1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 6 de Maio de 2016:
Queridos amigos,
Apresentado em 2002 como a primeira investigação histórica abrangente sobre a África Lusófona pós-colonial, a cuidada investigação de Patrick Chabal e a sua equipa é um documento que requer a nossa atenção dado o seu rigor em dois pontos capitais. A construção da Nação-Estado nestes cinco países e uma descrição altamente documentada do processo político, económico e social de cada um deles (no caso vertente da Guiné-Bissau o seu autor foi Joshua Forrest, um autor credenciado e com diferentes e reputados estudos sobre o país).
Continuo a não perceber como é que não houve um editor para uma obra que teria seguramente encontrado milhares e milhares de leitores, desde os estudiosos ao grande público.
Um abraço do
Mário
A História da África Lusófona Pós-colonial:
Uma investigação de leitura obrigatória (2)
Beja Santos
Os regimes das cinco antigas colónias portuguesas de África seguiram caminhos distintos, uns gozaram da integridade nacional outros foram confrontados com guerras civis mas apresentaram afinidades com comportamentos já lamentavelmente conhecidos em quase todos os outros países africanos: autoritarismo e clientelismo dentro do sistema político; inabilidade do Estado para implementar um modelo minimamente harmonioso de desenvolvimento e que contasse com a confiança dos cidadãos; declínio gradual da economia que levou ao exacerbamento das questões do poder na cúspide dirigente. Também nesse contexto haverá que ter em conta a desmotivação das populações com os fracassos económicos, o desligamento entre os partidos únicos e os grupos étnicos, os programas de ajustamento estrutural que veio a significar o fim da mania das grandezas; e, no seu termo, a queda do Muro de Berlim que relançou a discussão dos processos de transição para o multipartidarismo e consagração da economia do mercado.
Os autores detalham com rigor os diferentes processos de transição económica e relevam as dificuldades suplementares vividas em Angola e Moçambique, devastados por guerras aparentemente sem fim à vista. Só a natureza desta investigação justifica a leitura deste livro.
A segunda parte do trabalho assenta em estudos estanques dos cinco países. Competiu a Joshua Forrest a investigação sobre a Guiné-Bissau. O investigador começa por chamar à atenção de como a independência da Guiné-Bissau foi saudada em África e noutros cantos do mundos, traduzia um sucesso militar e estratégico do PAIGC, resultava também do modo como Amílcar Cabral pusera a Guiné-Bissau no mapa internacional e das lutas revolucionárias, fora naquele território que emergira o embrião do MFA, da evolução que passara a ter a guerra a partir de 1973 concluíra-se da inevitabilidade de derrubar o governo e proceder à descolonização. Mas de 1974 a 2000 o PAIGC revelou-se incapaz de realizar os seus objetivos nomeadamente na construção do Estado e do desenvolvimento económico. As suas escolhas beneficiaram elites, caso dos ponteiros que criaram riqueza à custa de financiamentos que não foram restituídos aos cofres do Estado. Veio a demonstrar-se que o PAIGC e a direção política de Luís Cabral não dispunham de uma visão clara sobre as transformações que eram imperativas na administração. O falhanço da industrialização acelerada comprometeu todo o sistema financeiro, a dívida externa passou a ser um garrote; e o partido único que fora uma coqueluche revolucionária dividiu-se em frações, os tecnocratas passaram a ignorar as promessas de Cabral, os heróis do passado foram esquecidos, a despeito do nome de alguns aparecerem nas ruas e em certas instituições. Parecia que a economia estava ao serviço dos habitantes de Bissau. O partido-Estado isolou-se, cometeu erros palmares, caso da revisão constitucional concluída em Novembro de 1980, que deu munição letal aos guineenses contra as elites cabo-verdianas. A seguir, Nino Vieira repetiu em grande estilo os métodos autocráticos que criticou a Luís Cabral e fracionou ainda mais o PAIGC.
