Guiné 61/74 - P21262: Notas de leitura (1298): A política económica e social na Guiné-Bissau, por Carlos Sangreman, Doutor em Estudos Africanos (1974-2016) (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 11 de Maio de 2017:

Queridos amigos,
O investigador Carlos Sangreman lança questões fulcrais no seu documento de trabalho onde esquematiza em escassas dezenas de páginas o que eram as políticas coloniais até 1974, como decorreram os planos de desenvolvimento até 1986, como se entrou na liberalização, os altos e baixos das diferentes governações e o que esteve em causa em três momentos nas políticas de recuperação. Há dados estruturantes que, segundo o autor, terão de ser sempre equacionados quando houver condições para uma política de arranque ao desenvolvimento que deu aos guineenses a confiança de que há um Estado a dialogar com uma nação: ultrapassar um fraco nível de instrução e qualificação da população; desarmar as demagogias étnicas, um dos maiores obstáculos à construção do país; programar e acompanhar a par e passo a execução de tais medidas, detetando oportunamente os estrangulamentos e as incompetências; encontrar uma fórmula de conciliação e concórdia entre as mais destacadas forças partidárias que se complementam a pôr termo à instabilidade, e deste modo assegurar o comportamento constitucional das forças armadas, deixando-as subordinadas ao poder político.

Um abraço do
Mário


A política económica e social na Guiné-Bissau (1974-2016) (2)

Beja Santos

O autor deste documento é Carlos Sangreman, doutor em Estudos Africanos, consultor internacional com missões em todos os PALOP. Logo no resumo, dá-nos conta do propósito essencial: “Que políticas económicas e sociais a Guiné-Bissau concebeu e executou ao longo de 42 anos? Que base colonial existia em 1974 que tenha sido um ponto de partida para a governação do PAIGC? Com governos e presidentes fortes e fracos, com uma imagem de instabilidade permanente, acusados de favorecer o tráfico de drogas para a Europa, mas com uma paz social relevante para uma região assolada por guerras civis, como se expressou a governação na escola de modelos económicos e sociais a partir de um ideário construído por Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires, Nino Vieira e outros?”.

No texto anterior fez-se referência ao período das políticas coloniais, até 1974 e apresentou-se um elenco de observações sobre os planos de desenvolvimento entre 1974 até 1986. Todos os anseios expressos nesta documentação culminam em fracassos, os défices acumulam-se, cada um dos ministérios faz gestão da sua área de competência desajustada às prioridades e às verbas disponíveis; o setor empresarial de Estado afunda-se, a dívida externa mais que duplica entre 1981 e 1985. Com resultados tão desastrosos, o governo decide-se substituir os planos a médio prazo por planos anuais, delega-se no PAIGC a sua aprovação. Entra-se numa fase de liberalização, é assim aprovado um programa de estabilização e ajustamento estrutural de 1987 a 1989, depois prolongado até 1993, com três componentes essenciais: alteração do papel de Estado, aumentando-se a iniciativa privada; fornecimento de infraestruturas básicas de apoio à produção e às exportações; definição de uma estratégia financeira para mobilizar os recursos externos necessários à estabilização e ao crescimento. No IV Congresso do PAIGC, realizado em Novembro de 1986, assume-se que o poder nacional deixara de ter capacidade para definir a política económica e social do desenvolvimento, passavam a ser os financiadores externos.

O autor detalha as tendências caóticas na governação em três períodos 1998-2003, 2005-2007 e 2012-2014. A primeira consideração vai para o conflito militar de 1998-1999 tudo agravou com a destruição de infraestruturas, baixa produção e a gravíssima queda da exportação. Só com o governo de Carlos Gomes Júnior em 2004-2005 se pode considerar haver uma primeira recuperação pós-conflito. A segunda consideração é que com a perda de influência do PAIGC a governação passou a depender do que o presidente quisesse. O período correspondente à presidência de Kumba Ialá foi um verdadeiro desastre, a confiança dos doadores internacionais e dos investidores estrangeiros com que se evaporou.

O que o Estado deixara de assegurar passou, ainda que tenuemente, a ser ocupado pela sociedade, cresceram as redes de solidariedade familiar, foi significativa a ação de muitas ONG na reconstrução de casas depois da guerra civil. Se é facto que a sociedade civil viera a conhecer expansão com a consagração do multipartidarismo, no dobrar do século a sociedade civil tinha um papel visível no combate à pobreza, no ensino, na saúde, no saneamento básico, na cultura.

Em Abril de 2012, quando os militares demitiram o governo, estavam-se a sentir os primeiros bons resultados depois de 1998, 1999, com o golpe militara acentuaram-se os problemas com o tráfico de drogas e com contratos, com privados nacionais e internacionais ou com países como a China, depredadores dos recursos naturais (sobretudo madeira e areias).

O autor também faz a leitura das políticas de recuperação, atende a três períodos: 2004-2005, 2008-2011 e 2014-2015. Assinale-se que no período de 2008-2011 se deu um crescimento do PIB acima dos 5% devido às exportações e à boa gestão das finanças públicas, avançaram as reformas estruturais, procedeu-se ao recenseamento biométrico dos funcionários públicos onde se identificaram 4 mil fantasmas, entre outros resultados positivos. A situação das condições de vida e de funções das forças armadas no ativo e reformadas mantinha-se deprimente: um reformado com o posto de capitão recebia 12 vezes menos que o posto seguinte e cerca de 97% dos ativos recebiam menos de 25 euros por mês.

Como observa o autor, na prática, com o golpe de Estado de Abril de 2012 só houve condições políticas para continuar o rumo prosseguido pela governação de Carlos Gomes Júnior depois as eleições de 2014. Tudo parecia encaminhar-se para uma normalização e um estuda de concórdia nacional. Mas em 2015 o presidente da República entrou em confronto com Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro, eram diferentes conceções do exercício do poder, estava em causa a apropriação de recursos externos prometidos em Bruxelas pelos financiadores. Deste confronto houve a nomeação de quatro governos, mantinham-se de pé dois projetos, reconhecidos como credíveis pelos financiadores: Terra Ranka (o país arranca) e Sol na Iardi (o sol brilha). O presidente João Mário Ramos apresentou por iniciativa própria um outro documento em alternativa, elegendo a produção agrícola para a segurança alimentar como objetivo central, retomando uma lógica básica de política económica que se justifica pelo país não dispor de recursos de produção de bens alimentares. Mas não se avançou em direção nenhuma, a instabilidade política não deixou fazer mais.

Nas conclusões, o autor retoma a permanente falha no cumprimento nos programas pós-independência até 1998, realça as consequências da guerra civil, recorda a persistências dos problemas de governação em que os graus de liberdade de execução das políticas nacionais continuam na dependência do exterior, a todos os níveis; alega igualmente que todos estes programas e projetos de desenvolvimento esbarram com as dificuldades de execução. E procura diagnosticar tal incapacidade: “Apesar do número de técnicos ser hoje muito superior a 1974, de os jovens terem acesso a um volume de informação incomparavelmente maior via net, telemóveis e via televisão, não parece haver na sociedade política pública e gestionária privada guineense a residir no país quadros em número mínimo para assegurar o funcionamento das instituições que tem de aplicar as políticas definidas desde os ministérios ao simples posto de saúde. O que não é surpreendente dado o fraquíssimo nível de ensino desde o ensino básico ao superior e as taxas de abandono e de frequência em todos os níveis. E se nos anos iniciais da planificação entre 1974 e 1986 ainda havia expatriados em todos os ministérios, a partir das políticas de ajustamento de iniciativa do FMI e BM, a ideia que devem ser os nacionais a assumir esses postos deve ter levado à diminuição das verbas para ter esses profissionais, sem atender a que o sistema de ensino nacional não produzia nem produz quadros superiores e médios suficientes com qualidade quatro dezenas de anos depois da independência e que aqueles que estudam no exterior têm uma baixa motivação para voltar, concluída a sua formação".

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Nota do editor

Último poste da série de 10 de agosto de 2020 > Guiné 61/74 - P21245: Notas de leitura (1297): A política económica e social na Guiné-Bissau, por Carlos Sangreman, Doutor em Estudos Africanos (1974-2016) (1) (Mário Beja Santos)

Guiné 61/74 - P17192: Ser solidário (201): A ONG Ajuda Amiga lança um livro solidário com contos da Guiné-Bissau para distribuição gratuita pelas escolas, associados e doadores da ONG presidida pelo Carlos Fortunato

1. Mensagem do nosso camarada Carlos Fortunato (ex-Fur Mil TRMS da CCAÇ 13, Os Leões Negros, Bissorã, 1969/71), Presidente da Direcção da ONG Ajuda Amiga:

Camaradas e amigos
Junto em anexo um documento de proposta de poste, que coloco à vossa apreciação.

Um abraço e continuação do vosso excelente trabalho.
Carlos Fortunato


Lendas e contos da Guiné-Bissau – um livro solidário distribuído gratuitamente

A ONG Ajuda Amiga lançou um livro solidário que não estará à venda, é apenas para distribuição gratuita, e está a ser distribuído às escolas onde existem grandes comunidades guineenses, bem como aos seus associados e a todos os doadores da Ajuda Amiga que façam doações a partir de 10 euros.

O objetivo do livro é ser uma ferramenta para promover o ensino multicultural, permitindo aos professores poderem incluir lendas e contos da Guiné-Bissau nas suas aulas, esta ação irá decorrer durante o ano de 2017 e será distribuído a todas as escolas e bibliotecas que o peçam, sendo enviado pelo correio.

Membros da Ajuda Amiga irão deslocar-se (a expensas próprias) à Guiné-Bissau em 2018 e ai farão também uma distribuição para as bibliotecas públicas e bibliotecas escolares.

Trata-se um livro escrito por mim, Carlos Fortunato, com o apoio de artistas, professoras de português e técnicos da arte gráfica, e que foi entregue pronto a imprimir à Ajuda Amiga, para o fim referido anteriormente, não existindo aqui quaisquer fins lucrativos ou direitos de autor envolvidos. A edição teve igualmente o apoio de uma outra Associação que tem colaborado connosco, a MIL – Movimento Internacional Lusófono.

O livro tem 102 páginas e 43 ilustrações.

