1. De Bissau, com data de 6 do corrente, o nosso camarada e amigo Patrício Ribeiro manda-nos a seguinte mensagem:
As más noticias...
Todos os dias a bicha dos contentores a tardinha, chega em duas filas, desde o Palácio, até aos portões do porto de Bissau, contornado a Amura e estrada à volta de Bissau, por de trás da Alfandega.
São muitas dezenas de contentores por dia, há quem diga que são mais de 100 que diariamente a entrar no porto...
Um abraço
Patricio Ribeiro
Um abraço
Patricio Ribeiro
Caros/as amigos/as e camaradas da Guiné:
A exploração e tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau está a tomar proporções assustadoras, colocando em perigo os ecossistemas do país e as comunidades que dele dependem. É importante que todos/as nos mobilizemos no sentido de apelar às autoridades nacionais e internacionais a agirem, rapida e prontamente.
Leiam, divulguem e assinem esta petição, disponível, aqui, no síto da AVAAZ.org - Community Petitions [, inmagem acima,] em português, francês e inglês. Reproduz-se a seguir a versão em português.
Nós já a subscrevemos, a título individual. Basta indicar o nome, o endereço de email e o país. Esta petição foi lançada em 4 do corrente, pelo grupo Acção C., da Guiné-Bissau, e destina-se a aer entregue a: (i) Presidente da República e primeiro ministro da Guiné-Bissau; (ii) Presidente da República Popular da China; (iii) Secretário Geral das Nações Unidas e União Europeia.,
A publicação no blogue desta petição em nada viola, no nosso entender, o princípio, nº 7, da "não-intromissão, por parte dos portugueses, na vida política interna da atual República da Guiné-Bissau (um jovem país em construção), salvaguardando sempre o direito de opinião de cada um de nós, como seres livres e cidadãos (portugueses, europeus e do mundo)".(Ver O Nosso Livro de Estilo). Escusado será recordar, mais uma vez, que as opiniões aqui expressas, sob a forma de postes ou de comentários, são da única e exclusiva responsabilidade dos seus autores, (LG).
Nós já a subscrevemos, a título individual. Basta indicar o nome, o endereço de email e o país. Esta petição foi lançada em 4 do corrente, pelo grupo Acção C., da Guiné-Bissau, e destina-se a aer entregue a: (i) Presidente da República e primeiro ministro da Guiné-Bissau; (ii) Presidente da República Popular da China; (iii) Secretário Geral das Nações Unidas e União Europeia.,
A publicação no blogue desta petição em nada viola, no nosso entender, o princípio, nº 7, da "não-intromissão, por parte dos portugueses, na vida política interna da atual República da Guiné-Bissau (um jovem país em construção), salvaguardando sempre o direito de opinião de cada um de nós, como seres livres e cidadãos (portugueses, europeus e do mundo)".(Ver O Nosso Livro de Estilo). Escusado será recordar, mais uma vez, que as opiniões aqui expressas, sob a forma de postes ou de comentários, são da única e exclusiva responsabilidade dos seus autores, (LG).
Manifesto
Os recursos florestais da Guiné-Bissau estão a ser brutalmente extirpados, ameaçando a manutenção da sua diversidade genética, a conservação da biodiversidade no país e colocando em perigo as comunidades locais que dependem dos ecossistemas.
Estudos da Organização Internacional das Madeiras Tropicais indicam que apenas 1% da exloração madeireira nos trópicos é sustentável.
A licença anual de exploração está fixada em 20.000 m3, embora este valor tenha sido afixado sem qualquer tipo de avaliação prévia ou estudo sobre a capacidade de exploração sustentável no país.
A madeira é na maior parte das vezes arrumada em contentores nas matas, e não nas madeireiras como a lei obriga, fugindo totalmente ao controlo da quantidade cortada e processada.
A primeira denúncia e revolta popular ocorreu em Quínara em Outubro de 2012, quando jovens do setor de Fulacunda identificaram cidadãos chineses usando uma licença de exploração da madeireira Folbi que lhes permitia explorar diariamente dois contentores de madeira (aproximadamente 34 m3/dia).
Esta denúncia, assim como as restantes que se seguiram, nunca obtiveram resposta ou tomada de posição do anterior Governo de Transição.
Atualmente das 8 regiões do país as que estão a ser alvo de tráfico ilegal de madeira são todas aquelas onde ainda existem manchas florestais, nomeadamente:
Nestas regiões o corte de madeira foi realizado também em áreas protegidas onde o corte massivo de qualquer madeira está interdito!
No corredor ecológico de Salifo por exemplo, no Parque Nacional do Dulombi cuja criação, funcionamento e financiamento está a cargo das Nações Unidas, foram retirados 300 contentores (5.100 m3) entre Janeiro e Março de 2014 sob pressão militar.
