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(Também disponível na biblioteca Nordiska Afrikainstitutekl (ou Instituto Nórdico de Estudos Africanos) aqui, em "open acess" .) _______________
Tor Sellström - A Suécia e as lutas de libertação
nacional em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau: o caso da ajuda ao PAIGC – Parte
I
Excerto do índice (pág. 4)
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O PAIGC da
Guiné-Bissau: Desbravar terreno
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Pág.
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As colónias
portuguesas no centro das atenções
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138
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A luta de
libertação na Guiné-Bissau
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141
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Primeiros
contactos
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144
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Caminho para
o apoio oficial ao PAIGC
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147
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Uma rutura
decisiva
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152
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Necessidades
civis e respostas suecas
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154
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Definição de
ajuda humanitária
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157
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Amílcar
Cabral e a ajuda sueca
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161
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A
independência e para além dela
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168
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Prólogo (pp. 11-12)
Durante a guerra fria o mundo ocidental em geral considerava
os movimentos nacionais de libertação na Guiné-Bissau e na África Austral como ”terroristas”
e/ou ”comunistas”. A Suécia, que pertencia aos países não-alinhados constituiu
uma exceção, tendo sido seguida posteriormente pelos outros países nórdicos.
Com base numa decisão parlamentar aprovada por uma larga
maioria, a Suécia tornou-se em 1969 o primeiro país do Ocidente a dar ajuda
oficial aos movimentos nacionalistas, os quais, depois de uma prolongada
luta armada contra o poder colonial português, o governo de minoria branca e o
apartheid, sairiam vencedores e tornar-se-iam os partidos no poder.
O presente volume sobre a Suécia e a luta de libertação em
Angola, Moçambique e Guiné-Bissau baseia-se no estudo do autor ”A Suécia e a
libertação nacional na África Austral”, publicado em dois volumes pelo Instituto
Nórdico de Estudos Africanos, respetivamente em 1999 e 2002.
A edição original em inglês contém longas exposições sobre o
Zimbabué, Namíbia e África do Sul, não incluídas nesta versão. A esta,
seguiu-se um volume com entrevistas a proeminentes políticos africanos e
suecos, formadores de opinião e funcionários públicos, intitulado ”Libertação
na África Austral: Vozes regionais e suecas”.
Depois da publicação da edição original inglesa houve quem
argumentasse a favor de uma tradução para português dos capítulos que
tratavam do surgimento de uma opinião sueca e da ajuda à luta de libertação de Angola,
Moçambique e Guiné-Bissau. Muito embora com alguns anos de demora, é com
satisfação que agora posso ver essa obra realizada.
Como autor, é minha esperança que com este livro se dê a
conhecer as relações estreitas entre a Suécia e esses países e que essas
relações possam ser difundidas a um maior público quer em África quer na antiga
potência colonial, Portugal.
Dever-se-á aqui salientar, em primeiro lugar, que a minha
exposição tem como foco a ajuda oficial sueca, ou seja, o apoio dado pelo
governo sueco ao MPLA, à FRELIMO e ao PAIGC durante o período que decorreu entre
1969 e 1975. Em segundo lugar, que esta é uma obra constituída por extratos
retirados da edição original, mais abrangente, em dois volumes. Algumas
descrições contextuais, argumentações e comparações foram por isso excluídas.
Este volume não teria vindo a lume sem a ajuda de António
Lourenço, amigo e colega do Instituto Nórdico de Estudos Africanos em Uppsala,
cuja vida esteve relacionada de perto com o período histórico aqui discutido que,
embora curto, teve repercussões não só em África mas também em Portugal e na
Suécia. Mais do que ninguém, ele assumiu a responsabilidade pelo texto que a
seguir se apresenta.
Tor Sellström
Durban, Agosto de 2007
O PAIGC
da Guiné-Bissau: Desbravar terreno
(pp. 138-172)
As
colónias portuguesas no centro das atenções
(pp. 138-141)
A situação na África do Sul, onde vigorava o apartheid,
dominou o debate na Suécia sobre a África Austral na primeira metade da década
de sessenta. Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO de Moçambique, na sua
segunda visita à Suécia realizada em setembro de 1965, criticou abertamente o
emergente movimento de solidariedade por, no seu entender, se concentrar quase
exclusivamente na África do Sul, dizendo que “é uma ilusão acreditar que o
problema da África do Sul nada tem a ver com o dos territórios portugueses de
Angola e Moçambique ou com a Rodésia do Sul, e que pode ser resolvido sem que
estes territórios sejam libertados. É desejável que o movimento na Suécia em
prol da África do Sul inclua também os territórios em questão” (1).