A Ajuda Amiga além desta distribuição do livro que tem o seu maior impacto a nível nacional, tem em preparação outras ações de apoio ao ensino, em que a mais ambiciosa é a construção de uma escola na Guiné-Bissau.

Fazendo um rápido balanço da atividade da Ajuda Amiga desde o inicio em 2008, até 31-12-2016, esta enviou 144,6 toneladas de bens em contentores para a Guiné-Bissau, nas quais se incluem 201.000 livros, o que para um grupo de jovens com mais de 60 e muitos anos, que sem quaisquer apoios se reuniu em 2008 para discutir esta ideia, foi um grande desafio que apenas com um grande trabalho de equipa conseguiu ser superado.

Presentemente o foco da nossa intervenção está na construção de infra-estruturas na área do ensino, mas não vamos deixar de enviar alguns bens por contentor, mas em sistema de grupagem e pagando todas as taxas e impostos, porque o envio de contentores nos moldes que fazíamos anteriormente já não é possível, tendo-se tornado muito difícil, complexo e inviabilizando o acompanhamento que queremos fazer no terreno quando da sua distribuição.

Voltando à questão do livro, as recolhas para o mesmo foram feitas na Guiné-Bissau e em Portugal junto da comunidade guineense, além do estudo feito sobre a bibliografia existente.

As pessoas contactadas foram das mais diversas deste o contador de histórias, que conta as lendas ao som do corá, como foi o caso de Seco Canté, passando por todo o tipo de pessoas, como o ex-presidente Kumba Yalá, crianças, etc.

Seco Canté

Seco Canté é um artista de corá da Guiné-Bissau, que transmite as histórias e as lendas mandingas através das canções que entoa no seu cora. São histórias que passam de pais para os filhos, e remontam ao seu antepassado Djali Uali Dgebatê que desempenhava essa função, como djali bá do Mansa bá Djanqui Uali, o último Imperador de Cabú, cuja capital Cansalá, fica perto da atual cidade de Gabú.

A lenda de Djanqui Uali e da batalha de Cansalá é uma lenda muito interessante, porque aparece pela primeira vez uma versão mandinga, nela Djanqui Uali com 600 guerreiros destrói um exército com 40.000 guerreiros, embora não evite que seja o fim do Império de Cabú.

A lenda mandinga de Sundiata Keita é sem dúvida a mais importante, porque se trata da epopeia que levou à construção do maior império da África Ocidental e um dos maiores da África, o Império do Mali, e é também a mais conhecida, pois existem várias obras sobre ela, nomeadamente em francês e inglês, sendo referida aos alunos nas escolas. Esta lenda conta a história do menino que só aos oito anos começou a andar e que aos dez, teve que fugir com a sua família para não ser morto, e sem nada apenas com a profecia que iria tornar o Mali grande, a sua coragem e a sua inteligência, criou um império.

 Kumba Yala e Carlos Fortunato

A minha conversa com Kumba Yala foi interessante, falamos sobre as lendas da Guiné e nela pude confirmar a origem da história sobre o seu nome “Foi mesmo assim.” – respondeu ele, na verdade o seu nome teve origem no facto de quando era menino, um porco o ter agarrado e fugido com ele para o mato. Porco em balanta diz-se kumba e Yalá era o dono do porco, dai o seu nome Kumba Yalá.

 O jovem Binham Indam

O mais jovem contador de histórias foi o Binham Indam, com o conto “O menino e o patu-feron”. O Binham é um menino com dez anos, e que me disse logo “Não sei contar em português ou crioulo, só em balanta”, o que faz pensar que ainda existe um grande trabalho por fazer na área da educação, e nas enormes dificuldades que deve ter uma criança quando entra para a escola.

O “O menino e o patu-feron”, é um conto que alerta as mães para os perigos quando estão no mato, pois devem levar sempre os filhos amarrados à cintura, fala de coragem, de solidariedade e do prazer de comer arroz. O fim deste conto faz-me sempre sorrir, porque depois do valente caçador conseguir salvar o menino de um patu-feron que o tinha levado, o menino não queria comer arroz porque o patu-feron só lhe dava peixe, mas o caçador com muita paciência foi-lhe dando arroz aos poucos, e depois o menino acabou por perceber o imenso prazer que é comer arroz, e foi assim que o caçador o convenceu a comer arroz ao pequeno almoço, ao almoço e ao jantar.

Ao contrário de outros países na Guiné-Bissau não existem crianças abandonadas, existe sempre um familiar, um amigo, um vizinho que toma conta dela, este conto reflete também esse espírito de solidariedade, mas não quero dizer com isto que a criança não possa passar por vezes fome e não tenha uma vida dura, porque isso infelizmente é frequente.

Aproveito a oportunidade para fazer um apelo à feitura de um IRS solidário em 2017, e para visitarem o nosso site em http://www.ajudamiga.com, estão lá mais detalhes sobre este projeto “Uma escola para todos” e sobre o livro, bem como os nossos relatórios de contas, atividades, fotos, vídeos, etc., etc.

Um alfa bravo romeo alfa charlie oscár.
Carlos Fortunato

Ajuda Amiga - Associação de Solidariedade e de Apoio ao Desenvolvimento
Escritório - Rua do Alecrim, nº 8, 1.º Dtº, 2770-007 - Paço de Arcos
Telef. 937 149 143, e-mail: ajudaamiga2008@yahoo.com
http://www.ajudaamiga.com

ONGD – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
NIF 508617910
IBAN PT50 0036 0133 99100025138 26
Joaquim Carlos Martins Fortunato - Presidente da Direção da Ajuda Amiga
Telef. 935 247 306, e-mail: jcfortunato@yahoo.com
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Nota do editor

Último poste da série de 17 de outubro de 2016 > Guiné 63/74 - P16607: Ser solidário (200): Associação "Fidju di Tuga", com sede em Bissau, vai realizar um recenseamento dos lusodescendentes, filhos de antigos militares portuguieses (Cherno Baldé)

Guiné 63/74 - P16849: Notas de leitura (912): Reflexão sobre os 30 anos de independência da Guiné-Bissau, por Leopoldo Amado, na revista Africana Studia, n.º 8, 2005, publicação do Centro de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 19 de Outubro de 2015:

Queridos amigos,
O historiador e nosso confrade Leopoldo Amado deu à estampa em 2005 uma importante reflexão sobre os 30 anos da independência da Guiné-Bissau. Preambula cuidadosamente sobre a singularidade ideológica do PAIGC, enquanto entidade subordinada ao pensamento e ação de Cabral e aprecia a ingenuidade e cegueira dos dirigentes do novo Estado que pretendiam a todo o vapor projetos financiados pela ajuda internacional de grande envergadura sem disporem de gestores à altura.
De 1974 a 1980 passou-se do sonho e do reconhecimento de muitos pela índole do movimento revolucionário para a queda aparatosa de todos os sonhos, incluindo a cisão irreversível na unidade Guiné-Cabo Verde.
A época de Nino Vieira é também cuidadosamente estudada, incluindo a deriva de Kumba Yalá. Nino Vieira regressou e o depauperamento não conheceu melhores dias, chegou a praga do narcotráfico e o aviltamento das instituições.
Para ler e tirar lições.

Um abraço do
Mário


Guiné-Bissau, 30 anos de independência, por Leopoldo Amado

Beja Santos

A revista Africana Studia, n.º 8, 2005, publicação do Centro de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, é essencialmente dedicada aos 30 anos de independência das antigas colónias portuguesas. Coube ao historiador Leopoldo Amado, nosso confrade, a reflexão sobre a Guiné-Bissau. Começa por nos dizer que o PAIGC que chegou a Bissau em Outubro de 1974 exibia com todo o garbo a sua matriz revolucionária anticapitalista e autocrática. O novo Estado viria a ser formalmente influenciado por dois fatores: os princípios fundamentais do PAIGC e pelo sistema de países que durante essa luta o auxiliaram. O processo de reconstrução nacional contava nesta fase com a cooperação dos países na órbita de Moscovo, e de Moscovo, claramente. O PAIGC teimava em apresentar-se como partido marxista mas não como partido marxista-leninista e publicitava os seus princípios numa direção coletiva, no centralismo democrático (tal como ela era praticado pelos países comunistas) e na democracia revolucionária.

Esta fase medeia entre 1974 e 1980: o sonho de grandes projetos, uma tensão permanente entre a visão de um país profundamente atrasado e agrário e a expetativa de alguns dirigentes para que o país avançasse a galope para a industrialização. O saldo deste período foi profundamente negativo, exauriu o país, cavou tensões entre a cidade e o campo, exacerbou ódios indevidos na ausência de um plano seguro e fiável de reconciliação nacional.

Por estas razões e pela crescente crispação entre o grupo militar guineense e a elite dirigente cabo-verdiana, Nino Vieira encabeça a 14 de Novembro um golpe de Estado que era apresentado como “Movimento Reajustador”. Para Amado, o golpe oculta inúmeras contradições mal resolvidas durante o período de libertação nacional, a par de uma questão militar, política e moral que continuava sem solução, a definição de estatuto para os Combatentes da Liberdade da Pátria, que aguardavam um pouco de justiça e o prémio devido para os deficientes, incapacitados e severamente doentes. Luís Cabral, atulhado em projetos verdadeiramente faraónicos para a dimensão do país, para os quais não havia gestores à altura, teve de recorrer a ajudas financeiras. Nino Vieira seguiu, é no seu tempo que vão ser aplicados programas de estabilização e ajustamento estrutural.

A atmosfera política guineense assumia duas faces: a direção política dura e pura e as garantias que Nino dava à comunidade internacional de que ia encaminhar o país para a democratização. Nino Vieira, ao adotar o PAE (Programa de Ajustamento Estrutural) negociado com o FMI e o Banco Mundial, tentou implementar um plano de desenvolvimento que acabou por originar, na prática, a rutura com o anterior modelo de planificação marxista. E de rutura se tratou, na pior aceção da palavra, pois todos os projetos da época de Cabral foram escandalosamente deixados ao abandono.