Estudos da Organização Internacional das Madeiras Tropicais indicam que apenas 1% da exloração madeireira nos trópicos é sustentável.
A licença anual de exploração está fixada em 20.000 m3, embora este valor tenha sido afixado sem qualquer tipo de avaliação prévia ou estudo sobre a capacidade de exploração sustentável no país.
A madeira é na maior parte das vezes arrumada em contentores nas matas, e não nas madeireiras como a lei obriga, fugindo totalmente ao controlo da quantidade cortada e processada.
A primeira denúncia e revolta popular ocorreu em Quínara em Outubro de 2012, quando jovens do setor de Fulacunda identificaram cidadãos chineses usando uma licença de exploração da madeireira Folbi que lhes permitia explorar diariamente dois contentores de madeira (aproximadamente 34 m3/dia).
Esta denúncia, assim como as restantes que se seguiram, nunca obtiveram resposta ou tomada de posição do anterior Governo de Transição.
Atualmente das 8 regiões do país as que estão a ser alvo de tráfico ilegal de madeira são todas aquelas onde ainda existem manchas florestais, nomeadamente:
- Cacheu (setor de Cantchungo);
- Oio (setores de Farim, Mansabá e Bissorã);
- Bafatá (Setores de Contuboel, Bambadinca, Galomaro, Ganadu e Xitole),
- Gabú (setores de Pitche, Mansabá e Bissorã);
- Tombali (Quebo e Catió);
- Quínara (setores de Buba, Fulacunda e Tite).
Nestas regiões o corte de madeira foi realizado também em áreas protegidas onde o corte massivo de qualquer madeira está interdito!
No corredor ecológico de Salifo por exemplo, no Parque Nacional do Dulombi cuja criação, funcionamento e financiamento está a cargo das Nações Unidas, foram retirados 300 contentores (5.100 m3) entre Janeiro e Março de 2014 sob pressão militar.
No Parque Natural das Lagoas de Cufada, na aldeia de Bacar Conté, foram cortadas 116 árvores só no mês de Janeiro de 2014.
Ameaças e agressões aos camponeses são feitas por militares sempre que há resistência em qualquer parte do país em cooperar, colocando frequentemente os seus direitos humanos em causa, aliada a uma completa inação das forças policiais.
Os relatos e as denúncias aumentam a cada dia que passa. Neste ritmo de exploração ilegal de madeira os ecossistemas da Guiné-Bissau entrarão num irreversível colapso!
Ameaças e agressões aos camponeses são feitas por militares sempre que há resistência em qualquer parte do país em cooperar, colocando frequentemente os seus direitos humanos em causa, aliada a uma completa inação das forças policiais.
Os relatos e as denúncias aumentam a cada dia que passa. Neste ritmo de exploração ilegal de madeira os ecossistemas da Guiné-Bissau entrarão num irreversível colapso!
Nós, cidadãos nacionais e internacionais, plenos cidadãos de direito, exigimos uma tomada de posição imediata.
Ao Presidente da Républica e Governo recém eleitos na Guiné-Bissau:
Ao Presidente da Républica e Governo recém eleitos na Guiné-Bissau:
- suspensão imediata da concessão de novas licenças e revogação das licenças concedidas a empresas infratoras.
- avaliação do impacto ecológico, social e económico do desmatamento ilegal;
- abertura de um inquérito ao trafico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país, em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas;
- reflorestação das áreas afetadas;
- expulsão do país das pessoas estrangeiras condenadas e envolvidos no tráfico de madeira e julgamento e condenação dos nacionais diretamente envolvidos;
- aplicação de uma moratória à exploração de pau-de-sangue por 10 anos.
- que a China assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação;
- que a China reveja o seu conceito de cooperação ajudando na mitigação do problema;
- se pronuncie sobre o formato de cooperação da China com os países em desenvolvimento, fornecendo um relatório público sobre essas relações de cooperação e seus impactos para os últimos, lembrando que as Nações Unidas encontram-se engajadas em ajudar os países como a Guiné-Bissau a atingir os objectivos do milénio;
- apoie a sociedade civil Guineense no reforço de capacidades em matéria de advocacia através de facultação de ferramentas operacionais que permitam a esta participar nas tomadas de decisão referentes ao desenvolvimento do país em matéria de exploração de recursos naturais.
Para assinar a petição, clicar aqui. [Revisão e fixação do texto, incluindo negritos, da responsabilidade do editor LG].
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Nota do editor:
Último poste da série > 10 de junho de 2014 > Guiné 63/74 - P13266: Ser solidário (159): É verdade, é tristemente verdade, Isabel, por aí, por essa terra madrasta, pode bem dizer-se: "... E a morte continua"!... No dia em que foi a enterrar a Alicinha do Cantanhez (2010-2014).