Joshua Forrest centra a sua atenção sobre as reformas económicas e os graves erros praticados na política agrária, era como se estivesse a praticar totalmente o oposto que fora preconizado por Amílcar Cabral. Assim que se passou do coletivismo à abertura económica expandiram-se as propriedades designadas por pontas, foram estes novos agricultores os grandes beneficiários do programa de ajustamento estrutural que conduziram ao descalabro financeiro. Quando se chegou à década de 1990 agravara-se a dependência externa e a corrupção era larvar, como uma mancha de óleo alastrara por todos os ministérios. À procura de uma solução mágica, Nino Vieira procurou intensificar as relações com a França e a francofonia, integrou à pressa a Guiné na zona económica da África Ocidental, abandonou-se o peso em substituição do franco CFA. Joshua Forrest detalha como precocemente o PAIGC perdeu o controlo político do Estado, os governadores ignoravam os comités de tabanca e os meios rurais vivam desfasados da condução política de Bissau. Emergiram idiossincrasias ocultistas e espíritos de seita, o autor ilustra com movimentos operados entre Balantas, Manjacos, nomeadamente nas regiões do Oio, do Cacheu, Tombali e Catió, estes poderes obscuros foram progressivamente afrontando e corroendo a construção do Estado pós-colonial.
O isolamento do regime foi rastilho para cimentar o regime despótico de Nino Vieira, são sucessivas as ondas de golpes (ou a sua invenção), deposição de amigos de ontem transformados em inimigos públicos, a corrupção chegou ao negócio das armas e das drogas, um regime caótico entra em deliquescência e desagua num conflito que levou ao afastamento de Nino Vieira e à ascensão de uma Junta Militar – assim se invertiam aparatosamente as instituições do regime em que a soberania assentava no decisor político. Joshua Forrest descreve o conflito no interior do PAIGC para a abertura democrática, as eleições de 1994 deixavam saber que o partido-Estado já não era o que fora, Nino Vieira confrontara-se com um novo demagogo, Kumba Yalá, e ganhará as eleições presidenciais por uma unha negra, com a agravante de constar que à custa de fraudes eleitorais. Como os governos não dispunham de manobra para resolver os problemas de fundo, Nino Vieira ia substituindo os primeiros-ministros, agravando as animosidades que depois se estenderam à esfera militar, antes do conflito de 1998-1999 os combatentes da liberdade da pátria publicaram um manifesto profundamente crítico com o estado dissoluto do regime.
Em jeito de conclusão, Joshua Forrest recapitula as questões primordiais deste quarto de século da independência da Guiné-Bissau: a contradição entre o pensamento de Cabral e a prática política que se seguiu; disseca as sucessivas crises envolvendo a fragilidade do Estado, a incapacidade de se dispor de uma administração eficaz, o regresso do animismo comprovando a ausência do partido-Estado na trama social; a despeito do desfasamento entre o regime e as aspirações populares sobreleva o fenómeno espantoso e mal explicado do suporte popular a Nino Vieira, um césar que pontificou 19 anos a fio; e para além dos erros de política económica é também importante observar que o governo se alheou da vida local e permitiu o regresso insidioso das instituições políticas pré-coloniais.
Não esquecer que este importantíssimo livro na segunda parte também carateriza os processos de Angola, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
É leitura obrigatória para quem pretenda dispor de uma grande angular sobre os primeiros 30 anos da história das cinco antigas colónias portuguesas em África.
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Notas do editor
Poste anterior de 5 de março de 2018 > Guiné 61/74 - P18381: Notas de leitura (1046): “A History of Postcolonial Lusophone Africa”, autor principal Patrick Chabal, com participações de David Birmingham, Joshua Forrest, Malyn Newitt, Gerhard Seibert e Elisa Silva Andrade, Hurst & Company; Londres, 2002 (1) (Mário Beja Santos)
Último poste da série de 9 de março de 2018 > Guiné 61/74 - P18395: Notas de leitura (1047): Os Cronistas Desconhecidos do Canal do Geba: O BNU da Guiné (25) (Mário Beja Santos)