Colapsado o modelo de planificação, nasceu a tentação da Guiné avançar para uma ideologia liberal mantendo o partido monolítico na direção. A Carta dos “121” foi o primeiro sinal de exigência à abertura. Mas o PAIGC parecia apostado na inviabilidade da abertura política a conta-gotas. Afinal, a liberalização não foi uma escolha assumida do poder político, este entrou contrafeito no processo, sob a égide de uma intensa pressão económica internacional. Em sequência, surgiu o anteprojeto da Plataforma Programática de Transição, que previa um governo baseado na separação de poderes, na consagração do sufrágio universal direto, mantendo o sistema de governo presidencial mas declarando abertura para a formação de partidos políticos. É nesta atmosfera que se chegou ao II Congresso Extraordinário do PAIGC onde foram votadas novas medidas: despartidarização das forças de defesa e de segurança e privilegiando-se um sistema semipresidencialista de governo.

Entrara-se concretamente na transição democrática. Em 1994, realizaram-se as primeiras eleições democráticas e presidenciais, o PAIGC foi vencedor. Passado cinco anos da realização das primeiras eleições, o país foi de novo a votar, depois de uma guerra civil que teve o condão de abalar praticamente todas as infraestruturas do país. Nesse clima, o PAIGC foi punido, perdeu as eleições a favor do PRS e de Kumba Yalá. Por inoperância do sucessor de Nino, iniciou-se um processo de claro desequilíbrio étnico na representação social do poder, a etnia Balanta apresentava-se ao mais alto nível da hierarquia: Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal de Contas. Embora o termo não seja verdadeiramente justo, assistiu-se a uma balantização do regime, o mesmo é dizer assistiu-se ao definhamento do Estado, à incapacidade técnica e política dos titulares dos cargos públicos, à mais despudorada perversão das regras democráticas que apressaram a queda de Kumba e o regresso de Nino. É indubitável que a guerra civil clivou a sociedade guineense, pôs a nu a fragilidade da democracia a despeito do comportamento heróico dos velhos militares guineenses que puseram senegaleses e guineenses de Conacri em fuga.

Nino Vieira não soube acalmar os conflitos, até com o próprio PAIGC, exonerando arbitrariamente o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, o que se seguiu era irrelevante pela falta de coesão política. Chegava-se à triste realidade de haver uma completa indefinição ou mesmo ausência da presença do Estado na maior parte do território, isto a par da extrema indefinição do papel das autoridades tradicionais.

O enfraquecimento do Estado e das instituições democráticas figuram na Guiné-Bissau como a principal causa da incapacidade do Estado em usar as suas atribuições.

E Leopoldo Amado termina o seu ensaio observando que quando se fala da Guiné-Bissau como um Estado falhado, “é imprescindível que se proceda a uma profunda normalização da vida pública e à modernização do aparelho de Estado que devem ser os antídotos à corrupção reinante e à necessidade inadiável de se conferir credibilidade interna e externa ao Estado”.

Ensaio premonitório, toda esta deriva foi desaguar no golpe militar de 2012, mais um manifesto sinal que os militares, depois de 1980, contrariavam a lógica de Amílcar Cabral que confinava os militares ao poder político.
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Nota do editor

Último poste da série de 16 de Dezembro de 2016 > Guiné 63/74 - P16839: Notas de leitura (911): “Revolução na Guiné”, edição e tradução de Richard Handyside, 1969 (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P15110: Notas de leitura (756): “Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Eu conto como foi!”, por Fernando Gomes, Chiado Editora, 2014 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 21 de Outubro de 2014:

Queridos amigos,
Fernando Gomes é uma notabilidade política da Guiné-Bissau, em 2012 era Ministro do Interior, foi deposto e partiu para o exílio onde escreveu as suas memórias como fundador e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, ajudou a criá-la no início da abertura democrática e só deixou de ser presidente a partir do momento em que passou a exercer funções políticas como deputado e depois ministro.
É uma oportunidade para se ficar a conhecer os enviesamentos de todo o processo político a partir da abertura ao pluripartidarismo até ao golpe militar de 2012, estão ali processos incríveis, prisões arbitrárias, graves desmandos contra os direitos humanos na Guiné-Bissau.

Um abraço do
Mário


Direitos Humanos na Guiné-Bissau: Eu conto como foi

Beja Santos

“Direitos humanos na Guiné-Bissau, eu conto como foi!”, por Fernando Gomes, Chiado Editora, 2014, é uma detalhada narrativa da ascensão dos direitos humanos, que muito devem à tenacidade e motivação daquele que fundou e presidiu durante muito tempo a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Fernando Gomes doutorou-se em Direito Internacional, matriz das ciências jurídicas que nunca mais abandonou. Entre 1991 e 1992, já à frente da Liga, foi o promotor e coordenador da Campanha Nacional de Luta pela Abolição da Pena de Morte na Guiné-Bissau. Em 1996, foi laureado com Prémio Internacional dos Direitos Humanos de Espanha e no ano seguinte foi eleito Vice-Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos. No campo político, de 2004 a 2008, foi deputado da Assembleia Nacional Popular. De 2008 a 2011, foi Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado. De 2011 até ao golpe de Estado de 2012, foi Ministro do Interior da Guiné-Bissau. Este seu livro foi escrito no exílio, o seu autor quer mostrar como vale a pena defender o direito à paz, ao pão e à liberdade do seu povo, é um testemunho sobre a luta pela afirmação dos direitos humanos num país onde até há pouco campeou a arbitrariedade e a prepotência indiscriminadas.

Ele conta como, com dezasseis anos, foi preso pela primeira vez, ele fundara a Comissão Estudantil de Bambadinca e a JAAC – Juventude Africana Amílcar Cabral denunciou-o como sabotador. Foi sujeito a interrogatórios duros. Deveu a sua liberdade a Buscardini, então Secretário-Geral do Ministério do Interior. A partir daí, fizeram-lhe o reconhecimento a sua dinâmica militância. Conclui do seu douramento em Leninegrado, começou a trabalhar em Bissau como assessor do Procurador-Geral da República, com ele virá a ter desinteligência, pôs o seu lugar à disposição e logo conheceu a retaliação, veio a Polícia Judiciária e despejou-o de casa. Por sua vez, Nino Vieira demitiu o Procurador-Geral da República. Em 1991, conseguiu criar a Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, de que se afastará em 1999, quando decidiu candidatar-se à presidência da República. Estava lançado na política, e hoje dela sofre as consequências.

Com detalhe, descreve a criação da Liga, com quem, como, a rede de estruturas, os apoios financeiros de países cooperadores, como dentro da Liga foi criado o Gabinete de Assistência Jurídica à Criança e à Mãe, como lutou pela abolição da pena de morte, como a Liga se sentiu gratificada e motivada com a construção do entro de Formação de Direitos Humanos, em Quinhamel. O conflito armado da Guiné-Bissau, de 1998 a 1999, levou a Liga a intervir, foi criado o Observatório Internacional dos direitos humanos para o conflito armado da Guiné-Bissau e, simultaneamente, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, a quem continua ligado.

Conta histórias verídicas e prende-nos a atenção, a sua prosa vibra e não lhe recusamos sinceridade, logo o caso de 50 africanos presos, em Julho de 1996, em regime de extrema desumanidade, numa esquadra em Bissau, africanos de várias nacionalidades, negociados pelas autoridades espanholas e o governo guineense, e transportados pelos próprios espanhóis, eram indesejáveis e por isso foram deportados. A Liga desencadeou com o apoio da Amnistia Internacional uma intensa campanha para forçar as autoridades espanholas a receber de volta as 50 pessoas igualmente deportadas. As pessoas acabaram por ser postas em liberdade, cada um seguiu o seu destino. A Liga interveio também no caso dos “Anguentas”. Com o desfecho da guerra civil, muitos dos jovens militares que tinham lutado por Nino Vieira foram presos, alguns foram mortos e outros andavam a monte. A Liga pediu à Junta Militar que lhe fosse confiada a guarda de todos esses jovens, comprometeu-se a prepará-los com vista à sua reinserção social. A Junta concordou e em cerimónia realizada na base aérea foram entregues os jovens militares, num total de 200.

Fernando Gomes fala do caso Vaz Mané, produtor radiofónico, detido em finais de Janeiro de 2003, sem culpa formada, alegadamente por ter criticado o então presidente da República, Kumba Ialá. A Liga condenou a sua tensão e igualmente endereçou uma carta aberta à comunidade internacional apelando à sua intervenção com vista à libertação de políticos como Carlos Correia, Francisca Pereira, Filinto Barros, entre outros. Vaz Mané voltou a ser preso no ano seguinte, e depois de exposto publicamente foi mandado para casa sem qualquer justificação. É extenso o rol de denúncias de perseguições e arbitrariedades. Em Novembro de 2000, aquando do assassinato de Ansumane Mané, muitos foram presos e torturados, Fernando Mendes foi um deles, depois eram libertados sem qualquer explicação convincente.

Mais adiante, relata ao pormenor uma tentativa de destruição da Liga, vários elementos da sua direção lançaram calúnias sobre gestão danosa da direção de Fernando Mendes, ele foi novamente preso, é um dos momentos mais empolgantes dados os aspetos tenebrosos do enredo.

O conjunto de documentos em anexo poderá revelar-se no maior interesse para os estudiosos: índice cronológico dos factos relatados sobre a Liga Guineense dos Direitos Humanos (1991-2000); Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos; Relatório sobre os Direitos Humanos nos PALOP.
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Nota do editor

Último poste da série de 11 de setembro de 2015 > Guiné 63/74 - P15101: Notas de leitura (755): A revista Visão e a BD da guerra colonial (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P15048: Notas de leitura (751): “Nhoma, uma trajetória de luta”, por Bnur-Batër (Respício Nuno e Eduíno Sanca), Edições Corubal, Guiné-Bissau, 2013 (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Setembro de 2014:

Queridos amigos,
Creio que há no depoimento de Nhoma-Bitchofula Na Fafe alguns descontos a fazer, aspetos da narrativa serão excessivos ou até mirabolantes. Mas foi uma vida de peripécias, de fidelidades que acabaram em dissabores. É um homem de crenças, um Balanta orgulhoso do sangue e dos seus credos, e dos seus deuses. A escrita luso-guineense tem parágrafos luminosos, que nos dão conta que o português está a dilatar-se, a mudar de look e de natureza, neste caso na Guiné. E aproveito para lembrar que a primeira biografia de um ex-guerrilheiro do PAIGC registada na Guiné. Mais uma peça que a historiografia não pode descurar.