Muito devido às críticas de Mondlane, a situação mudou muito nos finais da década de
sessenta. No início de 1966 o Comité de Lund para a África do Sul decidiu, ”após muita ponderação”, que o seu boletim informativo, o Syd- och
Sydvästafrika passaria, doravante, a cobrir a situação ”nos outros países da
África Austral”. Explicava-se então que ”os seus problemas têm um vínculo claro
com a situação na África do Sul”. Marcava-se assim o início de uma cobertura
cada vez mais intensa das lutas de libertação nas colónias portuguesas,
deixando para segundo plano a situação na África do Sul e na Namíbia.
O êxito da campanha contra a participação da empresa
sueca ASEA no projeto de Cahora Bassa em Moçambique, por volta de 1968–69, na
altura em que decorria a guerra do Vietname, levou a que o movimento se
ocupasse quase em exclusivo da luta armada nas colónias portuguesas (2).
Em junho de 1971, aquando de uma conferência dos primeiros
Grupos de África, oriundos de Arvika, Gotemburgo, Lund, Estocolmo e Uppsala,
decidiu-se ”concentrar a propaganda nas colónias portuguesas” (3).
No ano seguinte, o Södra Afrika Informationsbulletin (sucessor
do Syd- och Sydvästafrika), dirigido e publicado pelos Grupos de África, afirmava
como seu principal objetivo a divulgação ”de informação sobre a atualidade da
luta em Angola, na Guiné-Bissau e em Moçambique; do desenrolar da situação em
Portugal; dos interesses suecos em Portugal e em África e do papel do
imperialismo dos EUA em África” (4).
Algumas
das principais editoras suecas publicaram na mesma altura livros dedicados à
questão das colónias portuguesas. Num estudo sobre as lutas de libertação na
África Austral, Gun-Britt Andersson dizia em 1973 que ”na Suécia tem sido
muitas vezes mais fácil obter informações sobre as colónias portuguesas do que
sobre a África do Sul” (5),
A alteração da situação na África do Sul foi a responsável
pela mudança de direção. O regime do apartheid tinha, na prática e de
facto, esmagado a oposição democrática no interior da África do Sul e os
movimentos de luta nacionalista da Namíbia e do Zimbabué eram ainda
incipientes, mas os movimentos de libertação em Angola e Moçambique tinham, por
volta dos anos 60, conseguido afirmar a sua presença, de forma precária mas
real. Ao opor-se à ditadura fascista do Portugal de Salazar e recebendo um
apoio inequívoco da Declaração da Descolonização, publicada pelas Nações Unidas
em 1960, estes movimentos viram aumentar a atenção internacional dada às suas
causas durante a segunda metade da década de sessenta. As Nações Unidas
apelavam repetidamente aos seus estados-membros para que aumentassem a
assistência aos povos das colónias portuguesas e, na sua estratégia de
libertação, a Organização de Unidade Africana deu prioridade a esses
territórios, considerando-os como os elos mais fracos na corrente do domínio
colonial e de minoria branca (6).
Na Suécia, as primeiras moções parlamentares em que se
propunha apoio oficial às organizações africanas de libertação surgiram a
partir de 1967, a favor dos movimentos das colónias portuguesas (7). Assim que
a política de assistência oficial foi aprovada pelo parlamento sueco em 1969, a
quase totalidade dos recursos foi dedicada aos movimentos da África portuguesa,
situação que se manteve até meados dos anos setenta.
Dos 67,5 milhões de coroas suecas concedidas como apoio
humanitário direto aos movimentos de libertação da África Austral e ao
PAIGC durante o ano fiscal de 1969–70
(8) a 1974–75, 64,5 milhões, ou seja, uns esmagadores 96 por cento,
foram canalizados para o MPLA de Angola, a FRELIMO de Moçambique, o PAIGC da
Guiné-Bissau e Cabo Verde (9). Nesse mesmo período, o ANC da África do Sul, a
SWAPO da Namíbia e a ZANU e ZAPU do Zimbabué receberam, juntos, apenas 3
milhões de coroas (10).
