566 (2015), 937-950.
[7] Francisco Maria Rocha Simões, “Portugal como Nação Pluricontinental e Multirracial realizado e em Paz dentro de 5 anos”, Revista Militar, vol. 22, n.º 8/9 (1970), 613-639.
[8] Para uma descrição da vulnerabilidade decorrente destas particularidades da Guiné e uma comparação com Angola, vejam-se as páginas 91 e 92 de António S. O. Soares Carneiro “As transformações operadas nas Forças Armadas para responderem às exigências do conflito em África” in As Campanhas de África e a Estratégia Nacional (Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares, 1996). A carta das densidades de população na Guiné pode ser encontrada entre as páginas 192 e 193 de A. Teixeira da Mota, Guiné Portuguesa – Volume I (Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1954); para a comparação com Angola e Moçambique, vejam-se as páginas 61 e 63 de João Soares, Novo Atlas Escolar Português (Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1971).
[9] Quanto aos países vizinhos, a situação de Moçambique era claramente mais favorável a Portugal e a de Angola ainda o era mais, dado que alguns se comportavam como aliados e Portugal podia dificultar o acesso ao mar de alguns dos restantes. Sobre o ambiente político internacional e os vizinhos de Angola, veja-se John P. Cann, “Securing the Borders of Angola – 1961-1974”, Revista Militar, n.º 2495 (2009), 1677-1696.
[10] Secretariado-Geral da Defesa Nacional, Acta da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional de 13 de Abril de 1959 (Paço de Arcos: Arquivo da Defesa Nacional, Fundo 01, Caixa 91, Processo 11).
[11] De acordo com os dados nas páginas 134, 139, 141, 155 e 162 de Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Guerra Colonial – Angola – Guiné – Moçambique.
[12] De acordo com a página 17 da Acta da reunião de Comandos de 15 de Maio de 1973, Bissau (AHM/DIV/2/4/314/2). Sobre as recomendações feitas na reunião de 8 de Junho, veja-se Matthew M. Hurley e José Matos, “A arma que mudou a guerra”, Revista Militar, n.º 2553 (2014), 893-907.