Um abraço do
Mário


Nhoma, um combatente em várias guerras da Guiné-Bissau (2)

Beja Santos

Um ex-guerrilheiro do PAIGC, alguém que muito jovem, obstinadamente, quis combater ao lado do Kabi, entrega a história da sua vida a dois biógrafos. É um Balanta que se adorna de amuletos contra os maus-olhados. Lutou no sul até à independência e depois experimentou muitas guerras até ao assassinato de Nino. O que narra assombra e os biógrafos passam a limpo este extraordinário registo na língua luso-guineense, que não nos assombrará menos. É importante conhecer “Nhoma, uma trajetória de luta”, por Bnur-Batër, Edições Corubal, Guiné-Bissau, 2013.

Nhoma está em Guileje, vai de novo encontrar-se com Osvaldo Vieira. Osvaldo está furioso porque os guerrilheiros não conseguem tirar os tugas de Gadamael, oferece-lhe a missão de os combater, de os afugentar. Nhoma explica que nunca esteve em Gadamael: “Camarada Osvaldo, quando vens a Guileje tens de passar por outra margem, do lado de Sangonhá para poder chegar a Gadamael, mas eu nunca fui lá… Nem Sangonhá conheço direito”. Põe-se à frente dos guerrilheiros, incrédulo irá descobrir que os seus camaradas nunca ali tinham posto os pés. Vai com eles um conselheiro cubano. Metem-se pela mata, descobrem tropa portuguesa na praia, fazem fogo. E nada mais se fica a saber, assim se chega à independência, agora vemos Nhoma no Leste, a integrar o batalhão do comandante Paulo Malú. Depois esteve em Cabo Verde, mais adiante Buscardini (que será morto no 14 de Novembro de 1980) nomeia-o para adjunto de operações na polícia, será mais tarde inspetor-chefe da prisão da 2.ª Esquadra, em Bissau. É chamado por Nino que lhe confessa que está um plano em marcha para matar, a acusação maior é que ele defende os Balantas. Nhoma está atónito, há muitos anos que não ouvia falar em tribalismo. Em casa, reflete-se sobre esta conversa, recorda as diferentes ficções entre as alas na cúpula do partido. Temos depois, Nhoma adere ao golpe de 14 de Novembro. Nhoma, um ano depois, é nomeado pelo ministro do interior para ir controlar o Cacheu.

Seis anos depois do golpe de Estado, Nhoma é acusado de estar na tentativa do golpe de Estado de Paulo Correia, não demora muito tempo a perceber que se trata de uma maquinação reles, destituída de qualquer fundamento. E vê indefetíveis combatentes a serem torturados, a serem sujeitos às sevícias mais degradantes. Nhoma é condenado a sete anos de prisão e a prestar serviço social na ilha de Caraxe. Relata os sofrimentos que ele e os seus camaradas irão ali padecer. E em 1990 serão indultados, Nino anuncia a reconciliação, é nessa sessão que ele desabafa em voz alta e acusa o Kabi de ditador, desmonta a cabala dos Balantas quererem dar golpes contra o poder constituído, lembra-lhe as fidelidades do passado e grita-lhe: “Gostas de fabricar inimigos. Os Balantas protegeram-te e deram-te o nome de Kabi. A luta não pode ter gerado mortos. Dizem também que não sabemos ler, mas uma coisa é certa, a prioridade era estar na linha da frente e combater, cara-a-cara com os tugas. Não tenho mais nada a dizer”. E chegamos à guerra civil de 1998-1999. Temos aqui um parágrafo delicioso: “Nhoma parecia ter visto, em sonho, toiros negros com cabeça de kabaró, ruborizados, com as tranças de um escuro pardacento, dois chifres longos e afiados e enormes ráfias, também negras e vermelhas, caídas de cada lado, com uma espécie de garras de grifo, furiosas, correndo em sua direção”. Acordou e ouviu disparos de AK-47, depois disparos de bazuca. Viu a população em fuga, à varanda assistiu à explosão de uma granada bem perto de sua casa. Chegou-lhe a notícia de que Ansumane Mané capitaneava a revolta. Vai ao mercado, tranquilamente, e é detido. No interrogatório, esbofeteiam-no e espancam-no. É levado para marinha, metido numa prisão fétida, guardado por senegaleses. Arranja material para escavar um buraco, ele e vários presos políticos são bem-sucedidos. É encontrado pela tropa da Junta, e assim chega à base aérea e depois vai até Canchugo para fazer tratamentos. Irá encontrar os seus captores, é uma cena pungente. Estamos agora em Maio de 1999, pelo que se lê no seu relato, as tropas fiéis a Nino, os “aguentas” ou “anguentas”, são acusados de reatar a guerra. Nhoma é nesta altura diretor-geral adjunto do Ministério do Interior. Descreve: “Ao cair da noite, a frente comandada por Bubo Na Tchuto chegou à Chapa de Bissau. Antes do galo da madrugada, atingiram o mercado de Bandim. Ao espreitar o sol matinal, surpreendidas, as milícias anguentas receberam ordem para se renderem. Alguns desfaziam-se das fardas com medo das represálias. Começou a caça às bruxas. Houve execuções sumárias. Era urgente a Junta Militar assumir o controlo da situação para não haver um verdadeiro banho de sangue”. Nino refugia-se na Embaixada de Portugal. Nhoma murmura: “Cabral, aqui estamos de novo… Ainda não nos cansámos! Não parámos porque as instruções que nos deixaste para defender a nossa terra e o nosso povo não estão a ser cumpridas”.

Bissau ficou com as suas feridas, que vão demorar décadas a sarar. Entrámos no derradeiro capítulo. Nhoma fora promovido a tenente-coronel. Ansumane Mané revolta-se contra Kumba Yalá. Acabará morto perto de Quinhamel, na tabanca de Blom. Nhoma vai buscar Kumba e leva-o par o palácio presidencial. O sangue derramado não pára, Veríssimo Seabra será assassinado, um amigo dos dois, Tagme Na Waié, sucede-lhe. O Kabi vem do exílio. Tagme Na Waié jurara vingança a Nino Vieira. Tagme acusa Nhome de conspiração, Tagme rompe com Bubo Na Tchuto. Nhoma encontra-se com Nino e pede-lhe para não se candidatar à presidência, sabia-se que Nino tinha criado um partido, o PRID, exclusivamente para suporte da sua candidatura. Nhoma recrimina-o: “Lembra-te bem do que se passou em Conacri, depois da morte de Cabral. Que nome terá esse partido que vais criar? A tua fama, a tua história é no PAIGC. Volta para lá, mesmo como simples militante”. Os ódios estão à solta, e com ajustes de contas. Tagme morre numa explosão no Estado-Maior. No dia seguinte é a vez de Nino. Nhoma foi até à residência do Kabi, na rua Angola. Ao aproximar-se da casa viu gente a saquear os móveis. Encontrou o corpo do Kabi estendido no chão. Lá estavam as cartas, sobretudo do naipe de espadas. Nhoma chora, curva-se perante o chefe da guerra que muitos anos antes admirara. Por tudo quanto se passou na sua vida, Nhoma entendeu dar a sua contribuição contando o que viveu, como e com quem viveu, a sua alma anseia uma paz verdadeira para a Guiné-Bissau.
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Nota do editor

Poste anterior de 24 de agosto de 2015 > Guiné 63/74 - P15034: Notas de leitura (750): “Nhoma, uma trajetória de luta”, por Bnur-Batër (Respício Nuno e Eduíno Sanca), Edições Corubal, Guiné-Bissau, 2013 (1) (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P15034: Notas de leitura (750): “Nhoma, uma trajetória de luta”, por Bnur-Batër (Respício Nuno e Eduíno Sanca), Edições Corubal, Guiné-Bissau, 2013 (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Setembro de 2014:

Queridos amigos,
O que me cativou do principio ao fim neste livro foi a língua portuguesa. Frases como estas: “Desenhou-se-lhe um fulgor bravo no rosto” e também: “Outra questão que sazonalmente visita os nossos pensamentos” e, mais ainda: “Transpirava aquecido pelas notícias”.
É uma biografia onde cabe tudo, até pormenores de feitiço e cartomancia no assassinato de Nino: “Um molhe de cartas estava em cima da mesa e ainda por revelar. Voltou sete cartas, quatro delas eram naipes de espadas, uma de paus e duas de copas. Logo junto ao corpo encontrou duas, o nove de paus colado ao peito e o rei de copas no chão, perto da cabeça do defunto. Debaixo de duas cadeiras encostadas à parede havia mais duas cartas, a quina e o sete de espadas. O dez de espadas estava junto à catana. À entrada, no chão e coberto de sangue, jazia o quatro de espadas. Na parede salpicada de sangue estava colado o sete de copas”.
É um livro de assombro, há que ler com cuidado, a memória do biografado escorrega por vezes para a fantasia.

Um abraço do
Mário


Nhoma, um combatente em várias guerras da Guiné-Bissau (1)

Beja Santos

“Nhoma, uma trajetória de luta”, por Bnur-Batër (Respício Nuno e Eduíno Sanca), Edições Corubal, Guiné-Bissau, 2013, é um livro surpreendente, viciante, numa primeira leitura fica-se perplexo e por várias razões: a sinceridade do depoimento, aquela criança balanta que queria ir para a luta e que se formou e mantém os seus rituais animistas, de valor indiscutível; o lindo idioma luso-guineense em que os biógrafos contam a história da vida de Bitchofula Na Fafe, nada me tinha sido dado ler neste estuário de um português antigo, derivado do crioulo, elegante, vocábulos que se entrelaçam como ramos de floresta-galeria e nos embriaga pelo prazer da leitura; e a própria trajetória de um homem que tudo ofereceu, que se enredou em fidelidades, que conheceu a prisão e a abjeção, e que viveu nas antecâmaras a ditadura de Nino Vieira, é diante do seu cadáver que termina este exercício biográfico.