Na verdade, o apoio a este último grupo foi, a princípio,
visto como um contrapeso político à concentração nas colónias portuguesas,
motivado pela necessidade que se sentiu de aumentar a credibilidade
internacional da política geral sueca relativamente aos movimentos de
libertação. Ao avaliar os dois primeiros anos da nova política, o Departamento
de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do Ministério dos Negócios
Estrangeiros concluiu, em setembro de 1971, que ”o destaque dado aos
territórios portugueses deve ser mantido”. Declarava também o seguinte: “O apoio simbólico concedido aos movimentos de
menor dimensão da parte austral do continente deve também ser prosseguido, por
razões humanitárias e morais, mas também políticas, uma vez que o apoio
mostra que a Suécia não segue uma via anti-portuguesa, mas sim um caminho de
apoio à libertação (11).
A partir de finais da década de sessenta, e até à queda do
regime de Lisboa em Abril de 1974, e posterior independência de Angola,
Guiné-Bissau e Moçambique, tanto o governo quanto o movimento de solidariedade
suecos concentraram os seus esforços nos movimentos de libertação das colónias
portuguesas (12).
A luta travada pelo PAIGC, Partido Africano para a
Independência da Guiné e de Cabo Verde, e a destreza política e envergadura
do seu secretário geral, Amílcar Cabral, tiveram um enorme impacto. A
futura e importante participação nos movimentos de libertação da África
Austral, com os quais já existia um relacionamento estreito, foi em grande
medida norteada pelo encontro com a luta num pequeno país da África Ocidental, que
antes de 1969 era praticamente desconhecido.
(Continua)
_____________
Notas do autor:
(1) Mondlane em Dagens Nyheter, 17 de setembro de
1965.
(2) Sören Lindh, destacado dirigente dos Grupos de
África, diria mais tarde: ”demos prioridade à luta armada nas colónias
portuguesas. [...] Isso também implicou não atender exigências de
reconhecimento de uma ou outra organização de outras áreas apesar de,
obviamente, estarmos solidários com a sua luta” (Entrevista a Sören Lindh, p.
305).
(3) Os Grupos de África na Suécia: ”Circular nº. 4”,
sem indicação de lugar, 23 de setembro de 1971 (AGA). Os Grupos de África
começaram, a partir de Outubro de 1970, a enviar circulares em inglês,
descrevendo as suas atividades, para os gabinetes dos movimentos de libertação
e organizações de solidariedade com intuitos solidários, sobretudo as baseadas
na Europa. Estas cartas de informação, nas quais se incluíam comentários sobre
a assistência oficial dada pela Suécia aos movimentos de libertação, foram até
1977 escritas ad-hoc. A partir de meados de1984 começou a ser publicado o Scandinavian
Newsletter on Southern Africa (”Boletim Escandinavo sobre a África
Austral”), uma publicação mais formal e ambiciosa, na qual era dada informação
genérica sobre as relações entre a Dinamarca, a Noruega, a Suécia e a África
Austral, mas incidindo sobretudo no tema das sanções contra a África do Sul.
(4) Södra Afrika Informationsbulletin, nº.
15–16 de maio de 1972, p. 2. Os Grupos de África publicaram em janeiro de 1972
um livro sobre as lutas de libertação em África, quase exclusivamente dedicado
às colónias portuguesas. Um pequeno capítulo desse livro era dedicado à África
do Sul (criticando o ANC) mas não se discutia, por exemplo, a situação no
Zimbabué (AGIS: Afrika: Imperialism och befrielsekamp/”África:
Imperialismo e luta de libertação”, Lund). Numa reflexão sobre os
acontecimentos em África e a mudança de perspetiva dos Grupos de África após a independência
de Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a AGIS
publicou um livro em agosto de 1977, intitulado Befrielsekampen i Afrika
(”A luta de libertação em África”, Estocolmo). Foi uma obra escrita por vários
membros do grupo, liderado por Mai Palmberg, e que incluía capítulos sobre a
Namíbia e o Zimbabué. Em 1983 foi publicada uma versão revista, em língua
inglesa (Mai Palmberg (ed.): The Struggle for Africa, Zed Press,
Londres).
