Queridos amigos,
Muitos dos sonhos e promessas dos líderes do PAIGC revelaram-se impraticáveis, Rosemary Galli estudou aprofundadamente o modelo de desenvolvimento rural seguido na colónia portuguesa e depois, nos regimes de Luís Cabral e Nino Vieira, disseca as lógicas de funcionamento, o que os líderes do PAIGC pretendiam e o que rotundamente falhou no modelo produtivo e exportador, como recaiu sobre os camponeses o ónus da reconstrução e como estes viraram as costas ao sistema estatal. É preciso ter investigado muito para sintetizar e tirar as conclusões de estratégias que falharam e que, pior do que tudo, comprometeram o desenvolvimento rural da Guiné-Bissau no médio a longo-prazo.
Um abraço do
Mário
A economia guineense: Do desenvolvimento colonial a Nino Vieira (2)
Beja Santos
A guerra de libertação nacional, como é óbvio, condicionou o modelo produtivo e, consequentemente, o modelo exportador. Durante a guerra houve migração em grande escala: ainda hoje não se sabe ao certo o número daqueles que fugiram para o Senegal e para a Guiné-Conacri; dezenas de milhares foram para Bissau; constituíram-se reordenamentos que, de algum modo, alteraram o figurino das produções agrícolas; e uma grande quantidade de jovens abandonou as suas casas para se juntar aos combatentes pela libertação; houve bombardeamentos dos diques e invasão dos arrozais pela água salgada.
A maior parte do peso da reconstrução do pós-guerra recaiu sobre os camponeses: a reparação de diques exigiu capital e mão-de-obra em grandes quantidades; foi preciso passarem alguns anos até a água das chuvas dessalinizar os campos de arroz; os camponeses não tinham economias e contaram com pouca ou nenhuma ajuda do Governo. O investimento do Governo em infraestruturas económicas foi mínimo. Entre 1975 e 1980, quase não houve qualquer extensão do sistema rodoviário. O olhar de Rosemary Galli vai em todas as direções, o seu balanço sopesa o sistema de transportes, as infraestruturas, o abastecimento e os preços. Lembra que o melhoramento do sistema fluvial teria representado uma grande ajuda para o setor camponês das zonas orizícolas do sul. Antes do século XX a maior parte do comércio fazia-se através das rias, depois da independência quase nada foi feito para revitalizar este sistema de comunicação. A frota era velha e encontrava-se principalmente nas mãos do Estado, os autocarros e camiões propriedade do Estado cedo ficaram inoperacionais e com falta de manutenção apodreceram.
O PAIGC procurou substituir com a sua própria rede de lojas a Casa Gouveia e as casas comerciais autorizadas pelo Governo em cada área que libertava. Depois da guerra os chamados Armazéns do Povo tomaram conta da Casa Gouveia e de uma sociedade comercial de capital estatal e privado, a SOCOMIN, para complementar as atividades dos Armazéns do Povo. O sistema revelou-se extremamente inconveniente, supercentralizado, ineficiente e corrupto. E, pior do que tudo, não chegava de facto aos produtores rurais. Atribui-se as causas da ineficácia a uma política de importações inadequada, à inexperiência dos gestores do sistema e a uma má distribuição dos produtos entre os diferentes setores. E a política de preços foi determinante para o insucesso. Embora o PAIGC tivesse elevado os preços ao produtor após a independência, estes não acompanharam a subida dos preços dos poucos produtos importados que chegavam ao campo. O poder de compra dos camponeses em 1983 era menor do que na altura da independência. Uma barra de sabão importado custava cerca de um dólar no mercado oficial. Isto significava que o seu preço para os camponeses era 3,5 kg de arroz ou 5 kg de amendoim. Para um camponês, três quilos de arroz equivaliam à alimentação de uma semana. Uma lata de leite em pó de 2,5 kg custava cerca de 10 dólares ou quase 37 kg de arroz e/ou 49 kg de amendoim.
Para a investigadora, a política agrícola seguida na Guiné-Bissau a seguir à independência revelou a continuação de muitas das políticas do Estado Novo e fundamentalmente pelas mesmas razões: aumentar as receitas para pagar à administração estatal e para investir na indústria. O malogro foi de tal ordem que foram destruídas as oportunidades a longo-prazo para o desenvolvimento agrícola, os produtores exportavam à candonga, levaram os seus produtos para fora do país. O golpe militar de novembro de 1980 prometia alterar todo este estado de coisas, o Conselho da Revolução que tomou o poder pediu ao Governo uma retificação da sua política. A reestruturação que se pretendeu imprimir em 1982 assentava em que as importações ficariam sob o controlo do Estado através da Companhia de Comércio Externo, seguir-se-ia uma política de importações em que 80% das divisas iriam para itens de subsistência básica e seriam geridas pelo monopólio estatal; os Armazéns do Povo e o SOCOMIN conheceriam restruturação, um para tomar conta do comércio externo e a outra o comércio interno, ficando o comércio a retalho completamente nas mãos de comerciantes privados.