Os biógrafos explicam os seus intentos: “Os factos aqui evidenciados poderão, em certa medida, contribuir para a compreensão do que tem constituído o grão de areia na engrenagem para a consolidação da ideia de Estado: o confronto obstinado entre o presente e o passado recente e o seu contágio ao imaginário coletivo das gerações mais novas”. Bitchofula Na Fafe é uma criança quando adere, na região de Catió, à guerrilha, entrará em Guileje depois da retirada das tropas portuguesas, não esconde a profunda admiração pelo Kabi, Nino ou João Bernardo Vieira. Irá participar no golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980. Em 1986, é acusado e detido, alegadamente por estar envolvido na tentativa de um golpe de Estado capitaneado por Paulo Correia e Viriato Pã. Passou anos no cativeiro sem qualquer julgamento, descobriu à sua custa que a Guiné e os seus líderes tinham encetado um processo autofágico; durante a guerra civil Nhoma foi forçado a juntar-se à rebelião, por ter sido preso pelos fiéis a Nino, sem saber por que razão. Novamente preso, lidera uma fuga digna do cinema. Será um dos principais promotores da revolta contra Ansumane Mané, em defesa de Kumba Iyalá. Mas Nhoma tinha mais peripécias dramáticas para presenciar: a destituição do Presidente da República, os assassinatos de dois chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas, o regresso de Nino e a sua execução. Vê desaparecer camaradas de trincheira e de muita conivência.

A descrição da infância obrigatoriamente que nos maravilha: “O filho macho de Tchambu cresceu em Kablol e atingiu a classe de idade de nghayé-gdanh (última fase antes de atingir a fase adulta). Parecia uma palmeira, era alto e magro. Usava tranças rentes e negras. Enfeitava os pulsos e os tornozelos com braceletes de plástico e fibras vegetais. Ao pescoço pendurava um tubo de borracha preto e fino. Tapava as nádegas com lopé. Aprendeu com os miúdos da sua idade a olhar para o céu, com muita reverência”. E mais adiante: “A tiracolo, penduravam um barkafon (espécie de taleiga que serve para transportar comida e outros utensílios) onde guardava comida. Nesse grupo de rapazes, haveria quem soprasse trovas típicas com longos chifres de boi e também quem se ocupasse de uma vara de cana de bambu comprida, totalmente amarrada com três fios de nylon, passando por cima da cabaça forrada com couro de gazela, chamada viola”. Nhoma sabe que há jovens que estão a preparar-se para a luta e que têm um chefe, Kabi. Teimosamente, Nhoma impõe-se, quer aderir à luta. Vão para Cubucaré. Em Kablol aparece um capitão, irá disparar indiscriminadamente sobre gente indefesa, viera com um homem encapuçado que conhecia os guerrilheiros e simpatizantes. Segundo Nhoma, morreram sete pessoas. O capitão terá cometido um equívoco, a gente morta não colaborava com a guerrilha. Segue-se um pormenor curioso: “Kablol era exemplar para as autoridades coloniais desde os tempos em que o prisioneiro de delito comum, Btakda NGugna, recusou evadir-se durante a libertação de Nino do calabouço de Catió. A confiança dos tugas foi quebrada com o assassinato do guarda-sipaio Yalá Na NFad, que tinha iniciado o arrolamento para o imposto. O chefe da tabanca de Kablol pediu dois rapazes para escoltarem Yalá a um outro chefe de tabanca. Ao atracarem na outra margem, foram intercetados por Nino que capturou Yalá e o liquidou, deixando o cadáver no meio da estrada, como represália por o ter denunciado aos tugas”. Nhoma descreve a partida dos jovens para a guerrilha, como recebeu ordens para regressar a Kablol e ajudar a família, regressou mas pouco tempo depois quis voltar para a mata. Irá conhecer Abel Djassi, nome de guerra de Amílcar Cabral. O encontro foi intempestivo. Temos aqui referências aos acampamentos do Sul, pena é que a omissão cronológica seja absoluta, não sabemos se estamos ainda em 1962 ou 1963, fala-se em Porto de Gã-Djola, no acampamento de Mafelé-Dangó, em Tchuguesinho e nos seus primeiros combates com as tropas portuguesas.

Abruptamente, chegamos a 1969, já existem armas antiaéreas de quatro canos, ZPU-4, e chega Osvaldo Vieira da barraca de Unal, nova conversa intempestiva. Nhoma recebe uma incumbência precisa, não se sabe em que data, mas ele diz aos seus biógrafos: “A prioridade do comando da luta era impedir o projeto dos tugas de alcatroar a estrada de Kufar até Catió, via Cabaceira. O projeto já estava em execução e haviam construído um troço considerável. Nhoma e outros entraram em ação para bloquear o projeto, tendo transformado em cinzas o aeródromo de Kufar e Kuduku Nalu. O ataque custou um bocado da gengiva a Nhoma, que a perdeu ao tentar afastar uma granada inimiga que explodiu, um estilhaço atingiu-o na boca”. Depois em Janeiro de 1973 aparece Pedro Pires a comunicar a morte de Amílcar Cabral. Virá a saber que o seu irmão Kintie Na Fafe fora executado, fora um erro, ao que parece por uma denúncia de Maria Turra. E depois recebe instruções de Nino para ir até Mejo. Diz aos seus biógrafos que capturaram um alferes que depois foi expedido para Kandjafra (que nós designamos por Kandiafara). E diz algo que a historiografia portuguesa irá certamente dizer que é fantasioso: “Os guerrilheiros conseguiram do alferes capturado informações decisivas que viriam a servir na execução do plano de ataque a Guileje (importa recordar que o preparador desta operação, Osvaldo Lopes da Silva, nunca fala em informações oriundas dos portugueses). Porém, este discutiu com Kabi apostando que a guerrilha não será capaz de conquistar aquela guarnição altamente fortificada. As atitudes do oficial português perante o sucesso da operação determinaram a guerrilha e reforçaram a estratégia de ataque”. Depois da retirada das tropas portuguesas, Nhoma foi designado para guardar Guileje. Diz que o alferes capturado não sobreviveu e que os guerrilheiros encontraram jantar ainda no lume (coisa impossível, os guerrilheiros esperaram vários dias para entrar em Guileje, encontraram escombros, abrigos e muita bebida, houve bebedeira até fartar…). Estamos em crer que Nhoma quis dar uns ares de cowboy aos biógrafos e excedeu-se na fantasia. É pena.

(Continua)
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Nota do editor

Último poste da série de 21 de agosto de 2015 > Guiné 63/74 - P15026: Notas de leitura (749): "Kassumai", por David Campos, publicado pela Associação Chili com Carne, Dezembro de 2012 (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P14064: Notas de leitura (659): “Cabo Verde e Guiné-Bissau: Da democracia revolucionária à democracia liberal”, por Fafali Koudawo, INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, 2001 (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 8 de Abril de 2014:

Queridos amigos,
É sempre bom saborear um exercício de grande aplicação e de análise talentosa.
O doutor Fafali Koudawo é nome sonante na investigação guineense e devemos-lhe esta primorosa análise comparativa das primeiras eleições legislativas pluralistas em Cabo Verde, em 1991, e as que ocorreram em 1994, na Guiné. Nas primeiras, o PAICV perdeu-as, nas segundas, o PAIGC saiu vitorioso, obteve uma maioria absoluta no Parlamento.
Este minucioso estudo reflete dois percursos de liberalização política com dois desfechos radicalmente diferentes. E ponto curioso, podemos ver as raízes do mal que então, como hoje, a Guiné-Bissau enferma.

Um abraço do
Mário


Cabo Verde e Guiné-Bissau: Da democracia revolucionária à democracia liberal

Beja Santos

“Cabo Verde e Guiné-Bissau: Da democracia revolucionária à democracia liberal”, por Fafali Koudawo, INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, 2001, é um ensaio de leitura obrigatória para entender o que distinguiu as eleições ocorridas em 1991 em Cabo Verde das eleições guineenses de 1994. Fafali Koudawo, doutor em ciências políticas e diretor de pesquisa no INEP, dá-nos uma rigorosa e bem desenhada análise de dois percursos de liberalização política que tiveram desfechos radicalmente diferentes.

Primeiro, Cabo Verde e a abertura que pôs termo ao monolitismo. O PAICV começou muito cedo a mostrar os seus limites no contexto cabo-verdiano. Logo em 1979, a chamada “crise dos ministro trotskistas”, no ano seguinte, em Bissau, deu-se a rutura dos partidos chamados irmãos, e com ele o fim do projeto do Estado binacional. O PAICV nunca descurou a diáspora, foi-se adaptando aos diferentes contextos que enfrentava o país: a reforma agrária, a reforma da administração pública, a reforma do sistema económico, abrindo-se ao setor privado. Em janeiro de 1990, o primeiro-ministro Pedro Pires reconhece que havia uma evolução das mentalidades e vinha denunciar os aspetos, a seu ver negativos, de tais evoluções, sobretudo o egocentrismo. Extrai ensinamentos dos acontecimentos políticos da Europa de Leste, o PAICV decidira a abertura ao pluralismo político, curiosamente a posição mais conservadora veio dos jovens do partido, julgavam-se guardiães do templo da democracia nacional revolucionária. Tratava-se de um partido único que agia com realismo, não queria escapar a uma transição pacífica para o multipartidarismo, ao longo do ano foram aprovados os textos jurídicos que deram moldura à mudança de regime. Em janeiro de 1991, o Movimento para a Democracia, único partido da oposição legalizado, saiu vitorioso. Que explicação Fafali Koudawo veio a encontrar para esta evolução? A vontade de adaptação foi apoiada do topo, começou em Aristides Pereira. O PAICV confiava na liberalização para uma nova relação de forças sociais e confiava na fidelidade popular. Pedro Pires fazia o seguinte balanço: “Fizemos um percurso de pelo menos quinze anos. Desse percurso de quinze anos estão à vista os resultados. Resultados políticos, económicos e sociais. Nós pensamos que em Cabo Verde construímos coisas novas. Temos muito que perder se não fizermos as coisas de acordo com a lei e no quadro das instituições existentes no país”.
Um analista conceituado, José Vicente Lopes, escrevia ao tempo: “Quando se analisa, em última instância, o processo de construção, reformulação e por vezes destruição do Estado nos nossos cinco PALOP, conclui-se que Cabo Verde era, no início dos anos 90, o que não só conseguira preservar o que herdara, mas também fora capaz de acrescentar uma importante mais-valia ao património recebido da situação anterior, em termos de administração do Estado”. O PAICV não admitia o desgaste do poder, parecia insensível às manifestações da degradação do clima social durante a segunda metade dos anos 1980. Se bem que monolítico e paternalista, o PAICV possuía diálogo interno e capacidade para sanar esses mesmos conflitos. Para Fafali Koudawo havia uma causa mais longínqua para esta derrota, o facto do PAIGC se ter apoderado de Cabo Verde com um comportamento hegemónico, desconhecendo então as realidades de Cabo Verde, confrontando-se com a Igreja Católica, enfim, ingenuidades que deixaram sequelas e que levaram à fatura de 1991.