(5) Gun-Britt Andersson: Befrielse i södra Afrika
(”Libertação na África Austral”), Världspolitikens Dagsfrågor, nº 3, 1973,
Utrikespolitiska Institutet, Estocolmo, 1973, p. 33. Na qualidade de secretária
de estado dos Negócios Estrangeiros, Andersson liderou a delegação sueca às
Nações Unidas/OUA para a conferência de Oslo sobre a África Austral, realizada
em abril de 1973. Desempenhou vários cargos na ASDI (Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional) e na SAREC (Agência Sueca para a Cooperação com
os Países em Vias de Desenvolvimento na Área da Investigação Científica), foi
representante da ASDI na Tanzânia entre 1983 e 1984. Em 1994 foi nomeada
subsecretária de estado dos Assuntos Sociais e, em 1999, subsecretária de
estado dos Negócios Estrangeiros, com a pasta da Cooperação Internacional para
o Desenvolvimento.
(6) A chamada ”estratégia do dominó” foi delineada
numa reunião do Comité da OUA para a Libertação, realizada em Dar es Salaam em junho
de 1964. De acordo com essa perspetiva, centrada numa análise da força dos
regimes coloniais e brancos, o apoio da OUA (e consequentemente, o apoio
internacional) deveria incidir em primeiro lugar na luta das colónias
portuguesas e, depois, no Zimbabué, na Namíbia e, por fim, na África do Sul.
Numa cadeia de acontecimentos em dominó, a libertação de um país reforçaria (em
princípio) o processo de independência dos outros países. Não constituirá
surpresa constatar que o ANC da África do Sul, a quem era dada uma menor
prioridade, criticou a estratégia da OUA, declarando ”opor-se à teoria
estratégica segundo a qual a intensificação da luta na África do Sul deverá
acontecer na sequência da libertação da Rodésia do Sul, de Moçambique e de
Angola. Privar o movimento de libertação da África do Sul de assistência,
fazendo-a depender da libertação de outros territórios é, na nossa opinião,
fazer o jogo da ”aliança ímpia” entre a África do Sul, a Rodésia e Portugal”
(citação em Thomas op. cit., pp. 92–93).
Apesar disso, a libertação de facto da
África Austral seguiu o esquema em dominó, delineado pela OUA.
(7) Foi o Partido de Esquerda Comunista quem
apresentou as primeiras moções ao parlamento, advogando a concessão de
assistência oficial por parte da Suécia aos movimentos de libertação nas
colónias portuguesas. Em janeiro de 1967, Lars Werner, futuro líder do partido,
acompanhado de outros membros do ainda chamado Partido Comunista da Suécia,
apresentou uma moção a favor da FRELIMO de Moçambique, que foi rejeitada pela
Comissão Permanente para os Negócios Estrangeiros. Werner, acompanhado por C.H.
Hermansson, presidente do agora chamado Partido de Esquerda Comunista, voltou a
apresentar a moção em janeiro de 1968. Desta feita, a moção pretendia conceder
apoio ”ao movimento de libertação das colónias portuguesas através do CONCP”, ou
seja, a aliança entre a FRELIMO, o MPLA e o PAIGC (Parlamento sueco, 1968:
Moção nº 507 na Câmara Segunda (Werner) e Moção nº 633 na Câmara Primeira
(Hermansson e outros), Riksdagens Protokoll, 1968, pp. 12 e 1 a 3).
Esta
iniciativa foi, também ela, rejeitada pela maioria parlamentar mas, um ano
depois, moções similares apresentadas pelo Partido Social Democrata (no poder)
e pelo Partido de Esquerda Comunista (na oposição), pelo Partido do Centro e
pelo Partido Liberal, mereceram apoio, preparando o terreno para a histórica
decisão tomada em 1969 pela Comissão Permanente das Dotações.
(8) Durante o período abrangido pelo presente
estudo, o ano fiscal na Suécia começava a 1 de julho e terminava a 30 de junho.