A conclusão da investigadora é implacável: o que veio a acontecer foi o afastamento dos administradores estatais, perderam o contato direto com os produtores; o novo Governo fez muitas mudanças de pessoal nos anos de 1980 para combater a corrupção, mas era evidente que a estrutura do poder não tinha mudado e o mesmo se pode igualmente verificar na política de câmbios, tudo falhou com as sucessivas desvalorizações da moeda. “Investigações realizadas pela autora sobre os dois principais projetos de desenvolvimento orizícola revelaram que parte do equipamento e parte do arroz dos projetos já tinham sido trocados pelos bens básicos que faltavam na área. A investigação sobre o principal projeto de desenvolvimento do amendoim mostrou que a introdução da tração animal não produziu o crescimento das culturas esperado. Pelo contrário, permitiu que os jovens partissem mais cedo do que o habitual para irem participar na colheita de amendoim no Senegal. A emigração, quer temporária quer permanente, e o contrabando, constituem os sinais de uma luta passiva contra as políticas de acumulação primitiva que prometiam tanto mas deram tão pouco”.
Enfim, conclusões bem tristes para um país a quem fora prometido uma libertação com melhores condições de vida.
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Nota do editor
Último poste da série de 4 DE FEVEREIRO DE 2022 > Guiné 61/74 - P22967: Notas de leitura (1416): “A crise alimentar e o estado socialista na África Lusófona”, por Rosemary E. Galli, artigo publicado na Revista Internacional de Estudos Africanos, n.º 6 e 7, Janeiro/Dezembro de 1987 (1) (Mário Beja Santos)
Para a investigadora, a política agrícola seguida na Guiné-Bissau a seguir à independência revelou a continuação de muitas das políticas do Estado Novo e fundamentalmente pelas mesmas razões: aumentar as receitas para pagar à administração estatal e para investir na indústria. O malogro foi de tal ordem que foram destruídas as oportunidades a longo-prazo para o desenvolvimento agrícola, os produtores exportavam à candonga, levaram os seus produtos para fora do país. O golpe militar de novembro de 1980 prometia alterar todo este estado de coisas, o Conselho da Revolução que tomou o poder pediu ao Governo uma retificação da sua política. A reestruturação que se pretendeu imprimir em 1982 assentava em que as importações ficariam sob o controlo do Estado através da Companhia de Comércio Externo, seguir-se-ia uma política de importações em que 80% das divisas iriam para itens de subsistência básica e seriam geridas pelo monopólio estatal; os Armazéns do Povo e o SOCOMIN conheceriam restruturação, um para tomar conta do comércio externo e a outra o comércio interno, ficando o comércio a retalho completamente nas mãos de comerciantes privados.
A conclusão da investigadora é implacável: o que veio a acontecer foi o afastamento dos administradores estatais, perderam o contato direto com os produtores; o novo Governo fez muitas mudanças de pessoal nos anos de 1980 para combater a corrupção, mas era evidente que a estrutura do poder não tinha mudado e o mesmo se pode igualmente verificar na política de câmbios, tudo falhou com as sucessivas desvalorizações da moeda. “Investigações realizadas pela autora sobre os dois principais projetos de desenvolvimento orizícola revelaram que parte do equipamento e parte do arroz dos projetos já tinham sido trocados pelos bens básicos que faltavam na área. A investigação sobre o principal projeto de desenvolvimento do amendoim mostrou que a introdução da tração animal não produziu o crescimento das culturas esperado. Pelo contrário, permitiu que os jovens partissem mais cedo do que o habitual para irem participar na colheita de amendoim no Senegal. A emigração, quer temporária quer permanente, e o contrabando, constituem os sinais de uma luta passiva contra as políticas de acumulação primitiva que prometiam tanto mas deram tão pouco”.
Enfim, conclusões bem tristes para um país a quem fora prometido uma libertação com melhores condições de vida.
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Nota do editor
Último poste da série de 4 DE FEVEREIRO DE 2022 > Guiné 61/74 - P22967: Notas de leitura (1416): “A crise alimentar e o estado socialista na África Lusófona”, por Rosemary E. Galli, artigo publicado na Revista Internacional de Estudos Africanos, n.º 6 e 7, Janeiro/Dezembro de 1987 (1) (Mário Beja Santos)