Segundo, a transição política na Guiné-Bissau é um enredo de equívocos ou pouco esclarecidos ou que deixaram rastos de rancor. Por detrás do Movimento Reajustador do 14 de novembro de 1980 estão lutas fratricidas entre a ala militar e a direção política do PAIGC; contradições entre guineenses e cabo-verdianos em relação ao projeto de Estado binacional; dificuldades nascidas da passagem da teoria do Estado revolucionária à prática administrativa num contexto mal preparado para tal experiência. Depois do 14 de novembro deu-se uma desagregação da herança do período de libertação, tornou-se claro que o PAIGC não se adaptava ao credo fundador: um Estado com dois países; uma economia estatizada eficiente; e uma democracia nacional revolucionária imbuída no sentimento das massas. Aos poucos tudo foi caindo no abandono. A viragem na política económica, timidamente, deu-se a partir de 1983, era só o reconhecimento de que o país estava numa crise económica profunda. Ademais, com o 14 de novembro, acendeu-se o poder pessoal a que alguém chamou o bonapartismo presidencial. O PAIGC fez tudo reactivamente para não perder o controlo de monolitismo mas o adensar da crise económica falou mais alto. E por etapas ziguezagueantes, ocorreu a transição. A carta dos 121, publicada em junho de 1991, para a pedir a democratização interna do PAIGC, acabou por exacerbar contradições no seio do partido, apareceu uma Comissão Multipartidária de Transição no ano seguinte e foi criada depois uma Comissão Nacional de Eleições. Mas surgiu areia na engrenagem, em 17 de março de 1993, morre o major Robalo de Pina, homem de confiança do presidente Nino Vieira, anos mais tarde, o antigo presidente Luís Cabral declarou numa entrevista à rádio Renascença que teria sido Nino Vieira quem abatera o major no gabinete presidencial, que dali saiu embrulhado num tapete. E teceram-se vários rumores acerca das razões desta execução. O acontecimento deu origem à prisão de dirigentes da oposição.

As primeiras eleições pluralistas tiveram lugar em julho e agosto de 1994. O PAIGC ganhou. O candidato presidencial Kumba Yala bem protestou: “No interior do país, o PAIGC aproveitou a miséria para distribuir géneros alimentares e materiais de construção, aliada a uma forte pressão dos militares e paramilitares”. Resultados ambíguos, tudo ficou na mesma até que soltou a tampa um conflito aparentemente anódino ou pouco relevante: o tráfico de armas no Casamansa e a destituição de Ansumane Mané. Levavam-se anos de uma questão mal resolvida dos antigos combatentes da guerra da libertação; tornara-se escandaloso o fosso entre uma categoria de antigos combatentes privilegiados próximos dos círculos do poder político e a grande maioria dos antigos combatentes proletarizados; anos perdidos numa contínua má governação, uma ineficiência crónica na utilização dos recursos, uma permanente opacidade na gestão dos bens públicos, etc., etc.

A guerra civil veio demonstrar o elevado sentido de respeito pela soberania, os guineenses pegaram em armas e puseram em fuga senegaleses e guineenses de Conacri. Mas a legitimidade do poder ficou profundamente abalada, Ansumane Mane parecia um novo candidato bonopartista e Kumba Yala revelou-se um populista que em pouco tempo descontentou tudo e todos.

Em jeito de síntese, o autor esmiuça com rigor e apuro as diferenças nestes dois processos de liberalização, deixa bem claro que houve dois contextos de transição com resultados dispares, faz uma leitura atenta do papel dos emigrantes, dos emergentes partidos oposicionistas e como houve um choque entre duas lógicas de poder e mesmo dois tipos de legitimidade: a legitimidade das armas e a legitimidade das urnas.

O ensaio incontornável que nenhum historiador poderá ignorar para o estudo daquele tempo… onde radicam os mesmos padecimentos de que continua a sofrer a Guiné-Bissau.
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Nota do editor

Último poste da série de 19 de dezembro de 2014 > Guiné 63/74 - P14050: Notas de leitura (658): “A Enfermeira Chinesa”, de Rui Coelho e Campos, Sítio do Livro, 2014 (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P13977: Notas de leitura (654): Reimpressão do livro “Crónica dos [Des]Feitos da Guiné" da autoria de Francisco Henriques da Silva (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 1 de Dezembro de 2014:

Queridos amigos,
O nosso confrade Francisco Henriques da Silva tem a singularidade de ter combatido na Guiné entre 1968 e 1970 e foi embaixador da Guiné-Bissau entre 1997 e 1999, viveu o aceso da guerra civil em condições absolutamente dramáticas, enquanto os seus pares da diplomacia logo se puseram em segurança via barco ou helicóptero, ele e a mulher e alguns colaboradores aguentaram a pé firme a borrasca, tudo fizeram para que as evacuações dos refugiados corressem bem, como correram, a bandeira portuguesa nunca deixou de tremular na nossa embaixada. O que é um motivo de orgulho para todos nós e para mim, sou seu amigo há mais de 50 anos.

Um abraço do
Mário


Crónica dos [Des]feitos da Guiné

Beja Santos

Em boa hora as Edições Almedina acabam de proceder à reimpressão do livro do nosso confrade Francisco Henriques da Silva cuja edição de Setembro de 2012 estava esgotada. O acento tónico da obra é a guerra civil de 1998-1999, era a sua primeira experiência como embaixador, a Guiné caíra-lhe na rifa, a Guiné onde combatera entre Setembro de 1968 e Abril de 1970. Dá-nos um relato esclarecedor e singelo do que foi a vida da CCAÇ 2402, primeiro em Có, onde tiveram batismo de fogo em 29 de Agosto, e aí viveu a experiência de proteção aos trabalhos de construção e asfaltamento da estrada Bula-Có-Pelundo, e depois em Mansabá, onde protegeram a construção da estrada Mansabá-K-3-Farim. Feito este trabalho de cantoneiros, foram lançados no Olossato, na região do Oio, mais um destacamento Ponte Maqué, que ele apresenta da seguinte forma:
“A 7 km do Olossato e a uns 11 ou 12 de Bissorã encontrava-se o destacamento de Ponte Maqué, um bunker em forma de quadrilátero, com um pátio central, na orla de uma bolanha, junto a um riacho, a maior parte do tempo seco ou quase, que albergava um grupo de combate. A ponte que, em tempos idos, foi de cimento e alvenaria, tinha sido dinamitada logo no início da guerra e havia sido reconstruída com toros de madeira, o que permitia a passagem de veículos pesados. Esta ponte era verdadeiramente vital pois permitia a conexão por estrada de Olossato com Bissorã e daí a Mansoa, Bissau e ao resto do território, por outras palavras, era a única ligação terrestre possível, porquanto as conexões com Mansabá e Farim estavam cortadas”.
E descreve seguidamente a vida em Ponte Maqué: 
“Sem energia elétrica, a proteção era-nos dada por umas duas ou três fiadas de arame-farpado, e por um campo de minas e armadilhas, delimitado pelas linhas de arame. A estrada nos dois sentidos, na direção de Bissorã e de Olossato era sempre armadilhada ao pôr-do-sol, sendo as granadas retiradas ao raiar de aurora, antes da população local se deslocar para a faina agrícola nas bolanhas vizinhas. Volta meia-volta os macacos saltitavam pelos campos de minas e rebentavam-nas, sendo invariavelmente saudados por rajadas de metralhadora e pelas imprecações dos soldados que acordavam estremunhados com os rebentamentos. Como oficial com a especialidade de explosivos, competia-me montar e desmontar as armadilhas em torno do destacamento de Ponte Maqué, bem como participar, juntamente com outros membros da minha equipa, na desminagem das picadas”.

Estamos em Outubro de 1997, [Francisco Henriques da Silva] chega a Bissau, apresenta credenciais ao presidente Nino Vieira e logo o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação inicia uma viagem oficial à Guiné-Bissau, Henriques da Silva regista com humor e muita coloquialidade a aparição de Kumba Ialá num jantar na embaixada em que está o secretário de Estado português e os ministros dos Estrangeiros e da Justiça, é uma descrição memorável:
 “- Meu caro embaixador, desculpa lá eu vir tarde, já passa das dez, mas não tenho fome. Ena, pá, tanta gente! Alguns eu conheço… 
- Oh, dr. Kumba, isso não tem a menor importância – disse ele, sem desmanchar, perante os olhares meio sorridentes dos dois Ministros presentes – Diga lá, o que é que quer tomar? 
- Um sun-sun (aguardente de caju) – retorquiu. 
- Bom, isso não há mas tenho algo de parecido. - Lá pedi ao Augusto que lhe servisse um conhaque ou um brandy e deixei-me ficar por perto, pois temia o que pudesse vir a passar-se e com Kumba Ialá o imprevisível era quase sempre o prato do dia – tudo podia acontecer. Entretanto, José Lamego aproximou-se também. 
- Ora cá está o Secretário! Sabe quem é este gajo? – e aponta com um dedo esticado para Delfim da Silva, enquanto emborcava o conhaque – este foi um dos que roubou os meus votos, por isso é que eu perdi as eleições. 
Sorriso amarelo por parte do visado e dos circunstantes que se entreolharam um tanto embaraçados. 
- Mas este ainda é pior – e vira-se, então, para o ministro da Justiça, Daniel Ferreira – este é que é um dos responsáveis pelos 20 mil votos que eu perdi nos Bijagós. Este agora é ministro da Justiça, secretário! Ouça o que eu lhe digo, esta gente do Governo não é séria! Mas vocês dão-lhes confiança…
Comecei a ver a vida a andar para trás. O primeiro jantar oficial que oferecia na residência a ministros locais e ao meu secretário de Estado, redundava num fiasco completo…”.