(9) Consulte as tabelas em anexo relativas às transferências
de capitais da ASDI para os movimentos de libertação da África Austral e para o
PAIGC (Vd. Anexos, pp. 275 e ss.)
(10) Na Suécia, foram os
intelectuais e os jornais liberais quem primeiro fez ouvir a sua voz contra a
África do Sul do apartheid. É de assinalar que também foi o Partido do Centro e
o Partido Liberal, na oposição, quem primeiro pediu que fosse concedido apoio
financeiro direto e oficial ao ANC, à SWAPO, à ZANU e à ZAPU. Esse pedido foi
apresentado pela primeira vez no parlamento sueco em janeiro de 1969, ou seja,
antes dessa política ter sido oficialmente endossada. Os líderes do Partido do
Centro, Gunnar Hedlund e do Partido Liberal, Sven Wedén, apresentaram uma moção
conjunta ao parlamento sueco, em prol dos movimentos na África Austral ”que
lutam por justiça social e económica. São dignos de especial nota, neste
contexto, os movimentos que operam na Rodésia, Moçambique, Angola, Guiné
portuguesa, Namíbia e África do Sul” (Parlamento sueco 1969: Moção nº 511 na
Câmara Segunda, Riksdagens Protokoll 1969, p. 16). Moções do mesmo teor foram
apresentadas em 1970 e em 1971 pelos partidos ”do centro” não-socialistas e, em
janeiro de 1972, os novos líderes do Partido Centro e do Partido Liberal, respetivamente
Thorbjörn Fälldin e Gunnar Helén, voltaram a defender a necessidade de apoiar
os movimentos de libertação da África do Sul, Namíbia e Zimbabué.
No documento
que conjuntamente apresentaram ao parlamento, Fälldin e Helén declaravam que
estavam ”na generalidade” de acordo com a ajuda dada pela Suécia,
maioritariamente destinada aos movimentos de libertação das colónias
portuguesas, mas consideravam ser ”urgente” que os movimentos da África do Sul,
Namíbia e Zimbabué ”recebam ajuda sueca, apesar de terem tido um sucesso apenas
limitado nas suas ações” (Parlamento sueco, 1972, moção nº 934, Riksdagens
Protokoll 1972, p. 16).
Em termos gerais, poderia concluir-se que,
no início da década de setenta, a esquerda sueca dava prioridade aos movimentos
de libertação nas colónias portuguesas, apesar de os partidos de centro não-socialistas
estarem a favor de se aumentar o apoio aos nacionalistas da África do Sul,
Namíbia e Zimbabué. Tal como foi referido anteriormente, deve constatar- se
o facto de o Partido Social Democrata, no poder, não ter tomado a iniciativa
parlamentar face a qualquer dos movimentos africanos de libertação apoiados
oficialmente pela Suécia.
(11) Ethel Ringborg: Memorandum (”Stöd till
befrielserörelser”/”Apoio aos movimentos de libertação”), Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Estocolmo, 7 de Setembro de 1971 (MFA). A fazer fé numa
nota manuscrita, fica a sensação de que foi escrito como ”informação de base”
para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que se fez representar na reunião do
Comité Consultivo da Ajuda Humanitária (CCAH), realizada duas semanas depois.
(12) A ajuda oficial, ainda que reduzida, ao ANC (iniciada em
1973), à SWAPO (1970), à ZANU (1969) e à ZAPU (1973) antecedeu o
reconhecimento, dado a esses movimentos pelos AGIS entre três e seis anos
depois.
[ Seleção / adaptação / revisão / fixação de texto / negritos, para efeitos de publicação deste poste no blogue: L.G Com a devida ao autor e à editora.]
________________
Notas do editor LG:
(*) Vd. poste de 3 de novembro de 2014 > Guiné 63/74 - P13842: Da Suécia com saudade (40): A ajuda sueca ao PAIGC, de 1969 a 1973, foi de 5,8 milhões de euros (Parte I)... à Guiné-Bissau, de 1974 a 1995, foi de quase 270 milhões de euros... Depois os suecos fecharam a torneira... (José Belo)
(**) Último poste da série > 11 de maio de 2023 > Guiné 61/74 - P24306: Antologia (89): Cabo Verde, "refém de uma história contada" (Expresso das Ilhas, 27 de janeiro de 2022)
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