Henriques da Silva passa a escrito as impressões de Bissau, mas também as incongruências da cooperação, os sinais de instabilidade das Forças Armadas guineenses, o oportunismo da sua política externa, os equívocos do relacionamento luso-guineense, o caldeiro da questão Casamansa e em que medida a insurreição ali existente veio a contribuir para o detonar do levantamento militar chefiado por Ansumane Mané. O país está em polvorosa, abatido pelo défice e pelo gradual empobrecimento, onde chegara a hora de os combatentes da liberdade da pátria redigirem uma carta-panfleto, a pretexto do tráfico ilegal de armas, ali vinham acusações a Nino, o caderno reivindicativo apelando à dignidade dos antigos combatentes que beneficiavam de pensões miseráveis. Estão ali repertoriados dados significativos que nos vão fazer compreender a explosão desencadeada em 7 de Junho, o VI Congresso do PAIGC, realizado em Maio revelava que Nino era um senhor todo-poderoso e era apoiado por uma corte incondicional que não queria perder as suas regalias, aquele congresso saldou-se no impasse que deixava a ala renovadora do PAIGC desalentada. Tudo isto é descrito com episódios burlescos, situações por demais caricatas, pedinchice infindável.

E veio o levantamento militar que Henriques da Silva irá viver em toda a sua intensidade. Não existirá relato tão minucioso e esclarecedor dos acontecimentos, ali vêm as peripécias dos media, a Bissau bombardeada e as populações em fuga, gente a acorrer à embaixada, tudo em estado caótico:
“Alojados pelos corredores, nos sofás, nas banheiras, no chão, enfim, por tudo quanto era sítio, onde quer que houvesse espaço disponível, ali foram recebidos os nossos compatriotas, nos parâmetros típicos do nosso consabido desenrascanço lusitano”. O cargueiro “Ponta de Sagres” chega ao cais do Pidjiquiti e leva os refugiados enquanto troam os canhões, Henriques da Silva acompanha tudo, ocorre o milagre, a operação saldou-se num êxito. E a guerra continua por Junho fora, os senegaleses comportam-se como bárbaros e ocupantes, destroem património valioso. O êxodo continua, as populações de Bissau fogem para o interior. O alferes que vivera uma guerra contra o PAIGC assiste agora ao ódio dos guineenses favoráveis à Junta Militar a infligir perdas às tropas senegalesas e da Guiné Conacri, a nação dava a sua prova de vida humilhando os exércitos estrangeiros bem equipados. A guerra prossegue com Nino Vieira e os seus amigos circunscritos à península de Bissau e a algumas ilhas dos Bijagós. Há negociações, consegue-se um acordo mas a situação permanece explosiva. Em Maio seguinte, a Junta Militar entra em Bissau, Nino Vieira refugia-se na embaixada de Portugal. Renovava-se a esperança, mas foi tempo de pouca dura, os problemas de fundo iriam subsistir com novos equívocos nas Forças Armadas a querer decidir em nome do poder político. Equívocos atrás de equívocos que o autor comenta. Em Maio de 2000, o presidente Jorge Sampaio, por tudo o que se passou na Guiné-Bissau condecorou-o com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Para quem quer conhecer os dramas da Guiné-Bissau de todo este tempo, a leitura deste livro é indispensável, pela vivacidade dos estilo e pela quantidade de documentação trabalhada.
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Nota do editor

Último poste da série de 24 de Novembro de 2014 > Guiné 63/74 - P13937: Notas de leitura (653): “Navios com o nome Guiné”, da autoria do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Gomes de Amorim Loureiro (Mário Beja Santos)

Guiné 63/74 - P13696: Notas de leitura (639): “Do Outro Lado das Coisas", do Embaixador João Rosa Lã (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 1 de Outubro de 2014:

Queridos amigos,
O embaixador João Rosa Lã conheceu a Guiné nos primórdios do multipartidarismo.
É um observador mordaz, tanto usa a ironia fina como a farpa envenenada. Discreteia sobre o processo eleitoral, a subsidiodependência, mostra-nos um Nino Vieira tirado das peças mais virulentas de Shakespeare, cruel e timorato, em confronto com os camaradas da luta de libertação, prendendo-lhes até familiares. Passa em revista a nossa cooperação, desvela episódios anedóticos, não terá gostado do país mas amou as gentes.
Até hoje.

Um abraço do
Mário


Embaixador João Rosa Lã na Guiné-Bissau (2)

Beja Santos

Em livro recentemente dado à estampa, intitulado “Do Outro Lado das Coisas, (In) confidências Diplomáticas”, o embaixador João Rosa Lã descreve ao pormenor a sua missão na Guiné-Bissau nos anos de 1993 e de 1994, período que correspondeu às primeiras eleições livres e democráticas que o país conheceu. Repare-se que Nino Vieira e o PAIGC não eram adeptos fervorosos da democratização, foi o termo da Guerra Fria que lhes exigiu a organização de processos eleitorais transparentes e pluripartidários, se acaso não aderissem teriam consequências funestas na cooperação oferecida pelos países desenvolvidos. Nino recorreu a todas as astúcias e manobras dilatórias com o processo eleitoral, temia os resultados das eleições livres, sabia sofrer quebra na popularidade e via em ascensão o Movimento de Bafatá e o PRS, ligado a um jovem demagogo, Kumba Yalá. Apercebendo-se que as manobras dilatórias se tinham tornado insustentáveis, Nino recorreu a Portugal, pediu ajuda ao Secretariado Técnico de Apoio aos Processos Eleitorais - STAPE. Toda a oposição apoiou. Nino Vieira fez uma comunicação pública comprometendo-se a respeitar as regras democráticas. A ONU designou o antigo presidente da Comissão Eleitoral que tinha organizado as eleições em Angola, Dr. Onofre Martins dos Santos, para dirigir toda a operação de fiscalização.

O STAPE veio a revelar-se eficaz. Enquanto esta máquina era posta em funcionamento, Nino Vieira angariava novas forças de segurança, os “Ninjas”, um elemento desestabilizador e que podia conduzir a um fiasco eleitoral. As eleições aconteceram, Nino Vieira não conseguiu a maioria absoluta, teve que ir a uma segunda volta com Kumba Yalá. Mas o PAIGC manteve uma larga maioria de assentos, o Movimento de Bafatá ficou em segundo lugar e o PRS em terceiro. E o diplomata comenta: “Apesar das chuvas intensas e das dificuldades nas comunicações terrestres, com o auxílio das duas lanchas LDM, que oferecêramos à Marinha guineense, e dos helicópteros dados pelos soviéticos, que a todo o momento ameaçavam cair, a segunda volta realizou-se sob fiscalização internacional. O ato eleitoral decorreu na maior calma, mas sem grande entusiasmo popular. As pessoas estavam cansadas, os candidatos tinham esgotado os seus argumentos e a chuva, imensa, desmobilizara muita gente”. Vencedor, Nino mantinha-se silencioso, Kumba tinha lançado foguetes antes da festa, muitas forças da oposição temiam confrontos, a situação tinha-se tornado explosiva já que os partidários de Kumba tomaram conta das ruas da capital, festejando a vitória. Finalmente Nino fez uma declaração presidencial, a oposição, em parte relutante, aceitou os resultados.

Para segunda prioridade da sua missão, Rosa Lã pretendia o reforço da posição portuguesa, sentia-se o rolo compressor da influência francesa, e comenta: “Historicamente, a França, como potência colonizadora da África Ocidental, dificilmente aceitava a presença portuguesa num território que pertencia, em sua opinião, a uma zona da sua influência exclusiva”. Os diplomatas franceses faziam tudo para bajular a elite política, não havia projeto de cooperação que não incluísse uma prebenda, ao tempo a administração guineense tinha um número impressionante de Peugeots. Os problemas não acabavam aqui, Bissau, sempre a sonhar com milagres, queria substituir o peso pelo franco CFA, como veio a acontecer. Os franceses também tudo fizeram para afastar a TAP e para que a TAGB fosse integrada na AIR-AFRIQUE, operação que falhou porque esta última abriu falência. Rosa Lã, além de mordaz é por vezes chocarreio, como exemplifico: “O comportamento do embaixador francês merece uma referência especial. O homem viera desesperado para Bissau, depois de lhe terem prometido a missão em Reiquejavique, na Islândia. Descendente de uma família islandesa, o embaixador adorava o frio e a escuridão. Na sua residência, moderníssima, toda de vidro feita, com um gigantesco pé direito, mais parecendo uma gare de aeroporto, punha a temperatura ambiente a níveis dos da Islândia. Quando tínhamos a desdita de nos deslocarmos até lá, víamo-nos obrigados a vestir roupas de inverno, incluindo cascol e casaco grosso. Dava o homem a desculpa de que a aparelhagem do ar condicionado ficara mal dimensionada e ele era obrigado a ter aquela temperatura em casa”. E é igualmente impiedoso com a falta de coluna vertebral na política externa, a Guiné-Bissau vendia despudoradamente o seu reconhecimento diplomático aos Estados que dele necessitassem e mais pagassem: “Periodicamente, Bissau abria relações com o Estado e cortava com o rival. Passados uns anos, denunciava esse reconhecimento e recuperava as relações com o outro. E assim sucessivamente, desde que essa mudança desse lugar a uma compensação conveniente”. Rosa Lã desce por vezes ao nível do pátio e soalheiro, fala expressamente em Vasco Cabral sempre a pedinchar subsídios ou bilhetes de avião para Lisboa, era a imagem descarada da subsidiodependência.

O diplomata passa em revista as jóias da cooperação como o projeto do Quebo, uma experiência piloto em que fazia investigação sobre novas espécies e culturas a introduzir: “Quando saí da Guiné, o projeto derrapava e os abutres das cooperações concorrentes tentavam absorvê-lo. Apesar de todas as vicissitudes por que a Guiné-Bissau passou, ainda hoje aquele projeto se mantém e continua a ser o melhor projeto em matéria agrícola, da nossa cooperação em África”. Amante da pequena história e da historieta picante, descreve Mário Soares num almoço oferecido às delegações dos países lusófonos, após a cerimónia de posse de Nino Vieira, Soares deliciava-se vagarosamente com digestivos e charutos, fazendo pagar a Nino a indelicadeza da véspera, em que o deixara à mesa para ir acompanhar ao aeroporto o chefe de Estado do Senegal. Os últimos meses da sua estadia deram para perceber como o governo de Saturnino Costa caminhava para o colapso, faltava combustível, havia um surto de cólera, as tensões político-militares cresciam. Saído de Bissau, foi encaminhado para São Bento, tornou-se assessor diplomático do primeiro-ministro Cavaco Silva, de quem não esconde a admiração e a colaboração dada até para a sua candidatura presidencial. Rosa Lã não voltou a África, a não ser em viagens meteóricas. O povo guineense e o seu lindo sorriso ficaram-lhe no coração, di-lo abertamente.
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Notas do editor

(*) Vd. poste de 3 de Outubro de 2014 > Guiné 63/74 - P13685: Notas de leitura (637): “Do Outro Lado das Coisas", do Embaixador João Rosa Lã (1) (Mário Beja Santos)

Último poste da série de 4 de Outubro de 2014 > Guiné 63/74 - P13691: Notas de leitura (638): Algumas considerações às perguntas deixadas por Rui A. Ferreira no seu livro "Quebo - Nos Confins da Guiné" a propósito da retirada do Guileje (Coutinho e Lima)

Guiné 63/74 - P13453: Notas de leitura (618): “Guiné-Bissau - Páginas de História Política, Rumos da Democracia", por F. Delfim da Silva (2) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 21 de Janeiro de 2014:

Queridos amigos,

Num país onde as memórias políticas são frugais, onde há uma percetível sensação de que os políticos do passado se refugiaram no silêncio, este punhado de reflexões é de primordial importância enquanto olhar sobre as décadas de 1980 e 1990, é um olhar panorâmico sobre a ascensão militar e a queda da importância da direção política.

Nesta aceção, as memórias de Delfim da Silva iluminam os dirigentes políticos do tempo e deixam claro que eram uma pálida herança para pôr em prática o sonho de Amílcar Cabral, o autor desvela expetativas em torno de Chico Mendes e Filinto Barros, por exemplo e dá-se como completamente provado de que Cabral não teve titulares à altura.

Depois, foi o ajuste de contas e a edificação do golpismo permanente.
Livro bem documentado e que mostra a coragem de Delfim da Silva. Aqui e acolá, infelizmente, volta aos estafados chavões como o assassinato de Amílcar Cabral perpetrado por Momo Touré e companhia, o que raia o inconcebível, percebe-se que a matéria do assassinato ainda é ferro em brasa.

Um abraço do
Mário


Fernando Delfim da Silva: Memórias e considerações de um político guineense (2)

Beja Santos

“Guiné-Bissau, Páginas de história política, rumos da democracia”, por Fernando Delfim da Silva, Firquidja Editora, Bissau, 2003, é um relato indispensável de um dos protagonistas proeminentes que trabalharam à volta de Nino Vieira no chamado processo da transição democrática. Em jeito confessional, aquele que foi por duas vezes ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau narra o seu grau de confiança e entusiasmo no referido processo de transição.

Depois das eleições de 1994, pareceu-lhe que o horizonte político guineense estava a conhecer o desanuviamento. Para trás, tinham ficado o golpe de 1980 e o caso Paulo Correia que terminou com os fuzilamentos de julho de 1986 que se saldaram no triunfo da componente militar sobre a componente política do PAIGC, a partir de 1980 os militares e a segurança do Estado assenhorearam-se da Guiné. Daí o modo exaustivo como ele analisa esses acontecimentos, profundamente crítico. Nino Vieira, de quem ele se tornará indefetível colaborador a partir de 1990, é acusado de conspirador, de ser déspota e fator de divisão do PAIGC. É uma crítica demolidora:

“Entre o golpe de Estado de 1980 e os fuzilamentos de 1986, a Guiné-Bissau tinha conseguido completamente descapitalizar-se no plano diplomático. Internamente, o país tinha entrado na espiral negativa de golpes sucessivamente anunciados. Externamente, o presidente Nino não deixou de apoiar todos os golpes militares que ocorreram na nossa sub-região porque, afinal, não sabia distanciar-se deles sem se deslegitimar. A diferença política com Cabo Verde só se foi acentuando. Aliás, não deviam ser muitos os que ainda acreditavam subsistir qualquer laço entre o regime político guineense e o reivindicado legado político comum de Amílcar Cabral. Seguramente, só ficou uma imagem de deceção, de desilusão, enfim, do drama de uma guerra civil fria já instalada entre os próprios combatentes da liberdade de Pátria”.

Nino cedo aspirou ao poder absoluto: em 1982, deu um sinal de semipresidencialismo, era criado o cargo de primeiro-ministro, mas em 1984 o Presidente do Conselho da Revolução passou a ser primeiro-ministro, Victor Saúde Maria foi varrido da cena política. Nasceu depois a “ameaça tribalista”, o perigo balanta, não identificado mas rapidamente difundido. O planeamento de Estado falhou, no mesmo ano dos fuzilamentos de Paulo Correia, Viriato Pã e outros, a Guiné desvalorizou o peso e com o apoio do FMI arrancou a liberalização económica. Funda-se o Movimento Bâ-fatá, a oposição torna-se realidade.

É neste contexto que Delfim da Silva especula à volta de uma figura que ele classifica como profeta: o artista José Carlos Schwarz, alguém que se desilude rapidamente depois da apoteose da independência nacional, apercebeu-se que Luís Cabral não tinha timbre de líder e que Filinto Barros não conseguia descolar para a liderança. O artista previu a tragédia nacional, denunciou a rápida degradação política do “combatente da liberdade da pátria”.

Mais adiante, Delfim da Silva refere uma composição de José Carlos Schwarz dedicada aos combatentes, uma recordação a Djon Farim, é muito claro: “Sabes, as dificuldades não acabam com o silêncio das armas. Aparecem sob outra forma como o rasgar da terra dos radis e dos tratores ou com o matraquear pesado das primeiras máquinas que se montam nas fábricas. Não é mais que uma crise de dentição que logo passará, posto ainda que dê muito trabalho”. Esta esperança não se concretizou.

Delfim da Silva refere ainda as figuras de Francisco Mendes (Chico Té), então primeiro-ministro (ou comissário principal) precocemente falecido num desastre na região de Bafatá, em julho de 1978. A sua geração voltou a interrogar-se sobre a degradação que atingira o sistema político, dominado pelo laxismo e a incompetência. Salum Sanhá, um militante do PAIGC, dias depois da morte de Chico Mendes comentou: “Chico Té morreu, PAIGC acabou”.

Estavam criadas, observa Delfim da Silva, as condições para o golpe militar de novembro de 1980, a liderança política colapsara, os militares já rilhavam os dentes. Outro caso apontado é o da morte do major Robalo de Pina que andara colado ao golpe de Estado de 14 de novembro de 1980. Delfim da Silva sente que a confrontação entre fações atingira o seu auge. Em 1990, o apoio a Nino mudara de natureza. Dez anos antes, quem apoiara Nino mandara para as prisões quadros valorosos, outros partiram para o exílio forçado. Nesse período, Delfim irá estudar filosofia na URSS e regressará para participar no processo político ao lado de Nino.

Ao escrever este punhado de reflexões em 2003, Delfim da Silva confessa as ilusões em que viveu acreditando que havia amadurecimento para a transição democrática, esquecera que por detrás do golpe de novembro de 1980 estava uma ascensão militar ao serviço do poder cesarista do dia, neste caso de um Nino que distribuía prebendas no seu círculo de apoios.

Mudando completamente de agulha, Delfim da Silva analisa com os números o comportamento eleitoral dos guineenses e avança com um novo modelo de círculo nacional, círculos regionais e círculos eleitorais locais, matéria que não tem sentido ser apreciada aqui.

De grande utilidade revela-se a grelha de análise que ele faz sobre o sistema político-partidário da época. Começa pelo PAIGC e afere do desastre eleitoral de 1999. O PAIGC refundara-se com o golpe de Estado de novembro de 1980, ao longo dos anos, seguramente com o apoio das etnias Fula e Mandinga, Nino foi montando a psicose do “perigo Balanta”, começou a ser visto como um partido que já não abrangia todas as etnias, o que leva a explicar a ascensão do PRS – Partido da Renovação Social, de Koumba Yalá. No termo da guerra civil, o PRS tornou-se num vencedor minoritário, acima do Movimento Bâ-Fatá. Inicialmente considerado um partido Balanta, a sua geografia eleitoral expandiu-se. Em 2003, o contestado Koumba Yalá fora forçado a abandonar a Presidência da República, punha-se o problema da sucessão de liderança. Eram enormes as incógnitas sobre o futuro deste partido (como se sabe, Koumba irá manter-se na penumbra durante muito tempo, e será mesmo considerado um discreto apoiante dos autuais militares no poder.

O Movimento Bâ-Fatá fora a grande promessa na transição democrática, talvez por ter perdido importantes apoios na etnia Balanta, perdeu votos entre as eleições de 1994 e 1999. Na sua análise, Delfim da Silva acreditava que o partido estava longe do esgotamento político, tudo dependeria no futuro da capitalização de queixas das comunidades étnicas, Fula e Balanta. A análise do autor prossegue com outros partidos: União para a Mudança, o PDC de Vitor Mandinga, a FLING, a Frente Democrática Social, que contara inicialmente com Rafael Barbosa, o Partido Social Democrata, a União Nacional para o Desenvolvimento e Progresso, a Liga Guineense de Proteção Ecológica, o Partido Unido Social Democrata, o Fórum Cívico Guineense, o Partido Manifesto do Povo, a Aliança Socialista, o Partido da União Nacional.

Memórias de um responsável político que tece críticas implacáveis à era de Nino Vieira mas que, anos depois, quando Nino Vieira é novamente eleito presidente, voltará ao poder, como, mais tarde, será membro da governação dos militares golpistas.
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Nota o editor

Último poste da série de 28 de Julho de 2014 > Guiné 63/74 - P13439: Notas de leitura (617): “Guiné-Bissau - Páginas de História Política, Rumos da Democracia", por F. Delfim da Silva (1) (Mário Beja Santos)